sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

#NovaPolítica, para que te quero?

Por Edilson Silva


O Jornal do Commercio tem trazido a público esta semana, através da jornalista Juliane Menezes, divergências entre os atores que vem se propondo a construir o Movimento Pela Nova Política em Pernambuco. Longe de achar que se trata de agenda negativa para este movimento, entendo como salutar a imprensa se preocupar em buscar informar aos seus leitores sobre os rumos deste importante e singular movimento encabeçado em nível nacional por Marina Silva.

As divergências levantadas pela imprensa se dão entre militantes do PSOL que participam do movimento, dentre os quais está este que vos escreve, e os militantes do PV que participam do movimento e que simultaneamente estão abrigados no governo Eduardo Campos, na SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é Sergio Xavier, ex-candidato ao governo pelo PV e que é bem relacionado com Marina Silva.

Procurado pela imprensa (em nenhum momento procuramos a imprensa para tratar deste assunto), não negamos as divergências, mas primeiramente reafirmamos nosso compromisso com o Movimento Pela Nova Política. Reafirmamos nosso apoio à decisão corajosa de Marina Silva de romper com o PV após as eleições de 2010, preferindo se afastar do hegemônico jogo político partidário, tão previsível quando repugnante, simbolizando assim um não à velha política, ao fisiologismo. Reafirmamos também nosso compromisso com a ex-senadora Heloisa Helena, que há praticamente 10 anos se contrapôs à hegemonia do Lulo-petismo, construiu o PSOL, enfrentou os poderosos do país e de seu estado natal, Alagoas, e cumpre hoje com muita honra um mandato de vereadora na capital alagoana.

Estas duas lideranças políticas nacionais, duas mulheres, protagonizaram gestos de coragem, de desapego ao poder, desapego que, em nosso sentir, é o primeiro e indispensável passo para se falar em nova política. É preciso, antes de tudo, saber ser não-poder, ser independente, ser oposição quando necessário, passar por privações pessoais se preciso for. Outros e outras que em outras épocas defenderam o novo passaram por privações maiores, muitos até pagaram com a própria vida para construir o edifício civilizatório que temos hoje. É disto que se trata.

Nossas divergências com aqueles que querem estar no Movimento Pela Nova Política e ao mesmo tempo estão absolutamente vinculados à velha política tem a ver com esta questão de coerência. Não se trata de divergências com o PV, pois René Patriota, por exemplo, militante conhecida e reconhecida deste partido, candidata ao senado em 2010 com quase 200 mil votos, participa do Movimento e tem conosco uma excelente relação, de trabalho conjunto, de pensamento comum na maioria dos temas.  

Divergimos daqueles que estão hoje ocupando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao mesmo tempo freqüentam e querem falar como representantes do Movimento Pela Nova Política no estado. Como falar de nova política se estão na SEMAS sem respeitar concurso público, num espaço onde a maioria dos seus ocupantes é cargo comissionado? Como falar de nova política participando e defendendo um governo que mantém a destruição dos manguezais para garantir um crescimento econômico predatório e irresponsável? Como, participando de um governo que anuncia a instalação da maior usina suja do mundo no Estado? Como, se negando a participar de audiência pública proposta pela sociedade civil para debater os problemas ambientais no Estado? Como falar de nova política participando ao mesmo tempo de um governo que instala fábricas sem concluir estudos de impacto ambiental e sem publicizá-los, como manda a lei? Como fazer nova política defendendo o padrinho político do Kassab, do PSD, que representa hoje o que existe de mais velho, oportunista e fisiológico na política brasileira?

O que temos dito, publicamente, é que estamos na construção deste movimento, mas que ao mesmo tempo não podemos e não vamos abrir mão de nos diferenciar daquilo que destoa de forma tão evidente do que defendemos. A coerência de Marina Silva e Heloisa Helena até aqui tem sido o referencial para um projeto nacional alternativo ao que temos visto, mas isto não pode significar colocar debaixo do tapete as diferenças que existem entre os que participam do movimento, senão vira, de novo, o velho.  

Presidente do PSOL-PE / Secretário Geral Nacional do PSOL

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

NOTA OFICIAL - PSOL DENUNCIA ATENTADO À DEMOCRACIA

Deputada Estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), é membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidenta do PSOL-RJ. Janira é uma das mais mais destacadas dirigentes sindicais do país, na condição de dirigente do MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade e do Sindicato dos Previdenciários do RJ.

A direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, coerente com seu programa, apóia as justas reivindicações dos policiais militares que tem lutado por maior valorização profissional. Por isso, cumprindo a sua obrigação política, sua militância e seus parlamentares têm apoiado, estado juntos ao movimento e se empenhado em buscar canais de negociação diante dos impasses ocorridos.

No caso da greve da PM na Bahia inúmeras lideranças partidárias e nossos parlamentares tem exercido esse papel político, seja apresentando a solidariedade aos trabalhadores em greve acampados na Assembléia Legislativa, seja intermediando espaços de negociação.

Somos um partido novo, mas herdeiro da luta pela restituição do estado democrático de direito em nosso país. E consideramos um atentando a estas conquistas os episódios ocorridos nos últimos dias.
Os governos tem sido insensíveis e intransigentes às reivindicações dos trabalhadores da segurança pública, que lutam por melhores condições de trabalho e melhores condições salariais materializadas na aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares. Temos denunciado a hipocrisia e o descaso dos governos estaduais e federal e da maioria das lideranças parlamentares que tem protelado a votação em segundo turno dessa necessária e urgente proposta de emenda constitucional.

A escuta telefônica de lideranças grevistas do Rio de Janeiro e da Bahia e prisões sem motivos justificáveis, inclusive o envio de lideranças à penitenciárias, configuram-se verdadeiros retrocessos democráticos. O vazamento e edição pela imprensa de conversas entre a liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha do PSOL é uma tentativa de intimidar a ação político-partidária e de cerceamento da ação parlamentar, além de representar uma clara tentativa de criminalização do movimento dos policiais e bombeiros militares.

Usar fatos isolados perpetrados por algum grevista, mesmo que possam ser considerados abusivos, com o objetivo de desmoralizar a legítima e justa luta dos trabalhadores em greve, é uma forma de desviar a atenção da opinião pública para as verdadeiras causas da revolta e mobilização dos policiais e bombeiros militares em nosso país. Essa postura dos governos ao invés de solucionar contribui para acirrar os ânimos e agravar a crise da segurança pública.

A priorização do pagamento da dívida pública, que consumiu 45% do orçamento federal no ano passado e, por outro lado, o gasto de apenas 0,41% do mesmo orçamento para a segurança pública são elementos explicativos da negativa do governo federal e governos estaduais em aprovar a PEC 300.

A postura dos governos federal e estaduais no Rio de Janeiro e Bahia é em tudo semelhante a do governo paulista contra os moradores da área do Pinheirinho. Em nome da segurança geram mais insegurança e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Repudiamos os ataques às lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares e declaramos nossa total solidariedade as suas reivindicações.

Também não aceitamos qualquer cerceamento do direito de exercício político dos militantes e parlamentares do PSOL. Nessa perspectiva repudiamos veementemente a manipulação de gravações obtidas ilegalmente de parlamentares em pleno exercício de seus mandatos.

O PSOL exigirá que seja dada publicidade à decisão judicial que teria autorizado as escutas telefônicas de lideranças grevistas e parlamentares, e requererá da Polícia Federal e dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro o teor integral das gravações já parcialmente tornadas públicas.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à ação corajosa de nossa deputada Janira pelo seu firme compromisso com a democracia e com os direitos dos trabalhadores. As reivindicações desses trabalhadores, ou seja, a demanda por melhoria do sistema de segurança pública, é ansseio de toda sociedade. A defesa de seu mandato, que nesse momento sofre violentos ataques dos setores conservadores, é tarefa de todos os que acreditam na democracia e no futuro melhor para nosso país.

A atuação da deputada Janira Rocha tem sido exemplar, conta com total apoio partidário e seguirá à frente desta e de outras lutas, como aliás devem agir os verdadeiras e os verdadeiros socialistas.

Executiva Nacional do PSOL

O PSOL apóia as mobilizações dos PMs

Por Edilson Silva


As recentes greves de policiais militares na Bahia e Rio de Janeiro colocaram o PSOL em certa evidência como partido político que apóia as lutas desta categoria. Paralelo a isto, numa jogada midiática manjada, mas que sempre seduz desavisados, elites arcaicas insistem na tese da “politização” das greves, como se organizações partidárias não tivessem legitimidade para apoiar diretamente as mobilizações e como se as categorias não tivessem o direito de se organizar politicamente para alcançar suas reivindicações.

O PSOL apóia as mobilizações dos PMs, sobretudo, por entender que suas reivindicações, além de justas, extrapolam em muito uma questão meramente corporativa. Os PMs são os operadores da segurança pública e não podem estar submetidos a um regime de trabalho desumano e com salários aviltantes. Esta situação precária recai sobre o conjunto da sociedade. Como teremos uma polícia cidadã, bem formada, qualificada, respeitosa por princípio aos direitos humanos, para servir ao público, se recrutamos cidadãos para receber um salário baixíssimo e trabalhar em péssimas condições neste polícia¿  

É por entender a gravidade e a profundidade da questão que o PSOL contribui na organização das demandas nacionais desta categoria. Nossos parlamentares federais e nos estados são entusiastas da PEC 300, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso nacional para os policiais militares e que já tramita em fase adiantada no Congresso, porém está parada por desinteresse dos governadores e do governo federal.

A categoria dos PMs, por sua vez, vem há anos mobilizando-se, com caravanas à Brasília, atos nos estados, pressão sobre os parlamentares, para ver esta sua reivindicação nacional atendida. Há uma bem organizada articulação nacional em torno da PEC 300. Portanto, nada mais falso e hipócrita tentar chocar a opinião pública com a “novidade” de que os PMs atuam de forma nacional, solidarizando-se em seus movimentos, apoiando-se mutuamente. É preferível e absolutamente saudável ver os policiais militares se organizando sindicalmente para melhorar suas condições salariais e de trabalho, do que vê-los buscando caminhos “liberais” de solução, como milícias, bicos de toda ordem ou associação com práticas delituosas. Quando vemos um policial em greve, pode apostar, ele pertence à grande maioria que quer viver dignamente com seu salário, ganho honestamente.

O governo, a grande mídia – que na verdade são grandes empresas -, querem criminalizar o movimento dos PMs – assim como o fazem com todos os que têm comportamento desviante da passividade mórbida que tanto lhes agrada -, associando-os a práticas de vandalismo. Os excessos que por ventura venham a ser praticados em momentos como estes devem sim ser investigados e tratados como tal, contudo, deve-se respeitar as garantias constitucionais democráticas e fundamentais que todos os cidadãos, indistintamente, têm asseguradas. Não é o que vemos nestes dias.

O PSOL tem lado certo quando o assunto é defender os justos interesses das maiorias. Estamos juntos com os PMs defendendo melhores salários, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho e liberdade para organização política e sindical.

*Secretário Geral Nacional do PSOL e presidente da legenda em Pernambuco  



terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

09 de fevereiro, todos às ruas! Dia Nacional de Luta Contra o Aumento das Passagens!

Por Edilson Silva



“Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem”. Esta afirmação é creditada a Rosa Luxemburgo, revolucionária socialista alemã do início do século passado. A afirmação de Rosa cabe como uma luva nas mobilizações contra a situação dos transportes públicos no Brasil. O povo quer se movimentar, quer ter mobilidade, mas o sistema de transporte não permite. É ruim, caro, lento e quente, no caso do nordeste.

A juventude, rebelde pela própria natureza – e felizmente é assim -, é quem mais sente estas correntes. Estudar, trabalhar, transitar, ter acesso à cidade, viver, é um direito, direito humano a locomover-se, direito negado pela mercantilização do transporte público.

Há anos esta pauta vem se construindo espontaneamente nas maiores cidades brasileiras e no imaginário de amplas parcelas da população. À frente da luta, a juventude, mas também trabalhadores e trabalhadoras, gente simples das cidades, populares, gente que quer e precisa locomover-se e é impedida pela catraca do lucro dos empresários deste capitalismo sem risco, parceiro do Estado.

No próximo dia 09 de fevereiro, várias cidades brasileiras vão sentir o manifesto articulado desta luta nacional. Por enquanto estão programadas para fazer manifestações Belo Horizonte, Guarulhos, Joinville, Rio de Janeiro, Blumenau, Florianópolis, Vitória, Teresina e Recife. A pauta nacional é Contra o Aumento das Passagens; Passe Livre e melhoria nas condições do transporte público.

Em Recife, estamos mobilizados há pelo menos duas semanas contra o aumento das tarifas e o Comitê Popular Contra o Aumento das Passagens está organizando uma grande manifestação para o dia 09 de fevereiro, com concentração a partir das 13 horas no Ginásio Pernambucano. A sociedade de conjunto precisa participar. Um transporte público acessível e de qualidade só será obra da mobilização popular.

Presidente do PSOL PE e participante do Comitê Popular Contra o Aumento das Passagens em Recife.

PSOL na luta e na solidariedade à greve dos PMs na Bahia



Desde o dia 31/01 os Policiais Militares da Bahia estão em greve por melhores condições salariais e de trabalho e também pela anistia aos líderes de greves passadas da categoria. Como forma de pressionar o governo petista de Jacques Wagner, parte dos grevistas ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia. A greve é forte e se espalhou por todo o Estado, com forte adesão da categoria. Com a greve, as condições de segurança pública nas maiores cidades baianas, sobretudo em Salvador, se deterioraram ainda mais.

O governo Wagner, junto com o governo Dilma, resolveu radicalizar contra o movimento grevista e enviaram para Salvador tropas federais e o Exército, que chegaram a cercar o prédio da Assembleia Legislativa, cujas cenas de enfrentamento e de guerra foram fartamente divulgadas pela mídia nacional. Paralelo a isto, o governo conseguiu com a Justiça Federal mandados de prisão contra lideranças do movimento, passando a tratar os líderes da greve como foragidos da Justiça.

O PSOL está desde os primeiros momentos na trincheira desta luta que já se nacionalizou. Militantes do PSOL estão entrincheirados na Assembleia Legislativa, participando ativamente das articulações junto ao Comando da Greve. Lideranças sindicais do PSOL em Salvador organizam atividades de apoio e solidariedade. No dia 06/02, uma comissão da Executiva Nacional do PSOL esteve em Salvador, com o Presidente Nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, e o Secretário Geral Nacional do Partido, Edilson Silva. O objetivo da presença da comissão foi buscar abrir um canal de negociação entre o comando de greve e o governo, visto que o clima belicoso encaminhava-se para um desfecho sangrento e uma possível derrota histórica do movimento.

A partir da intervenção de várias lideranças nacionais do PSOL, como Heloisa Helena, a deputada Janira Rocha, o deputado Jean Wyllys e o senador Randolfe, e do próprio deputado Ivan Valente, conseguimos abrir canais renovados de diálogo. A CNBB entrou no processo, o Ministério Público e a OAB também se posicionaram no sentido de contribuir. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) - este último reuniu-se com Ivan Valente na sede do governo, passaram a compor um esforço no sentido de uma saída que atendesse às reivindicações dos grevistas sem um enfrentamento. O deputado Ivan Valente conseguiu, após as reuniões com lideranças do governo, ingressar na Assembleia Legislativa ocupada e dialogar diretamente com o comando da greve, colocando o partido integralmente ao lado das reivindicações do movimento.

Conseguimos articular ainda a presença da Associação dos Magistrados Militares no processo, via deputada Janira Rocha, assim como a articulação da Comissão Nacional de Segurança Pública do Senado, composta entre outros pelo senador Randolfe. Ambas as iniciativas deverão fazer-se presentes em Salvador nas próximas horas.

Além disso, lideranças sindicais do PSOL estão deslocando-se à Bahia para somarem-se à resistência local em defesa da greve e contra a criminalização do movimento, patrocinada pelos governos Wagner e Dilma.
A luta segue e ainda está em aberto. As próximas horas serão cruciais e a direção do PSOL está empenhada 24 horas por dia na articulação de ações de apoio, solidariedade e manutenção e ampliação dos canais de negociação para o atendimento das reivindicações do movimento.

Edilson Silva - Secretaria Geral Nacional do PSOL 

sábado, 4 de fevereiro de 2012

NOTA DO PSOL SOBRE GREVE DA PM NA BAHIA

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar. 
Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.
É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.  
Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.
O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.
O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.
Direção Nacional do PSOL 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Carros de luxo. Segue a farra na ALEPE

Por Edilson Silva

População na RMR ou anda a pé, de bicicleta ou em ônibus lotados.

Está lá no Edital do Pregão Eletrônico N.º 013/2011, Processo 083/2011. Uma frota de carros a serem alugados para a Assembleia Legislativa de Pernam,buco. No meio da frota de 45 veículos, ao custo de aproximadamente R$ 2 milhões/ano, 12 veículos de alto luxo, avaliados em aproximadamente R$ 230 mil a unidade. Vejam o tipo: “Veículo tipo executivo, com 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica, espelhos retrovisores elétricos, rádio AM/FM com CD player, banco traseiro bi-partido, acionamento elétrico dos vidros das portas, travas elétricas, capacidade para 07(sete) passageiros, motor diesel turbo intercooler com no mínimo 2.982 cilindradas e potência mínima de 163CV, 04 (quatro) cilindros, 16 (dezesseis) válvulas, tração 4x4, freio a disco nas quatro rodas, tipo Utilitário Esportivo Luxo.”. Instala um GPS no danado e podem ir ao Paris-Dakar!

O céu é o limite para os privilégios na Assembleia. Parece que ali se pode tudo: reeleição ilimitada da Mesa Diretora, auxílio-moradia retroativo – inclusive para quem mora em Recife, e um sem fim de apetrechos que não cabem neste artigo de opinião. Hoje se sabe inclusive que o ex-líder do governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento (PT), mesmo licenciado, anda desfilando pelos finais de semana com um carro também de luxo, locado pela Assembleia, ou seja, pago com os nossos impostos.

Será que os deputados não têm vergonha de alugar estes carros de alto luxo ao verem os policiais saírem às ruas com viaturas capengas para prestar seu serviço público à população, como bem denunciou a recente Operação Polícia Legal, realizada pelas associações dos policiais¿ Não se envergonham ao ver a população apinhada em ônibus lotados e quentes pela região metropolitana do Recife¿ Será que não tem um mínimo senso de proporcionalidade, ou ao menos de solidariedade¿

Os nobres deputados já recebem um salário bastante respeitável; tem assessores; verbas de gabinete; auxílio pra uma série de “necessidades”; e ainda assim querem que o contribuinte pague carros de alto luxo. Querem viver como executivos de mega-corporações privadas às custas dos impostos pagos pela população sofrida de nosso estado. Não é justo!

O povo brasileiro já não está tolerando estas práticas. As novas mídias, redes sociais, ajudam a população a organizar seu sentimento de repúdio a este tipo de desrespeito. E não se trata de fazer aqui uma denúncia despolitizada. O Poder Legislativo e seus membros devem ter todas as condições para exercer seus mandatos, mas com equilíbrio, proporcionalidade, moralidade, que são princípios impregnados em nosso ordenamento jurídico.

Presidente do PSOL-PE


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Vereadores do Recife, nenhum se salvou!

Por Edilson Silva

Dia desses a imprensa divulgou que o prefeito de Belo Horizonte, capital mineira, vetou um aumento que os vereadores daquela cidade se deram, de 61,8%, como ocorreu aqui em Recife. Dos 41 vereadores de Belo Horizonte, sob o comando do presidente Leo Burguês (PMDB), somente 25 tiveram a coragem de comparecer à sessão que votou o aumento – a qual o povo estava presente, protestando, pois o aumento estava na pauta, devidamente publicado. Destes 25 vereadores, apenas 3 votaram contra o aumento e todos os outros votaram pela aprovação, 22.

Aqui em Recife o prefeito João da Costa não veta este aumento de forma alguma. Primeiro por que não estabelece com o Poder Legislativo municipal uma relação republicana, mas um toma-lá-da-cá fisiológico. Segundo, por que a atual legislatura, sob o comando do presidente Jurandir Liberal (lá em BH é um burguês, aqui um liberal – não deve ser mera coincidência!) está unida, 100%, em torno do aumento. Segundo a Mesa Diretora, TODOS assinaram a proposição para o aumento. Não houve uma única voz dissonante.

Depois que a trapaça (se tiver outro nome para o jeitinho com que colocaram este tema para aprovação em plenário me avisem!) foi descoberta e compartilhada nas redes sociais, a vereadora Priscila Krause (DEM) resolveu arrepender-se e falar aos colegas que revisassem o aumento, mas, segundo ela própria, não foi ouvida. Quer dizer que assinou requerimento dando aprovação ao aumento e votou a favor em plenário ingenuamente¿

Em Belo Horizonte, a Procuradoria do Município, para vetar o aumento, amparou-se em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já considerou ilegal a vinculação automática do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais – na razão de 75%. Ou seja, já tem até jurisprudência dando conta de que esta imoralidade já está no terreno da ilegalidade.

Quanto à vereadora Priscila, resta à cidade fazer-lhe uma sugestão: para não parecer que seu gesto “sensível” ao apelo popular é pura demagogia e até certa covardia com seus colegas, abra mão do aumento de 62%, individualmente. Aplique sobre os R$ 9 mil, que a vereadora já recebe, o mesmo reajuste aplicado ao salário dos professores do Recife neste mesmo período. Assim você sai do discurso e prova, na prática, que não está tentando somente enrolar a população.

Presidente PSOL-PE

A Mão e a Luva, a história de um traficante de livros