quinta-feira, 29 de abril de 2010

Governo Eduardo Campos e PT: juntos contra a educação

Governo Eduardo Campos e PT: juntos contra a educação

Por Edílson Silva

Não há peça publicitária que sustente uma enganação por muito tempo. Para que uma inverdade tenha um mínimo de sucesso no tempo, é preciso que ela tenha pelo menos algumas doses de verdade. O fracasso do governo Eduardo Campos na área de educação no final de seu governo é prova disto. Falta a este governo pelo menos algumas doses de verdade em sua propaganda sobre a situação da educação.

Quando, há quatro anos atrás, dissemos que este governo seria, de imediato, superior ao seu antecessor, dada a mediocridade política deste último, também afirmamos que o então novo governo rapidamente apresentaria seus limites, pois estava enredado numa lógica política e administrativa conservadora, de costas para as necessidades materiais e simbólicas de segmentos como a educação.

Os antecessores imediatos de Eduardo Campos no governo do Estado trataram a educação, os professores e sua organização sindical, na base da truculência nua e crua. Os descontentes eram tratados na base da mordaça e da asfixia financeira, como, por exemplo, com o corte do repasse das consignações ao sindicato da categoria, o SINTEPE. O diálogo era na base de cavaletes, cães, spray de pimenta e Tropa de Choque da PM. Tempos assim não devem voltar mais.

Lamentavelmente, Eduardo Campos se limitou a substituir esta truculência deplorável por uma mesa de negociação de mentirinha, de enrolação, e por um laptop para cada professor. Parece inclusive que teve a coragem de atribuir ao tempo em que concedeu estes “avanços” de “ano da educação”. Óbvio que esta postura, também desrespeitosa com a categoria, tinha prazo de validade bastante curto. Não demorou para o governador ganhar o título de inimigo da educação por parte dos professores, diante de sua intransigente recusa em respeitar a lei que instituiu o Piso Nacional do Magistério e da aprovação de um Plano de Cargos na Assembléia que retira direitos da categoria.

Neste processo de cozinhar em banho-maria a categoria dos trabalhadores em educação, o governo vinha e vem contando com o apoio de setores governistas atuantes nos movimentos social e sindical. Setores ligados a partidos governistas, como o PT. Não à toa a direção do PT condenou os professores por estes, em assembléia, declararem o governador um inimigo da educação. Não à toa, em recente fórum do próprio PT, a cúpula partidária negou-se a fazer uma crítica ao governo que trata o piso nacional do magistério como letra morta.

O governo Eduardo Campos e seus satélites comportam-se como inimigos da educação. Não se trata, em absoluto, de demagogia de nossa parte. As reivindicações apresentadas pela categoria são absolutamente razoáveis: exigem que seu piso salarial, de pouco mais de R$ 1,3 mil, fruto de uma dura luta em nível nacional, seja respeitado. Reivindicam um mínimo de dignidade para permanecer na carreira, de forma a planejar suas vidas como professores. Não reivindicam muito, reivindicam o básico.

Mas Eduardo Campos e seus satélites estão comprometidos com outros interesses. Não falta dinheiro para abastecer o sistema financeiro. Não faltam recursos para as obras que ajudam a enriquecer grandes fornecedores e clientes do Estado, nem que para isto endivide-se ainda mais o Estado.

Felizmente os trabalhadores em educação estão no caminho certo, pois um dos primeiros passos a serem concretizados quando se entra numa luta como esta, é identificar quem são os verdadeiros adversários.

Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo do Estado.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Quem és tu, PSTU?

Por Edilson Silva

O PSTU traz extensa matéria em recente edição de seu periódico, Opinião Socialista, criticando o PSOL. Até aí nada de novo. O PSTU faz com o PSOL o que o PCO, Partido da Causa Operária, faz com o PSTU, acusando-o de reformista, contra-revolucionário e outras bobagens. Bobagens porque, afinal, os males do PSTU não são estes, mas o seu inconseqüente idealismo e sua metodologia nada científica de análise da realidade. A novidade nesta matéria é que agora o PSTU ousa decretar a falência do PSOL, culpando a sua concepção partidária, que admite tendências permanentes no seu cotidiano partidário, como responsável por esta suposta falência.

A base para a afirmação do PSTU é o resultado da recente conferência eleitoral do PSOL, que foi concluída com a indicação única do nome de Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República. Segundo o PSTU, o PSOL saiu rachado, o que inclusive justifica a sua posição de não querer aliança com o PSOL para a Frente de Esquerda. Esta afirmação do PSTU, como muitas outras, não passa no teste elementar dos fatos e busca esconder uma tática política tão nova quanto os tratados militares de Sun Tzu.

De fato, o PSOL passou por um duro processo interno. Uma intensa discussão interna. Foram mais de 11 mil filiados reunidos em 26 estados brasileiros (algo impensável para um partido como o PSTU). Somente o Amazonas não fez plenárias municipais. Somente em São Paulo reuniram-se certamente mais filiados e ativistas que o total do PSTU em todo o Brasil. Três pré-candidatos bastante respeitáveis, três quadros experimentados, mesmo com as diferenças existentes, viajaram pelo país debatendo nas principais capitais. O PSOL foi invadido por uma intensa discussão política. Debatemos estratégia política, programa para o Brasil, caminhos para o socialismo, concepção de partido. Foram muitas divergências, muitas mesmo, mas todas elas se debatendo em como organizar melhor a nossa classe para enfrentar o capital e sua barbárie. Eu mesmo achei e continuo achando que algumas posições são bastante equivocadas, mas se assim não fosse, não haveria as divergências internas.

Infelizmente, no final do processo, ações equivocadas de parte da direção anularam delegações, gerando fortes tensionamentos. Num ato maiúsculo, os descontentes abdicaram da disputa pela indicação e decretaram que a vida continua, todos no PSOL. O meu pré-candidato internamente não foi o candidato indicado pelo partido, mas, na condição de candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, de consenso inclusive, estou disponível para fazer a campanha do Plínio, dentro do clima de respeito que deve presidir as relações que se pretendam unitárias num partido socialista, plural e democrático. Todos os militantes do PSOL, cada um a seu tempo, cada um com sua sensibilidade, saberá dar sua contribuição para a construção de nossa estratégia eleitoral.

Isso, com certeza, não significará abstenção de diferenças. A luta interna no PSOL vai continuar, e tomara que continue, com aperfeiçoamentos no funcionamento da democracia partidária, reunindo nas disputas internas não mais “apenas” 11 mil filiados, mas 20, 30, 50 mil filiados. Queremos que se multipliquem dentro do PSOL as disputas, mostrando a pulsação e vivacidade do partido, e com elas biografias como as de Luciana Genro, Chico Alencar, Ivan Valente, Raul Marcelo, Carlos Giannazi, Marcelo Freixo, Eliomar Coelho, Fernanda Melchiona, Pedro Ruas, Ricardo Barboza, Elias Vaz, João Alfredo. Com alguns destes tenho grandes divergências, mas os quero e vou sempre trabalhar para que estejam dentro do PSOL.

Queremos que o PSOL transforme em força política real os quase 7 milhões de votos obtidos em 2006 por nossa maior liderança, Heloisa Helena, que será eleita senadora por Alagoas, convertendo-se numa das maiores vitórias da esquerda socialista brasileira nesta conjuntura eleitoral.

Queremos mais. Queremos mais e novos Osmarinos, lutadores dos povos da floresta. Queremos mais intelectuais como Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho. Queremos mais garotos da terceira idade como Milton Temer. Queremos mais líderes como João Batista, Gim Cabral e Marilda, lideranças do MTL que estão sendo criminalizados por lutarem pela terra no Triangulo Mineiro.

Queremos mais jovens organizados politicamente nas universidades e no meio popular. Queremos mais lideranças sindicais, mais Janiras; mais e mais trabalhadores do campo e da cidade, camelôs, mais flanelinhas, como aqueles organizados em Petrolina, no sertão nordestino, e que tem no PSOL seu partido. Queremos mais ousados e ousadas jovens e não tão jovens lideranças que se lançaram a disputar mais de 400 prefeituras do país em 2008, dentre estas as maiores metrópoles.

Queremos mais mulheres como Bernadete, a candidata feminista do PSOL ao governo de Tocantins em 2010. Queremos mais gente ousada como o polêmico e decidido Cinco, do Rio de Janeiro, lutador da causa da Cannabis: descriminalização, já! Queremos mais ativistas corajosos, gays, como Jean Willis, o Big Brother com consciência de classe, que se candidatará a deputado pelo Rio de Janeiro. Queremos mais artistas críticos como Marcelo Yuka, que também será candidato pelo PSOL no Rio de Janeiro agora em 2010. Queremos tudo isto e todos eles como são, pois nos interessa processar esta diversidade num debate vivo, sem o qual o PSOL jamais será um partido popular, de massas, com condições verdadeiras de tirar a estratégia socialista dos discursos de auditório e transformá-la em realidade.

É este partido, que guarda dentro de si esta força e esta diversidade, que o PSTU ousa decretar a falência. A realidade fala outra coisa. O PSOL deve estar falido, e tomara que esteja mesmo, como possibilidade de ser um partido parecido com o PSTU. Aliás, para isto militamos todos os dias. O PSOL, como fundamos, nega-se a cometer os mesmos erros do PT, mas também nega-se intransigentemente a cometer os mesmos erros do PSTU.

É importante que se saiba que o PSTU não tem tendências internas, mas tem uma fração interna dirigente permanente que não admite qualquer divergência. Alguma semelhança com a era Stalin à frente do PC na ex-URSS? É por isso que a cada congresso do PSTU um grupo interno se organiza e, pensando que há democracia, tenta discutir alguma coisa, mas é esmagado pela fração interna permanente que dirige aquele partido, saindo em seguida. O PSTU é o partido não das tendências, mas das rupturas, incontáveis. Foi isso que aconteceu em 2001, por exemplo, quando uma plenária do PSTU realizada em Recife foi anulada por que a tendência contrária à maioria do Comitê Central foi vitoriosa. Esta manobra burocrática gerou a saída de mais um grupo organizado do PSTU, o Coletivo Socialista, mais tarde convertido em Pólo de Resistência Socialista, grupo que depois viria a fundar o PSOL com uma certeza: modelo PSTU, nunca mais!

A vida política interna do PSOL tem a ver com uma concepção partidária presente já no seu nome: LIBERDADE. É esta liberdade, com a clareza de que somos uma organização política de socialistas, e que acredita que sem povo organizado não há poder popular possível, que ousamos dizer que não estamos falindo, estamos apenas começando. É esta mesma liberdade e esta concepção partidária, de conviver com diferenças, que nos faz ver mesmo no PSTU o que nos une e não aquilo que nos separa, o que nos leva a propor, de forma honesta e franca, a construção de uma Frente de Esquerda para disputar as eleições 2010, para combater a falsa polarização PT versus PSDB e as falsas alternativas que se apresentam, como Marina Silva, do PV.


Foi fundador do PSTU em 1994. Em 2002, foi fundador do Coletivo Socialista, dissidência do PSTU, que se transformou depois no grupo regional Pólo de Resistência Socialista, que com outras forças fundou o PSOL em 2004. Atualmente é Presidente do PSOL-PE e membro da Direção Executiva Nacional do PSOL.
Corrupção: modus operandi do capitalismo decadente

Por Edilson Silva

Houve um tempo em que o Estado burguês era somente um comitê gestor dos negócios da burguesia, como afirmava Marx. Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, este Estado já não pode ser chamado apenas de comitê gestor, mas de comitê de salvação dos negócios da burguesia. E no salve-se quem puder das elites econômicas, o limite da conduta é a necessidade de manter-se vivo.

Na medida em que o metabolismo natural e inescapável do capitalismo resulta em diminuição da sua taxa de lucro, em meio a crises de superprodução cada vez mais graves, o Estado passa a cumprir cada vez mais um papel direto e imprescindível na sobrevivência dos grandes grupos econômicos.

Nesta condição, o Estado passa a ser parte ativa não só na organização do funcionamento sistêmico do capitalismo, mas passa a ser diretamente assaltado por setores empresariais, numa rapina que busca permanentemente revestir-se de legalidade. A corrupção, direta e indireta, legal e ilegal, é parte deste assalto.

Quando se discute o combate à corrupção nesta perspectiva não se está a discutir elementos de uma reprovável cultura política que se moderniza, de um suposto neopatrimonialismo presente no DNA da classe política dominante ou nas oligarquias de sempre e de agora. Logo, não se trata de se discutir um problema que se encerra na esfera moral, ou de se ter posturas udenistas, como preferem alguns. Trata-se, sim, de se ter uma postura anticapitalista no universo da gestão do Estado.

O recém-finado neoliberalismo, doutrina econômica que regeu a economia mundial até 2008 sem crítica que a fizesse refluir nas principais economias, constituiu-se numa roubalheira descarada ao patrimônio público. Um criminoso sistema de corretagem se instalou nos países vítimas desta doutrina, com leilões de privatização fazendo a farra de muitos grupos econômicos. No Brasil a privatização da Vale do Rio Doce é um bom exemplo. A ex-estatal foi vendida por valor inferior ao que seria o seu faturamento anual pouco tempo depois. Um típico caso de polícia.

Enterrado o neoliberalismo enquanto doutrina econômica ortodoxa, o Estado emerge, de novo, como mais que mero suposto regulador da economia, passando ao papel de indutor direto, investidor. Mas tanto desfazendo-se do patrimônio público quanto criando patrimônio público, lá estão os grupos econômicos assaltando os cofres públicos. É o caso agora da Usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Um investimento que chegará a R$ 30 bilhões, cujo resultado, a se levar em conta números de empresas do próprio governo, é duvidoso em relação a impactos ambientais, lucratividade, destinação das comunidades atingidas, etc. Enquanto isso, faltam alguns milhões para se evitar os desastres como os que aconteceram no Rio de Janeiro, vitimando centenas de pessoas.

Não precisamos dizer aqui que o superfaturamento verificado nos recentes Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro tendem a se repetir na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 aqui no Brasil. Os cofres públicos serão as vítimas mais uma vez, e por tabela, o povo pobre e as classes médias do país.

Dando sustentação a este assalto sistêmico e orgânico aos cofres públicos está algo que dá capa de legalidade a estes crimes: a falsa democracia, o regime democrático-burguês, baseado exclusivamente em eleição de representantes que aparecem de quatro em quatro anos com campanhas milionárias e muito marketing, vitimando a população, convertida em mera inocente homologadora do caos. Combater a corrupção na sua raiz, portanto, é combater os limites impostos à democracia por este regime democrático burguês, é combater o monopólio do estatuto da representatividade política para definir as prioridades orçamentárias, por exemplo.

Foi e é com esta perspectiva que o PSOL empunhou e empunha a luta contra a corrupção. Avançar no aprofundamento da democracia é condição sine qua non no combate à corrupção e consequentemente em favor da luta para que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao atendimento das demandas mais sentidas e inadiáveis da maioria da população.

Portanto, a luta por Controle Social efetivo da sociedade sobre o Estado é fundamental. A participação popular direta através de referendos e plebiscitos, como já estabelece a nossa Consituição Federal, é parte desta luta. A possibilidade de destituição popular de mandatos de representantes que não correspondam ao seu eleitorado é parte desta luta também. A luta pelo fortalecimento do Ministério Público enquanto órgão independente idem. A defesa de Tribunais de Contas independentes, com conselheiros concursados e não políticos aposentados, é parte desta empreitada.

A luta conseqüente contra a corrupção é parte indissociável da necessária mobilização popular em defesa de um país melhor para a maioria da população. Nós do PSOL temos este compromisso.


Presidente do PSOL-PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco