sábado, 28 de janeiro de 2012

Em 7 minutos, o futuro da esquerda brasileira na visão de José Paulo Neto




José Paulo Neto é professor e vice-diretor da Escola de Serviço Social da UFRJ, Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a tese “Autocracia burguesa e Serviço Social” de 1990. Algumas publicações: “Ditadura e Serviço Social - Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64”, “Capitalismo Monopolista e Serviço Social”, “Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal” e “Democracia e transição socialista”. É um dos principais intelectuais marxistas brasileiros na atualidade.

Anarquismo, anti-partidarismo e democracia


Por Edilson Silva

As mobilizações contra o aumento das passagens que acontecem em Recife nestes dias têm trazido para o debate político da organização destas lutas um tema muito importante: a questão da democracia, da autonomia e do protagonismo desses/nesses movimentos populares.

Setores anarquistas organizados (sic) e também setores populares autônomos
insistem na não participação de partidos e políticos nas mobilizações. Hostilizam bandeiras, camisetas e figuras públicas identificadas com disputas eleitorais. Eu mesmo tenho sido vítima destas hostilizações.

Longe de achar que esta postura refratária a partidos e políticos é algo negativo em essência, acho compreensível e até salutar em certa medida. A sociedade que se dispõe a manifestar-se politicamente nas ruas, não está mais disposta a ser usada como massa de manobra da velha política, de partidos e políticos sem escrúpulos, que parasitam as mobilizações, com o único intuito de surfar nas mobilizações populares.

Cabe aos partidos e figuras públicas que têm compromisso real com as lutas populares, suportar as hostilizações e, com a autoridade moral e política que detém, fincar suas bandeiras nestas manifestações e demarcar seu espaço, como o PSOL, PSTU e PCB, por exemplo, têm feito, estabelecendo as diferenciações que existem no universo dos partidos e dos políticos. Assim como nem todo anarquista é porra-louca, nem todo partido ou liderança partidária são pilantras.

Gritos com palavras de ordem hostilizando partidos e lideranças político-partidárias nestas mobilizações não são, portanto, de todo mal. Mostram que a população está exigente; que organizações partidárias para estarem enquanto tal nestes processos precisam passar por um rígido processo de afirmação. A ação constrangedora funciona como uma espécie de anticorpo do movimento. Partidos e figuras públicas destes partidos nas mobilizações precisam passar por um rígido filtro. Tem um lado positivo.

Os limites para esta convivência são o respeito à livre expressão em base a compromissos claros nos processos de mobilização e na sinceridade e lealdade nas relações políticas – o que não significa se calar diante das divergências políticas. Na medida em que objetivos claros são traçados, os aliados também vão se alinhando. Ficou claro em menos de uma semana de mobilizações que entidades dirigidas pelo PC do B, por exemplo, não tinham identidade com a luta. Na primeira oportunidade sentaram no colo do governador. A prática, mais uma vez, é o critério da essência da verdade.

A relação de todos os setores em luta neste momento, portanto, é dialética. A síntese deste processo tem sido mobilizações constantes; relações cautelosas, mas essencialmente de avanço da luta popular. O que não podemos perder é o respeito à diversidade política. Quem é de partido, que se manifeste; quem é apartidário, também se manifeste; e quem é anti-partidário, também se manifeste, mas sempre, todos, respeitando o direito do outro de se manifestar. A liberdade e a democracia são assim.

Presidente PSOL-PE e manifestante contra o aumento das passagens e em defesa de um transporte coletivo e público de qualidade.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

#RecifePelaEsquerda

Eduardo Campos, mentiroso ou desinformado


Por Edilson Silva

Há poucos dias escrevi aqui um texto intitulado “Eduardo Campos, o déspota”, por conta de sua prepotência que havia se materializado em disparos de projeteis e bombas contra a população desarmada e pacífica. Agora somos obrigados, a bem da verdade, a escrever outro, qualificando-o novamente, agora como faltoso à verdade ou desinformado.

Na entrevista que concedeu ontem à imprensa, onde foi cobrado sobre as manifestações da população, em sua maioria estudantes, contra o aumento das passagens, o governador estava completamente sem noção da realidade. Mais parecia matéria do Diário Pernambucano, “veículo” de comunicação que divulga notícias tão improváveis quanto engraçadas.

O governador afirmou que os manifestantes estavam quebrando ônibus. Afirmou que a polícia agiu bem, que são bem treinados. Afirmou ainda que os manifestantes não têm uma pauta de reivindicações. O governador dá, mais uma vez, provas de que realmente pensa como um coronel da mais velha política e que o vanguardismo que se esforça tanto para colar em sua imagem nada mais é do que puro marketing e excesso de bajulação anti-republicana ao seu redor.

É subestimar e até desrespeitar a inteligência mais elementar da imprensa, das pessoas, querer construir uma verdade como se aquilo que saísse de sua boca fosse incontestável. As pessoas hoje têm celulares que fotografam com qualidade digital e captam imagem e som com semelhante qualidade. A sociedade hoje dispõe das redes sociais para compartilhar tudo isto, sem depender de veículos de comunicação e jornalistas que, não raro, não querem indispor-se com os ocupantes do governo.

A sociedade viu, ouviu, curtiu, compartilhou e repercutiu a postura inconseqüente da PM no meio das passeatas, provocando infantilmente os manifestantes. A sociedade viu os manifestantes dando flores aos PMS. A sociedade não viu um ônibus sequer depredado. A sociedade viu a população assustada, dentro de ônibus e carros, suportando gás lacrimogênio e de pimenta, bombas e tiros lhes atingindo, tudo vindo das armas da polícia do Governador Eduardo Campos. O governador aposta numa disputa de versões, mas nesta ele não consegue convencer nem o Cardinot!

Mas não foi somente esta "desinformação" que se viu ontem. Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas protestando e reivindicando a revogação do aumento (esta pauta está muito clara e parece que só o governador não percebeu ainda – será que é surdo?), um grupo tão oportunista quanto ilegítimo saia em socorro do governador. Entidades estudantis, aparelhadas por partidos que dão sustentação e dependem do governo, notadamente o PC do B, foram se reunir com Eduardo Campos e assim tentar tirá-lo da sinuca de bico em que está enfiado. Levaram seu chefe, o deputado estadual Luciano Siqueira. Estava também lá o presidente do PT, deputado Pedro Eugênio, para hipotecar seu apoio ao “soberano”. Operação “Salva Eduardo”.

Não é a primeira vez e nem a última que estas entidades estudantis cumprem este papel. Juntam-se aos governos para criar versões e assim confundir a população. O governo ganha a “paz” da desmobilização popular. As entidades “estudantis” amigas do governo ganham mais aparato, mais carteirinhas, para continuar sendo “representantes” dos estudantes. Neste pacto, estão agora propondo uma reunião de cúpula para o dia 20 de março (!), onde serão discutidos, certamente, o sexo dos anjos e outras coisas pelo estilo.

Mas num dia de tantas mentiras, digo, desinformações, duas verdades foram ditas. Uma delas pelo governador Eduardo Campos, na mesma entrevista em que se perdeu em, digamos, alucinações. O governador disse: “Se você aumenta qualquer centavo a mais na passagem você vai tirando a condição de pessoas que passaram a ter condições de andar de ônibus. Volta a andar a pé. A maior quantidade de pessoas ainda se locomove a pé na cidade.” Bingo! Não se trata, portanto, de se discutir se o reajuste foi maior ou menor que em outras cidades, mas sim de se perceber que parte significativa da população sequer tinha condições de pagar R$ 2,00 – e agora são obrigadas a pagar R$ 2,15. O Estado vai dar as costas para estas pessoas?

A outra verdade dita em alto e bom som foi a voz das ruas. A população organizada, de forma autônoma, em Comitê Autônomo, horizontal, democrático, sem chefes ou caciques, de forma suprapartidária e apartidária, e não anti-partidária, pode exercer seu papel de reivindicar diretamente suas pautas e alcançar conquistas, de forma pacífica, como tem sido até aqui. Tanto é assim que nova mobilização acontecerá na próxima sexta-feira, no GP da Rua do Hospício, às 13 horas.

Se as manifestações continuarem neste ritmo, sem se aceitar as provocações arquitetadas pelo governo, que quer que cada manifestação termine em violência e agressões, o governador terá que voltar à realidade e negociar as reivindicações com o novo movimento popular que brota da indignação de cada cidadão.

Presidente do PSOL-PE
twitter.com/EdilsonPSOL
edilsonpsol.blogspot.com
facebook.com/EdilsonPSOL

sábado, 21 de janeiro de 2012

Eduardo Campos, o déspota


Por Edilson Silva

O dia 20 de janeiro de 2012 marcou uma inadmissível inflexão na postura do governo Eduardo Campos em sua relação com a população. Foi o dia em que a polícia do governador abriu fogo a esmo contra a sociedade civil organizada e contra instituições da nossa democracia.

Os projéteis e bombas disparados neste dia não atingiram apenas “um bando de manifestantes”. Estavam ali, na linha de tiro, não só crianças e até cadeirantes - prova de que se tratava de manifestação pacífica e que por si só já se configuraria como uma requintada covardia estatal -, mas entidades estudantis, partidos políticos, movimentos sociais e populares, com suas respectivas lideranças e representantes legais.

Uma manifestação legítima, legal, anunciada publicamente, acompanhada pela imprensa, para pressionar o Poder Público contra o aumento das tarifas no transporte coletivo e para denunciar a péssima qualidade desses serviços, acabou revelando um outro déficit – com certeza mais grave: o déficit democrático.

Felizmente temos hoje as redes sociais para colocar a verdade em relevo e não mais somos reféns impotentes das edições que lamentavelmente alguns meios empresariais de comunicação insistem em fazer.  Este link (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NmI__PL_zkE ) mostra bem as imagens da mais pura verdade: policiais da Tropa de Choque, já na Avenida Guararapes, praticamente dentro da passeata, provocando conflitos, com os canos de suas espingardas praticamente encostando nos manifestantes, carregando caixas de explosivos no meio da manifestação. Lideranças do protesto, como mostram as imagens, são obrigados a pedir calma aos policiais e fazem uma espécie de cordão de isolamento, insistindo no caráter pacífico da manifestação.

Em frente ao Fórum Tomaz de Aquino, após a coordenação do protesto ser avisada de que a reunião do Conselho Metropolitano de Transporte, na sede do Consórcio Grande Recife (para onde a passeata se dirigia para pressionar por sua pauta) já tinha acabado e votado o aumento, o trajeto da passeata foi redirecionado para seu ponto de origem, no bairro da Boa Vista (Ginásio Pernambucano ou Faculdade de Direito), onde os manifestantes deveriam fazer uma reavaliação após a aprovação do reajuste de 6,5% nas tarifas.

Foi neste momento que o comando da Tropa de Choque tentou interferir no trajeto, não permitindo que a manifestação voltasse ao seu ponto de partida. Os manifestantes, pacificamente (se há câmeras de segurança naquela área é só solicitá-las e estes fatos serão confirmados), fizeram um contorno pelo estacionamento em frente ao Fórum Tomaz de Aquino e ocuparam a avenida em direção ao bairro da Boa Vista novamente. A Tropa de Choque, numa atitude absolutamente irresponsável, rapidamente localizou-se de forma frontal à manifestação e começou a disparar alucinadamente contra todos.

Muitos manifestantes refugiaram-se entre os carros no meio da avenida, para se proteger – como foi o meu caso, mas a fúria policial era tamanha que a tropa foi avançando e atirando as bombas e dando tiros sobre os carros e ônibus lotados de passageiros. Pessoas que simplesmente passavam pelo local foram atingidas pelos disparos.

Como não se tratava de um “bando de manifestantes”, o protesto foi rearticulado minutos depois para a Faculdade de Direito do Recife, para se fazer uma avaliação do ocorrido. Não se tratava mais apenas de aumento de passagem ou de qualidade do transporte público, mas do direito político fundamental de se realizar protestos pacíficos e da qualidade de nosso Estado Democrático de Direito.

A indignação de todos crescia na medida em que as armas do Estado continuavam apontadas para a democracia, intimidando a manifestação que estava agora concentrada nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife – um monumento à luta histórica do povo pernambucano e brasileiro em defesa da liberdade, da democracia e da República. Reocupar as ruas era naquele momento uma demanda democrática, um mínimo de dignidade em homenagem à biografia de Joaquim Nabuco, Dom Helder, Gregório Bezerra e tantos outros que sobrepuseram sua tenacidade e coragem ante a covardia dos governos de plantão.

A manifestação agora queria fazer a ponte democrática entre as escadarias da Faculdade de Direito do Recife e a sede da OAB – para denunciar o retrocesso democrático, mas para isto teria que vencer um trajeto que passava pelo Palácio do Campo das Princesas e a Rua do Imperador, uma coincidência carregada de simbolismo. Quando a manifestação, num misto de coragem e impotência, avançou sobre as ruas novamente, não tardou para os disparos retornarem. De couraça simbólica da liberdade e da democracia, as escadarias, os jardins e os bustos erguidos na Faculdade de Direito passaram a ser escudo físico para proteger o povo contras as bombas e disparos da polícia militar do governo Eduardo Campos, que naquele momento rompia mais uma membrana de nossa construção republicana: o espaço federal protegido da UFPE e a atmosfera libertária e centenária da Casa de Tobias Barreto.

A manifestação não conseguiu ir até a OAB, mas a OAB foi até a manifestação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano, dirigiu-se imediatamente à Faculdade de Direito onde os manifestantes resistiam. Em seguida chegou o Ministério Público, com a Promotoria de Direitos Humanos. Os “excessos” da Polícia Militar eram evidentes e foi realizada uma negociação para que os manifestantes pudessem sair da Faculdade em segurança.

A ação policial truculenta e inconstitucional não foi um “excesso” localizado. Líderes da manifestação, identificados pelas redes sociais, foram preventivamente intimados pela polícia. Um deles teve sua intimação – para comparecer no dia e horário do ato convocado pela internet e em nota pública à imprensa, entregue na sede do PT. Um escárnio.

As ações do governo nestes episódios precisam ser esclarecidas e ter conseqüências. A reitoria da UFPE deve exigir explicações e retratação do governador. Os feridos devem ver seus agressores responsabilizados. O Ministério Público precisa apurar todas as responsabilidades dos entes públicos nestes episódios. As entidades da sociedade civil, partidos democráticos, movimentos, associações, imprensa livre, enfim, todos os que defendem a liberdade de expressão e a democracia, devem condenar a atitude anti-republicana e despótica do governador, que parece ter permitido que supostos índices de aprovação e adjetivos como “soberano”, utilizados por alguns jornalistas interessados em bajular o poder, lhe subissem à cabeça. 

Soberano é o povo, governador. Somos cidadãos, não súditos.

Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Concreto Armado - by Felipe Peres Calheiros

Não resisti, tamanha a sacada deste curta, e coloquei no meu blog. Não conheço o Felipe Peres, mas parabenizo-o pela sensibilidade.


Concreto Armado from Felipe Peres Calheiros on Vimeo.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Aumento das passagens de ônibus: à luta, povo!

Por Edilson Silva



Os vampiros do setor de transporte da região metropolitana do Recife estão voando baixo, de novo. Na mira, a jugular dos trabalhadores, dos jovens em geral e da estudantada em particular. Apresentaram sua proposta de aumento das tarifas de transporte coletivo agora em janeiro. Para eles, o anel A deve sair de R$ 2,00 para R$ 2,35 e o anel B deve sair de R$ 3,10 para R$ 3,60. Proposta imoral, ilegal, ultrajante e covarde.

O transporte público coletivo na RMR é ruim. Ônibus lotados e quentes, abafados, lentos – por conta da imobilidade urbana, e com tarifa cara. Tudo isto numa região metropolitana pobre, com alto índice de trabalhadores informais, o que significa que boa parte dos usuários não têm teto nos gastos com transporte, como acontece com o setor formal. Tudo isto numa cidade sem ciclovias, numa cidade em que o transporte sobre trilhos responde por parcela miúda no sistema de transporte coletivo. Numa cidade onde pessoas estão ilhadas em seus bairros/cidades por falta de passagem e só rompem esta condição quando se deslocam a pé.

Esses vampiros – não achei outro adjetivo mais adequado e publicável, além deste quadro que lhes favorece, ainda foram agraciados há poucos anos com a retirada do transporte alternativo. A prefeitura deixou os kombeiros desorganizarem-se o suficiente para depois varrê-los da cidade. A PCR não quis disciplinar o transporte alternativo, tudo para favorecer os “pobres” donos das empresas de ônibus, que diziam não poder melhorar a qualidade dos serviços porque seu faturamento era subtraído pelos kombeiros. Pois bem, os kombeiros foram retirados e a primeira medida dos pobres empresários foi acabar com os poucos ônibus com ar refrigerado.

E não pára por aí. Quem não se lembra da redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) da prefeitura do Recife sobre as empresas de ônibus, reduzindo-o de 5% para 2%, diminuindo a arrecadação de impostos ao erário em R$ 500 mil/mês, aumentando ainda mais a lucratividade dos “pobres” vampiros? A redução era para reduzir a tarifa, dizia a PCR à época. O então prefeito responde até hoje a processo criminal por conta desta ajudinha, que teve parecer contrário da Procuradoria do município.

Depois disto, este que vos escreve foi levado a uma Vara Criminal, provocada pelo presidente da então EMTU, Dílson Peixoto, que também era presidente do PT à época, que não gostou de eu ter chamado de máfia a tentativa de desonerar ainda mais os encargos dos empresários de ônibus, com a desobrigação destes em manter seguro obrigatório para suas frotas. Tive que provar na Justiça que o então presidente do PT recebia sim ajuda dos empresários do setor em suas candidaturas nas eleições.

A sociedade não deve aceitar este aumento. Estamos entre aqueles que defendem uma resistência firme nas ruas contra mais este abuso. Ocupar as vias públicas, de forma pacífica, sem violência, de forma persistente – como nos ensinou David Thoreau, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr., é nossa única alternativa para fazer valer a vontade popular, as necessidades e os interesses legais e legítimos das maiorias.

No próximo dia 20 de janeiro, sexta-feira, às 08h da manhã, a sociedade está sendo convocada a se mobilizar, em frente ao Ginásio Pernambucano. O movimento é plural, horizontal, democrático, sem “caciques”, supra-partidário (e não anti-partidário), apoiado por entidades estudantis e populares, por movimentos sociais, movimentos políticos, indivíduos. A pauta parte da luta contra o aumento das passagens, mas exige também transporte de qualidade, mobilidade urbana e passe livre para os nossos estudantes, pois se não for assim o ensino não será público e gratuito. Deverá também exigir auditoria geral nas contas do sistema, para abrir esta caixa-preta. É hora de convocar amigos, vizinhos, a turma da pelada, colegas do trabalho, a família, para uma atitude de cidadania ativa em prol dos interesses e direitos da coletividade. À luta, povo!

Presidente do PSOL-PE
twitter.com/EdilsonPSOL
edilsonpsol.blogspot.com
facebook.com/EdilsonPSOL

domingo, 15 de janeiro de 2012

A corrupção do discurso

Por Cristovam Buarque
Nas últimas décadas, independentemente do país, os governos têm se caracterizado pelo medo ou a incapacidade de dizer a verdade a seus povos e eleitores. Talvez essa seja a maior de todas as corrupções que caracterizam o processo político no mundo. Por anos seguidos, os chefes de Estado e de governo têm evitado informar os limites do desenvolvimento baseado no crescimento econômico.
Por anos seguidos, os governantes esconderam que a crise financeira estava sendo construída, e que as medidas tomadas não passavam de pequenos ajustes, que jogavam a crise para adiante, sem enfrentá-la plenamente. Evitaram informar que o sistema financeiro estava adquirindo um poder supranacional desvinculado da realidade econômica. Para manter o incentivo ao crescimento, deixaram que os bancos alavancassem empréstimos muito além do que permite a saúde bancária; e que a especulação cruzasse as fronteiras nacionais, independentemente das decisões nacionais de política monetária e financeira. O resultado é a crise na sua dimensão atual, com os bancos quebrando, as economias nacionais falindo e o desemprego se transformando em catastrófica tragédia social.
Tiveram medo de informar que o crescimento econômico estava degradando a natureza além do limite possível. O resultado é que o crescimento da produção está provocando uma desarticulação do equilíbrio ecológico, com efeitos devastadores sobre o clima e todas suas consequências. Eles também não quiseram enfrentar os eleitores informando sobre a impossibilidade de manter os sistemas de bem-estar social nos níveis a que as populações foram se acostumando, nem atender a todas as reivindicações das diversas corporações que compõem a rede social.
Não quiseram informar que o mundo estava entrando em um novo modelo econômico baseado no conhecimento, e que não mais haveria emprego para os indivíduos, nem dinâmica para as economias se não houvesse redirecionamento de investimentos de outras áreas para a educação.
Em resumo, nenhum governo, por medo político ou por incapacidade de estadista, ou as duas coisas, quis deixar claro o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico baseado no aumento constante do consumo graças à irresponsabilidade do sistema bancário. O resultado é a crise geral. Países incapazes de controlar suas finanças; a ecologia se desequilibrando; os governos incapazes de cumprir os compromissos com suas populações; jovens sem perspectiva de emprego; e idosos sem contar com as aposentadorias nos seus últimos anos de vida.
E, apesar da imensa dimensão da crise, os políticos no governo continuam a esconder a realidade e os da oposição continuam a insuflar medidas que agravarão o problema, para chegarem ao poder e continuarem adiando as soluções. Como vem ocorrendo nas eleições europeias dos últimos meses. Mas o momento exige que se explicite a impossibilidade de cumprir as promessas do progresso como sinônimo de aumento da produção material. E também a verdade de que a economia verde e o desenvolvimento sustentável serão apenas artifícios para não mudar a direção da marcha que a humanidade vem seguindo há diversas décadas ou até mesmo há um ou dois séculos.
Ao invés dos pequenos arranjos, o mundo precisa definir um novo propósito social: substituir o progresso identificado com o crescimento econômico pelo progresso da ampliação do bem-estar social, com o equilíbrio ecológico e controle sobre as finanças, tanto do ponto de vista das fronteiras quanto do ponto de vista do equilíbrio orçamentário. Para isso, será preciso que a política e os políticos, especialmente aqueles no governo, assumam compromisso com a verdade, eliminando a corrupção do discurso.
A presidente Dilma teria a chance de aproveitar a Conferência Rio+20 para atrair o mundo para uma reflexão sobre o compromisso com a verdade. Mas, aparentemente, o discurso do governo afirma exatamente o contrário: tenta iludir ao afirmar que o Brasil é a 6ª potência econômica do mundo, um país capaz de construir trem-bala, fazer a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando, na verdade, é incapaz de ser exemplo de um discurso honesto propondo uma reorientação de nosso futuro para um desenvolvimento humano, comprometido com o bem-estar social, com a natureza e com a humanidade, incluindo suas gerações futuras.
Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

O aparelho dos Coelho antecedeu o do PT


"Acusar o ministro da Integração de nepotismo é ofensa a inteligência, poder e fortuna de sua família"

Por Elio Gaspari, nos jornais do Brasil neste domingo


Não se deve cometer a injustiça de atribuir uma obsessão nepotista ao doutor Fernando Bezerra Coelho. Isso é coisa de pobre que precisa arrumar uma boquinha para familiares. É verdade que seu irmão Clementino ocupou a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e o tio Osvaldo teve uma cadeira no conselho consultivo da economia irrigada.

O tio da mulher de seu filho-deputado e tesoureiro de sua campanha representava o ministério em Pernambuco. Já o pai da senhora dirigiu o escritório do Departamento Nacional de Obras contra a Seca em Recife. Seu tio, Nilo Coelho, foi governador de Pernambuco e senador. Fez fama em Brasília pela qualidade dos jantares que oferecia. Outro Nilo Coelho governou a Bahia. O sucesso da família está no poder, não nos empregos.

O primeiro Coelho a governar Petrolina assumiu a prefeitura em 1895. Pela medida do coronelismo político, a parentela (com suas dissidências) produziu oito prefeitos e mais de 20 mandatos parlamentares.

Pela medida do coronelismo fundiário, em 1996 tinha 120 mil hectares irrigados produzindo frutas no vale. Pela medida do coronelismo eletrônico, tem nove emissoras de rádio e uma de televisão. Isso tudo e mais 30 empresas industriais e comerciais.

O atual ministro da Integração Nacional foi duas vezes deputado e prefeito, dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidiu a estatal do porto de Suape.

Nada a ver com nepotismo. Tudo a ver com o controle do aparelho do Estado, de verbas, terras e águas. Petrolina tem diversos títulos, e o mais vistoso é "Califórnia Brasileira". Olhada só pela produção de frutas no semiárido, o paralelo procede.

No início do século passado, quando os Coelho prosperavam em Petrolina, o sul da Califórnia estava nas mãos de grandes famílias. Fizeram-se fortunas controlando os programas de irrigação e obras contra a seca, quase sempre com dinheiro federal.

A partir da segunda metade do século, quando os Coelho tomaram conta do vale do São Francisco, as oligarquias endinheiradas da Califórnia viraram nome de museus (Getty) ou de personagens da história (Patton). A última delas foi a dos Chandler, dona do Los Angeles Times. A sociedade mudou e durante 20 anos, de 1973 a 1993, Los Angeles foi governada por um negro.
Em 1891, um magnata fundou em Pasadena uma escola técnica com uma doação de US$ 2,5 milhões em dinheiro de hoje.

Com mais apoios e muita ajuda oficial, tornou-se o Instituto de
Tecnologia da Califórnia. Produziu 31 prêmios Nobel e, no ano passado, foi considerado a melhor universidade do mundo, desbancando Harvard.

Até hoje o MEC não conseguiu saber o que a Prefeitura de Petrolina fez com uma verba de de R$ 2,5 milhões, destinada à educação de jovens que abandonaram as escolas.

sábado, 14 de janeiro de 2012

A Constituição é um pedaço de papel?



“Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente valerá uma contrainsurreição com maior força. E esta, positivamente, não pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal, posto que este não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cassar a insurreição. Aí está o nó górdio que o Poder Judiciário não pode cortar, pois não dispõe da Espada de Alexandre. O ilustre impetrante, ao que me parece, bateu em porta errada”. (Extraído do livro “As Constituições brasileiras, de Marco Antônio Villa). O ilustre impetrante era o ex-presidente da “República” Café Filho, que buscava no STF reaver o posto, tomado à força enquanto ele estava de licença médica, por Nereu Ramos. A sinceridade das palavras é do então ministro do STF Nelson Hungria, no ano de 1957 (o julgamento já estava prejudicado de toda forma, pois JK já havia assumido dentro das normas eleitorais). Desde a década de 1930 o STF já havia inscrito em suas bases “filosóficas” o “princípio de legitimidade revolucionária”. Ou seja, manda e tem razão quem tem mais força. Será que Ferdinand Lassale estava certo, quando afirmava que a Constituição é um pedaço de papel?

Edilson Silva.

Candidata do PSOL ataca PT e Jungmann


RUMO ÀS ELEIÇÕES Em entrevista à Rádio JC/CBN, Noélia Brito diz que o PT pratica um estelionato eleitoral. Sobre Jungmann, afirma que ele não pensou grande quando ministro

Pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo PSOL, Noélia Brito fez ataques ao PT e ao prefeiturável Raul Jungmann (PPS), ontem, em entrevista à Rádio JC/CBN. Comrelação ao Partido dos Trabalhadores, Noélia afirmou que a legenda é um estelionato, quando questionada sobre a gestão petista no município. Acho uma vergonha o PT ter enganado a população. O que me revolta no PT é o estelionato. Com os outros partidos, você já sabia o que esperar deles. Agora o PT enganou a população, declarou. Já sobre Jungmann, ela disse que ele não fez nada quando era ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1996 a 2002. Quando era ministro, ele não pensou grande, completou, se referindo ao Pense grande utilizado pelo pré-candidato em outras eleições.

Noélia Brito alegou que o PSOL não pretende formar alianças com a velha política, fazendo alusão às principais siglas do cenário político pernambucano, como PMDB, PPS, PSDB e PT. A nossa aliança é com o povo. O PSOL age dentro da realidade do povo. Não fica só na teoria, enfatizou. De acordo com ela, o partido é o representante mais autêntico na nova política, da transparência, e aposta nas redes sociais para estreitar o relacionamento com os cidadãos.

Sob o ponto de vista administrativo, Noélia criticou a gestão petista dos últimos dez anos e citou o déficit habitacional, os problemas na educação, o caos no trânsito e a má conservação das calçadas como os principais males sociais da capital pernambucana. Caso seja eleita, sua primeira medida, será instituir uma comissão geral de auditoria na prefeitura, a fim de monitorar os gastos públicos. Criarei auditoria na folha de pagamento, na folha de contrato, em tudo. O que se gasta ali (na PCR) não corresponde aos serviços que a população está recebendo, disse.

Sobre o Orçamento Participativo (OP), uma das principais bandeiras do PT, Noélia diz que é uma ficção. Vamos propor uma participação pela internet. Nenhuma grande obra do Recife foi votada pela população neste orçamento, concluiu.

PERFIL

Noélia Brito nasceu em 13 de dezembro de 1968, em Fortaleza. Formou-se com 22 anos em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Passou no concurso para a Procuradoria do Recife há 16 anos, onde mora desde então. Eu sou procuradora do povo, e não de gestão. Nasci no dia do AI-5, por isso tenho o espírito libertário, afirmou.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

FUNASE: de quem é esta obra?


Por Edilson Silva

Por mais que as “rebeliões” nestas unidades da FUNASE ou similares se repitam é praticamente impossível aceitarmos estes fatos como normais em nosso cotidiano. Será sempre chocante e inaceitável que nas dependências de uma instituição do Estado seres humanos sob sua tutela sejam assassinados, incinerados e tenham suas cabeças decepadas, como vimos esta semana. Quem são os responsáveis por isto¿

Estão espalhadas pelo estado um incontável número de placas enormes de propaganda do governo estadual afirmando que Pernambuco está em obras. O governador quer sua assinatura embaixo de todas as obras que são vistas pela população como positivas. Até Suape, uma construção de décadas, creditam à atual gestão. Pois bem, e a FUNASE e suas rebeliões com requintes medievais, são obras de quem, caro governador¿

Não é coincidência que a unidade mais problemática da FUNASE continue sendo a do Cabo de Santo Agostinho, cidade que reflete como poucas os impactos do modo eduardista de “desenvolvimento”. Aquela unidade reflete exatamente o divórcio que existe em nosso estado entre crescimento econômico e responsabilidade social e ambiental. O que assistimos em Pernambuco é um espetáculo de crescimento econômico sob a presidência da lógica liberal mais perversa: o importante é dinheiro circulando, o resto o deus mercado se encarrega. O problema é que este mercado está bem mais próximo é de um diabo indomável.

O crescimento do PIB do Estado e na região de Suape, onde se localiza o município do Cabo de Santo Agostinho, não consegue se refletir socialmente nos jovens em situação de risco. E não consegue por que também não se reflete em políticas públicas globais, efetivas e eficazes para a nossa juventude. O governador Eduardo Campos deveria se envergonhar de ter sob seu governo, com Pernambuco vivendo seu “melhor momento”, como ele gosta de dizer, tragédias sociais como esta acontecendo. A pergunta que fica é a seguinte: e quando Pernambuco não estiver em seu melhor momento¿

O Fórum de Defesa das Crianças e Adolescentes de Pernambuco, assim como outras entidades, vem há tempos sugerindo e exigindo providências. As soluções não vêm não é por falta de diagnósticos e propostas e nem de recursos (afinal Pernambuco vive seu melhor momento!). O SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo, define e orienta um conjunto de procedimentos que, se colocados minimamente em prática, já iniciaria uma inflexão positiva neste quadro caótico. Mas, infelizmente, o tema da responsabilidade social não está na pauta de nosso governo.

Presidente do PSOL-PE
twitter.com/EdilsonPSOL
edilsonpsol.blogspot.com
facebook.com/EdilsonPSOL

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Hobsbawm: protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Andrew Whitehead, do Serviço Mundial da BBC


"A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade."

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.
''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.
''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''


À SOMBRA DAS REVOLUÇÕES

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.
Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.
Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado. Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.
''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

sábado, 7 de janeiro de 2012

A fala do trono

Por Michel Zaidan Filho, publicado no Blog de Jamildo


Sentado na confortável poltrona de couro, da sala de monitoramento do Palácio das Princesas, o governador Eduardo Acioly Campos, filho do escritor Maximiliano de Campos, sobrinho do sociólogo Renato Carneiro Campos e neto do ex-governador do estado, Miguel Arraes de Alencar, concedeu magnanimamente uma entrevista de três horas aos repórteres dos principais jornais de Pernambuco. 

O que chama a atenção, antes de tudo, é a sem-cerimônia que caracterizou a conversa do governante com os representantes dos três jornais. 

O gestor parecia estar muito a vontade, apesar das reiteradas batidas de mão na mesa, das mãos crispadas e do pé revirado, como os jornais fizeram questão de mostrar. 

Eduardo Campos sempre foi uma pessoa tensa e fumava compulsivamente, inclusive em ambientes fechados. 

Também sempre pareceu não ter critério alimentar nenhum, ao contrário do ex-prefeito João Paulo da Silva. 

A entrevista foi reveladora de vários pontos que talvez o próprio governador não tenha se dado conta: família, oposição, nível da atividade econômica do Estado, relacionamento com o governo federal, a sua base de sustentação a nível estadual e federal, suas relações com o PSDB, o PSD, o PT e outros aliados, o seu modelo de gestão da educação, saúde, segurança, a prefeitura do Recife, suas pretensões políticas para 2014 etc.

Baseado em pesquisas de opinião que lhe dão 90% de aprovação popular, Eduardo Campos exibe uma autoconfiança ilimitada e esnoba a oposição, afirmando que ela corre o risco de falar para 6% da população. 

E que o estado vive dias de exuberância econômica, com a vinda de inúmeras empresas para Pernambuco. 

Que fez os maiores investimentos em Educação e Saúde, da história do estado. Que se tornou um interlocutor importante para a reeleição da presidente Dilma, sua prioridade política nacional, apesar das boas relações com Gilberto Kassab, Aécio Neves, Beto Richa e outro

O que o governador Eduardo Campos não deixou claro ou explicitou suficientemente foi a natureza das parcerias, o modelo administrativo, os custos ambientais e fiscais, o grau de patrimonialismo ou familismo que tem caracterizado a sua gestão. 

O principal mandatário de Pernambuco fêz referência a Fundação Roberto Marinho e ao Instituto Ayrton Senna, quando fala da educação. 

Omite a inovação administrativa que transferiu a saúde para área privada, nem diz que a gestão dos novos presídios é particular, sendo o que o primeiro a ser inaugurado – o de Itaquitinga- já sofreu multas da CPRH por irregularidades ambientais em sua fase inicial de implantação. 

Mas grave é, contudo, a criminosa política de atrair investimentos ao custo de concessões ambientais e fiscais, não reveladas à sociedade ou aos contribuintes ou às entidades submunicipais que participam da partilha tributária. 

É o caso de se perguntar se o nosso gestor estadual ganhou carta branca para ignorar a lei e conceder favores ou cessão de direitos a particulares, sob a alegação de política de geração de empregos e renda. 

É oportuno lembrar que Eduardo Campos se elegeu prometendo combater a “guerra fiscal”, lutar por um novo pacto federativo e uma ampla e justa reforma tributária.

Estranho também é o seu estilo administrativo, caracterizado por um misto de gerencialismo e familismo e inúmeros auditores do Tribunal de Contas, que fazem as vezes de secretários de Governo. 

Tudo amparado por uma pletora de estatísticas e aparelhos de alta tecnologia de informação. É o caso de afirmar: tanto tecnologia a serviço de ideias, costumes e modos políticos tão antigos... como as oligarquias de Pernambuco.

Interessante é como governador situa a sua obra administrativa e sua obra como articulador político (presidente do PSB e articulador dos apoios a presidente Dilma no nordeste). 

A impressão que fica é que Eduardo Campos tem uma visão meramente instrumental e estratégica da gestão. A sua preocupação não é tanto a qualidade de vida ou a melhoria social da população do estado, mas como transformar isso num ativo de alta especificidade para atuar no processo sucessório estadual e federal. 

E aí se revela claramente a natureza de suas alianças políticas: amplitude, diversidade, clientelismo, fisiologismo, adesismo, utilitarismo – desde que tudo isso possa servir de meio, instrumento, moeda para barganhar nos grandes acordos políticos nacionais e estaduais. 

Nesta arte, o neto superou com certeza o avô, que fixava limites ou princípios para o seu pragmatismo. 

Se Eduardo Campos quer ser alguma coisa (presidente, vice-presidente, ministro, senador etc.) ele não só não dirá, como subordinará toda a sua atividade política a esse objetivo. 

É o seu estilo, a sua maneira de atuar.
 
Quem é Michel Zaidan Filho

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1974), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1982) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1986). Atualmente é Professor-Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria e Filosofia da História e Sociologia da Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: Juventude; Comunismo, Política, Brasil, Democracia e Política.

Melhorar condições de moradia é um modo de distribuir renda

População pobre depende de políticas públicas para ter habitação de qualidade
KAZUO NAKANO Publicado na Folha de São Paulo de 06/01



Antes de tudo é preciso dizer que melhorar as condições de moradia das populações de baixa renda nas cidades brasileiras também é distribuir renda e riquezas.
Para essas populações, faz toda a diferença viver em bairros seguros, com provisão pública de boas escolas, postos de saúde de alto nível, redes de água eficientes, disposição adequada de resíduos sólidos e esgotos, transporte coletivo de qualidade, entre outros itens que beneficiam a vida urbana.
Bairros sem riscos e com alta qualidade habitacional e urbanística são produzidos com recursos financeiros e técnicos de toda a sociedade.
São, desse modo, grandes canais de acesso à riqueza social que precisa beneficiar quem mais precisa: os pobres e todos aqueles que vivem em situações vulneráveis.
Portanto, as políticas urbanas e habitacionais não devem ser vistas somente como instrumentos para estimular o mercado e enfrentar crises econômicas.
Devem ser vistas em primeiro lugar como instrumentos para efetivar direitos sociais, construir justiça e equidade social e distribuir riquezas por meio de ambientes saudáveis e territórios bem servidos, equipados e infraestruturados do ponto de vista urbanístico.
Assim, as políticas urbanas e habitacionais precisam ter, basicamente, estratégias e mecanismos para a provisão de terras urbanas adequadas com os atributos positivos acima mencionados.
Nesses espaços, devem ser produzidos empreendimentos habitacionais com alta qualidade arquitetônica e diversidade tipológica que atendam às necessidades da população de baixa renda.
Em geral, em nossa urbanização de mercado, esse tipo de terras urbanas e de empreendimentos habitacionais são mais caros e, portanto, acessíveis somente aos grupos mais ricos.
Para que essa população de baixa renda realmente acesse aquelas terras urbanas e habitações com boa qualidade, é necessário criar canais que não sejam determinados somente pelas leis de mercado. Estas, por definição, não atendem adequadamente aqueles que possuem renda insuficiente.
Regulações e políticas públicas corajosas, democráticas e de direitos se mostram essenciais.

KAZUO NAKANO é arquiteto urbanista, doutorando em demografia da Unicamp.