segunda-feira, 26 de março de 2012

Projeto Novo Recife: o caos disfarçado de moderno

Por Edilson Silva 


O Recife está diante de uma encruzilhada histórica. Vamos nos aprofundar num “modelo” de ocupação do espaço urbano experimentado por cidades como São Paulo, ou vamos a um paradigma que privilegie e articule de forma corajosa, revolucionária e inadiável as dimensões de sustentabilidade econômica, ambiental e social em nossa cidade¿

Foi disso que tratou recente audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife, quando a construtora Moura Dubeux, das principais patrocinadoras do projeto Novo Recife, um empreendimento imobiliário na área do Cais José Estelita, apresentou o referido projeto. Na oportunidade, estavam lá interagindo o Ministério Público, a Fundarpe, IPHAN, Sociedade Civil representada por um docente da UFPE, Prefeitura do Recife, Câmara de Vereadores e um auditório transbordando de gente contrária ao projeto.

Os defensores do Novo Recife salientaram a importância da suposta urbanização da área de mais de 100 mil m², degradada e semi-inutilizada, além dos sempre presentes argumentos da geração de emprego, renda, dinamização da economia local, etc. Os contrários focaram na preservação do patrimônio histórico e na destinação da área para fins de interesse das maiorias, que significa dizer voltar a área para fins da coletividade da cidade: direito humano à contemplação da paisagem; direito à brisa e a uma temperatura ambiente mais adequada nas áreas centrais da cidade; direito à mobilidade; direito à moradia; direito a opinar e decidir em que tipo de cidade queremos e podemos morar, como bem consagra o ordenamento jurídico vigente, através, dentre outros, do Estatuto das Cidades.

Temos, pois, dois problemas graves em questão. O primeiro deles diz respeito à democracia na cidade. Como pode um projeto desta magnitude, que prevê cravar na área central da cidade ao menos 12 torres que podem chegar a mais de 40 pavimentos, um paredão de concreto, ser todo gerenciado por uma construtora, cujo objetivo central é maximizar seus lucros¿ A construtora que lidera o projeto vem estabelecendo relações bilaterais com órgãos públicos e impondo seus negócios como fato consumado para o conjunto da sociedade, assim como o fizeram com as torres gêmeas no Cais de Santa Rita. A sociedade deve, quer e pode participar destas definições.

O outro problema diz respeito à essência do projeto em si. Neste tópico é necessário dizer que o modus operandi da Moura Dubeux e seus sócios – incluído aí a Prefeitura do Recife, é manjadíssimo: apresentam a realidade presente como algo inaceitável e aparecem com a suposta solução mágica. Contrastam o projeto Novo Recife com os armazéns sucateados e a área abandonada. Até filmes de quinta categoria mostram abundantemente este roteiro.

Sobre isto, a sociedade precisa saber que já existiram e existem outros projetos para a área. Todos queremos a revitalização, pois ninguém defende terrenos sub-utilizados ou abandonados. Entre o terreno supostamente abandonado e o projeto Novo Recife existem, portanto, muitas possibilidades, dentre elas um projeto que envolvia o governo do Estado e a PCR, e que previa inclusive moradias populares no terreno, mas que foi abandonado, “misteriosamente”, para dar lugar à extravagância da especulação imobiliária. Se formos mais conseqüentes e corajosos, aquela área, com a sua linha férrea ligando Recife ao Cabo, e também Recife ao Agreste, com foco em Gravatá e Caruaru, poderia abrigar, entre outros equipamentos urbanos coletivos, um revolucionário e moderno terminal intermodal de passageiros, combinando num futuro não muito distante o transporte sobre trilhos com o fluvial, com ciclovias e ônibus. Isso sim é progresso!

Dito que a forma como o projeto está sendo construído é absolutamente anti-democrática e anti-republicana e que o mesmo nasce assentado sobre uma premissa inverídica, é preciso também dizer que o projeto, como está concebido, será um desastre para a nossa cidade.

Foco aqui em algumas questões que julgo centrais. O projeto é mais um impulso à super concentração de atividades nas áreas centrais da cidade, trazendo mais carros, mais congestionamentos. Não se trata simplesmente de aumentar o número de vagas de estacionamentos – como se isto fosse sequer um paliativo para os problemas de mobilidade urbana, como anunciam irresponsavelmente os jornais: “mais 10 mil vagas!”. Os carros estocados nos estacionamentos da cidade chegam e saem destes através das ruas e avenidas, e não existe uma relação compatível entre os carros parados e os carros circulando. Não há elevados, viadutos e outros artifícios que compatibilizem esta equação. Em pouco tempo estaremos como em São Paulo, gastando até 5 horas por dia só em locomoção. Isto é progresso¿

O projeto ainda mexe no arejamento da cidade, vai elevar a temperatura nas áreas centrais; impulsiona o transporte individual, quando precisamos, a partir de nossa cidade, fazer nossa parte contra o aquecimento global, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, a verticalização excessiva das moradias e unidades de convivência humana transfere para os corredores e elevadores dos prédios a segurança que o convívio social geraria no espaço público, construindo como subproduto o inverso em segurança e convivência humana no universo das ruas. Inverte-se a lógica e as pessoas fazem de suas casas e locais de trabalho verdadeiras fortalezas, tornando as ruas “naturalmente” vulneráveis à insegurança. Nesta lógica, quanto menos popular o empreendimento imobiliário, maior o abismo entre o ambiente interno dos condomínios e o ambiente externo, das ruas.

Portanto, ser contra este projeto Novo Recife não significa defender posições ideológicas, ser contra o progresso ou outras ilações sem sentido, como tentam passar os porta-vozes do poder econômico em nossa paróquia. Trata-se de ter bom senso, de querer desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental. Para se ter isto, não podemos deixar esta definição nas mãos das construtoras, da prefeitura – cujos gestores, em muitos casos, são financiados em suas campanhas por estes mesmos empresários -, nem tão pouco podemos ficar à mercê da opinião pública construída pela grande imprensa empresarial, cujas construtoras que se beneficiam deste projeto estão entre os seus maiores clientes. A impressão que tenho é que um plebiscito ajudaria a cidade a se apropriar melhor do tema e a decidir com mais responsabilidade sobre os rumos que devemos tomar.

Presidente do PSOL-PE

sexta-feira, 2 de março de 2012

A Direita envergonhada

Por Edilson Silva


Há poucos dias participei de um debate numa rádio do Recife, das mais ouvidas. O tema: Esquerda e Direita na política brasileira. Fui lá defender o que conceituo como Esquerda. O deputado federal Mendonça Filho, do DEM, foi convidado para defender, pensei, as posições da Direita.

Fiquei surpreso ao ouvir do deputado do DEM que em 1964 o então presidente João Goulart foi vítima de um golpe e não de uma revolução, como sempre defenderam os golpistas. Fiquei ainda mais surpreso quando ouvi o deputado afirmar orgulhoso que o ex-presidente de seu partido, Rodrigo Maia, nasceu no exílio, no Chile, por conta exatamente deste golpe. Quando fez a defesa do Código Florestal e da posição (muito boa por sinal) do ex-ministro Gustavo Krause, a respeito das alterações deste código hoje no Congresso, juro que quase me emocionei. Mas quando ele teve a coragem de dizer ao vivo que defendia a redução da jornada de trabalho sem redução salarial dos trabalhadores, por pouco não puxei uma ficha do PSOL para filiá-lo.  

O nobre deputado esforçava-se para demonstrar que o ideário que sustenta ideologicamente sua história política e sua agremiação partidária não existe mais. Para ele, agora tudo é de centro. Esqueceu-se de olhar para si e perceber que ele mesmo é membro de uma oligarquia política, hereditária, um resquício político que remonta às prévias da Revolução Francesa, no século XVIII, quando o conceito de Esquerda e Direita foi inaugurado.

Esqueceu-se de dizer que o atual presidente de seu partido é José Agripino Maia, político que estava se locupletando do golpe de Estado de 1964, o mesmo que expulsou o pai de Rodrigo Maia, o ex-prefeito Cesar Maia, para o Chile. Não “lembrou” que a base parlamentar do DEM, seu partido, é quem sustenta da forma mais apaixonada no Congresso Nacional os interesses medievais do latifúndio e do agronegócio.

Sai do debate com um aprendizado a mais sobre as diferenças entre Esquerda e Direita. A Esquerda em regra tem orgulho do seu passado e dos seus ícones; não se envergonha de Dom Helder, Gregório Bezerra, Florestan Fernandes e tantos outros; não tem medo de romper politicamente e formalmente com os que traem o ideário da Esquerda – não são poucos -, nem que para isto pague o preço do recomeço, da escassez de meios para realizar as políticas que defende. A Direita, pelo contrário, tem o dom de camuflar sua essência diante do povo, de dissimular, pois tem, em regra, vergonha das suas idéias e de seu passado. 

Presidente do PSOL-PE