sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Manifesto “Terça da Resistência Negra”



Vivemos numa sociedade marcada por desigualdades sociais, pluralidade étnica, diversidades culturais. Recife e seu entorno pulsam este mosaico humano e este pulsar impõe objetivamente espaços e dinâmicas sociais de integração, miscigenação, sincretismo, mas também de conflito, o que leva à necessária, saudável e desejável resistência das identidades matrizes, como forma inclusive de combater a inaceitável opressão, como a intolerância religiosa que vivemos nestes dias. O povo negro do Recife e da região geográfica que lhe entorna construiu ao longo dos últimos 13 anos um espaço/território de resistência e defesa de sua cultura, seus modos e religiosidade: a Terça Negra.
A Terça Negra surgiu ainda durante a gestão de do ex-prefeito Roberto Magalhães, como iniciativa positiva do MNU – Movimento Negro Unificado. Buscávamos à época, com esta iniciativa, dar vazão à ideia de ocupação de território, de visibilidade social, de rompimento com nossa segregação nos guetos dos subúrbios e periferias. Buscávamos ocupar “o centro”, trazer nossos sons, nossas vestes, nossa espiritualidade, para o centro das atenções da cidade. A cultura e a religiosidade do povo afrodescendente não poderiam mais se submeter ao estigma do exótico e do escondido. Neste sentido, nós, que fazemos a movimentação do povo negro e suas expressões em Recife e região, fomos vitoriosos. As Terças Negras, ao longo de mais de 10 anos, popularizaram ainda mais as expressões culturais e religiosas do povo negro e romperam preconceitos.
Contudo, ao longo desses anos, a organização das Terças Negras permitiu a captura deste território cultural, geográfico e imaginário pela gestão municipal, o que levou à degeneração crescente deste espaço em relação à sua missão original. De território de resistência e afirmação da cultura afrodescendente – e também indígena no transcorrer da trajetória, passou a configurar-se como espaço com forte e prioritário conteúdo de entretenimento e esvaziado de conteúdo histórico e transformador. Do desprezo à organização do evento com a dignidade que o povo negro e os grupos culturais e religiosos merecem – sem um orçamento minimamente suficiente e permanente para tal, a gestão da prefeitura simplesmente permitiu o aniquilamento das Terças Negras, concluindo com seu total abandono, situação que contrasta com o patrocínio pomposo para artistas como Sandy & Junior, Fat Boy Slim, Paul McCartney, Escola de Samba do Rio de Janeiro e tantos outros que levam da prefeitura gordos cachês enquanto os grupos culturais a artistas locais amargam trabalhar como se fossem voluntários da cultura popular.
A Terça negra hoje está inexistente, acabou. A Prefeitura, sob a gestão do prefeito João da Costa (PT), num ato de desrespeito e desprezo com o povo negro, sequer teve a dignidade de informar o seu fim. Mas a Terça Negra não pertence à gestão municipal e nem a supostos movimentos que com esta gestão se enfronham e se confundem. A Terça Negra é território popular, patrimônio cultural, direito adquirido, espaço de expressão de um povo, manifestação de uma identidade. Vamos resistir! 

QUEM SOMOS? 
Somos um movimento independente de pessoas como você, que podem ou não fazer parte de algum movimento, mas desejam a reconstrução deste espaço que, para além do lazer, deve mostrar nossa cultura e religiosidade, passando conhecimento, desfazendo preconceitos, construindo pontes de respeito à diversidade do nosso povo e buscando gerar renda e sustentabilidade com dignidade para a nossa população.
O QUE QUEREMOS?
Queremos resistir na defesa de nossa identidade. De acordo com a Constituição de 1988 - Título VIII, Cap. III Seção II, Art. 215 – consta: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” E ainda em seu § 1º: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” Queremos com nossa resistência exigir da nova gestão da prefeitura do Recife o atendimento destas demandas. Ao mesmo tempo, não queremos ser vítimas do processo de higienização social que se vislumbra na cidade, com a nossa polis sendo preparada para a Copa do Mundo numa lógica segregacionista. Queremos ser vistos, entendidos, aceitos e compreendidos como parte indissociável desta cidade e deste estado, com direito inclusive a participar economicamente das riquezas produzidas e/ou que circulam na sociedade.
COMO CONQUISTAREMOS?
Através da nossa força que se mostrará a partir de nossa união! Estamos nos reunindo todas as terças de outubro, sempre às 19 horas, no Pátio de S. Pedro. Através destas reuniões abertas foram deliberadas ações em prol da realização das Terças da Resistência Negra no mês de novembro, mês da Consciência Negra, com a finalidade de fazer com que nossa voz ecoe na sociedade e funcione como abre alas para um processo de diálogo respeitoso e produtivo com a nova gestão municipal que se inicia em 2013, com o objetivo de reconstruir a Terça da Resistência Negra, mas em novas e melhores bases.
Recife, 23 de outubro de 2012.
Pessoas que estão assumindo maiores responsabilidades nesta construção (por ordem alfabética):
Amauri Cunha – locutor/apresentador oficial da Terça Negra
Demir – Favela Reggae
Edilson Silva – Mandato Cidadão / PSOL
Edjelma Arantes
Márcio Rastaman – Côco Verde e Melancia
Mary Anne Nogueira Lima – Cedeespe
Wilson Maraca – Maracatu Rosa Vermelha
Todos estes contatos estão no Facebook e se comunicando também via Página Terça Negra no Facebook.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Oposição no Recife tem que ter coragem, diálogo sem preconceito e mobilização social

Por Edilson Silva



O resultado das eleições no Recife - e porque não dizer em Pernambuco, mostra um cenário político perigoso se desenhando. De olho apenas em obras – de pertinências questionáveis; em números e estatísticas – que não raro revelam apenas meias verdades, vai se permitindo o soerguimento de uma gigantesca obra imaterial na terra de Frei Caneca, perceptível apenas aos mais atentos: a desconstrução da República e consequentemente o retrocesso democrático.

A covardia política, como sempre, é a pedra de toque que embala esta grande obra imaterial. O adesismo e o fisiologismo mais baratos tentam se esconder por detrás de discursos supostamente “realistas”. Ouvi de um petista amigo, resignado, que não há como vencer a força do governador Eduardo Campos, buscando assim justificar a adesão cabisbaixa que se avizinha à base governista do futuro prefeito do Recife. Respondi a ele que não se trata de vencer, mas sim de resistir, de lutar, de não permitir o consenso da submissão e buscar na dialética dos corpos políticos a síntese possível, que sempre será melhor que a supremacia de uma única tese. Já pensaram se Arraes, Brizola e outras lideranças do campo democrático tivessem em seu tempo escolhido o caminho de menor resistência e batido continência aos golpistas de 1964?

A mesma resposta que dei ao meu amigo petista aproveito para deixar neste texto ao Eduardo Granja, também petista, também resignado, mas que ousa vir a público criticar os que politicamente não se acovardam, buscando justificar da pior forma possível sua previsível opção pela capitulação aos que lhe venceram. Espero, sinceramente, que mude de atitude.

O espírito republicano e suas instituições, estatais e culturais, a democracia, parecem-me como um músculo. Se não exercitamos, atrofia. E às vezes é preciso ter coragem para exercitar esta musculatura, a mesma coragem que tiveram não só Arraes e Brizola, mas antes deles Frei Caneca, já citado neste texto, e depois deles Dom Helder Câmara, Gregório Bezerra e tantos outros que viveram aqui em Recife, e que não dedicaram suas biografias a construir fortes, portos, refinarias ou alianças políticas sem escrúpulos, mas a construir o edifício do bom Direito, da Justiça, da Liberdade, da Igualdade, do Humanismo.

Os obstáculos que outros enfrentaram para nos deixar o legado republicano e democrático que temos hoje eram imensamente maiores que aqueles que precisamos enfrentar hoje, mas mesmo assim anda muito difícil encontrar sujeitos que se disponham a honrar este legado e fazer mera oposição, dentro dos marcos democráticos e legais, aos que se encastelam no Poder Executivo, vide o que acontece vergonhosamente na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o que está prestes a acontecer na Câmara Municipal do Recife.

Na busca desses sujeitos e da articulação entre eles para fortalecer trincheiras pontuais de resistência contra o hegemonismo ilegítimo e a sempre burra unanimidade política – que sempre descamba para totalitarismos, estamos ousando ser um ponto de intersecção e diálogo entre forças políticas que se colocam no campo da oposição no Recife.

Foi este o impulso que nos levou ao diálogo com setores identificados como de direita na cidade. E aqui não há necessidade de pintá-los de outra cor. São sim, em minha concepção, de direita. Mas se houver nestes setores a honesta intenção de causar uma unidade de forças para fiscalizar com rigor o prefeito Geraldo Julio, não terão em nós um obstáculo. De nossa parte, porém, pleiteamos a contra partida do empenho da unidade também para garantir mecanismos de participação popular no processo de fiscalização do prefeito e de produção da legislação municipal, como Tribuna Popular, Comissão de Legislação Participativa e outros que permitam à sociedade civil debater e contribuir na definição de obras como a PPP da Compesa, Projeto de Navegabilidade no Rio Cabibaribe, revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade e tantas outras.

Estamos ao mesmo tempo dialogando com setores saudáveis do PT, que discordam das posições hegemônicas deste partido, e outros que orbitam no campo que convencionamos chamar de esquerda. Com estes buscamos fortalecer uma unidade pela esquerda, campo político onde residimos e por onde pretendemos desenvolver ações de caráter mais estratégico. Contudo, a primeira medida deve ser a não unanimidade do projeto que governa Pernambuco e que agora governará também o Recife, ou seja, fortalecer a oposição.

Contudo, não basta a coragem para estar na oposição nesta quadra histórica em Recife e nem a disposição de diálogo entre forças que só encontram unidades pontuais. É preciso mobilização da sociedade por suas demandas, e é por isso que se faz necessário buscar fortalecer as mobilizações populares em defesa da saúde pública, da educação pública, das populações oprimidas da cidade, das juventudes que todos os anos protagonizam uma justa jornada de mobilizações em defesa do transporte público, em defesa dos direitos urbanos, etc. São estas mobilizações, organizadas politicamente, combinadas com a construção de um projeto político democrático e popular na cidade, que vão garantir que avancemos para uma fiscalização e oposição republicanas, com força e capilaridade social, que possa se materializar em uma cidade mais justa e equilibrada em todos os sentidos.

Presidente do PSOL-PE e 40º vereador do Recife através do Mandato Cidadão e Popular.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Nota do PSOL Recife e do Mandato Cidadão de Edilson Silva sobre reunião com lideranças da oposição no Recife

A direção municipal do PSOL em Recife, após a conclusão do processo eleitoral, amparada em posição amadurecida por plenária de apoiadores da candidatura de Edilson Silva a vereador, que galgou ser a terceira mais votada em nosso município, definiu por dar amplo e irrestrito apoio à proposta de criação de um mandato cidadão, popular e colaborativo, articulado com a sociedade civil, para funcionar como o 40º vereador do Recife.

Consoante com esta definição política, definimos construir uma agenda institucional para o mandato, que prevê a busca do diálogo com outros segmentos e forças políticas visando o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública, no universo da oposição fiscalizadora e propositiva de soluções para as demandas urgentes da nossa cidade e da sua população.

É neste intuito que estamos procurando lideranças das oposições localizadas no Partido dos Trabalhadores, que fizeram corretas críticas durante o processo eleitoral; é neste intuito que vamos procurar vereadores identificados honestamente com demandas específicas da nossa cidade; que vamos procurar o próprio prefeito Geraldo Julio, para apresentar nossas reivindicações e posicionamentos e também este novo e saudável formato de representação política de parte dos cidadãos e cidadãs recifenses. Com este mesmo intuito aceitamos o convite do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) para reunirmos e debatermos, ainda informalmente, a articulação de forças para qualificar e robustecer a oposição no Recife.

Não se trata, em nenhum desses casos, portanto, de unidade política eleitoral, nem de alianças futuras. Trata-se de uma atitude republicana, de perceber a necessidade – em tempos de fácil adesismo pragmático e fisiológico, do fortalecimento das práticas de fiscalização da gestão pública, num momento em que Recife está diante de empreendimentos que podem redesenhar a fisionomia de nossa cidade pelas próximas décadas.

Queremos e vamos debater a modernização e democratização do processo legislativo municipal; as garantias da participação popular como meio fundamental de amplificar e qualificar a fiscalização e o Controle Social sobre o poder público; vamos colocar na pauta a PPP da Compesa, a revisão da Lei de Ocupação e Uso do Solo cujo anteprojeto que já tramita na Prefeitura, o projeto de navegabilidade do Capibaribe e outras questões fundamentais para a nossa cidade.

Assim, vamos cumprindo com zelo o mandato que a cidade do Recife nos conferiu, sem sectarismos e radicalismos infantis, mas sendo absolutamente firmes em nossos princípios e posições ideológicas e programáticas.

Recife, 15 de outubro de 2012.

PSOL Recife
Mandato Cidadão de Edilson Silva

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Relatório da primeira plenária do Mandato Cidadão de Edilson Silva


Relatório sintético da primeira plenária do Mandato Cidadão de Edilson Silva
 
 

Plenária realizada presencialmente e virtualmente, contando com aproximadamente 250 participantes, com a seguinte pauta:

 - Avaliação da candidatura e do resultado eleitoral;

- Organização e estruturação do mandato e do gabinete cidadão;

- Primeiras ações do mandato.

1 - Sobre a avaliação:

- Praticamente consenso que o resultado eleitoral, combinado com a nossa postura de construir um mandato cidadão, constituíram-se como uma contundente vitória política, o que não isenta o processo de observações críticas sobre o conjunto da intervenção partidária, dado os poucos votos obtidos tanto pela legenda, pelos demais candidatos e também pelo partido coligado, o PCB;

2 - Organização e estruturação do mandato:

- A organização e estruturação deverão obedecer a uma perspectiva de poder popular, de busca de hegemonia de um projeto radicalmente democrático junto à sociedade civil, com objetivo inequívoco de constituir no Recife um polo consciente de organização política para colocar a gestão da cidade sob o controle de forças democráticas e libertárias;

 - O mandato funcionará com plenárias regulares de avaliação, com periodicidade a ser definida a posteriori;

 - A Coordenação do Gabinete Cidadão será formada inicialmente pelos seguintes quadros: Edilson Silva; José Gomes Neto; Albanise Pires; Maria Julia Leonel; Pedro Joseph e Leonardo Cisneiros. Serão convidados ainda membros de organizações políticas que estiveram conosco na campanha, o PCB e a Consulta Popular;

- O gabinete terá as seguintes assessorias/articulações:

# Jurídica: Pedro Brandão

# Imprensa/comunicação: André Raboni

# Administração e finanças: em discussão

# Acompanhamento do funcionamento da Câmara: em discussão

# Articulação com juventudes: Pedro Joseph

# Articulação com movimentos organizados da sociedade civil: em discussão

# Articulação com núcleos de base do mandato: em discussão

# Articulação com GTs do mandato: em discussão

- O gabinete estimulará o debate dos temas da cidade a partir de GTs, e destes debates vamos acumular propostas e ações em todos os ambitos. Iniciamos com as pautas já tratadas durante a campanha: opressões e gênero; urbanismo e meio ambiente; mobilidade urbana; saúde; primeira infância; educação; cuidado com os animais; democratização da comunicação; mercados públicos; comércio informal; segurança pública; juventudes; população afrodescendente; cultura; esportes; dívida pública; reformas legislativas.

O mandato buscará converter cada núcleo de multiplicação da candidatura, que ultrapassaram os mil núcleos espalhados pela cidade, em núcleo do mandato, buscando com isso dar ampla capilaridade às ações do mandato e também uma grande rede de informações e de mobilização na cidade. A articulação dos núcleos de base terá a missão de realizar esta construção.

As equipes de assessoria/articulação e dos GTs serão formadas principalmente a partir de voluntários, com prioridades para os quadros que já vem contribuindo para o desenvolvimento do projeto. Sintam-se todos convidados e convocados para contribuir/assumir as tarefas que lhes forem mais convenientes. O facebook e outras ferramentas de internet que poderemos acessar serão espaços de articulação, elaboração e mobilização. Estamos apenas começando uma experiência nova.

Primeiras ações do mandato:

# Seminário de planejamento dia 20/10, o dia todo, com local a confirmar, para fazer ajustes finos na política e na estratégia do mandato;

# Iniciar imediatamente campanha financeira para amparar o mandato;

# Voltar às ruas o mais rápido possível nos moldes da campanha para agradecer os votos e mobilizar os apoiadores do mandato;

# Construir uma agenda institucional do mandato para os próximos dias, buscando reunir com segmentos que tenham algum nível de relação política e institucional com nosso mandato: vereadores eleitos; vereadores não eleitos, mas que apoiam o projeto; prefeito eleito Geraldo Júlio e outros para nos apresentar como mandato cidadão;

# Organizar uma festa da vitória da candidatura;

# Realização de campanha de filiação ao PSOL.

A coordenação do gabinete estará encaminhando e dinamizando as ações desencadeadas nesta plenária. Vamos juntos!

 

 

 

 

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

13.661 vezes muito obrigado! Vamos assumir nosso mandato! Somos o 40º vereador do Recife!

Por Edilson Silva

Recifenses e todos aqueles que mesmo não estando ou sendo do Recife contribuíram para a grande vitória de nossa candidatura a vereador da cidade, quero aqui expressar publicamente meu mais profundo agradecimento pelos votos de confiança, de apoio e solidariedade antes, durante e depois das eleições. Nosso povo foi protagonista de uma campanha linda, emocionante, limpa, coerente, corajosa. Estamos todos de parabéns!

Há, contudo, uma disfunção em nosso sistema eleitoral, que permite que mesmo uma candidatura sendo a terceira mais votada nas eleições, como foi a nossa, não assuma o mandato institucional. Não alcançamos o quociente eleitoral. Sobre isto, já expressamos por várias vezes que precisamos no Brasil, como mínimo, de uma reforma eleitoral, que respeite e fortaleça os partidos, mas que antes de tudo respeite a vontade dos eleitores. Lutemos por isto.

Mas o momento não é para lamentações - muito pelo contrário, mas para muita comemoração. O povo do Recife elegeu Edilson Silva vereador da cidade. Vamos assumir este mandato e encaminhar todas as demandas e reivindicações que trabalhamos durante a campanha. Recife, a partir de hoje, por vontade popular, já tem um 40º vereador. Nosso mandato não terá o diploma do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas o diploma da legitimação da população. Trata-se da obediência cidadã contra a desobediência antidemocrática da formalidade das regras eleitorais.

Vamos alugar uma sala ao lado da Câmara que funcionará como nosso gabinete. Teremos assessorias colaborativas, voluntárias, qualificadas, acompanharemos e fiscalizaremos, com rigor, todos os atos do Executivo e do Legislativo. Cumpriremos o mandato que o Recife nos delegou.

Vamos estabelecer com a Câmara, em audiência com seu futuro presidente, uma relação política altiva e de colaboração na defesa dos interesses da cidade, começando por buscar reverter o aumento salarial de 62% que os vereadores se concederam e a redução de alguns benefícios que podem ser interpretados como privilégios, como 14º e 15º salários.

Vamos marcar audiência com o presidente do TRE, na condição de Presidente do PSOL-PE e vereador de fato da cidade, e estabelecer com a instituição uma relação de colaboração e respeito no intuito de qualificar nossa democracia e seu funcionamento cotidiano.

Vamos marcar audiência com o prefeito eleito Geraldo Julio é colocarmo-nos totalmente à sua disposição para colaborar com sua gestão na reversão do projeto Novo Recife no Cais José Estelita; na ampliação das ciclovias e ciclofaixas na cidade; na recuperação do Programa Saúde da Família e do SUS; para pagar o piso nacional do magistério aos professores; para cuidar de nossos rios, mangues, lagoas e açudes; para garantir estrutura e políticas públicas que combatam as opressões em nossa cidade; para colocar no ar a Rádio Frei Caneca; para regularizar a situação das creches públicas e profissionais que nela trabalham; para democratizar a gestão administrativa e financeira dos mercados públicos; para reorganizar e modernizar a legislação que trata da ocupação e uso do solo em nossa cidade; para garantir finalmente que tenhamos licitação pública na concessão da exploração dos transportes coletivos na cidade; para garantir Passe Livre aos estudantes e desempregados no transporte público de nossa cidade; para garantir banda larga de internet a toda a cidade; etc. O prefeito poderá contar, portanto, com mais um vereador para apoia-lo na defesa de nossa cidade e do povo que nela vive.

Nosso mandato será financiado por apoiadores voluntários. Por exemplo, você, que está lendo este artigo. Não contaremos com verbas públicas. Os recursos arrecadados de forma transparente e gastos de forma também transparente, serão utilizados para alugar o gabinete, pagar funcionários e assessorias especializadas quando necessárias e para garantir estrutura para realizarmos o projeto “mandato na rua”, quando vamos aos bairros e comunidades informar e mobilizar a cidade para acompanhar o ciclo orçamentário, votações importantes, preparar proposições legislativas, viabilizar projetos de lei de iniciativa popular, ações civis públicas, etc.

Portanto, enganaram-se aqueles que imaginaram que a vontade popular não seria levada em conta nesta eleição. As transformações que nossa cidade precisa não cabem nas regras formais de uma democracia que apresenta sinais de fadiga. Recife conquistou um mandato cidadão e faremos o nosso melhor para honrar cada voto recebido, unindo em torno de nosso mandato os melhores espíritos de nossa cidade. Obrigado, Recife!

Presidente do PSOL-PE, vereador eleito, de fato, pela população do Recife.