sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A semana vista pelo PSOL - 26/11/2010

Luciana Genro apresenta parecer contrário ao PLP 549
Projeto da base do governo no Senado congela o salário dos servidores por 10 anos
A deputada Luciana Genro apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 549/2009, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Agora, a luta é para que os demais deputados da Comissão também votem contra essa proposta.
O PLP visa a limitar o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano (ou o crescimento do PIB, o que for menor), o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país. O projeto também limita a despesa com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da administração pública.
Em seu parecer, Luciana discorda do projeto, mostrando que “os gastos públicos que merecem controle não são os gastos com pessoal, mas os gastos com o endividamento público, que têm crescido de forma exponencial”.
Em 2007, juntamente com o lançamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto semelhante (PLP 1/2007), que foi fortemente combatido pelos servidores públicos e criticado por Luciana (leia aqui). Dessa forma, não avançou.
Porém, a base do governo no Senado apresentou projeto semelhante, que foi aprovado no final de 2009 e encaminhado à Câmara, sob o número PLP 549/2009. Em maio de 2010, ele já foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, mas ainda assim segue sua tramitação, e agora será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e ainda pelo plenário da Câmara.


Anunciado o arrocho fiscal do governo Dilma
Nesta semana, confirmaram-se os alertas feitos pelo PSOL a respeito de um pesado arrocho fiscal que reduzirá os gastos sociais no ano que vem. Logo que foi confirmado no cargo de ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou: “Nós estamos empenhados em preparar um programa em que nós vamos reduzir uma série de despesas, principalmente de custeio (…) Isso significa que vamos manter superávits primários que permitem reduzir déficit nominal e dívida pública brasileira.”


‘Mão pesada’
Os jornais divulgaram outra fala de Mantega: “Do ponto de vista estrutural, a redução de gasto do governo (…) não será pequena, vai ser uma redução substancial”, disse. “A orientação (da presidente eleita) foi ‘mão pesada’”.


Arrocho sobre os servidores públicos
Mantega também afirmou que “’não é oportuno darmos aumentos’ para o funcionalismo público em 2011”, e que o Congresso não pode aprovar projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que cria um piso nacional para os policiais dos estados. Mesmo que a proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara sequer estabeleça o valor do piso, prevendo apenas que, para tanto, num prazo de 180 dias após a promulgação da PEC, o governo enviaria um Projeto de Lei à Câmara, que pode jamais vir a ser aprovado.


Salário mínimo
Mantega também se manifestou contrário ao aumento real do salário mínimo, que dessa forma ficaria por volta de R$ 540 para 2011. O argumento é sempre o mesmo: evitar gastos maiores com a Previdência e outros benefícios vinculados ao salário mínimo. Já o PSOL defende o salário mínimo de R$ 700, mostrando que os recursos existem, mas são destinados para o pagamento da dívida pública. O argumento de que haveria demissões em massa também não se sustenta, dado que esse aumento no salário poderia vir acompanhado de uma alteração na estrutura tributária brasileira, reduzindo-se os tributos incidentes sobre o consumo, e aumentando a tributação sobre as grandes rendas e riquezas.


Banco Central: ‘autonomia’ para satisfazer os rentistas
Assim que foi confirmado no cargo de presidente do Banco Central, Alexandre Tombini garantiu ao mercado financeiro que o Banco Central terá “autonomia” para estabelecer juros altos, que no “regime de metas de inflação” é a principal forma de controle dos preços. Mesmo que a inflação seja decorrente de preços administrados pelo próprio governo (como combustíveis) ou problemas de oferta de alimentos.
Conforme mostraram os jornais, “a presidente eleita, Dilma Rousseff, nas longas conversas que teve com ele no processo de escolha do seu nome para comandar a autoridade monetária, afirmou que não há ‘meia autonomia, mas autonomia total’”. Tombini disse que vai exercer essa autonomia para perseguir o objetivo do Banco Central, que é atingir a meta de inflação, de 4,5%.


‘É possível fazer mais com menos’
Assim que foi confirmada no cargo, a futura ministra do Planejamento Miriam Belchior afirmou que “é possível fazer mais com menos”. Portanto, na visão da nova equipe econômica, o problema principal das contas públicas seria o desperdício de recursos com algumas áreas sociais, e não a destinação da maior fatia do orçamento para pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

O estranho mundo dos senhores do dinheiro

Clovis Rossi, na Folha de São Paulo (25/11)

Estranho mundo esse que nos toca viver. Comecemos com a descrição feita nesta quinta-feira pelo jornal francês "Le Monde" do "modus vivendi" (e "operandi") dos banqueiros irlandeses até a crise de 2008, que aleijou o país:
"Aos clientes, alguns nem sempre solventes, eram oferecidos empréstimos hipotecários equivalentes a 100% [do valor dos imóveis], às vezes até mais, sem que lhes fosse exigido nem mesmo um hollerit.
À frente dos bancos, uma nova geração de dirigentes megalomaníacos substituiu os banqueiros prudentes de antigamente. A Irlanda era pequena demais para eles; precisavam do Reino Unido, da América, da Ásia. Abriam-se sucursais luxuosas em todos os cantos do globo. Na medida em que a distribuição de gordos dividendos estivesse assegurada, os acionistas nada tinham a dizer sobre as anomalias dos balanços, sobre os prêmios maravilhosos de fim de ano, sobre o modo de vida faustoso dos senhores do dinheiro".
Detalhe nada secundário: essa descrição vale para o modo de vida dos "senhores do dinheiro" em incontáveis outros países.
Aí vem a crise, os bancos quebram, o Estado entra em seu auxílio, fica igualmente quebrado e os senhores do dinheiro saem ao ataque contra a Irlanda, obrigando seus sócios no euro a correrem para socorrê-la.
Nessa altura, surge uma certa Angela Merkel, que vem a ser a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, não pertence nem remotamente à esquerda revolucionária, e sugere que os detentores de títulos dos países em crise com suas dívidas paguem sua parte da conta, no caso de impossibilidade ou dificuldade insanável para que o Tesouro público honre totalmente os papéis.
Está, na prática, insinuando que só um calote, ao menos parcial, põe fim à ciranda da crise em que está envolvida a Europa.
Traduzindo para o português comum e corrente, Merkel está dizendo o seguinte aos corsários da banca: "Vocês ganharam muito dinheiro com os títulos do Tesouro, muito bem remunerados, então é hora de que assumam os riscos".
Perfeito. Politicamente, o que a chanceler está invocando é "a primazia da política sobre os mercados financeiros". De novo, perfeito.
Das palavras aos atos: o governo alemão está para aprovar legislação que permite dividir os custos entre o Tesouro (o dinheiro de todos os cidadãos, na verdade) e os banqueiros.
Se você acha que a avaliação de Merkel mereceu os aplausos devidos por sua sensatez, é um ingênuo irremediável. O que se lê nas melhores publicações ocidentais, de direita, de centro ou até de esquerda, é que ela só agravou a crise irlandesa com suas declarações. Os donos de títulos ficaram assustados e passaram a cobrar ainda mais do que já vinham cobrando, preventivamente.
Seria duplamente escandaloso, portanto, não fosse a anestesia que tomou conta dos governos e da opinião pública. Tanta anestesia que o projeto alemão se de fato vier a ser implementado só valerá a partir de 2016, quando a Irlanda já estiver completamente exangue.
Aliás, podem estar também os outros dois países na mira dos corsários, pela ordem, Portugal e Espanha.
Mas, atenção, se a Espanha entrar na roda, a crise dificilmente será contida nos limites do euro. Sua economia tem o dobro do tamanho das de Grécia, Irlanda e Portugal somadas.
Haverá dinheiro para amparar a Espanha, depois dos pacotes de ajuda à Grécia e à Irlanda e, eventualmente, Portugal?
Não seria mais que justo que saísse pelo menos em parte de quem, como diz Merkel, tanto ganhou na bonança?

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Onde estão as boas notícias?

Por Edilson Silva

As Coréias estão se engalfinhando a vera lá na Ásia. A Europa pena em uma crise econômica que não dá sinais de dar refresco: Grécia, Irlanda, Portugal, e o dominó vai caindo. China e EUA numa guerra cambial disputam o mercado mundial como quem joga palitinho. O cenário político e econômico mundial não é animador.
Aqui no Brasil, o Rio de Janeiro está literalmente passando dos 40 graus, com o espetáculo do crime transbordando na telinha e na mídia em geral. Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE, comentarista de segurança da Globo, está trabalhando mais do que o Caio Ribeiro, comentarista esportivo, durante a Copa.
Ninguém consegue disfarçar o caos na saúde e até CPMF volta a assombrar a sociedade. A “nova” equipe econômica da futura presidente, Dilma Rousseff, já avisou que o Brasil cor de rosa, aquele do “bilhete premiado”, das mil maravilhas, foi pro vinagre. Austeridade é a palavra de ordem, ou seja, mais dinheiro pra banqueiro e ainda menos recursos para as áreas sociais. A homofobia e a xenofobia também andam soltas Brasil afora.
E Pernambuco? Bem, aqui brilhamos recentemente no programa Profissão Repórter da TV Globo, que mostrou, mesmo com todo o aparato de esconderijo que existe ali, uma pequena parte do caos na saúde pública do Estado. Se tivessem ido ao necrotério do HR o constrangimento seria ainda mais desconsertante. Uma importante planta industrial no estado está fechando, a Philips. Os trabalhadores de Suape fazem greve contra as relações de trabalho de padrão chinês que predominam naquelas unidades de produção.
Lá para as bandas do sertão, anunciam que será instalada uma usina de produção de energia elétrica a partir de combustível nuclear nas margens do Rio São Francisco, na cidade de Belém do São Francisco. Por falar no Velho Chico, também noticiam que o custo do metro cúbico das águas da transposição será de R$ 0,13 (treze centavos) para os consumidores, quando a média nacional deste custo é R$ 0,02. Não era água para beber?
Parece que nem no futebol a maré tá boa. Perdemos pra Argentina! Por aqui, a melhor notícia neste terreno é que o Náutico não desceu! O Sport, não subiu. O meu Santinha... bem, deixa pra lá. Começa logo 2011!
Presidente do PSOL-PE

Marcelo Freixo: segurança pública reforça criminalização da pobreza

Bruno Domingos/Reuters

Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez "a escolha política" de ir "à fonte do financiamento do tráfico". Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça "a criminalização da pobreza" e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, "onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela".


- A favela é a mão de obra barata. É a barbárie - diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.


Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:


- As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. (...) A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor - afirma.


Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte. Leia abaixo a íntegra da entrevista:


Terra Magazine - O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?


Marcelo Freixo - Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.


Sobre esses ataques...


Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma outra forma.


Que forma?


Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro.


O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigo dos Amigos.


São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal. Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo do Alemão, matou 19 e saiu. Como está o Complexo do Alemão hoje? Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha polít ica que até hoje o governo Lula não fez.


Como o senhor avalia a implementação das UPPs?


As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.


No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs.


Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, mas pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.


Como assim?


Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.


Dentro desse cenário que o senhor chama de "barbárie", e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador da favela?


Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona - verdadeiramente - o crime organizado. Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Caos na saúde pública

Programa Profissão Reporter da TV Globo mostrou a todo o Brasil o caos na saúde pública brasileira. Pernambuco é uma das referências nacionais nesta matéria. Hospital da Restauração foi mostrado a todo o Brasil. Veja o vídeo no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=HF3x45k0nWI

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Transposição do São Francisco: a água não é para beber!

Por Edilson Silva publicado no blog da Folha em 22/11

A Folha de São Paulo traz em seu caderno de economia deste dia 22/11 uma matéria que corrobora com a tese que defendemos sobre o destino das águas da transposição do Rio São Francisco. Segundo a matéria, após a transposição, os nordestinos deverão pagar nada menos que R$ 0,13 por mil litros da água, quando a média nacional é de R$ 0,02. Será a água mais cara do Brasil.


O valor elevado é justificado pelo Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco por conta do alto custo da obra e também da operação. O problema é que as 12 milhões de pessoas que o projeto afirma “beneficiar” já têm dificuldade de pagar atualmente os R$ 0,02 para a água que tem. Como pagarão 650% a mais?


Segundo a matéria, o tal conselho gestor coloca na mesa a possibilidade de os estados “beneficiados” pela transposição socializarem os custos operacionais com os consumidores dos grandes centros urbanos, como Recife, por exemplo.

A natureza deste projeto, os custos da obra e os custos operacionais, conjugados agora com esta expectativa do preço final do metro cúbico da água, não conseguem disfarçar que esta água não é para uso doméstico ou para agricultura familiar, mas sim para uso em escala industrial.


Os enormes canais abertos e o bombeamento da água ficarão “disponíveis” para que estados e outros “interessados”, com infraestrutura própria, comprem a água e façam-na chegar até o destino final. Fazendas de camarão, agronegociantes e indústrias vão fazer a festa. E se os estados “beneficiados” decidirem subsidiar o custo da operação cobrando mais de consumidores como os de Recife, a festa então estará completa.


Enquanto isso, lá no leito original do Rio São Francisco, a revitalização prometida não sai do papel. Depois o Frei Dom Cappio é que é o radical.


*Edilson Silva é presidente do PSOL em Pernambuco

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Edilson agora visa a Câmara

BEATRIZ GÁLVEZ Especial para a Folha - publicado na Folha de PE em 19/11 

Presidente estadual do PSOL e candidato derrotado ao Governo do Estado, Edilson Silva, já está se articulando para viabilizar sua candidatura à Câmara dos Vereadores, em 2012. A primeira reunião de mobilização do dirigente está marcada para as 15h de amanhã, no auditório do Clube de Engenharia. O evento é aberto “a todos que queiram contribuir” com a candidatura, mas as presenças certas são de lideranças comunitárias, sindicais, movimentos da sociedade civil dentre outras pessoas que estiveram envolvidas com a campanha do psolista este ano.

“Vamos fazer uma plenária, um movimento, para a construção da minha candidatura a vereador. Será a primeira reunião, vamos iniciar a conversa para depois ampliá-la. Mantemos o contato com as pessoas e muita gente está interessada no processo, mas essa é uma movimentação que quero deixar bem à vontade, é um movimento suprapartidário”, explicou Silva. Conhecido por postular candidatura sempre independente de apoios, ele avisa que isso mudará. “Tivemos três eleições praticamente sem alianças, mas, no próximo pleito, devemos ampliar no sentido de buscar uma aliança que possa representar uma candidatura mais plural e com mais força no Recife. Na eleição estadual e presidencial, há projetos nacionais onde é importante que os projetos estaduais estejam em consonância, mas na eleição municipal isso fica mais no âmbito micropolítico”, observou.

Questionado com quem seriam as alianças, Edilson elencou o PV, enfatizando o papel do seu presidente estadual, Sérgio Xavier; além do PCB e PSTU. “Está muito cedo, muita coisa vai rolar ainda, mas como o calendário eleitoral no Brasil é muito precoce, penso que com essas personalidades políticas é bastante possível que haja alianças. Mas vai depender das conversas”, minimizou.

Esta será a quarta candidatura de Edilson, mas a primeira a cargo proporcional. Sua estréia foi na campanha ao Governo, em 2006, na qual obteve 26.786 votos (0,667% dos votos válidos), dos quais 11.834 no Recife. Em 2008, disputou a Prefeitura do Recife, somando 25.568 votos (3,05%). No último dia 3 de outubro, Silva tentou mais uma vez o Governo do Estado e terminou na quarta colocação, com 37.257 votos (0,89%), dos quais 15.811 no Recife.

Presidente ou presidenta: eis o PMDB!

Por Edilson Silva


José Sarney, homem forte do senado, do PMDB, do blocão fisiológico que tentaram e estão tentando formar para extorquir – não achei melhor termo - o governo de Dilma Rousseff, escreveu hoje (19/11) na Folha de São Paulo, como o faz com freqüência.


Na sua pauta não está o senado, nem o blocão fisiológico do seu partido na Câmara, nem a crise cambial internacional ou a reunião do G20, nada disso. Sarney escreve sobre qual seria a melhor forma de se tratar Dilma Rousseff após sua posse na presidência da República. Presidente ou presidenta? Realmente, um grande dilema.


Enquanto conta estórias da carochinha para brasileiro ver, a turma de Sarney trabalha duro em suas oficinas, amolando suas ferramentas para a colheita que se avizinha. O apetite é voraz. O blocão que tentaram formar é só a entrada do banquete raso e anti-republicano que preparam. Escrevam aí!


Longe de mim acusar estes peemedebistas de ajuntamento de ladrões, como o fez Ciro Gomes em passado não muito recente. Mas, digamos que o político cearense passou por dentro da questão. Se com crise econômica sob controle, o país crescendo e o governo enrolando a grande maioria da população o PMDB já se engraça desse jeito, imaginem com uma economia apresentando problemas?


O jogo rasteiro do PMDB, que o PT conhece melhor que ninguém, portanto não pode reclamar, é um sintoma de que a deslealdade não se funda somente no pragmatismo. As forças políticas hegemônicas no Brasil estão podres.


Este quadro demonstra que o regime político e a própria República que nos resta estão pendurados no pincel da economia. É o que restou. A torre é de Babel, e a linguagem e a retórica possíveis são cargos e verbas. Tire-se isto e a torre pega fogo. Portanto, presidente ou presidenta Dilma Rousseff, torça para a economia continuar sob controle.


Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Capitalismo ou crueldade?

Clovis Rossi, na Folha de São Paulo - 18/11



LONDRES - A crise irlandesa, talvez mais que qualquer outra, é uma contundente demonstração de que há algo de profundamente errado no capitalismo de predominância financeira.


A Irlanda cresceu uma barbaridade de 1995 a 2007 (6% ao ano na média). Cresceu em boa medida ao amparo de um "boom" imobiliário. Aí veio a crise de 2008 e seus bancos quebraram, todos. Haviam financiado descuidadamente construtoras e compradores.


Consequência, para resumir a história: o governo estatizou os prejuízos da banca, mas manteve privados os lucros, o que é, de resto, história recorrente na crise de 2008. Contando todos os tipos de ajuda, inclusive as europeias, formaram uma colossal pilha de 286 bilhões (R$ 672 bilhões), uns 170% do PIB irlandês.


Cada cidadão doou aos bancos, involuntariamente, 63 mil. Uma barbaridade.


Claro que as contas públicas -deficit e dívida- estouraram sem contemplação. O deficit só das operações normais do governo já é brutal (12% do PIB). Contando a ajuda à banca, vai a incríveis 32%.


Agora vem a cobrança. Os próprios mercados que financiaram a farra elevam brutalmente o juro que exigem para rolar os títulos da dívida, ameaçam quebrar o país e, por extensão, danificar seriamente (ou fatalmente) o euro, a segunda moeda de reserva do planeta.


Os engenheiros de obra feita ainda ficam dizendo que os irlandeses é que são culpados, porque consumiram demais. É verdade, mas o capitalismo não é, essencialmente, consumo? Toda a propaganda, no mundo inteiro, pede, exige, insinua que bom sujeito não é quem não consome. Para consumir, é preciso renda e crédito, mais crédito que renda.


Os irlandeses foram, portanto, capitalistas até o mais fundo d'alma. Agora, o capitalismo ameaça devorar o bom aluno. Cruel.

sábado, 13 de novembro de 2010

Aluguel de partidos

Fernando de Barros Silva, no editorial da Folha de São Paulo (13/11)



SÃO PAULO - A despeito de descrever uma verdade, a expressão "partido de aluguel" tem evidente conotação pejorativa. Em geral, designamos assim certas legendas nanicas. Mas como chamar um partido que apoia o governo Lula (ou Dilma) na esfera federal e ao mesmo dá seu apoio ao governo Serra (ou Alckmin) em São Paulo? Partido anfíbio? Partido oportunista? Partido Macunaíma? Partido ao meio?


Não estou me referindo apenas ao PMDB, verdadeiro partido de artistas, capaz de abocanhar a vice-presidência do governo Dilma, segurar com uma mão no governo Alckmin e com a outra fazer acenos para atrair Gilberto Kassab do DEM.


Pense no PSB, no PDT e no PV, três partidos que têm alguma pretensão de ser levados a sério ou possuir identidade programática. Na prática, pertencem à base do governo petista na esfera federal e à base do governo tucano em SP. Coerência? Basta invocar as "diferenças" regionais para justificar a adesão a A aqui e B ali e vice-versa.


É curioso o caso do PSB. O partido cresceu, elegeu ou reelegeu seis governadores (entre eles Eduardo Campos, em Pernambuco, com jeito de que pode ser uma liderança nacional). Mas o PSB, em São Paulo, serviu de barriga de aluguel para a candidatura quixotesca de Paulo Skaf, o empresário que liderou o "Xô, CPMF!", que os governadores do partido agora querem de volta. Afinal, que apito toca o PSB?


O DEM se tornou uma espécie de testemunha involuntária de como é difícil fazer oposição no Brasil. Isso também se aplica a São Paulo, onde os governos tucanos mandam e desmandam na Assembleia Legislativa usando os mesmos métodos de aliciamento do governo federal.

Como a Folha noticiou, Alckmin agora está empenhado em promover um arrastão nas legendas que também parasitam Lula/Dilma (o PR, o PRB e o PP, além das citadas). Quase todos estão na política para isso mesmo: fazer negócios. E todos querem ser do único partido que de fato importa -o partido do poder.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Saúde e CPMF: o dinheiro está com os banqueiros

Por Edilson Silva

Do alto de sua aumentada musculatura política obtida nas eleições 2010, o governador Eduardo Campos chamou para si e para o seu anabolizado PSB a responsabilidade de recolocar na pauta da sociedade brasileira a questão do subfinanciamento da saúde pública. Até aí manejou o bom argumento do ex-ministro Adib Jatene. Boa iniciativa, como bem assinalou em nota o CREMEPE e o SIMEPE.


O governador, que com esta atitude mostra antes de tudo disposição de não ser mero coadjuvante na conjuntura nacional – como o fez na polêmica sobre os royalts do pré-sal, e que na época recebeu nosso público apoio -, capricha na retórica e esclarece, corretamente, que em Pernambuco 90% da população é usuária do SUS. Muito bom.


Mostrando ainda mais disposição, o governador vai além, desnudando que as classes médias recebem subsídios para seus seguros privados de saúde que chegam a R$ 12 bilhões/ano, via dedução em suas declarações de Imposto de Renda. Ou seja, denuncia, mesmo sem querer, que a saúde privada no Brasil recebe indiretamente do erário (dinheiro público) nada menos que R$ 12 Bilhões por ano. Muito bem.


O problema é que a solução do governador envolve aumento da carga tributária. Muito, muito mal. CPMF, CSS, tanto faz, a solução é racionalmente insustentável. Digo racionalmente para diferenciar esta insustentabilidade daquela oferecida por oportunistas que vêem na reanimação da CPMF ou outro imposto qualquer uma espécie de bote salva-vidas político em meio a um tsunami, como o deputado catarinense Paulo Bornhausen, do DEM.


Eduardo Campos acerta no diagnóstico e erra feio na solução. Bornhausen acerta no rechaço ao novo imposto, mas com os piores argumentos e interesses. Ambos, Paulo e Eduardo, “brigam” sobre a possibilidade ou não de um novo imposto, diferem nos argumentos e nas alternativas, mas têm acordo num ponto que divide águas hoje entre o bom senso e a irracionalidade nesta questão: nenhum deles propõe alterar a imoral e ilegítima política de remuneração da agiotagem dos “investidores” em títulos públicos no Brasil.


Este foi um dos pontos centrais da campanha do PSOL nas eleições 2010. Como discutir ou propor soluções reais para demandas como saúde e segurança, por exemplo, áreas visivelmente em estado de caos, sem debater seriamente o financiamento? Nós do PSOL afirmamos que só existiam dois grandes caminhos: aumentar a carga tributária, opção que rechaçamos, ou alterar as prioridades orçamentárias do governo federal.


Dados do SIAFI (Ministério da Fazenda) mostram-nos que em 2009 o OGU - Orçamento Geral da União, alcançou a impressionante cifra de R$ 1.068 trilhão. O Brasil é um país rico. Deste orçamento, foram executados 4,64% para a saúde, ou seja, pouco menos de R$ 50 bilhões. No mesmo orçamento, os estados e municípios, via fundos de participação, receberam 11,06%, cerca de R$ 118 bilhões. Desses recursos, prefeitos e governadores têm que fazer seu esforço, junto com seus recursos próprios, para atender às demandas da saúde lá onde os cidadãos efetivamente vivem.


Enquanto isso, no mesmíssimo orçamento, uma rubrica chama a atenção: juros e amortização da dívida pública. Em 2009, os detentores de títulos da dívida pública levaram nada menos que 35,57% de todo o OGU. Em valores absolutos, isto representa nada menos que R$ 379,88 bilhões.


Mas o escândalo não termina aí. Ainda em 2009 o governo federal emitiu mais de R$ 100 bilhões em novos títulos, junto a agiotas, para poder captar recursos para... remunerar a mesma agiotagem, para refinaciamento da dívida. Incluindo esta emissão de novos títulos, na prática o pobre povo brasileiro dedica mais de 50% do orçamento público federal para remunerar o capital especulativo. É quase, para sermos bem generosos, um caso de polícia.


Detalhe não menos importante: cerca de 80% desta especulação estão historicamente concentrados nas mãos de 20 mil famílias milionárias (dados do Jubileu Brasil). Então, deixemos de lado aquela conversa fiada de não mexer nesta agiotagem para proteger os pequenos poupadores.


Se as turmas do Eduardo Campos ou do Paulo Bornhausen querem de fato ajudar a resolver o problema do subfinanciamento da saúde pública, comecem primeiro lutando pra valer para a aprovação da Emenda 29, que tramita no Congresso e que poderá dobrar os investimentos em saúde.


Em segundo lugar, para garantir de fato que a Emenda 29 não vire letra morta, garantam a aprovação da CPI da Dívida Pública, apresentada pelo PSOL, de forma que possamos concomitantemente buscar uma auditoria na mesma e tratar com um mínimo de razoabilidade a destinação dos atuais impostos pagos por todos brasileiros.


Presidente do PSOL-PE

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Patologias do indivíduo

Por Vladimir Safatle

Um dos mantras preferidos do pensamento conservador consiste em reduzir a ideia de liberdade à afirmação do indivíduo. Repetido de maneira compulsiva, tal mantra procura impor à sociedade a crença de que "liberdade" é simplesmente o nome que damos ao sistema de defesa dos interesses particulares dos indivíduos, de suas propriedades privadas e seus modos de expressão. No entanto, esta noção de liberdade talvez seja, no fundo, uma forma muito difundida de patologia social.

De fato, sofre-se muitas vezes por não se ser um indivíduo, ou seja, por não ter as condições sociais necessárias para a afirmação de uma individualidade almejada. No entanto, sofre-se também por ser apenas um indivíduo. Há um sofrimento vindo da incapacidade em pensar aquilo que, dentro de si mesmo, não se submete à forma coerente de uma pessoa fortemente individualizada. Infelizmente, este sofrimento, em vez de funcionar como motor de desenvolvimento subjetivo, muitas vezes se exterioriza e se transforma em medo social contra tudo o que parece colocar em xeque nossa "identidade", as "crenças do nosso povo".

Não é por outra razão que lá onde há a insistência em compreender a sociedade como um mero conjunto de indivíduos, há sempre o outro lado da moeda: a necessidade de expulsar, de levantar fronteiras contra tudo o que não porta a minha imagem. O que nos explica porque sociedades fortemente individualistas, como aquelas que encontramos nos EUA e em certos países europeus, são sempre assombradas pelo fantasma do corpo estranho que está prestes a invadi-las, a destruir seus costumes e hábitos arraigados. Não há individualismo sem lógica social da exclusão.

Por outro lado, como todos sabemos que o atomismo de ser apenas um indivíduo é dificilmente suportável, este isolamento tende, muitas vezes, a ser compensado com alguma forma de retorno a figuras de comunidades espirituais e religiosas. A vida contemporânea nos demonstrou que individualismo e religiosidade, liberalismo e restrições religiosas dogmáticas, longe de serem antagônicos, transformaram-se nos dois polos complementares e paradoxais do mesmo movimento pendular.
Muito provavelmente, teremos que conviver com os resultados políticos desta patologia social bipolar.

Cada vez fica mais claro como o pensamento conservador se articula, em escala mundial, através da restrição da pauta do debate social, ora apelando para as "liberdades individuais", ora para "nossos valores cristãos". Contra isso, temos que saber mostrar como o conceito de liberdade e de ação social podem ser reconstruídos para além destes equívocos.

A nosso favor, há uma bela tradição do pensamento que quer se fazer ouvir.

VLADIMIR SAFATLE, professor do Dpto de Filosofia da USP. Publicado originalmente na edição desta terça-feira, 09/11, da Folha de São Paulo.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Maiakovski, Tiririca e os fascistas.

Por Edilson Silva

“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.” Este poema é creditado ao poeta russo Maiakovski.

Aproximando Maiakovski das eleições presidenciais em 2010 no Brasil poderíamos pensar em algo do tipo: “No primeiro turno eles ocupavam os espaços dos comentários de artigos e notícias na internet e estavam ainda timidamente nas redes sociais com seu ranço de intolerância. E não dissemos nada. No segundo turno eles saíram dos bastidores dos comentários e avançaram sobre as redes sociais e ousaram ir às praças públicas com seu ódio e preconceito. E não dissemos nada. Após o segundo turno...”.

Bem, após o segundo turno, felizmente, eles amargaram o gosto de uma derrota e se dedicam a destilar seu fascismo, agora de forma mais aberta e virulenta, como se o Brasil tivesse lhes dado o direito a exercitar publicamente sua fúria xenófoba. “Culpam” o nordeste pela derrota de Serra. Imaginem ganhando as eleições, o que fariam com sua arrogância triunfante?

No PSOL estive entre os dirigentes que, para o segundo turno, aprovaram a resolução de “Nenhum voto a Serra”. Como já expus em outros textos, não se tratava de opção por alguma grande diferença programática entre os candidatos Serra e Dilma. Tratava-se, e hoje se confirma com letras garrafais, de visualizar quais forças sociais estavam por trás de cada candidatura e o que representavam estas forças.

Serra utilizou-se ou permitiu que uma nuvem fascista se instalasse nas hostes que apoiavam abertamente a sua candidatura. Forças anti-republicanas, de pensamento medieval, forças estranhas à nossa multiculturalidade, fundamentalistas, intolerantes. Forças que hoje estão mostrando sua face claramente criminosa inclusive, como a estudante de Direito Mayara Petruso, que convoca pelo twitter os seus pares a matar nordestinos por afogamento. Mayara é só a ponta do iceberg, que ganhou notoriedade por que a OAB está a enquadrando e processando.

Tenho certeza que figuras como Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Raul Jungmam, só para citar alguns, apoiadores de Serra aqui em Pernambuco, não compactuam de forma alguma com estas movimentações xenófobas. Acho inclusive que seria de bom tom que os políticos nordestinos que apoiaram Serra se diferenciassem neste momento, em defesa do nordeste e do povo nordestino.

Seria bom dizer aos signatários do “Movimento São Paulo para os Paulistas”, por exemplo, setor organizado que discrimina o nordeste e os nordestinos, que não é o Sul/Sudeste que sustenta o nordeste, mas o contrário. No nordeste somos pelo menos 28,8% da população do Brasil, mas, contrariando a Constituição Federal, só recebemos cerca de 14% dos recursos do Orçamento Geral da União. Somos roubados!

Bom seria também dizer que as mercadorias produzidas em São Paulo e outros estados do sul/sudeste são consumidas em boa medida no nordeste e norte, mas os impostos são cobrados na origem e não no destino, portanto, somos financiadores da suposta riqueza do sul/sudeste. Para mim, outro roubo!

Seria bom dizer ainda que as duas maiores obras do governo Lula no nordeste, a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, juntas, não chegam a R$ 10 Bilhões de investimentos, enquanto uma única obra entre São Paulo e Rio de Janeiro, o Trem Bala, nasce orçada em cerca de R$ 34 Bilhões. Quem está financiando quem nesta história toda?!

É chato que eu, do PSOL, tenha que dizer isto, mas este povo que destila tanto ódio precisa pegar uma calculadora e somar os votos do sudeste para ver que Serra perdeu nesta região, pois a derrota em Minas Gerais e Rio de Janeiro foi quase elástica. Vão querer matar por afogamento os mineiros e fluminenses também?

Juro que não ia entrar neste assunto, mas não consigo me conter. E o Tiririca? Foi eleito com o voto dos nordestinos também? Vão afogar 1,3 milhão de eleitores que votaram no Tiririca? E os quase 500 mil eleitores que votaram no Maluf, figura procurada pela Interpol e ficha-suja até a medula? Vão mandar afogar também?

Felizmente, pelas vias que se tinha em mãos, o povo brasileiro deu sua resposta a este sentimento menor e odioso. Agora, nós do PSOL vamos fazer oposição popular, parlamentar, de esquerda e republicana, com muita dignidade, ao governo Dilma. Com relação aos fascistas, aqueles que ainda não aprenderam a lidar com os direitos humanos e a convivência harmoniosa entre diferentes, espero que se enfiem, profundamente, nas grutas do submundo de seus pseudônimos e reuniões secretas.

Presidente do PSOL-PE
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terça-feira, 2 de novembro de 2010

Moura falece no Cabo de Sto Agostinho

É com muito pesar que informamos o falecimento do nosso companheiro Carlos Alberto Domingos de Moura, conhecido como MOURA, presidente do PSOL do município do Cabo de Santo Agostinho. Moura sofreu um infarto fulminante por volta das 06h30 de hoje. Seu corpo será velado na sua casa, em Cidade Garapu e o sepultamento está marcado para amanhã, 03/11, às 09 horas da manhã.
Convidamos nossa militância para fazermos uma última homenagem ao nosso querido companheiro.

Edilson Silva - Pres. PSOL-PE