quinta-feira, 8 de novembro de 2012

RESOLUÇÃO DE BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2012 APROVADO NA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL


Eleições municipais: um PSOL mais forte e vitorioso

1. O Partido Socialismo e Liberdade enfrentou as eleições de 2012 num quadro ainda marcado pela estabilidade da hegemonia burguesa no Brasil. Essa estabilidade tem assegurado a adoção medidas conservadoras que impediram até aqui que os efeitos da crise econômica mundial fossem mais fortemente sentidos internamente. A redução das taxas de juros com indução do investimento interno – justificado, sobretudo, pelas grandes obras de infraestrutura com vistas aos mega eventos esportivos – aliado à forte política de renúncia fiscal e manutenção do consumo, criaram barreiras temporárias aos efeitos da crise internacional. Evidentemente, essas medidas não são sustentáveis, uma vez que aprofundam a dependência externa e deixam o país vulnerável à instabilidade do mercado. Basta lembrar, por exemplo, que a recente desaceleração da economia chinesa vinha impactando fortemente a balança comercial brasileira nos últimos meses, situação que dá sinais de reversão.

2. No cenário político interno, a manutenção do consumo e dos investimentos públicos e privados – em grande medida financiados pelo BNDES, hoje o segundo maior banco de fomento do mundo – geraram um sentimento de relativa segurança econômica para os trabalhadores. Não por outra razão, Dilma e seu governo ostentam níveis elevadíssimos de aprovação. A oposição conservadora, por seu compromisso com o atual modelo econômico, não tem conseguido apresentar-se como alternativa. Contudo, os limites do atual projeto político e econômico, representados pela incapacidade de atender às reivindicações populares por aumento salarial, reforma agrária e urbana, serviços públicos de qualidade e conquista de direitos, abre espaço para uma alternativa de esquerda na política nacional. Por isso as eleições desse ano, embora de âmbito local, ajudaram a credenciar o PSOL para ocupar um espaço mais expressivo no cenário político brasileiro.

3. O saldo das eleições municipais não representou alteração substancial da correlação de forças entre os blocos políticos dominantes no país. A tendência de crescimento do PT se manteve e a conquista da cidade de São Paulo foi o principal símbolo desse avanço. Porém, dentro do condomínio que governa o país, outros atores saíram-se fortalecidos, como o PSB, que pode agora ensaiar voos mais audaciosos em 2014 ou ter papel de maior destaque na atual coalizão. Considerando os seus cinco partidos principais (PT, PMDB, PSB, PDT e PCdoB) a base do governo elegeu 2468 prefeitos e governará 55,18% da população brasileira, além de terem vencido a disputa em 16 capitais.

4. A oposição conservadora, mesmo vencendo em Manaus, Belém e Salvador, saiu enfraquecida. Seus próceres acreditavam que o julgamento do Mensalão nacionalizaria o debate das eleições municipais e que provocaria uma queda na votação do PT e dos seus aliados. É verdade que em cidades importantes do Nordeste o PT perdeu as eleições, mas motivos locais foram muito mais importantes do que temas nacionais. Basta analisarmos a derrota em Salvador, relacionada diretamente à rejeição do governo estadual petista, ou ainda, as derrotas em Fortaleza e Recife, que devem ser creditadas à força de seus  governadores. Considerando seus principais partidos a oposição conservadora elegeu 1103 prefeitos e governará para apenas 20,14% dos brasileiros, elegendo sete prefeitos em capitais.

5. Foi nesse cenário complexo que o PSOL enfrentou as eleições municipais desse ano: eleições quase sempre marcadas muito mais por temáticas locais que pela situação nacional. Como regra, mesmo as candidaturas do PSOL apresentaram-se como alternativa de poder local, dialogando com a realidade dos municípios e evitando transposições automáticas do cenário nacional, o que demonstra um amadurecimento do partido. Conseguimos desenvolver na maioria das cidades de forma equilibrada a relação entre o local e do nacional. Sobretudo nas capitais, nossos programas de governo para os municípios trabalharam centralmente temas como a dívida pública, a mobilidade urbana, a garantia de direitos como saúde e educação, a defesa do meio-ambiente, o combate à corrupção, a participação popular e o financiamento das campanhas. Enfim, temas com uma forte correspondência com a realidade dos milhares de municípios brasileiros.

Por que o PSOL cresceu?

6. O resultado eleitoral positivo, porém, se deve a variados fatores. O PSOL se credenciou através de sua presença nas lutas sociais para fazer a disputa de hegemonia na sociedade e melhorar seu despenho eleitoral. A presença de nossa militância e de nossos parlamentares em favor dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, defendendo a resistência popular na ocupação do Pinheirinho, nas lutas do funcionalismo público, na greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro e combatendo as reformas no Código Florestal – transformando o PSOL em referência da luta ambiental – fortaleceram o partido como referência política de esquerda. Além disso, nosso protagonismo na CPI do Cachoeira com nossos deputados federais e nosso Senador, e nossa iniciativa de pedir a cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres, reafirmou nosso compromisso com a ética e nossa independência política.

7. Ademais, o equilíbrio correto entre a ação institucional e nossa presença nas lutas sociais demonstra que o partido caminha para afirmar-se como alternativa viável às eleições de 2014. Demonstramos a importância de uma participação qualificada no processo eleitoral, combinando uma tática correta de ampliação com o acúmulo prévio que se deu na luta popular e institucional. Nosso crescente enraizamento popular e nossa ação parlamentar competente e reconhecida demonstram que temos evitado tanto a priorização da institucionalidade quanto o movimentismo despolitizado.

8. Apresentando-se como alternativa de esquerda, nosso partido cresceu. Fomos o partido com o maior número de candidatos a prefeito nas capitais, na maioria dos casos em chapas sem coligações. Recebemos 2,3 milhões de votos no primeiro turno para prefeito e 1,1 milhão de votos para nossa chapa de vereadores. No segundo turno tivemos 473 mil votos, mesmo disputando a eleição em apenas duas cidades. Elegemos dois prefeitos: o companheiro Gelsimar Gonzaga, em Itaocara (RJ), e o companheiro Clécio Luís, em Macapá, primeiro prefeito do PSOL numa capital. Aumentamos de 25 para 49 o número de vereadores eleitos, sendo 21 deles em capitais. Mantivemos ou ampliamos nossa bancada em algumas das principais cidades do país (Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Niterói, Viamão, Maceió, Macapá e Rio de Janeiro) e elegemos nossos primeiros vereadores em cidade importantes como Florianópolis, Natal, Salvador, Campinas e Belém. Na cidade de São Paulo, maior cidade do país, elegemos nosso primeiro vereador.

9. Importante destacar, ainda, o virtual crescimento da votação do PSOL nas capitais. Como regra geral, houve um incremento da votação majoritária do partido em importantes cidades do país superando em muito o desempenho nas eleições de 2008. Destacam-se, dentre outras, as votações dos candidatos do PSOL em capitais como Florianópolis (14,4%), Fortaleza (11,8%) e Boa Vista (10,6%) que superaram a marca dos 10%.

10. Além disso, o desempenho do PSOL nas cidades definidas como prioritárias pelo partido em seu último Congresso – Rio de Janeiro, Belém e Macapá – mostram o acerto de nossa tática. Pela primeira vez, nosso partido assumiu o papel de principal antagonista às forças conservadoras em três importantes capitais, sendo uma delas a segunda maior metrópole do país.

Principais resultados  

11. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo alcançou 28% dos votos no primeiro turno, transformando-se no principal candidato de oposição ao governo de Eduardo Paes (PMDB). Nem mesmo nomes tradicionais na política carioca, como Rodrigo Maia (DEM) ou Otávio Leite (PSDB), puderam fazer frente à força da candidatura de Freixo. Reelegemos nossos vereadores e ainda conquistamos mais duas vagas na Câmara. Angariando o apoio de amplos setores da juventude, intelectualidade, movimentos sociais, artistas e deslocando setores partidários contrários a participação no condomínio do poder estabelecido em torno do PMDB, o PSOL impulsionou no Rio um extraordinário movimento de renovação política. A juventude, em especial, cumpriu um papel de destaque nesse processo. Além do extraordinário desempenho individual, Freixo ainda contribuiu com a ampliação da bancada do PSOL na Câmara de Vereadores, ampliando a representação do partido de dois para quatro parlamentares. O balanço no Rio de Janeiro, portanto, só pode ser vitorioso: ao mesmo tempo em que consolidamos nossa referência de principal polo aglutinador da esquerda carioca, ampliamos nossa representação na Câmara de Vereadores e consolidamos nosso trabalho político no capital.

12. Em Belém e Macapá, a ida do PSOL ao segundo turno mostra a correção da política de alianças aprovada pelo partido em seu III Congresso e referendada pelo Diretório Nacional. Sem a ampliação do arco de alianças para a além da Frente de Esquerda, o exíguo tempo de TV e o ainda incipiente enraizamento do PSOL nessas e em outras capitais, teria impedido a ida de nossos candidatos ao segundo turno. Assim, a presença do PCdoB na chapa de Edmilson Rodrigues em Belém, e do PPS e outros partidos na chapa de Clécio Luís em Macapá, longe de comprometer nosso programa ou nosso discurso (como chegou a ser defendido por alguns setores) foi decisiva para assegurar nossa ida ao segundo turno nessas cidades.

13. Em Belém, mesmo sendo derrotado no segundo turno, o partido teve uma grande vitória política. Com pouco mais de um minuto conseguimos um terço dos votos da cidade. Elegemos cinco vereadores em nossa coligação, sendo quatro do PSOL, entre eles a companheira Marinor Brito com mais de 20 mil votos. Também por isso, no primeiro turno nossa candidatura foi alvo de ataques impiedosos por parte de quase todas as demais candidaturas. O esforço dos setores conservadores de desconstrução da imagem de Edmilson e dos oito anos de Governo do Povo, porém, não foi suficiente para impedir que nossa candidatura fosse ao segundo turno em primeiro lugar. Evidentemente, essa campanha difamatória cobrou seu preço, e a possibilidade de vitória ainda no primeiro turno deu lugar a uma pequena vantagem sobre nosso adversário ao final dos primeiros noventa dias de campanha. O otimismo que levou parte da militância a sonhar com uma vitória no primeiro turno, porém, não deve obscurecer a importância desse resultado.

14. No segundo turno enfrentamos a frente única das elites e obtivemos 43% dos votos da cidade. Foi um resultado conquistado pelos acertos da direção, pelo carisma e disposição militante do nosso candidato, pela capacidade de ampliação de alianças e pelo engajamento militante de milhares de pessoas, de diferentes partidos, unidas em torno do sonho de restaurar um governo popular em Belém. Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas em torno dele, experiência que não pode ser diminuída. O PSOL se tornou, através dele, a principal referência política da esquerda no Pará. Com isso, nosso partido se credenciou duplamente: como importante força política naquele estado e como liderança da oposição aos tucanos.

15. Em Macapá, o PSOL buscou desde o primeiro momento apresentar-se como principal alternativa à quadrilha que governou a cidade nos últimos quatro anos. Num quadro muito adverso, lutando contra as máquinas eleitorais da Prefeitura, em favor de Roberto Góes (PDT), e do governo estadual, em favor de Cristina Almeida (PSB), o empenho de nossa combativa militância, o prestígio emprestado por nosso Senador, Randolfe Rodrigues, e as qualidades individuais de nosso candidato, levaram nossa coligação ao segundo turno.

16. Uma vez no segundo turno, a engenharia política operada pela direção do PSOL em Macapá logrou ao mesmo tempo, receber o apoio dos partidos de tradição progressista no estado (PCdoB e PSB) quanto neutralizar adversário do campo conservador. O apoio declarado pelo candidato do DEM, Davi Alcolumbre, e de outros setores ou frações da direita local, embora sejam alvo de questionamento de setores do partido, foi decisivo para a vitória do PSOL. A diferença de pouco mais de 1% demonstra que, sem essa movimentação, teria sido impossível derrotar a máfia que governa Macapá.  

Principais dificuldades

17. Porém, não tivemos apenas vitórias nessas eleições. Em cidades importantes do país, nosso desempenho ficou aquém do necessário. Principal expressão dessa situação é São Paulo. Além disso, a eleição de pelo menos oito vereadores em coligações não autorizadas ou expressamente vetadas pelo Diretório Nacional demonstram que é necessário aprimorar o acompanhamento junto às direções estaduais e dar uma solução política a esses casos. Ademais, houve casos onde mesmo a pronta intervenção da Direção Nacional através de seus advogados não foi atendidas pelos juízes eleitorais, permitindo que coligações vetadas fossem mantidas.  

18. Além disso, ficou claro que a beligerância interna que cercou o debate em torno da política de alianças antes do início das eleições, impediu que o partido constituísse uma linha mais unitária de intervenção nas disputas locais. Embora tenha se constituído num avanço importante, o Seminário de Programa de Governo não foi suficiente para armar nossas candidaturas com uma orientação comum na disputa. A reestruturação da Fundação Lauro Campos e seu funcionamento como espaço formulador de políticas para o partido e suas candidaturas será um passo fundamental para suprir essas insuficiências nas próximas eleições.

19. Outro problema enfrentado pelo partido foram as declarações públicas em favor de candidatos em cidades onde o PSOL estava fora do segundo turno. Independente da avaliação sobre o melhor nome em disputas como essa, a posição da instância local deve ser levada em conta, evitando assim declarações unilaterais que contradigam deliberações por elas tomadas. A declaração do companheiro Randolfe Rodrigues em favor do candidato Marcus Alexandre (PT) em Rio Branco foi um erro já reconhecido pelo próprio companheiro em carta enviada ao partido recentemente.

20. Mais grave, porém, foram as declarações do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato à Presidência da República, em favor de José Serra, candidato tucano em São Paulo. Independente de todo o respeito e admiração que nosso partido nutre por ele, as declarações de Plínio nas redes sociais e sua indisfarçada simpatia por Serra, trouxeram problemas graves à imagem do partido. Apesar da posição da Direção Municipal ter aprovado resolução frontalmente contrária à eleição do tucano, a declaração de Plínio teve uma repercussão muito maior, o que trouxe danos ainda não mensurados à imagem do PSOL em São Paulo.

O segundo turno em Belém e Macapá

21. Nossa política de alianças, aprovada no III Congresso do PSOL, favoreceu uma tática que ampliou a força eleitoral do partido, tornando reais as chances de vitória nessas capitais. No segundo turno, recebemos adesões de partidos e forças sociais que fortaleceram nossas candidaturas nas duas capitais citadas. Entre eles, partidos com uma trajetória popular que reforçam nossa condição de alternativa às velhas elites que governam Belém e Macapá, respeitando os limites impostos pelas resoluções partidárias acerca da política de alianças estabelecida para o primeiro turno.

22. Além de partidos, é natural que candidatos derrotados no primeiro turno, personalidades e lideranças políticas que estão fora do segundo turno definam-se pelo apoio às nossas candidaturas. Essa decisão é pessoal e, como regra, não pode ser renegada haja visto o próprio caráter plebiscitário do segundo turno. Assim, esses apoios serão bem-vindos sempre que vierem no sentido de reforçar nosso compromisso com o povo e não implicarem concessões programáticas ou negociação de espaço em futuras administrações do PSOL.

23. As movimentações táticas envolvendo Belém e Macapá no segundo turno foram amplamente exploradas pela imprensa e pela luta interna do partido. É dever de nossa Direção Nacional, portanto, posicionar-se diante dos fatos. Preliminarmente, deve-se destacar o acerto da maioria da Direção Nacional e especialmente de nosso Presidente, que esperou o fim das eleições para então convocar as instâncias partidárias. A utilização de resoluções do partido, críticas ou não, por parte de nossos adversários era um risco que não poderíamos correr. Ademais, as dificuldades práticas impostas pelo envolvimento de vários dirigentes nas campanhas em ambas as cidades, muito provavelmente inviabilizaria uma reunião qualificada.

24. Pela primeira vez nosso partido disputou as eleições em segundo turno e essa novidade favoreceu o afloramento de divergências teóricas relevantes. Tais divergências precisam ser aclaradas antes de qualquer avaliação específica. No primeiro turno do processo eleitoral confrontamos projetos e a política de alianças está condicionada a fortalecer e/ou dar viabilidade para que tal projeto se apresente em condições de ter audiência perante o eleitorado. Foi por isso que ampliamos o leque de alianças para além da antiga frente de esquerda, processo que foi criteriosamente analisado pelo Diretório Nacional.

25. O segundo turno é um momento plebiscitário por excelência, ou seja, de todos os projetos em disputa, apenas dois conseguem votos para essa etapa. É natural que os alinhamentos dos eleitores e das forças políticas sejam presididos não só pelo programa apresentado pelos dois concorrentes, mas também pelos cálculos políticos que cada força excluída da disputa fará sobre o possível resultado. Assim, cabe aos revolucionários que disputam um segundo turno dois movimentos políticos essenciais: neutralizar ou fracionar a coalizão conservadora e aglutinar todas as forças progressistas existentes. O recebimento de apoios deve estar condicionado a esta tática política plebiscitária.

26. Em Belém, as forças conservadoras se alinharam de imediato ao candidato tucano, galvanizadas pela força da máquina do governo estadual. A tática de Frente Belém nas mãos do povo foi ampliar para candidaturas identificadas publicamente como progressistas (PPL e PT) e tentar explorar contradições no bloco conservador. Foi assim que se conseguiu o apoio do PDT (cuja direção culpa o atual governador pelo resultado contrário à separação do estado). O apoio do PT foi imediato e trouxe para o segundo turno um reforço militante muito importante, seja potencializando a parte que já havia apoiado Edmilson, seja engajando vereadores e deputados estaduais no dia-a-dia da campanha. Evidentemente, esse apoio se deu, sobretudo, pelo interesse do PT em derrotar os tucanos, o que apenas comprova que mantivemos nossa autonomia e independência em relação a esse partido. Devido ao crescimento eleitoral dos tucanos sobre cidades governadas pelo PMDB, este partido se absteve no segundo turno, comportamento que foi importante para neutralizar uma poderosa máquina eleitoral local que naturalmente estaria com o candidato conservador.

27. Apesar do bom desempenho no primeiro turno, iniciamos o segundo turno em desvantagem. Três problemas precisariam ser superados: imagem de que nossa candidatura era o passado e o tucano a novidade; a ideia de que Edmilson estava isolado politicamente para cumprir o que estava prometendo e Zenaldo tinha forte apoio do Governador; e o discurso de que Edmilson foi um bom governante, mas era necessário “dar uma chance” ao tucano. Nossa estratégia de TV e Rádio buscou combinar a superação destes três entraves. Apresentamos um conjunto de propostas novas para a cidade, mostrando que o novo governo enfrentaria problemas represados. Buscamos comparar as biografias e denunciar o caráter privatizante dos governos tucanos e mostrar que Zenaldo não era novo, mas corresponsável pelos catorze anos de governo tucano na esfera estadual.

28. Estes ajustes não surtiram o efeito desejado e continuávamos aparecendo aos olhos do eleitorado como isolados para governar. Foi neste contexto de plena incorporação do PT na campanha que decidimos utilizar depoimentos das duas principais figuras públicas petistas (Lula e Dilma). A intenção era neutralizar o apoio estadual contrapondo o espaço que Edmilson teria junto ao governo federal. Toda a lógica dos apoios exibidos na TV foram direcionadas para este objetivo.

29. Em que pese a derrota na disputa eleitoral, a campanha de Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas da cidade e credenciou o partido e nosso candidato como principal força política opositora da hegemonia tucana. Vale ressaltar que além do governo estadual, o PSDB governará as três maiores cidades do estado (Belém, Santarém e Ananindeua).

30. Em Macapá, ao final do primeiro turno, nossa candidatura obteve a confiança de 28% do eleitorado. Nosso adversário alcançou 40%. Para vencer no segundo turno seria necessário uma engenharia política que combinasse a busca de apoios à esquerda, mas que não colasse em nossa candidatura o desgaste do governo estadual do PSB e, ao mesmo tempo, neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito.

31. Assim, no segundo turno tivemos a manifestação de apoio do PCdoB e do seu candidato, Evandro Milhomen, e recebemos apoio do candidato Davi Alcolumbre (DEM), mesmo que isso não tenha significado o apoio de seu partido, já que a vice-prefeita e atual presidente do Diretório Municipal do DEM, manteve-se fiel ao candidato adversário, assim como o vereador reeleito deste partido.

32. Não existiu apoio do PSDB. Sua direção estadual está sob intervenção. O único deputado estadual do PSDB (JK) e o Deputado Federal, Luis Carlos, estavam no palanque e na coordenação de campanha de Roberto Góes. A nossa candidatura recebeu o apoio do ex-senador Papaléo e do presidente destituído do Diretório Estadual Jorge Amanajás. Este último está se filiando ao PPS.

33. Tivemos o apoio do vereador eleito pelo PTB Lucas Barreto, mas não tivemos manifestação formal do seu partido em apoio a nossa coligação. Na última semana, tivemos ainda o apoio decisivo do PSB, que assumiu a campanha com sua militância coibiu, através do governo estadual, a compra de votos por parte do candidato conservador.

34. Não houve compromisso de composição no futuro governo com nenhum dos partidos ou segmentos partidários que conseguimos atrair para a candidatura de Clécio no segundo turno. Além disso, a direção partidária local já declarou que os setores de partidos conservadores não terão participação na composição do futuro governo de unidade popular.

35. Os próprios companheiros do Amapá já admitiram que a engenharia política desenvolvida no segundo turno, especialmente os apoios recebidos de parte dos partidos conservadores, poderia e deveria ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações. A falta destas providências gerou dúvidas sinceras em nossa militância e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário.  

Não podemos transformar nossas vitórias em derrotas

36. Diante dessas movimentações, nosso partido vivencia mais um capítulo de sua vocação para a luta interna. Ainda no primeiro turno alguns setores partidários se dedicaram a atacar por notas e nas redes sociais as deliberações soberanas das instâncias do partido sobre coligações. No segundo turno, mesmo sabendo que tais declarações seriam (como efetivamente foram) utilizadas pelos nossos adversários, foram lançadas cartas públicas, entrevistas e outras formas de divulgação de posicionamentos contrários às ampliações de apoios recebidos inclusive em espaços da mídia e parlamento burgueses.

37. O partido, ao contrário do que talvez sonhavam alguns, não foi derrotado nas eleições de 2012. E as decisões sobre política de alianças foram essenciais para a ida pro segundo turno em Belém e Macapá e na vitória no segundo turno na capital amapaense.

38. Devemos criticar o método utilizado para que determinados apoios fossem recebidos no segundo turno e a falta de diálogo com a direção partidária nacional para que desconfianças sobre tais movimentações não fossem disseminadas. Mas, em nenhum dos dois casos presenciamos posturas que ferissem os princípios éticos do partido, ou seja, a ampliação ocorrida em Macapá ou Belém não colocou em risco o programa partidário apresentado aos eleitores nestas duas cidades e não incorreram em negociatas de cargos nos futuros governos.

39. Por isso, a direção partidária deve acompanhar o processo de constituição do governo de unidade popular em Macapá, contribuindo para que os espaços na estrutura do futuro governo estejam de acordo com os objetivos partidários. Além disso, deve acompanhar nosso prefeito em Itaocara para dar total resguardo contra qualquer tentativa de desestabilizar esse governo, colaborando ativamente para que tais experiências sejam bem sucedidas, transformando-as em ferramentas de propaganda do partido como alternativa de esquerda em nosso país.

40. Para além de nossa aguerrida militância, nossos mandatos parlamentares e nossos prefeitos serão, sem dúvidas, instrumentos da resistência popular em favor das lutas sociais em nosso país. Com eles, o PSOL sai das eleições de 2012 credenciado como alternativa de esquerda na sociedade brasileira, crescendo na consciência popular como referência programática e ética, melhorando as condições para a disputa de hegemonia em favor de um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil.

VIVA O PSOL!
VIVA O SOCIALISMO!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!  

Brasília, 8 de novembro de 2012


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