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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A verdadeira crise

Por Vladimir Safatle, da Folha de São Paulo

E se, para além da crise econômica, política e ambiental que parece atualmente ser um fantasma a assombrar as sociedades capitalistas, outra crise estivesse à espreita?

Uma crise ainda mais brutal, dotada da força de abalar os fundamentos da normatividade existente. Lembremos como Max Weber mostrou que o advento do capitalismo trazia, necessariamente, a constituição de uma forma de vida marcada por um modo específico de relação aos desejos e ao trabalho.

Tal forma de vida, cuja face mais visível era a ética protestante do trabalho, baseava-se em um modo de articular autonomia como autogoverno, unidade coerente das condutas e da liberdade como capacidade de afastar-se dos impulsos naturais. Ou seja, ela trazia no seu bojo a criação da noção moderna de indivíduo.

Mas, e se estivéssemos hoje às voltas com uma profunda crise psicológica advinda do colapso dessa noção tão central para as sociedades capitalistas modernas?

Uma crise psicológica significa aumento insuportável do sofrimento psíquico devido à desestruturação de nossas categorias de ação e de orientação do desejo.

O sociólogo Alain Ehrenberg havia cunhado uma articulação consistente entre a atual epidemia de depressão e um certo "cansaço de ser si mesmo".

Por sua vez, boa parte dos transtornos psíquicos mais comuns (como os transtornos de personalidade narcísica e de personalidade borderline) são, na verdade, as marcas da impossibilidade dos limites da personalidade individual darem conta de nossas expectativas de experiência.

É possível que, longe de serem meros desvios patológicos, estes sejam alguns exemplos de uma crise em nossos modelos de conduta que crescerá cada vez mais.

Conhecemos um momento histórico no qual uma crise psicológica dessa natureza ocorreu. Momento marcado pela retomada do ceticismo e de um desespero tão bem retratado nos quadros do pintor Hieronymus Bosch.

Ele só foi superado por processos históricos, fundamentais para o aparecimento da individualidade moderna, nomeados, não por acaso, de Renascimento e de Reforma.

Tais palavras nos lembram que algo estava irremediavelmente morto e desgastado. Algo precisava renascer e ser reformado.

Talvez estejamos entrando em uma outra longa era de crise psicológica onde veremos nossos ideais de individualidade e de identidade morrerem ou, ao menos, algo fundamental de tais ideais morrer.

O problema é que, algumas vezes, a morte dura muito tempo. Algumas vezes, precisamos de acontecimentos que ocorrem duas vezes para, enfim, terminarmos de morrer.

VLADIMIR SAFATLE é filósofo, professor da USP e escreve às terças-feiras nesta coluna (Folha de São Paulo)

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Suape, cocaína, lixo e um governo permissivo

Por Edilson Silva

Tomo emprestado parte do título deste texto de um dos editoriais do Jornal do Commércio desta semana. Muito importante o debate e as conexões levantadas pelo editorial, que coloca a necessidade do investimento na segurança do Porto de Suape como forma de evitar que criemos em nosso estado um entreposto de destaque na rota do crime internacional.

As notícias de importação de lixo hospitalar que nestes dias ocupam a imprensa nacional, junto à apreensão de carga recorde de cocaína em Suape, e que motivaram o editorial do JC, são reflexos de um capitalismo selvagem, sem rédeas, mas também reflexo de um capitalismo em crise, em que a acirrada competição empresarial chega à casa dos centavos e onde a ética nos negócios se torna um custo que pode mesmo inviabilizar a “competitividade” em alguns setores da economia. Nesta esteira, crime por crime, drogas e armas misturam-se com outros contrabandos e atividades à margem das leis, como a “indústria” da prostituição.

Em tempos como estes, o rigor da sociedade no processo de fiscalização, a partir de um forte controle social, com tolerância zero em relação às menores irregularidades, é parte inescapável do caminho a ser perseguido para minimizar os efeitos nefastos da perigosa combinação de crescimento econômico concentrado – que traz como subproduto economias subterrâneas -, com um porto que faz fronteira com o mundo. Os exemplos do México (cuja fronteira com o mundo é feita a partir do EUA) e de Nápoles, na Itália, com sua Gomorra, não são exageros de comparação a serem considerados neste momento.

O governo do Estado está mostrando na imprensa com mais ênfase sua indignação contra a importação de lixo hospitalar e o rebatimento no pólo têxtil do agreste. Veste uma camiseta e busca somar-se assim a um sentimento de repulsa que está presente na sociedade, numa ação mais midiática do que efetivamente política. Para além disso, é preciso dizer que a atuação do governo estadual na construção de um ambiente institucional, político e ético refratário a este tipo de prática é das piores.

O governo criou em Pernambuco e está criando no mundo uma idéia de que em nosso Estado a legalidade é flexível e que em nome de empregos e renda nossa sociedade topa qualquer tipo de negócio. O governador e seus agentes viajam o mundo disseminando esta mensagem.

Aqui a legislação ambiental é soterrada junto com os manguezais; usinas nucleares, refutadas nas sociedades mais democráticas e avançadas, são negociadas para o nosso estado, mesmo com nossa Constituição proibindo-as; a maior usina suja do mundo, uma termelétrica impensável em qualquer parte civilizada do planeta, é anunciada em Pernambuco com festa; o Poder Legislativo estadual é feito de anexo do governo, com a mesa diretora sendo praticamente nomeada pelo governador; nossa juventude está sendo tragada para a prostituição na região de Suape sem que isto de torne um assunto de Estado. Os exemplos são fartos.

Em meio a todas estas ilegalidades, a sociedade civil vê-se amordaçada, desrespeitada; a noção de sujeito coletivo e de possibilidade de atuação organizada para corrigir absurdos vai se esvaziando. Um perigoso sintoma do império do individualismo pilotando a organização social.

O editorial do JC fala em melhorar as condições de fiscalização, de modernização da receita, etc. Todas são medidas que devem mesmo ser implementadas, mas nada substitui uma cultura de intolerância ao que é errado, que deve ser patrocinada no primeiro plano pelo governo do estado, pelas autoridades. Se o governo não respeita o que é certo e legal, por que os outros vão fazê-lo?

Presidente do PSOL-PE

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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O oligarquismo pós-moderno do governador

Por Edilson Silva
Nos últimos dias dois fatos levaram Pernambuco ao noticiário nacional. Ao eleger sua mãe a uma das vagas do TCU, utilizando-se de um vale-tudo voraz e sem disfarces – além da retórica -, o governador do Estado mostrou ao Brasil parte de seu real modus operandi. Deduz-se a partir daí, com facilidade, como sua mãe conseguiu ser a deputada mais votada do estado e como conseguiu chegar à liderança da bancada de seu partido na Câmara sem ao menos ter o timbre de sua voz popularizado; brilhando com sobras apenas esteticamente em fartos outdoors. New-coronelismo. Oligarquismo pós-moderno.

A outra notícia foi o anúncio da maior usina termelétrica do mundo a ser construída em Pernambuco, movida a óleo combustível. Um desinvestimento no futuro. Esta usina, a exemplo de qualquer investimento que por aqui aporte, aparece como mais perspectiva de empregos, cerca de 500 dizem os jornais. Alguém menos desatento pode perguntar: será que uns três hotéis de médio porte, explorando aquela natureza maravilhosa das praias do sul do estado, não gerariam mais empregos, sem agredir tanto o nosso meio ambiente?

Apostando sempre na retórica, na supremacia da estética e da linguagem para construir no imaginário popular um universo paralelo, uma consciência coletiva drogada, como se a realidade objetiva pudesse ser convertida em uma novela, o governador fez chegar à imprensa sua insatisfação com as críticas que setores da “mídia do sul” lhe fizeram diante do andor público e vexatório que preparou e conduziu pessoalmente para levar sua mãe ao TCU. O episódio da divulgação da locação de veículos em Brasília teria sido uma vingança. O governador critica a “velha política” que o condena.

Mas o chefe do Executivo de Pernambuco é hoje a essência reciclada da velha política em nosso país. É entusiasta e um dos padrinhos do PSD, o “novo” partido que nasce quase que literalmente dos mortos; o partido cuja ideologia é a não-ideologia, podendo assim acomodar toda fauna dispersa e faminta na floresta dos demais partidos. O governador anda abraçado com Lula e Dilma, do PT, enquanto mantém ligação estreita com Aécio Neves, do PSDB, assim como flerta sempre e crescentemente com Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB. Faz política assim, com os pés em tantas canoas sejam possíveis.

O político que diz que condena a velha política aterra manguezais com a fúria de um tsunami; negocia com empenho a vinda de usinas nucleares para o nosso estado; anuncia com pompa a instalação da maior usina termelétrica suja do mundo em Pernambuco, ao mesmo tempo em que mantém cooptado no seu cercado um secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sergio Xavier, do PV, sem poder nenhum, sem voz, colocando-lhe já numa situação de desmoralização pública. É a velha política pintada de um verde que já apresentas sensíveis manchas em tons de marrom e cinza.

A realidade se repete na educação de nosso estado: o governador não paga sequer o piso nacional do magistério como concebido aos nossos professores; se repete na saúde, como bem mostrou recente seminário em defesa do SUS realizado em Recife, em que a situação caótica da saúde em Pernambuco foi desnudada; se repete também na segurança, como mostram os números que insistem em cravar a realidade objetiva na novela escrita pelos roteiristas do governador.

A realidade, como ela é, pode até ser escondida por um tempo, mas não pode ser maquiada para sempre. Enquanto a “mídia do sul” abria suas páginas para o governador expor sua aparência moderna, jovial, sorridente, estava tudo bem. Agora, que esta mesma mídia se atreve a falar da essência coronelista e oligárquica do sujeito, já não serve mais. A “mídia do sul” tem seus interesses, que raramente são republicanos; fazem política de baixa intensidade e baixo nível, é verdade, mas até eles sabem que uma boa mentira precisa de algumas doses de verdade. O governador usa e abusa destes artifícios.

Presidente do PSOL/PE e membro do Movimento Ecossocialista de Pernambuco
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Perguntas a Amir Schvartz agora serão em audiência na Câmara do Recife

Por Edilson Silva

Pode parecer marcação cerrada com o Secretário Municipal da Copa, Amir Schvartz, mas não é. Em poucas semanas, é a quarta vez que tratamos das atribuições públicas deste secretário. Nossas cobranças públicas começaram com a denúncia de suas peripécias inconstitucionais, ao mandar demolir com a força de um ato administrativo da prefeitura um estabelecimento comercial, sobre um terreno privado, devidamente escriturado. Após isto, fizemos-lhe 10 perguntas, também publicamente, buscando desvendar os mistérios que envolvem sua gestão à frente do planejamento do Recife, e que agora se transfere para a secretaria da Copa.

Como resposta, o secretário – através da prefeitura -, deu evasivas e saiu com bravatas, ameaçando processar judicialmente este cidadão, articulista e militante político, que insiste em fazer controle social pelos meios que dispõe. Estou até agora aguardando qualquer comunicado do Tribunal de Justiça para quem sabe, em meio às audiências, pelo menos algumas das perguntas que fizemos sejam minimamente respondidas.

Insisto nesta pauta porque me incomoda muito ver nossa cidade desplanejada, anarquizada em seu crescimento, caminhando a passos largos para uma imobilidade urbana que a inviabilizará como espaço minimamente racional nos próximos anos. Não podemos tratar como natural que o “planejamento” de nossa cidade, suas ruas, praças, edificações, seja supostamente definido no varejo de transações sombrias, o que vem causando uma asfixia nas vias dos bairros centrais, impermeabilização excessiva do solo e ocupação ilegal das margens do Rio Capibaribe – tudo sem compensações por parte das construtoras, trazendo conseqüências indesejáveis para a cidade.

Levamos nossa preocupação à Câmara de Vereadores do Recife, mais especificamente à Comissão de Direitos Humanos daquela casa, presidida pela vereadora Aline Mariano, que prontamente se dispôs a tratar do assunto em audiência pública, já aprovada, que buscará elucidar os (des)caminhos de um projeto da Prefeitura do Recife que concentra um conjunto de indagações que carecem de respostas urgentes: o projeto da Avenida Beira Rio.

Nesta audiência, na qual somos parte integrante como presidente do PSOL, buscaremos precisar o que danado é este projeto, se ele existe mesmo, quem fez, porque e como muda tanto. No entorno deste projeto, parece poder-se revelar o modus operandi da prefeitura no trato da ocupação do espaço urbano, operado com maestria pelo secretário Schvartz.

Esperamos que com esta audiência possamos saber como pode algumas construtoras mergulharem seus edifícios praticamente no espelho d’água do Rio Capiberibe, enquanto a prefeitura sai desembestada desalojando indiscriminadamente os cidadãos humildes de seus estabelecimentos, em base a um projeto que não é do conhecimento público.

Mais que isto, esta audiência poderá e deverá servir também para que se saiba quais são as supostas ligações do secretário tão poderoso com setores empresariais, perguntas que já foram feitas aqui por nós: o secretário Schvartz tem ou não algum tipo de conexão com a Faculdade Maurício de Nassau? Antes de estar na PCR, trabalhou ou não na empresa Odebrecht?

Como as perguntas são muitas, talvez possamos também no bojo da audiência procurar saber se a suposta praça que o secretário já aventou publicamente construir no terreno do antigo bar Garagem – que ele demoliu de forma ilegal, terá o mesmo fim daquela pracinha que se localizava no encontro das Ruas Real da Torre e Prof. Trajano de Mendonça, na altura do número 1.300, cujos tapumes não escondiam a reforma da ex-simpática praça, mas a privatização de mais um espaço que se pensava público, com a construção de mais um arranha-céus, o edifício Los Angeles. A cidade, assim como eu, tem curiosidade de saber como de um espaço público brota um empreendimento privado.

Só mais uma pergunta que buscaremos a resposta no bojo desta audiência pública – já que o secretário e nem a prefeitura se dispõem a responder de outra forma: a Faculdade Maurício de Nassau, ao construir suas unidades no Derby, comprometeu-se com alguma compensação à cidade, como a construção de alguma via pública para diminuir os impactos de uma suposta construção irregular na área? Se sim, a compensação foi concretizada? Se não, de quem é a responsabilidade?

A Audiência Pública será no próximo dia 06 de outubro, na Câmara de Vereadores. A cidade deve se fazer presente, em nome da cidadania, da transparência, da decência e da República.

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Chancela

Por Marina Silva - Da Folha de São Paulo 23.09

Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator -a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá uma muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir -ou não- a próspera economia verde do século 21.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão

Confira a entrevista de Cesar Ramos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão, concedida ao blog do Roberto Santos. Nova política se faz assim: com coragem, juventude, ideias e muita ousadia.
Edilson Silva.

1 - Por que você quer ser candidato a prefeito do Jaboatão?


Vou refazer sua pergunta: O que leva a um jovem, pobre, da periferia de Jaboatão, ousar levantar-se como pré-candidato a prefeito de sua cidade?

Até hoje, a ordem “natural” das coisas sempre foram: Os pobres votam – os ricos se elegem; os jovens votam – os “experientes” administram; o povo vota – os políticos governam. Isso por que: os pobres não sabem, os jovens não servem e o povo não pode. Essa ideologia nós é imposta para que a política continue sendo um privilégio dos que sempre estiveram no poder. Mas o resultado que essa ordem perversa nos trouxe, até hoje, foi apenas a ampliação das desigualdades, a corrupção generalizada e os interesses dos políticos e de seus financiadores serem postos em detrimento da vontade do povo.

Para romper com esse paradigma, e anunciarmos uma nova política é que desejamos ser a voz do povo que está silenciada, a voz do povo excluído que vem dos morros, das praias, dos conjuntos habitacionais, da zona rural, das comunidades e loteamentos de Jaboatão. Essa voz que não tem sido ouvida pelos que hoje estão no poder. A voz do povo que cansou de promessas e quer atenção. É por esses que nós seremos.

Somos motivados pelo pensamento de Paulo Freire, que nos ensina que “apenas os oprimidos podem libertar os oprimidos”. E de fato, quem melhor que o povo que dorme nas filas dos hospitais para ser atendido, que enfrentam todos os dias um ônibus e um metrô lotado, que estuda nas escolas públicas sucateadas, que vive abandonado no esgoto e na lama, quem melhor que o próprio povo de Jaboatão para entender a necessidade de mudar tudo isso? Nossa pré-candidatura tem essa função pedagógica: a de resgatar a autonomia do povo, de fazer o povo olhar para si mesmo e se enxergar como capaz de governar sua própria cidade, capaz de escolher seu próprio futuro e de dirigir suas próprias vidas.

Não agüentamos mais ver governo entrar e governo sair em Jaboatão e nossa rua, nosso bairro, nossa cidade continuar do mesmo jeito. Cansamos de sermos enganados com tantas promessas não cumpridas. Basta de tanta corrupção, está na hora de mudar!

Por isso o PSOL nos apresenta como pré-candidato: para que todos que hoje são menos possam amanhã ser mais.

2 - Com quais forças políticas pretende governar em janeiro de 2013? Já iniciou as conversações com estas forças?

Para nós do PSOL “todo poder emana do povo”, e será para governar COM o povo que nosso governo existirá. Uma gestão participativa, que possibilite que o povo escolha as prioridades e participe da elaboração do orçamento de forma participativa será a espinha dorsal do nosso projeto de cidade. O povo será nosso maior aliado na implantação de nosso Programa de Governo.

Com a Câmara de Vereadores, é necessário acabar com a relação de subserviência que impera hoje. Nós do PSOL acreditados que sem oposição não há democracia, para isso é importante que a Câmara de Vereadores resgate sua autonomia e deixe de ser apenas mais uma “secretaria” do Palácio da Batalha.

Governaremos COM o povo e todas as forças progressistas que desejam romper com a “velha” forma de fazer política em Jaboatão, esses, serão nossos aliados.

3 - Qual a sua avaliação em relação ao governo Elias Gomes?

Prometeu muito e fez pouco. Para chegar ao poder, a atual gestão prometeu ou povo de Jaboatão o calçamento de 1.000 ruas, levar o saneamento básico para 40% da cidade, criar 130 novas Unidades de Saúde da Família, construir a maternidade, criar 40 novas escolas municipais, criar de 2 Policlínicas e o Hospital Geral de Jaboatão, dentre outras promessas eleitorais que até hoje não foram cumpridas. No vale tudo para chegar ao poder, a gestão tucana colocou “a corda no pescoço” e agora se encontra descredibilizada para encarar o povo de Jaboatão nas próximas eleições. Para contornar essa situação, o atual governo tenta fabricar pela força do marketing um estereótipo de “vida nova”, mas a realidade da cidade não pode ser simplesmente transformada pela ação da propaganda. Na prática, a gestão tucana, tem se revelado tão fisiologista, “inchada” e incapaz de solucionar os grandes problemas da população quanto às gestões anteriores.

Por essas razões, nossa avaliação ao governo de Elias, expressa o mesmo sentimento do povo de Jaboatão: rejeição. Rejeição ao descaso com a educação e a saúde pública, rejeição a ausência de políticas ambientais para o município, rejeição ao caos da infra-estrutura urbana (calçamento de ruas, esgoto e drenagem), rejeição a ausência de uma política habitacional abrangente, Rejeição a quem prometeu muito e fez pouco.

4- Quais as principais propostas para Jaboatão você pretende apresentar?

Em outubro iniciaremos a elaboração do nosso Programa de Governo Participativo com a realização do I Seminário Pensando Jaboatão, onde chamaremos especialistas, movimentos sociais, entidades de classe e a população em geral para juntos construirmos um projeto alternativo para a cidade. Nosso programa de governo será fruto da realização de uma série de diagnósticos locais através das Caravanas da Cidadania, onde ouviremos a população sobre os diversos problemas existentes nos bairros e buscaremos construir junto com o povo os caminhos para sua superação.

Os eixos estratégicos que desenvolveremos no Programa de Governo serão:

1. EDUCAÇÃO - para a emancipação social.

2. SAÚDE - com qualidade para todos.

3. SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA para qualidade de vida.

4. MEIO AMBIENTE - cuidando do futuro de nossa gente.

5. MOBILIDADE URBANA – transporte e trânsito eficientes.

6. HABITAÇÃO - moradia digna para todos.

7. JUVENTUDE – com oportunidade para fazer o futuro.

8. CULTURA, ESPORTE E LAZER - como direito de todos.

9. POLÍTICAS ESPECÍFICAS para mulheres, idosos, homossexuais, etnias e portadores de necessidades especiais.

10. PROTEÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - igualdade de oportunidade.

11. ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL – geração de emprego e renda para todos.

12. GOVERNO PARTICIPATIVO - o povo no poder.

13. GESTÃO PÚBLICA - transparente e eficiente.

Após a realização de uma análise minuciosa de como Jaboatão se encontra hoje, apresentaremos um conjunto de diretrizes com as principais propostas para cada um dos 13 eixos estratégicos acima relacionados. Detalharemos ainda, o cronograma de implantação de nossas futuras propostas ao longo do mandato, mostraremos a viabilidade de sua execução e por fim registraremos nosso programa em cartório.

O Programa de Governo do PSOL, já nascerá participativo, assim como participativo será o nosso governo. Hoje, PSOL oferece à população Jaboatonense a oportunidade de participar da construção desse Jaboatão que queremos. Vamos fazer isso junto!

5 - Que mensagem deixaria para o povo do Jaboatão neste momento?

A cidade do Jaboatão dos Guararapes possui uma economia forte, temos uma população que nos coloca entre as maiores cidades brasileiras, possuímos importantes biomas e ecossistemas naturais e temos uma história que é parte da história do Brasil. Diante de tudo isso, resta-nos uma pergunta: por que então somos tão pobres? Por que convivemos com o pé na lama e com esgoto correndo a céu aberto? Por que tantas pessoas moram em áreas de risco nos morros e alagados? Por que nossos jovens crescem sem oportunidades? Por que não existem parques, mais praças e áreas de lazer em Jaboatão? Por que não há creches para nossas crianças estudarem? Por que precisamos dormir na fila do posto de saúde para marcar uma ficha? Todos esses problemas não ocorrem por falta de dinheiro, pois o orçamento para esse ano foi estimado em quase 1 bilhão de reais, isso mesmo: 1 bilhão de reais. Você deve está se perguntando: por que então esse dinheiro não é usado para tornar nossa cidade melhor? Nós entregamos nossa cidade nas mãos do grupo político que hoje governa Jaboatão, é preciso cobrar deles, essas respostas.

César Ramos é Pré - candidato do PSOL a prefeitura do Jaboatão

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Secretário Insustentável

Por Esdras Peixoto *

Uma ameaça ambiental foi anunciada com pompa e circunstância nestes últimos dias: o grupo Bertim e o governo do Estado de Pernambuco vão instalar no complexo de Suape a maior usina termoelétrica do mundo, com capacidade para produzir 1.452 MW de potência instalada, denominada Suape III . A nova, nada boa, ao menos na avaliação do movimento ambiental, da mídia e da sociedade civil foi assumida pela administração estadual como mais uma importante conquista para colocar Pernambuco no rumo do desenvolvimento.

Para quem não sabe, termoelétrica é uma tralha gigantesca que queima óleo para produzir energia. Essa dinâmica operacional é poluente ao extremo. O governador Eduardo Campos, com a aquiescência de seu secretário da sustentabilidade Sérgio Xavier, quer ver implantada no Cabo de Santo Agostinho nada menos que a maior usina deste tipo de sujo e poluidor do mundo!Calcula-se que Suape III irá despejar por volta de 8 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Nada mal, hein, senhor secretário?

Confirma-se, desse modo, que a política de crescimento a qualquer custo do governo Eduardo é equivocada e inconsequente: opta-se por abraçar um modelo de matriz energética anacrônico e danoso ao meio ambiente. Depois de anunciar uma usina nuclear para a cidade de Itacuruba – projeto que depois do desastre de Fukushima e da forte pressão de setores ambientalistas independentes foi, ao menos por enquanto, deixado de molho – o governo volta a carga ao tornar pública a intenção de dotar Pernambuco do século XXI de contornos da Inglaterra vitoriana dos livros de Charles Dickens, isto é, insalubre e fumaçenta e o que é mais grave: tudo isso no meio do manguezal e bem próximo ao maior complexo turístico de Pernambuco que atrai investimentos limpos.

As perguntas recorrentes nas mídias sociais após o fatídico anúncio foram no sentido de saber como o secretário Sérgio Xavier encararia essa ostensiva irresponsabilidade ambiental. Durante algum tempo ele permaneceu calado. Da expectativa passou-se a cobrança. Sua posição de homem público e seu passado de compromisso com o movimento ambientalista demandavam a urgência de sua fala.

Sérgio Xavier, militante histórico da causa ambiental, liderança do Partido Verde em Pernambuco, que fora candidato ao governo do Estado com o discurso da proteção dos ecossitemas, empregos verdes, economia de baixo carbono e agora secretário da pasta do meio ambiente estaria vivendo seu maior constrangimento como homem público? Ironia do destino, a notícia da termoelétrica surge exatamente na semana em que Sérgio se preparava para alardear seu papel de destaque na formulação de uma nova forma de fazer política, após de participar de um encontro convocado por Marina Silva.

Depois de um longo e embaraçoso silêncio que durou três dias – uma eternidade em se tratando de algo tão grave que causou um reboliço tremendo na sociedade pernambucana – finalmente o secretário apareceu. Seu pronunciamento foi, sem dúvidas, melancólico. Ladeado pelos secretários do desenvolvimento econômico, Geraldo Júlio e dos Recursos Hídricos, João Bosco, este desde o primeiro momento escalado para defender o governo nos assuntos que envolvem os fracassos e desacertos na gestão ambiental, Sérgio estava enquadrado. Sua assessoria emitiu nota afirmando que “conceitualmente a secretaria do meio ambiente e da sustentabilidade defende que a termoelétrica utilize gás natural”. Esse é o lugar que Sérgio Xavier reservou para sustentabilidade na sua pasta: o conceitual. Acontece que a política, local onde se dá a ação concreta, onde a prática modifica a realidade já foi pautada e não pelo conceito tão caro ao secretário. A dura realidade por enquanto é aquela acenada por Fernando Bertim, diretor da Star Energy, empresa pertencente á holding Bertim, ao afirmar que “a conversão do projeto da termo para gás natural depreciaria o investimento”. Tese complementada pelo governador Eduardo Campos, para quem Suape III “é uma obra para começar ontem e terminar amanhã”.

Como se vê, o balizamento para a elaboração dos estudos de impacto necessários ao licenciamento ambiental já foram colocados: nada de tempo para análises aprofundadas, nada de questionamento técnicos mais acurados. Nesta sangria desatada, na lógica da pressa do capitalismo predatório, não há tempo – nem vontade- para se ouvir o conjunto da sociedade civil organizada.

Voltando a falar de nosso secretário, percebe-se com clareza que ele capitulou de sua convicções primeiras em nome da conveniência de estar numa pasta e de ter um projeto político pessoal a curto prazo, e revelando sua contradição com a nova forma de fazer política da qual se pretende um aderente de primeira hora.

Sérgio Xavier está sendo incapaz de convencer o governador Eduardo Campos, os seus pares de secretariado – e quem sabe a si mesmo – que as potencialidade que dadas pela Natureza à Pernambuco , como os ventos e o sol durante quase o ano inteiro, devem ser encaradas como comodities. Mais do que isso, seu papel estratégico no governo é de garantir a sustentabilidade dos projetos do governo, ou seja, dar a aparência de legitimidade do ponto de vista do meio ambiente ao desenvolvimentismo mofado e ambienticída de Eduardo Campos.

Gostávamos muito mais do Sérgio ambientalista de 2010 que da versão burocrática e esvaziada de 2011. Nosso secretário está se tornado insustentável.

*Esdras Peixoto, advogado, professor universitário é presidente do PSOL Recife.