segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

"O movimento GLBT chegou"

Entrevista do deputado Jean Willys (PSOL-RJ) à revista Época. Jean Willys é o primeiro deputado gay assumido e ligado diretamente às causas do movimento GLBT/LGBT.

ÉPOCA – Qual é a pauta da Frente GLBT?

Jean Wyllys – A defesa do projeto Escola Sem Homofobia. Também vou protocolar o projeto do casamento civil (entre pessoas do mesmo sexo). Não é “casamento gay”. Isso provoca equívoco quanto à noção do sacramento. O Estado é laico, e o casamento é um direito civil. Se os homossexuais têm todos os deveres civis, então têm de ter todos os direitos. E tem o projeto que criminaliza a homofobia, desarquivado pela senadora Marta Suplicy, parte da Frente no Senado.

ÉPOCA – Como é a reação a suas ideias?
Wyllys – Meu Facebook foi tirado do ar em uma ação orquestrada. É natural que minha presença na Câmara provoque uma reação. O movimento GLBT chegou ao Congresso.

ÉPOCA – Como vê a reação contra o programa que combate a homofobia na escola?
Wyllys – É uma ignorância que persiste por má-fé. O material não ameaça os valores cristãos. Pelo contrário, ele assegura algo que é valoroso para os verdadeiros cristãos: o valor da vida e o respeito ao outro. Quem fala o contrário, fala por má-fé, porque não quer ver seus espaços de poder ameaçados.

ÉPOCA – O deputado Bolsonaro diz que o material incentiva a homossexualidade.
Wyllys – Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de tempos sombrios de ditadura e repressão às liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz. É mais para produzir um efeito midiático e despertar o que há de pior nas pessoas para ter ganho eleitoral. Ele faz uso da ignorância popular e dos preconceitos que são reproduzidos e dos quais as pessoas não se livram exatamente porque não há um projeto sério que radicalize na defesa dos direitos humanos no país.

‘Aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais’

Entrevista do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ao blog do Josiais (Folha On Line)

Ex-petista, o deputado Chico Alencar (RJ), hoje no PSOL, frequentou a sessão em que foi votado o salário mínimo como espécie de alterego de seu antigo partido. Levou ao microfone e às conversas de plenário temas caros ao ex-PT. Assuntos que, hoje, sobrevivem apenas nas profundezas do subconsciente do PT.
Formado em História, Chico disse que a sessão de quarta-feira (16), marcada pela contradição, o fez recordar de um ensinamento de Eric Hobsbawm. “Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer”. Vai abaixo uma entrevista concedida por Chico Alencar ao blog:

- Achou que seus ex-colegas de PT estavam constrangidos ao aprovar o mínimo de R$ 545? Sim. E nós, que conhecemos muito a história do PT, às vezes dizemos coisas que incomodam. Levantamos alguns pontos naquela sessão.

- Por quê? Sou formado em história. Na sessão do salário mínimo, lembrei instantaneamente do Eric Hobsbawm. Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer.

- Compadeceu-se do deputado Vicentinho (PT-SP) por ter esquecido o passado sindical? Não. O Vicente é um cara sereno, responsável pelas escolhas.

- Não se compadeceu nem na hora das vaias? Ele levou lá uma vaias, é sempre constrangedor. Mas não me compadeci. Achei que ele assumiu um papel que contraria a história dele. Mas já estou acostumado. Petistas defenderem o governo incondicionalmente tornou-se a regra. O PT não tem mais espírito crítico. O Vicente entrou nesse time. Se houve constrangimento, foi logo superado pelo telefonema da Dilma. Li que ele se considerou recompensado.

- Conseguiu entender por que a CUT fez pouca pressão sobre os deputados? A CUT não fez pressão nenhuma. Isso sim, foi constrangedor, inclusive pra mim. Desde a manhã, ao chegar à Câmara, eu procurava a CUT. Tinha lá um ou outro gato pingado. Omissão incompreensível para entidade que sempre se bateu pelo mínimo.

- Havia gente da CUT nas galerias? Apareceram uns seis ou sete. Ficaram num cantinho, escondidos. E logo foram embora. Enquanto estiveram lá, não se manifestavam. Não vaiaram, não viraram de costas para o plenário como os outros.

- O que achou do protagonismo da Força Sindical? Foi outro ponto curioso de uma sessão repleta de excentricidades. A Força Sindical, que a CUT sempre considerou pelega, liderou um pleito de trabalhadores. O Ivan Valente [PSOL-SP] brincou: ‘As coisas estão tão trocadas no Brasil, que passou a existir o peleguismo combativo’.

- O Paulinho (PDT-SP, presidente da Força Sindical) ouviu a pilhéria? Fiz questão de chamá-lo. Eu disse: Paulinho, olha o que o Ivan tá dizendo aqui.

- E ele? Riu muito. O Paulinho me disse: ‘É, pelego tem limite também, né?’.”

- No papel de recordador do passado, citou o Dieese. Por quê? Citei porque ninguém mais se lembra dele. O Dieese sempre foi referência para o PT. E incomodava muito o PSDB e o PFL, hoje DEM, quando eram governo. Para o Dieese, o salário mínimo ideal, o valor que atenderia às necessidades do trabalhador tal como previstas no artigo 7º, inciso 4º da Constituição, é de R$ 2.227,53. Ninguém mais fala nisso. O Dieese virou o grande esquecido.

- O PSOL propôs um mínimo de R$ 700. De onde tirou o valor? Não foi um número sacado a esmo. Considera a inflação da cesta básica. Os produtos consumidos pelos mais pobres subiram mais que os outros. Levamos um carrinho de compras para a entrada do plenário, para mostrar que o valor proposto pelo governo não corrigiu o salário mínimo propriamente pela inflação.

- Por que a emenda do PSOL não foi a voto? A gente obteve as assinaturas do PSDB, PPS e DEM, para permitir que a emenda tramitasse. Mas, no plenário, o Vicentinho, que era o relator, considerou a nossa proposta inconstitucional, sob o argumento de que incluía a retroação do reajuste. E havia um acordo.

- Que acordo? As lideranças combinaram que, naquela noite, haveria apenas duas votações nominais. Quem tem as maiores bancadas prevalece. Foram votadas as emendas do PSDB [R$ 600] e a do DEM [560]. Eu brinquei: a nossa emenda, que mais se aproximava do preceito constitucional, foi considerada inconstitucional.

- Recordou no microfone o autoreajuste dos parlamentares e o aumento dado a ministros e à presidente. Incomodou-se com o contraste? Considero revelador que o salário mínimo tenha sido votado num ambiente de incoerência máxima. Para o mínimo, aumento de 6,7%. Para os parlamentares, 61,8%. Para os ministros e a presidente, a elevação passou de 130%. Fiz questão de lembrar que o ministro Guido Mantega [Fazenda], tão preocupado com o quadro fiscal, não se queixou do aumento que recebeu. Tudo isso foi esquecido naquela sessão. Fomos tão céleres para aprovar o reajuste da cúpula dos Poderes e tão parcimoniosos na hora de votar o salário básico do trabalhador brasileiro. Constrange.

- Sentiu-se aliviado por ter deixado o PT em 2003? Vi deputados novos do PT incomodados, quietinhos. Verifiquei que aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais. Os dois deputados do PT que votaram num salário um pouquinho maior [R$ 560] e os sete que faltaram à sessão conservam um pouco daquele velho espírito petista. Mas estão esmagados.

- A experiência mostra que esquerdista é um direitista que ainda não chegou à chave do cofre. Não acha que o PSOL, na hipótese onírica de chegar ao poder, viraria um PT? O Carlito Maia, petista histórico, dizia: quando a esquerda começa a contar dinheiro, já deixou de ser esquerda.

- Há o risco, portanto. Sim, há esse risco. A história mostra que partidos revolucionários vão se tornando conservadores à medida que a institucionalidade exige. Levam bandeiras históricas ao armário. Mas creio que, embora isso seja recorrente na história, não é uma condenação ou um determinismo. Alguma mudança sempre pode haver, mas não um transformismo tão forte como esse que infelicita o PT. Chegou-se a um ponto em que o partido não admite nem discutir o salário mínimo. Houve alguma recuperação do valor na Era FHC, um pouco mais na Era Lula. Mas em valores muito inferiores aos padrões que o PT sempre defendeu.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Usina nuclear em Pernambuco: estupidez tem limite

Por Edilson Silva

Estamos há tempos denunciando o processo de ampliação do programa nuclear brasileiro para a geração de energia elétrica. Na recente campanha ao governo do Estado, na condição de candidato, levamos este tema para debates nas TVs e também para o nosso guia eleitoral, como forma de alertar a população para os perigos que a construção de um complexo nuclear pode trazer, como mínimo, para o nosso Estado.

Há pelo menos cinco questões entrelaçadas que envolvem este tema e que precisam ser debatidos amplamente com a máxima urgência, na perspectiva de uma ampla mobilização social, diante da notícia de que o município de Itacoruba, às margens do Velho Chico, já foi escolhido como primeira opção pela Eletronuclear para a construção destas usinas no nordeste.

As questões são entrelaçadas porque dialogam entre si e se justificam mutuamente. A primeira questão diz respeito à natureza da energia nuclear. Trata-se de uma fonte não-renovável, altamente poluente no processo de produção do combustível nuclear e cujo lixo (resíduos radioativos) o homem ainda não sabe bem o que fazer com ele. Mesmo os resíduos de baixa radioatividade, como botas e macacões dos funcionários das usinas, precisam ainda ser confinados por séculos. Os resíduos de média e alta radioatividade tendem a virar um monumento eterno à estupidez. Detalhe: uma usina nuclear tem uma vida útil pouco maior que meio século. Até uma criança vê a relação cuto-benefício.

Ainda na questão da natureza destas usinas, há sempre o perigo de acidentes. Se não houvesse, um dos principais critérios para localização geográfica destas unidades não seria a baixa densidade populacional (uma das razões de terem escolhido Itacoruba), de forma que os “estragos” num eventual acidente sejam minimizados. O problema é que estamos falando de combustível nuclear, cuja irradiação pode alcançar com facilidade milhares de quilômetros. Pior, às margens de um dos principais rios brasileiros, o Rio São Francisco. Um acidente poderá, certamente, anular para sempre o sertão do São Francisco como o conhecemos e levar para as demais regiões o trauma de Chernobil.

A segunda questão diz respeito à necessidade da ampliação da oferta de energia elétrica. Precisamos mesmo desta ampliação¿ Este debate extrapola a questão das usinas nucleares e alcança mesmo as hidrelétricas e termelétricas. É necessário matar o Parque do Xingu para construir a usina de Belo Monte¿

Há fortes razões para crermos que os níveis de exigência de responsabilidade sócio-ambiental na Europa estejam carreando para a “periferia” do planeta a produção “suja”, como os eletrointensivos - produção de aço e alumínio -, unidades fabris que consomem energia elétrica e água equivalentes a grandes cidades e até mesmo estados inteiros. O nosso crescimento econômico, a nossa “marolinha” diante da crise econômica mundial, estaria sendo sustentada pela degradação criminosa da nossa infraestrutura natural.

Esta segunda questão nos leva imediatamente à terceira. Porque não há um debate democrático sobre isto¿ Temas desta relevância não podem ficar confinados em salas e corredores dos gabinetes do poder. A sociedade precisa conhecer minimamente as opções que têm. Porque razão o Brasil debateu o desarmamento, dizendo sim ou não, e com relação a um tema que diz respeito a questões de mais longo alcance não há participação popular¿

A quarta questão diz respeito ao fato de estarmos falando do Brasil. Aqui não é a França, o Japão, países cuja infra-estrutura natural não lhes foi generosa, e que se utilizam desta fonte energética. Aqui no Brasil temos sol praticamente o ano inteiro, mar e ventos abundantes. Porque razão não exploramos melhor a hipótese de geração de energia elétrica a partir destas fontes renováveis¿ É porque elas são abundantes e não geram lucro para um pequeno grupo, como outras fontes¿

Por fim, a quinta questão. Estamos falando de Pernambuco. Para quem ainda não conhece, sugiro a leitura da nossa Constituição Estadual, em seu Capítulo IV, Do Meio Ambiente, que abriga os artigos 204 a 216. Solicito especial atenção ao artigo 216: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

Porque razão o legislador definiu de forma tão expressa o uso de energia nuclear somente em último caso¿ É por que esta fonte é para ser usada somente em último caso mesmo, dadas as suas péssimas características. Não pode ser utilizada com o argumento de que gera emprego e renda, que gera divisas para o município e para o Estado. Estes argumentos são de uma futilidade inenarráveis.

Neste momento, o governador Eduardo Campos, e mais ainda o seu futuro secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sergio Xavier, do PV, precisam demonstrar seu compromisso com o presente e com o futuro. A sociedade, precavida, deve estar pronta para dizer não a esta afronta ao futuro, ao presente, à lei e à razão.

Presidente do PSOL-PE

Por um salário mínimo social

Por Edilson Silva

A fixação do valor do salário mínimo para 2011 tornou-se um dos principais temas políticos deste início de ano. R$ 545,00; R$ 560,00; R$ 600,00. O PSOL propôs R$ 700,00 como forma de cobrar do governo Dilma e seu antecessor a promessa de campanha ainda de 2002, que era de dobrar o valor do mínimo. O governo, contudo, venceu a batalha na Câmara e no Senado, estipulando o menor valor e regras para prever o reajuste nos próximos anos.

Óbvio que quanto maior o salário mínimo, maior a tendência à proteção imediata do poder de compra dos trabalhadores, que tende a aumentar a temperatura do mercado interno e conseqüentemente dar maior dinamismo à atividade econômica de conjunto. Mas, é verdade também que os riscos de inflação são maiores. Esta última preocupação, por ter uma boa dose de verdade, é a cabeça de aríete dos defensores do arrocho salarial sobre o mínimo. Somam-se a esta tese os penduricalhos argumentativos das finanças municipais, a previdência pública e outras balelas.

No meio deste debate todo, sempre aparece o famoso salário mínimo calculado pelo DIEESE. Este salário baseia-se na própria Constituição Federal, que em seu artigo 7º, Inciso IV, estabelece: “(São direitos dos trabalhadores)... salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo (...)”. O DIEESE calcula hoje em cerca de R$ 2.200,00 um salário necessário para atender ao que reza a Constituição.

Hipocritamente, a grande maioria dos “representantes” da população defende a letra da lei maior, para em seguida argumentar a impossibilidade do cumprimento da mesma. Alguns, como vimos agora entre a maioria dos deputados petistas, extrapolam na hipocrisia e têm cara maciça suficiente para dizer que estamos caminhando gradativamente, “como nunca na história deste país”, rumo à letra da Constituição. Ainda segundo estes, as regras para os reajustes futuros (combinação de crescimento do PIB mais a inflação do ano) estariam colocando o salário mínimo nesta rota.

Não é preciso ser um gênio em economia para perceber que se o salário mínimo for a esta cifra de R$ 2 mil uma série de patologias serão verificadas. Uma delas, como já colocado, seria a inflação. Mas haverá outras, pois a concepção econômica liberal de impor aos indivíduos a obrigação deles próprios proverem a si e às suas famílias, com recursos próprios e diretamente no mercado, todos os bens e serviços necessários a uma vida digna, é economicamente, socialmente e ambientalmente insustentável.

Há bens e serviços que devem e podem fazer parte de uma cesta básica a ser oferecida de forma adequada pelo próprio poder público. Transporte, saúde, educação, moradia, previdência, segurança e lazer, por exemplo, deveriam ser tratados como direitos, devidamente planejados, e não como produtos expostos nas prateleiras do mercado. Deveriam ser oferecidos universalmente, com boa qualidade, a partir de uma equilibrada política social, fiscal e econômica.

Lamentavelmente, nos últimos anos a grande maioria da população, onde estão os trabalhadores, vêm tendo sua já diminuta rede de proteção social sendo desmontada, com o sucateamento da escola pública, do SUS, da previdência e da segurança públicas, fuga do campo para a cidade, dentre outros, obrigando-os, mesmo com salários aviltantes, quando podem, a socorrerem-se em escolas privadas, planos de saúde privados medíocres, segurança privada, transporte particular para estudo e trabalho, favelização, etc.

Logo, percebemos que os trabalhadores estão tendo seu padrão de vida sendo corroído duplamente. Não há uma política real de recuperação do poder de compra de seus salários por um lado, e por outro há uma cada vez maior exigência de desembolso particular de recursos para o atendimento da dignidade humana prevista na Constituição Federal.

Uma forma de contemplar a letra da Constituição e os números do DIEESE seria uma política de recuperação e ampliação de uma rede pública básica que ofereça os principais bens e serviços à população, combinada com um salário mínimo compatível com um saudável metabolismo econômico. Mas, a grande maioria dos supostos representantes do povo não fazem nem uma coisa, nem outra. Na verdade, são representantes de outros interesses, vide salário dos parlamentares, a farra da bancada ruralista no Congresso e o lucro injustificável dos banqueiros.

Presidente do PSOL-PE
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Rápida avaliação do 1º Encontro de Unidade e Ação Anti-Capitalista de Pernambuco

Por Edilson Silva*

As forças políticas anti-capitalistas, historicamente, nunca tiveram na unidade teórica, programática e política o seu centro de gravidade. Esta situação agravou-se sobremaneira com a “queda do muro” (lá se vão mais de 20 anos) e com as alterações metabólicas no sistema capitalista percebidas na última metade de século, alterações que ainda não sofreram por parte dos socialistas uma crítica com a profundidade necessária para iniciar a superação da reinante crise de paradigmas da chamada esquerda socialista revolucionária.

Neste cenário, o evento anti-capitalista em Pernambuco, realizado no último dia 19.02, não poderia ter sido mais do que efetivamente se verificou: o esforço de uma reduzida e aguerrida vanguarda. Vanguarda que se dispôs a manter-se por meia manhã - não mais que isso -, reunida sobre o tema anti-capitalismo. Portanto, tenho dúvidas se elogios excessivos na avaliação, como chamar o evento de “momento histórico”, ajudam no processo de reorganização. Creio que talvez chamá-lo de momento de humildade histórica, de todos nós, orquestrado com doses cavalares de habilidade e paciência de quem se dispôs a conceber, organizar e conduzir o evento, seja o mais adequado. Aqui, mais uma vez, o papel importante dos indivíduos na história se fez presente.

Esta primeira conclusão, porém, não pode ser confundida com ceticismo. O evento foi muito positivo, pois diante da referida fragmentação, pontilhada com vieses de impossibilidade de convivência política mínima entre muitas das forças anti-capitalistas presentes, o fato de colocarmos num mesmo auditório forças partidárias como o PSOL, PSTU e PCB, lideranças do movimento anarquista, movimento negro, ambientalistas, movimento sindical e popular, movimentos de juventude e indivíduos críticos ao capitalismo, não pode ser visto como algo menor.

As resoluções do encontro refletiram as condições reais em que ele se deu. Ficaram abaixo do necessário para colocarmos a luta anti-capitalista em outros patamares substancialmente distintos em Pernambuco. Tiveram muito relevo no encontro, ainda, vanguardismos, auto-proclamações, ufanismos e imediatismos; confusões entre a luta cotidiana - reflexo da consciência imediata da nossa classe, quase sempre inconsciente das questões estratégicas -, e a necessária estratégia anti-capitalista - reflexo da consciência histórica de classe, esta última, em meu sentir, o que deveria ser o objeto privilegiado da atenção do nosso encontro.

Estas incompreensões levaram mesmo algumas falas a sugerir unidade total daquelas forças, inclusive no terreno eleitoral. Se a unidade no terreno sindical e popular, nas lutas concretas e cotidianas que pautam a vida política, é por regra difícil, que dirá num terreno onde concepções estratégicas são distintas, onde alguns entendem as eleições e o trato com o estado burguês como legitimação deste, outros entendem como momento de mera propaganda do socialismo e outros ainda acham momento indispensável de acumulação de forças e de combinação com as ações diretas na atual quadra histórica.

Nesta moldura, bastante reduzida, devemos e podemos extrair do encontro o seu melhor. Que podemos fazer juntos¿ Um 1º de Maio minimamente inserido no meio do povo, dialogando com as novas demandas abertas pela luta de classes, como a questão étnica e ambiental, reatando um fio histórico entre as origens desta data e as contradições contemporâneas do capitalismo¿ Atividades internacionalistas, com formatos que permitam todas as correntes anti-capitalistas se expressarem¿ O encontro abriu o caminho para um “sim” a todas estas atividades e outras, inclusive. Se o espírito de unidade mantiver-se, creio que poderemos avançar. De nossa parte, vamos trabalhar para isto.

*Ativista político, assessor de movimentos sociais, membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidente do PSOL-PE

Carta ao 1º Encontro de Unidade e Ação Anti-Capitalista de Pernambuco

Saudamos com entusiasmo a realização deste 1º Encontro de Unidade e Ação Anti-Capitalista, espaço que pode possibilitar um avanço nas ações conjuntas de vários atores na luta contra a hegemonia da lógica da economia de mercado e do sistema financeiro - coração do sistema capitalista -, que impede a realização dos princípios de liberdade, igualdade e democracia, princípios estes perseguidos historicamente pelos socialistas.

Participamos deste 1º Encontro com profundo respeito aos acúmulos, elaborações e ações das entidades, organizações, coletivos e ativistas independentes que participam desta atividade. Trabalhamos desde a sua organização para que avancemos na unidade dentro desse respeito. Para o sucesso dessa atividade é necessário que o conjunto de seus participantes destaquem os pontos de unidade possíveis, e que não desviemos do foco central do encontro: unidade e ação entre anti-capitalistas, portanto, espaço de reflexão para ações comuns possíveis dentro desta diversidade.

O PSOL, pelas condições históricas de seu nascimento e por opção política inequívoca de seus militantes, é uma organização que congrega e respeita diversas trajetórias da esquerda socialista brasileira. Somos, portanto, um esforço concreto na luta pela reorganização da esquerda brasileira e mundial. Contudo, temos a ciência de nossas insuficiências nos planos teórico, programático e organizativo – insuficiências que não são fruto somente de condições subjetivas, mas fundamentalmente objetivas, e por isso buscamos, permanentemente, unidade de ação e elaboração nos círculos exteriores ao partido.

A crise das esquerdas, ao nosso ver, envolve um natural desgaste das ferramentas partidárias e o PSOL respeita esta dinâmica, buscando dialogar com entidades, movimentos, personalidades e indivíduos que, mesmo fazendo cotidianamente a luta em defesa dos interesses populares, não se dispõem a somar-se à luta partidária. Encaramos como um desafio construir frentes de intervenção concretas no processo de elaboração teórica e programática e também na intervenção objetiva na luta de classes. Este espírito também está presente em nossa participação neste encontro.

Conclamamos o encontro para que, dentro deste espírito de unidade, onde obviamente não cabem auto-proclamações, possamos dinamizar a organização de um calendário mínimo unitário que fortaleça a luta anti-capitalista em Pernambuco, no sentido de que avancemos para além das vanguardas políticas que já reivindicam a luta socialista.

Destacamos neste encontro que vivemos um momento difícil de refluxo e desmobilização de massas, fruto de uma situação contraditória no Brasil, com políticas assistencialistas compensatórias superficiais em nível nacional. Em Pernambuco, um ciclo de crescimento econômico capitalista, que gera ilusões e fortalece a ideologia liberal, semeia o terreno para o aprofundamento das já brutais injustiças sociais. Tudo isto que acontece no Brasil se insere no interior de uma moldura conjuntural de crise estrutural do sistema capitalista, agudizada com os eventos de 2008, com a crise dos subprimes nos Estados Unidos e que vem solapando as economias da Europa e que já têm reflexos em outras partes do mundo, como no norte da

África, com as festejadas revoluções democráticas na Tunísia e Egito, e que seguem em curso em outros países.

É neste cenário que realizamos nosso encontro. Na avaliação do PSOL, devemos e podemos qualificar o discurso político socialista e anti-capitalista, o que significa a realização de eventos de maturação teórico-programáticos, agregando pessoas, idéias, forças políticas e sociais. Podemos e devemos fortalecer os elementos simbólicos da esquerda socialista, como a luta anti-imperialista, datas importantes como o 1º de maio, 8 de março e 20 de novembro. Há, na avaliação do PSOL, espaço real para o desenvolvimento solidário desta agenda.

É com esta expectativa e com este espírito que saudamos o 1º Encontro de Unidade e Ação Anti Capitalista de Pernambuco.

Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - Pernambuco

19 de Fevereiro de 2011.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Encontro anti-capitalista em PE

O PSOL-PE está na organização do 1º Encontro de Unidade e Ação
Anti-Capitalista em Pernambuco. Participe!

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Revolução árabe

O sec de relações internacionais do PSOL, Pedro Fuentes, o deputado Ivan Valente e o presidente do PSOL, Afrânio Bopree, em Paris, no congresso do NPA. Festa pela revolução democrática no Egito.

Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA – Novo Partido Anti-Capitalista da França, partido com o qual o PSOL mantém relações políticas fraternais.


As derrotas de Bem Ali e Mubarak mudam a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.

As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.
A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.
Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.
Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.
O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.
Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro. Comprometemos-nos cada um de nós em nossos respectivos países a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.
Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!


Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne; Iraque: Irak Freedom Congres Union of communists-Irak; França: NPA; Inglaterra: Socialist Worker’s Party, ounterfir; Brasil: PSOL; Bélgica: LCR/SAP; Portugal: Bloco de Esquerda; Córcega: A Manca; Itália: Sinistra Crítica; Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R; Catalunha En Lluta País Basco: Askapena; Irlanda: Socialist Worker Party; Polônia: P.P.P.; Grécia: SEK, DEA; EUA: ISO; Canadá: Socialist caucus of the New Democratic Party; México : P.R.T.; Venezuela: Marea Socialista; Argentina: MST; Peru: P.R..T.; Indonésia: KPRM-PRD; Sri Lanka: NSSP; Corea do Sul: New Progressive Party; Austrália: Socialist Alliance; Suiça: MPS.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Eduardo Campos em busca do selo verde

Por Edilson Silva

No início de seu segundo mandato, o governador Eduardo Campos surpreendeu muita gente ao anunciar a criação da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Maior surpresa foi convidar o PV e, especificamente, o líder da legenda no Estado, Sergio Xavier, para assumir a pasta.

O PV aceitou o diálogo e impôs condições razoáveis para assumir a secretaria. Mais uma vez o governador surpreendeu muita gente e aceitou as condições apresentadas pelo PV, expressas em 15 pontos amplamente divulgados. Após isto, deve ter sido o PSOL que surpreendeu muita gente ao saudar o resultado do entendimento e, mesmo na condição inequívoca de oposição, dar um voto de confiança ao futuro secretário Sergio Xavier. As razões do PSOL foram expostas em nota da sua executiva estadual.

Até a presente data a nova secretaria ainda não deu o ar de sua graça. Deve ainda estar sendo formatada, pois será iniciada do zero, terá que se acomodar política e institucionalmente no organograma do conjunto do governo. O fato da secretaria ter sido criada de “sopetão”, ajuda a compreender a dinâmica. Creio também que o fato do novo-futuro secretário não querer assumir de qualquer jeito, pois deve saber o que está em jogo, justifica plenamente o ritmo das coisas.

Contudo, nesta semana o Diário Oficial do Estado publicou a manutenção da antiga diretoria da CPRH, órgão responsável pela concessão de licenças ambientais e, obviamente, ferramenta absolutamente indispensável para o futuro secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade desenvolver suas políticas em consonância com os compromissos públicos assumidos.

Respondendo a questionamento que fiz sobre esta publicação em meu twitter, o próprio futuro secretário, Sergio Xavier, informou que ainda não tinha assumido e que seria responsável pelo meio ambiente e sustentabilidade quando efetivamente estivesse no cargo. Razoável.

Portanto, em alguns dias Pernambuco poderá saber se o governo Eduardo Campos fez de fato, ou não, uma inflexão em sua política ambiental. O histórico do governador não fala bem de seus compromissos com as gerações futuras. Homem dos transgênicos, defensor de energia nuclear, entusiasta da transposição do São Francisco, aterrador contumaz de manguezais, ou seja, um imediatista descompromissado com o futuro e sem criatividade e coragem para combinar crescimento econômico com desenvolvimento e responsabilidade sócio-ambiental.

Homem de fé que sou, preciso acreditar na possibilidade de Eduardo Campos querer fazer uma média com o meio ambiente, não pensando nas presentes e futuras gerações, é claro, mas em seu próprio futuro político, pois o governador quer ser presidente da República. Não seria mal pra ele ter uma película verde em torno de sua imagem, ter uma fatia suculenta do discurso verde que só em Pernambuco deu à Marina Silva quase 1 milhão de votos nas últimas eleições.

Então, tomara que o governador não esteja blefando, jogando o poker canalha da velha e mofada política, e tentando uma rasteira baixa e pública contra o PV e contra Sergio Xavier. A rasteira não seria apenas nestes, mas na sociedade. O tiro poderá sair pela culatra. Ainda com fé, tomara que Sergio Xavier e o PV não se disponham a jogar este poker.

Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Santinha, 97 anos! Parabéns!

Festa tricolor começa às 6h com fogos e sirene

Esta é a PM de Eduardo Campos?

Do JC ON LINE » ABUSO PELA INTERNET

Que polícia é essa? (Publicado em 03.02.2011)

JC mostra vídeo no qual PMs humilham presos em delegacia ao secretário de Defesa Social, que garante tomar providências



João Valadares/jotavaladares@gmail.com

“Passa uma língua na outra, vai. Bota a língua para fora, rapaz. Que coisa linda o casal.” A ordem é emitida por policiais a dois suspeitos, presos numa delegacia. Humilhação, preconceito e homofobia com carimbo oficial. No filme da vergonha, postado na internet, o massacre moral vai além. Os detidos são chamados de macacos e obrigados a dizer que se amam por agentes do Estado. Um policial de capuz, com a farda do Batalhão de Radiopatrulha, aparece ao fundo. Na manhã de ontem, o JC mostrou as imagens ao secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Visivelmente constrangido, disse que não tinha conhecimento do vídeo, postado em julho do ano passado, e assegurou que todos os envolvidos serão identificados, submetidos ao rigor da Corregedoria para que sejam responsabilizados e expulsos da corporação. O caso veio à tona no momento em que uma ação desastrosa da Polícia Militar, na qual um cinegrafista amador conseguiu flagrar dois suspeitos de assalto sendo torturados, à beira-mar de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, ganhou o Brasil e envergonhou Pernambuco.
Logo no início, a ordem é clara. “Encostado, vai.” Humilhado, um dos suspeitos se aproxima do outro e encosta a boca nele. A sessão de tortura psicológica não para. A risada dos policiais é combustível para a humilhação continuar. Não satisfeitos, determinam que os dois se beijem novamente. Vários celulares filmam tudo. “Os dois. Coloque a língua.” No fim, uma nova determinação. “Não vi não. Novamente, vai. Passa uma língua na outra.” Na página do You Tube - site de compartilhamento de vídeos, muitos usuários deixaram comentários aplaudindo a prática policial. Um deles diz que os policiais merecem aumento de salário. Outros repudiaram.
O caso não é isolado. Em 2008, o Jornal do Commercio denunciou que policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) também obrigaram dois suspeitos a se beijarem. “Bora, beija de língua”, ordena. Entre um beijo e outro, o policial pede para que eles cantem o refrão “a Rocam é f..” O mesmo verso é ouvido em outro vídeo, também postado em 2008 e divulgado pelo JC.

REAÇÃO
Ontem, o coordenador-executivo do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, Manoel Moraes, demonstrou indignação depois de assistir às cenas. “Isso é tortura. O preconceito está presente. Eles são chamados de macaco. Reforça raízes de uma sociedade escravocrata. Você destrói a identidade cultural do outro. Nada contra o beijo de duas pessoas do mesmo sexo, mas ali existe a clara tentativa de constrangimento moral.” Ele cobrou rigor nas investigações.
O diretor Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Mattos, foi além. “Esse tipo de prática reforça a necessidade da implantação do controle externo da atividade policial e da criação do Mecanismo Nacional Preventivo contra a Tortura.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, lamentou o episódio. “Obrigar os dois presos a passar por essa situação não tem relação com o crime cometido. Fica claro que é apenas um abuso de autoridade baseado na certeza da impunidade.”

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Resolução Política da Executiva Nacional do PSOL

O governo Dilma e os desafios da Esquerda, dos Movimentos Sociais e do PSOL


As eleições 2010 inauguram nova fase da disputa política no país lançando gigantescos desafios para a construção do PSOL e a luta pelo socialismo no Brasil. Enfrentaremos um governo apoiado por grande coalizão partidária, liderada pelo PT e o PMDB, com presença em importantes ministérios de forças políticas da direita tradicional, com maioria no senado, na câmara dos deputados e nos governos estaduais. Coalizão esta, que tem aplicado políticas econômicas e sociais que reproduzem os interesses do grande capital e a ordem conservadora. Também no processo eleitoral de 2010 ampliou-se a audiência de uma direita cada vez mais truculenta, que se alimenta de preconceitos e falsos moralismos, capitaneada pelo PSDB e o DEM com força em governos estaduais importantes que reúnem mais da metade do eleitorado nacional. Sendo assim, a direita enquanto força política programática e ideológica está a um só tempo no governo e na oposição, movimentando-se por conveniência. No essencial se unifica e constitui um campo político de não-mudança mostrando no atacado alto grau de concordâncias e divergindo no varejo.

As eleições foram disputadas num cenário de consolidação da hegemonia política burguesa em nosso país, para a qual o governo Lula, o PT e importantes organizações populares concorreram ativamente ao legitimarem políticas econômicas burguesas, discursos políticos e práticas conservadoras, e as ações coercitivas do estado de caráter antipopular. Por outro lado, as eleições também ocorreram num cenário de muitas dificuldades para os movimentos sociais e a esquerda, sem que o Conclat tivesse, naquele momento, alcançado a necessária unidade do movimento sindical e popular combativo; além da fragmentação da Frente de Esquerda (com as candidaturas de Zé Maria, PSTU e Ivan Pinheiro, PCB). Outro fator desfavorável foi a existência da candidatura de Marina Silva (PV) que, apesar do conteúdo fortemente conservador do seu programa, conseguiu ocupar um espaço simbolicamente progressista, que em 2006 havia sido ocupado pelo PSOL quando Heloísa Helena ficou em terceiro lugar na disputa presidencial.

Diante deste quadro de dificuldades, a campanha presidencial do partido, encabeçada pelos companheiros Plínio Sampaio e Hamilton Assis foi um contraponto de esquerda e socialista às candidaturas do bloco dominante representada por Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). Plínio granjeou quase um milhão de votos e a legenda do PSOL para deputados federais um pouco mais, em um cenário em que o debate político de esquerda e socialista teve pouco espaço pela polarização conservadora entre os partidos da ordem (PT, PSDB e PV). O PSOL apresentou-se com um programa de esquerda de perspectiva socialista e conseguiu fortalecer-se como pólo de resistência à onda conservadora da política neoliberal. Nos congratulamos, assim, com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio pelo papel que cumpriu, para efetivamente melhor definir o perfil do PSOL diante dos trabalhadores e da sociedade brasileira, apesar das grandes dificuldades políticas e materiais. Destacamos também a participação do companheiro Hamilton Assis, que cumpriu muito positivamente esta tarefa, seja levando as posições do PSOL no debate político mais geral, seja na reafirmação do papel histórico e da atualidade da resistência, indígena, negra, feminista e popular.

Porém, este resultado positivo não significa que o PSOL esteja consolidado como alternativa partidária. Ainda enfrentamos muitos obstáculos, a exemplo da baixa capilaridade social do partido, assim como a fragilidade de suas instâncias, mas avançamos na afirmação de um perfil mais partidário e melhoramos nossa imagem social, para o que a candidatura de Plínio/Hamilton foi fundamental. Nisto e na ampliação de nossa bancada parlamentar, consiste nossa principal vitória neste processo eleitoral. O PSOL foi assim a alternativa eleitoral de esquerda para um setor de vanguarda, enquanto que os partidos que se negaram a conformar a Frente de Esquerda tiveram um resultado marginal, denunciando assim seus equívocos estratégicos no terreno eleitoral.

O PSOL conseguiu expandir sua expressão institucional com a eleição de dois senadores, três deputados federais e quatro deputados estaduais. Por outro lado, apesar de não eleitos, devemos destacar os resultados eleitorais, a cargos majoritários e proporcionais, seja daqueles que tiveram uma votação relativamente melhor, seja também o papel de todas e todos que, mesmo com votações mais baixas, foram candidatos majoritários ou proporcionais e contribuíram em situações bem difíceis para levar as propostas do partido e construir a oposição programática de esquerda. A vitalidade do partido em um momento conjuntural extremamente adverso à nossa tática eleitoral, mostra que há um espaço a ser ocupado no espectro político brasileiro por uma alternativa de esquerda e socialista. No entanto, consideramos uma perda ao projeto de esquerda e socialista a não eleição de Heloísa Helena (AL) e não reeleição de Luciana Genro (RS) e Raul Marcelo (SP), assim como a não eleição de outros companheiros com bom potencial eleitoral, a exemplo de Renato Roseno e João Alfredo (CE), Hilton Coelho (BA), Martiniano (GO) e Robaina (RS), dentre outros.

O cenário pós-eleitoral é de enorme complexidade e muitas dificuldades exigindo de nosso partido a maior unidade possível para que possamos continuar resistindo e avançando enquanto força política de esquerda em nível nacional. No que pese a atual correlação de forças, que pende favoravelmente ao governo e à oposição de direita, acreditamos que há um importante espaço para a construção de uma alternativa de esquerda neste próximo período. Existe sempre, como foi verificado até aqui na conjuntura, a possibilidade de o governo manter o arrefecimento da insatisfação e consequentemente das mobilizações populares, através de medidas compensatórias ou pequenas concessões econômicas, contudo, um dos fatores que poderá provocar desgaste ao novo governo é a perspectiva de desaceleração da economia em função da continuidade da crise econômica internacional, agora transvertida de guerra cambial. O que, por sua vez, exigirá novos apertos fiscais, já anunciados pela equipe de transição: aumento da taxa de juros e do superávit primário; cortes dos gastos sociais (saúde, educação, reforma agrária, etc.); restrição de direitos previdenciários e subordinação da previdência pública à lógica de mercado através de medidas como a desoneração da folha de pagamentos das empresas (acabando com o salário educação e reduzindo o desconto de INSS de 20% para 14%); arrocho salarial do funcionalismo federal; restrição ao crédito entre outras medidas.

A maioria que o governo obteve no senado e no congresso servirá de base para a aprovação destas medidas, ao mesmo tempo em que entrará em conflito com agendas progressivas vinculadas aos movimentos sociais e já defendidas pelo nosso partido. Já neste início de governo Dilma dois fatos importantes confirmam esta tendência: o pedido de demissão do então presidente do IBAMA frente às pressões para que fossem aceleradas as obras da hidroelétrica de Belo Monte; e as medidas anunciadas pela nova Ministra da Cultura, apontando para um retrocesso na discussão sobre os direitos autorais no Brasil, sob o forte questionamento do movimento de cultura livre. Nesta perspectiva a oposição de direita continuará enfrentando o mesmo dilema: ser oposição sem conseguir, ou poder, diferenciar-se no essencial da política do governo. De nossa parte, devemos reafirmar e dar ampla ação social e institucional à nossa política de oposição de esquerda e programática ao novo governo federal e aos governos estaduais.

Pela sua composição política, o governo Dilma, assim como o de Lula, não é e nem será um governo em “disputa”, dividido entre setores “desenvolvimentistas/progressistas” e “monetaristas/ortodoxos”. Apesar das contradições e divergências que possam existir, como é natural em qualquer governo, a orientação geral predominante, e que se reflete na indicação de Antônio Palocci para a chefia da Casa Civil, está baseada na defesa da mesma política liberal e conservadora que rege a economia desde a época de FHC, baseada no cambio flutuante; disciplina orçamentária para cumprir as metas de superávit primário (transferindo bilhões para o pagamento da famigerada dívida pública) e as metas de inflação (fonte dos maiores juros do planeta e que continuam engordando o bolso dos banqueiros). Fatores estes que inibem qualquer política econômica progressista destinada a atender as demandas populares e fortalecer a soberania do país.

Por outro lado, a dupla crise social vivida no Rio de Janeiro (catástrofe na serra e ação militar nas favelas) desnuda, mais uma vez, as condições socioambientais de barbárie vividas nos principais centros urbanos do país. Neste sentido, o que temos presenciado no Rio de Janeiro é uma demonstração cabal de incapacidade do capitalismo brasileiro em garantir condições dignas de vida a estas grandes massas urbanas, devido a sua dinâmica baseada na concentração de renda e na reprodução da desigualdade social e o uso dos espaços urbanos e rurais segundo os critérios da especulação imobiliária e da reprodução do capital. As quase mil mortes e os mais de 20 mil desabrigados não podem ser atribuídos somente aos efeitos da “catástrofe natural”, pois as mesmas também estão diretamente relacionadas à falta de iniciativa governamental para evitar estas tragédias, tendo em vista que o sucateamento da Defesa Civil e a falta de investimentos nos setores estratégicos para o combate às enchentes também é responsabilidade direta dos governantes. O relatório preliminar de inspeção realizado pelo CREA-RJ na região serrana do Rio aponta que 80% das mortes teriam sido evitadas caso a legislação ambiental do País fosse respeitada pelas prefeituras das cidades afetadas.

Por este motivo, além da solidariedade efetiva através da doação de donativos aos desabrigados, o PSOL defende abertura de investigação nas esferas dos poderes, para apurar responsabilidades dos governantes, vez que já era de domínio público a possibilidade de chuvas fortes no verão, bem como vários alertas oriundos de especialistas. Defendemos ainda um plano de obras públicas emergencial, com a criação de um fundo nacional para a reconstrução da Região Serrana, capaz de gerar milhares de empregos nas atividades de construção de moradias, estradas e postos de saúde nas áreas atingidas; a indenização de todas as famílias; e uma nova política de prevenção de desastres naturais, aproveitando a tecnologia desenvolvida nas universidades, a partir do incremento do orçamento público destinado para estas áreas.

A tragédia do Rio deu ainda maior centralidade para a questão ambiental no país, abrindo inclusive espaço para que seja derrotada a nefasta reforma do Código Florestal - com a possibilidade de atuarmos em unidade de ação com diversos setores políticos e sociais que vão tomando cada vez mais consciência do que significa esta reforma proposta pelo governo através do deputado Aldo Rabelo (PCdoB). Precisamos abrir um amplo debate na sociedade brasileira sobre a urgência de uma política ambiental para o Brasil, que além da preservação da Amazônia através de uma política de desmatamento zero, seja capaz de apresentar uma solução para as grandes cidades, onde se reproduzem as regiões de risco fruto de uma ocupação urbana desordenada e a falta de uma reforma urbana e agrária que enfrente este problema pela raiz.

Neste quadro de dor e sofrimento provocado pelas tragédias sócio-ambientais, a atitude dos parlamentares (deputados federais e senadores) de votaram um grande aumento de seus próprios salários, enquanto o governo oferece migalhas aos desabrigados e uma proposta de reajuste irrisório para o salário mínimo, provocou revolta e perplexidade na grande maioria da população. O aumento de 62% para os deputados, 134% para Dilma e de 149% para os ministros é um escândalo. O PSOL foi o único partido a votar contra este abuso de poder dos parlamentares e o único a exigir o cumprimento das promessas de campanha do governo Lula em relação a valorização do salário mínimo. Lula prometeu dobrar o salário mínimo em seus oito anos de seu governo, o que hoje representaria um salário mínimo de R$700,00. Este, portanto, será o valor que o PSOL defenderá para o reajuste deste ano. Desde já o PSOL reforça a convocatória dos movimentos sociais e sindicais para a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no dia 16 de fevereiro, para pressionarmos por um maior reajuste do salário mínimo.

O PSOL enfrentará esta nova conjuntura com um acúmulo importante de experiência na luta social e parlamentar, tendo consolidado bandeiras que hoje são as marcas de nosso partido junto a importantes setores da população, a exemplo da luta contra a corrupção, a luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa (em que pese as contradições dessa lei, pois a mesma vem sendo utilizada também na criminalização dos movimentos e lutadores sociais, como ocorreu nas últimas eleições com a condenação a priori e injusta dos candidatos a vice-governador em São Paulo e o pré-candidato a governador de Minas); a luta pela reforma agrária;a CPI da dívida pública e a luta por sua auditoria, articulada com a defesa de recursos para as políticas públicas sociais; a defesa do código florestal contra a reforma orquestrada pelos latifundiários; a luta contra a Reforma da Previdência e outras reformas trabalhistas que vem sendo articuladas pelo novo governo e a defesa dos aposentados pelo fim do fator previdenciário; a luta contra grandes projetos que representam um crime socioambiental, como Belo Monte e a Transposição do São Francisco; a luta pela jornada de 40 horas semanais de trabalho, sem redução do salário, que foi importante eixo de nossa campanha presidencial; a luta pela reforma política, especialmente quanto ao financiamento público de campanha e a ampliação da democracia participativa, com a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; a luta por uma reforma tributária progressiva e a taxação das grandes fortunas; entre outras lutas que nos referenciaram enquanto um partido sério e dos mais atuantes. Fato reconhecido pela imprensa e jornalistas, que no prêmio Congresso em Foco elegeram os três deputados federais do PSOL entre os cinco melhores do Congresso Nacional.

A esta pauta devemos incorporar com força a luta em defesa dos direitos humanos, incluindo a defesa permanente do mandato de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ameaçado de morte pelas milícias e hoje uma das principais lideranças dos direitos humanos no país, tendo ganho grande projeção após o filme Tropa de Elite II em que sua luta é retratada por um dos principais personagens do filme, o deputado Fraga. O apoio à luta de importantes segmentos que clamam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil também será uma importante tarefa do PSOL, que entrou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO n. 10) ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato, que requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos.

Este acúmulo e este perfil que consolidamos até aqui, e que constituiu hoje a base fundamental para futuros avanços do PSOL, deve ser acrescido de uma dinâmica partidária que seja capaz de unificar e fortalecer a atuação do partido diante das questões fundamentais da luta de classe e da luta social e cultural em geral, no próximo período. Para isso, precisamos promover um rico debate no interior do partido visando politizar cada vez mais nossa intervenção na luta social e institucional, tornando o III Congresso do PSOL, que será realizado em setembro de 2011, um momento de acúmulo programático e fortalecimento orgânico de nossa militância partidária. Junto ao processo de organização do III Congresso, devemos promover campanha política de massas baseada em alguns eixos prioritários. Esta deverá ser articulada com uma campanha nacional de filiação no partido, buscando acolher os novos militantes que simpatizaram conosco no processo eleitoral, assim como melhorar nosso padrão organizativo. Esta campanha será coordenada pela executiva nacional, com materiais unificados para todo o país, incluindo um plano de formação que inclua materiais e eventos partidários unificados.

Executiva Nacional do PSOL
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011