segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Carta às esquerdas

Por Boaventura de Sousa Santos



Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas, mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação, mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento econômico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Tréplica à PCR e mais perguntas ao secretário Amir Schwartz

Por Edilson Silva
Agradeço à Prefeitura do Recife por dignar-se a responder aos nossos questionamentos feitos ao secretário municipal Amir Schwartz aqui neste espaço. Entendemos a resposta como um sinal de respeito e uma postura republicana até. Contudo, não podemos de forma alguma concordar com o conteúdo das respostas dadas e muito menos com a postura intimidatória de “informar” que o secretário interpelará judicialmente este articulista. Por isto, a necessidade desta respeitosa tréplica.

Lamento muito que a prefeitura tenha iniciado sua resposta com um juízo moral, (des)qualificando o Bar Garagem. Em nenhum momento estivemos aqui defendendo a reabertura deste estabelecimento. A prefeitura tenta com isso fazer uma manipulação barata e rasteira, que mostra bem como a degeneração da cúpula do PT que está à frente da administração municipal é profunda.

Se vendiam bebidas a menores, há leis para isto. Se vendiam drogas, há leis para isto. Se desrespeitavam os limites de decibéis, há leis para isto. Se não tinham alvará de funcionamento, há leis para isto. O curioso é que o dono do estabelecimento não tem um único processo contra qualquer dessas supostas irregularidades elencadas pela prefeitura. E não me consta que em qualquer destes casos a lei mande demolir o estabelecimento. A prefeitura já ouviu falar em interdição? Quando um posto de gasolina é pego adulterando combustível, por exemplo, o poder público manda demoli-lo? Creio que não. É disto que estamos tratando também aqui. Direitos fundamentais desrespeitados!

Em sua resposta a prefeitura me solicita informações também. Terei prazer e satisfação em fornecer. Onde estão prédios que invadem matas ciliares no Recife? Onde estão prédios que não respeitam a lei dos 12 bairros, que limita a 60 metros a altura dos edifícios? Onde estão os prédios que estão sendo construídos no traçado da Avenida Beira-Rio?

Agradeço muito à Prefeitura pela oportunidade que me dá de responder a estas três perguntas com uma só resposta: Edifício Jardim Beira-Rio, ao lado do Hospital Evangélico. O referido edifício está em construção, já está com 39 andares, ou seja, já passa em muito dos 60 metros, e está praticamente dentro do Rio Capibaribe. Pelo nome do edifício, Beira-Rio, o mesmo da Avenida tão polêmica, Beira-Rio, pode-se pensar que o secretário e sua secretária estejam realmente confundindo as coisas.

Mas este mesmo edifício, o Jardim Beira-Rio, nos dá a oportunidade de tratar de outras questões: quem foi o responsável pela liberação desta obra? Outro “detalhe”: a empresa que está construindo este edifício é a mesma que plantou duas torres gêmeas no cais de Santa Rita, as duas fora dos padrões legais e enfiadas em cursos d’água praticamente. Vou dar duas letras como dica para não ter que dizer aqui o nome da construtora: m e d.

Para não me tratarem como besta, e nem os recifenses, não venham com a conversinha malandra de que a aprovação dos projetos é anterior a 2001, quando a Lei dos 12 bairros foi aprovada. Por favor! Respeitem a inteligência dos recifenses.

Os jornais de Pernambuco estão fartos de contradições da prefeitura em relação a esta Avenida Beira-Rio. De tempos em tempos o suposto traçado muda ao sabor dos interesses que com certeza não são os da população. No traçado entre as pontes da Capunga e Torre tem um edifício, Avis Liberta, construído também pela tal empresa de duas letras, m e d, e o secretário já havia dito pela imprensa que teria que fazer um contorno de 300 metros por conta desta edificação (Jornal do Commercio – Cidades – 14/11/2009).

Depois de várias versões, agora a prefeitura vai à imprensa dizer que a tal Avenida vai ser construída no lado oeste do rio (Jornal do Commercio – Cidades – 24/08/2011). Mas, pasmem, o novo traçado tem pela frente, de novo, um edifício em construção. De novo, da empresa de duas letras: Edifício Jardim Beira Rio. Curiosamente, na mesma matéria jornalística a prefeitura diz que terá que fazer um contorno para não desapropriar o Hospital Evangélico. Detalhe: este hospital é vizinho ao Edifício Jardim Beira Rio. Alguém pode acreditar no espírito cristão da prefeitura neste caso?

A impressão que temos nesta estória toda é que o traçado das avenidas, o “planejamento” da cidade, é feito ao sabor dos interesses do mercado imobiliário. Desse jeito a tal Avenida Beira-Rio não será digna do nome. Talvez Avenida Zigue-Zague fosse o mais adequado. Temos que resistir a isto!

Para continuar com nosso processo de controle social popular e republicano sobre a gestão pública, faço aqui mais duas perguntas ao senhor secretário Amir Schvartz:

1 – Naquele sábado em que o senhor – apressado em não deixar a área ociosa, segundo a resposta da Prefeitura -, estava “fiscalizando” a limpeza do terreno do Bar Garagem, havia em sua companhia algum empresário diretamente interessado naquele terreno?

2 – Se o senhor, secretário, estava com tanta pressa para ocupar aquela área com qualquer coisa, por que hoje, dois anos depois, apenas o terreno do Bar Garagem está cercado e limpo – pois é área privada – e o restante da área que o senhor tinha tanto interesse e zelo está se transformando num verdadeiro lixão?

O povo do Recife merece respostas a estas perguntas e às outras feitas anteriormente. Os cidadãos e cidadãs não querem respostas do cidadão Amir Schvartz, cuja vida privada é respeitada por nós e blindada pela nossa Constituição Federal. As perguntas são feitas ao homem público.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dez perguntas para o secretário da Copa Amir Schwartz

Por Edilson Silva
Nos últimos dias tem chegado com mais força à opinião pública os desmandos que cercam a dinâmica da especulação imobiliária a partir das obras da Copa do Mundo de 2014. Dois pronunciamentos públicos simbolizam bem as preocupações sobre estes desmandos. Um deles é do dirigente do MTST (Movimento Nacional dos Sem Teto), Guilherme Boulos (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/copa-do-mundo-ja-tem-seus-derrotados.html). O outro é do deputado federal Romário, do PSB-RJ (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/discurso-de-romario-sobre-as.html).

Diante destas inquietações, e diante das preocupações levantadas por este articulista em texto recente (O bar Garagem, Amir Schwartz e um caso mal contado - http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/o-bar-garagem-amir-schvartz-e-um-caso.html), somos provocados a tornar públicas algumas perguntas que, em respeito à República em que vivemos (ou deveríamos viver) e aos direitos fundamentais de nossa gente, merecem resposta do poder público e do secretário que está ocupando a secretaria da Copa, o senhor Amir Schwartz.

1 – O que o secretário Amir Schwartz estava fazendo dentro de um terreno privado, devidamente escriturado, área do antigo bar Garagem, que havia sido tomado irregularmente pela prefeitura – sem ordem judicial -, num sábado? Que interesses levaram-no a ir fiscalizar pessoalmente a limpeza de um terreno às margens do Capibaribe?

2 – Se o projeto da Avenida Beira-Rio, que passa entre as pontes da Torre e da Capunga, ainda não está pronto, por que a prefeitura está removendo edificações na área, baseada neste “projeto”?

3 – Porque o secretário, tão zeloso e antecipado com o projeto da Avenida Beira-Rio, não realizou também a desocupação de áreas realmente púbicas e não edificantes que se encontram no meio do trajeto entre as cabeceiras das pontes da Torre e da Capunga?

4 – Porque o secretário, tão preocupado com o planejamento da cidade, além de não ser isonômico nas desocupações, ainda permite que nos traçados da suposta Avenida Beira-Rio mais e mais arranha céus passem a ser construídos?

5 – Todos os arranha-céus cujas áreas construídas invadem a mata ciliar do Rio Capibaribe tem licença ambiental? Se sim, quem liberou? Onde estão os relatórios com estas liberações? São públicos?

6 – O secretário Amir Schwartz tem alguma ligação, direta ou indireta, com a Faculdade Maurício de Nassau, cujas instalações de um dos seus centros de ensino estão às margens do Capibaribe e que inclusive ocupam com um estacionamento a área onde supostamente passará a Avenida Beira-Rio?

7 – O secretário tem alguma ligação, direta ou indireta, com construtoras ou incorporadoras com interesse na especulação imobiliária nos bairros centrais do Recife?

8 – O secretário conhece a Lei dos 12 bairros? Se conhece, acredita que a construção desordenada de edifícios nesta área se coaduna com esta legislação?

9 – Antes de dedicar seu profissionalismo ao setor público, o senhor secretário atuava em alguma empresa cujos interesses particulares podem conflitar-se com o interesse público? Sendo mais direto: o senhor foi funcionário da Odebrecht?

10 – Não vai aqui, obviamente, nenhuma crítica de ordem pessoal ao cidadão Amir Schwartz, mas tão somente ao homem público, a alguém que, empossado juridicamente, manuseia o bem público: Secretário Amir Schwartz, o senhor acredita que está em condições de realizar um trabalho isento, voltado ao interesse público da cidade e das novas gerações, à frente de uma pasta que tem tanta importância estratégica para o desenvolvimento de nossa cidade?

Se algum cidadão ou cidadã puder ajudar nas respostas, nos comentários, a cidade agradece!

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Discurso de Romário sobre as desapropriações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil

Discurso do deputado federal Romário (PSB-RJ) no plenário da Câmara dos Deputados

Senhor Presidente,
Nobres colegas,

Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.

Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.

Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.

Não podemos nos omitir.

Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.

Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.

Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.

Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.

Com certeza, não é esse o legado que queremos.

Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!

Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.

É assim que tem que ser.

Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.

É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

A Copa do Mundo já tem seus derrotados

Por Guilherme Boulos*

As primeiras reações à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 foram de festa. De certo modo justificada: depois de mais de 60 anos, o país que tem o futebol como uma marca de cultura popular, com centenas de milhares de campos de várzea espalhados por todos os cantos, poderia voltar a ver de perto o maior evento futebolístico do planeta.

O menino da favela poderia, quem sabe, ir ao estádio ver seus maiores ídolos, que costumam se exibir apenas nos campos europeus. Um sonho… Que não tardou muito em gerar desilusão.

De início, apareceu o incômodo problema de quem iria pagar a conta. E veio a resposta, ainda mais incômoda, de que 98,5% do gordo orçamento do evento seriam financiados com dinheiro público, segundo estudo do TCU. Boa parte do BNDES, é verdade. Mas o capital do BNDES é alimentado pelo Orçamento Geral da União, portanto, dinheiro público, apesar dos malabarismos explicativos do Ministro dos Esportes. Dinheiro que deveria ser investido no SUS, na educação, em habitação popular e tantos outros gargalos mais urgentes do país.

A questão torna-se ainda mais grave quando, motivado pelo argumento do tempo curto até 2014, o controle público dos gastos corre sério risco. A FIFA impõe contratos milionários com patrocinadores privados. E o presidente do todo-poderoso Comitê Local é ninguém menos que Ricardo Teixeira, que dispensa comentários quanto à lisura e honestidade no trato com dinheiro.

Estes temas têm sido amplamente tratados pela grande imprensa. No entanto, há uma outra dimensão do problema, infelizmente pouco abordada. E não menos grave. Trata-se das consequências profundamente excludentes dos investimentos da Copa nas 12 cidades que a abrigarão. Três anos antes da bola rolar, esta Copa já definiu os perdedores. E serão muitos, centenas de milhares de famílias afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

Somente com despejos e remoções forçadas já há um número de 70 mil famílias afetadas, segundo dossiê de março deste ano produzido pela Relatora do Direito à Moradia na ONU, Raquel Rolnik. E estes dados foram obtidos unicamente através de denúncias de comunidades e movimentos populares. O que significa que os números tendem a ser muito maiores.

A Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos solicitou a representantes governamentais do Conselho das Cidades um dado estimado de famílias despejadas e recebeu a resposta de que este levantamento não existe. O Portal da Transparência para a Copa 2014 tampouco fornece qualquer informação. Há uma verdadeira caixa-preta entorno dos números.

Isso facilita que qualquer processo de remoção receba o carimbo da Copa e, deste modo, seja conduzido em regime de urgência, sem negociação com a comunidade e passando por cima dos direitos mais elementares. E, o que é pior, na maioria dos casos não há qualquer alternativa para as famílias despejadas. Quando há, são jogadas em conjuntos habitacionais de regiões mais periféricas, com infra-estrutura precária e ausência de serviços públicos.

Não é demais lembrar que, na África do Sul, milhares de famílias continuam hoje vivendo em alojamentos após terem sido removidas para a realização da Copa 2010. Quem sorri de orelha a orelha é o capital imobiliário. As grandes empreiteiras e, principalmente, os especuladores de terra urbana se impõem como os grandes vitoriosos. Nunca ganharam tanto.

Levantamento recente do Creci-SP mostra que em 2010 houve uma valorização de até 187% de imóveis usados em São Paulo e um aumento de até 146% no valor dos aluguéis. A rentabilidade do investimento imobiliário superou a maior parte das aplicações financeiras Para este segmento a Copa é um grande negócio.

Quem perde com isso é a maior parte do povo brasileiro. O trabalhador que ainda podia pagar aluguel num bairro mais central é atirado para as periferias. E mesmo nas periferias, os moradores são atirados para cidades mais distantes das regiões metropolitanas.

As obras da Copa desempenham um papel chave neste processo de segregação. O exemplo de Itaquera não deixa dúvidas: os preços de compra e aluguel dos imóveis dobraram após o anúncio da construção do estádio. Aliás, não se trata de um fenômeno apenas nacional: as Olimpíadas de Barcelona (1992), por exemplo, foram precedidas de um aumento de 130% no valor dos imóveis; em Seul (1988) 15% da população sofreu remoções. A conta costuma ficar para os mais pobres.

Isso quando não se paga com a liberdade ou a vida. Na África do Sul, durante a Copa 2010, foi criada por exigência da FIFA uma legislação de exceção, com tribunais sumários para julgar e condenar qualquer transgressão. O Pan do Rio foi precedido de um massacre no Morro do Alemão, com dezenas de mortos pela polícia, supostamente “traficantes”. Despejos arbitrários, repressão ao trabalho informal, manter os favelados na favela e punir exemplarmente qualquer “subversão”, eis a receita para os mega-eventos. Receita que mistura perversamente lucros exorbitantes, gastos públicos escusos e exclusão social.

*Guilherme Boulos, membro da Coordenação Nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular).

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O bar Garagem, Amir Schvartz e um caso mal contado



Por Edilson Silva

Há pouco mais de dois anos a imprensa pernambucana noticiava a demolição do bar Garagem, na descida da ponte da Torre, sentido bairro das Graças. O bar era tão famoso quanto polêmico. Adorado por uns, odiado por outros, o bar era sempre o último a fechar no Recife.

Na época em que o bar foi demolido, outros estabelecimentos também o foram no seu entrono. A imprensa da época trazia informações da prefeitura que justificavam a ação: construção da Avenida Beira-Rio e a demolição sem ordem judicial em função dos imóveis estarem em via pública, logo não edificante.

Passados dois anos da demolição, o terreno deu passagem a uma espécie de lixão improvisado. Nada de Avenida Beira-Rio. A única novidade é que a maior parte do terreno está cercado, exatamente onde funcionava o bar Garagem. A Justiça entende que o terreno é área privada, devidamente escriturada, e garantiu ao proprietário cercá-lo.

Se a área é privada, e à época da demolição o proprietário já havia demonstrado à prefeitura esta condição, havendo inclusive três processos em curso contra a intransigência da Prefeitura - ou seja, o terreno não estava em área pública -, como então este patrimônio foi demolido, sem ordem judicial, simplesmente por ato administrativo da prefeitura?

Se o poder público municipal tinha interesse na área privada, então haveria de indenizar. Se o estabelecimento não tinha licença para funcionar, o mecanismo correto era interditar. Mas não, o secretário de planejamento à época, Amir Schvartz, queria demoli-lo a todo custo. Porque será?

Mais estranho ainda foi a pressa do então secretário de planejamento em limpar o terreno alguns dias após a demolição, no dia 27 de julho de 2009. Ele mesmo, em pessoa, Amir Schvartz, foi em pleno sábado, uma véspera de dias dos pais, com seu carro particular, vistoriar a limpeza do terreno. Que secretário cioso de suas funções!

Mas as coisas estranhas não param por aí. A prefeitura, via imprensa e em processos que correm na Justiça sobre o terreno, vem sistematicamente mudando de discurso para justificar a demolição ilegal do imóvel. Já disseram que estava em via pública; depois disseram que era terreno do governo do estado, que negou; depois disseram que era patrimônio da União e arrumaram até uma certidão da Secretaria de Patrimônio da União, no entanto, o próprio proprietário do terreno possui nada menos que 6 certidões da mesma secretaria, anteriores a da prefeitura, atestando que a área não pertence à União, pois está a 33 metros do leito do rio. E agora?

Estou impressionado com a quantidade de estranhezas que envolvem esta demolição. A planta com o traçado da Avenida Beira-Rio, que a prefeitura mandou à justiça para justificar que o terreno está no meio da rua, mostra claramente que o terreno está fora do traçado. Talvez isto tenha levado o secretário a dizer na imprensa que a área então estaria destinada a uma praça. É mais que estranho!

E ainda tem o fato de no traçado da Avenida Beira-Rio estarem edificações que até agora nem sequer foram tocadas, edificações aliás que literalmente estão quase coladas ao espelho d’água do Capibaribe. E mais, o secretário foi à imprensa dizer que para avançar na Avenida Beira-Rio teria que indenizar uma área pertencente à Faculdade Maurício de Nassau, que por sua vez teria comprado da União. E a União agora está vendendo áreas de preservação, matas ciliares?

No ano passado, quando fazia um ano da demolição do bar Garagem, a prefeitura foi à imprensa dizer que as demolições não se deram em função da construção da Avenida Beira-Rio, mas porque estavam irregulares e geravam muita reclamação da vizinhança. É quase inacreditável que isto esteja acontecendo em pleno século XXI, num Estado democrático de direito.

O caso se torna ainda mais intrigante na medida em que há a especulação de que na inspeção à limpeza do terreno feita pelo então secretário Amir Schvartz naquele sábado, véspera de dia dos pais, em pleno sábado e com seu carro particular, havia empresários que poderiam ter interesse na especulação imobiliária naquela área.

Diante de tamanhas estranhezas, diante do volume de recursos que estão envolvidos nesta Avenida Beira-Rio, diante dos flagrantes desrespeitos de algumas construtoras com a legislação ambiental que protege nossos rios, e diante do que pode se configurar como um brutal atentado contra um direito fundamental de um cidadão, constitucionalmente protegido, e que irradia uma insegurança jurídica terrível a toda a sociedade recifense, estaremos solicitando da Câmara de Vereadores do Recife uma audiência pública para que se busque esclarecer este caso e para que o interesse público não seja subjugado por interesses menores.

O secretário Amir Schvartz, que hoje inclusive responde pela secretaria municipal que cuida dos preparativos para a Copa do Mundo, deve explicações a toda a sociedade, e não mais apenas ao proprietário do terreno onde funcionava o bar Garagem.

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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Resistência anti-nuclear em Recife



Por Edilson Silva

Acontece esta semana em Pernambuco um evento de forte simbologia no universo da luta ecológica. Trata-se da 1ª Semana Anti-Nuclear de Recife, organizada pelo MESPE (Movimento Ecossocialista de Pernambuco), entidade da sociedade civil que congrega ambientalistas que militam numa perspectiva socialista, com o apoio de outras organizações, como o Greenpeace e a Articulação Anti-Nuclear Brasileira.

A semana anti-nuclear teve início nesta quarta-feira, 10/08, com o lançamento da revista ECOSS, do MESPE, com o tema “Reflexões sobre Energia Nuclear”. O lançamento foi no excelente espaço do Centro Cultural dos Correios, no bairro do Recife Antigo.

O primeiro número da revista ECOSS é uma coletânea de textos, prefaciada pelo professor Célio Bermann, da USP, e traz artigos de pesquisadores e ativistas políticos e sociais: João Suassuna (Fundaj), Clovis Cavalcanti (Fundaj), Michael Löwy (Centre National de La Recherche Scientifique – França), Heitor Scalambrini (UFPE), Paulo Ubiratan (UFPE), Roberto Malvezzi (CPT - Comissão Pastoral da Terra), Daniel Coelho (deputado estadual – PV/PE) e Edilson Silva (presidente do PSOL-PE e um dos fundadores do MESPE).

Simultaneamente ao lançamento da revista, foi realizado o importante debate “Energia Nuclear e Desenvolvimento”, tendo como provocadores os professores Paulo Ubiratan (UFPE) e Heitor Scalambrini (UFPE) e o militante da CPT Roberto Malvezzi. Entidades importantes na luta pela racionalidade no processo de desenvolvimento também se fizeram presentes, como o FERU (Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco) e a ONG FASE.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), também se fez presente para pedir apoio à tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de sua autoria, que busca inserir na Constituição Federal a proibição de construção de novas usinas nucleares no Brasil.

No dia 12/08, sexta, às 19 horas, no Teatro Apolo, também no Recife Antigo, a semana continua com o lançamento do cordel “Não queremos usina nuclear em Pernambuco, no nordeste e no Brasil”, de Alan Sales, e apresentação da peça “Bicho Homem”, também com Alan Sales e sua Trupe. O evento é aberto e gratuito.

Esta iniciativa acontece em Pernambuco por conta da marcha silenciosa que vem se dando para a construção de usinas nucleares no município de Itacoruba, às margens do São Francisco, no sertão pernambucano. O governo do estado, de forma dissimulada, vem retirando sistematicamente este tema da pauta de discussões da sociedade, enquanto os estudos e iniciativas de consolidação das usinas vai se dando de forma subterrânea, sem participação popular, sem audiências públicas.

A Semana Anti-Nuclear do Recife precipitou a unificação de um conjunto de iniciativas que já vinham se dando em torno do tema, tanto em nível nacional quanto em nível local. Os próximos passos na luta anti-nuclear serão dados agora em novo patamar, com novos atores, novas sínteses e, tão ou mais importante, com mais unidade e mais capacidade de interferir nos rumos do programa nuclear brasileiro.

Presidente do PSOL-PE

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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Ai, que machões!

Por Fernando Rego Barros, da Folha de São Paulo (05/08)

SÃO PAULO - Em matéria de política, o vereador Carlos Apolinário é um grande adepto do troca-troca.

Já esteve no PMDB, passou por um tal PGT, frequentou o PDT e hoje se abriga no DEM. Apesar disso, Apolinário é um homem de convicções. Acaba de conseguir aprovar o Dia do Orgulho Heterossexual, que o mobiliza desde 2005.

De 55 vereadores, 31 machões votaram a favor da data comemorativa -um monumento à homofobia chancelado pela casa legislativa da maior cidade do país. Não deixa de ser um exemplo triste mas também cômico de sucupirização explícita da Câmara Municipal de São Paulo.

Cada um dos marmanjos recebe por lá R$ 15.033 mensais de salário, mais R$ 16.359 de verba de gabinete para custear despesas várias. Somando-se a bolada com a verba dos assessores, cada vereador custa aos cofres públicos R$ 115 mil por mês.

Esses senhores gravitam em torno de seus interesses, à margem da formulação de políticas públicas ou do planejamento estratégico da cidade. Operam no balcão, muitos deles especialistas em criar dificuldades para vender facilidades.

Não lhes faltou tempo nem energia para aprovar esse disparate, de fazer corar Jece Valadão. Os heterossexuais não são uma minoria, nem quantitativa nem sob o aspecto comportamental. Não existe discriminação -piadas, humilhações, ameaças e agressões, físicas ou morais- a casais ou pessoas hétero.

Mas essa não é apenas uma lei inútil. Trata-se de uma iniciativa nociva, que, a pretexto de "resguardar a moral", atiça o preconceito, incorporando-o ao calendário oficial da cidade. Seria como inventar o Dia da Consciência Branca.

Ao reivindicar um direito que nunca esteve ameaçado, o que se visa é bombardear direitos inexistentes ou em gestação. Essa fascistada representa menos uma data a ser celebrada do que um passe livre para que nos demais 364 dias do ano o macho ameaçado pela própria homofobia possa exercitar as várias faces da sua intolerância.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O socialismo irresistível de Antônio Cândido

Extraí parte da entrevista de Antônio Cândido ao Brasil de Fato para o meu blog. Se quiser lê-la na íntegra (e eu indico!), acesso este link: http://www.brasildefato.com.br/node/6819.


(...) O que o senhor lê hoje em dia?


Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

A aprovação e a farsa do governo Eduardo Campos

Por Edilson Silva

A imprensa desta semana estampou a face de um governador aberto em sorriso com a aprovação altíssima de seu governo. Mais de 80%. Os números têm a magia de arrogarem-se incontestes, irrefutáveis. São a base das ciências que não exigem maiores níveis de abstração na busca de verdades e certezas. São para se panfletar à vontade. Positivismo de pior tipo.

E é nisso que o governo e seus porta-vozes se esbaldam. Esses números servem para submeter ainda mais os puxa-sacos - imprensa incluída -; servem para tentar intimidar a oposição e amealhar novos subalternos; e servem, no caso específico em tela, para ir cacifando o governador em sua indisfarçável tentativa de alçar vôos nacionais.

Mas este filme dos altos índices de aprovação já foi visto no Brasil e no mundo, em muitas outras ocasiões. Com crescimento econômico e geração de empregos, muitos absurdos já foram cometidos no nosso país, e seus patrocinadores depois caíram no ostracismo, deixando o buraco para as gerações futuras. O roteiro do governo Eduardo Campos não é original.

O avô do governador mesmo, o velho Arraes – um grande brasileiro -, foi cassado por um regime que gozava de inegável apoio popular e fazia propagandas triunfalistas: “Eu te amo, meu Brasil, eu te amo... meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil...” (http://www.youtube.com/watch?v=J-c-__IhzqI&feature=related). Ou então: “Este é um país que vai pra frente...” (http://www.youtube.com/watch?v=VITtfvWM-mg), quase sempre na voz alugada d’Os Incríveis. Economia crescendo, empregos, povo alegre, mas o país submetendo-se aos interesses antinacionais e os descontentes sendo assassinados em porões da ditadura que, anos depois, foi enxotada pela mobilização popular, combinando luta por democracia e contra a crise econômica.

Em tempos menos remotos, vimos a supremacia de FHC em nível nacional, a força de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco. Hoje estas lideranças de outrora já não são assim, digamos, tão triunfantes. Ou seja, os números em política podem ser fotografias maquiadas, e bem maquiadas. Podem revelar tão somente a sensação superficial, a epiderme do sentimento popular, que, como na ditadura, podem ser manipulados. E quando sabemos que as pesquisas são produtos encomendados, que dificilmente serão elaborados a contragosto do cliente, as razões para ligar o desconfiometro devem ser redobradas.

O governo Eduardo Campos é o campeão da maquiagem. Suas peças publicitárias são uma farsa. Os números apresentados da escola pública descaradamente não se referem a todas as escolas, mas tão somente às de referência. O texto na TV é rápido, ligeiro o suficiente para confundir e esconder que em Pernambuco a escola pública fundamental deixou de ser universal, para ser focada em grupos minoritários.

As peças publicitárias da saúde vão no mesmo caminho. Número de aumento de “profissionais de saúde” são mostrados, mas quantos por concurso público? Quantos são, na verdade, contratados em manobras não republicanas, por convites, recolocando nosso Estado no período prévio à Constituição de 1988, quando a sociedade conquistou a positivação constitucional de que só trabalha no serviço público servidor contratado mediante concurso? Reparem nas peças da segurança pública. As manobras se repetem.

Os números apresentados, tanto pelas peças publicitárias quanto pelas “pesquisas”, estão a serviço da maquiagem de um fenômeno relativamente novo na política brasileira: as oligarquias com discurso de esquerda. É o patrimonialismo “moderno”, é a nova direita pós-neoliberal, o anti-republicanismo que faz questão de confundir democracia com ineficiência, por um lado, e ordem e eficiência com ausência de república, de outro.

Assim, bandeiras como participação popular e controle social são associadas ao atraso. O slogan “deixa o homem trabalhar” (sem atrapalhar, logo, sem participar, criticar, fiscalizar) é parte desta estratégia que se vê em várias gestões Brasil a fora.

É curioso que no mesmo momento que o governo “ostente” níveis tão altos de aprovação, um dos cientistas sociais mais respeitados em nosso estado, dos mais insuspeitos, escreva um artigo tão na contra-mão da euforia. Refiro-me a Michel Zaidan Filho, que escreveu um texto, Natureza e Entropia (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/natureza-e-entropia.html), em que discorre com maestria sobre as opções antiecológicas do governo Eduardo Campos.

O texto mostra que hoje quem está nos porões da ditadura do crescimento irracional é a natureza, pendurada num “pau-de-arara”, e as ações políticas de antes, são hoje as enchentes, deslizamentos, o aquecimento global. Façamos como a natureza: não nos submetamos aos números.

Presidente do PSOL-PE
WWW.twitter.com/EdilsonPSOL
http://www.edilsonpsol.blogspot.com/

Natureza e entropia

Por Michel Zaidan, na Revista Movimentto

Se fosse possível estabelecer um gradiente entre natureza, em um extremo, e entropia, no outro, para avaliar as políticas ambientais dos nossos gestores públicos, certamente a política de meio ambiente do atual governo de Pernambuco estaria mais próxima da entropia do que da natureza. Aliás, o governador nunca negou as prioridades administrativas de sua gestão. O problema é que seu pensamento “entrópico” foi agora potenciado por uma carreira política meteórica destinada a fazer de seu mandato estadual um instrumento, um simples meio de alavancar esta carreira em âmbito nacional.

Num ambiente dominado pela mística do crescimento econômico a qualquer preço, até os bancos se apresentaram como os preservadores do planeta. Foi, portanto, nesse clima de exaltação desenvolvimentista que o governador declarou guerra a toda e qualquer política de proteção ambiental em Pernambuco.

No intuito de “vender” o estado a investidores e compradores externos, foi montada uma verdadeira operação de desmonte dos órgãos responsáveis pelo setor: nomeou uma verdadeira “Rainha da Inglaterra” para a Secretaria do Meio Ambiente; manteve na presidência da CPRH um técnico, à revelia do secretário e sucateou a agência, levando os funcionários a uma paralisação sem precedente.

É preciso dizer também que a Secretaria de Educação praticamente acabou com a disciplina de educação ambiental nas escolas públicas, que deveria ser encarada transversalmente e não uma disciplina isolada. E até dirigentes de ONGs ambientalistas foram cooptados pela administração estadual.

Mais grave é a investida sobre as reservas ambientais, como manguezais e unidades especiais de preservação, sob pretexto de atrair investimentos para o estado. Aí, a política de concessões parece ter o “céu como limite”, tal a desenvoltura com que é tratado o desmatamento ou a destruição de ecossistemas e habitats naturais. O furor entrópico parece não se conter diante de nada, enquanto a urbanização de nossas grandes cidades cresce para o céu em áreas de interesse social, com a conivência das autoridades públicas.

É o caso de se perguntar o que sobrará depois deste furacão privatizador e irresponsável, sobretudo tendo em vista as gerações futuras. Talvez só o rastro da poluição, do calor, do lixo e da degradação da qualidade de vida dos pernambucanos.

Michel Zaidan Filho é coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia da Universidade Federal de Pernambuco. Artigo publicado originalmente na coluna “Opinião” da Revista pernambucana Movimentto, de junho/2011.