sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O oligarquismo pós-moderno do governador

Por Edilson Silva
Nos últimos dias dois fatos levaram Pernambuco ao noticiário nacional. Ao eleger sua mãe a uma das vagas do TCU, utilizando-se de um vale-tudo voraz e sem disfarces – além da retórica -, o governador do Estado mostrou ao Brasil parte de seu real modus operandi. Deduz-se a partir daí, com facilidade, como sua mãe conseguiu ser a deputada mais votada do estado e como conseguiu chegar à liderança da bancada de seu partido na Câmara sem ao menos ter o timbre de sua voz popularizado; brilhando com sobras apenas esteticamente em fartos outdoors. New-coronelismo. Oligarquismo pós-moderno.

A outra notícia foi o anúncio da maior usina termelétrica do mundo a ser construída em Pernambuco, movida a óleo combustível. Um desinvestimento no futuro. Esta usina, a exemplo de qualquer investimento que por aqui aporte, aparece como mais perspectiva de empregos, cerca de 500 dizem os jornais. Alguém menos desatento pode perguntar: será que uns três hotéis de médio porte, explorando aquela natureza maravilhosa das praias do sul do estado, não gerariam mais empregos, sem agredir tanto o nosso meio ambiente?

Apostando sempre na retórica, na supremacia da estética e da linguagem para construir no imaginário popular um universo paralelo, uma consciência coletiva drogada, como se a realidade objetiva pudesse ser convertida em uma novela, o governador fez chegar à imprensa sua insatisfação com as críticas que setores da “mídia do sul” lhe fizeram diante do andor público e vexatório que preparou e conduziu pessoalmente para levar sua mãe ao TCU. O episódio da divulgação da locação de veículos em Brasília teria sido uma vingança. O governador critica a “velha política” que o condena.

Mas o chefe do Executivo de Pernambuco é hoje a essência reciclada da velha política em nosso país. É entusiasta e um dos padrinhos do PSD, o “novo” partido que nasce quase que literalmente dos mortos; o partido cuja ideologia é a não-ideologia, podendo assim acomodar toda fauna dispersa e faminta na floresta dos demais partidos. O governador anda abraçado com Lula e Dilma, do PT, enquanto mantém ligação estreita com Aécio Neves, do PSDB, assim como flerta sempre e crescentemente com Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB. Faz política assim, com os pés em tantas canoas sejam possíveis.

O político que diz que condena a velha política aterra manguezais com a fúria de um tsunami; negocia com empenho a vinda de usinas nucleares para o nosso estado; anuncia com pompa a instalação da maior usina termelétrica suja do mundo em Pernambuco, ao mesmo tempo em que mantém cooptado no seu cercado um secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sergio Xavier, do PV, sem poder nenhum, sem voz, colocando-lhe já numa situação de desmoralização pública. É a velha política pintada de um verde que já apresentas sensíveis manchas em tons de marrom e cinza.

A realidade se repete na educação de nosso estado: o governador não paga sequer o piso nacional do magistério como concebido aos nossos professores; se repete na saúde, como bem mostrou recente seminário em defesa do SUS realizado em Recife, em que a situação caótica da saúde em Pernambuco foi desnudada; se repete também na segurança, como mostram os números que insistem em cravar a realidade objetiva na novela escrita pelos roteiristas do governador.

A realidade, como ela é, pode até ser escondida por um tempo, mas não pode ser maquiada para sempre. Enquanto a “mídia do sul” abria suas páginas para o governador expor sua aparência moderna, jovial, sorridente, estava tudo bem. Agora, que esta mesma mídia se atreve a falar da essência coronelista e oligárquica do sujeito, já não serve mais. A “mídia do sul” tem seus interesses, que raramente são republicanos; fazem política de baixa intensidade e baixo nível, é verdade, mas até eles sabem que uma boa mentira precisa de algumas doses de verdade. O governador usa e abusa destes artifícios.

Presidente do PSOL/PE e membro do Movimento Ecossocialista de Pernambuco
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Perguntas a Amir Schvartz agora serão em audiência na Câmara do Recife

Por Edilson Silva

Pode parecer marcação cerrada com o Secretário Municipal da Copa, Amir Schvartz, mas não é. Em poucas semanas, é a quarta vez que tratamos das atribuições públicas deste secretário. Nossas cobranças públicas começaram com a denúncia de suas peripécias inconstitucionais, ao mandar demolir com a força de um ato administrativo da prefeitura um estabelecimento comercial, sobre um terreno privado, devidamente escriturado. Após isto, fizemos-lhe 10 perguntas, também publicamente, buscando desvendar os mistérios que envolvem sua gestão à frente do planejamento do Recife, e que agora se transfere para a secretaria da Copa.

Como resposta, o secretário – através da prefeitura -, deu evasivas e saiu com bravatas, ameaçando processar judicialmente este cidadão, articulista e militante político, que insiste em fazer controle social pelos meios que dispõe. Estou até agora aguardando qualquer comunicado do Tribunal de Justiça para quem sabe, em meio às audiências, pelo menos algumas das perguntas que fizemos sejam minimamente respondidas.

Insisto nesta pauta porque me incomoda muito ver nossa cidade desplanejada, anarquizada em seu crescimento, caminhando a passos largos para uma imobilidade urbana que a inviabilizará como espaço minimamente racional nos próximos anos. Não podemos tratar como natural que o “planejamento” de nossa cidade, suas ruas, praças, edificações, seja supostamente definido no varejo de transações sombrias, o que vem causando uma asfixia nas vias dos bairros centrais, impermeabilização excessiva do solo e ocupação ilegal das margens do Rio Capibaribe – tudo sem compensações por parte das construtoras, trazendo conseqüências indesejáveis para a cidade.

Levamos nossa preocupação à Câmara de Vereadores do Recife, mais especificamente à Comissão de Direitos Humanos daquela casa, presidida pela vereadora Aline Mariano, que prontamente se dispôs a tratar do assunto em audiência pública, já aprovada, que buscará elucidar os (des)caminhos de um projeto da Prefeitura do Recife que concentra um conjunto de indagações que carecem de respostas urgentes: o projeto da Avenida Beira Rio.

Nesta audiência, na qual somos parte integrante como presidente do PSOL, buscaremos precisar o que danado é este projeto, se ele existe mesmo, quem fez, porque e como muda tanto. No entorno deste projeto, parece poder-se revelar o modus operandi da prefeitura no trato da ocupação do espaço urbano, operado com maestria pelo secretário Schvartz.

Esperamos que com esta audiência possamos saber como pode algumas construtoras mergulharem seus edifícios praticamente no espelho d’água do Rio Capiberibe, enquanto a prefeitura sai desembestada desalojando indiscriminadamente os cidadãos humildes de seus estabelecimentos, em base a um projeto que não é do conhecimento público.

Mais que isto, esta audiência poderá e deverá servir também para que se saiba quais são as supostas ligações do secretário tão poderoso com setores empresariais, perguntas que já foram feitas aqui por nós: o secretário Schvartz tem ou não algum tipo de conexão com a Faculdade Maurício de Nassau? Antes de estar na PCR, trabalhou ou não na empresa Odebrecht?

Como as perguntas são muitas, talvez possamos também no bojo da audiência procurar saber se a suposta praça que o secretário já aventou publicamente construir no terreno do antigo bar Garagem – que ele demoliu de forma ilegal, terá o mesmo fim daquela pracinha que se localizava no encontro das Ruas Real da Torre e Prof. Trajano de Mendonça, na altura do número 1.300, cujos tapumes não escondiam a reforma da ex-simpática praça, mas a privatização de mais um espaço que se pensava público, com a construção de mais um arranha-céus, o edifício Los Angeles. A cidade, assim como eu, tem curiosidade de saber como de um espaço público brota um empreendimento privado.

Só mais uma pergunta que buscaremos a resposta no bojo desta audiência pública – já que o secretário e nem a prefeitura se dispõem a responder de outra forma: a Faculdade Maurício de Nassau, ao construir suas unidades no Derby, comprometeu-se com alguma compensação à cidade, como a construção de alguma via pública para diminuir os impactos de uma suposta construção irregular na área? Se sim, a compensação foi concretizada? Se não, de quem é a responsabilidade?

A Audiência Pública será no próximo dia 06 de outubro, na Câmara de Vereadores. A cidade deve se fazer presente, em nome da cidadania, da transparência, da decência e da República.

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Chancela

Por Marina Silva - Da Folha de São Paulo 23.09

Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator -a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá uma muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir -ou não- a próspera economia verde do século 21.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão

Confira a entrevista de Cesar Ramos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão, concedida ao blog do Roberto Santos. Nova política se faz assim: com coragem, juventude, ideias e muita ousadia.
Edilson Silva.

1 - Por que você quer ser candidato a prefeito do Jaboatão?


Vou refazer sua pergunta: O que leva a um jovem, pobre, da periferia de Jaboatão, ousar levantar-se como pré-candidato a prefeito de sua cidade?

Até hoje, a ordem “natural” das coisas sempre foram: Os pobres votam – os ricos se elegem; os jovens votam – os “experientes” administram; o povo vota – os políticos governam. Isso por que: os pobres não sabem, os jovens não servem e o povo não pode. Essa ideologia nós é imposta para que a política continue sendo um privilégio dos que sempre estiveram no poder. Mas o resultado que essa ordem perversa nos trouxe, até hoje, foi apenas a ampliação das desigualdades, a corrupção generalizada e os interesses dos políticos e de seus financiadores serem postos em detrimento da vontade do povo.

Para romper com esse paradigma, e anunciarmos uma nova política é que desejamos ser a voz do povo que está silenciada, a voz do povo excluído que vem dos morros, das praias, dos conjuntos habitacionais, da zona rural, das comunidades e loteamentos de Jaboatão. Essa voz que não tem sido ouvida pelos que hoje estão no poder. A voz do povo que cansou de promessas e quer atenção. É por esses que nós seremos.

Somos motivados pelo pensamento de Paulo Freire, que nos ensina que “apenas os oprimidos podem libertar os oprimidos”. E de fato, quem melhor que o povo que dorme nas filas dos hospitais para ser atendido, que enfrentam todos os dias um ônibus e um metrô lotado, que estuda nas escolas públicas sucateadas, que vive abandonado no esgoto e na lama, quem melhor que o próprio povo de Jaboatão para entender a necessidade de mudar tudo isso? Nossa pré-candidatura tem essa função pedagógica: a de resgatar a autonomia do povo, de fazer o povo olhar para si mesmo e se enxergar como capaz de governar sua própria cidade, capaz de escolher seu próprio futuro e de dirigir suas próprias vidas.

Não agüentamos mais ver governo entrar e governo sair em Jaboatão e nossa rua, nosso bairro, nossa cidade continuar do mesmo jeito. Cansamos de sermos enganados com tantas promessas não cumpridas. Basta de tanta corrupção, está na hora de mudar!

Por isso o PSOL nos apresenta como pré-candidato: para que todos que hoje são menos possam amanhã ser mais.

2 - Com quais forças políticas pretende governar em janeiro de 2013? Já iniciou as conversações com estas forças?

Para nós do PSOL “todo poder emana do povo”, e será para governar COM o povo que nosso governo existirá. Uma gestão participativa, que possibilite que o povo escolha as prioridades e participe da elaboração do orçamento de forma participativa será a espinha dorsal do nosso projeto de cidade. O povo será nosso maior aliado na implantação de nosso Programa de Governo.

Com a Câmara de Vereadores, é necessário acabar com a relação de subserviência que impera hoje. Nós do PSOL acreditados que sem oposição não há democracia, para isso é importante que a Câmara de Vereadores resgate sua autonomia e deixe de ser apenas mais uma “secretaria” do Palácio da Batalha.

Governaremos COM o povo e todas as forças progressistas que desejam romper com a “velha” forma de fazer política em Jaboatão, esses, serão nossos aliados.

3 - Qual a sua avaliação em relação ao governo Elias Gomes?

Prometeu muito e fez pouco. Para chegar ao poder, a atual gestão prometeu ou povo de Jaboatão o calçamento de 1.000 ruas, levar o saneamento básico para 40% da cidade, criar 130 novas Unidades de Saúde da Família, construir a maternidade, criar 40 novas escolas municipais, criar de 2 Policlínicas e o Hospital Geral de Jaboatão, dentre outras promessas eleitorais que até hoje não foram cumpridas. No vale tudo para chegar ao poder, a gestão tucana colocou “a corda no pescoço” e agora se encontra descredibilizada para encarar o povo de Jaboatão nas próximas eleições. Para contornar essa situação, o atual governo tenta fabricar pela força do marketing um estereótipo de “vida nova”, mas a realidade da cidade não pode ser simplesmente transformada pela ação da propaganda. Na prática, a gestão tucana, tem se revelado tão fisiologista, “inchada” e incapaz de solucionar os grandes problemas da população quanto às gestões anteriores.

Por essas razões, nossa avaliação ao governo de Elias, expressa o mesmo sentimento do povo de Jaboatão: rejeição. Rejeição ao descaso com a educação e a saúde pública, rejeição a ausência de políticas ambientais para o município, rejeição ao caos da infra-estrutura urbana (calçamento de ruas, esgoto e drenagem), rejeição a ausência de uma política habitacional abrangente, Rejeição a quem prometeu muito e fez pouco.

4- Quais as principais propostas para Jaboatão você pretende apresentar?

Em outubro iniciaremos a elaboração do nosso Programa de Governo Participativo com a realização do I Seminário Pensando Jaboatão, onde chamaremos especialistas, movimentos sociais, entidades de classe e a população em geral para juntos construirmos um projeto alternativo para a cidade. Nosso programa de governo será fruto da realização de uma série de diagnósticos locais através das Caravanas da Cidadania, onde ouviremos a população sobre os diversos problemas existentes nos bairros e buscaremos construir junto com o povo os caminhos para sua superação.

Os eixos estratégicos que desenvolveremos no Programa de Governo serão:

1. EDUCAÇÃO - para a emancipação social.

2. SAÚDE - com qualidade para todos.

3. SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA para qualidade de vida.

4. MEIO AMBIENTE - cuidando do futuro de nossa gente.

5. MOBILIDADE URBANA – transporte e trânsito eficientes.

6. HABITAÇÃO - moradia digna para todos.

7. JUVENTUDE – com oportunidade para fazer o futuro.

8. CULTURA, ESPORTE E LAZER - como direito de todos.

9. POLÍTICAS ESPECÍFICAS para mulheres, idosos, homossexuais, etnias e portadores de necessidades especiais.

10. PROTEÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - igualdade de oportunidade.

11. ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL – geração de emprego e renda para todos.

12. GOVERNO PARTICIPATIVO - o povo no poder.

13. GESTÃO PÚBLICA - transparente e eficiente.

Após a realização de uma análise minuciosa de como Jaboatão se encontra hoje, apresentaremos um conjunto de diretrizes com as principais propostas para cada um dos 13 eixos estratégicos acima relacionados. Detalharemos ainda, o cronograma de implantação de nossas futuras propostas ao longo do mandato, mostraremos a viabilidade de sua execução e por fim registraremos nosso programa em cartório.

O Programa de Governo do PSOL, já nascerá participativo, assim como participativo será o nosso governo. Hoje, PSOL oferece à população Jaboatonense a oportunidade de participar da construção desse Jaboatão que queremos. Vamos fazer isso junto!

5 - Que mensagem deixaria para o povo do Jaboatão neste momento?

A cidade do Jaboatão dos Guararapes possui uma economia forte, temos uma população que nos coloca entre as maiores cidades brasileiras, possuímos importantes biomas e ecossistemas naturais e temos uma história que é parte da história do Brasil. Diante de tudo isso, resta-nos uma pergunta: por que então somos tão pobres? Por que convivemos com o pé na lama e com esgoto correndo a céu aberto? Por que tantas pessoas moram em áreas de risco nos morros e alagados? Por que nossos jovens crescem sem oportunidades? Por que não existem parques, mais praças e áreas de lazer em Jaboatão? Por que não há creches para nossas crianças estudarem? Por que precisamos dormir na fila do posto de saúde para marcar uma ficha? Todos esses problemas não ocorrem por falta de dinheiro, pois o orçamento para esse ano foi estimado em quase 1 bilhão de reais, isso mesmo: 1 bilhão de reais. Você deve está se perguntando: por que então esse dinheiro não é usado para tornar nossa cidade melhor? Nós entregamos nossa cidade nas mãos do grupo político que hoje governa Jaboatão, é preciso cobrar deles, essas respostas.

César Ramos é Pré - candidato do PSOL a prefeitura do Jaboatão

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Secretário Insustentável

Por Esdras Peixoto *

Uma ameaça ambiental foi anunciada com pompa e circunstância nestes últimos dias: o grupo Bertim e o governo do Estado de Pernambuco vão instalar no complexo de Suape a maior usina termoelétrica do mundo, com capacidade para produzir 1.452 MW de potência instalada, denominada Suape III . A nova, nada boa, ao menos na avaliação do movimento ambiental, da mídia e da sociedade civil foi assumida pela administração estadual como mais uma importante conquista para colocar Pernambuco no rumo do desenvolvimento.

Para quem não sabe, termoelétrica é uma tralha gigantesca que queima óleo para produzir energia. Essa dinâmica operacional é poluente ao extremo. O governador Eduardo Campos, com a aquiescência de seu secretário da sustentabilidade Sérgio Xavier, quer ver implantada no Cabo de Santo Agostinho nada menos que a maior usina deste tipo de sujo e poluidor do mundo!Calcula-se que Suape III irá despejar por volta de 8 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Nada mal, hein, senhor secretário?

Confirma-se, desse modo, que a política de crescimento a qualquer custo do governo Eduardo é equivocada e inconsequente: opta-se por abraçar um modelo de matriz energética anacrônico e danoso ao meio ambiente. Depois de anunciar uma usina nuclear para a cidade de Itacuruba – projeto que depois do desastre de Fukushima e da forte pressão de setores ambientalistas independentes foi, ao menos por enquanto, deixado de molho – o governo volta a carga ao tornar pública a intenção de dotar Pernambuco do século XXI de contornos da Inglaterra vitoriana dos livros de Charles Dickens, isto é, insalubre e fumaçenta e o que é mais grave: tudo isso no meio do manguezal e bem próximo ao maior complexo turístico de Pernambuco que atrai investimentos limpos.

As perguntas recorrentes nas mídias sociais após o fatídico anúncio foram no sentido de saber como o secretário Sérgio Xavier encararia essa ostensiva irresponsabilidade ambiental. Durante algum tempo ele permaneceu calado. Da expectativa passou-se a cobrança. Sua posição de homem público e seu passado de compromisso com o movimento ambientalista demandavam a urgência de sua fala.

Sérgio Xavier, militante histórico da causa ambiental, liderança do Partido Verde em Pernambuco, que fora candidato ao governo do Estado com o discurso da proteção dos ecossitemas, empregos verdes, economia de baixo carbono e agora secretário da pasta do meio ambiente estaria vivendo seu maior constrangimento como homem público? Ironia do destino, a notícia da termoelétrica surge exatamente na semana em que Sérgio se preparava para alardear seu papel de destaque na formulação de uma nova forma de fazer política, após de participar de um encontro convocado por Marina Silva.

Depois de um longo e embaraçoso silêncio que durou três dias – uma eternidade em se tratando de algo tão grave que causou um reboliço tremendo na sociedade pernambucana – finalmente o secretário apareceu. Seu pronunciamento foi, sem dúvidas, melancólico. Ladeado pelos secretários do desenvolvimento econômico, Geraldo Júlio e dos Recursos Hídricos, João Bosco, este desde o primeiro momento escalado para defender o governo nos assuntos que envolvem os fracassos e desacertos na gestão ambiental, Sérgio estava enquadrado. Sua assessoria emitiu nota afirmando que “conceitualmente a secretaria do meio ambiente e da sustentabilidade defende que a termoelétrica utilize gás natural”. Esse é o lugar que Sérgio Xavier reservou para sustentabilidade na sua pasta: o conceitual. Acontece que a política, local onde se dá a ação concreta, onde a prática modifica a realidade já foi pautada e não pelo conceito tão caro ao secretário. A dura realidade por enquanto é aquela acenada por Fernando Bertim, diretor da Star Energy, empresa pertencente á holding Bertim, ao afirmar que “a conversão do projeto da termo para gás natural depreciaria o investimento”. Tese complementada pelo governador Eduardo Campos, para quem Suape III “é uma obra para começar ontem e terminar amanhã”.

Como se vê, o balizamento para a elaboração dos estudos de impacto necessários ao licenciamento ambiental já foram colocados: nada de tempo para análises aprofundadas, nada de questionamento técnicos mais acurados. Nesta sangria desatada, na lógica da pressa do capitalismo predatório, não há tempo – nem vontade- para se ouvir o conjunto da sociedade civil organizada.

Voltando a falar de nosso secretário, percebe-se com clareza que ele capitulou de sua convicções primeiras em nome da conveniência de estar numa pasta e de ter um projeto político pessoal a curto prazo, e revelando sua contradição com a nova forma de fazer política da qual se pretende um aderente de primeira hora.

Sérgio Xavier está sendo incapaz de convencer o governador Eduardo Campos, os seus pares de secretariado – e quem sabe a si mesmo – que as potencialidade que dadas pela Natureza à Pernambuco , como os ventos e o sol durante quase o ano inteiro, devem ser encaradas como comodities. Mais do que isso, seu papel estratégico no governo é de garantir a sustentabilidade dos projetos do governo, ou seja, dar a aparência de legitimidade do ponto de vista do meio ambiente ao desenvolvimentismo mofado e ambienticída de Eduardo Campos.

Gostávamos muito mais do Sérgio ambientalista de 2010 que da versão burocrática e esvaziada de 2011. Nosso secretário está se tornado insustentável.

*Esdras Peixoto, advogado, professor universitário é presidente do PSOL Recife.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PSOL: um partido do presente e do futuro!

Sobre a matéria da Folha de Pernambuco publicada no último domingo, replicando matéria também publicada na Folha de São Paulo do dia 14/09, especulando sobre a nossa possível saída do PSOL, apesar de já termos nos colocado de forma cristalina à respeito, temos a esclarecer o seguinte:

- O PSOL é um partido novo e em ascensão, com forte vigor militante, com um patrimônio político centrado na ética, na coerência, na luta por uma sociedade socialista, atento aos clamores da sociedade brasileira por uma nova política, sendo, portanto, um espaço privilegiado de militância para todos os cidadãos e cidadãs que queiram somar-se a um projeto coletivo democrático e transformador. Foi fundado para dar vazão a um sentimento de luta e resistência de nosso povo por uma nova forma de fazer política e sua existência hoje constitui-se como uma das maiores vitórias da esquerda brasileira nos últimos 10 anos. Construímos o PSOL para cumprir este papel na luta política de nosso país e ele o vem fazendo satisfatoriamente, razão pela qual sempre militamos e continuaremos entusiasticamente militando neste partido. Logo, não há qualquer mínimo cabimento na especulação de nossa saída do PSOL, pelo contrário, estamos a cada dia mais animados e comprometidos com nosso projeto partidário, como neste momento em que construímos nosso 3° Congresso Nacional e armamos nosso partido para aprofundar seu diálogo com os movimentos da sociedade civil e também para disputar as eleições nas maiores cidades brasileiras em 2012;


- O PSOL que construímos, assim como seus dirigentes, não se auto-intitulam donos da verdade ou detentores do monopólio do fazer político com seriedade, razão pela qual nos sentimos responsabilizados por dialogar com todos os atores e atoras do cenário político brasileiro que honestamente se coadunam com nossos propósitos. Devemos e queremos, com estes, e sempre com coerência, realizar a necessária unidade na ação política em tarefas que não podem ser realizadas por apenas um partido, seja nas disputas eleitorais ou nas ações da sociedade civil. Neste sentido, o movimento feito pela ex-senadora Marina Silva, ao dialogar com biografias como a da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), o deputado Regufe (PDT-DF), a deputada Erundina (PSB-SP) e tantos outros, com o objetivo de discutir um movimento por uma nova política, não poderia deixar de contar com nossa simpatia e apoio, e é neste marco que se insere nosso diálogo saudável com o movimento fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Edilson Silva – Presidente do PSOL-PE

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A maior usina suja do mundo será em Pernambuco

Heitor Scalambrini Costa / Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma cidade no entorno do complexo industrial e portuário de Suape.

A imprensa saúda o progresso chegando, o dinamismo da economia pernambucana. Três palavras chaves são abusadamente utilizadas e propagandeadas aos quatro ventos, justificando e anestesiando a população em geral e os setores da elite local, que de dia cantam loas a necessidade de proteger a natureza, o meio ambiental, mas na calada da noite, estimulam, promovem e saqueiam as matas, os rios e o ar que respiramos. Progresso, criação de postos de trabalho e geração de renda, bendita seja esta tríade que consegue calar toda uma população, e consentir que a geração futura pague um alto preço pela irresponsabilidade de alguns, mas com o consentimento de muitos.

Pernambuco é um exemplo de que estamos acelerando em marcha a ré, na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo, e perdendo a oportunidade de mudar o paradigma atual, baseado no chamado “crescimento predatório”, que utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” e assim exige o “sacrifício ambiental”. Palavras entre aspas ditas pelos gestores públicos que tentam confundir, como um discurso pela busca de sustentabilidade entre empresas e governo, mas que aumenta o consumo e a produção de energia suja.

Não bastasse a devastação dos últimos resquícios de mata atlântica, de manguezais, das florestas naturais, da poluição dos rios, agora o Estado atrai e apóia a instalação de termoelétricas a óleo combustível, o combustível mais sujo para produzir eletricidade dentre os derivados de petróleo, perdendo somente para o carvão mineral no ranking de maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, ou seja, o aquecimento global, correspondente ao aumento da temperatura média da Terra causador das temidas mudanças climáticas.

A termelétrica anunciada com a maior usina do mundo que pretende se instalar no Cabo de Santo Agostinho terá uma potência instalada de 1.452 MW, ou seja, a metade da hidroelétrica de Xingó, produzirá anualmente, caso funcione ininterruptamente, em torno de 8 milhões de toneladas de CO2. Além de outros gases altamente prejudiciais a saúde humana. Este cálculo estimado é possível, levando em conta que para cada 0,96 m3 de óleo consumido na termelétrica, 3,34 toneladas de CO2 são produzidos, segundo a Agência Internacional de Energia. Já para a termelétrica Suape II, que tem mais de 70% das obras construídas, infelizmente também no município do Cabo, a emissão anual desta instalação será de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2. Portanto no município vizinho a Recife, no Cabo, estas duas usinas em funcionamento emitirão em torno de 10 milhões de toneladas de CO2, pouco menos de 1 milhão de toneladas mensalmente, e pouco mais de 30.000 toneladas por dia. Será que é este o “desenvolvimento” desejado pelos habitantes do Cabo e de Pernambuco?

Este tipo de instalação industrial que para produzir eletricidade queima óleo, semelhante ao utilizado para movimentar navios, esta tendo enormes dificuldades em conseguir se instalar no sul/sudeste do país, devido às dificuldades impostas para obterem as licenças ambientais, necessárias para tal empreendimento. Acabam vindo para nossa região, pois aqui é conhecida a frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, ligada a recém criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Fica mais uma vez demonstrado que em Pernambuco o crescimento econômico não combina com preservação ambiental. O atual governo do estado dá sinais claros de sua total falta de compromisso com as questões ambientais e com as gerações futuras, que sem dúvida é o maior desafio atual de nossa civilização.

Enquanto aqui se perpetua um modelo de crescimento econômico predatório, insustentável, alicerçado no uso de combustíveis fósseis, inimigo número 1 e responsável maior pela emissão dos gases de efeito estufa, o mundo discute como acelerar o uso de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos) para atender a sua demanda energética.com menor agressão ambiental.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Um diálogo de longo alcance com Marina Silva

Por Edilson Silva

Para onde vai Marina Silva? O que ela pensa? O que significa este seu movimento por uma nova política? Que sinais, símbolos e gestos são estes que ela movimenta e que chegam a embaralhar mentes habituadas a raciocinar sobre um plano cartesiano, mas que ao mesmo tempo lhe deram 20 milhões de votos? O que existe de “sólido” – se é que existe ou deveria existir -, em toda a liquidez de sua linguagem, liquidez que tende a nos deixar mesmo com impaciência diante de tanta imprevisibilidade?

Foi atrás de respostas a perguntas como estas que alguns dirigentes do PSOL – sem delegação partidária -, reunimo-nos com Marina Silva no escritório onde está sendo construído o Instituto Marina Silva, em Brasília, no último dia 13 de setembro. Estavam lá Martiniano Cavalcante, membro do Diretório Nacional e delegado pessoal de Heloisa Helena que por motivos pessoais não pode estar presente; o deputado do PSOL-RJ Jean Wyllys; o senador do PSOL-AP Randolfe Rodrigues; o presidente do PSOL-RJ e membro da Executiva Nacional do PSOL, Jefferson Moura; além deste que escreve este texto, Edilson Silva, presidente do PSOL-PE e também membro da Executiva Nacional. O destino do movimento que Marina representa importa e muito aos destinos da esquerda brasileira, daí nossa reunião exploratória.

Marina nos recebeu com o abraço generoso dos povos da floresta e com o seu firme aperto de mão. A generosidade e a firmeza não estariam somente nestes gestos, mas nas quase quatro horas em que se dedicou a nós, para conversarmos sobre política, Brasil, mundo, civilização, psicanálise, socialismo, povo e vários outros temas. Paciente, com um jeito sempre professoral – quase sempre concluindo seu raciocínio com uma pergunta afirmativa - certo?! Correto?! -, e sempre muito humilde, explicou em pormenores o que pensa sobre política, sobre o mundo, as revisões e sínteses que vem fazendo em suas convicções políticas.

Ao final de sua primeira exposição, já ficou suficientemente claro – pelo menos para mim, que estávamos realmente diante de uma figura especial, diferente, cujo raciocínio se dedica com muito afinco a interpretar os sinais – que ela chama de desvios -, vindos da periferia do sistema, que ela chama de borda da sociedade. Já havia conversado, por duas vezes, um pouco mais de perto com Marina, mas não havia ainda capturado esta dimensão de seu ser retórico. Ou talvez ela tenha tirado conclusões contundentes de sua saída do PV e agora consiga as expor da forma mais completa, como nos fez perceber.

A líder do Movimento Por Uma Nova Política não se deixa entabular nas funções lineares da velha política e nem na dialética vulgar. Às vezes tem-se a impressão que ela alterna sua visão entre um telescópio, de tão longe que enxerga, e um microscópio, tamanha a penetração que busca para interpretar os desvios vindos da borda. Uma mistura rara de fé e ética cristãs, psicanálise, resquícios de um marxismo católico militante e um profundo compromisso com a sustentabilidade ambiental.

No meio deste turbilhão de difícil apreensão, consegue-se capturar alguns elementos “sólidos” e mesmo salientes que dão base ao seu pensamento estratégico. Marina Silva não acredita mais no monopólio da democracia representativa e mesmo na participativa, ou semi-direta, na gestão do Estado. Sua conclusão não se dá apenas pela visível falência do regime democrático tradicional em si, mas por que a sociedade não só não acredita mais nesta democracia, como já busca ela mesma outras formas de participação democrática – que Marina chama de “aplicativos” para a democracia. A internet, com suas múltiplas possibilidades, é parte deste reprocessamento estrutural, em que, mais que tudo, os partidos devem ser reinventados, pois eles têm papel importante na vida política.

Segundo concluí, Marina não vê futuro para os partidos nos moldes atuais, e nisto concordo com ela. A fúria anti-partidária que varre o mundo é parte dos sinais/desvios que emitem estas mensagens. Em relação a isto, sua saída do PV foi um gesto radical – atirou-se num precipício escuro, ou não -, que desenvolveu uma musculatura flagrantemente exposta na dimensão do ethos de seu discurso. Uma aula de coerência.

Do “alto” de nosso pragmatismo programático, duas perguntas não poderiam deixar de ser feitas – visto que em relação às questões ambientais a biografia de Marina fala por si: que fazer com a armadilha da dívida pública, que consome quase metade do orçamento do Estado brasileiro? - neste ponto, eu em particular critico muito o silêncio de Marina. E em 2014, o que esperar de Marina Silva? Ela deixou claro que entendeu a primeira pergunta mais como uma questão de natureza ideológica, estabelecendo que não se pode combater a inflação basicamente com política de juros e nos fez pensar que é preciso achar-se uma equação que equilibre as transformações necessárias na política econômica com possibilidades reais de causar estas transformações, e que ela ainda não tinha respostas para isto, logo, seguia sem ser conclusiva em relação ao tema. Se for assim, é bastante razoável. Sobre 2014, óbvio que ela não faria outra afirmação que não deixar todos os cenários abertos, colocando que as movimentações futuras é que dirão os passos posteriores às movimentações futuras.

Sobre os movimentos práticos da iniciativa que comanda, tudo é muito mais concreto. Quer atrair gente de todas as colorações que queiram desenvolver ações honestas em torno da plataforma do movimento, de Pedro Simon a Heloisa Helena. Sobre as eleições 2012, a idéia é contribuir com todos os atores que estejam disputando eleições e que dialoguem com esta plataforma.

Encerrada a reunião, e após um intervalo de poucas horas, encontramo-nos todos de novo num dos auditórios da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Lá estavam o deputado Regufe (PDT-DF), o senadores Pedro Taques (PDT–MT); Cristóvão Buarque (PDT-DF); Eduardo Suplicy (PT-SP); Walter Feldmam, deputado paulista que deixou o PSDB. Do PSOL, os parlamentares presentes eram o senador Randolfe e o deputado Jean Wyllys.

Ao final da maratona, muitas imprevisibilidades ainda persistiam, mas algumas sinalizações estavam muito claras: as movimentações de Marina não são superficiais e efêmeras, mas dotadas de um navegador de longo alcance e com norte republicano, portanto de esquerda, ou no mínimo progressista; Marina pode até não ser “agraciada” com o título de ecossocialista – talvez ela nem queira este título, mas está muitíssimo longe de ser caracterizada como ecocapitalista; o Movimento pela nova política que Marina impulsiona tem uma inequívoca força magnética para setores mais à esquerda do espectro político do país, assim como da sociedade.

Trata-se de uma movimento, portanto, que merece o aplauso da sociedade e das forças da esquerda brasileira, que deve interagir com ele, intervir sobre ele, buscando produzir aí sínteses que ampliem as possibilidades de aprofundamento da democracia brasileira, única forma de construirmos uma cultura política de massas que desidrate com efetividade a corrupção, que respeite o meio ambiente e produza alternativas para a suposta crise fiscal que vive o Estado brasileiro.

Não foi, logo, discutido criação de partidos ou coisas pelo estilo. Discutimos os rumos da democracia, do Brasil, da civilização. Esta é a pauta que Marina Silva está propondo.

Presidente do PSOL-PE, membro da Executiva Nacional do PSOL e do Movimento Ecossocialista de PE.