terça-feira, 10 de maio de 2011

NOTA PÚBLICA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL PERNAMBUCO

Novas enchentes desnudam a insustentabilidade socioambiental do governo Eduardo Campos

O povo de Pernambuco está revivendo, em menos de um ano, o drama das enchentes. O sofrimento das populações da Zona da Mata Sul é, especialmente, um atestado do descaso do governo do Estado com soluções estruturais para este grave problema que se repete de tempos em tempos. Este descaso potencializa suas conseqüências trágicas na medida em que administrações municipais, como a do prefeito João da Costa, no Recife, também demonstram sua irresponsabilidade no trato com as demandas mais urgentes da nossa população.

Mais uma vez a solidariedade interminável de nossa gente tem que entrar em campo para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs, enquanto o governo repete seu mantra retórico que não se materializa em ações efetivas em prol dos desabrigados sequer das enchentes do ano passado. Onde estão as casas prometidas? Onde estão as medidas preventivas anunciadas, como a retirada das populações das áreas de risco? Foi tudo bravata.

Contudo, nesta tragédia que se abate novamente sobre a nossa população, o governo do Estado conta com um elemento diferente do ano passado: a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é o ex-candidato ao governo do Estado, Sérgio Xavier, do Partido Verde.

O PSOL, sempre disposto a colaborar com as boas medidas de quaisquer governos que visem beneficiar a maioria da população, e sempre de forma independente, saudou a entrada do presidente do PV no governo, na esperança de que os compromissos que levavam o PV para dentro do governo eram programáticos; que os pontos publicados amplamente na imprensa seriam cumpridos e, em sendo, não haveria razão para o PSOL não aplaudir as mudanças positivas operadas na gestão de Eduardo Campos, apesar deste ter feito um primeiro governo absolutamente irresponsável do ponto de vista ambiental.

Lamentavelmente, em meio às enchentes que vitimam nosso povo nestes dias, a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade não apareceu para fazer um único pronunciamento. O discurso da transversalidade do tema ambiental em todo o governo, que foi usado pelo PV para aderir ao governo, parece ter sido levado para bem longe e desaparecido nas águas revoltas do Rio Una.

O PSOL não exigiria e não exige do “novo” governo soluções milagrosas, mas ao menos honestidade no diagnóstico das causas das enchentes e dos conseqüentes estragos, o que implicaria dizer o que o então candidato ao governo, Sergio Xavier, dizia em sua campanha em 2010, assim como a candidatura do PSOL também dizia: é preciso fazer mapeamento sério e preciso das áreas de risco, remover com urgência as famílias e alojá-las em locais definitivos, recuperar a vegetação das margens dos rios, construir sistemas de alerta meteorológicos para prever as fortes chuvas e preparar a população. Em Recife o pânico tomou conta da cidade e o governo do Estado teve a coragem de dizer que os alagamentos que cobriram casas e inundaram shoppings estavam dentro do “planejado”. Isto é um desgoverno!

Sem um diagnóstico honesto, sem ouvir e planejar ações com os comitês de bacias, com os conselhos, como o das Cidades, sem respeitar os acúmulos das conferências públicas, o que resta é a bravata e o marketing. Infelizmente, o governo do Estado, apesar da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade existir, ainda não deu a ela sequer o status suficiente para esta dar uma única palavra quando o assunto são os graves temas ambientais de nosso Estado. No licenciamento ambiental fala a CPRH, que é independente da secretaria de Meio Ambiente e continua sob a presidência de quem sempre esteve lá. Quando o assunto é água, seja para beber, seja de enchentes, fala a secretaria de Recursos Hídricos.

O PSOL insiste na necessidade do governo do Estado mudar seu rumo trágico e incorporar as preocupações socioambientais de fato e honestamente à sua gestão. A exemplo do conjunto da sociedade, aguardamos, ainda, que a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade mostre a que veio. Que não seja engolida pela lógica que sempre prevaleceu neste governo, de mostrar o paraíso das empreiteiras como se fosse o paraíso dos pernambucanos. Que não seja mais uma secretaria de acomodação política, pois até aqui, o que parece é que o governador conseguiu com esta secretaria apenas calar mais algumas vozes da sua oposição.

Diretório Regional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade de Pernambuco

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