sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012!!! Tempo de Rejuvenescer!




Velha Roupa Colorida - Belchior

Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer

Nunca mais meu pai falou: "She's leaving home"
E meteu o pé na estrada, "Like a Rolling Stone..."
Nunca mais eu convidei minha menina
Para correr no meu carro...(loucura, chiclete e som)
Nunca mais você saiu a rua em grupo reunido
O dedo em V, cabelo ao vento, amor e flor, quero cartaz

No presente a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais
No presente a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais
Como Poe, poeta louco americano,

Eu pergunto ao passarinho: "Black bird, o que se faz?"
Haven never haven never haven
Black bird me responde
Tudo já ficou atras
Haven never haven never haven
Assum-preto me responde
O passado nunca mais

Você não sente não vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
O que há algum tempo era jovem novo,
Hoje é antigo
E precisamos todos rejuvenescer (bis)
E precisamos rejuvenescer


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Ocidente, Oriente

Por CLAUDIA ANTUNES, na Folha de São Paulo de 29/12

Os EUA e boa parte dos países da União Europeia são democracias consolidadas, com razoável independência judiciária, liberdade de expressão e eleições regulares (embora a burocracia não eleita europeia tenha poder demais e o sistema de votação americano seja pouco transparente e sujeito a abuso econômico).

A China é uma ditadura de partido único, que ameaça e encarcera críticos do monopólio do PC e controla todos os meios de comunicação (embora os debates nas redes sociais chinesas sejam mais virulentos do que se esperaria nessas circunstâncias).
Nos EUA e na Europa, milhares foram às ruas contra o arrocho econômico, pedindo que os bancos e os mais ricos arcassem com o ônus da crise, ou ao menos que seus custos fossem mais bem repartidos. Não conseguiram nada. A população esperneia e até troca o governo, mas o campo de ação da política encolheu.

Na China, a população assumiu o comando da pequena Wukan, na Província de Cantão, e expulsou as autoridades, acusadas de enriquecer com o dinheiro de terras comuns desapropriadas. A notícia se propagou e Pequim cedeu aos rebelados, assim como tinha feito em agosto, quando fechou uma petroquímica poluidora que era alvo de manifestantes na metrópole de Dalian.
No Ocidente desenvolvido, a gestão da economia impõe limites à vontade popular. Na China emergente, o regime teme que a contestação se espalhe e tenta preservar o controle cedendo a reivindicações localizadas.

São frequentes deste lado do mundo as advertências sobre uma suposta atração exercida pelo modelo chinês, de capitalismo de Estado com autoritarismo. É um alarme exagerado, quando se vê que os próprios chineses não se contentam com ele e reclamam voz e direitos.
Em vez de forjar um "perigo amarelo", o Ocidente faria melhor se cuidasse do próprio deficit democrático.

A covardia dos vereadores do Recife

Por Edilson Silva

Os vereadores do Recife deram-se um reajuste em seus vencimentos. É justo, pois vereadores e outros cargos em representação não devem ser objeto de voluntarismo. Pelo contrário, devem ser remunerados pela municipalidade e por isso mesmo devem prestar contas integralmente de seus atos enquanto representantes da sociedade. O reajuste entrará em vigor a partir de 2013, no início da próxima legislatura. Tudo certo, pois é assim que manda Lei.

Os vereadores aprovaram o reajuste para 2013 ainda em 2011, tomando como base o teto máximo permitido pela Legislação. Postura equivocada, para dizer o mínimo. Deram prova de que se priorizam ante qualquer cenário futuro. Não lhes passa pela cabeça que, como representantes do povo, podem ser chamados a dar um exemplo republicano de sofrer junto com o povo as suas dificuldades.

Deram-se, com um ano de antecipação, um reajuste de 62%. Postura lamentável, para dizer o mínimo. Desrespeitaram não somente o devir, mas o que se passou e o que se passa em nossa cidade. É necessário dizer que este reajuste valerá por 4 anos, mas os servidores municipais, por exemplo, tiveram nos últimos 4 anos este percentual de reajuste? Em 2011 o reajuste destes foi de 3%.

Aprovaram o reajuste numa manobra regimental da Mesa Diretora, num bloco de matérias, sem estar pré-definido na pauta de discussões. Um tema desta magnitude entrou em votação, de forma camuflada, como extra-pauta. Postura vergonhosa e revoltante, para se dizer o mínimo. Os vereadores, se não todos, ao menos os dirigentes daquele Poder, tentaram enganar a sociedade, como se o povo, em toda a sua pluralidade, fosse um bando de idiotas.

Para piorar a situação dos nobres vereadores, toda a teatralidade de péssimo gosto, pouco ou nada ensaiada pelo jeito, foi gravada, em som e imagens, e está hoje nas redes sociais. A repulsa de parte significativa da sociedade com a política e com os políticos se dá em muito por conta destes procedimentos. Se o que as cenas gravadas daquela sessão vergonhosa não se apresenta como falta de decoro, o que mais o será?

Os vereadores, pelo menos parte deles, falam hoje de legalidade para justificar o péssimo exemplo. É preciso que acrescentem em suas reflexões a questão da legitimidade. Existe uma passagem bíblica que nos ensina que nem tudo o que é lícito nos convém. Ditaduras e tiranias já existiram sob o manto da legalidade, mas nem por isso a história lhes absorveu como morais ou legítimas.

A postura dos vereadores foi covarde com o povo. Foi desrespeitosa com a sociedade civil organizada, com a imprensa. Os vereadores, se querem fazer de seus mandatos instrumento de benefícios pessoais, tem todo o direito de transformar isto em plataforma política, mas que digam-no abertamente.

Por fim, a política de remuneração dos detentores de mandatos legislativos é um convite à imoralidade. O dia em que esta remuneração estiver vinculada diretamente aos salários dos professores das respectivas esferas de representação, por exemplo, creio que algo começará a mudar nesta matéria.

PS. Excelente réveillon e um feliz 2012 a todos!

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O natal sem livros do prefeito João da Costa


Por Edilson Silva

Juro de pés juntos que estava preparando um texto elogioso ao poder público nesta semana pré-natalina. A comunidade do Chié, em Campo Grande, bairro do Recife onde moro, recebeu uma Academia da Cidade nestes dias. A comunidade está feliz, com um equipamento que conjuga integração comunitária, saúde, lazer, esporte, iluminação à noite, segurança. Sou um entusiasta desta idéia e também estou feliz com esta inauguração.

Mas, meu senso crítico aguçado e de oposição responsável à gestão municipal não me permitiram fechar o ano fazendo um elogio público pontual ao prefeito João da Costa. Minha alegria se desfez ao constatar uma situação do outro lado da cidade, na zona sul, na comunidade do Pina. Ali o prefeito João da Costa teve a insensatez de fechar recentemente a única biblioteca pública do bairro e da própria zona sul.

O fechamento da biblioteca já seria grave se estivéssemos tratando de um espaço do serviço público municipal. Mas não. Estamos falando da agora ex-Livroteca Brincante do Pina, aquela biblioteca idealizada e criada pelo auto-denominado “traficante de livros” Kcal Gomes, que se iniciou como a Livroteca Comunitária Os Guardiões.

A história de Kcal e sua livroteca abrigada numa palafita onde antes funcionava um ponto de tráfico de drogas, na favela do Bode, no Pina, ganhou o Brasil e o mundo. Kcal, um jovem pobre, negro, vítima ele mesmo da exclusão macabra que abate nossa juventude nas periferias, montou um acervo com milhares de livros, comprando-os um a um e pedindo doações. Levou a magia e a transformação que a leitura proporciona para centenas de crianças e jovens que antes viviam a abundância da desesperança. Kcal foi, e ainda é, o “Estado” em forma de literatura onde o Estado não existia em qualquer forma. Tudo isto como voluntário de uma causa.

A história de Kcal emocionou o Recife, Pernambuco, o Brasil, o mundo. Ganhou prêmios e certa fama nacional e internacional, virou filme, participou de programas de TV, recentemente foi ao Festival SWU, em São Paulo, e dividiu o palco com a banda Faith no More, recitando sua poesia e dando vazão e visão à sua causa.

Diante do vexame que significava ao poder público ver sua inoperância e irresponsabilidade expostas por este jovem, a Prefeitura do Recife resolveu, felizmente, intervir. O ministro da Cultura à época, Juca Ferreira, visitou a palafita onde funcionava a Livroteca. Muita mídia, muitas promessas, muitos discursos, os então candidatos faturando alto politicamente. Em 2009 a Livroteca de Kcal transformou-se então no primeiro “Ponto de Leitura” de um belo programa idealizado no Governo Federal.

O Ministério da Cultura ampliou o acervo, doou um computador e a Prefeitura responsabilizou-se por manter um espaço adequado ao pleno funcionamento da livroteca e à manutenção material mínima de Kcal. A Prefeitura não fez sua parte. Kcal, desde 2010, há mais de 1 ano, não recebe sua bolsa de 1 salário mínimo (R$ 545,00). O aluguel do espaço onde funcionava a Livroteca Brincantes do Pina, o primeiro “Ponto de Leitura” do Brasil (!), no valor de R$ 500,00 mensais, ficou sem pagamento por vários meses, gerando o despejo de Kcal e seus livros. Há mais de 4 meses a Livroteca simplesmente fechou e a prefeitura neste período não deu solução. Esta situação é tão vergonhosa quanto revoltante.

Kcal não se deixou derrotar. Com a ajuda de alguns colaboradores, preocupou-se primeiro com o seu maior patrimônio em sua luta: o acervo de mais de 20 mil livros. Alugou um pequenino espaço, encaixotou como pode boa parte dos livros, tentando protegê-los da umidade e guardando-os com carinho.

Para manter a comunidade lendo - não abandonou as crianças e jovens, reciclou sua vontade e energia e novamente surpreendeu de forma emocionante: criou a “Livrocleta”, uma engenhosidade que só se acha em quem tem um caso de amor sincero com a causa que abraçou. Kcal comprou com a ajuda de amigos uma bicicleta de carga e com uma caixa cheia de livros sai pela comunidade emprestando-os. São mais de 400 volumes que sempre estão circulando nas mãos, mentes e corações da vizinhança, sobretudo por crianças e jovens.

A Livroteca Comunitária Os Guardiões, ou a Livroteca Brincante do Pina, não pode permanecer fechada. Um grupo de amigos e solidários da sociedade civil está se organizando para reabrir imediatamente o espaço. A UBE, União Brasileira de Escritores, já se dispôs a abraçar a iniciativa, assim como inúmeros outros parceiros, como pessoas e entidades, sindicatos, associações e conselhos profissionais. O e-mail para contato é amigosbrincantedopina@gmail.com e qualquer um pode ajudar.

A proposta, no entanto, não é substituir o poder público. Os Amigos da Livroteca vão reabri-la numa ação emergencial e sabidamente precária, garantindo inicialmente seu funcionamento básico pelo período de um ano. A ação mais importante é sensibilizar o Poder Público, mais precisamente o prefeito João da Costa, para que reflita sobre a importância da Livroteca, não só como uma possibilidade de amealhar votos ou simpatia da comunidade ou da sociedade, mas como uma ação que gera cidadania.

Estamos convictos que com o monitoramento e pressão da sociedade, a Livroteca não só poderá ser reaberta, mas ser transformada num Centro Comunitário de Integração Artística, com mais e perenes recursos. A Prefeitura precisa garantir o espaço e liberar profissionais, como bibliotecários, estagiários se for o caso, para fortalecer esta iniciativa que nasceu da sociedade civil e deu certo. Caso contrário, tudo não terá passado da mais baixa ação eleitoreira e midiática.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Frente Contra Usina Suja desmente o secretário Sergio Xavier

Nota Pública da Frente Contra a Usina Suja em Pernambuco

Sobre as declarações do Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, Sérgio Xavier,   publicadas nos meios de comunicações sobre a Termelétrica Suape III, em que afirma que o objetivo do governo é de “manter a construção da usina em Pernambuco e fazer uma adaptação técnica para que a usina funcione com gás natural ao invés do óleo combustível”; a Frente contra Energia Suja, vem a público manifestar:

1- Sua indignação e contrariedade sobre o que foi comunicado a população pernambucana em relação a solução encontrada para manter a construção da termelétrica Suape III, anunciada pelo Governo Estadual (13/09/2011), como a maior do mundo. Sua instalação em Pernambuco atropela simultaneamente a política climática (PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima), o Plano Brasil Maior, e o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20, pois se opõe – em gênero, número e grau a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), pois como prevista, consumirá a cada dia de funcionamento 8.000 toneladas de óleo combustível marítimo, tipo bunker C, e emitirá para o meio ambiente 24.000 toneladas de CO2, além de outros gases e particulados perigosos a saúde publica.

2- Além de argumentos econômicos contrários, pois é uma energia cara e refletirá na conta dos consumidores; dos argumentos ambientais pois  utiliza um combustível que não é mais utilizado em vários países do mundo para gerar energia elétrica, devido ao alto risco que apresenta, no transporte, uso e armazenamento; e do ponto de vista da empregabilidade gera poucos postos de trabalho em relação a outras alternativas, existe ainda uma questão fundamental e essencial  que inviabiliza a solução proposta pelo governo estadual.

3- Como todos sabem (será que o Sr Secretario sabe?) a Petrobras é a maior produtora brasileira de gás natural e a única transportadora e importadora do combustível.  No dia 22 de novembro de 2011 ela avisou através do Sr. Presidente José Sergio Gabrielli que não vai assinar novos contratos para fornecimento de gás. Foi o próprio presidente da Petrobras que afirmou que os contratos que já foram assinados estão garantidos e não há gás disponível para outros (contratos) até 2016.

4- Logo não existe a possibilidade da reconversão de Suape III, de óleo combustível para gás natural, porque a Petrobras não vai fornecer gás natural, por uma única razão, ela não tem gás para vender. Para seu pleno funcionamento Suape III necessitaria ao menos de 5 milhões de m3/dia.

5-  As declarações do Ilmo Sr. Secretario serve tão somente para desviar a atenção de uma discussão sobre a real necessidade de instalar mais uma termelétrica funcionando a combustível fóssil no território do Complexo Portuário Industrial de Suape. Ali já existem a TermoPernambuco (520 MW), Suape II (380 MW) e a futura termelétrica da Refinaria Abreu e Lima (200 MW).

6- Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis na geração elétrica e em outras atividades, da produção ao transporte, é a principal causa do aquecimento global, com consequências diretas nas mudanças climáticas e assim na intensificação de fenômenos fisicos como inundações, estiagens, extinção de espécies, entre outros.

7- Dai propomos uma discussão ampla, democrática com a sociedade pernambucana sobre os rumos de um desenvolvimento sustentável para o Estado, que leve em conta opções energética limpas (solar, eólica, biomassa) e eficiencia energética, e  que resolva os problemas básicos da população como emprego, geração de renda, transporte, saúde, alimentação, educação, saneamento, segurança, lazer.

Recife, 13 de dezembro de 2011

“A Privataria tucana” e a “A Bravataria Petista”


Por Edilson Silva

E eu pensei que o conteúdo de “A Privataria Tucana”, livro lançado recentemente pelo jornalista Amaury Ribeiro Junior, trouxesse algo de novo, tamanha a repercussão, sobretudo nas redes sociais. Nada disso. O livro é uma apresentação requentada daquilo que sempre se soube. As privatizações neste país, passando por Collor, FHC e chegando a Lula, e agora com Dilma, foram e são atentados às leis e à nossa República.

Quem acompanha a política mais de perto viu o que foi a CPI do Banestado, base do livro em questão, e já naquela época a cúpula do PT fez com o governo de plantão o que o PSDB faz com o governo de hoje: leva as denúncias somente ao limite do desgaste eleitoral. A questão não é evitar o roubo ao erário, mas mudar as mãos de quem opera o crime.

O tal livro, portanto, não traz grandes novidades, mas apenas tem o dom de refrescar a memória da população, dar algum tipo de munição para a claque governista contra a oposição e mesclar a pauta sobre os governistas. Neste sentido, o objetivo já foi atingido. O ministro Pimentel, o pino da vez no boliche previsível que se tornou as denúncias de corrupção, divide as atenções no tema corrupção nestes dias com “A Privataria Tucana” e deve sobreviver a 2011, pelo menos.

Desde que a presidente Dilma assumiu, seu governo está com uma pauta negativa. Escândalos sobre escândalos, ministros caindo mês sim, mês não. A oposição direitista e sem moral para tanto, capitaneada pelo PSDB e DEM, parece ter achado um flanco frágil para concentrar suas baterias e obter gordos resultados. Os governistas, leia-se cúpula do PT, resolveram reagir afirmando o seguinte: “aqui no governo todo mundo foi corrupto, é corrupto e será corrupto, e agora é a nossa vez!”. Como diz a minha amiga Heloisa Helena, conjugam o verbo roubar em todos os tempos possíveis e até inimagináveis. O termo quadrilha, como qualificado no Código Penal, utilizado por um ministro do STF para se referir a parte do que tratamos aqui, não foi um exagero.

Seria bom mesmo que o senador petista Humberto Costa estivesse sendo sincero ao pedir da tribuna do Senado a investigação sobre as privatizações no período do governo do PSDB. Hoje o senador tem a maioria governista que não tinha à época. Quem sabe volte assim à pauta a privatização da Cia Vale do Rio Doce, a investigação conseqüente da origem dos negócios e da fortuna de Daniel Dantas, de Eike Batista, os incentivos descabidos do BNDES para grandes grupos empresariais – uma forma disfarçada de privatizar os recursos púbicos e agradar aos amigos do poder. Mas o final deste enredo é sabido. É só “A Bravataria Petista” para amainar o fogo adversário.

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Aos jovens do presente

Por Marina Silva, na Folha de São Paulo de 09/12

Na noite de 6 de dezembro, faltando 16 dias para o 23° aniversário da morte de Chico Mendes, o Senado aprovou o maior retrocesso na legislação ambiental brasileira. Representantes do ruralismo, como a senadora Kátia Abreu e os senadores Waldemir Moka, Jayme Campos e Ivo Cassol, faziam ruidosos elogios ao texto aprovado. Reverenciavam os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique por terem deixado de fora os radicais ambientalistas.

Naquele momento, vieram à memória dois importantes embates feitos por Chico Mendes: o da fazenda Bordon e o do seringal Cachoeira.

Nessas ocasiões, com base no mesmo Código Florestal hoje fragilizado, Chico conseguiu a suspensão temporária do desmatamento, após batalha judicial. Mas não teve tempo de ver o nascimento da primeira reserva extrativista, que foi citada no Senado como se sua criação, para acontecer, não lhe tivesse custado a vida.

Para proteger a floresta e defender seus direitos contra a sanha dos que matam e desmatam, tombaram também Wilson Pinheiro, Calado, Ivair Higino, irmã Dorothy Stang, José Claudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, só para rememorar alguns que, como os radicais ambientalistas, também foram deixados de fora pelos contemplados radicais ruralistas e seus novos aliados.

Essas pessoas acreditavam ser o Código Florestal uma lei pela qual valia a pena perder prestígio e admiradores de conveniência e até mesmo arriscar a própria vida.

Foi a um só tempo triste e interessante ouvir, contra os socioambientalistas, os mesmos argumentos que, durante anos, foram usados contra Chico e seus aliados, entre eles Jorge Viana: os de que as preocupações com o aumento do desmatamento, com a redução da proteção ambiental e com a anistia para desmatadores refletem apenas o medo da perda do discurso de vítima.

Triste por ver a continuação de um passado que Chico acreditava que não mais existiria no século 21, quando, sonhando acordado para evitar os pesadelos da difícil realidade, escreveu sua melancólica carta aos jovens do futuro.

Interessante por ver que a força dos seus ideais continuam atuais e revolucionárias, a ponto de atravessar o tempo e continuar falando até mesmo aos que a eles se opõem.

Como disseram Oscar Cesarotto e Márcio Peter, qualquer doutrina original e revolucionária, depois de ser ferrenhamente contestada, vai aos poucos sendo integrada e aceita, até ser recoberta por noções e ideias anteriores que tudo fazem para neutralizá-la.

Infelizmente é o que ocorre, pelo menos por enquanto. Mas isso não me impede de seguir acreditando que Dilma possa honrar o sonho de Chico e homenagear sua memória, vetando os artigos que afrontam sua luta em defesa da floresta e do desenvolvimento sustentável.

Minha resposta à Interpelação Judicial de Amir Schvartz



EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL.
  
 
Processo nº. 0001252-73.2011.8.17.8127 Turma – AT
Ofendido: AMIR SCHVARTZ
Autor do fato: EDILSON FRANCISCO DA SILVA
INTERPELAÇÃO JUDICIAL.
  

            EDILSON FRANCISCO DA SILVA, nos autos do procedimento em epígrafe, por seu advogado no final assinado, com endereço funcional no final da folha, vem, respeitosamente, perante V.Exa., nos termos do Art. 68 da Lei 9.099/95 e seus equivalentes enunciados no CPC, apresentar resposta à interpelação supracitada. 
            O suposto ofendido, narrando e acostando o que fora divulgado no blog do interpelado, ocorrido no dia 15.08.2011, sentindo-se desconfortável com tais informações, com sua divulgação na mídia e narrando desconhecer o significado dos termos, utilizou-se do instrumento legal, para, perante o poder judiciário, compreender em sua inteireza o espírito do texto.           
            Pelo r. despacho de fls. desse d. Juízo foi determinado o comparecimento do Reclamado para, querendo, respostar às indagações apresentadas pelo suposto ofendido. O que o Requerido o faz de pronto e de maneira límpida, nos termos abaixo:

1-    Interpelação: “Em que sentido o Interpelado emprega a frase”: que Secretário cioso de suas funções. Resposta: Trazendo à baila o significado de tal adjetivo, dentre os verbetes do Aurélio temos:
“cioso (ô) [De cio + -oso.]Adjetivo1.Que tem ciúme (1); ciumento.
2.Zeloso, cuidadoso: Esta criança é ciosa de suas obrigações;
“Os políticos .... do velho regime eram extremamente ciosos da sua dignidade pessoal.” (Oliveira Viana, Pequenos Estudos de Psicologia Social, p. 198).
3.Interessado em virtude de afeição extrema.” (Dicionário Aurélio 2011).
Porém, na forma como contextualizada no blog do Interpelado, em virtude da atuação pessoal do Secretário, sendo fotografado dentro do terreno que outrora funcionava um estabelecimento comercial, cuja demolição ocorreu sem as formalidades legais, o adjetivo foi utilizado como um zelo além das funções inerentes a um Secretário de Prefeitura. Um ato extra-funcional, sem cunho legal, sem interesse público e, porque não dizer, exorbitante das funções a ele inerentes. As razões dessa visita pessoal, ao local da demolição ilegal – vide processo nº 0129746-55.2009.8.17.0001 (206126-7), 6ª Vara da Fazenda Pública -, continua sendo discutida implicitamente, no bojo desse processo, cuja resposta, nossa sociedade aguarda ansiosa, pelo pronunciamento do Interpelante. Vale ressaltar que, tal tentativa de explicação foi frustrada, inclusive, em sessão de audiência pública da Câmara de Vereadores do Recife, onde convocada para tecer seus comentários e explicações, a Secretaria da Prefeitura, quedou-se inerte, num primeiro momento.          

2-    Interpelação – “Com que fundamento o Interpelado alega que o Interpelante na qualidade de Secretário de Planejamento queria “a todo custo” demolir o bar garagem. Que custos seriam esses que ele alega. Resposta: O fundamento para tal assertiva, não restringia a atuação ilegal da Prefeitura do Recife e da atuação da Secretaria, onde o Interpelante era o secretário, ao bar garagem, especificamente, mas, a todos os estabelecimentos localizados na Avenida Beira Rio. Os custos, seriam aqueles que de fato ocorreram: passando por cima da lei, para atingir os menos favorecidos, haja vista que, construções irregulares na mesma localidade, não foram derrubadas nem sequer incomodadas em suas moradias abundantes de beleza e formosura.

3-    Interpelação - O interpelado tomou conhecimento ou esteve presente da suposta presença do interpelante quando do ato demolitório do bar garagem ocorrido em 27.07.2009. Resposta: O Interpelado tomou conhecimento pela imprensa local e posteriormente pela leitura do processo, que tramita na 6ª Vara da fazenda Pública da Capital, alhures comentado. Assim, como tomou conhecimento através dos demais ocupantes dos diversos estabelecimentos derrubados, naquela área. Todos, derrubados sem a devida legalidade.

4-    Interpelação – “Em que se baseia o Interpelado na sua afirmativa de que o Interpelante teria interesses escusos na demolição do bar garagem”. Resposta: Os interesses escusos são todos aqueles fora da atuação legal de um Secretário de Planejamento do Município, haja vista que, em momento algum foi apresentado, a quem quer que seja, um projeto público, que justificasse a demolição dos imóveis localizados na área da Beira Rio. Isso não ocorreu nem quando perquirido em audiência público na Câmara do Vereadores do Recife. Muito pelo contrário, pois o representante da Prefeitura foi claro, quando informou não haver quaisquer projetos a serem implantados pela PCR para aquela área. De outro viés vejamos o que nos diz o Dicionário Aurélio sobre o adjetivo escuso:
escuso1
Do lat. absconsu.]Adjetivo1.Esconso; escondido, recôndito.
2.Suspeito, misterioso; ilícito:transações escusas. 

5-    Interpelação:”Qual o interesse público na demolição de uma propriedade privada que não tinha conotação histórica. Resposta – Em primeiro lugar o interesse público deve ser apresentado pela autoridade administrativa que dele queira dispor, sob pena da ilegalidade do ato. Em outra instância, toda propriedade privada precisa ser respeitada, haja vista, o que determina a Constituição Federal, no que concerne à tal direito. Porém, vale salientar que a importância da propriedade hodierna não está no poder de detê-la, mas na sua utilização social. O já referido bar garagem, foi por diversas vezes tido, pela Revista Veja, como o melhor final de noite do Recife e tudo isso comemorado com as personalidades do mundo artístico Pernambucano. Se não havia conotação histórica, esta estava se firmando.

6-    Interpelação: “Em que conotação tem a frase: mais estanho ainda foi a pressa do então secretário de planejamento em limpar o terreno alguns dias após a demolição, no dia 27 de julho de 2009” Resposta: a conotação foi que tal atitude da pressa em tirar os entulhos da área, onde funcionavam vários estabelecimentos comerciais de pouca monta, na Beira Rio, demolidos de maneira ilegal e o ato administrativo efetuado sem as formalidades legais e sem nenhuma autorização Judicial, foi a de que tal atitude necessitava ser apagada da vista e da memória pública. A pressa foi em limparem a sujeira que haviam promovido, 13 dias antes.

7-    Interpelação: “Ao inferir que o Secretário Municipal Amir Schvartz estaria dentro de um terreno privado devidamente escriturado e sem ordem judicial, e que o mesmo teria “TOMADO” o antigo bar garagem, se esse questionamento tem como objetivo afirmar abuso de poder pelo gestor público. Como também, ao indagar se o Secretário tem alguma ligação direta ou indireta com a construtora e com a especulação imobiliária insinuando que o interesse privado questiona-se se o Secretário está sobrepondo interesse privado ao interesse público, assim cometendo algum ato criminoso ou em desobediência à probidade ante a Administração Pública Municipal. Resposta: Em momento algum foi dito que o Secretário havia tomado o bar garagem, tão somente que o PCR havia, como de fato o fez, demolido o bar em destaque e os demais estabelecimentos ali localizados, com fundamento em um inexistente projeto para a área da Beira Rio. O termo “tomado” foi devidamente no sentido de tirar das mãos do proprietário privado, os elementos inerentes à propriedade. Quais sejam: Posse, Alienabilidade e fruição, do bem e de seus frutos. Se tal atitude, despida de legalidade, não ensejar um abuso de autoridade, nem uma forma de ímproba administrativa, não haveria motivos para indagações das mais variadas sobre a desalentadora demolição dos estabelecimentos, no fatídico dia 27 de julho de 2009. Sobre a indagação da ligação passada do Secretário, o ora Interpelante, com construtoras interessadas nas áreas nobres da cidade, são tão somente para tornar límpida a atuação de um Secretário de Planejamento do município em seu mister, haja vista que, diversas construções continuam e estão sendo desenvolvidas nas margens dos rios de nossa cidade. Inclusive na Beira Rio. No que concerne a indagação do interesse privado do Secretário sobre o interesse público, cabe ao Tribunal de Contas, aos órgão fiscalizadores de governo e ao Poder Judiciário dizer, provar e julgar tais atos. A nós da sociedade cabe tão somente observar e denunciar. Peço vênia para trazer à baila a decisão Judicial publicada no DO do estado em 11.11.09 sobre a demolição ilegal e arbitrária da área da Beira Rio, promovida pelo Município da Cidade do Recife:
“...Outrossim, impede ressaltar, ainda que a PCR demoliu o imóvel sem a devida autorização judicial, sem nenhum preparo técnico para realizar suas ações, inclusive quando da retirada dos bens móveis não fez, sequer o rol dos objetos retirados.” Agravo Regimental nº 198450-1/02 PE. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Rel.     
            
        Diante do exposto, o Interpelado assim responde aos questionamentos efetuados no processo supracitado.

                                               Nestes Termos,

Pede deferimento.

                                               Recife, 6 de dezembro de 2011.


                                  



EDILSON F. DA SILVA                                                    MAURÍCIO REGO
        CPF. 754.736.669-49                                                       OAB/PE. 22.320.