sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Perguntas a Amir Schvartz agora serão em audiência na Câmara do Recife

Por Edilson Silva

Pode parecer marcação cerrada com o Secretário Municipal da Copa, Amir Schvartz, mas não é. Em poucas semanas, é a quarta vez que tratamos das atribuições públicas deste secretário. Nossas cobranças públicas começaram com a denúncia de suas peripécias inconstitucionais, ao mandar demolir com a força de um ato administrativo da prefeitura um estabelecimento comercial, sobre um terreno privado, devidamente escriturado. Após isto, fizemos-lhe 10 perguntas, também publicamente, buscando desvendar os mistérios que envolvem sua gestão à frente do planejamento do Recife, e que agora se transfere para a secretaria da Copa.

Como resposta, o secretário – através da prefeitura -, deu evasivas e saiu com bravatas, ameaçando processar judicialmente este cidadão, articulista e militante político, que insiste em fazer controle social pelos meios que dispõe. Estou até agora aguardando qualquer comunicado do Tribunal de Justiça para quem sabe, em meio às audiências, pelo menos algumas das perguntas que fizemos sejam minimamente respondidas.

Insisto nesta pauta porque me incomoda muito ver nossa cidade desplanejada, anarquizada em seu crescimento, caminhando a passos largos para uma imobilidade urbana que a inviabilizará como espaço minimamente racional nos próximos anos. Não podemos tratar como natural que o “planejamento” de nossa cidade, suas ruas, praças, edificações, seja supostamente definido no varejo de transações sombrias, o que vem causando uma asfixia nas vias dos bairros centrais, impermeabilização excessiva do solo e ocupação ilegal das margens do Rio Capibaribe – tudo sem compensações por parte das construtoras, trazendo conseqüências indesejáveis para a cidade.

Levamos nossa preocupação à Câmara de Vereadores do Recife, mais especificamente à Comissão de Direitos Humanos daquela casa, presidida pela vereadora Aline Mariano, que prontamente se dispôs a tratar do assunto em audiência pública, já aprovada, que buscará elucidar os (des)caminhos de um projeto da Prefeitura do Recife que concentra um conjunto de indagações que carecem de respostas urgentes: o projeto da Avenida Beira Rio.

Nesta audiência, na qual somos parte integrante como presidente do PSOL, buscaremos precisar o que danado é este projeto, se ele existe mesmo, quem fez, porque e como muda tanto. No entorno deste projeto, parece poder-se revelar o modus operandi da prefeitura no trato da ocupação do espaço urbano, operado com maestria pelo secretário Schvartz.

Esperamos que com esta audiência possamos saber como pode algumas construtoras mergulharem seus edifícios praticamente no espelho d’água do Rio Capiberibe, enquanto a prefeitura sai desembestada desalojando indiscriminadamente os cidadãos humildes de seus estabelecimentos, em base a um projeto que não é do conhecimento público.

Mais que isto, esta audiência poderá e deverá servir também para que se saiba quais são as supostas ligações do secretário tão poderoso com setores empresariais, perguntas que já foram feitas aqui por nós: o secretário Schvartz tem ou não algum tipo de conexão com a Faculdade Maurício de Nassau? Antes de estar na PCR, trabalhou ou não na empresa Odebrecht?

Como as perguntas são muitas, talvez possamos também no bojo da audiência procurar saber se a suposta praça que o secretário já aventou publicamente construir no terreno do antigo bar Garagem – que ele demoliu de forma ilegal, terá o mesmo fim daquela pracinha que se localizava no encontro das Ruas Real da Torre e Prof. Trajano de Mendonça, na altura do número 1.300, cujos tapumes não escondiam a reforma da ex-simpática praça, mas a privatização de mais um espaço que se pensava público, com a construção de mais um arranha-céus, o edifício Los Angeles. A cidade, assim como eu, tem curiosidade de saber como de um espaço público brota um empreendimento privado.

Só mais uma pergunta que buscaremos a resposta no bojo desta audiência pública – já que o secretário e nem a prefeitura se dispõem a responder de outra forma: a Faculdade Maurício de Nassau, ao construir suas unidades no Derby, comprometeu-se com alguma compensação à cidade, como a construção de alguma via pública para diminuir os impactos de uma suposta construção irregular na área? Se sim, a compensação foi concretizada? Se não, de quem é a responsabilidade?

A Audiência Pública será no próximo dia 06 de outubro, na Câmara de Vereadores. A cidade deve se fazer presente, em nome da cidadania, da transparência, da decência e da República.

Presidente do PSOL-PE
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