domingo, 23 de maio de 2010

A semana vista pelo PSOL - 21/05/2010

Senado confirma fim do fator previdenciário, mas Lula deve vetar
O presidente Lula deve vetar o fim do fator previdenciário, aprovado nesta semana pelos senadores. Sob o velho discurso falacioso de “déficit da Previdência”, o fator posterga as aposentadorias e reduz o valor dos benefícios. Durante a recente votação da Medida Provisória 475 na Câmara, a pressão dos aposentados fez com que os deputados e senadores derrubassem o fator.
Na realidade, a Previdência está inserida na Seguridade Social, que é altamente superavitária. O verdadeiro problema é que o governo retira recursos da Seguridade Social por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, para permitir o cumprimento das metas de superávit primário.

Dívida interna cresce mais que o dobro de todo o anunciado custo do fim do fator previdenciário

Enquanto o governo alega que o fim do Fator Previdenciário custará R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, somente no mês passado a dívida interna cresceu R$ 74 bilhões, devido às gigantescas emissões de títulos para viabilizar empréstimos do Tesouro ao BNDES, para que este tenha recursos para emprestar às empresas. Nesse mecanismo, as empresas pagarão juros bem mais baixos – e em prazos bem mais longos – que os pagos pelo Tesouro ao mercado, nos títulos da dívida interna.
Ou seja: ao invés de induzir os bancos privados a emprestar às empresas a juros baixos e prazos longos, o governo prefere tomar empréstimos desses bancos, pagando-lhes rendimentos garantidos, à maior taxa de juros do mundo e a prazos curtos, e ainda assumir todo o risco de financiar a produção a juros baixos e prazos longos.
O governo também tem se recusado a divulgar as condições dos empréstimos do BNDES às empresas, apesar da Controladoria Geral da União estar solicitando-as. A CPI da Dívida também solicitou esses dados ao representante do BNDES durante uma audiência pública, porém, jamais recebeu resposta.

Ministério Público formará grupo de trabalho para investigar a dívida pública

A Procuradoria da República irá formar um grupo de trabalho para investigar as informações trazidas pelo voto em eeparado da CPI da Dívida, entregue nesta semana pelos deputados ao Ministério Público. O voto em separado foi elaborado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, em conjunto com as entidades da Auditoria Cidadã da Dívida, e teve o apoio e a coautoria de mais sete parlamentares: Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Cleber Verde (PRB/MA), Julião Amin (PDT/MA), Pedro Fernandes (PTB/MA), Carlos Alberto Canuto (PSC/AL) e Ernandes Amorim (PTB/RO).
O voto em separado aponta diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública brasileira, a exemplo da aplicação de juros sobre juros (já considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal), evidências de relevantes danos ao patrimônio público e a violação dos direitos humanos e sociais, dado que o pagamento dos juros sobre juros da dívida consome grande quantidade de recursos que faltam às áreas sociais fundamentais.

Gasto com servidores federais em 2009 foi menor que em 1995

Nesta semana, a grande imprensa fez coro com o governo contra as greves no serviço público, argumentando que os reajustes para o funcionalismo federal teriam variado de 100% a 576% durante o atual governo. Interessante observar a diferença de tratamento dos dados quando a grande imprensa fala sobre a dívida pública, onde constantemente se utiliza o dado de “dívida/PIB”.
Analisando-se a página 26 do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento de janeiro de 2010 (disponível na página www.planejamento.gov.br), e tomando-se os dados do PIB, verifica-se que os gastos totais com servidores (ativos, aposentados e pensionistas) atingiram em 2009 o valor de 4,76% do PIB, ou seja, VALOR MENOR que o vigente em 1995, primeiro ano de FHC (5,36%). Portanto, verifica-se que o país gasta hoje, com seus servidores públicos federais, uma quantia menor que em 15 anos atrás.
Mas a grande imprensa e o governo insistem em tentar colocar o servidor público como o responsável pelo “rombo” das contas públicas, que se origina, na verdade, do endividamento.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Dunga não convocou o Ganso, nem o Neymar, nem o Ronaldinho Gaucho. Ou seja, desrespeito total à torcida brasileira. Dunga merecia ir pra lista reserva também.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Educação: novos tempos, nova linguagem.

Por Flávio Brayner

Já se disse, muitas vezes, que a consciência sempre anda em atraso em relação à realidade. A conseqüência, talvez, mais imediata desta constatação é que, de ordinário, as estratégias que utilizamos para combater certos aspectos da ”realidade” (a opressão, por exemplo) ficam defasadas: utilizamos armas antigas –e, não raras vezes, inoperantes- para combater novos inimigos com suas insólitas estratégias. Mas a coisa é muito antiga, não é privilégio nosso: o Dom Quixote, após as inúmeras leituras de romances de cavalaria, saiu ao mundo à procura das “coisas” que correspondessem às “palavras” contidas em seus livros. Como um ser anacrônico, pretendia combater o moinho de vento, tecnologia moderna,como se fosse um monstro e isso, com armas... medievais!

A estratégia utilizada pela “dominação” para ocupar os espíritos e desarmá-los, passava pela consciência, ou melhor, pela produção de uma “falsa consciência”, pela ideologia. O remédio para essa estratégia também passava pela consciência: era necessário um trabalho contra-ideológico para combater a dominação ali onde ela se instalava: na alma dos oprimidos. A primeira tarefa era obra da “classe dominante”; a segunda, daquelas consciências intelectuais engajadas e, por um ou outro motivo nem sempre muito claro, interessadas na “libertação” dos oprimidos.

Tenho a impressão de que as coisas já não se passam da mesma maneira!

Com a sociedade do hiperconsumo, promoveu-se um dramático deslocamento moral em que (vou usar inapropriadamente os termos) um “princípio de realidade”, a nossa luta para construir uma realidade de acordo com a razão e com um certo ideal de humanidade, foi substituído por um “princípio de prazer”, em que uma ética do dever cede lugar à uma outra, hedonista, quando procuramos uma espécie de euforia perpétua proporcionada pelo consumo. “Revolução? Que nada: isso dá muito trabalho e termina sempre em sangue e terror, e a felicidade social prometida acaba no Paredón ou no Goulag...” No lugar da fracassada felicidade social, pode-se proporcionar felicidade individual e “a crédito”: “Quer fazer uma ‘revolução’ na sua vida? Nós podemos proporcioná-la em dez vezes sem juros! Aceitamos qualquer cartão”. Lukács, o filósofo húngaro, afirmou certa vez que, em 1917, a grande mobilização/comoção mundial que a revolução russa promoveu, era porque, ali, imaginava-se que o que estava em jogo não era a possibilidade de, na nova sociedade que surgia, se ter um automóvel ou uma casa própria, mas porque havia algo que dizia respeito à construção de um Homem Novo. Hoje, parece cada vez mais difícil convencer, quem quer que seja, de que o “ser” é melhor do que o “ter”.

O que ocorre, portanto, é que o desejo, essa coisa errática e que, quando satisfeita, reabre-se imediatamente em novo desejo e nova frustração, constitui-se no novo alvo da dominação numa sociedade de consumo de massas. A fábrica foi substituída pelo shopping, a produção (trabalhador) pelo consumo (novo cidadão), a educação para a conscientização pela educação para o mercado (de trabalho, de consumo, de informação, etc). A pergunta é inevitável: como combater a manipulação do “desejo” com ações políticas ou pedagógicas?

O problema é que a estratégia da dominação atualizada também é usada pelos nossos governantes ditos “de esquerda”, o que termina por confundir ainda mais as coisas e embaralhar as expectativas e as ações de contestação. Quando um governo distribui computadores entre os professores, oferece prêmios fiduciários de produtividade, um 13° e um 14° salários por cumprimento de metas e, ao mesmo tempo, dificulta a saída de professores para a realização de cursos de pós-graduação é porque já não estamos falando a mesma língua nem vivendo mais no mesmo mundo (como um Quixote desorientado). O argumento é sempre o da “melhoria das condições de trabalho e ensino”, mas o que subjaz a tais iniciativas é outra coisa. Em primeiro lugar, marca-se o fim da idéia -republicana- de serviço público, onde uma certa noção de virtude e consciência do outro eram decisivas, substituída pela de benefício privado –proporcionando “objetos de desejo” a professores cujos salários são impeditivos- caso o serviço seja bem feito. Em segundo lugar, se o princípio liberal da meritocracia –em relação ao sucesso ou fracasso escolar dos alunos- fora fortemente criticado pela ”esquerda”, ele é utilizado pela mesma esquerda em relação, agora, aos professores, em que sucesso e fracasso passam a ser contingência altamente individualizada: “Nós damos as condições para um ensino de qualidade, se você, professor, não as realiza, a culpa é sua”! Essa desqualificação é fortemente acompanhada

Nem preciso dizer, finalmente, que computador e prêmios monetários nas mãos de professor, sem proposta pedagógica clara e consolidada, não o “conecta” a nada, a não ser ao mercado de consumo de idéias, serviços e produtos.

Um terceiro e último ponto, diz respeito à linguagem. George Steiner, o grande crítico cultural anglo-austríaco, mostrava, num ensaio perturbador a respeito do Nazismo, que a primeira coisa que os estados totalitários precisam fazer é uma mudança importante na linguagem, na estrutura semântica e no léxico (e suas incontornáveis “ressignificações”!). Digo isso porque o vocabulário pedagógico que utilizávamos, não faz nem tanto tempo assim, era o da “conscientização”, “libertação”, “criticidade”, “cidadania ativa”... que está sendo abandonado por coisas como “planejamento estratégico”, “metas”, “monitoramento”, “avaliação de resultados”, “empregabilidade”, “apagão profissional”...

A tese é de simples compreensão: como a esquerda “ideológica”, politizada e autoritária não deu muito certo, retomou-se a vertente –igualmente autoritária- da distopia tecnocrática que substitui o governo dos homens pelos homens, e instala o governo dos homens pelas coisas (técnicas, burocracias, planos).

Que tempos!!!

Flávio Brayner é professor da UFPE

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PSOL BUSCARÁ CONSTRUIR ALTERNATIVA DE ESQUERDA EM PERNAMBUCO

Jarbas Vasconcelos anunciou hoje que disputará o Governo do Estado. Tudo indica que tentarão construir uma polarização entre ele e Eduardo Campos, transformando o processo eleitoral em uma espécie de clássico de futebol em final de campeonato. Nada mais trágico para a sociedade pernambucana, e para os trabalhadores e pobres em particular. Ambos vêm se revezando no poder nos últimos anos em Pernambuco, são responsáveis pelas mazelas que se perpetuam sobre o povo de nosso Estado. Combater esta falsa polarização e trabalhar pela construção de uma alternativa real de governo para a maioria da população, reorganizando as forças democráticas, populares, progressistas e de esquerda será uma das tarefas do PSOL nesta eleição.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

ATIVIDADE COM PROFESSORES NO 1° DE MAIO EM BOA VIAGEM

Estive no dia 1° de Maio, Dia do Trabalhador, junto aos professores da Rede Estadual em protesto na praia de Boa Viagem contra a situação da educação pública e dos professores. Eduardo Campos não respeita o Piso Nacional do Magistério e ainda vota na Assembléia com seus aliados um plano de cargos vergonhoso. Professores com magistério recebem R$ 1.045,00; com graduação R$ 1.055,00; com Mestrado cerca de R$ 1.300,00; e com Doutorado pouco mais de R$ 1.500,00. Detalhe: para receber este salário devem trabalhar 40 horas semanais, ou seja, 08 horas por dia. Uma vergonha!

PSOL-PE DEBATE EDUCAÇÃO NESTA QUARTA!

domingo, 2 de maio de 2010

E se as bebidas alcoólicas fossem drogas ilegais no Brasil?

Por Edílson Silva*

Informa o apresentador do jornal da noite: "Pela manhã um carregamento de mais de 20 mil litros de aguardente de cana foi apreendido na rodovia Fernão Dias, no sentido Minas Gerais - São Paulo. A droga estava camuflada num caminhão tanque de uma distribuidora multinacional de combustíveis. Os traficantes presos – um motorista e um auxiliar que fazia a segurança da carga, portavam armas de fogo de grosso calibre que também foram apreendidas. O carregamento, segundo a Polícia Federal, devia pertencer ao Cartel Mineiro, responsável pela produção da aguardente de cana mais apreciada pelos viciados na droga. O cartel abastece as 'bocas de cana' das classes médias do sul e sudeste do país."

Manchete de um programa sobre esportes: "A ligação entre cartolas do futebol e álcool-traficantes vai parar nos tribunais. Investigações da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, concluíram que o mais poderoso Cartel da Cerveja no Brasil, conhecido no submundo do crime como AMBEV, vem lavando dinheiro com a compra e venda de jogadores de grandes clubes. Num truque contábil, as marcas de refrigerantes – controladas pelo Cartel - aparecem publicamente, mas na verdade é o lucro dos negócios ilegais com a venda de cervejas que vem patrocinando as negociações milionárias entre os clubes brasileiros."

Destaque esportivo do maior diário carioca: "Uma polêmica se instalou nos preparativos dos Jogos Pan-americanos 2007, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro. A Cervejaria SOL, de nacionalidade mexicana, fez uma oferta milionária para uma das maiores emissoras de TV do país, visando patrocinar, somente com suas marcas de refrigerantes, as transmissões das competições do Pan. A produção e o consumo de cerveja são permitidos no México, mas no Brasil a prática é ilegal. Acontece que o álcool-tráfico tem muito poder político em nosso país, e inclusive há indícios de que o presidente do Senado Federal tem fortes ligações com o cartel paulista da cerveja, conhecido como 'Cartel da Schin'. O contrato com a mexicana SOL estaria sendo criticado e até vetado, pois a popularização da marca no país, mesmo que através de refrigerantes, poderia ampliar o contrabando de carregamentos de latas de cerveja do México para o Brasil, diminuindo a margem de lucro do bilionário e ilegal negócio dos álcool-traficantes locais."

"Escândalo no samba", anuncia o locutor da rádio FM: "Após apresentar-se na noite de ontem para um Canecão lotado e animado, o cantor e compositor Zeca Pagodinho foi conduzido por policiais para a delegacia mais próxima. Denúncia anônima, certamente feita por quem não gosta de samba (ou seja, bom sujeito não é!), avisou às autoridades policiais que o famoso e querido pagodeiro guardava em seu camarim caixas de latas de cerveja, estupidamente geladas, da grife Brahma, pertencente ao Cartel da AMBEV. Na delegacia Zeca alegou que as caixas eram para consumo próprio, assumindo publicamente ser um viciado no uso da droga. 'Oh chefia, com o dinheiro que eu ganho com a música, por que iria traficar?', argumentou Zeca, revoltado e choroso ao ver as latas de cerveja apreendidas, e ainda geladas, sendo abertas e despejadas numa 'boca de lobo' em frente à delegacia. O artista foi liberado logo após o depoimento, pois tem endereço fixo, em Xerém, e a legislação brasileira tolera os assumidamente viciados e apenas usuários da droga."

Enquanto isso, num noticiário do meio dia: "Tiroteio nesta madrugada deixa pelo menos três mortos no Vidigal. Informações dão conta de que uma das vítimas estava em casa e foi atingida por bala perdida. A polícia afirma que se trata de confronto entre quadrilhas de álcool-traficantes rivais. Naquela área é forte a disputa entre os dois cartéis mais poderosos na produção e distribuição de aguardente de cana, a nordestina 'Pitu' e a paulista '51'. O controle das 'bocas de cana' é disputado palmo a palmo e o confronto armado aumenta dia após dia. A entrada de novos cartéis na disputa, como a Ypióca e a Velho Barreiro, vem aumentando a tensão e a criminalidade em torno do álcool-tráfico. O secretário de segurança pública alertou que a sociedade está perdendo a guerra contra os álcool-traficantes e que as comunidades dão guarida aos mesmos, dificultando em muito o combate ao comércio de drogas e a apreensão de armamentos."

TV Câmara: "Começa a funcionar a CPI das ONGs. Dentre as inúmeras denúncias que serão apuradas, destaque para a suspeita de participação de ongs na produção de drogas ilícitas. No nordeste, organizações estariam ensinando agricultores pobres a produzir licor de frutas diversas, com alto teor alcoólico, e que supostamente são vendidos na beira das rodovias para turistas e caminhoneiros."

TV Senado discute a crise carcerária: "A prisão em flagrante de 120 pessoas no último sábado, todos pais e mães de família, que cultivavam uvas para a produção de vinho no sertão do São Francisco, no chamado 'Polígono do Álcool', reabriu a discussão sobre a crise carcerária no país. No último ano o encarceramento de pessoas ligadas à produção de cevada, uva e cana-de-açúcar para o álcool-tráfico cresceu mais de 300%, obrigando os estados a construir novas unidades prisionais e a contratar mais agentes penitenciários. Em alguns estados os gastos com o combate ao álcool-tráfico está próximo aos gastos com educação. Uma das alternativas estudadas para diminuir os gastos é a privatização dos presídios e a transformação dos mesmos em linhas de produção, oferecendo a vantagem da mão de obra praticamente de graça."

Coluna social: "O MOCABE - Movimento Cansei de Beber Escondido, num ato de coragem e desprendimento, faz passeata hoje no Morumbi (SP) e em Casa Forte (PE), simultaneamente, exigindo das autoridades tratamento diferenciado para os consumidores de whisky 12 anos. Segundo o movimento, '(...) não é possível a Lei confundir um consumidor de Black Label com outros que misturam vodka Natasha com Coca-Cola ou enchem a cara de Axé de Fala numa 'Terça Negra' qualquer '. O movimento afirma que os consumidores de bom whisky não alimentam o álcool-tráfico e muito menos a violência nas 'bocas', pois suas garrafas em geral entram no país em pequenas remessas via free shops dos aeroportos. Argumentam ainda que são usuários recreativos e que pretendem fazer um abaixo-assinado, a ser entregue ao Congresso Nacional, exigindo tratamento diferenciado."

Caderno Cultural:"Roteirista de Tropa de Elite, ex-capitão do BOPE desabafou em palestra ontem no Recife: '(...) depois que fui à festa de formatura da minha esposa e vi a maioria das pessoas bebendo cerveja e whisky à vontade, tomei a decisão de nunca mais reprimir boteco e cachaceiro nas favelas'. O filme Tropa de Elite, sucesso de pirataria e na telona, suscita o debate sobre a descriminalização das bebidas alcoólicas."

Editorial da Revista Veja:"Sociedade reage às propostas de descriminalização das bebidas alcoólicas. Segundo renomados cientistas e pensadores, e a própria história da civilização atesta esta afirmação, a descriminalização de drogas como as bebidas alcoólicas será a decretação do fim da nossa sociedade. No momento em que consumir e produzir bebidas alcoólicas não for crime previsto em Lei, esta droga estará disponível nas prateleiras dos supermercados, em lojas de conveniências, postos de gasolina, bares e restaurantes, será oferecida livremente nas praias e em jogos de futebol. Até em aniversários infantis! O melhor caminho para a sociedade é manter e aprofundar a repressão ao álcool-tráfico. Porém, não basta subir os morros e invadir favelas, destruir destilarias e plantações de cana, uva e cevada. É preciso combater o tráfico de armas que protege esta atividade ilegal. E o povo, que é o grande culpado, pois adora uma cervejinha e uma cachacinha, precisa se conscientizar de que seu vício está alimentando esta praga chamado álcool-tráfico."

*Presidente do PSOL/PE, escreveu este artigo em 2008, quando da primeira Marcha da Maconha em Pernambuco.