segunda-feira, 30 de julho de 2012

Agenda de Campanha. Semana de 30/07 a 04/08



Incorpore-se à nossa agenda! Esta agenda é um planejamento e está sujeita a modificações e incorporações que serão publicadas com antecedência.

30/07 (Segunda)
08h às 10h30: Organização interna do Comitê;
11h: Acompanha candidato a prefeito de Jaboatão em entrevista à Rádio Folha;
13h: Visita e panfletagem no Mercado de Casa Amarela;
17h: Reunião de coordenação da campanha;
19h30: Reunião no Comitê com dirigentes da organização política Consulta Popular;
22h: Finalização do jingle de campanha em estúdio em Casa Amarela.

31/07 (Terça)
08h: Visita e panfletagem no Mercado da Boa Vista;
10h: Visita e panfletagem no Mercado do Cordeiro;
14h: Reunião com apoiadores do meio jurídico

01/08 (Quarta)
07h: Visita e panfletagem no Mercado de São José;
14h: Visita e panfletagem no Mercado da Madalena;

02/08 (Quinta)
08h: Reunião de organização de multiplicadores e contatos nacionais;
11h: Debate na internet promovido pelo Blog Acerto de Contas;
19h: Ciclo de debates “Diálogos Urbanos”, no comitê;

03/08 (Sexta)
08h: Gravação de vídeos para campanha na internet;
21h: Panfletagem em espaços noturnos do centro do Recife;

04/08 (Sábado)
Manhã: Reuniões e visitas a multiplicadores de campanha;
19h: Debate na Rádio Comunitária Conquista no bairro de Dois Irmãos;

05/08 (Domingo)
Reuniões e visitas a multiplicadores de campanha.

Coordenação da Campanha



segunda-feira, 23 de julho de 2012

Psssiu... Psol! – Aqui vou eu...

Luciano Oliveira
Professor aposentado da UFPE



Semanas atrás, num pequeno texto indignado, citei a famosa frase de Saramago – “Até aqui cheguei!” – para informar aos meus cinco leitores que tinha desistido de apoiar Lula como político e o “lulismo” como política depois da vergonhosa cerimônia de beija-mão na mansão de Paulo Maluf, protagonizada por “Lula nine-fingers”, como diz um amigo meu que abandonou o barco há um bocado de tempo, assim que os primeiros roedores começaram a surgir no porão...

Em seguida à publicação do texto, fui merecedor de algumas reações. Houve quem justificasse a “malufada”, como houve quem perguntasse se eu “tucanei” ou sugerisse que eu “tucanasse”. A um deles respondi, meio de brincadeira, que iria ler “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., antes de tomar uma posição. Terminei lendo o livro, que achei bem ruinzinho, por sinal, mas no qual o leitor que tenha a paciência de atravessar o pântano interminável de certidões de cartório ali reproduzidas encontra razões suficientes para lembrar aquela velha anedota do sujeito que tem os bigodes untados de gosma de ovo podre e que quanto mais infla as narinas em busca de ar fresco, mais sente podridão. E, atarantado, exclama: “mas é o mundo todo!”

Que fazer? Nessas ocasiões, uma reação primeira que costuma ocorrer ao cidadão bem intencionado enojado de tudo isso é afirmar peremptório que não vota mais em f.d.p. nenhum. Normalmente a ameaça não é cumprida. Também não a cumprirei. Vou continuar votando. Afinal, passado o primeiro impulso, uma reflexão mais detida e responsável é capaz de lembrar a velha observação de Churchill de que a democracia é o pior dos regimes, com exceção de todos os demais... Na verdade não existe o “bom regime”, como não existe a “boa sociedade”, como lembrava insistentemente um filósofo francês contemporâneo hoje meio esquecido, Claude Lefort, um autor que foi fundamental para minha própria visão da política. O único remédio para as mazelas da democracia é mais democracia! E, no fim das contas, um parlamento ruim aberto é preferível ao melhor parlamento fechado!

Mas em quem votar? De minha parte, informo aos meus cinco leitores (talvez agora nem isso...) que vou voltar à postura purista de trinta anos atrás, quando eu e muitos de nós vimos com grande esperança o surgimento do PT, algo realmente inédito na vida política brasileira. No atual contexto, vou tornar-me eleitor de um desses partidos “nanicos” de esquerda, portadores de uma mensagem tão generosa quanto sonhadora. Escolhi o PSOL. Além de ter nascido de uma dissidência do PT – quando o partido-mãe tornou-se um partido-ônibus aceitando qualquer tipo de passageiro –, abriga alguns políticos que ainda admiro e tem um nome bonito!

Pode ser que um dia o PSOL cresça tanto a ponto de aceitar se degradar para chegar ao poder a qualquer custo. Terá se tornado um PMDBezão, um PTezão, um PSDBezão... Mas isso ainda vai levar muito tempo e, como felizmente não somos imortais, não estarei mais aqui para escrever outro artigo como este.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Diálogos urbanos por uma Câmara crítica no Recife – Ocupação do Solo

Por Edilson Silva

Ilustração: Faber Ludens


Iniciamos no âmbito das candidaturas do PSOL à Câmara de Vereadores no Recife um ciclo de debates que estamos chamando de Diálogos Urbanos. O objetivo é trazer especialistas em várias áreas, técnicos e ativistas sociais, para compor conosco um melhor diagnóstico de temas caros à nossa cidade e ao mesmo tempo elaborar propostas concretas de intervenção política no universo do legislativo municipal e nos limites de um mandato de vereador.

O primeiro Diálogo aconteceu esta semana e o tema foi ocupação do solo em nossa cidade. Ativistas ligados ao grupo Direitos Urbanos Recife e o presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos, contribuíram subsidiando o debate.

Restou nítido que há no Recife uma flagrante e proposital desarmonia no que deveria ser um sistema de normas que também deveriam nortear as ações de ocupação do solo na cidade. Temos um Plano Diretor, datado de 2008, contudo, as normas inferiores que deveriam dar efetividade aos conceitos elencados no Plano Diretor são suficientemente porosas para permitir que os interesses do mercado imobiliário sobreponham-se aos interesses coletivos da cidade.

Desde a Lei de Ocupação do Solo, passando pela Lei dos 12 bairros, pelo Plano de Mobilidade, até os procedimentos internos da DIRCON (Diretoria de Controle urbano), pela permissividade do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano), o que se percebe é que o planejamento de nossa cidade está entregue ao casuísmo. É por isto que uma área de 100 mil m², no coração da nossa cidade, onde estão instalados os armazéns da extinta RFFSA, no Cais José Estelita, foi comprada num leilão suspeitíssimo por uma grande construtora sem que a prefeitura desse qualquer satisfação à sociedade. O próprio prefeito à época declarou publicamente que não sabia que a área pertencente ao governo federal tinha sido vendida.

Dar a estas normas um caráter sistêmico, harmônico, devidamente hierarquizado, com garantia de procedimentos padronizados para a liberação de projetos, bem como de transparência e participação popular na audiência de medidas de forte impacto na cidade, estão entre as propostas que compõe a nossa plataforma de atuação na Câmara Municipal do Recife.

Presidente do PSOL-PE


NOTA SOBRE A POLÍTICA DE ALIANÇAS DO PSOL

O III Congresso Nacional estabeleceu os parâmetros para a montagem das chapas majoritárias e proporcionais nos municípios em que o partido vai disputar as eleições deste ano. A orientação do partido foi que as candidaturas que forem lançadas se afirmem como oposição programática e de esquerda aos governos federal, estaduais e municipais.

Todas as alianças, políticas e sociais, que foram apresentadas para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB) foram avaliadas caso a caso pelo Diretório e Executiva Nacional do PSOL.
Por deliberação da Direção Nacional nenhuma aliança com PSDB, DEM, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP foi acatada, independente das razões que motivaram tais composições. O entendimento do PSOL é que esses partidos configuram um campo à direita da sociedade brasileira, são instituições orgânicas do grande capital e configuram-se como um bloco conservador de sustentação ao regime político atual que privilegia uma minoria em detrimento das maiorias excluídas do Brasil.

Composições com outros partidos foram avaliadas caso a caso, com destaque para partidos que outrora compuseram a base de sustentação da chamada “Frente Popular” na década de 90 como, por exemplo, o PT, PSB, PCdoB, PPS e PDT.  A Direção nacional levou em consideração para, aprovar ou rejeitar, alianças com esses partidos uma série de critérios, dentre eles, a indicação do candidato a prefeito pelo PSOL, o que significa que alianças com esses partidos não foram e não são a regra, são exceções que dependem de critérios políticos e sociais da realidade local e nacional.

Resultado desta política criteriosa e de fortalecimento do PSOL se vê na prática. O PSOL é o partido que mais têm candidaturas próprias nas capitais, das 26 cidades, disputaremos com cara própria em 23 delas. Além disso, a Executiva Nacional em reunião realizada no último dia 16 deste mês impugnou cerca de 150 coligações pelo País afora que não seguiram as diretrizes partidárias do III Congresso e da Direção Nacional.
A Direção Nacional do PSOL referendou, com esta decisão, uma política feita com princípios, critérios e respeito às deliberações da base partidária representada no III Congresso e avança para afirmação do PSOL enquanto alternativa de esquerda, ao mesmo tempo em que dialoga com as realidades locais e concretas de um país tão diverso quanto o nosso, assegurando a independência e o avanço do nosso projeto político.

Agora é hora de ir para ruas, com a força da nossa militância e de nossas propostas, para conquistar corações e mentes em defesa de um programa de mudanças radicais nas cidades brasileiras sempre em defesa do povo e dos trabalhadores!

Saudações Socialistas e Libertárias,

Direção Nacional do PSOL

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Recife tem dono. O dono é o povo!

Roberto Numeriano, candidato a prefeito do Recife pela Frente de Esquerda PCB-PSOL.




A campanha político-eleitoral que ora iniciamos está fundamentada em dois conceitos caros ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, o Poder Popular e o Controle Social. Esses dois conceitos são a nossa pedra de toque de uma gestão que pretende governar a partir da audiência às lideranças sociais instituídas dentro de entidades representativas, desde uma associação de moradores e conselhos tutelares até órgãos como o CREA ou o Fórum Cidades Sustentáveis.

Mas o que são, conceitualmente, o Poder Popular e o Controle Social? Como podem ser instituídos e operados nos limites de uma institucionalidade política que não é sequer liberal na gestão da cidade, sequestrada pela lógica do interesse privado (como prova a ausência de uma proposta de mobilidade calcada no metrô subterrâneo)? Como é possível usar as experiências atuais, incipientes e insipientes (ver o caso, por exemplo, do Orçamento Participativo capturado e instrumentalizado pelo PT) e desenhar uma gestão que faça avançar a intervenção da cidadania social e política dos recifenses na gestão da sua cidade, a partir do interesse público? Quais bloqueios político-institucionais devem ser rompidos para fazer com que essas duas categorias possam suplantar a velha ordem de uma gestão irracional e ineficiente em saneamento, saúde pública, transporte público de massa, segurança, educação, planejamento habitacional, mobilidade e coleta de lixo?

As perguntas são muitas, mas qualquer resposta que possa ser efetiva (sem apelar para o autoritarismo político-ideológico dos "gestores técnicos" de centro-esquerda com seus capacetes amarelos lustradinhos ou a demagogia populista de centro-direita com o apelo sentimentalóide de corações e a mistificação da sustentabilidade verde) deve necessariamente instituir uma gestão que tenha como norte a cidadania recifense organizada. Não há outro meio, democrático e pró-ativo, de dialogar sobre a cidade e projetar / realizar hoje o seu futuro se não for engajando a população do Recife, respeitando suas especificidades na diversidade dos seus interesses e demandas.

Me desculpem se pareço radical ou pessimista, mas não acredito em nenhum desses projetos políticos referidos pelo fato de que nenhum deles trata do fundamental para discutir e redesenhar a cidade com gente de carne e osso. O fundamental é a questão do poder e o efetivo controle social desse poder por parte dos que fazem e vivem a cidade. Não se trata de uma condição inerente e exclusiva do Recife. As cidades brasileiras reproduzem de modo absoluto o que é a essência das cidades da periferia capitalista e seu modo de produção desumano e autoritário. Recife não é essa metrópole materialmente inviável e bloqueada à cidadania social e política somente porque por décadas temos visto maus políticos e maus gestores, à esquerda e direita.

É da natureza do sistema capitalista tardio e periférico reproduzir esse modelo injusto, autoritário, feio, degradado, poluído e disfuncional à vida e à economia, ao trabalho e ao espírito. Tome-se, como exemplo, Caruaru, aqui em Pernambuco, ou Campina Grande, no vizinho Estado da Paraíba. Nos anos 70 ainda eram pacatas cidades interioranas com comércio forte. Mas, dos anos 90 até os dias atuais, cresceram como cresceu o Recife ou Salvador, incorporando o que é a lei das cidades do capitalismo periférico como modelo de produção e exploração da força de trabalho: criação de guetos que demarcam, sob o caos urbano, as diferenças e conflitos de classes na paisagem de bairros ricos, de classes médias, de pobres e de miseráveis. São urbes caóticas, violentas e dagradadas.

Ocorre que, como tudo que é sólido desmancha no ar, como escreveu Marx, essa materialidade de cidades mortas, sem futuro, desalmadas e desumanas, expande-se porque necessita se alimentar social e economicamente para reproduzir o modelo. E então o gueto invade a praia de Boa Viagem e suas charmosas quadras de tênis, a favela derrama-se pelos rios, o morro desce ao asfalto, o trânsito pára porque os pobres começam a ter carros e muitos ainda são usuários de ônibus. E a seguir ergue-se, espantada, com medo e desesperada, a mentalidadezinha de gente reacionária e egoísta - saudosa do tempo em que os pobres habitavam os mocambos e os bondes de então suportavam a massa de trabalhadores em demanda das fábricas ou do comércio do antigo centro da cidade.

Como cidadão recifense, cientista político e candidato a prefeito, eu só acredito num começo de mudança real se o prefeito convocar uma espécie de Constituinte da Cidadania Recifense, integrada por uma rede de organismos que instituam um Poder Popular e um Controle Social efetivos. Nós faremos isso. O eixo básico dessa assembléia será discutir e planejar a cidade, definir e projetar os direitos e deveres de sua cidadania. Não há qualquer alternativa possível fora da constituição e instituição do Poder Popular e do Controle Social. A gestão técnica da cidade é um mito perigoso, porque autoritário: pretende substituir a política sob a idéia fascista de que todos os políticos são iguais e as ideologias acabaram. Sendo o caso, por que não se juntam logo PSB, PT, DEM e PSDB e formam uma só chapa? Afinal, todos esses partidos adoram o discurso tecnocrático, do gestorzinho engomado e competente, supostamente acima de interesses econômicos e sociais de dados grupos. Sendo o caso, por que a imprensa recifense hegemônica (jornais, sobretudo) não assume logo seus candidatos? É mais honesto do que "invisibilizar" ou chamar de "nanicos" os partidos / candidatos que não são máquinas de poder de grupos azeitadas por empreiteiras, grandes empresários do comércio e indústria, donos de empresas de ônibus etc?

O PCB e o PSOL, com as candidaturas de Roberto Numeriano e Albanise Pires, afirmam que apenas o diálogo da cidadania social e política, balizado pelo eixo do Poder Popular e do Controle Social, poderá construir as propostas democráticas para planejar / realizar uma nova cidade. Somente um governo democrático, sob o Poder Popular e o Controle Social dos organismos e entidades, poderá concretizar as demandas por saneamento, saúde, transporte público de qualidade, educação emancipadora, segurança, mobilidade e cultura. As promessas que temos visto por parte do PT, PSB, DEM e PSDB são engodos porque não rompem com o que é a causa de o Recife ter se transformado nesse caos social e urbano: o poder político e econômico da Prefeitura capturado pelos interesses privados.

O Recife tem dono. O dono é o povo.



sexta-feira, 13 de julho de 2012

Espírito anti-republicano combinado com farsa técnica

Por Edilson Silva



Não são poucos os momentos históricos em que podemos perceber sociedades tolerando amplamente autoritarismos, populismos e outros ismos que atentam contra os indispensáveis princípios republicanos. A associação destes momentos com períodos de crescimento econômico não é mera coincidência. No Brasil, foram bastante perceptíveis – guardadas as particularidades históricas e seus limites, com Getúlio Vargas, com os governos militares pós-golpe de 64 e, mais recentemente, com a chamada era Lula.

Em dadas condições e sob certos governos, economia pujante rima com república declinante. É nestes momentos que se diferenciam também os verdadeiros estadistas dos meros oportunistas que só fizeram montar no cavalo que passou selado a sua frente e levá-lo com toda a carga para o deleite seu e dos amigos mais próximos.

É o que estaríamos presenciando neste momento em Pernambuco. Embalada nos bons e desejáveis índices de crescimento econômico e do apoio popular daí derivado, uma grande “obra” vai se erguendo em nosso meio: a desconstrução da política enquanto meio fundamental para a busca do equilíbrio entre democracia, liberdade e igualdade. O governador, colocando-se acima da política, invade os tribunais de Justiça e de Contas, a mídia, o Legislativo. Julga-se até capaz de impor à cidade do Recife um marionete sob seu comando.

O aplauso fácil dos bajuladores sempre barulhentos e a adesão ainda mais fácil da manada travestida de frente partidária que segue cega o cheiro do poder e do dinheiro daí extraído – seja quem for o cocheiro, devem ter elevado a arrogância do governador ao limite do jogo. Talvez esta arrogância combinada com a ânsia e o desejo incontrolável de chegar ao Palácio do Planalto. Talvez tudo isto contando com a despolitização completa do povo do Recife que, hipnotizado, ficaria olhando para os olhos claros do governador enquanto vota desapercebido em Geraldo Julio para prefeito. Muito perigoso isto.

Mas os perigos na postulação do marionete do governador não param por aí. Toda esta despolitização vem devidamente acompanhada da retórica mais nova do neoliberalismo em decomposição: o tecnicismo, numa versão que mais se parece com uma espécie de positivismo malandro. Saem os políticos, entram os técnicos. As decisões políticas sobre as prioridades da gestão são tomadas nos altos salões do poder econômico, nas diretorias das corporações financeiras e grandes conglomerados empresariais, cabendo aos governos apenas executá-las “tecnicamente”. A pergunta que não quer calar: pra quê eleição, então? Na escalada de decomposição republicana a que o capitalismo em sua fase neoliberal decadente nos submete, este talvez seja, de novo, o próximo passo.

Recife quer e precisa eleger seu prefeito, que precisa ser um líder político para sentir e viver as dores e delícias de nossa cidade, para ouvi-la, mobilizá-la, transformá-la e não apenas administrá-la como uma empresa. O prato-feito do governador, definitivamente, não combina com nossa cidade. Espero que o Recife reaja.

Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Quando a cidade do Recife é apenas um detalhe

Por Edilson Silva
Recife está sendo palco, neste processo eleitoral, de uma situação que se pode chamar dramática. A cidade virou mero detalhe no exato momento em que ela deveria ser o centro das atenções.

O anti-democrático sistema político-partidário desfalcou a população da presença de importantes quadros no debate sobre os rumos da cidade. O prefeito João da Costa – não vai aqui nenhum juízo de valor sobre sua gestão, foi vítima do PT. O deputado Paulo Rubem Santiago, foi vítima direta do PDT e indireta da fome incontrolável de poder do governador Eduardo Campos.

A acomodação aos maiores condomínios de poder, pensando-se sempre no futuro dos agrupamentos políticos e não no presente e no futuro da cidade, cria ajuntamentos sem princípios. A cidade e sua gestão transformaram-se em mera moeda de troca por perspectivas de poder em outros níveis: pensa-se no senado, no governo do Estado, na presidência da República, menos no Recife.

Para piorar a situação, há os que falam em transformar o Recife numa empresa, a ser gerida por um técnico. Seria o coroamento da conversão de nossa cidade em um mero pontilhão que liga interesses privados a orçamentos muito maiores que o da nossa querida cidade.

Desvencilhar-se desta equação despolitizada e anti-republicana, resignificando seu protagonismo histórico, sua condição indomável e rebelde, é condição inescapável de nossa cidade para se construir soluções para os graves problemas que temos – não solucionados e até agravados por gestões que se revezam e que hoje se apresentam distribuídas em vários palanques. Sem liberdade, democracia e participação popular, todos os caminhos vão perpetuando nossa cidade como mero detalhe desta feia paisagem política.

Presidente do PSOL-PE