domingo, 29 de maio de 2011

A silenciosa revolução socialista na Islândia!

Do Diário Liberdade - Na Islândia está a ter lugar uma revolução socialista em silêncio.


O povo fez demitir-se um governo inteiro, negou-se a pagar a dívida dos bancos e os mais importantes foram nacionalizados, bancários e altos executivos foram encarcerados por esbanjar o dinheiro do povo e acaba de ser constituída uma assembleia popular para redigir uma nova constituição que defenda os interesses dos populares.

A negativa do povo da Islândia a pagar a dívida que as elites abastadas tinham adquirido com a Grã Bretanha e a Holanda gerou muito medo no seio da União Europeia. Prova deste temor é o absoluto silenciamento do que está a acontecer nesta ilha norte-europeia. Nesta pequena nação de 320.000 habitantes a voz da classe política burguesa tem sido substituída pela do povo indignado perante tanto abuso de poder e roubo do dinheiro da classe trabalhadora.

O mais admirável é que esta guinada na política sócio-económica islandesa está a acontecer de um jeito pacífico e imparável. Uma autêntica revolução contra o poder que nos tem conduzido até a crise atual.

Este processo de democratização da vida política que já dura dois anos é um claro exemplo de como é possível que o povo não pague a crise gerada pelos ricos.

Esta tomada de consciência e luta pela instauração de uma autêntica democracia no país cujas decisões recaiam no povo e não nos políticos burgueses contrasta com as mornas contestações dos povos europeus.

Lembremos como para além da luta grega, a mais importante de todas as que está havendo no continente europeu, países como o Estado espanhol ou Portugal estão aplicando as políticas antidemocráticas do FMI com poucos empecilhos.

No Reino de Espanha apenas a luta nas nações sem estado - a Galiza, o País Basco e os Países Catalães - teve certa dose de radicalização com as greves gerais convocadas exclusivamente nestes povos. No resto do estado o controle da luta operária pelos sindicatos espanhóis CCOO e UGT tem permitido esfriar a quente atmosfera social que começa de novo a aquecer com as mobilizações dos "indignados e indignadas" do 15-M.

Mas que é o que aconteceria se o resto de povos europeus tomassem exemplo?

Expomos a seguir os importantes avanços do povo islandês face ao controle popular do seu Estado:

2008. Nacionaliza-se o principal banco do país. Queda da moeda nacional, a bolsa suspende a sua atividade. O país declara-se falido.

2009. Os protestos populares frente ao parlamento conseguem a convocatória de eleições antecipadas e provocam a demissão do Primeiro Ministro, e de todo o seu governo em bloco. A situação económica do país é preocupante.

Uma lei propõe a devolução da dívida à Grã Bretanha e à Holanda através do pagamento de 3.500 milhões de euros, quantidade que será paga por todas as famílias islandesas mensalmente durante os próximos 15 anos com uns juros de 5,5%.

2010. O povo toma as ruas e solicita submeter a lei a referendo.

Em janeiro de 2010 o Presidente nega-se a ratificá-la e anuncia que haverá consulta popular.

Em março o referendo deixa clara a opinião do povo: 93% dos votos são contrários ao pagamento por parte do povo da dívida gerada pelos bancos. Dívida que sim está sendo paga com o dinheiro público noutros pontos da Europa como no Estado espanhol com a bênção do governo social-democrata do PSOE.

Por sua vez, o governo iniciou uma pesquisa para esclarecer as responsabilidades da crise. Començam as detenções de vários bancários e altos executivos. A Interpol dita uma ordem e todos os burgueses implicados fogem do país.

Neste contexto de crise, uma assembleia popular é eleita para redigir uma nova constituição que recolha as lições aprendidas da crise e que substitua a atual, à semelhança da constituição danesa.

Para levar ao cabo este trabalho recorre-se diretamente ao povo soberano. De 522 pessoas candidatáveis 25 ciudadãos, sem filiação política, são eleitos. Para se candidatar apenas era preciso ser maior de idade e ter o apoio de 30 pessoas.

A assembleia constitucional començará o seu trabalho em fevereiro de 2011 e apresentará um projeto de carta magna a partir das recomendações consensuadas em distintas assembleias que terão lugar por todo o país.

Deverá ser aprobada pelo atual Parlamento e pelo que for constituído após as próximas eleições legislativas.

Eis a breve história da Revolução Islandesa: demissão de todo o governo, nacionalização da banca, referendo para o povo decidir sobre as medidas económicas que devem ser adoptadas, prisão para os responsáveis da crise e da falência do país e elaboração de uma nova constituição pelo povo.

O povo islandês soube dar uma lição de democracia à Europa toda e ao resto do mundo. Uma lição, porém, silenciada pela mídia que continua a representar os interesses de quem gerou esta crise: a burguesia.

Pirateiem meus livros

PAULO COELHO, na TENDÊNCIAS/DEBATES Folha de SP 28.05
"A "pirataria" é o seu primeiro contato com o trabalho do artista: se essa ideia for boa, você gostará de tê-la; uma ideia consistente dispensa proteção"

Em meados do século 20, começaram a circular na antiga União Soviética vários livros mimeografados questionando o sistema político. Seus autores jamais ganharam um centavo de direitos autorais. Pelo contrário: foram perseguidos, desmoralizados na imprensa oficial, exilados para os famosos gulags na Sibéria. Mesmo assim, continuaram escrevendo.

Por quê? Porque precisavam dividir o que sentiam. Dos Evangelhos aos manifestos políticos, a literatura permitiu que ideias pudessem viajar e, eventualmente, transformar o mundo.

Nada contra ganhar dinheiro com livros: eu vivo disso. Mas o que ocorre no presente? A indústria se mobiliza para aprovar leis contra a "pirataria intelectual". Dependendo do país, o "pirata" -ou seja, aquele que está propagando arte na rede- poderá terminar na cadeia.

E eu com isso? Como autor, deveria estar defendendo a "propriedade intelectual". Mas não estou. Piratas do mundo, uni-vos e pirateiem tudo que escrevi!

A época jurássica, em que uma ideia tinha dono, desapareceu para sempre. Primeiro, porque tudo que o mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor a dois, um triângulo amoroso, a luta pelo poder e a narração de uma viagem. Segundo, porque quem escreve deseja ser lido -em um jornal, em um blog, em um panfleto, em um muro.

Quanto mais escutamos uma canção no rádio, mais temos vontade de comprar o CD. Isso funciona também para a literatura: quanto mais gente "piratear" um livro, melhor. Se gostou do começo, irá comprá-lo no dia seguinte -já que não há nada mais cansativo que ler longos textos em tela de computador.

1 - Algumas pessoas dirão: você é rico o bastante para permitir que seus textos sejam divulgados livremente. É verdade: sou rico. Mas foi a vontade de ganhar dinheiro que me levou a escrever?

Não. Minha família, meus professores, todos diziam que a profissão de escritor não tinha futuro. Comecei a escrever -e continuo escrevendo- porque me dá prazer e porque justifica minha existência. Se dinheiro fosse o motivo, já podia ter parado de escrever e de aturar as invariáveis críticas negativas.

2 - A indústria dirá: artistas não podem sobreviver se não forem pagos. A vantagem da internet é a divulgação gratuita do seu trabalho.

Em 1999, quando fui publicado pela primeira vez na Rússia (tiragem de 3.000 exemplares), o país logo enfrentou uma crise de fornecimento de papel. Por acaso, descobri uma edição "pirata" de "O Alquimista" e postei na minha página. Um ano depois, a crise já solucionada, eu vendia 10 mil cópias. Chegamos a 2002 com 1 milhão de cópias; hoje, tenho mais de 12 milhões de livros naquele país. Quando cruzei a Rússia de trem, encontrei várias pessoas que diziam ter tido o primeiro contato com meu trabalho por meio daquela cópia "pirata" na minha página.

Hoje, mantenho o "Pirate Coelho", colocando endereços (URLs) de livros meus que estão em sites de compartilhamento de arquivos. E minhas vendagens só fazem crescer -cerca de 140 milhões de exemplares no mundo.

Quando você come uma laranja, precisa voltar para comprar outra. Nesse caso, faz sentido cobrar no momento da venda do produto. No caso da arte, você não está comprando papel, tinta, pincel, tela ou notas musicais, mas, sim, a ideia que nasce da combinação desses produtos.

A "pirataria" é o seu primeiro contato com o trabalho do artista. Se a ideia for boa, você gostará de tê-la em sua casa; uma ideia consistente não precisa de proteção. O resto é ganância ou ignorância.


PAULO COELHO , escritor e compositor, é membro da Academia Brasileira de Letras. É autor de, entre outros livros, "O Alquimista" e "A Bruxa de Portobello".

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Código Florestal: base do governo ou governo da base?

Por Edilson Silva

A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo para o novo Código Florestal brasileiro não foi só mais um episódio histórico lamentável na política brasileira. Foi um momento pedagógico, ou deveria ser, para todas as forças honestamente de esquerda ou progressistas que, dentro e fora do Brasil, referem-se ao fenômeno supostamente progressivo do Lulismo.

Não era e não é incomum o alarde aos quatro ventos da sabedoria do pragmatismo político do Lulismo. Acho que foi o ator petista Paulo Betti que chegou a afirmar certa vez, num pseudo-surto de honestidade intelectual: “tem que botar a mão na merda para ser governo”. Valia e ainda tem valido a pena até justificar casos de corrupção para garantir a governabilidade de Lula, e agora de Dilma, governabilidade que, implicitamente, vem supostamente transformando o país em favor dos mais pobres.

Neste processo todo de busca de governabilidade, uma das preocupações era e é a manutenção da base aliada no Congresso, para “votar os projetos do governo”. Mas, diante da derrota do governo Dilma na votação do Código Florestal, façamos um esforço para lembrar em que outro momento o governo Lula ou Dilma colocou em votação no Congresso algo que realmente contrariasse os interesses maiores das elites conservadoras do nosso país.

Alguma lei ou medida avançando na reforma agrária? Mexendo na estrutura monopolista das concessões de veículos de comunicação? Alterando minimamente a estrutura tributária progressivamente em desfavor das maiores rendas? Pressionando pela redução da jornada de trabalho? Não adianta procurar, pois não vamos encontrar.

Nas votações de valores do salário mínino as propostas do governo são sempre inferiores às da oposição oportunista e desmoralizada do PSDB e do DEM. Na reforma da previdência o governo queria e impôs a taxação dos inativos em favor dos banqueiros. Na Lei de Falências os banqueiros ganharam prioridade no recebimento das obrigações das empresas falidas, em detrimento dos trabalhadores.

Nas grandes polêmicas do Legislativo Federal, o governo Lula e Dilma, até esta votação do Código Florestal, sempre estiveram ao lado das elites. A única derrota mais emblemática se deu no Senado, contraditoriamente em relação à CPMF, mas até aí os interesses mais brutos do sistema financeiro estavam ao lado do governo, ou da “governabilidade”.

É inegável que a base governista passou projetos importantes para a população mais pobre e desassistida neste período. A Lei Maria da Penha é um exemplo, assim como a Lei que obriga ensino de história e cultura afro-brasileira, o Estatuto da Igualdade racial, dentre outros. Mas, convenhamos, estas leis não tocam diretamente nas estruturas de dominação política e econômica monopolizadas pelos de sempre e muitas delas poderiam mesmo ser aprovadas no advento de um governo não identificado como de esquerda. Muitas destas leis, inclusive, são letras mortas. São mais simbólicas e saudação à bandeira, pura retórica.

A lição que ficou escancarada na votação do Código Florestal na Câmara é que o conceito verdadeiro de governabilidade é o de equilibrar-se no rebaixado jogo político das classes dominantes. Ou faz o que eles querem ou desestabilizam o governo. Foi isso que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, fez no primeiro adiamento da votação, afirmando que o PMDB não votaria mais nada enquanto o relatório do Aldo Rebelo não fosse aprovado.

Foi isso que fez também o deputado Garotinho (PR-RJ), aproveitando a forte audiência externa durante a votação do Código Florestal, ao pedir a cabeça do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e exigir na prática o fim do programa de combate à homofobia nas escolas públicas, caso contrário a bancada “cristã” também não votaria mais nada.

Em meio a este ambiente “republicano”, os governos Lula e Dilma ainda se envolvem em casos como este agora do Palloci, tornando-se ainda mais vulneráveis à “base aliada”. Resta então perguntar, a quem realmente se preocupa no encaminhamento de uma pauta popular, republicana, progressista e de esquerda no Brasil: está mesmo valendo a pena meter a mão nesta merda?

Presidente do PSOL-PE e membro de sua Executiva Nacional

PSOL DE LUTO

O PSOL perdeu na noite de ontem, 25 de Maio, o companheiro Maurício Alves, militante do partido e Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda. Maurício, que já passava dos 70 anos, mas parecia um garoto, faleceu por volta das 22 horas, vítima de infarto, em sua casa, no bairro de Rio Doce. Ativo e inquieto na defesa das causas dos servidores, pai dedicado, amigo querido por todos na cidade, sobretudo dos servidores, Maurício deixará muitas saudades em todos nós. Eu, Edilson, em especial, perdi uma amigo querido.

terça-feira, 24 de maio de 2011

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE PE NO CÓDIGO FLORESTAL

SIM - A FAVOR DO CÓDIGO DOS RURALISTAS E CONTRA A NATUREZA
NÃO - CONTRA OS RURALISTAS E A FAVOR DA NATUREZA

01 - dep.augustocoutinho@camara.gov.br, (DEM) SIM


02 - dep.mendoncafilho@camara.gov.br, (DEM) SIM

03 - dep.lucianasantos@camara.gov.br, (PC do B) SIM

04 - dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br, (PDT) NÃO

05 - dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br, (PDT) SIM

06 - dep.raulhenry@camara.gov.br, (PMDB) SIM

07 - dep.eduardodafonte@camara.gov.br, (PP) SIM

08 - dep.andersonferreira@camara.gov.br, (PR) SIM

09 - dep.inocenciooliveira@camara.gov.br, (PR) SIM

10 - dep.vilalba@camara.gov.br, (PRB) SIM

11 - dep.anaarraes@camara.gov.br, (PSB) SIM

12 - dep.fernandocoelhofilho@camara.gov.br, (PSB) SIM

13 - dep.pastoreurico@camara.gov.br, (PSB) SIM

14 - dep.carloseduardocadoca@camara.gov.br, (PSC) SIM

15 - dep.brunoaraujo@camara.gov.br, (PSDB) SIM

16 - dep.sergioguerra@camara.gov.br, (PSDB) SIM

17 - dep.fernandoferro@camara.gov.br, (PT) NÃO


18 - dep.joaopaulolima@camara.gov.br, (PT) NÃO

19 - dep.pedroeugenio@camara.gov.br, (PT) SIM

20 - dep.jorgecortereal@camara.gov.br, (PTB) SIM

21 - dep.joseaugustomaia@camara.gov.br, (PTB) SIM

22 - dep.josechaves@camara.gov.br, (PTB) SIM

23 - dep.silviocosta@camara.gov.br (PTB) SIM

24 - dep.gonzagapatriota@camara.gov.br (PSB) SIM

25 – dep.robertoteixeira@camara.gov.br (PP) SIM

Grito sem voz

Por VLADIMIR SAFATLE


Desde o dia 15 de maio, as praças nas cidades espanholas foram tomadas por jovens manifestantes. As imagens parecem evocar as megamanifestações egípcias na praça Tahrir, com seus acampamentos e sua insistência.

As exigências não são muito diferentes: revolta contra um processo econômico de pauperização social e concentração de riquezas, exigência de uma reinvenção democrática que nos leve para além dos limites da democracia liberal com (no caso espanhol) o velho sistema de dois partidos que se alternam no poder: o da direita descomplexada e o da esquerda envergonhada.

No entanto a Espanha foi às urnas no domingo, dando a vitória ao direitista PP. Como explicar o paradoxo de um país assolado por megamanifestações juvenis, mas que vota em um partido cuja plataforma eleitoral representa apenas o aprofundamento dos princípios econômicos que geraram a crise que deixou a Espanha de joelhos?

Talvez seja o caso de lembrar que vemos um profundo hiato entre as opções eleitorais e as expectativas de mudança cada vez mais presentes nas massas europeias (já vimos cenas parecidas em Portugal e na Grécia). Este é o resultado da ausência de uma "terceira geração" de partidos de esquerda.

A primeira geração foi marcada pela polaridade entre partidos sociais-democratas e partidos comunistas. A partir dos anos 1980, grandes partidos comunistas (como o italiano e o francês) entraram em colapso. Uma "onda rosa" social-democrata invadiu a Europa com Tony Blair, Gerard Schroeder, Lionel Jospin e resultados sociais vergonhosamente pífios. Estes dois modelos de partidos esgotaram-se.

A segunda geração foi marcada pelos partidos verdes e por alguns partidos libertários que nasceram no bojo das exigências emancipatórias de maio de 68.

Hoje, os partidos verdes são, cada vez mais, partidos de centro que fornecem a roupagem ideológica para a nova aliança entre um sistema financeiro embalado pela "bolha verde" e a má consciência de uma classe média que prefere não ouvir falar em conflito de classe. Dos partidos libertários, não sobrou sequer rastro.

Falta, pois, um terceira geração de partidos ou agremiações de mobilização eleitoral capazes de dar representação política a uma massa disposta a lutar pela efetividade de princípios reguladores como igualdade e liberdade social.

Liberdade que não seja bloqueada pela transformação do Estado em ambulatório de bancos falidos embalado pelo discurso do caráter inevitável do desmonte de sistemas elementares de seguridade social. Enquanto este passo em direção à institucionalização da revolta não for dado, giraremos em falso.

WLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na Folha de São Paulo.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Eduardo Campos: um novo caminho para o velho precipício

Por Edilson Silva
O PSB, partido no qual tenho pessoas de grande estima, apresentou recentemente seu programa nacional de TV. Na verdade, o programa foi a abertura da campanha nacional do pré-candidato Eduardo Campos à presidência da República. Quem assistiu percebeu o explícito mote publicitário: “um novo caminho para um novo Brasil”.

A estratégia e a tática piscaram em letras luminosas: oposição dissimulada por dentro do governo Dilma, pegando carona na popularidade de Lula, enquanto constrói na sociedade a idéia de que o PT no governo foi muito bom enquanto durou, porém já não tem mais condições de levar o barco adiante. Ele, Eduardo, seria o novo caminho, para a “peteca não cair”.

Seria cômico se não fosse trágico. Enquanto o governador apresentava ao Brasil uma de suas retóricas preferidas, o “Pacto pela Vida” na segurança pública, inclusive com policiais militares na peça publicitária, as associações dos mesmos policiais militares do Estado, dos praças aos oficiais, faziam uma assembléia na Praça do Derby e fechavam a Avenida Agamenon Magalhães em protesto contra a política salarial discriminatória em relação à Policia Civil e contra as retaliações do governador que cortou de forma ilegal e ilegítima os descontos consignados e voluntários nos contra-cheques dos policiais em favor de suas associações.

Talvez seja por isso que o governador anda ultimamente dando muita entrevista de fôlego só lá para as bandas do sul. Aqui, onde ele governa, algo pode sair do script e as perguntas podem ser inconvenientes. Melhor falar em “conceitos de governança” na Folha de São Paulo, no Valor Econômico.

Mas causa mesmo curiosidade este novo caminho que o nosso governador busca apresentar. Na segurança pública não é. Os números de homicídios no Estado são maquiados. Em termos absolutos, em todo o Estado, continua praticamente a mesma média histórica do governo anterior. Diminuiu em Recife, mas no resto do Estado o retrato é trágico e remonta o passado no presente. Os policiais militares, esforçados e principais responsáveis pelos números de Recife, recebem do governador arrocho salarial e perseguição às associações, numa truculência condenável. Isso não é novo, é velho e anti-republicano.

Vamos para a saúde pública. O que há de novo¿ UPAs que causam o fechamento de ambulatórios nos municípios¿ Novos hospitais que só atendem seletivamente, não atendem casos graves¿ Desrespeito ao Conselho Estadual de Saúde¿ Privatização da rede e fim dos concursos públicos para servidores na saúde pública¿ Isso não é novo, mas sim um retrocesso histórico no Controle Social da saúde e na construção do SUS.

Vamos para a educação. O pior salário do magistério do nordeste, o pior do Brasil. A gratificação sobre o piso do magistério, piso votado no Supremo Tribunal Federal, foi retirada pelo governador e sua base aliada na Assembleia Legislativa. Em Pernambuco há duas escolas públicas, uma de referência, para uma minoria, onde alunos e professores são minimamente respeitados, e outra, da grande maioria, onde se faz de conta que se ensina. É um depósito de jovens, onde não se tem professores de muitas disciplinas e onde se busca a todo custo acelerar a conclusão das séries. Isso não é novo, é uma vergonha e uma irresponsabilidade com o futuro.

E no respeito ao meio ambiente, há algo de novo¿ Novamente, não! O governador vai entrar para a história como maior aterrador de manguezais de Pernambuco dos últimos três séculos pelo menos. Vai entrar para a história como o governador que desrespeitou a razão, a ciência e a Constituição Estadual, construída na época de seu avô, Miguel Arraes, que proíbe usinas nucleares no Estado. O governador trabalha dia e noite pela vinda destas usinas para cá. Isso não é novo, mas sinônimo de crescimento predatório, que destrói a natureza e que não gera desenvolvimento.

E no respeito ao desenvolvimento socialmente sustentável¿ As manchetes dos jornais de Pernambuco mostram o preço que nossa população está pagando pelo crescimento econômico no “estilo” Eduardo Campos. As cidades do entorno de Suape estão recebendo muitos investimentos para gerar lucros para uma minoria e empregos para alguns milhares de trabalhadores. Milhares de homens deslocaram-se para o nosso Estado, atraídos como que para um garimpo. O Estado só se preocupou em construir galpões para receber esses milhares de homens, mas não pensou em transporte, habitação, entretenimento saudável, preparação das comunidades locais para este choque cultural. O resultado são incontáveis jovens entregues à prostituição e a desestruturação de incontáveis famílias. O caos social instalou-se.

E na cultura política, o que nos traz de novo o jovem governador Eduardo Campos¿ Ele nos traz o PSD de Kassab! O novo partido que surge a partir da liderança do prefeito paulistano, emerge como parte da articulação nacional de Eduardo Campos para tentar governar o Brasil. Em Pernambuco, o presidente do PSD local, o ex-DEM André de Paula, antes de assumir a tarefa teve que ser ungido pelo governador nas dependências do Palácio do Campo das Princesas. O Partido do Kassab, uma espécie de articulação política de Eduardo Campos, nasce com a cláusula pétrea da infidelidade partidária, uma vergonha, mas uma exigência da “nata” política que se socorre neste partido por não suportar o pesado fardo de viver fora dos corredores do poder. Isto não é novo, é a mais velha e repugnante política.

Então, o Brasil precisa sim de um novo caminho, mas um caminho que aprofunde a democracia participativa, que construa, como mínimo, uma equação equilibrada entre crescimento econômico com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. E os exemplos dados pelo governador de Pernambuco em sua gestão vão no sentido contrário. É o que existe de mais velho.

Presidente do PSOL-PE
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sábado, 14 de maio de 2011

ATO EM DEFESA DA NATUREZA E CONTRA O "NOVO" CÓDIGO FLORESTAL

Domingo, 15 de maio, às 09h, na Praia de Boa Viagem (Recife) - Em frente ao Edif. Acaiaca!
ATO POLÍTICO E CULTURAL! FAÇA SUA PARTE!

terça-feira, 10 de maio de 2011

NOTA PÚBLICA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL PERNAMBUCO

Novas enchentes desnudam a insustentabilidade socioambiental do governo Eduardo Campos

O povo de Pernambuco está revivendo, em menos de um ano, o drama das enchentes. O sofrimento das populações da Zona da Mata Sul é, especialmente, um atestado do descaso do governo do Estado com soluções estruturais para este grave problema que se repete de tempos em tempos. Este descaso potencializa suas conseqüências trágicas na medida em que administrações municipais, como a do prefeito João da Costa, no Recife, também demonstram sua irresponsabilidade no trato com as demandas mais urgentes da nossa população.

Mais uma vez a solidariedade interminável de nossa gente tem que entrar em campo para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs, enquanto o governo repete seu mantra retórico que não se materializa em ações efetivas em prol dos desabrigados sequer das enchentes do ano passado. Onde estão as casas prometidas? Onde estão as medidas preventivas anunciadas, como a retirada das populações das áreas de risco? Foi tudo bravata.

Contudo, nesta tragédia que se abate novamente sobre a nossa população, o governo do Estado conta com um elemento diferente do ano passado: a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é o ex-candidato ao governo do Estado, Sérgio Xavier, do Partido Verde.

O PSOL, sempre disposto a colaborar com as boas medidas de quaisquer governos que visem beneficiar a maioria da população, e sempre de forma independente, saudou a entrada do presidente do PV no governo, na esperança de que os compromissos que levavam o PV para dentro do governo eram programáticos; que os pontos publicados amplamente na imprensa seriam cumpridos e, em sendo, não haveria razão para o PSOL não aplaudir as mudanças positivas operadas na gestão de Eduardo Campos, apesar deste ter feito um primeiro governo absolutamente irresponsável do ponto de vista ambiental.

Lamentavelmente, em meio às enchentes que vitimam nosso povo nestes dias, a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade não apareceu para fazer um único pronunciamento. O discurso da transversalidade do tema ambiental em todo o governo, que foi usado pelo PV para aderir ao governo, parece ter sido levado para bem longe e desaparecido nas águas revoltas do Rio Una.

O PSOL não exigiria e não exige do “novo” governo soluções milagrosas, mas ao menos honestidade no diagnóstico das causas das enchentes e dos conseqüentes estragos, o que implicaria dizer o que o então candidato ao governo, Sergio Xavier, dizia em sua campanha em 2010, assim como a candidatura do PSOL também dizia: é preciso fazer mapeamento sério e preciso das áreas de risco, remover com urgência as famílias e alojá-las em locais definitivos, recuperar a vegetação das margens dos rios, construir sistemas de alerta meteorológicos para prever as fortes chuvas e preparar a população. Em Recife o pânico tomou conta da cidade e o governo do Estado teve a coragem de dizer que os alagamentos que cobriram casas e inundaram shoppings estavam dentro do “planejado”. Isto é um desgoverno!

Sem um diagnóstico honesto, sem ouvir e planejar ações com os comitês de bacias, com os conselhos, como o das Cidades, sem respeitar os acúmulos das conferências públicas, o que resta é a bravata e o marketing. Infelizmente, o governo do Estado, apesar da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade existir, ainda não deu a ela sequer o status suficiente para esta dar uma única palavra quando o assunto são os graves temas ambientais de nosso Estado. No licenciamento ambiental fala a CPRH, que é independente da secretaria de Meio Ambiente e continua sob a presidência de quem sempre esteve lá. Quando o assunto é água, seja para beber, seja de enchentes, fala a secretaria de Recursos Hídricos.

O PSOL insiste na necessidade do governo do Estado mudar seu rumo trágico e incorporar as preocupações socioambientais de fato e honestamente à sua gestão. A exemplo do conjunto da sociedade, aguardamos, ainda, que a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade mostre a que veio. Que não seja engolida pela lógica que sempre prevaleceu neste governo, de mostrar o paraíso das empreiteiras como se fosse o paraíso dos pernambucanos. Que não seja mais uma secretaria de acomodação política, pois até aqui, o que parece é que o governador conseguiu com esta secretaria apenas calar mais algumas vozes da sua oposição.

Diretório Regional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade de Pernambuco

ATO CONTRA O RELATÓRIO ALDO REBELO - NOVO CÓDIGO FLORESTAL

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Código Florestal: o porquê da pressa do relator

Por Edilson Silva

O Código Florestal brasileiro atual, de 1965, concebido ainda na gestão do então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho (governo João Goulart), constitui-se num conjunto de normas que disciplinam a intervenção humana sobre o nosso meio ambiente. O código prevê áreas de reserva legal obrigatórias com vegetação nativa, assim como Áreas de Preservação Permanentes, para proteger as matas ciliares que contornam nossos rios. Prevê proteção das encostas com inclinação a partir de 45 graus, dentre outros pontos importantes. Como não poderia deixar de ser, a legislação atual estabelece também multas para os que incorrerem em ilícitos ambientais.

O Código Florestal atual não é uma homenagem simbólica aos nossos biomas e ecossistemas, como podem pensar alguns ruralistas e seus prepostos, desinformados ou desonestos. O Código atual é um documento que visa harmonizar minimamente o homem com o conjunto do meio ambiente, buscando dar a esta relação uma lógica coerente de sustentabilidade ambiental, social e econômica também, pois não preservar os biomas e ecossistemas é destruir a base que renova a capacidade humana de produzir riquezas.

A sociedade brasileira, pelo menos em seus setores mais organizados, está nos últimos meses lutando muito para que este Código Florestal não seja mutilado, isto porque tramita no Congresso Nacional um projeto substitutivo do Código. O relator deste projeto é o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo.

O relatório do deputado Aldo Rebelo é, sem exageros, um desastre ambiental. Propõe, na prática, a possibilidade de supressão de reservas legais nativas; propõe a diminuição da faixa protetora de mata ciliar dos nossos rios de 30 metros para 15 metros; flexibiliza o plantio em encostas com mais de 45º de inclinação; anistia os crimes ambientais cometidos... Um desastre.

Lamentavelmente, o relator Aldo Rebelo apresentou seu relatório no último dia 04/05, contrariando os interesses de importantes setores da sociedade, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que vem apelando para que se tenha mais tempo para debater mudanças legislativas que terão impacto tão profundo na vida de toda a humanidade. O projeto do deputado do PC do B ganhou inclusive o estatuto de procedimento de urgência em sua tramitação, podendo ser votado em plenário na Câmara ainda esta semana.

Mas afinal, por que tanta pressa em se votar algo tão sério e que exige muita reflexão e legitimidade por parte da sociedade¿ Por que um deputado que se diz comunista se alia à bancada ruralista mais atrasada no Congresso Nacional para passar por cima de movimentos sociais, fóruns científicos e movimento ambientalista¿

A resposta está em incontáveis blogs pela internet, mas está disponível também no site do Tribunal Superior Eleitoral. O deputado Aldo Rebelo, do PC do B, recebeu doações que ultrapassaram R$ 2 milhões para a sua campanha eleitoral de 2010. As doações vieram de setores ruralistas em grande medida, além de bancos, empreiteiras e outros. A pressa do relator, está cada dia ficando mais nítido, tem a ver com estes compromissos assumidos, não com o povo, mas com os ruralistas.

Logo, a pressa do relator e dos ruralistas não é a pressa da sociedade brasileira. É por isso que em Pernambuco vários setores estão se mobilizando contra esta alteração no Código Florestal. E-mails e outras mensagens estão sendo enviadas aos deputados federais de Pernambuco, reivindicando o adiamento da votação do relatório dos ruralistas e do deputado do PC do B e, tão importante quanto, que sejam realizadas audiências públicas para que a sociedade de conjunto possa ter melhores condições de participar destas definições.

O PSOL, partido que tem na questão ambiental um dos seus pilares programáticos, está priorizando este tema e contribuindo na organização popular e no Congresso Nacional, a partir de nossos parlamentares, para resistir a mais este retrocesso. A sociedade civil, os indivíduos isoladamente também, podem e devem fazer a sua parte, participando das atividades conjuntas e usando seus meios, redes sociais, para fazer chegar aos nossos parlamentares que esta votação deve ser adiada e que um grande debate deve ser feito também e principalmente na sociedade, e não só entre os parlamentares.

Presidente do PSOL-PE

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

SOCIEDADE PERNAMBUCANA SE MOBILIZA E EXIGE DEMOCRACIA NO DEBATE SOBRE MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Considerando que:

1) Depois de realizados debates sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro promovidos por instituições do Movimento Ambientalista e Social que culminaram com o debate ocorrido no dia 02 de Maio de 2011, no Auditório da Livraria Cultura, Recife-PE, concluiu-se que HÁ DIVERSOS PONTOS QUESTIONÁVEIS E AMEAÇADORES PARA AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DO POVO PERNAMBUCANO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA;

2) O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA, instância máxima da política ambiental do Estado, não discutiu a alteração do Código Florestal e suas conseqüências;

3) A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco não realizou nenhuma Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal;

4) Os 25 Deputados Federais de Pernambuco não promoveram, até o momento, discussão ou solicitação de Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal;

5) Os impactos negativos advindos com as alterações do Código Florestal, principalmente com a redução das áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, ameaçarão a biodiversidade, a produtividade agrícola e a segurança das áreas rurais e urbanas de todos os municípios do estado de Pernambuco;

6) Que as isenções das multas decorrentes das infrações ambientais, previstas com a alteração do Código Florestal, representará uma injustiça aos que cumpriram a legislação ambiental até hoje e, ao mesmo tempo, um incentivo ao desrespeito a legislação brasileira;

As instituições abaixo assinadas Resolvem:

1) Reivindicar aos 25 Deputados Federais de Pernambuco que se posicionem na Câmara Federal pelo Adiamento da Votação do Novo Código Florestal, em virtude da necessidade de mais debates, esclarecimentos e considerações a serem feitas;

2) Solicitar que haja Convocação de Audiências Públicas para discutir o Código Florestal no Estado de Pernambuco, estas convocadas por Deputados Estaduais e Federais;

Recife, 02 de maio de 2011

Primeiras subscrições

CREA-PE – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco
Clube de Engenharia de Pernambuco
Associação dos Engenheiros Florestais de Pernambuco
CSP/CONLUTAS – Central Sindical e Popular
UGT – União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco
CUT PE – Central Única dos Trabalhadores
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Fórum Estadual de Reforma Urbana – PE
Movimento Negro Unificado
Fórum de Entidades Socioambientais de Pernambuco
União dos Afoxés de Pernambuco
APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
Movimento Salve Maracaípe
AMAI – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Ipojuca
Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho
MESPE – Movimento Ecossocialista de Pernambuco
ACPG – Associação Cultural de Porto de Galinhas
DAFSC – Diretório de Direito da UNICAP

terça-feira, 3 de maio de 2011

PSOL junto com ambientalistas discute Código Florestal

Na foto acima, da esquerda para direita, Marcilio Luna, Edilson Silva, Daniel Coelho e Armando Monteiro Filho.

No último dia 02 de Maio o PSOL participou de debate sobre o Código Florestal brasileiro. O evento aconteceu no auditório da Livraria Cultura e contou com a participação do ex-Ministro Armando Monteiro Filho, que foi ministro do governo João Goulart e responsável pela aprovação do atual Código Florestal em 1962. O ex-ministro lamentou em sua fala as posições assumdas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), cujo relatório de alteração do Código apresenta vários retrocessos. Dr. Armando também lamentou que seu projeto de reforma agrária, apresentado no mesmo período em que era ministro da agricultura, não tenha sido aprovado pelo Congresso conservador à época. Segundo ele, a questão ambiental é inseparável da reforma agrária.
Participaram ainda do debate o deputado estadual do PV, Daniel Coelho, que enfatizou o esmagamento das minorias e a necessidade de a sociedade cobrar dos deputados federais o adiamento da votação do relatório e a realização de audiências públicas para tratar o tema com a população do estado. O presidente da Associação dos Engenheiros Florestais de Pernambuco, Marcílio Luna, também foi um dos debatedores e deu ênfase às críticas ao relatório Aldo Rebelo.
O presidente do PSOL-PE, Edilson Silva, integrante do Movimento Ecossocialista de Pernambuco, que integra o Fórum Ambientalista de Pernambuco, foi o intermediador do debate. Edilson afirmou a importância da ampliação do debate e da resistência ao relatório de Aldo Rebelo, razão pela qual o Fórum construiu um debate ampliando os atores, com a presença de Armando Monteiro Filho, Daniel Coelho e Marcílio Luna.
Ao final do debate, as entidades e pessoas presentes deliberaram ações importantes, como a pressão sobre os 25 deputados pernambucanos na Câmara pelo adiamento da votação do relatório, a exigência da realização de audiências públicas da bancada federal em Pernambuco, e também a realização de uma vigília no Pátio do Carmo, em Recife, no dia 04 de maio, das 12h às 18h, para acompanhar e denunciar a possível aprovação do relatório de Aldo Rebelo.

Festa da Lavadeira: celebração da resistência!

Por Edilson Silva

A sociedade pernambucana acompanhou nos últimos dias a peleja em torno da realização da Festa da Lavadeira. Os milionários da Odebrecht queriam acabar com a festa, que é um evento tradicional, de motivação religiosa, protegido por legislação estadual. Tentaram de tudo, mas o povo compareceu e fez a atividade religiosa e sua inseparável face festiva se impôs diante do poder econômico.

A Festa esteve praticamente inviabilizada até as 12 horas do sábado, 30/04, quando numa difícil negociação conseguimos garantir um aditamento no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito com o Ministério Público, garantindo juridicamente alguns toldos para proteger as pessoas do sol e da chuva e também uma mínima estrutura de som, para viabilizar a organização dos presentes.

Esta negociação não seria possível sem a disposição infinita da organização da festa para o diálogo e sem o esforço do Ministério Público, através da promotora Janaina Bezerra, e do deputado estadual Waldemar Borges, líder do governo na Assembleia Legislativa, que passaram praticamente o final de semana mobilizados para garantir um mínimo de condições para a realização do evento. Ainda no sábado, às 18 horas, a prefeitura do Cabo não havia retirado as cercas da área pública da Festa, exigindo sempre a intermediação do Ministério Público.

O dia de domingo começou com as cercas ainda de pé na praia. Mais grave: a praia do Paiva passou todo o dia 1º de Maio sem energia elétrica. Coincidência macabra, a prefeitura do Cabo esqueceu-se de colocar o transformador que aumenta a capacidade de fornecimento de energia elétrica no dia da atividade. Será que ela adivinhou que no dia seguinte faltaria energia elétrica e resolveu então economizar na instalação¿

O que tudo indica ter sido um boicote no fornecimento de energia elétrica indica também que o objetivo também era cortar por tabela a água no dia da festa, e conseguiram. A Festa aconteceu sem água e sem energia elétrica, o que inviabilizou também algumas atividades do Dia do Trabalhador na Festa da Lavadeira, como a instalação de um painel para projeção de vídeos e imagens em favor da Festa.

Além disso, uma verdadeira campanha invadiu a internet na véspera do evento, “informando” à população que a festa não aconteceria. Turistas e outros participantes diziam que “pessoas da prefeitura” estavam nos acessos à praia do Paiva “informando” também que a festa não aconteceria. O Jornal do Commercio de hoje, 02/05, constatou que não havia uma única placa indicando o local da Festa.

Hipocritamente, as pessoas que adentravam na praia do Paiva pelos pedágios ganhavam um leque, brinde da Reserva do Paiva (o condomínio milionário), fazendo alusão à Festa: “Se beber, não dirija. Festa da Lavadeira, Religiosidade e Tradição”. Essa gente é pouco séria.

Mas foi exatamente transpondo tudo isto que o povo foi à Festa, o que deu um caráter especial para a 25ª edição. Milhares de pessoas, cujos ônibus não podiam entrar na praia do Paiva, caminharam cerca de 1 km pela areia, numa verdadeira romaria, debaixo do sol e da chuva, para fazer valer sua tradição. Dezenas de grupos culturais apresentaram-se, no chão, fazendo uma grande celebração à resistência popular contra a ditadura do poder do dinheiro.

Tribos de grafiteiros realizaram um mutirão na Festa, fazendo de sua arte um grito de denúncia e protesto em favor da Festa. Entidades como o SIMEPE (Sind. Médicos), CUT, UCS e CSP-CONLUTAS, movimento Ecossocialista, PSOL, todos participantes da Assembleia Popular em defesa da Festa, também fizeram-se presentes, fortalecendo a idéia de levar ao evento a simbologia do Dia do Trabalhador.

Foi uma manifestação emocionante de resistência popular. Esta resistência agora vai crescer e a 26ª edição da Festa da Lavadeira já começou. Venceu nesta batalha o interesse social, a razão, a sensibilidade com a cultura da nossa gente, mas nada disso seria possível sem a força e a organização popular, que foram os maiores protagonistas desta 25ª edição da Festa da Lavadeira.

Presidente do PSOL-PE