sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Legislativos: irrelevantes e ridículos?

Por Edilson Silva


Os qualificativos irrelevantes e ridículos para tratar o papel dos legislativos no Brasil não estão sendo inaugurados aqui. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cravou-os há poucos dias, em meio à tentativa do senado em votar mais de três mil vetos presidenciais em um único dia, para destravar a pauta que impedia a apreciação dos vetos relativos aos royalties do Petróleo. A proeza, capitaneada e tentada por Sarney, desnudaria em praça pública aquilo que, não raro de forma despolitizada, a população já o diz cotidianamente dos políticos.

Vivemos em Recife esta semana sensação semelhante em relação ao nosso legislativo. Os vereadores, com honrosas exceções de duas vereadoras – Aline Mariano (PSDB) e Priscila Krause (DEM), aprovaram num prazo de 72 horas matérias de impacto profundo na gestão da cidade, atendendo às ordens do futuro prefeito Geraldo Júlio. Temas com desdobramentos já na data da posse, como o novo organograma de funcionamento da equipe do futuro prefeito, talvez justificassem um esforço e uma aceitação como razoável, mas aprovar Projetos de Lei que rezam sobre PPPs (Parcerias Público Privadas) e ainda retirar do próprio legislativo a competência de opinar e deliberar sobre os mesmos no futuro é passar um atestado público de irrelevância enquanto poder na municipalidade.

O fato do futuro prefeito querer ver aprovadas matérias de sua futura gestão por uma Câmara em fim de mandato, dando um “drible da vaca” na futura legislatura e nos novos vereadores que assumirão a partir de 2013, também é digno de nota. Neste caso é o futuro prefeito que passa um atestado de desrespeito ao poder legislativo municipal. Pode não ser ridículo se e quando tratamos a política como ambiente de vale-tudo, mas é ridículo quando pensamos que isto deveria ser uma República, com independência entre os poderes.

Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Acuados, vereadores do Recife abrem mão de parte do auxílio-paletó

Por Edilson Silva


A Câmara de Vereadores do Recife acaba de aprovar um corte de 75% no chamado auxílio-paletó, que na verdade são o 14º e o 15º salários. Numa legislatura de quatro anos, cada vereador vinha recebendo oito parcelas deste privilégio ilegal. Com a nova norma aprovada, passam a receber “apenas” duas parcelas durante a legislatura.

A primeira observação a se fazer é que a medida é progressiva, mas foi tomada no sentido de perder alguns anéis para salvar os dedos. Os vereadores viram que a OAB-PE já conseguira parecer favorável do Ministério Público frente a sua ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça que questionava a constitucionalidade do mesmo auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de Estado, tendência que já vem sendo adotada em outros estados. Viram também que alguns vereadores que assumirão mandatos em 2013 embasaram parte de suas plataformas questionando estes privilégios; ao mesmo tempo em que perceberam que a sociedade civil segue se organizando para questionar as imoralidades e ilegalidades deste poder, como é o caso do nosso Mandato Cidadão. Menos mal, portanto, que a Câmara tenha recuado alguns passos.

A segunda observação é que a medida aprovada pela Câmara ainda a mantém na ilegalidade. Buscam escudar-se no Senado Federal, que aprovou medida similar, mas também o Senado está na ilegalidade. Os recebimentos dos parlamentares não são salários, mas subsídios, e são uma parcela única, não cabendo quaisquer acréscimos casuísticos, a exemplo destas indenizações diretas ou pagamentos de horas-extras, como acontece com as sessões extraordinárias. Sendo assim, segue a ilegalidade no 13º salário, nas duas parcelas mantidas de auxílio-paletó e também em outros recebimentos que vão diretamente para a conta corrente dos vereadores. Para além da ilegalidade, podemos e devemos questionar também a moralidade destes recebimentos numa cidade com tanta gente em situação de miséria e diante das campanhas milionárias que os vereadores fazem para chegar até a Câmara.

É preciso então observar este recuo dos vereadores como uma vitória da sociedade mobilizada e indignada, dos movimentos anticorrupção, de setores da mídia atentos aos desmandos, de movimentos sociais independentes, das juventudes que cercam a Câmara para protestar, de lideranças políticas que tiveram coragem de enfrentar o “espírito corporativo” presente na vida parlamentar, da postura correta, coerente e corajosa da OAP-PE em questionar as ilegalidades no poder público.

Esta vitória parcial da sociedade precisa ser seguida por mais pressão social sobre a Câmara. É preciso ainda extinguir o que restou do auxílio-paletó, do 13º salário e outros recebimentos diretos. É preciso estabelecer um novo teto para o reajuste dos subsídios dos vereadores, que não pode mais ser o efeito cascata em relação ao salário dos deputados, mas sim o reajuste dos servidores municipais. Medidas como estas não são mera moralização, mas devem buscar uma reconceitualização do Poder Legislativo Municipal, que ao invés de servir para pagar gordos subsídios aos representantes do povo, deve munir-se de quadros técnicos em quantidade e qualidade, via concurso público, para que tenhamos uma República de fato e de direito em nossa cidade, com capacidade e independência para fiscalizar o Poder Executivo.

 

Presidente do PSOL-PE

sábado, 8 de dezembro de 2012

A unidade do pólo esquerdista no PSOL só é possível na ficção?

Por Edilson Silva*

Garrincha, em minoria, podia dissimular movimentos
para enganar e chegar ao objetivo. PSOL não é futebol.

Após o recente Diretório Nacional do PSOL, em que as resoluções aprovadas e já divulgadas falam pelas maiorias democraticamente constituídas no partido, os setores que não alcançaram seus intentos vem a público disputar versões que possam justificar seu insucesso e buscar animar sua tropa para manter a autofágica luta interna no PSOL. O autodenominado bloco de esquerda, que na verdade é um pólo esquerdista - no sentido politicamente pejorativo que Lênin emprestou ao termo - com o agravante de um forte viés oportunista no nosso caso, lança mão de inverdades e da má-fé para construir sua unidade, o que já é um segundo agravante.

A bem do debate franco, honesto, fazemos este esclarecimento aos nossos militantes, filiados e amigos do partido, pois não podemos permitir que flagrantes inverdades corram soltas sem os contrapontos que tragam o debate ao terreno da mínima honestidade intelectual. As inverdades do esquerdismo psolista precisam ser trazidas à luz, uma a uma, e vamos trata-las aqui, não com o objetivo de polemizar, mas tão somente de esclarecer, num momento em que o pântano político e a desinformação servem de instrumento na luta política interna.   

É verdade que o Diretório Nacional do PSOL começou com grande atraso, como afirma a nota do pólo esquerdista. Não foi a primeira vez e nem foi a última que isto aconteceu. Nosso partido, pela natureza da sua composição interna, com muitos agrupamentos, exige esforço de sínteses entre estes agrupamentos. Por inúmeras vezes já tivemos que fazer intervalos em reuniões em andamento do Diretório e até em congressos do PSOL, para fazer estes esforços. Portanto, não é novidade no partido esta metodologia, inclusive já tivemos diretórios em que a reunião foi suspensa por várias horas enquanto os dirigentes Roberto Robaina e Jorge Almeida - dirigentes deste pólo esquerdista hoje, reuniam-se a portas fechadas num quarto de hotel para fazer acordos de votação. Política se faz assim, com conversas, acordos, sínteses, emblocamentos a partir da aproximação de posições políticas, e isto não pode ser direito só de alguns, mas de todas as forças dentro do partido. Foi graças a este esforço que o esquerdismo perdeu grande força de seu discurso, pois não esperavam o gesto maiúsculo de dirigentes como Edmilson Rodrigues, de reconhecer desequilíbrios e erros cometidos na condução da sua campanha, e isto foi um importante processo de convencimento político, onde creio que todos aprendemos e ganhamos.

A nota do esquerdismo age com desonestidade e deslealdade ao afirmar que o dirigente Martiniano Cavalcante "recebeu" dinheiro de Carlinhos Cachoeira. Já foi comprovado, inclusive junto à própria CPMI, que na verdade aconteceu um empréstimo que foi pago, repito, comprovadamente, com juros de agiotagem. É até admissível que filiados de base, desinformados ou desonestos, façam acusações e condenações levianas, mas é lamentável e repugnante que integrantes da direção do partido comportem-se de forma tão menor.

Não é verdade que houve ampliação indevida do número de membros do Diretório de 61 para 62 membros e que esta vaga a mais deveria ser do MES, como afirma o pólo esquerdista. Foi votado por consenso no Diretório Nacional do PSOL, ainda em 2010, que o CARGO de presidente da Fundação Lauro Campos deveria compor a Executiva Nacional do PSOL, entrando este na lista de chamadas pela proporcionalidade qualificada. Assim, a Executiva passou a ser composta por 18 membros (antes eram 17), e o Diretório passou de 61 para 62 vagas. O que o pólo esquerdista reivindica agora é que, como eles "chamaram" o CARGO da presidência da Fundação Lauro Campos, deveriam ter mais uma VAGA no Diretório. Eles confundem - por oportunismo ou por ignorância, que todas as 62 vagas do Diretório devem ser preenchidas observando-se o critério da proporcionalidade direta, ou seja, quando preenchem o cargo da presidência já ocupam ao mesmo tempo uma vaga respectiva no Diretório, a vaga no diretório e o cargo na Executiva são um só. Esta informação está registrada em ata pública junto ao TSE desde fevereiro de 2012 e já houve inclusive um Diretório Nacional com esta configuração e nunca foi feita esta “observação”, ou seja, trata-se de factoide de quem quer arrumar explicações para tentar justificar sua falta de votos para ser maioria, buscando gerar um efeito psicológico em sua militância, um discurso oco de uma suposta vitimização. Ademais, este pólo esquerdista nas duas últimas reuniões nacionais sequer conseguiu mobilizar todos os seus membros para comparecer às reuniões. Faltaram membros tanto na Executiva Nacional quanto no Diretório, portanto, está nítido que a condição de minoria deste pólo – muito digna, é preciso dizer, se dá, em parte, não por supostas manobras das maiorias, mas, entre outros fatores, por sua absoluta falta de capacidade de se autoconvencer da importância da participação nos fóruns do partido, espaço real e presencial onde as decisões democráticas são tomadas.

Não é verdade que Marcelo Freixo tenha sido atacado por qualquer dirigente ou setor do partido na reunião do Diretório. Pelo contrário, foi reivindicado como protagonista de uma campanha vitoriosa no PSOL, uma referência. O que foi feito por vários dirigentes, com justeza, foi apresentar a campanha ampla, de massas e desprovida de dogmatismos que ali foi feita, recebendo recursos do empresário Guilherme Leal, dono da Natura e vice da Marina Silva em 2010, assim como recebendo apoio de lideranças do PSDB, assim como também ter declarado que alianças com o PT e PDT são possíveis no Rio de Janeiro e que o melhor candidato a presidente que o PSOL tem é Randolfe Rodrigues. Todos estes fatos omitidos de forma desmoralizante pelos esquerdistas, que querem fazer de Freixo um porrete para bater em outras lideranças do PSOL, como o Edmilson, Randolfe e Clécio. Quem critica Freixo e aspectos de sua campanha são setores do esquerdismo, mas o fazem em e-mails internos (que vazaram), afirmando que não o criticam publicamente, AINDA, porque a bola da vez das críticas é o senador Randolfe Rodrigues, ou seja, na fila da degola o Freixo tem um lugar cativo na guilhotina do pólo esquerdista. É questão de tempo, segundo eles mesmos.

Por fim, não é verdade que o pólo esquerdista colocou em votação resolução a partir dos entendimentos com as deliberações da plenária de Belém. A proposta de resolução em que este pólo votou foi aquela apresentada pela companheira Janira Rocha – criticada por eles em sua nota -, momento, aliás, em que este setor caiu de 26 para 25 votos, pois duas companheiras - tudo indica mais coerentes e mais em sintonia com o que ocorreu em Belém, abstiveram-se. (segue nota da Janira Rocha na íntegra logo abaixo).

Zerando as ficções - que talvez sejam o limite da racionalidade possível neste pólo, quem sabe possamos tentar entrar em debates de conteúdo para o nosso partido, pois há sim um debate de diferenças importantes e que é positivo que se faça. O PSOL deve manter seu leque de alianças aprovado para as eleições 2012? Quais os critérios claros para financiamento privado de nossas campanhas? Por onde passam as linhas de ação política principais para transformar a realidade brasileira na direção do socialismo? Temos um oceano para remar no sentido da elaboração teórico-programática, ante-sala inescapável para adentrarmos com mais protagonismo nestes temas. Infelizmente o pólo esquerdista entrou na reunião do DN com a pauta exclusiva de expulsar Randolfe e Clécio e também antecipar o IV Congresso do PSOL. Foram flagrantemente derrotados. Coube a uma maioria sóbria aprovar um balanço realista e positivo e aprovar também um plano de ação para o partido, que foi aprovado por consenso. Ao debate, mas com honestidade.

Membro da Executiva Nacional do PSOL / Secretário Geral do PSOL

Texto de Janira Rocha apresentado na reunião do DN sobre Belém

"Quanto à presença de Lula e do primeiro escalão do PT nas gravações do 2º turno das eleições em Belém, entendemos que apesar das dificuldades políticas presentes, tratou-se de um erro.

A despeito da resolução sobre alianças votada por nossas instâncias nacionais permitirem esta relação com o PT, o que concordamos, essas alianças seriam feitas com setores progressistas do PT, em contradição com seu núcleo duro e com o chefe do mensalão, Sr. Lula.

A presença deste primeiro escalão e de Lula, mais do que um símbolo negativo, fere os próprios princípios fundacionais do PSOL. É na prática a negação das contradições políticas e morais que levaram Heloisa Helena e outros de nossos “radicais”, juntos com uma ampla base partidária a romperem com o PT e fundar o PSOL.

A presença de Lula e seu primeiro escalão no 2º turno em Belém, além de tudo, colocou-se em contradição com a ação de vários outros militantes do PSOL que, ou como candidatos, como parlamentares, ou como lutadores dos movimentos sociais fazem um enfrentamento direto às políticas governistas e nefastas do PT.

Não pode ser que a presença de Lula, enfrentando e derrotando Heloisa Helena em Alagoas, junto ao PDT em Macapá, e junto à burguesia em outros estados nos enfrentando, não nos contradite com sua presença no nosso espaço de TV.

Nossa estratégia passa pela derrota do PT de Lula, do PT do mensalão, do PT que fez a reforma da previdência que atacou direitos do povo brasileiro."
 


 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Avaliação política do Diretório Nacional do PSOL


Diretório Nacional do PSOL enfrenta questões estratégicas,
de concepção partidária e avança para fortalecimento da esquerda brasileira
 
 

 A reunião do DN do PSOL no último final de semana foi um marco para o partido. Realizada após uma campanha eleitoral inequivocamente vitoriosa em 2012, o fórum máximo de deliberação - abaixo apenas de nosso congresso, aconteceu sob forte pressão de um setor do PSOL que queria transformar nossas vitórias em derrotas. Uma maioria consistente, contudo, soube fazer as reflexões necessárias sobre os equívocos e desequilíbrios táticos havidos – naturais aos que se lançam nas disputas de massas -, e inseri-los dentro de um balanço vitorioso e de um partido que saiu absolutamente fortalecido das urnas em 2012. Restou aprovado, mais uma vez, a reafirmação de um norte de concepção partidária e a dimensão estratégica onde esta concepção se localiza.

O DN começou enfrentando uma situação de ordem metodológica, que acaba guardando aspectos de natureza estratégica também, pois método, política e ética são no fundo inseparáveis: a reabilitação do dirigente Martiniano Cavalcante, que havia sido suspenso de seus postos de direção a partir de decisão precária da Executiva Nacional. Neste debate, o partido encerrou um aprendizado e precisou fazer um desagravo ao destacado dirigente, pois a decisão de afastá-lo e enviá-lo à Comissão de Ética, sem observar os procedimentos mínimos necessários para estes casos - além dos fatos já terem desfechado sua absoluta falta de má-fé -, acabaram causando-lhe indiscutíveis prejuízos políticos. O transcorrer desta discussão deixou claro que o PSOL precisa avançar no sentido das garantias fundamentais aos filiados e também no estabelecimento de limites à luta política que invade a dignidade do outro. Ataques de natureza moral entre membros do partido, na luta interna, não devem prosperar no PSOL e precisam ser devidamente sancionados. A reabilitação e o desagravo aprovados no Diretório Nacional foi uma derrota para aqueles que internamente apostam nos ataques morais como ferramenta de luta política e pode representar uma inflexão rumo à construção de uma cultura libertária de fato no ambiente da moral e da ética entre os membros do PSOL.

O debate político de balanço das eleições foi marcado por uma nítida polarização. De um lado, um setor do partido unido em torno da tese de que o PSOL saiu derrotado do 2º turno das eleições e que havia uma grave crise política e de direção no PSOL. A suposta derrota teria se dado por conta do recebimento de apoios heterodoxos às nossas candidaturas em Belém e Macapá. A suposta crise de direção se daria por conta da suposta incapacidade do presidente Ivan Valente de seguir à frente do Diretório Nacional, por conta deste ter se coadunado com esta suposta derrota. Creio que estes setores chegaram a cogitar seriamente que poderiam ter maioria no diretório – ou uma votação muito apertada, podendo assim tentar um golpe e tomar a direção do partido antes do prazo estatutário – intervalo de dois anos entre congressos. Em base a esta análise, este setor entrou na reunião do DN com duas propostas básicas: colocar o senador Randolph Rodrigues e o prefeito eleito Clécio Luís na Comissão de Ética do PSOL e também antecipar o IV Congresso do PSOL, para eleger uma nova direção. No diário carioca O Globo de sábado, 01/12, a cobertura à reunião do DN destacava que o ponto principal desta reunião seria a expulsão do único senador e do prefeito eleito de Macapá do PSOL, uma cobertura negativa que, tudo indica, foi devidamente plantada por interessados na divulgação da suposta crise do PSOL.

Aos que acompanham a dinâmica interna do PSOL com mais atenção, não é difícil perceber que existe em verdade um condomínio estabelecido neste setor do PSOL, que seria um pólo esquerdista, com variados interesses isolados, mas que se encontram de conjunto em apenas um ponto comum: enfraquecer a direção do PSOL. Dentre os interesses embutidos neste setor podemos destacar a luta pelo controle do pequeno aparato partidário e a tentativa de alavancar a pré-candidatura de Luciana Genro à presidência da República, que está inelegível na circunscrição eleitoral do seu estado, Rio Grande do Sul, por conta de seu pai ser governador, e que para se reprojetar no cenário político nacional necessita candidatar-se à presidência ou vice-presidência da República. Necessário é que se diga que deve honrar muito ao PSOL ter um quadro gabaritado como a Luciana Genro postulando esta condição, pois é uma militante que apesar da “juventude” tem uma bela história na esquerda brasileira.

 Portanto, o que liga mesmo os variados agrupamentos que convivem neste condomínio (MES, CST, CSOL, Enlace, APS , TLS, SR e outros) não são questões programáticas ou táticas de médio e longo prazos, mas questões precárias de táticas urgentes e que podem desfazer-se com pouca dificuldade, como deixou muito transparente o debate político feito no Diretório Nacional. É possível perceber vestígios de pontos comuns, no discurso, de concepção partidária, mas neste caso basta vermos como as partes que compõem este todo se comportam quando hegemônicos nos estados e municípios e verificamos que também aí a retórica é meramente tática.

Do outro lado nesta polarização, uma coalizão também ampla, mas que mostrou unidade numa questão fundamental e política de fundo: a defesa do PSOL como ferramenta política anticapitalista com forte perfil popular, portanto de massas. Outra característica também comum a esta coalizão é o desapego sincero a “siglas” internas ao PSOL, o que não é desprezível politicamente e pode não ser mera coincidência. São “dissidentes” da APS, do MES, do Enlace, do MTL, são independentes de várias origens, todos num ponto de encontro em que a defesa do PSOL anticapitalista, amplo e de massas é a moldura dentro da qual tratamos nossas saudáveis diferenças.

O centro do debate político e das polêmicas neste DN não foi o plano de ação do PSOL para o início de 2013, em que votamos por consenso a luta pela anulação da Reforma da Previdência de Lula, do fator previdenciário, a realização de seminário para buscar dar um perfil o mais uniforme possível para o PSOL nos legislativos municipais, solidariedade às lutas na Europa e realização de Seminário sobre a IRSA, ações articuladas pelo PSOL na região do semiárido nordestino sobre a seca que castiga a região, a luta contra o ACE – Acordo Coletivo Especial no setor privado que está sendo incentivado pela maioria da CUT, sobre a luta LGBT e outros. O PSOL saiu armado para incidir sobre estas questões importantíssimas da luta política e social nos próximos meses. Estas votações, praticamente consensuais, já demonstram que a tese do partido derrotado e em crise não passava de uma invenção a serviço da luta interna autofágica patrocinada por alguns segmentos internos.

O resultado das votações de avaliação das eleições mostraram uma maioria sólida negando a tese de derrota e crise do PSOL: 35 X 26. Contudo, o resultado quantitativo não reflete a flagrante derrota política verificada durante os debates, que precisamos reconhecer que foram de nível elevado – embora constrangedor em vários momentos, com uma ou outra exceção de alguns membros que pela forma e conteúdo de suas intervenções já viraram espécies de caricaturas nas instâncias do PSOL.

Um primeiro aspecto do debate que desarmou o pólo esquerdista no DN foi o fato de a maioria ter sido alcançada a partir de uma formulação política que trouxe uma autocrítica do partido em relação a aspectos da tática em Belém. Esta autocrítica foi fruto de um importante debate político, de convencimento mútuo, de busca de sínteses com honestidade e lealdade política e intelectual – método distinto daqueles que veem da fragilidade ou equívoco do outro a chance de lhe arrancar o pelo -, e que foi explicitada a partir de uma exposição de motivos contida na resolução aprovada e foi coroada com o seguinte parágrafo (39): “(Em Belém) Houve, porém, um desequilíbrio na utilização das gravações das lideranças petistas no segundo turno. Embora não se trate de negar a presença e apoio de Lula e Dilma na campanha do PSOL, deve-se registrar que embora as peças publicitárias mostrassem um apoio equilibrado e respeitoso da presidente Dilma Rousseff, que foi ao nosso programa afirmar que nosso candidato era o melhor e que faria as parcerias necessárias com o nosso governo, o apoio de Lula defendendo seu governo e suas “conquistas” pode ter gerado confusão junto ao povo quanto ao lugar do PSOL diante desse governo. A exposição deste conteúdo foi um erro. O PSOL já fez na eleição passada um gesto tão ou mais ousado, quando no Rio Grande do Sul abriu mão de uma candidatura ao senado, em plena reta final de campanha, para apoiar o então candidato Paulo Paim, do PT, que acabou se elegendo. Não é novidade, portanto, tais movimentações no PSOL. Mas é inegável que a entrada de lideranças petistas de peso em nosso programa eleitoral em Belém, ainda que apoiando o candidato do PSOL, pode ter sido interpretado como um movimento mais profundo e estratégico, o que não ocorreu absolutamente.”. Os equívocos podem e devem ser apontados, mas como aprendizado e não como condenação destrutiva do partido e suas lideranças.

Outro fator importante foram as falas de Clécio Luís, Edmilson Rodrigues e Randolphe Rodrigues, alvos maiores das críticas. Longe de serem recuadas – como talvez esperasse o bloco esquerdista, partiram do lócus respeitoso da humildade de reconhecer equívocos cometidos, mas foram de longe as mais contundentes na defesa da vitória do PSOL onde disputou o 2º turno. Tamanha a força, pertinência dos argumentos e convicção da fala de Randolphe Rodrigues, que ao seu final os presentes explodiram em “Brasil, Urgente, Randolphe Presidente!”. Foi algo emocionante, pois não foi combinado, foi verdadeiramente espontâneo.
Para além disso, restou fartamente denunciado no debate que o pólo esquerdista reúne dentro de si um conjunto de contradições que lhes tira por completo a coerência do discurso e fere de morte seus supostos melhores argumentos. A campanha eleitoral que eles apresentam como a referência para todo o PSOL é a de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, a chamada “Primavera Carioca”. O problema é que a Primavera Carioca teve o apoio de lideranças do PSDB no primeiro turno; recebeu R$ 200 mil do dono da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente da Marina Silva; o protagonista desta primavera, Marcelo Freixo, já adiantou que seu candidato a presidente da República em 2014 é Randolphe Rodrigues e também já disse que pode aliar-se com o PT e o PDT em eleições futuras no Rio de Janeiro. Todos estes fatos são colocados no debate e ficam sem respostas do pólo esquerdista que quer – ao que tudo indica, parasitar a figura do Freixo, o que é desmoralizante. De minha parte, acho que a campanha do Marcelo Freixo no Rio não é arranhada em absolutamente nada com os fatos narrados acima. Freixo está de parabéns pela desenvoltura, pela coragem e coerência, mas o que não deve ser admitido são os esquerdistas pintá-lo como ele não é para usá-lo como aríete para justificar um balanço negativo do PSOL em Belém e Macapá.

Não foram apenas estas contradições que levaram à derrota da lógica e do ethos do discurso dos derrotados no DN. A corrente interna que busca ser a porta-voz mais robusta deste pólo, o MES, ao longo da curta história do PSOL foi a responsável – muito corretamente e com minha aquiescência, pelo início do que pode ser chamado de elasticidade tática no PSOL. Candidaturas do MES, no PSOL, já receberam recursos de transnacionais como a Gerdau, Taurus (armas e munições), Marcopolo (metal-mecânica), e de grupos privados regionais, como o Zafari (supermercados). Projetos políticos junto à juventude, coordenados pelo MES, recebem recursos oriundos de empresas ligadas ao sistema financeiro. Em 2010 o MES retirou uma candidatura ao senado do PSOL, na reta final da campanha, para apoiar o candidato do PT, Paulo Paim. Nada disso pode ser considerado ilegal ou automaticamente transgressão aos estatutos do PSOL, mas lhes obrigaria, por coerência, a silenciar quando outros no partido se lançam em flexibilizações de natureza similar. Quando confrontados com estas cobranças, reagem mal, sobram constrangimentos e destemperos típicos de quem encerrou sua capacidade de argumentar.

Da mesma forma a CST, que por infelicidade teve um e-mail interno recentemente vazado para a Executiva Nacional, em que dizem que o Marcelo Freixo cometeu um erro grave ao receber recursos do dono da Natura, mas que deveriam silenciar diante deste fato, pois o alvo deles era Randolphe. Assim como no caso da prefeitura de Itaocara, em que secretarias estão sendo ocupadas por membros do PT, eleitos nas assembleias de base corporativa convocadas pelo futuro prefeito. Se elegerem um secretário do PMDB do Sergio Cabral, como fica? Ou ainda com o fato deste mesmo prefeito de Itaocara andar nos últimos dias por Brasília, fazendo a peregrinação pelos gabinetes “com o pires na mão”, como prefere afirmar o pólo esquerdista quando se trata de qualificar a postura de Edmilson Rodrigues e Clécio Luis, quando estes dizem que vão ter que buscar recursos nas outras esferas de governo para administrar as suas cidades. O prefeito de Itaocara está correto em buscar recursos para a sua cidade em Brasília, errados estão seus “defensores” na luta interna do PSOL, que condenam outros do PSOL que da mesma forma buscam ou buscarão estes mesmos recursos e/ou parcerias para governar.

A história é implacável, como disse Lênin, certamente baseado no critério marxista de que a prática social é o critério da verdade. Tentar encaixar a realidade concreta no saco sem fundo da retórica irresponsável, no terreno do imaginário e do virtual que não se reflete na realidade da sociedade presencial, é o caminho mais curto para a desmoralização do nosso partido junto ao povo. Se fôssemos mais rigorosos, poderíamos falar até em charlatanismo de esquerda. Os compromissos que o PSOL deve assumir com o povo devem ser aqueles que não rompam com nossa utopia socialista e nosso ideário de esquerda, mas que ao mesmo tempo não rompam com as possibilidades reais de concretização desses compromissos, nas condições objetivas dadas e que não são decretadas por discursos em auditórios com pouco público.  

Com a vitória política, numérica e moral, de uma maioria equilibrada e realista, no sentido de compreender as necessidades do nosso povo e as possibilidades do PSOL e das condições objetivas da conjuntura, o PSOL sai fortalecido deste DN, reafirmando sua perspectiva revolucionária para a realidade brasileira e seu compromisso de caminhar com o povo e seus melhores sonhos, e não distante destes. A ordem do dia agora é fortalecer nosso partido, trazer novos filiados para nossas fileiras, colocar em andamento as deliberações do diretório, governar Macapá de forma revolucionária e atuar nos parlamentos com a garra e a competência que nos mostram nossa bancada federal. Avante PSOL!

Edilson Silva - Secretário Geral do PSOL

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Reserva do Paiva: saem maracatus e afoxés, entram paraísos artificiais e e-music

Por Edilson Silva
 
A guetificação voluntária é um fenômeno social que (ouvi dizer) pensadores como Zigmunt Balman já trouxeram à luz com propriedade, dentro do contexto do debate sobre a busca de segurança no mundo atual. Tendência de comportamento e de mercado (e vice-versa) no final do século passado e início deste, em busca de distância do convívio com tudo que os centros urbanos caóticos trazem como produto e subproduto, setores elitizados constroem seus guetos e neles tentam viver como numa bolha. Condomínios verticais nas áreas centrais das cidades mais parecem presídios de luxo, pelas guaritas e altura dos muros, pelas áreas internas para banhos de sol e exercícios físicos, pelas linhas de serviços que ali dentro se multiplicam. Condomínios horizontais, mini-cidades - como os Alphavilles que se espalham, lembram fortalezas medievais.
 
Toda esta dinâmica é em essência segregacionista e atua dialeticamente no sentido de acelerar o aprofundamento do colapso urbano que vivemos na habitação, na mobilidade urbana, na segurança pública. Toda esta construção nos leva à seara dos direitos da coletividade, dos direitos difusos, em que direitos individuais não podem sobrepor-se ao que podemos chamar hoje nas cidades de Direitos Urbanos. Contudo, há construções específicas, mas que se inserem nesta dinâmica de guetificação, que nos causam indignação também específica, e mais profunda também. É o caso da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.
 
Ali, a poucos quilômetros do Recife, estão tentando construir uma África do Sul dos tempos em que Nelson Mandela ainda estava encarcerado. Trago à tona, de novo, o tema da Festa da Lavadeira. E trago por conta de mais uma grande festa que se realizará naquela “Reserva Ambiental” no próximo sábado, 24/11. Os organizadores prometem quase 20 horas de muita festa ao som do melhor da e-music mundial.
 
Em abril próximo passado já denunciamos a realização de outra festa naquela suposta reserva ambiental (na verdade uma reserva de mercado). O nome era sugestivo: Paraísos Artificiais. Aos iniciados no assunto, não pensem que eu não gosto de festas, pelo contrário, se pudesse iria a todas. O problema é que há uma festa específica, tradicional, de cunho religioso e em cujos palcos só sobem folguedos populares; que é patrimônio cultural e imaterial devidamente aprovado em lei, com 26 edições anuais ininterruptas, prêmios e reconhecimento nacional e internacional, que foi proibida de se realizar naquela praia: a Festa da Lavadeira.
 
Um conluio de empresários com o poder público construiu uma lei municipal que, na prática, impediu a realização de uma festa popular, num único dia no ano, e que já chegou a reunir 80 mil pessoas. Detalhe: como a suposta reserva surgiu após a Festa da Lavadeira já existir ali, o Estudo de Impacto Ambiental para liberar a construção do empreendimento Reserva do Paiva determinou que este não poderia obstruir a realização da Festa da Lavadeira. Virou letra morta.
 
Isto é uma afronta à lei, ao estado democrático de direito, à cultura popular, aos patrimônios imateriais construídos ao longo de séculos e que dão identidade ao nosso povo. Creio que já existe material comprobatório suficiente para se fazer um questionamento ao Ministério Público e outras instituições e pedir providências. Isonomia é o mínimo que se deve exigir neste caso.
 
Presidente do PSOL-PE 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia da Consciência Negra. Dia de dizer mais alto que a igualdade racial não existe!!!


Neste 20 de Novembro estamos aqui, mais uma vez, reverenciando a Imortalidade de Zumbi. E mais uma vez, percebemos que a desigualdade racial no Recife, em Pernambuco e no Brasil, permanece em níveis inaceitáveis. O que mudou com a chegada de forças de esquerda ao poder nos últimos anos? Ministérios, secretarias, centros de promoção da igualdade racial, núcleos afro, conferências e mais conferências? Muitos negros e negras no poder? Ou nas gestões do velho poder???

As demandas e problemas da população afrodescendente no Brasil se confundem com as demandas dos pobres e miseráveis, confundem-se com a grave crise social que vivemos. Mas esta população específica tem demandas específicas. Tem uma história, uma cultura, uma religiosidade, uma dor, um orgulho, tem uma cor em vários tons e exige que sua condição particular seja respeitada, até porque esta população passou séculos sem poder se apropriar sequer da riqueza que produzia e sem ver seus direitos humanos mais elementares respeitados. Não podia ter patrimônio, não podia votar, não podia estudar, não podia ascender socialmente. O Estado proibia. As estatísticas que mostram a população afrodescendente sendo confundida com os miseráveis de nosso país, portanto, não são fruto do acaso ou da incompetência desta população em acessar a cidadania pela via da meritocracia ou da escadaria liberal. Houve política pública obstruindo os direitos dos afrodescendentes. E ainda há!!!

O descaso da Prefeitura do Recife com a Terça Negra é um exemplo simbólico deste desrespeito, ao mesmo tempo que é um visor cristalino da forma como parcelas do movimento negro foram cooptadas para o discurso de desresponsabilização do Poder Público com políticas públicas reais de enfrentamento à desigualdade gritante, como por exemplo no tratamento dado a grupos culturais de matriz afrodescendente locais em comparação com artistas já consagrados na cena nacional. Os artistas e grupos culturais locais são tratados como voluntários, recebedores de favores da Prefeitura. Para a grande indústria cultural, no entanto, milhões em cachês, e adiantado. Isto é racismo institucional.

 Nada a comemorar. Muito para denunciar e protestar neste 20 de Novembro. É por isto que nós, da TERÇA DA RESISTÊNCIA NEGRA, não nos calamos diante do fim da Terça Negra e passamos a promovê-la de forma autônoma e independente, sem recursos da Prefeitura. É uma forma de protestarmos contra este racismo institucionalizado, com a cumplicidade de supostas “lideranças do movimento negro”. Sigamos na luta!!! 

FÓRUM TERÇA DA RESISTÊNCIA NEGRA

 

 

Dia da Consciência Negra, sim!

Por Edilson Silva
 
 
Hoje, 20 de novembro, lembramos a Imortalidade de Zumbi dos Palmares. Foi num 20 de novembro que ele tombou em combate em defesa da liberdade e da comunidade dos quilombos. O povo brasileiro lhe faz uma bonita e necessária homenagem, transformando esta data no Dia da Consciência Negra.
O movimento negro organizado no Brasil estende a data para todo o mês de novembro, fazendo deste o Mês da Consciência Negra, em que se busca trazer à superfície da sociedade a problemática da questão racial na história do Brasil – como o episódio histórico da Revolta da Chibata, num 22 de novembro de 1910, liderada pelo marinheiro João Cândido -, e também sobre as desigualdades e discriminações que ainda persistem na sociedade brasileira. É dispensável trazer aqui as fartas estatísticas que desnudam esta realidade.
Todos os anos, porém, como numa claque mecânica, há os que insistem no clichê: “e porque não tem também o Dia da Consciência Branca?”. Não raro, estes são os mesmos que no Dia Internacional da Mulher questionam sobre o Dia do Homem; no dia do Orgulho LGBT questionam sobre o Dia do Orgulho Heterossexual. A estes, sempre respondemos que estas datas se colocam como momentos de reflexão e atenção para uma opressão muito real sobre estas populações.
Dia desses, para minha surpresa, me deparei com um “amigo” de redes sociais, que critica a organização de populações historicamente oprimidas, reclamando do “povo do sul-sudeste” que discrimina o nordeste e os nordestinos. Não perdi a oportunidade. Em tom irônico lhe disse que isto era invenção da cabeça dele e que não existia este negócio de pessoas e grupos no sul-sudeste com sentimentos e práticas discriminatórias e xenófobas com o nordeste. Num instante os papéis se inverteram e ele passou a defender que existia discriminação sim.
Opressões, discriminações, violências simbólicas, psicológicas e físicas são praticadas sim, e temos que incentivar que estas populações que sofrem estas violências se auto-organizem, criem visibilidade para suas causas e coloquem-nas na pauta dos problemas a serem resolvidos pela coletividade. Por isso, saudemos todos hoje o Dia da Consciência Negra, em favor da harmonia entre os povos, em favor da tolerância e da convivência entre todas as culturas e do respeito profundo aos direitos humanos de cada indivíduo que conosco convive, direta ou indiretamente, neste mundo.
Presidente do PSOL-PE e ativista das causas da população afrodescendente
 

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Greves em Suape, Por Célio Cruz.

Publico aqui em meu blog a boa análise (publicada originalmente em seu Facebook) do que acontece em Suape nestes dias e sobre a cobertura da mídia. O texto é de um amigo e correligionário na luta política, Célio Cruz.
 
 
"É de causar repúdio a abordagem do Jornal do Commércio sobre a grave crise instalada em SUAPE, que hoje é um verdadeiro barril de pólvora. Logo na capa, a foto de um manifestante emcapuzado, com um pedaço de madeira na mão. Li toda a matéria, E EM NENHUM MOMENTO, o jornalista Felipe Lima aborda o fato que motivou o protesto dos trabalhadores, ontem: O DESCUMPRIMENTO, por parte dos patrões, da Convenção Coletiva de Trabalho, assinada no mês de agosto deste ano, que garante a equiparação salarial com as remunerações mais altas, dentro da mesma função. Um carpinteiro que trabalha há dois anos exercendo a função no Complexo Industrial Portuário de Suape ganha R$ 950, enquanto que um colega de profissão, que também trabalha na Refinaria Abreu e Lima, recebe R$ 1.400. A diferença de salários entre trabalhadores na mesma função chega a 40%, dependendo da empresa. Tem encanador industrial que ganha R$ 1.950 na Petroquímica e outros, na mesma função, recebendo R$ 2.360 na Refinaria. O jornal do Commércio ainda tenta fazer chacota relatando que os trabalhadores fizeram uma micareta, seguindo um trio elétrico, quando este veículo foi usado para a realização da assembleia da categoria. Sobre o cumprimento das decisões judiciais, é muitíssimo preocupante o teor de muitas delas, ultimamente, em Pernambuco. Lembram da destruição da Vila Oliveira, no Pina, onde os moradores tinham documento de posse sobre a área ? Em suma, existe um GRAVE problema em SUAPE. E ele não será resolvido de maneira unilateral. Trabalhadores; patrões e governo precisam negociar num ambiente de respeito mútuo. Quanto ao princípio da imparcialidade jornalística, ah!, isso parece ser um mero detalhe para o Jornal do Commércio. Lembremo-nos de Dom Hélder, que dizia: "quem quiser que pense que o povo não pensa. O Povo pensa ..."

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prestando contas de nosso Mandato Cidadão



Amig@s, apoiador@s, eleitor@s, passados pouco mais de trinta dias das eleições em que fomos distinguidos com uma votação muito expressiva para a Câmara de Vereadores do Recife, e que mesmo sem o alcance do quociente eleitoral nos dispomos a construir um Mandato Cidadão, vimos aqui prestar contas de nossas ações neste curto período.

Preocupamo-nos, nos primeiros vinte dias após as eleições, em formatar minimamente o que seria esta nossa iniciativa. Realizamos um chat via internet, duas plenárias presenciais e virtuais e também um seminário, também presencial e virtual. Nestes momentos, fizemos um mínimo planejamento e definimos tarefas aos colaboradores voluntários.

Dentro do planejamento mais imediato, colocamos a análise e construção de proposições em relação aos privilégios na Câmara, como o auxílio-paletó; articulação política para buscar garantir a Tribuna Popular na Câmara e outras medidas de garantam participação popular naquela Casa; intervenção política mais imediata nos temas relativos ao Mês da Consciência Negra, que é em novembro e já estava batendo à nossa porta. Tudo isto sem prejuízo das demandas dos movimentos concretos da cidade que sempre se apresentam, como tem sido o caso da Vila Oliveira, no Pina, a luta em defesa dos Guarani-Kaiowá e a luta em defesa da saúde pública, que se eleva ao patamar de prioridade em função das políticas levadas adiante pelos governantes locais. Do ponto de vista mais organizativo e administrativo, definimos por constituir uma conta corrente específica para recebimento de doações e dinamizar uma forma de pagamento via internet, assim como ver as possibilidades de manutenção do espaço do antigo comitê de campanha como escritório do Gabinete Cidadão.

De concreto, conseguimos fazer um bom estudo sobre a situação dos privilégios na Câmara, com o amigo e advogado Pedro Brandão nos assessorando. Levamos a questão também para assessorias legislativas de outros mandatos do PSOL em outras capitais e já temos uma acumulação teórica, política e técnica melhor embasadas para passar à segunda fase, que é colocar em ação as medidas práticas. Esperamos poder já no início de dezembro dar entrada nas ações judiciais e políticas.

Na questão da intervenção política junto aos movimentos vivos da cidade, estamos cumprindo papel fundamental numa disputa por espaço na área central do Recife, mais especificamente no Pátio de São Pedro. Propusemos e estamos contribuindo na organização concreta do “Fórum Terça da Resistência Negra”. Esta intervenção se dá por conta de ser compromisso nosso de campanha contribuir politicamente para reaver este espaço para a cultura afro e indígena-descendente da cidade e região. Há mais de três meses que o evento estava parado, sem apoio institucional mínimo que sempre teve há 12 anos, e nós conseguimos coloca-lo em movimento de novo, reunindo centenas de pessoas semanalmente. Esta nossa intervenção já nos garantiu pautar com a Prefeitura o problema e nos próximos dias deveremos estar nos reunindo com os que estão fazendo a transição das gestões na área da cultura. A prioridade de tempo e foco nesta intervenção se dá por conta do momento, da oportunidade que não poderíamos perder de aproveitar o mês da consciência negra para colocar com força o tema na pauta política da cidade.

Acompanhamos, como pudemos, três situações que nos foram demandas, mas nos faltou “pernas” para estar mais presentes e contribuindo de forma mais efetiva: a questão dos Guaranis-Kaiowá; a situação na Vila Oliveira, no Pina; a situação do HUOC – Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que está sendo sucateado de forma quase criminosa pelo governo do Estado.

Nossas dificuldades de acompanhamento se deram, sobretudo, por conta das tarefas pós-eleição que estão também nos consumindo. A pequena equipe de direção estadual do PSOL está, até hoje, envolta nas prestações de contas de nossas candidaturas, em Recife e outros municípios. Vencer a burocracia do TRE é uma tarefa titânica e vários quadros estão totalmente absorvidos nesta tarefa.

Além disso, saímos da campanha com débitos. Seguimos em campanha financeira, agora para pagar os empréstimos que fizemos com amig@s para colocar nossa campanha na rua. Já fizemos campanha na internet e somente no dia 07 de novembro conseguimos cobrir todos os cheques que estavam na rua ainda. Esta situação nos colocou na condição de só iniciar qualquer campanha de arrecadação para o Mandato Cidadão após resolvermos completamente os débitos de campanha. Esperamos – estamos trabalhando firmes para isto -, saldar todos os principais débitos ainda em novembro, para que em dezembro possamos iniciar com mais visibilidade as ações do mandato e estar em melhores condições de dialogar com tod@s a respeito do financiamento do gabinete cidadão. Por conta desta situação, definimos também entregar o Comitê que tínhamos alugado e procurar um espaço menor e mais barato, mais próximo à Câmara de Vereadores.

É importante também salientar que as tarefas profissionais (sou assessor sindical) e políticas (sou dirigente do PSOL local e Secretário Geral do Nacional do PSOL), acumuladas nos meses de eleição, além da atenção à família – que também foi (mais) sacrificada nos meses de campanha, obrigaram-nos a desacelerar o ritmo de trabalho no projeto do Mandato Cidadão.

Nos próximos dias iremos reunir a nossa coordenação e faremos uma reunião aberta a tod@s!

Grande abraço e fiquem na paz!

Edilson Silva.

 

 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Declaração de voto de Edilson Silva e Ronaldo Santos na recente reunião da Executiva Nacional do PSOL


Na recente reunião da Executiva Nacional do PSOL debatemos e votamos resoluções avaliando as eleições em 2012 e a atuação do PSOL no processo. Três proposições foram apresentadas formalmente à votação. Os que subscrevem esta declaração votaram na proposta apresentada pelo presidente do PSOL, Ivan Valente, que recebeu ao final 8 votos, conformando posição majoritária na instância. No momento da votação, declaramos voto crítico nesta proposta, comprometendo-nos em divulgar à Executiva e ao conjunto do partido nossas razões.
O caminho natural nos levaria a apresentar resolução conjunta com os companheiros Jefferson Moura, Janira Rocha e Martiniano Cavalcanti – também membros da Executiva Nacional, e que conosco compuseram um campo e chapa no último congresso do PSOL. Contudo, particularidades conjunturais e o fato de não estar em questão apenas o balanço do processo eleitoral, levou-nos a compor, nesta votação, com o campo político do companheiro Ivan Valente.
Elencamos abaixo apenas alguns aspectos para o debate e que julgamos necessário se jogar mais luz nas discussões internas, de forma que possamos de fato retirar das lições de 2012 um aprendizado para nosso jovem partido e sua militância.

1.       É inegável o crescimento e a vitória do PSOL nestas eleições. Não só nas cidades onde passamos dos dois dígitos e onde fomos ao segundo turno e vencemos, mas também em outras onde os números talvez não reflitam bem este crescimento. Os resultados em Maceió, Vitória, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Velho, Campinas, Niterói, Viamão, só para citar algumas cidades, precisam ser bastante comemorados e mostram o espaço que se abre à reorganização de uma esquerda anticapitalista com influência de massas no Brasil. Contudo, entramos neste processo como uma “colcha de retalhos” e saímos dele como uma “enorme colcha de retalhos”. O PSOL reafirmou-se como uma frente de correntes e não conseguiu ver brotar de dentro de si um projeto hegemônico imponente internamente, que possa se expressar naturalmente por uma liderança nacional, como o fez Heloisa Helena num primeiro momento. Talvez o maior consenso – ou menor dissenso, tenha se criado em torno do nome do companheiro Marcelo Freixo, pelo nível, volume e visibilidade nacional da campanha no Rio de Janeiro. Contudo, é absolutamente compreensível e razoável – inclusive pela fotografia do PSOL nesta conjuntura, que o companheiro Marcelo Freixo já tenha se decidido por priorizar um projeto político nos limites do Rio de Janeiro até 2016.

2.       Ao mesmo tempo, resta claríssimo deste processo a importância estratégica das eleições nas disputas que fazemos na sociedade brasileira. A despeito de nossa ainda quase inexpressividade nos movimentos sociais organizados, a nossa firme presença institucional – nossos parlamentares são brilhantes -, viabilizou nossa identidade com as mobilizações populares e com as lutas sociais no país. As eleições se revelam momentos de disputa de projetos estratégicos e de certa forma o ápice desta disputa no imaginário da sociedade. Por mais óbvio que isto pareça, é necessário reafirmar neste balanço este fato, dadas as discussões internas que ainda temos acerca do tema da estratégia política.

3.       Se o escrito acima está minimamente correto, está também nítido que o PSOL tem uma gigantesca tarefa no próximo período, que é buscar dar contornos nítidos a um projeto político nacional que o unifique o mais possível e a uma amplíssima vanguarda em todo o país, e que ao mesmo tempo sirva de horizonte para contribuir na reorganização dos tradicionais e também novos movimentos sociais, tarefa esta que já havíamos elencado no 3º Congresso do PSOL em nossa tese (Um passo em direção ao Brasil real), como das prioritárias do PSOL para afirmar-se como alternativa anticapitalista no Brasil.

4.       Há também um fator na avaliação do processo eleitoral que não pode escapar ao PSOL: a intervenção do movimento liderado por Marina Silva. Diferentemente do que sempre propusemos para Marina Silva e seu Movimento Nova Política - que era um diálogo em torno de temas estratégicos e de forma institucional com o PSOL, e não apenas com lideranças e agrupamentos internos -, o que vimos no processo eleitoral foi o aprofundamento de uma relação de mais “varejo político” com o PSOL, varejo que também podemos ver por todo o país com outras siglas e lideranças, combinando e articulando – propositadamente ou não, uma desresponsabilização com a construção de alternativas pela esquerda para a política no país, razão pela qual podemos afirmar a perda de condições de seguir buscando o diálogo no patamar que antes pretendíamos.

5.       Outro fator importante que precisamos debater com mais profundidade é o fortalecimento do Lulismo e do pior do petismo. A simbologia maior deste quadro foi a vitória de Haddad em São Paulo, com o apoio prévio de Maluf. Este fator, combinado com a vitória do governador Eduardo Campos e seu PSB, assumindo forte presença, sobretudo, na região nordeste, constroem um vetor de fortalecimento da ala mais social liberal do campo da chamada Frente Popular, o que leva maiores contradições para os setores honestos de esquerda que ainda residem neste campo.

6.       Em relação às polêmicas envolvendo as nossas candidaturas em Macapá e Belém, reafirmamos que não vemos problemas em receber apoios manifestados por lideranças de partidos que não compõem o arco de alianças autorizado pelas instâncias partidárias. Esta reafirmação é ainda mais clara em relação ao 2º turno, em que um caráter praticamente plebiscitário toma conta das eleições.

7.       Especificamente sobre Macapá, temos sérias críticas à forma como o recebimento dos apoios foi conduzido. Apoios de lideranças do DEM e PSDB não podem ser recebidos de forma festiva e com declarações que deem margens a interpretações que constranjam nossa militância. Ao mesmo tempo, condenamos veementemente a postura de determinados setores do partido que rompem as fronteiras internas e vão à crítica pública aos nossos candidatos e lideranças, dando munição aos nossos adversários imediatos na disputa, ainda mais quando esta crítica é seletiva, pois não vimos similar indignação à presença de liderança do PSDB na campanha do Marcelo Freixo no Rio de Janeiro. Felizmente, os companheiros de Macapá, o prefeito eleito Clécio Luís e senador Randolfe Rodrigues, já fizeram as devidas autocríticas.

8.       Ainda sobre Macapá, as atenções do PSOL devem estar voltadas agora à gestão da cidade. A primeira gestão numa capital do PSOL deve estar sob permanente vigilância e apoiamento, de forma que se constitua num exemplo de governo popular e democrático.

9.       Sobre Belém, entendemos ser algo que mereça sim um balanço mais profundo. Mais uma vez, não se trata de negar a presença e apoio de Lula e Dilma na campanha do PSOL, mas neste caso nossa crítica vai além da forma como recebemos os apoios. As peças publicitárias que podemos ter acesso mostram um apoio muito equilibrado e respeitoso da presidente Dilma Rousseff, que foi ao nosso programa afirmar que nosso candidato era o melhor e que faria as parcerias necessárias com o nosso governo, ou seja, algo que se insere dentro do pacto federativo e que o povo espera de quem elegeu. Mas, receber o apoio de Lula defendendo o governo Lula em nosso programa foi um equívoco profundo. Mais que isto, abrir espaços no imaginário popular da cidade e do Estado para se reeditar a polarização PT versus PSDB numa capital em que o PSOL está no 2º turno contra o PSDB, e que foi algo que percebemos em alguns debates protagonizados pelo nosso candidato Edmilson Rodrigues, foi uma opção que – tudo indica, foge ao espectro da mera tática eleitoral e avança para um campo de mais longo alcance. O PSOL já fez na eleição passada um gesto tão ou mais ousado, quando no Rio Grande do Sul abriu mão de uma candidatura ao senado, em plena reta final de campanha, para apoiar o então candidato Paulo Paim, do PT, que acabou se elegendo. Não é novidade, portanto, tais movimentações no PSOL, mas é inegável que agora pode ter havido uma mudança de qualidade. Cremos que seja necessário – e estamos reivindicando isto da direção da campanha e do PSOL em Belém, um balanço mais acabado, mais minucioso, para que possamos tirar conclusões de maior fôlego deste processo.

10.    O texto aprovado pela Executiva Nacional toca nas eleições na cidade de São Paulo também, fazendo avaliações específicas sobre o desempenho do PSOL nesta cidade. Destacamos este ponto como algo em aberto para nós, pois não nos apropriamos suficientemente daquela realidade e entendemos que dada a importância da cidade – a maior do país, e pelo fato de ter-se dado a ela este peso no balanço por parte de um importante setor da direção do partido, seria conveniente a direção partidária local municiar o conjunto da Executiva Nacional com suas considerações de balanço.

11.    Por fim, acreditamos que este debate deva seguir no PSOL, não como uma disputa interna, mas como o exercício do debate político necessário ao desenvolvimento do próprio PSOL. Neste sentido, lamentamos que um processo tão rico e vitorioso para nosso partido, e que poderia nos emprestar lições de caráter estratégico – se melhor avaliado, venha se convertendo majoritariamente em mais uma arena para disputas conjunturais despolitizadas por parte de alguns dirigentes e suas correntes internas, visando por um lado a legítima busca de hegemonia interna no PSOL e, por outro, antecipar da pior forma o debate sobre as eleições em 2014. De nossa parte queremos e vamos continuar fazendo o debate interno buscando o melhor posicionamento do partido na política brasileira e sempre numa perspectiva de influenciar cada vez mais nos rumos do nosso povo, em direção a uma sociedade essencialmente socialista.

Edilson Silva – Secretário Geral Nacional do PSOL
Ronaldo Santos – membro suplente da Executiva Nacional do PSOL

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

RESOLUÇÃO DE BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2012 APROVADO NA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL


Eleições municipais: um PSOL mais forte e vitorioso

1. O Partido Socialismo e Liberdade enfrentou as eleições de 2012 num quadro ainda marcado pela estabilidade da hegemonia burguesa no Brasil. Essa estabilidade tem assegurado a adoção medidas conservadoras que impediram até aqui que os efeitos da crise econômica mundial fossem mais fortemente sentidos internamente. A redução das taxas de juros com indução do investimento interno – justificado, sobretudo, pelas grandes obras de infraestrutura com vistas aos mega eventos esportivos – aliado à forte política de renúncia fiscal e manutenção do consumo, criaram barreiras temporárias aos efeitos da crise internacional. Evidentemente, essas medidas não são sustentáveis, uma vez que aprofundam a dependência externa e deixam o país vulnerável à instabilidade do mercado. Basta lembrar, por exemplo, que a recente desaceleração da economia chinesa vinha impactando fortemente a balança comercial brasileira nos últimos meses, situação que dá sinais de reversão.

2. No cenário político interno, a manutenção do consumo e dos investimentos públicos e privados – em grande medida financiados pelo BNDES, hoje o segundo maior banco de fomento do mundo – geraram um sentimento de relativa segurança econômica para os trabalhadores. Não por outra razão, Dilma e seu governo ostentam níveis elevadíssimos de aprovação. A oposição conservadora, por seu compromisso com o atual modelo econômico, não tem conseguido apresentar-se como alternativa. Contudo, os limites do atual projeto político e econômico, representados pela incapacidade de atender às reivindicações populares por aumento salarial, reforma agrária e urbana, serviços públicos de qualidade e conquista de direitos, abre espaço para uma alternativa de esquerda na política nacional. Por isso as eleições desse ano, embora de âmbito local, ajudaram a credenciar o PSOL para ocupar um espaço mais expressivo no cenário político brasileiro.

3. O saldo das eleições municipais não representou alteração substancial da correlação de forças entre os blocos políticos dominantes no país. A tendência de crescimento do PT se manteve e a conquista da cidade de São Paulo foi o principal símbolo desse avanço. Porém, dentro do condomínio que governa o país, outros atores saíram-se fortalecidos, como o PSB, que pode agora ensaiar voos mais audaciosos em 2014 ou ter papel de maior destaque na atual coalizão. Considerando os seus cinco partidos principais (PT, PMDB, PSB, PDT e PCdoB) a base do governo elegeu 2468 prefeitos e governará 55,18% da população brasileira, além de terem vencido a disputa em 16 capitais.

4. A oposição conservadora, mesmo vencendo em Manaus, Belém e Salvador, saiu enfraquecida. Seus próceres acreditavam que o julgamento do Mensalão nacionalizaria o debate das eleições municipais e que provocaria uma queda na votação do PT e dos seus aliados. É verdade que em cidades importantes do Nordeste o PT perdeu as eleições, mas motivos locais foram muito mais importantes do que temas nacionais. Basta analisarmos a derrota em Salvador, relacionada diretamente à rejeição do governo estadual petista, ou ainda, as derrotas em Fortaleza e Recife, que devem ser creditadas à força de seus  governadores. Considerando seus principais partidos a oposição conservadora elegeu 1103 prefeitos e governará para apenas 20,14% dos brasileiros, elegendo sete prefeitos em capitais.

5. Foi nesse cenário complexo que o PSOL enfrentou as eleições municipais desse ano: eleições quase sempre marcadas muito mais por temáticas locais que pela situação nacional. Como regra, mesmo as candidaturas do PSOL apresentaram-se como alternativa de poder local, dialogando com a realidade dos municípios e evitando transposições automáticas do cenário nacional, o que demonstra um amadurecimento do partido. Conseguimos desenvolver na maioria das cidades de forma equilibrada a relação entre o local e do nacional. Sobretudo nas capitais, nossos programas de governo para os municípios trabalharam centralmente temas como a dívida pública, a mobilidade urbana, a garantia de direitos como saúde e educação, a defesa do meio-ambiente, o combate à corrupção, a participação popular e o financiamento das campanhas. Enfim, temas com uma forte correspondência com a realidade dos milhares de municípios brasileiros.

Por que o PSOL cresceu?

6. O resultado eleitoral positivo, porém, se deve a variados fatores. O PSOL se credenciou através de sua presença nas lutas sociais para fazer a disputa de hegemonia na sociedade e melhorar seu despenho eleitoral. A presença de nossa militância e de nossos parlamentares em favor dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, defendendo a resistência popular na ocupação do Pinheirinho, nas lutas do funcionalismo público, na greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro e combatendo as reformas no Código Florestal – transformando o PSOL em referência da luta ambiental – fortaleceram o partido como referência política de esquerda. Além disso, nosso protagonismo na CPI do Cachoeira com nossos deputados federais e nosso Senador, e nossa iniciativa de pedir a cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres, reafirmou nosso compromisso com a ética e nossa independência política.

7. Ademais, o equilíbrio correto entre a ação institucional e nossa presença nas lutas sociais demonstra que o partido caminha para afirmar-se como alternativa viável às eleições de 2014. Demonstramos a importância de uma participação qualificada no processo eleitoral, combinando uma tática correta de ampliação com o acúmulo prévio que se deu na luta popular e institucional. Nosso crescente enraizamento popular e nossa ação parlamentar competente e reconhecida demonstram que temos evitado tanto a priorização da institucionalidade quanto o movimentismo despolitizado.

8. Apresentando-se como alternativa de esquerda, nosso partido cresceu. Fomos o partido com o maior número de candidatos a prefeito nas capitais, na maioria dos casos em chapas sem coligações. Recebemos 2,3 milhões de votos no primeiro turno para prefeito e 1,1 milhão de votos para nossa chapa de vereadores. No segundo turno tivemos 473 mil votos, mesmo disputando a eleição em apenas duas cidades. Elegemos dois prefeitos: o companheiro Gelsimar Gonzaga, em Itaocara (RJ), e o companheiro Clécio Luís, em Macapá, primeiro prefeito do PSOL numa capital. Aumentamos de 25 para 49 o número de vereadores eleitos, sendo 21 deles em capitais. Mantivemos ou ampliamos nossa bancada em algumas das principais cidades do país (Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Niterói, Viamão, Maceió, Macapá e Rio de Janeiro) e elegemos nossos primeiros vereadores em cidade importantes como Florianópolis, Natal, Salvador, Campinas e Belém. Na cidade de São Paulo, maior cidade do país, elegemos nosso primeiro vereador.

9. Importante destacar, ainda, o virtual crescimento da votação do PSOL nas capitais. Como regra geral, houve um incremento da votação majoritária do partido em importantes cidades do país superando em muito o desempenho nas eleições de 2008. Destacam-se, dentre outras, as votações dos candidatos do PSOL em capitais como Florianópolis (14,4%), Fortaleza (11,8%) e Boa Vista (10,6%) que superaram a marca dos 10%.

10. Além disso, o desempenho do PSOL nas cidades definidas como prioritárias pelo partido em seu último Congresso – Rio de Janeiro, Belém e Macapá – mostram o acerto de nossa tática. Pela primeira vez, nosso partido assumiu o papel de principal antagonista às forças conservadoras em três importantes capitais, sendo uma delas a segunda maior metrópole do país.

Principais resultados  

11. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo alcançou 28% dos votos no primeiro turno, transformando-se no principal candidato de oposição ao governo de Eduardo Paes (PMDB). Nem mesmo nomes tradicionais na política carioca, como Rodrigo Maia (DEM) ou Otávio Leite (PSDB), puderam fazer frente à força da candidatura de Freixo. Reelegemos nossos vereadores e ainda conquistamos mais duas vagas na Câmara. Angariando o apoio de amplos setores da juventude, intelectualidade, movimentos sociais, artistas e deslocando setores partidários contrários a participação no condomínio do poder estabelecido em torno do PMDB, o PSOL impulsionou no Rio um extraordinário movimento de renovação política. A juventude, em especial, cumpriu um papel de destaque nesse processo. Além do extraordinário desempenho individual, Freixo ainda contribuiu com a ampliação da bancada do PSOL na Câmara de Vereadores, ampliando a representação do partido de dois para quatro parlamentares. O balanço no Rio de Janeiro, portanto, só pode ser vitorioso: ao mesmo tempo em que consolidamos nossa referência de principal polo aglutinador da esquerda carioca, ampliamos nossa representação na Câmara de Vereadores e consolidamos nosso trabalho político no capital.

12. Em Belém e Macapá, a ida do PSOL ao segundo turno mostra a correção da política de alianças aprovada pelo partido em seu III Congresso e referendada pelo Diretório Nacional. Sem a ampliação do arco de alianças para a além da Frente de Esquerda, o exíguo tempo de TV e o ainda incipiente enraizamento do PSOL nessas e em outras capitais, teria impedido a ida de nossos candidatos ao segundo turno. Assim, a presença do PCdoB na chapa de Edmilson Rodrigues em Belém, e do PPS e outros partidos na chapa de Clécio Luís em Macapá, longe de comprometer nosso programa ou nosso discurso (como chegou a ser defendido por alguns setores) foi decisiva para assegurar nossa ida ao segundo turno nessas cidades.

13. Em Belém, mesmo sendo derrotado no segundo turno, o partido teve uma grande vitória política. Com pouco mais de um minuto conseguimos um terço dos votos da cidade. Elegemos cinco vereadores em nossa coligação, sendo quatro do PSOL, entre eles a companheira Marinor Brito com mais de 20 mil votos. Também por isso, no primeiro turno nossa candidatura foi alvo de ataques impiedosos por parte de quase todas as demais candidaturas. O esforço dos setores conservadores de desconstrução da imagem de Edmilson e dos oito anos de Governo do Povo, porém, não foi suficiente para impedir que nossa candidatura fosse ao segundo turno em primeiro lugar. Evidentemente, essa campanha difamatória cobrou seu preço, e a possibilidade de vitória ainda no primeiro turno deu lugar a uma pequena vantagem sobre nosso adversário ao final dos primeiros noventa dias de campanha. O otimismo que levou parte da militância a sonhar com uma vitória no primeiro turno, porém, não deve obscurecer a importância desse resultado.

14. No segundo turno enfrentamos a frente única das elites e obtivemos 43% dos votos da cidade. Foi um resultado conquistado pelos acertos da direção, pelo carisma e disposição militante do nosso candidato, pela capacidade de ampliação de alianças e pelo engajamento militante de milhares de pessoas, de diferentes partidos, unidas em torno do sonho de restaurar um governo popular em Belém. Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas em torno dele, experiência que não pode ser diminuída. O PSOL se tornou, através dele, a principal referência política da esquerda no Pará. Com isso, nosso partido se credenciou duplamente: como importante força política naquele estado e como liderança da oposição aos tucanos.

15. Em Macapá, o PSOL buscou desde o primeiro momento apresentar-se como principal alternativa à quadrilha que governou a cidade nos últimos quatro anos. Num quadro muito adverso, lutando contra as máquinas eleitorais da Prefeitura, em favor de Roberto Góes (PDT), e do governo estadual, em favor de Cristina Almeida (PSB), o empenho de nossa combativa militância, o prestígio emprestado por nosso Senador, Randolfe Rodrigues, e as qualidades individuais de nosso candidato, levaram nossa coligação ao segundo turno.

16. Uma vez no segundo turno, a engenharia política operada pela direção do PSOL em Macapá logrou ao mesmo tempo, receber o apoio dos partidos de tradição progressista no estado (PCdoB e PSB) quanto neutralizar adversário do campo conservador. O apoio declarado pelo candidato do DEM, Davi Alcolumbre, e de outros setores ou frações da direita local, embora sejam alvo de questionamento de setores do partido, foi decisivo para a vitória do PSOL. A diferença de pouco mais de 1% demonstra que, sem essa movimentação, teria sido impossível derrotar a máfia que governa Macapá.  

Principais dificuldades

17. Porém, não tivemos apenas vitórias nessas eleições. Em cidades importantes do país, nosso desempenho ficou aquém do necessário. Principal expressão dessa situação é São Paulo. Além disso, a eleição de pelo menos oito vereadores em coligações não autorizadas ou expressamente vetadas pelo Diretório Nacional demonstram que é necessário aprimorar o acompanhamento junto às direções estaduais e dar uma solução política a esses casos. Ademais, houve casos onde mesmo a pronta intervenção da Direção Nacional através de seus advogados não foi atendidas pelos juízes eleitorais, permitindo que coligações vetadas fossem mantidas.  

18. Além disso, ficou claro que a beligerância interna que cercou o debate em torno da política de alianças antes do início das eleições, impediu que o partido constituísse uma linha mais unitária de intervenção nas disputas locais. Embora tenha se constituído num avanço importante, o Seminário de Programa de Governo não foi suficiente para armar nossas candidaturas com uma orientação comum na disputa. A reestruturação da Fundação Lauro Campos e seu funcionamento como espaço formulador de políticas para o partido e suas candidaturas será um passo fundamental para suprir essas insuficiências nas próximas eleições.

19. Outro problema enfrentado pelo partido foram as declarações públicas em favor de candidatos em cidades onde o PSOL estava fora do segundo turno. Independente da avaliação sobre o melhor nome em disputas como essa, a posição da instância local deve ser levada em conta, evitando assim declarações unilaterais que contradigam deliberações por elas tomadas. A declaração do companheiro Randolfe Rodrigues em favor do candidato Marcus Alexandre (PT) em Rio Branco foi um erro já reconhecido pelo próprio companheiro em carta enviada ao partido recentemente.

20. Mais grave, porém, foram as declarações do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato à Presidência da República, em favor de José Serra, candidato tucano em São Paulo. Independente de todo o respeito e admiração que nosso partido nutre por ele, as declarações de Plínio nas redes sociais e sua indisfarçada simpatia por Serra, trouxeram problemas graves à imagem do partido. Apesar da posição da Direção Municipal ter aprovado resolução frontalmente contrária à eleição do tucano, a declaração de Plínio teve uma repercussão muito maior, o que trouxe danos ainda não mensurados à imagem do PSOL em São Paulo.

O segundo turno em Belém e Macapá

21. Nossa política de alianças, aprovada no III Congresso do PSOL, favoreceu uma tática que ampliou a força eleitoral do partido, tornando reais as chances de vitória nessas capitais. No segundo turno, recebemos adesões de partidos e forças sociais que fortaleceram nossas candidaturas nas duas capitais citadas. Entre eles, partidos com uma trajetória popular que reforçam nossa condição de alternativa às velhas elites que governam Belém e Macapá, respeitando os limites impostos pelas resoluções partidárias acerca da política de alianças estabelecida para o primeiro turno.

22. Além de partidos, é natural que candidatos derrotados no primeiro turno, personalidades e lideranças políticas que estão fora do segundo turno definam-se pelo apoio às nossas candidaturas. Essa decisão é pessoal e, como regra, não pode ser renegada haja visto o próprio caráter plebiscitário do segundo turno. Assim, esses apoios serão bem-vindos sempre que vierem no sentido de reforçar nosso compromisso com o povo e não implicarem concessões programáticas ou negociação de espaço em futuras administrações do PSOL.

23. As movimentações táticas envolvendo Belém e Macapá no segundo turno foram amplamente exploradas pela imprensa e pela luta interna do partido. É dever de nossa Direção Nacional, portanto, posicionar-se diante dos fatos. Preliminarmente, deve-se destacar o acerto da maioria da Direção Nacional e especialmente de nosso Presidente, que esperou o fim das eleições para então convocar as instâncias partidárias. A utilização de resoluções do partido, críticas ou não, por parte de nossos adversários era um risco que não poderíamos correr. Ademais, as dificuldades práticas impostas pelo envolvimento de vários dirigentes nas campanhas em ambas as cidades, muito provavelmente inviabilizaria uma reunião qualificada.

24. Pela primeira vez nosso partido disputou as eleições em segundo turno e essa novidade favoreceu o afloramento de divergências teóricas relevantes. Tais divergências precisam ser aclaradas antes de qualquer avaliação específica. No primeiro turno do processo eleitoral confrontamos projetos e a política de alianças está condicionada a fortalecer e/ou dar viabilidade para que tal projeto se apresente em condições de ter audiência perante o eleitorado. Foi por isso que ampliamos o leque de alianças para além da antiga frente de esquerda, processo que foi criteriosamente analisado pelo Diretório Nacional.

25. O segundo turno é um momento plebiscitário por excelência, ou seja, de todos os projetos em disputa, apenas dois conseguem votos para essa etapa. É natural que os alinhamentos dos eleitores e das forças políticas sejam presididos não só pelo programa apresentado pelos dois concorrentes, mas também pelos cálculos políticos que cada força excluída da disputa fará sobre o possível resultado. Assim, cabe aos revolucionários que disputam um segundo turno dois movimentos políticos essenciais: neutralizar ou fracionar a coalizão conservadora e aglutinar todas as forças progressistas existentes. O recebimento de apoios deve estar condicionado a esta tática política plebiscitária.

26. Em Belém, as forças conservadoras se alinharam de imediato ao candidato tucano, galvanizadas pela força da máquina do governo estadual. A tática de Frente Belém nas mãos do povo foi ampliar para candidaturas identificadas publicamente como progressistas (PPL e PT) e tentar explorar contradições no bloco conservador. Foi assim que se conseguiu o apoio do PDT (cuja direção culpa o atual governador pelo resultado contrário à separação do estado). O apoio do PT foi imediato e trouxe para o segundo turno um reforço militante muito importante, seja potencializando a parte que já havia apoiado Edmilson, seja engajando vereadores e deputados estaduais no dia-a-dia da campanha. Evidentemente, esse apoio se deu, sobretudo, pelo interesse do PT em derrotar os tucanos, o que apenas comprova que mantivemos nossa autonomia e independência em relação a esse partido. Devido ao crescimento eleitoral dos tucanos sobre cidades governadas pelo PMDB, este partido se absteve no segundo turno, comportamento que foi importante para neutralizar uma poderosa máquina eleitoral local que naturalmente estaria com o candidato conservador.

27. Apesar do bom desempenho no primeiro turno, iniciamos o segundo turno em desvantagem. Três problemas precisariam ser superados: imagem de que nossa candidatura era o passado e o tucano a novidade; a ideia de que Edmilson estava isolado politicamente para cumprir o que estava prometendo e Zenaldo tinha forte apoio do Governador; e o discurso de que Edmilson foi um bom governante, mas era necessário “dar uma chance” ao tucano. Nossa estratégia de TV e Rádio buscou combinar a superação destes três entraves. Apresentamos um conjunto de propostas novas para a cidade, mostrando que o novo governo enfrentaria problemas represados. Buscamos comparar as biografias e denunciar o caráter privatizante dos governos tucanos e mostrar que Zenaldo não era novo, mas corresponsável pelos catorze anos de governo tucano na esfera estadual.

28. Estes ajustes não surtiram o efeito desejado e continuávamos aparecendo aos olhos do eleitorado como isolados para governar. Foi neste contexto de plena incorporação do PT na campanha que decidimos utilizar depoimentos das duas principais figuras públicas petistas (Lula e Dilma). A intenção era neutralizar o apoio estadual contrapondo o espaço que Edmilson teria junto ao governo federal. Toda a lógica dos apoios exibidos na TV foram direcionadas para este objetivo.

29. Em que pese a derrota na disputa eleitoral, a campanha de Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas da cidade e credenciou o partido e nosso candidato como principal força política opositora da hegemonia tucana. Vale ressaltar que além do governo estadual, o PSDB governará as três maiores cidades do estado (Belém, Santarém e Ananindeua).

30. Em Macapá, ao final do primeiro turno, nossa candidatura obteve a confiança de 28% do eleitorado. Nosso adversário alcançou 40%. Para vencer no segundo turno seria necessário uma engenharia política que combinasse a busca de apoios à esquerda, mas que não colasse em nossa candidatura o desgaste do governo estadual do PSB e, ao mesmo tempo, neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito.

31. Assim, no segundo turno tivemos a manifestação de apoio do PCdoB e do seu candidato, Evandro Milhomen, e recebemos apoio do candidato Davi Alcolumbre (DEM), mesmo que isso não tenha significado o apoio de seu partido, já que a vice-prefeita e atual presidente do Diretório Municipal do DEM, manteve-se fiel ao candidato adversário, assim como o vereador reeleito deste partido.

32. Não existiu apoio do PSDB. Sua direção estadual está sob intervenção. O único deputado estadual do PSDB (JK) e o Deputado Federal, Luis Carlos, estavam no palanque e na coordenação de campanha de Roberto Góes. A nossa candidatura recebeu o apoio do ex-senador Papaléo e do presidente destituído do Diretório Estadual Jorge Amanajás. Este último está se filiando ao PPS.

33. Tivemos o apoio do vereador eleito pelo PTB Lucas Barreto, mas não tivemos manifestação formal do seu partido em apoio a nossa coligação. Na última semana, tivemos ainda o apoio decisivo do PSB, que assumiu a campanha com sua militância coibiu, através do governo estadual, a compra de votos por parte do candidato conservador.

34. Não houve compromisso de composição no futuro governo com nenhum dos partidos ou segmentos partidários que conseguimos atrair para a candidatura de Clécio no segundo turno. Além disso, a direção partidária local já declarou que os setores de partidos conservadores não terão participação na composição do futuro governo de unidade popular.

35. Os próprios companheiros do Amapá já admitiram que a engenharia política desenvolvida no segundo turno, especialmente os apoios recebidos de parte dos partidos conservadores, poderia e deveria ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações. A falta destas providências gerou dúvidas sinceras em nossa militância e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário.  

Não podemos transformar nossas vitórias em derrotas

36. Diante dessas movimentações, nosso partido vivencia mais um capítulo de sua vocação para a luta interna. Ainda no primeiro turno alguns setores partidários se dedicaram a atacar por notas e nas redes sociais as deliberações soberanas das instâncias do partido sobre coligações. No segundo turno, mesmo sabendo que tais declarações seriam (como efetivamente foram) utilizadas pelos nossos adversários, foram lançadas cartas públicas, entrevistas e outras formas de divulgação de posicionamentos contrários às ampliações de apoios recebidos inclusive em espaços da mídia e parlamento burgueses.

37. O partido, ao contrário do que talvez sonhavam alguns, não foi derrotado nas eleições de 2012. E as decisões sobre política de alianças foram essenciais para a ida pro segundo turno em Belém e Macapá e na vitória no segundo turno na capital amapaense.

38. Devemos criticar o método utilizado para que determinados apoios fossem recebidos no segundo turno e a falta de diálogo com a direção partidária nacional para que desconfianças sobre tais movimentações não fossem disseminadas. Mas, em nenhum dos dois casos presenciamos posturas que ferissem os princípios éticos do partido, ou seja, a ampliação ocorrida em Macapá ou Belém não colocou em risco o programa partidário apresentado aos eleitores nestas duas cidades e não incorreram em negociatas de cargos nos futuros governos.

39. Por isso, a direção partidária deve acompanhar o processo de constituição do governo de unidade popular em Macapá, contribuindo para que os espaços na estrutura do futuro governo estejam de acordo com os objetivos partidários. Além disso, deve acompanhar nosso prefeito em Itaocara para dar total resguardo contra qualquer tentativa de desestabilizar esse governo, colaborando ativamente para que tais experiências sejam bem sucedidas, transformando-as em ferramentas de propaganda do partido como alternativa de esquerda em nosso país.

40. Para além de nossa aguerrida militância, nossos mandatos parlamentares e nossos prefeitos serão, sem dúvidas, instrumentos da resistência popular em favor das lutas sociais em nosso país. Com eles, o PSOL sai das eleições de 2012 credenciado como alternativa de esquerda na sociedade brasileira, crescendo na consciência popular como referência programática e ética, melhorando as condições para a disputa de hegemonia em favor de um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil.

VIVA O PSOL!
VIVA O SOCIALISMO!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!  

Brasília, 8 de novembro de 2012