Os qualificativos irrelevantes e ridículos para tratar o papel dos legislativos no Brasil não estão sendo inaugurados aqui. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cravou-os há poucos dias, em meio à tentativa do senado em votar mais de três mil vetos presidenciais em um único dia, para destravar a pauta que impedia a apreciação dos vetos relativos aos royalties do Petróleo. A proeza, capitaneada e tentada por Sarney, desnudaria em praça pública aquilo que, não raro de forma despolitizada, a população já o diz cotidianamente dos políticos.
Vivemos
em Recife esta semana sensação semelhante em relação ao nosso legislativo. Os vereadores,
com honrosas exceções de duas vereadoras – Aline Mariano (PSDB) e Priscila
Krause (DEM), aprovaram num prazo de 72 horas matérias de impacto profundo na
gestão da cidade, atendendo às ordens do futuro prefeito Geraldo Júlio. Temas com
desdobramentos já na data da posse, como o novo organograma de funcionamento da
equipe do futuro prefeito, talvez justificassem um esforço e uma aceitação como
razoável, mas aprovar Projetos de Lei que rezam sobre PPPs (Parcerias Público
Privadas) e ainda retirar do próprio legislativo a competência de opinar e
deliberar sobre os mesmos no futuro é passar um atestado público de
irrelevância enquanto poder na municipalidade.
O
fato do futuro prefeito querer ver aprovadas matérias de sua futura gestão por
uma Câmara em fim de mandato, dando um “drible da vaca” na futura legislatura e
nos novos vereadores que assumirão a partir de 2013, também é digno de nota.
Neste caso é o futuro prefeito que passa um atestado de desrespeito ao poder
legislativo municipal. Pode não ser ridículo se e quando tratamos a política
como ambiente de vale-tudo, mas é ridículo quando pensamos que isto deveria ser
uma República, com independência entre os poderes.
Presidente do PSOL-PE
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