sexta-feira, 8 de junho de 2012

As prévias do PT e a falência do monopólio dos partidos


Por Edilson Silva


O episódio das prévias do PT em Recife com seu final sendo imposto pela sua Executiva Nacional, descartando o atual prefeito João da Costa e impondo o nome de Humberto Costa, suscitou um sem número de debates na cidade. Desde a postura hipócrita e meramente eleitoreira dos postulantes de partidos da velha direita, passando pelas justificativas com gosto de suco de chuchu dos apoiadores de Humberto Costa, até chegar aos argumentos absolutamente razoáveis dos apoiadores do atual prefeito.

Este episódio, contudo, traz à superfície uma questão que, interessadamente, não está sequer sendo tocada: o monopólio dos partidos na luta política pela ocupação dos espaços de poder institucionalizados. Sem entrar no mérito da avaliação que possamos fazer da gestão de João da Costa – quem nos acompanha sabe de nossa oposição contundente a este governo, podemos afirmar que o prefeito foi vítima de um modelo falido de democracia.

Há que se perguntar: um gestor público que goza da prerrogativa legal de postular a sua reeleição; cujas pesquisas apontam intenção de voto na casa dos 30%; que se submeteu a uma prévia e a venceu legitimamente, apenas com vícios formais na condução como apurou a Executiva Nacional, poderia ter este suposto direito de candidatura cassado?

Outra pergunta que precisa ser feita: se o prefeito da 9ª maior cidade do Brasil, com um orçamento na casa dos R$ 5 bilhões, é submetido a esta situação de ver-se incapacitado de participar da luta política na cidade que ele governa, como então devem estar sendo tratados em seus direitos políticos os mais de 1,5 milhão de habitantes da cidade?

Tenho ouvido muito nestes debates: são as regras, está no estatuto do PT! Sim, são as regras, mas quando as regras fogem do limite do razoável não se pode optar por mudar o conceito de razoável para submeter-se a elas. As regras é que precisam ser questionadas. Nem tudo o que é legal goza de legitimidade. Que o digam os carrascos nazistas, que agiam sob o manto da legalidade, mas nem por isso foram absolvidos pela história.

Não se trata, obviamente, de querer aqui advogar pela recondução do prefeito à condição de candidato, pois isto é questão interna do PT pelo ordenamento jurídico atual, mas apenas usar o caso para refletir sobre algo que estamos a denunciar e a sugerir alterações há muito tempo. Nosso país precisa de uma revolução democrática, pois o que temos hoje é um arremedo que mistura oligarquias, patrimonialismo e rituais meramente procedimentais de votação para tão somente legitimar a privatização da coisa pública.

A sociedade civil precisa ter acesso à participação política institucional também por fora dos partidos políticos. Como? Há muitas propostas, inclusive no âmbito das sugeridas no que se convencionou chamar de reforma política, precisamos colocá-las na pauta da sociedade, lutar por elas.

Como me disse um dia desses a minha querida companheira Marina Silva, a participação popular na política só acontece de forma apaixonada quando se tem a possibilidade real e palpável do imprevisível acontecer na forma das transformações que se deseja e necessita. O monopólio dos partidos políticos é mais uma garantia que as elites e as burocracias têm de que não haverá imprevistos em seus projetos de poder.

Presidente do PSOL-PE