quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

PSOL Surubim faz confraternização

No dia 19/12 o PSOL/Surubim, no agreste, organizou uma feijoada para concluir o ano de 2010. O presidente do PSOL/PE, Edilson Silva compareceu ao evento. Na foto, Edilson com Edier Sabino e Paulinho do Cartório, lideranças locais do PSOL.


PSOL em Porto de Galinhas

No último dia 18/12 o PSOL aportou com força em Porto de Galinhas. Capitaneados pela ambientalista Fabiana Honório e com a presença do presidente do PSOL/PE, Edilson Silva, e de Franquelino, deputado federal mais votado do PSOL em 2010, importantes lideranças e jovens reuniram-se para debater a organização do partido no município de Ipojuca. No próximo dia 22/01 está marcado curso de fomação política com a turma toda. 

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL/PE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO PV NO GOVERNO EDUARDO CAMPOS

Acompanhamos pela imprensa as movimentações envolvendo o Partido Verde e o novo governo estadual de Eduardo Campos. Diante da opção da direção do PV-PE de iniciar um processo de ingresso deste partido no secretariado do governo estadual, ponderamos o que segue:
1- O PV recebeu do povo pernambucano importantes votações para a presidência da República, com Marina Silva, para o governo do estado, com Sergio Xavier, e para o senado, com Renê Patriota. Na avaliação do PSOL, apesar das críticas naturais que temos, razão inclusive de nossa não aliança em 2010, o PV fez uma bonita campanha, debatendo idéias importantes, propagando a necessidade de mudanças no jeito de tratar a política e recebendo da população um importante respaldo;


2- Em nossa modesta avaliação, entendíamos que o PV, pela proposta apresentada por Marina Silva e Sergio Xavier, iria manter sua independência em relação aos governos Dilma Roussef e Eduardo Campos, em função destes governos já terem definido uma pauta ambiental distinta daquela que sabemos ser a mais adequada ao desenvolvimento sustentável defendido pelos ambientalistas honestos. Entendíamos, e ainda entendemos, que o PV e seus quadros tinham e têm papel importante a cumprir no âmbito da organização de uma fiscalização e oposição parlamentar, institucional e popular, ambiente onde devem encontrar-se o PSOL, lideranças partidárias independentes, movimentos sociais, ambientalistas, o Ministério Público, órgãos de fiscalização e outros atores que devem somar-se ao esforço para evitar que o crescimento econômica seja sinônimo de devastação ambiental;


3- Na medida em que o PV ingressa no governo estadual não há debate programático sendo feito, não há uma síntese de programas, mas o respaldo a um governo que já optou por um determinado modelo de crescimento e que busca em sua nova fase legitimar um de seus maiores passivos políticos: o ambiental. O ingresso do PV no governo dará coloração verde à não revitalização do Rio São Francisco, ao desmatamento dos manguezais de Suape, à instalação de uma usina nuclear às margens do Rio São Francisco. Em suma, o PV no governo Eduardo Campos cumprirá o mesmo papel de Marina Silva no governo Lula, ou seja, mesmo que honestamente, estarão respaldando projetos que poderiam ser barrados ou rediscutidos de forma estrutural se tivéssemos uma Marina Silva do lado de fora do governo, e não lá dentro;


4- Ponderamos ao PV, publicamente, que reflita sobre a sua posição e mantenha-se num campo independente, realizando uma oposição responsável, criativa, articulada com a sociedade civil e demais forças que devem unir-se do lado de fora do governo para fiscalizá-lo e cobrá-lo onde for deficiente, papel que o PSOL, com todas as suas conhecidas deficiências, buscará cumprir de maneira honesta e honrosa.


Recife, 29 de Dezembro de 2010


Executiva Estadual do PSOL/PE

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Economia e política na fila do caixa eletrônico

Por Edilson Silva

Neste final de ano reencontrei um companheiro, ex-dirigente sindical, conhecido de longa data, que há tempos não via. Encontramo-nos, por acaso, numa fila de caixa eletrônico num shopping. Como acontece quase sempre comigo, as pessoas puxam assuntos ligados à política. Após os cumprimentos, ele passou a criticar as opções da população no processo eleitoral, dizendo que o povo não tinha consciência do voto.


Retruquei-o, sacando uma máxima marxista: é a existência que determina a consciência. Pedi a ele que observasse bem à sua volta, o shopping lotado, filas nos caixas eletrônicos, nas escadas rolantes, pessoas com sacolas, filas no estacionamento, o consumo em alta e a economia girando. Puxei-o para perceber que são estes fatores que determinam a consciência política resultante e hegemônica numa sociedade.


Lembrei a ele que durante a ditadura militar mais recente no Brasil, enquanto a economia encontrava-se estável, gerando empregos e adubando otimismo na população, a sua grande maioria não queria saber se tinha ou não democracia, se tinha ou não seres humanos sendo assassinados e brutalizados em rituais de tortura por agentes do estado.


A ditadura só começou a ser questionada com força transformadora quando a grave crise internacional do petróleo atingiu em cheio a economia e particularmente a indústria automobilística brasileira, localizada no ABC paulista. Aqueles operários metalúrgicos que enfrentaram o Estado armado e um regime que impedia greves não lutavam contra uma ditadura, mas pelos seus empregos e salários.


Isto não significa dizer que a luta contra a ditadura empreendida por Dom Helder, Gregório Bezerra, Mariguela, Lamarca e tantos outros como os democratas históricos oriundos do antigo MDB, foi em vão. Pelo contrário, foi a soma das duas resistências, combinada com outros fatores, que permitiu um salto de qualidade na organização da democracia que vivemos hoje.


Avancei um pouco e tracei para o meu companheiro um paralelo entre o que acontece hoje em Pernambuco, via Pólo de Suape, com o que aconteceu na Bahia a partir de 1978, via Pólo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Aqueles investimentos, que como aqui também receberam ao longo do tempo um sistema de montagem de automóveis, a Ford, deram musculatura política nacional ao então governador baiano e, como aqui, mas via eleição indireta, deram-lhe também uma reeleição. O então governador baiano em 1978 chamava-se Antônio Carlos Magalhães, vulgo ACM, que dispensa maiores apresentações. Ironia do destino ou coerência estratégica do capital, tanto em 1978 quanto em 2010, a economia internacional vivia uma grave crise.


Então, se o pólo de Camaçari deu votos e um poder quase absoluto a um político truculento como ACM, criando na Bahia o fenômeno do “Carlismo”, permitindo-lhe inclusive sonhar com a presidência da República para o filho, Luis Eduardo - de triste fim-, porque Suape não daria reeleição, musculatura política nacional e outros poderes ao jovem governador Eduardo Campos, que, admitamos, é de longe mais simpático e palatável que ACM¿


Meu velho companheiro então insistiu: “mas temos o pior salário da educação pública do Brasil, a saúde pública um caos, transporte público uma vergonha, o aquecimento global já nos atinge... será que o povo não tá vendo isso¿” Insisti também, dizendo a ele que o capitalismo tem a magia de dialogar fundo com nosso individualismo e adormecer nossos instintos coletivos, que chamo particularmente de razão.


Na medida em que se tem sensação de mobilidade social, de capacidade de consumo individual, tem-se também a perspectiva de comprar os serviços e condições de vida que deveriam ser públicos e coletivos: o problema da educação pode-se resolver colocando os filhos em escola particular; sobre a saúde, pode-se fazer um plano de saúde privado; sobre os transportes, pode-se comprar um carro ou uma moto; sobre o aquecimento global, pode-se comprar ar-condicionado para a casa e o carro, etc.


Pronto, assim se resolveria o problema sob a ótica e lógica liberal-individualista do capital na consciência de grande parte das pessoas. É uma espécie de privatização que parte da intimidade das pessoas para o seu mundo exterior, de dentro para fora dos indivíduos.


Meu velho companheiro, meio desanimado, já pensava em desistir: “então este negócio de ética na política, socialismo, democracia e liberdade é uma grande balela¿!”. Já chegando na minha vez de ir ao caixa disse-lhe então que deveríamos ter fé na humanidade e no avanço do processo civilizatório, pois esta mesma humanidade que deixa exalar de si esta essência liberal-individualista em certos momentos contra a coletividade, é a mesma que fez a Revolução Francesa, que aboliu a escravidão, que fez a revolução Russa e Cubana e tantas outras, a mesma que derrotou o nazi-fascismo, a mesma que derrotou a ditadura no Brasil e é capaz de tantas coisas fantásticas, como a arte.

Afirmei-lhe, ainda, que sempre acreditei que a humanidade gosta da paz, do belo, da felicidade e da alegria, e não se harmonizará com a barbárie inevitável que o capitalismo selvagem reserva para a grande maioria dos seres humanos, e que com fé, esperança, princípios e perseverança, vamos avançar. Desejei-lhe um feliz 2011 e nos despedimos.¬


Presidente do PSOL-PE





Animus lucrandi descarado na política

Por Edilson Silva
Esta semana o Brasil foi solapado mais uma vez com a notícia vinda de Brasília sobre o aumento de 62% que os deputados deram a si mesmos. O aumento vai ladeira a baixo, por força de “gravidade”, passando pelas assembléias estaduais e chegando às câmaras municipais, pois estas têm nos salários do legislativo federal a referência legal. Alguma dúvida se esta referência será utilizada à risca?


O PSOL, através de seus parlamentares, posicionou-se claramente contra este aumento, por entender ser isto um despropósito. Nada de hipocrisia nisto. Poderia sim haver um reajuste recompondo a inflação do período da legislatura que se encerra, mas este aumento real é um escárnio. Trata-se, no entanto, de uma situação que vai se perpetuando, a meu ver, por conta principalmente de dois fatores que se combinam.


O primeiro fator é que os políticos da “manada”, ou seja, a grande maioria, estão realmente se lixando para a opinião pública. Eles sabem que já dominam a tecnologia de chegada até o poder pela via da representação, uma tecnologia que lhes permite “comprar” suas eleições. O verbo “comprar” chega também à “manada” da grande, média e pequena mídia, que em época de eleição entra pra valer no grande circo eleitoral, sem debater ou cobrar os responsáveis pelos graves problemas do país e pela crise ética que atravessamos.

O segundo fator é a expansão da idéia de que carreira política é uma carreira profissional empresarial, animada fundamentalmente pela busca do lucro material e pessoal. Quando falo expansão da idéia é porque este animus lucrandi sempre existiu, mas sempre foi meio contido, pois não é (ou não era, pelo menos) politicamente correto confundir a ética no trato com a coisa pública, portanto uma ética com um núcleo um tanto quanto sacerdotal, com uma outra ética, aquela empresarial, das relações mercantis, em que o lucro é não só lícito, como desejado e objetivo estratégico a ser alcançado.

É natural no mundo dos negócios privados admitir-se percentuais de corretagem sobre transações realizados, presentes de final de ano, brindes e outras artimanhas para azeitar os negócios. É a ética dos negócios privados. No setor público, nas funções públicas, que tratam com o dinheiro e o patrimônio públicos, não pode e não deve ser assim.


Quantas vezes já não ouvimos que tal prefeito administra um orçamento X e ganha menos que um executivo de uma empresa Y, com orçamento bem menor, e que, portanto, tal prefeito deveria ter um salário maior? São duas coisas distintas, mas que os políticos, em sua esmagadora maioria, querem tratar como iguais. Se querem ter salários de executivos do setor privado, se querem uma carreira profissional de tipo empresarial, não deveriam procurar o serviço público e os cargos eletivos do Estado.


Este aumento absurdo de salário dos políticos é apenas a ponta do iceberg que chega à superfície da sociedade. Por trás disto, no subterrâneo, está a consolidação gradual de uma ética mercantil que já preside, “por debaixo dos panos”, as relações no universo da política, nos debates e decisões sobre os orçamentos públicos, aquilo que o povão chama corriqueiramente de corrupção.

PS: Edilson Silva é presidente do PSOL-PE

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A semana vista pelo PSOL - 26/11/2010

Luciana Genro apresenta parecer contrário ao PLP 549
Projeto da base do governo no Senado congela o salário dos servidores por 10 anos
A deputada Luciana Genro apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 549/2009, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Agora, a luta é para que os demais deputados da Comissão também votem contra essa proposta.
O PLP visa a limitar o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país. O projeto também limita a despesa com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da administração pública.
Em seu parecer, Luciana discorda do projeto, mostrando que “os gastos públicos que merecem controle não são os gastos com pessoal, mas os gastos com o endividamento público, que têm crescido de forma exponencial”.
Em 2007, juntamente com o lançamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto semelhante (PLP 1/2007), que foi fortemente combatido pelos servidores públicos e criticado por Luciana (leia aqui). Dessa forma, não avançou.
Porém, a base do governo no Senado apresentou projeto semelhante, que foi aprovado no final de 2009 e encaminhado à Câmara, sob o número PLP 549/2009. Em maio de 2010, ele já foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, mas ainda assim segue sua tramitação, e agora será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e ainda pelo plenário da Câmara.


Anunciado o arrocho fiscal do governo Dilma
Nesta semana, confirmaram-se os alertas feitos pelo PSOL a respeito de um pesado arrocho fiscal que reduzirá os gastos sociais no ano que vem. Logo que foi confirmado no cargo de ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou: “Nós estamos empenhados em preparar um programa em que nós vamos reduzir uma série de despesas, principalmente de custeio (…) Isso significa que vamos manter superávits primários que permitem reduzir déficit nominal e dívida pública brasileira.”


‘Mão pesada’
Os jornais divulgaram outra fala de Mantega: “Do ponto de vista estrutural, a redução de gasto do governo (…) não será pequena, vai ser uma redução substancial”, disse. “A orientação (da presidente eleita) foi ‘mão pesada’”.


Arrocho sobre os servidores públicos
Mantega também afirmou que “’não é oportuno darmos aumentos’ para o funcionalismo público em 2011”, e que o Congresso não pode aprovar projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que cria um piso nacional para os policiais dos estados. Mesmo que a proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara sequer estabeleça o valor do piso, prevendo apenas que, para tanto, num prazo de 180 dias após a promulgação da PEC, o governo enviaria um Projeto de Lei à Câmara, que pode jamais vir a ser aprovado.


Salário mínimo
Mantega também se manifestou contrário ao aumento real do salário mínimo, que dessa forma ficaria por volta de R$ 540 para 2011. O argumento é sempre o mesmo: evitar gastos maiores com a Previdência e outros benefícios vinculados ao salário mínimo. Já o PSOL defende o salário mínimo de R$ 700, mostrando que os recursos existem, mas são destinados para o pagamento da dívida pública. O argumento de que haveria demissões em massa também não se sustenta, dado que esse aumento no salário poderia vir acompanhado de uma alteração na estrutura tributária brasileira, reduzindo-se os tributos incidentes sobre o consumo, e aumentando a tributação sobre as grandes rendas e riquezas.


Banco Central: ‘autonomia’ para satisfazer os rentistas
Assim que foi confirmado no cargo de presidente do Banco Central, Alexandre Tombini garantiu ao mercado financeiro que o Banco Central terá “autonomia” para estabelecer juros altos, que no “regime de metas de inflação” é a principal forma de controle dos preços. Mesmo que a inflação seja decorrente de preços administrados pelo próprio governo (como combustíveis) ou problemas de oferta de alimentos.
Conforme mostraram os jornais, “a presidente eleita, Dilma Rousseff, nas longas conversas que teve com ele no processo de escolha do seu nome para comandar a autoridade monetária, afirmou que não há ‘meia autonomia, mas autonomia total’”. Tombini disse que vai exercer essa autonomia para perseguir o objetivo do Banco Central, que é atingir a meta de inflação, de 4,5%.


‘É possível fazer mais com menos’
Assim que foi confirmada no cargo, a futura ministra do Planejamento Miriam Belchior afirmou que “é possível fazer mais com menos”. Portanto, na visão da nova equipe econômica, o problema principal das contas públicas seria o desperdício de recursos com algumas áreas sociais, e não a destinação da maior fatia do orçamento para pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

O estranho mundo dos senhores do dinheiro

Clovis Rossi, na Folha de São Paulo (25/11)

Estranho mundo esse que nos toca viver. Comecemos com a descrição feita nesta quinta-feira pelo jornal francês "Le Monde" do "modus vivendi" (e "operandi") dos banqueiros irlandeses até a crise de 2008, que aleijou o país:
"Aos clientes, alguns nem sempre solventes, eram oferecidos empréstimos hipotecários equivalentes a 100% [do valor dos imóveis], às vezes até mais, sem que lhes fosse exigido nem mesmo um hollerit.
À frente dos bancos, uma nova geração de dirigentes megalomaníacos substituiu os banqueiros prudentes de antigamente. A Irlanda era pequena demais para eles; precisavam do Reino Unido, da América, da Ásia. Abriam-se sucursais luxuosas em todos os cantos do globo. Na medida em que a distribuição de gordos dividendos estivesse assegurada, os acionistas nada tinham a dizer sobre as anomalias dos balanços, sobre os prêmios maravilhosos de fim de ano, sobre o modo de vida faustoso dos senhores do dinheiro".
Detalhe nada secundário: essa descrição vale para o modo de vida dos "senhores do dinheiro" em incontáveis outros países.
Aí vem a crise, os bancos quebram, o Estado entra em seu auxílio, fica igualmente quebrado e os senhores do dinheiro saem ao ataque contra a Irlanda, obrigando seus sócios no euro a correrem para socorrê-la.
Nessa altura, surge uma certa Angela Merkel, que vem a ser a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, não pertence nem remotamente à esquerda revolucionária, e sugere que os detentores de títulos dos países em crise com suas dívidas paguem sua parte da conta, no caso de impossibilidade ou dificuldade insanável para que o Tesouro público honre totalmente os papéis.
Está, na prática, insinuando que só um calote, ao menos parcial, põe fim à ciranda da crise em que está envolvida a Europa.
Traduzindo para o português comum e corrente, Merkel está dizendo o seguinte aos corsários da banca: "Vocês ganharam muito dinheiro com os títulos do Tesouro, muito bem remunerados, então é hora de que assumam os riscos".
Perfeito. Politicamente, o que a chanceler está invocando é "a primazia da política sobre os mercados financeiros". De novo, perfeito.
Das palavras aos atos: o governo alemão está para aprovar legislação que permite dividir os custos entre o Tesouro (o dinheiro de todos os cidadãos, na verdade) e os banqueiros.
Se você acha que a avaliação de Merkel mereceu os aplausos devidos por sua sensatez, é um ingênuo irremediável. O que se lê nas melhores publicações ocidentais, de direita, de centro ou até de esquerda, é que ela só agravou a crise irlandesa com suas declarações. Os donos de títulos ficaram assustados e passaram a cobrar ainda mais do que já vinham cobrando, preventivamente.
Seria duplamente escandaloso, portanto, não fosse a anestesia que tomou conta dos governos e da opinião pública. Tanta anestesia que o projeto alemão se de fato vier a ser implementado só valerá a partir de 2016, quando a Irlanda já estiver completamente exangue.
Aliás, podem estar também os outros dois países na mira dos corsários, pela ordem, Portugal e Espanha.
Mas, atenção, se a Espanha entrar na roda, a crise dificilmente será contida nos limites do euro. Sua economia tem o dobro do tamanho das de Grécia, Irlanda e Portugal somadas.
Haverá dinheiro para amparar a Espanha, depois dos pacotes de ajuda à Grécia e à Irlanda e, eventualmente, Portugal?
Não seria mais que justo que saísse pelo menos em parte de quem, como diz Merkel, tanto ganhou na bonança?

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Onde estão as boas notícias?

Por Edilson Silva

As Coréias estão se engalfinhando a vera lá na Ásia. A Europa pena em uma crise econômica que não dá sinais de dar refresco: Grécia, Irlanda, Portugal, e o dominó vai caindo. China e EUA numa guerra cambial disputam o mercado mundial como quem joga palitinho. O cenário político e econômico mundial não é animador.
Aqui no Brasil, o Rio de Janeiro está literalmente passando dos 40 graus, com o espetáculo do crime transbordando na telinha e na mídia em geral. Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE, comentarista de segurança da Globo, está trabalhando mais do que o Caio Ribeiro, comentarista esportivo, durante a Copa.
Ninguém consegue disfarçar o caos na saúde e até CPMF volta a assombrar a sociedade. A “nova” equipe econômica da futura presidente, Dilma Rousseff, já avisou que o Brasil cor de rosa, aquele do “bilhete premiado”, das mil maravilhas, foi pro vinagre. Austeridade é a palavra de ordem, ou seja, mais dinheiro pra banqueiro e ainda menos recursos para as áreas sociais. A homofobia e a xenofobia também andam soltas Brasil afora.
E Pernambuco? Bem, aqui brilhamos recentemente no programa Profissão Repórter da TV Globo, que mostrou, mesmo com todo o aparato de esconderijo que existe ali, uma pequena parte do caos na saúde pública do Estado. Se tivessem ido ao necrotério do HR o constrangimento seria ainda mais desconsertante. Uma importante planta industrial no estado está fechando, a Philips. Os trabalhadores de Suape fazem greve contra as relações de trabalho de padrão chinês que predominam naquelas unidades de produção.
Lá para as bandas do sertão, anunciam que será instalada uma usina de produção de energia elétrica a partir de combustível nuclear nas margens do Rio São Francisco, na cidade de Belém do São Francisco. Por falar no Velho Chico, também noticiam que o custo do metro cúbico das águas da transposição será de R$ 0,13 (treze centavos) para os consumidores, quando a média nacional deste custo é R$ 0,02. Não era água para beber?
Parece que nem no futebol a maré tá boa. Perdemos pra Argentina! Por aqui, a melhor notícia neste terreno é que o Náutico não desceu! O Sport, não subiu. O meu Santinha... bem, deixa pra lá. Começa logo 2011!
Presidente do PSOL-PE

Marcelo Freixo: segurança pública reforça criminalização da pobreza

Bruno Domingos/Reuters

Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez "a escolha política" de ir "à fonte do financiamento do tráfico". Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça "a criminalização da pobreza" e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, "onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela".


- A favela é a mão de obra barata. É a barbárie - diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.


Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:


- As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. (...) A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor - afirma.


Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte. Leia abaixo a íntegra da entrevista:


Terra Magazine - O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?


Marcelo Freixo - Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.


Sobre esses ataques...


Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma outra forma.


Que forma?


Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro.


O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigo dos Amigos.


São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal. Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo do Alemão, matou 19 e saiu. Como está o Complexo do Alemão hoje? Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha polít ica que até hoje o governo Lula não fez.


Como o senhor avalia a implementação das UPPs?


As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.


No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs.


Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, mas pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.


Como assim?


Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.


Dentro desse cenário que o senhor chama de "barbárie", e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador da favela?


Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona - verdadeiramente - o crime organizado. Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Caos na saúde pública

Programa Profissão Reporter da TV Globo mostrou a todo o Brasil o caos na saúde pública brasileira. Pernambuco é uma das referências nacionais nesta matéria. Hospital da Restauração foi mostrado a todo o Brasil. Veja o vídeo no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=HF3x45k0nWI

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Transposição do São Francisco: a água não é para beber!

Por Edilson Silva publicado no blog da Folha em 22/11

A Folha de São Paulo traz em seu caderno de economia deste dia 22/11 uma matéria que corrobora com a tese que defendemos sobre o destino das águas da transposição do Rio São Francisco. Segundo a matéria, após a transposição, os nordestinos deverão pagar nada menos que R$ 0,13 por mil litros da água, quando a média nacional é de R$ 0,02. Será a água mais cara do Brasil.


O valor elevado é justificado pelo Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco por conta do alto custo da obra e também da operação. O problema é que as 12 milhões de pessoas que o projeto afirma “beneficiar” já têm dificuldade de pagar atualmente os R$ 0,02 para a água que tem. Como pagarão 650% a mais?


Segundo a matéria, o tal conselho gestor coloca na mesa a possibilidade de os estados “beneficiados” pela transposição socializarem os custos operacionais com os consumidores dos grandes centros urbanos, como Recife, por exemplo.

A natureza deste projeto, os custos da obra e os custos operacionais, conjugados agora com esta expectativa do preço final do metro cúbico da água, não conseguem disfarçar que esta água não é para uso doméstico ou para agricultura familiar, mas sim para uso em escala industrial.


Os enormes canais abertos e o bombeamento da água ficarão “disponíveis” para que estados e outros “interessados”, com infraestrutura própria, comprem a água e façam-na chegar até o destino final. Fazendas de camarão, agronegociantes e indústrias vão fazer a festa. E se os estados “beneficiados” decidirem subsidiar o custo da operação cobrando mais de consumidores como os de Recife, a festa então estará completa.


Enquanto isso, lá no leito original do Rio São Francisco, a revitalização prometida não sai do papel. Depois o Frei Dom Cappio é que é o radical.


*Edilson Silva é presidente do PSOL em Pernambuco

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Edilson agora visa a Câmara

BEATRIZ GÁLVEZ Especial para a Folha - publicado na Folha de PE em 19/11 

Presidente estadual do PSOL e candidato derrotado ao Governo do Estado, Edilson Silva, já está se articulando para viabilizar sua candidatura à Câmara dos Vereadores, em 2012. A primeira reunião de mobilização do dirigente está marcada para as 15h de amanhã, no auditório do Clube de Engenharia. O evento é aberto “a todos que queiram contribuir” com a candidatura, mas as presenças certas são de lideranças comunitárias, sindicais, movimentos da sociedade civil dentre outras pessoas que estiveram envolvidas com a campanha do psolista este ano.

“Vamos fazer uma plenária, um movimento, para a construção da minha candidatura a vereador. Será a primeira reunião, vamos iniciar a conversa para depois ampliá-la. Mantemos o contato com as pessoas e muita gente está interessada no processo, mas essa é uma movimentação que quero deixar bem à vontade, é um movimento suprapartidário”, explicou Silva. Conhecido por postular candidatura sempre independente de apoios, ele avisa que isso mudará. “Tivemos três eleições praticamente sem alianças, mas, no próximo pleito, devemos ampliar no sentido de buscar uma aliança que possa representar uma candidatura mais plural e com mais força no Recife. Na eleição estadual e presidencial, há projetos nacionais onde é importante que os projetos estaduais estejam em consonância, mas na eleição municipal isso fica mais no âmbito micropolítico”, observou.

Questionado com quem seriam as alianças, Edilson elencou o PV, enfatizando o papel do seu presidente estadual, Sérgio Xavier; além do PCB e PSTU. “Está muito cedo, muita coisa vai rolar ainda, mas como o calendário eleitoral no Brasil é muito precoce, penso que com essas personalidades políticas é bastante possível que haja alianças. Mas vai depender das conversas”, minimizou.

Esta será a quarta candidatura de Edilson, mas a primeira a cargo proporcional. Sua estréia foi na campanha ao Governo, em 2006, na qual obteve 26.786 votos (0,667% dos votos válidos), dos quais 11.834 no Recife. Em 2008, disputou a Prefeitura do Recife, somando 25.568 votos (3,05%). No último dia 3 de outubro, Silva tentou mais uma vez o Governo do Estado e terminou na quarta colocação, com 37.257 votos (0,89%), dos quais 15.811 no Recife.

Presidente ou presidenta: eis o PMDB!

Por Edilson Silva


José Sarney, homem forte do senado, do PMDB, do blocão fisiológico que tentaram e estão tentando formar para extorquir – não achei melhor termo - o governo de Dilma Rousseff, escreveu hoje (19/11) na Folha de São Paulo, como o faz com freqüência.


Na sua pauta não está o senado, nem o blocão fisiológico do seu partido na Câmara, nem a crise cambial internacional ou a reunião do G20, nada disso. Sarney escreve sobre qual seria a melhor forma de se tratar Dilma Rousseff após sua posse na presidência da República. Presidente ou presidenta? Realmente, um grande dilema.


Enquanto conta estórias da carochinha para brasileiro ver, a turma de Sarney trabalha duro em suas oficinas, amolando suas ferramentas para a colheita que se avizinha. O apetite é voraz. O blocão que tentaram formar é só a entrada do banquete raso e anti-republicano que preparam. Escrevam aí!


Longe de mim acusar estes peemedebistas de ajuntamento de ladrões, como o fez Ciro Gomes em passado não muito recente. Mas, digamos que o político cearense passou por dentro da questão. Se com crise econômica sob controle, o país crescendo e o governo enrolando a grande maioria da população o PMDB já se engraça desse jeito, imaginem com uma economia apresentando problemas?


O jogo rasteiro do PMDB, que o PT conhece melhor que ninguém, portanto não pode reclamar, é um sintoma de que a deslealdade não se funda somente no pragmatismo. As forças políticas hegemônicas no Brasil estão podres.


Este quadro demonstra que o regime político e a própria República que nos resta estão pendurados no pincel da economia. É o que restou. A torre é de Babel, e a linguagem e a retórica possíveis são cargos e verbas. Tire-se isto e a torre pega fogo. Portanto, presidente ou presidenta Dilma Rousseff, torça para a economia continuar sob controle.


Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Capitalismo ou crueldade?

Clovis Rossi, na Folha de São Paulo - 18/11



LONDRES - A crise irlandesa, talvez mais que qualquer outra, é uma contundente demonstração de que há algo de profundamente errado no capitalismo de predominância financeira.


A Irlanda cresceu uma barbaridade de 1995 a 2007 (6% ao ano na média). Cresceu em boa medida ao amparo de um "boom" imobiliário. Aí veio a crise de 2008 e seus bancos quebraram, todos. Haviam financiado descuidadamente construtoras e compradores.


Consequência, para resumir a história: o governo estatizou os prejuízos da banca, mas manteve privados os lucros, o que é, de resto, história recorrente na crise de 2008. Contando todos os tipos de ajuda, inclusive as europeias, formaram uma colossal pilha de 286 bilhões (R$ 672 bilhões), uns 170% do PIB irlandês.


Cada cidadão doou aos bancos, involuntariamente, 63 mil. Uma barbaridade.


Claro que as contas públicas -deficit e dívida- estouraram sem contemplação. O deficit só das operações normais do governo já é brutal (12% do PIB). Contando a ajuda à banca, vai a incríveis 32%.


Agora vem a cobrança. Os próprios mercados que financiaram a farra elevam brutalmente o juro que exigem para rolar os títulos da dívida, ameaçam quebrar o país e, por extensão, danificar seriamente (ou fatalmente) o euro, a segunda moeda de reserva do planeta.


Os engenheiros de obra feita ainda ficam dizendo que os irlandeses é que são culpados, porque consumiram demais. É verdade, mas o capitalismo não é, essencialmente, consumo? Toda a propaganda, no mundo inteiro, pede, exige, insinua que bom sujeito não é quem não consome. Para consumir, é preciso renda e crédito, mais crédito que renda.


Os irlandeses foram, portanto, capitalistas até o mais fundo d'alma. Agora, o capitalismo ameaça devorar o bom aluno. Cruel.

sábado, 13 de novembro de 2010

Aluguel de partidos

Fernando de Barros Silva, no editorial da Folha de São Paulo (13/11)



SÃO PAULO - A despeito de descrever uma verdade, a expressão "partido de aluguel" tem evidente conotação pejorativa. Em geral, designamos assim certas legendas nanicas. Mas como chamar um partido que apoia o governo Lula (ou Dilma) na esfera federal e ao mesmo dá seu apoio ao governo Serra (ou Alckmin) em São Paulo? Partido anfíbio? Partido oportunista? Partido Macunaíma? Partido ao meio?


Não estou me referindo apenas ao PMDB, verdadeiro partido de artistas, capaz de abocanhar a vice-presidência do governo Dilma, segurar com uma mão no governo Alckmin e com a outra fazer acenos para atrair Gilberto Kassab do DEM.


Pense no PSB, no PDT e no PV, três partidos que têm alguma pretensão de ser levados a sério ou possuir identidade programática. Na prática, pertencem à base do governo petista na esfera federal e à base do governo tucano em SP. Coerência? Basta invocar as "diferenças" regionais para justificar a adesão a A aqui e B ali e vice-versa.


É curioso o caso do PSB. O partido cresceu, elegeu ou reelegeu seis governadores (entre eles Eduardo Campos, em Pernambuco, com jeito de que pode ser uma liderança nacional). Mas o PSB, em São Paulo, serviu de barriga de aluguel para a candidatura quixotesca de Paulo Skaf, o empresário que liderou o "Xô, CPMF!", que os governadores do partido agora querem de volta. Afinal, que apito toca o PSB?


O DEM se tornou uma espécie de testemunha involuntária de como é difícil fazer oposição no Brasil. Isso também se aplica a São Paulo, onde os governos tucanos mandam e desmandam na Assembleia Legislativa usando os mesmos métodos de aliciamento do governo federal.

Como a Folha noticiou, Alckmin agora está empenhado em promover um arrastão nas legendas que também parasitam Lula/Dilma (o PR, o PRB e o PP, além das citadas). Quase todos estão na política para isso mesmo: fazer negócios. E todos querem ser do único partido que de fato importa -o partido do poder.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Saúde e CPMF: o dinheiro está com os banqueiros

Por Edilson Silva

Do alto de sua aumentada musculatura política obtida nas eleições 2010, o governador Eduardo Campos chamou para si e para o seu anabolizado PSB a responsabilidade de recolocar na pauta da sociedade brasileira a questão do subfinanciamento da saúde pública. Até aí manejou o bom argumento do ex-ministro Adib Jatene. Boa iniciativa, como bem assinalou em nota o CREMEPE e o SIMEPE.


O governador, que com esta atitude mostra antes de tudo disposição de não ser mero coadjuvante na conjuntura nacional – como o fez na polêmica sobre os royalts do pré-sal, e que na época recebeu nosso público apoio -, capricha na retórica e esclarece, corretamente, que em Pernambuco 90% da população é usuária do SUS. Muito bom.


Mostrando ainda mais disposição, o governador vai além, desnudando que as classes médias recebem subsídios para seus seguros privados de saúde que chegam a R$ 12 bilhões/ano, via dedução em suas declarações de Imposto de Renda. Ou seja, denuncia, mesmo sem querer, que a saúde privada no Brasil recebe indiretamente do erário (dinheiro público) nada menos que R$ 12 Bilhões por ano. Muito bem.


O problema é que a solução do governador envolve aumento da carga tributária. Muito, muito mal. CPMF, CSS, tanto faz, a solução é racionalmente insustentável. Digo racionalmente para diferenciar esta insustentabilidade daquela oferecida por oportunistas que vêem na reanimação da CPMF ou outro imposto qualquer uma espécie de bote salva-vidas político em meio a um tsunami, como o deputado catarinense Paulo Bornhausen, do DEM.


Eduardo Campos acerta no diagnóstico e erra feio na solução. Bornhausen acerta no rechaço ao novo imposto, mas com os piores argumentos e interesses. Ambos, Paulo e Eduardo, “brigam” sobre a possibilidade ou não de um novo imposto, diferem nos argumentos e nas alternativas, mas têm acordo num ponto que divide águas hoje entre o bom senso e a irracionalidade nesta questão: nenhum deles propõe alterar a imoral e ilegítima política de remuneração da agiotagem dos “investidores” em títulos públicos no Brasil.


Este foi um dos pontos centrais da campanha do PSOL nas eleições 2010. Como discutir ou propor soluções reais para demandas como saúde e segurança, por exemplo, áreas visivelmente em estado de caos, sem debater seriamente o financiamento? Nós do PSOL afirmamos que só existiam dois grandes caminhos: aumentar a carga tributária, opção que rechaçamos, ou alterar as prioridades orçamentárias do governo federal.


Dados do SIAFI (Ministério da Fazenda) mostram-nos que em 2009 o OGU - Orçamento Geral da União, alcançou a impressionante cifra de R$ 1.068 trilhão. O Brasil é um país rico. Deste orçamento, foram executados 4,64% para a saúde, ou seja, pouco menos de R$ 50 bilhões. No mesmo orçamento, os estados e municípios, via fundos de participação, receberam 11,06%, cerca de R$ 118 bilhões. Desses recursos, prefeitos e governadores têm que fazer seu esforço, junto com seus recursos próprios, para atender às demandas da saúde lá onde os cidadãos efetivamente vivem.


Enquanto isso, no mesmíssimo orçamento, uma rubrica chama a atenção: juros e amortização da dívida pública. Em 2009, os detentores de títulos da dívida pública levaram nada menos que 35,57% de todo o OGU. Em valores absolutos, isto representa nada menos que R$ 379,88 bilhões.


Mas o escândalo não termina aí. Ainda em 2009 o governo federal emitiu mais de R$ 100 bilhões em novos títulos, junto a agiotas, para poder captar recursos para... remunerar a mesma agiotagem, para refinaciamento da dívida. Incluindo esta emissão de novos títulos, na prática o pobre povo brasileiro dedica mais de 50% do orçamento público federal para remunerar o capital especulativo. É quase, para sermos bem generosos, um caso de polícia.


Detalhe não menos importante: cerca de 80% desta especulação estão historicamente concentrados nas mãos de 20 mil famílias milionárias (dados do Jubileu Brasil). Então, deixemos de lado aquela conversa fiada de não mexer nesta agiotagem para proteger os pequenos poupadores.


Se as turmas do Eduardo Campos ou do Paulo Bornhausen querem de fato ajudar a resolver o problema do subfinanciamento da saúde pública, comecem primeiro lutando pra valer para a aprovação da Emenda 29, que tramita no Congresso e que poderá dobrar os investimentos em saúde.


Em segundo lugar, para garantir de fato que a Emenda 29 não vire letra morta, garantam a aprovação da CPI da Dívida Pública, apresentada pelo PSOL, de forma que possamos concomitantemente buscar uma auditoria na mesma e tratar com um mínimo de razoabilidade a destinação dos atuais impostos pagos por todos brasileiros.


Presidente do PSOL-PE

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Patologias do indivíduo

Por Vladimir Safatle

Um dos mantras preferidos do pensamento conservador consiste em reduzir a ideia de liberdade à afirmação do indivíduo. Repetido de maneira compulsiva, tal mantra procura impor à sociedade a crença de que "liberdade" é simplesmente o nome que damos ao sistema de defesa dos interesses particulares dos indivíduos, de suas propriedades privadas e seus modos de expressão. No entanto, esta noção de liberdade talvez seja, no fundo, uma forma muito difundida de patologia social.

De fato, sofre-se muitas vezes por não se ser um indivíduo, ou seja, por não ter as condições sociais necessárias para a afirmação de uma individualidade almejada. No entanto, sofre-se também por ser apenas um indivíduo. Há um sofrimento vindo da incapacidade em pensar aquilo que, dentro de si mesmo, não se submete à forma coerente de uma pessoa fortemente individualizada. Infelizmente, este sofrimento, em vez de funcionar como motor de desenvolvimento subjetivo, muitas vezes se exterioriza e se transforma em medo social contra tudo o que parece colocar em xeque nossa "identidade", as "crenças do nosso povo".

Não é por outra razão que lá onde há a insistência em compreender a sociedade como um mero conjunto de indivíduos, há sempre o outro lado da moeda: a necessidade de expulsar, de levantar fronteiras contra tudo o que não porta a minha imagem. O que nos explica porque sociedades fortemente individualistas, como aquelas que encontramos nos EUA e em certos países europeus, são sempre assombradas pelo fantasma do corpo estranho que está prestes a invadi-las, a destruir seus costumes e hábitos arraigados. Não há individualismo sem lógica social da exclusão.

Por outro lado, como todos sabemos que o atomismo de ser apenas um indivíduo é dificilmente suportável, este isolamento tende, muitas vezes, a ser compensado com alguma forma de retorno a figuras de comunidades espirituais e religiosas. A vida contemporânea nos demonstrou que individualismo e religiosidade, liberalismo e restrições religiosas dogmáticas, longe de serem antagônicos, transformaram-se nos dois polos complementares e paradoxais do mesmo movimento pendular.
Muito provavelmente, teremos que conviver com os resultados políticos desta patologia social bipolar.

Cada vez fica mais claro como o pensamento conservador se articula, em escala mundial, através da restrição da pauta do debate social, ora apelando para as "liberdades individuais", ora para "nossos valores cristãos". Contra isso, temos que saber mostrar como o conceito de liberdade e de ação social podem ser reconstruídos para além destes equívocos.

A nosso favor, há uma bela tradição do pensamento que quer se fazer ouvir.

VLADIMIR SAFATLE, professor do Dpto de Filosofia da USP. Publicado originalmente na edição desta terça-feira, 09/11, da Folha de São Paulo.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Maiakovski, Tiririca e os fascistas.

Por Edilson Silva

“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.” Este poema é creditado ao poeta russo Maiakovski.

Aproximando Maiakovski das eleições presidenciais em 2010 no Brasil poderíamos pensar em algo do tipo: “No primeiro turno eles ocupavam os espaços dos comentários de artigos e notícias na internet e estavam ainda timidamente nas redes sociais com seu ranço de intolerância. E não dissemos nada. No segundo turno eles saíram dos bastidores dos comentários e avançaram sobre as redes sociais e ousaram ir às praças públicas com seu ódio e preconceito. E não dissemos nada. Após o segundo turno...”.

Bem, após o segundo turno, felizmente, eles amargaram o gosto de uma derrota e se dedicam a destilar seu fascismo, agora de forma mais aberta e virulenta, como se o Brasil tivesse lhes dado o direito a exercitar publicamente sua fúria xenófoba. “Culpam” o nordeste pela derrota de Serra. Imaginem ganhando as eleições, o que fariam com sua arrogância triunfante?

No PSOL estive entre os dirigentes que, para o segundo turno, aprovaram a resolução de “Nenhum voto a Serra”. Como já expus em outros textos, não se tratava de opção por alguma grande diferença programática entre os candidatos Serra e Dilma. Tratava-se, e hoje se confirma com letras garrafais, de visualizar quais forças sociais estavam por trás de cada candidatura e o que representavam estas forças.

Serra utilizou-se ou permitiu que uma nuvem fascista se instalasse nas hostes que apoiavam abertamente a sua candidatura. Forças anti-republicanas, de pensamento medieval, forças estranhas à nossa multiculturalidade, fundamentalistas, intolerantes. Forças que hoje estão mostrando sua face claramente criminosa inclusive, como a estudante de Direito Mayara Petruso, que convoca pelo twitter os seus pares a matar nordestinos por afogamento. Mayara é só a ponta do iceberg, que ganhou notoriedade por que a OAB está a enquadrando e processando.

Tenho certeza que figuras como Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Raul Jungmam, só para citar alguns, apoiadores de Serra aqui em Pernambuco, não compactuam de forma alguma com estas movimentações xenófobas. Acho inclusive que seria de bom tom que os políticos nordestinos que apoiaram Serra se diferenciassem neste momento, em defesa do nordeste e do povo nordestino.

Seria bom dizer aos signatários do “Movimento São Paulo para os Paulistas”, por exemplo, setor organizado que discrimina o nordeste e os nordestinos, que não é o Sul/Sudeste que sustenta o nordeste, mas o contrário. No nordeste somos pelo menos 28,8% da população do Brasil, mas, contrariando a Constituição Federal, só recebemos cerca de 14% dos recursos do Orçamento Geral da União. Somos roubados!

Bom seria também dizer que as mercadorias produzidas em São Paulo e outros estados do sul/sudeste são consumidas em boa medida no nordeste e norte, mas os impostos são cobrados na origem e não no destino, portanto, somos financiadores da suposta riqueza do sul/sudeste. Para mim, outro roubo!

Seria bom dizer ainda que as duas maiores obras do governo Lula no nordeste, a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, juntas, não chegam a R$ 10 Bilhões de investimentos, enquanto uma única obra entre São Paulo e Rio de Janeiro, o Trem Bala, nasce orçada em cerca de R$ 34 Bilhões. Quem está financiando quem nesta história toda?!

É chato que eu, do PSOL, tenha que dizer isto, mas este povo que destila tanto ódio precisa pegar uma calculadora e somar os votos do sudeste para ver que Serra perdeu nesta região, pois a derrota em Minas Gerais e Rio de Janeiro foi quase elástica. Vão querer matar por afogamento os mineiros e fluminenses também?

Juro que não ia entrar neste assunto, mas não consigo me conter. E o Tiririca? Foi eleito com o voto dos nordestinos também? Vão afogar 1,3 milhão de eleitores que votaram no Tiririca? E os quase 500 mil eleitores que votaram no Maluf, figura procurada pela Interpol e ficha-suja até a medula? Vão mandar afogar também?

Felizmente, pelas vias que se tinha em mãos, o povo brasileiro deu sua resposta a este sentimento menor e odioso. Agora, nós do PSOL vamos fazer oposição popular, parlamentar, de esquerda e republicana, com muita dignidade, ao governo Dilma. Com relação aos fascistas, aqueles que ainda não aprenderam a lidar com os direitos humanos e a convivência harmoniosa entre diferentes, espero que se enfiem, profundamente, nas grutas do submundo de seus pseudônimos e reuniões secretas.

Presidente do PSOL-PE
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http://www.edilsonpsol.blogspot.com/

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Moura falece no Cabo de Sto Agostinho

É com muito pesar que informamos o falecimento do nosso companheiro Carlos Alberto Domingos de Moura, conhecido como MOURA, presidente do PSOL do município do Cabo de Santo Agostinho. Moura sofreu um infarto fulminante por volta das 06h30 de hoje. Seu corpo será velado na sua casa, em Cidade Garapu e o sepultamento está marcado para amanhã, 03/11, às 09 horas da manhã.
Convidamos nossa militância para fazermos uma última homenagem ao nosso querido companheiro.

Edilson Silva - Pres. PSOL-PE

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Os diferentes votos nulos

Por Edilson Silva
O PSOL colocou entre as suas alternativas de voto neste 2° turno presidencial o voto nulo. Colocou também como opção legítima para a sua militância o voto crítico em Dilma Roussef, descartando assim qualquer possibilidade de voto no candidato do PSDB, José Serra. Com isto, o PSOL sai do terreno da neutralidade pura e simples e acompanha solidariamente o sentimento progressivo que importantes setores de esquerda da sociedade têm em relação às diferenças entre as duas candidaturas que disputam o 2° turno.


Esta definição do PSOL, no entanto, vem colocando-nos diante de debates muito interessantes acerca do que significa o voto nulo. Tenho ouvido, tanto de membros do PSOL como de colegas e de pessoas as mais variadas não vinculadas ao PSOL, sobre a força e a qualidade do voto nulo. Segundo estes, o número de votos nulos no 1° turno seria impressionante, uma verdadeira força subterrânea, um recado contundente das urnas contra o regime político. Agora, no 2° turno, ainda segundo estes, esta força poderá ser ainda maior.


Senti a necessidade de refletir coletivamente sobre o assunto, sobretudo porque achei o voto nulo no 1° turno destas eleições presidenciais um despropósito, por dois motivos, essencialmente: o fato da existência de um largo espectro de candidaturas colocadas nesta etapa e, mais ainda, diante do fato de não vermos absolutamente nenhuma movimentação política minimamente relevante no sentido de dar organização e força política para estes eleitores do Sr. Nulo.


Penso que este voto nulo no 1° turno, em regra, seria uma manifestação anarquista porra-louca, pois não há nas regiões com maior incidência de nulos uma correspondência em atos anti-governo, anti-regime, anti-eleição ou anti-qualquer coisa. Cito o Pará, por exemplo, que possui alto índice de nulos e onde a mobilização direta seria muito necessária para questionar iniciativas muito danosas à sociedade, como as grandes hidroelétricas, a exemplo de Belo Monte. As poucas mobilizações, quando existem, são impulsionadas e garantidas em geral por militantes partidários que lançam candidatos no 1° turno e, portanto, não votam nulo. Onde estaria a massa de anuladores de voto nestes momentos?


De outra forma este voto nulo no 1° turno poderia então, em regra, ser de sujeitos que protestam única e exclusivamente contra a obrigatoriedade do voto. Logo, estaríamos diante de sujeitos que não vêem nas eleições mais do que um atentado à sua liberdade e/ou direito subjetivo de não comparecer às urnas. Seriam, no caso, liberais que desprezam o fazer coletivo em favor de seu individualismo, e a conseqüência óbvia é que este liberalismo civil exacerbado, que se mistura malandramente com liberdade – e que neste terreno pouco deve aos anarquistas e vice-versa-, descamba é para o liberalismo econômico. Laissez faire! Laisser passer! Ainda bem que nosso liberalismo não chega a tanto.


Logo, há uma diferença substancial entre a resolução do PSOL que admite o voto nulo no 2° turno destas eleições e aqueles votos nulos do 1° turno. O PSOL fará oposição popular, parlamentar e institucional organizada tanto a Serra quanto à Dilma. Disputamos as eleições no 1° turno, criticamos, denunciamos, propomos alternativas, elegemos alguns parlamentares e agora continuamos a nossa luta, buscando organizar o povo em favor de seus direitos, inclusive o direito a eleições democráticas.


Acreditamos na organização popular e no despertar de um ser coletivo de dentro de cada homem e de cada mulher, de cada jovem, de cada cidadão. Acreditamos na solidariedade, na fraternidade, na democracia, na igualdade e na liberdade, por isso não nos confundimos com a perspectiva liberal-individualista e/ou anárco-irresponsável, que acaba servindo ao ideário da barbárie social, filha inevitável do capitalismo selvagem.


Presidente do PSOL-PE

Voto nulo não é omissão

Por Heitor Scalambrini Costa - Prof. da UFPE / Colaborador do PSOL
Sou daqueles que entendem que quase sempre o voto nulo é uma forma dos cidadãos e das cidadãs expressarem o seu descontentamento com o sistema político-econômico no ato eleitoral. Não basta só eleger. É preciso fiscalizar, participar, garantir o controle social, acabar com a impunidade, defender que o voto seja optativo.


Minha análise da conjuntura não aponta nem conclui que um eventual governo Serra seja um desastre total, o fim dos tempos, e o de Dilma não. O eventual governo Dilma é uma incógnita. Dilma não é Lula. Como João da Costa não é João Paulo.


Sou contra a volta do grupo representado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas lutar contra a direita não significa votar em Dilma Rousseff. Basta ver o apoio de alguns setores da sociedade a esta candidatura e a arrecadação de campanha da petista, com sinais da presença do grande capital nas eleições. Os gastos oficiais chegam aos R$ 200 milhões, sendo que os gastos reais giram em torno dos R$ 500 milhões.


Que um eventual governo Serra faça mudanças na política externa, particularmente com alguns de nossos vizinhos, seja mais truculento na repressão aos movimentos sociais parece evidente. Pelo que fala e fez. Em contrapartida a um tratamento distinto com estes movimentos, com menos repressão e com mais cooptação, de um eventual governo Dilma.


Quero que nesta eleição meu voto seja útil, para dizer que não concordo com tanta corrupção e tanta impunidade. Que não concordo com o sistema político atual baseado no nepotismo, na impunidade, e na fajuta democracia representativa. São na verdade os partidos que escolhem as pessoas em que iremos votar. Voto útil é voto nulo para dizer que ambos concorrentes são muito mais semelhantes, do que é falsamente propagandeado pelos quatro cantos.


Votar em Serra seria votar junto com Fernando Henrique Cardoso, Roberto Jefferson, Paulo Renato, Cesar Maia, Marco Maciel, Roberto Freire, figuras já conhecidas desse País. Votar em Dilma seria votar junto com Paulo Maluf, Fernando Collor, José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Inocência Oliveira, outras figuras também tão emblemáticas.


Sou contra o capitalismo, e luto pelo socialismo. A política econômica de ambos, Serra e Dilma, são favoráveis e privilegia o mercado, o desenvolvimento predatório vigente, a utilização dos combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear. Não respeitam e nem preservam a natureza, visto o que ocorre em São Paulo e em todo o país. São essas mesmas políticas econômicas que nos coloca na vergonhosa posição de estar entre os dez países do mundo com maior desigualdade na distribuição de renda e na quantidade de emissão de CO2.


No 1º turno da eleição presidencial, 6.124.254 (5,5%) dos eleitores anularam o voto. Foram mais de três milhões que votaram em branco, exatamente, 3.479.340 (3,1%). E mais de 24 milhões de eleitores se abstiveram, o número exato é 24.610.296 (18,1%). Somando-se votos nulos e brancos mais as abstenções, temos 34.214.391, ou seja, 26,8% dos eleitores se recusaram a referendar qualquer um dos postulantes ao principal emprego público do país.


O voto nulo (ou em branco) é uma opção política legítima, direito democrática, seja qual for o seu caráter, e não deve ser caracterizado com adjetivos políticos e morais. Portanto, que cada cidadão e cada cidadã vote (ou não) com sua consciência e com plena liberdade de escolha. E você que for anular seu voto, esteja certo que votar nulo não é omissão.

POR QUE VOTO NULO NESTE SEGUNDO TURNO

Por Janira Rocha - Deputada Estadual eleita do PSOL-RJ
Hoje sou deputada estadual eleita pelo Psol do Rio de Janeiro, mas antes de tudo, sou uma lutadora e organizadora do povo e dos trabalhadores. Defino minhas posições políticas refletindo as batalhas vividas nas lutas de meu país nos últimos 30 anos, por isto o "voto útil" e o "menos pior” não balizam minhas posições.


A estratégia de Sociedade do Psol, confrontada com as estratégias do PT e do PSDB, seus Programas, suas Políticas Econômicas inequivocamente idênticas, suas alianças com o Capital especulativo, com a Grande Mídia e a deslavada Corrupção patrocinada contra os cofres públicos, é meu referencial para o Voto Nulo.


Lamento que setores importantes da Esquerda Brasileira se deixem pautar apenas pela agenda fundamentalista, pela necessidade de negá-la, e abstraiam que ela foi construída por setores burgueses que se escondem por trás de diferentes religiões e com ajuda da Grande Mídia, para nos manipular à esquerda ou à direita. O Pastor Silas Malafaia está com Serra e o Marcelo Crivella está com Dilma, ou ambos não são fundamentalistas com as mesmas posições sobre os temas sociais e morais que levam uma parte de nós a justificar seu "Voto Crítico"?


De Serra tivemos privatizações, arrocho salarial, desmonte do setor público, repressão contra os movimentos sociais organizados; De Lula/Dilma tivemos tudo isto, e mais, cooptação dos pobres e dos mais importantes movimentos


Sociais - MST, UNE CUT, etc. - o que impõe um muro a capacidade de luta do povo para romper com as amarras capitalistas defendidas pelos dois Governos PSDB/PT, que são saudados por todos os Imperialistas como duas faces de uma mesma moeda.


Depois de 31 de outubro, o que estará na pauta será a Reforma da Previdência aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores para 75 anos, serão as Privatizações, as concessões vergonhosas do Pré-Sal para as grandes empresas internacionais, será a continuidade dos arrochos salariais, os acordos com os grandes latifundiários para não fazer A Reforma Agrária e continuar desmatando a Amazônia; será o loteamento dos cargos públicos entre a canalha política burguesa e a crescente corrupção.


Seja Serra, seja Dilma, esta será a pauta!


Como sempre pautei minha ação política pelos passos que dei no campo das lutas pela construção de uma sociedade diferente desta que vivo, não tenho condições políticas e morais de fazer esta escolha entre Serra e Dilma, por isto Voto, junto com os companheiros do meu coletivo: NULO.


Respeito o posicionamento de meus companheiros do PSOL que fazem outro voto, saúdo a Executiva Nacional, que entendendo o processo do Partido, liberou seus militantes para expressarem suas opiniões divergentes; mas neste momento estou do lado daqueles que não querem ter nenhum tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma da opções que estão colocadas. Quando for a rua novamente para defender a Previdência Pública quero estar com meu coração livre de arrependimentos para poder ter mais força para lutar.

Com o PSOL, na unidade pela luta socialista

Por Edilson Silva*
O PSOL é fruto de seu tempo e de suas circunstâncias. Tempos de inexatidão teórica e programática, de dúvidas, de incertezas, de crise de identidade da esquerda. Socialismo? Qual deles? Os franceses do NPA rearticularam-se sob a bandeira do anti-capitalismo. Sábios esses franceses!


Tenho dito para quem me pergunta sobre o futuro do PSOL que este partido é o vetor resultante, portanto possível, de um encontro não planejado. Uma espécie de pequeno barco construído em alto mar por aqueles que se atiraram heróica e corajosamente de um transatlântico chamado governo Lula. Ali, em alto mar, com pedaços soltos de idéias e raquítica musculatura militante, construímos este pequeno barco para dar suporte àqueles que não mais concordavam em seguir a viagem na nau lulo-petista.


Não tem sido fácil a convivência nesta nossa canoinha. O espaço interno é pequeno. Os fóruns para decidir a posição do leme são acalorados e polêmicos. Todos têm uma bússola melhor aferida, que não raro apontam o norte com diferença relevante. Nossa pequena embarcação tem remos, mas a depender da posição do leme, nem todos remam. Alguns só o fazem se for na direção que desejam. Duas alternativas: paciência ou prancha?! Até aqui optamos, acertadamente, sempre, pela paciência.


Apesar das dificuldades, temos conseguido ampliar nosso tamanho e construir uma cultura de convivência interna. Prova disso foi a última reunião da Executiva Nacional do PSOL. Em outros tempos a reunião não acabaria, e o barco ficaria parado em alto mar com um tiroteio interno infernal. Dirigentes do mais alto gabarito, como Plínio de Arruda, Heloisa Helena e Janira Rocha defendendo a neutralidade do PSOL e voto nulo no 2° turno. Outros dirigentes não menos gabaritados, como Ivan Valente, Chico Alencar, Milton Temer e Marcelo Freixo defendendo voto crítico na Dilma. Que fazer, diria Lênin?!


O PSOL não se dispôs a impor a nenhum de seus dirigentes e figuras públicas a camisa de força de uma resolução unilateral. Não se dispôs a não reconhecer as múltiplas realidades regionais de nosso país, as contradições presentes na conjuntura, as dinâmicas diferenciadas de construção do PSOL em cada estado.


Uma realidade tão contraditória exigia do PSOL uma resolução que apontasse um caminho que, com letras garrafais, não representasse a neutralidade, mas que da mesma forma representasse a independência de nosso partido em relação às duas candidaturas postas neste segundo turno.


Afirmar o veto à candidatura de Serra nos demarcou um campo absolutamente definido contra uma direita fundamentalista, elitista, que verbaliza suas posições mais claramente pela revista Veja e pelos editoriais e matérias indisfarçáveis dos jornalões do país.


Afirmar o voto nulo/branco como alternativa legítima do povo em protesto contra a falta de diferença substanciais entre as duas candidaturas, e a abertura de possibilidade de voto crítico em Dilma Roussef, para aqueles que, taticamente, querem acompanhar setores honestos da sociedade que ainda vêem elementos progressivos em relação à candidatura Serra, foi uma atitude de coragem e maturidade política. O PSOL, assim, preservou seu tecido interno e taticamente não fechou diálogo com importantes setores que se aproximaram de nosso projeto neste processo eleitoral.


Portanto, neste momento não há que se falar em disputa interna em base às resoluções da Executiva Nacional. Aqueles que apostam no acirramento das disputas internas, no clima de fracionamento, prestam um desserviço ao PSOL. O voto nulo está brilhantemente defendido em texto pela deputada estadual eleita do PSOL-RJ, Janira Rocha. O voto crítico em Dilma está bem defendido nos termos apresentados pelo deputado federal do PSOL-RJ, Chico Alencar, em entrevista dada logo após a reunião da Executiva Nacional. Este é o PSOL!


O PSOL tem muitas diferenças internas e estas não podem e não devem ser camufladas, até porque são parte do combustível da vida interna intensa que temos. Contudo, se não dosamos corretamente a intensidade da vida interna, podemos cair no equívoco de ver dentro do partido os principais adversários, quando estes estão lá fora.


Então, vamos todos juntos, no e com o PSOL, unidos na luta socialista!


Presidente do PSOL-PE e membro da Executiva Nacional do PSOL

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

PSOL NO BLOG DA FOLHA

O PSOL em Pernambuco vai debater nesta quinta-feira o apoio nesse segundo turno presidencial. Com a resolução da Executiva Nacional apontando para "nenhum voto a José Serra (PSDB)" ou o "voto crítico" na candidata Dilma Rousseff (PT), o diretório estadual reabrirá suas portas para um debate comandado pelo presidente estadual da sigla, Edilson Silva.

Ex-candidato a governador, o psolista Edilson adiantou que a opção por Serra foi descartada antecipadamente pelo fato de o tucano vir a governar ao lado de "muitas forças truculentas". "Que usam da posição política para esmagar as diferenças. Tratam opositores como terroristas. Isso preocupa muito o PSOL", afirmou Edilson por telefone ao Blog. Segundo ele, o partido encontra-se dividido. Boa parte pretende votar em Dilma Rousseff, enquanto outra defende a anulação do voto. Essa segunda opção é defendida pelo presidente nacional, Plinio de Arruda, e pela vereadora alagoana Heloisa Helena. Os três deputados federais eleitos, no entanto, Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP), defendem voto na petista.
Questionado sobre qual será o seu posicionamento,Edilson disse ainda não ter decidido entre as duas opções da sigla, mas irá ouvir primeiramente os filiados e militantes. Ele fez questão de ressaltar que o voto em Dilma não significaria apoio ou participação em governo. O comitê será reaberto com um debate com lideranças de entidades de direitos humanos, intelectuais da academia e entidades que lutam pela reforma urbana. Todos vão debater e propor encaminhamentos para dar visibilidade à opção "nenhum voto a Serra". Muitos psolistas têm parodiado a música do grupo de forró "Calcinha Preta": "Dilma, você não vale nada, mas eu voto em você".

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Por que o PSOL declara “Nenhum voto a José Serra!”?

Por Edilson Silva
No último dia 15 de outubro a Executiva Nacional do PSOL reuniu-se em São Paulo para debater e definir o posicionamento do partido no 2° turno das eleições presidenciais. Após um longo debate, que foi precedido de plenárias e audiências com filiados e colaboradores nos estados, o PSOL declarou “nenhum voto a José Serra” e entendeu como legítimas as opções de voto crítico em Dilma Rousseff e os votos nulo e branco.


Óbvio que as declarações da direção do PSOL têm o objetivo de subsidiar todos aqueles que têm referência política em nosso partido. Os eleitores do PSOL, redundante dizer, são sujeitos esclarecidos e livres para definir o seu voto. É assim na democracia, a liberdade é insubstituível.


Mas afinal, o que levou o PSOL a tomar esta decisão? Não se trata, como se pode perceber na nota pública do PSOL, apenas de diferenças mínimas no plano programático entre Dilma e Serra, ou entre PT e PSDB, que seriam talvez insuficientes para justificar tamanha distinção.


O que mais chamou a atenção do PSOL é a movimentação que acontece majoritariamente no subterrâneo deste processo eleitoral e, particularmente, neste 2° turno. Há, inegavelmente, o cozimento de um caldo de cultura de intolerância, de maniqueísmo e de discriminação no seio da sociedade.


Muito infelizmente, a candidatura de José Serra é o núcleo central onde orbitam os atores que patrocinam este perigoso retrocesso. Digo infelizmente por que José Serra não é um sujeito cuja história confunda-se com posicionamentos atrasados culturalmente. Digamos que ele pode até ser chamado de um liberal com certo grau progressista na sua trajetória.


Mas Serra se dispôs a liderar, ou tolerar, uma cruzada medieval, que aglutina forças ultra-conservadoras, com o objetivo único de vencer essa eleição. A face mais visível desta cruzada são setores religiosos fundamentalistas que não aceitam o caminho do Estado laico e de sociedade plural que o Brasil persegue. O vice de Serra, Índio da Costa, do DEM, dá a moldura político-ideológica para o que seria um comando nacional de caça aos esquerdistas, socialistas e comunistas, perseguição aos movimentos sociais e criminalização das oposições (chamadas por ele de terroristas).


Isso tudo já existia no 1° turno, como algo ainda marginal no debate político, mas ganhou muita força no 2° turno. Serra, de forma oportunista e irresponsável – repito, contradizendo sua trajetória -, resolveu surfar neste tsunami, trocando sua palavra de ordem do 1° turno de “O Brasil pode mais” para “Serra é do bem”. Se Serra é do bem, subentende-se que seus opositores seriam do mal. Qualquer conclusão que aponte para uma peleja entre Deus e o diabo não é mera coincidência.


A vitória de Serra, portanto, pode ser entendida por amplos setores como uma vitória do “bem” (sabe-se lá o que isto pode representar) contra o “mal” (tudo o que é diferente deste “bem”), e esta sensação de vitória pode abrir as comportas para sentimentos e práticas até então devidamente represadas numa consciência social majoritariamente contrária às práticas intolerantes.


É um debate obscurantista lamentável, mas que não podemos fugir dele. A sociedade brasileira, em seus incontáveis movimentos e entidades sérias, luta cotidianamente contra a intolerância às diferenças culturais que temos. É assim, por exemplo, nas entidades do movimento negro, que lutam contra a intolerância religiosa aos cultos de matriz africana. Uma luta que não raro vai parar em delegacias de polícia e em tribunais.


A candidatura de Serra está dando corpo a uma cultura que após ganhar as ruas com gosto de vitória pode tornar-se incontrolável, indomável. O PSOL tem compromisso não só com governos e com um Estado democrático, libertário e republicano, tem também compromisso com a construção de uma sociedade tolerante, plural e de espírito socialista, por isso Serra, neste 2° turno, que se configura como um plebiscito, recebe nosso mais contundente veto.


*Presidente do PSOL-PE, membro da Executiva Nacional do PSOL, ex-candidato ao governo de Pernambuco nas eleições 2010.





sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Edilson Silva: "Não subiremos no palanque de ninguém"

Matéria com Edilson Silva no Blog da Folha de Pernambuco

Acabou agora há pouco a reunião da Executiva Nacional do PSOL, Quinze dos dezessete membros participaram do encontro em São Paulo, e estão redigindo uma nota com a posição oficial do partido. O documento foi votado por treze psolistas, e é intitulado "Nenhum voto em José Serra (PSDB)". Segundo o presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Silva, o grupo também fez críticas à adversária do candidato tucano na disputa presidencial, Dilma Rousseff (PT). "Decidimos liberar a militância, o que é até uma redundância, porque isso faz parte do pensamento do PSOL. Achamos legítimas as expressões do voto crítico para Dilma, assim como dos votos nulo e branco. Mas partimos do princípio de que nós não vamos subir no palanque de ninguém", afirmou Edilson.

Segundo o dirigente, que disputou a última eleição para o Governo de Pernambuco, o partido considera a candidatura de Serra como um "brutal retrocesso para a sociedade brasileira". "Por isso, fazemos a demarcação de orientar essa exposição pública de que a posição da Executiva é de que os Estados ficam livres para optar. Vamos fazer uma plenária na próxima segunda-feira (18), no Clube de Engenharia, no Recife, onde vamos avaliar a resolução e debater o que podemos desenvolver em Pernambuco", disse Edilson. Questionado sobre seu posicionamento, o psolista garantiu que só falará na segunda-feira. "Prefiro me posicionar depois de me reunir com o diretório regional. Temos um respeito muito grande pelas instâncias do partido. Deixarei minha opinião para ser exposta depois da plenária", concluiu.

NENHUM VOTO À SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como, do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e por ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, O PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002 ao conferir vitória à Lula trazia nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.