segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O bar Garagem, Amir Schvartz e um caso mal contado



Por Edilson Silva

Há pouco mais de dois anos a imprensa pernambucana noticiava a demolição do bar Garagem, na descida da ponte da Torre, sentido bairro das Graças. O bar era tão famoso quanto polêmico. Adorado por uns, odiado por outros, o bar era sempre o último a fechar no Recife.

Na época em que o bar foi demolido, outros estabelecimentos também o foram no seu entrono. A imprensa da época trazia informações da prefeitura que justificavam a ação: construção da Avenida Beira-Rio e a demolição sem ordem judicial em função dos imóveis estarem em via pública, logo não edificante.

Passados dois anos da demolição, o terreno deu passagem a uma espécie de lixão improvisado. Nada de Avenida Beira-Rio. A única novidade é que a maior parte do terreno está cercado, exatamente onde funcionava o bar Garagem. A Justiça entende que o terreno é área privada, devidamente escriturada, e garantiu ao proprietário cercá-lo.

Se a área é privada, e à época da demolição o proprietário já havia demonstrado à prefeitura esta condição, havendo inclusive três processos em curso contra a intransigência da Prefeitura - ou seja, o terreno não estava em área pública -, como então este patrimônio foi demolido, sem ordem judicial, simplesmente por ato administrativo da prefeitura?

Se o poder público municipal tinha interesse na área privada, então haveria de indenizar. Se o estabelecimento não tinha licença para funcionar, o mecanismo correto era interditar. Mas não, o secretário de planejamento à época, Amir Schvartz, queria demoli-lo a todo custo. Porque será?

Mais estranho ainda foi a pressa do então secretário de planejamento em limpar o terreno alguns dias após a demolição, no dia 27 de julho de 2009. Ele mesmo, em pessoa, Amir Schvartz, foi em pleno sábado, uma véspera de dias dos pais, com seu carro particular, vistoriar a limpeza do terreno. Que secretário cioso de suas funções!

Mas as coisas estranhas não param por aí. A prefeitura, via imprensa e em processos que correm na Justiça sobre o terreno, vem sistematicamente mudando de discurso para justificar a demolição ilegal do imóvel. Já disseram que estava em via pública; depois disseram que era terreno do governo do estado, que negou; depois disseram que era patrimônio da União e arrumaram até uma certidão da Secretaria de Patrimônio da União, no entanto, o próprio proprietário do terreno possui nada menos que 6 certidões da mesma secretaria, anteriores a da prefeitura, atestando que a área não pertence à União, pois está a 33 metros do leito do rio. E agora?

Estou impressionado com a quantidade de estranhezas que envolvem esta demolição. A planta com o traçado da Avenida Beira-Rio, que a prefeitura mandou à justiça para justificar que o terreno está no meio da rua, mostra claramente que o terreno está fora do traçado. Talvez isto tenha levado o secretário a dizer na imprensa que a área então estaria destinada a uma praça. É mais que estranho!

E ainda tem o fato de no traçado da Avenida Beira-Rio estarem edificações que até agora nem sequer foram tocadas, edificações aliás que literalmente estão quase coladas ao espelho d’água do Capibaribe. E mais, o secretário foi à imprensa dizer que para avançar na Avenida Beira-Rio teria que indenizar uma área pertencente à Faculdade Maurício de Nassau, que por sua vez teria comprado da União. E a União agora está vendendo áreas de preservação, matas ciliares?

No ano passado, quando fazia um ano da demolição do bar Garagem, a prefeitura foi à imprensa dizer que as demolições não se deram em função da construção da Avenida Beira-Rio, mas porque estavam irregulares e geravam muita reclamação da vizinhança. É quase inacreditável que isto esteja acontecendo em pleno século XXI, num Estado democrático de direito.

O caso se torna ainda mais intrigante na medida em que há a especulação de que na inspeção à limpeza do terreno feita pelo então secretário Amir Schvartz naquele sábado, véspera de dia dos pais, em pleno sábado e com seu carro particular, havia empresários que poderiam ter interesse na especulação imobiliária naquela área.

Diante de tamanhas estranhezas, diante do volume de recursos que estão envolvidos nesta Avenida Beira-Rio, diante dos flagrantes desrespeitos de algumas construtoras com a legislação ambiental que protege nossos rios, e diante do que pode se configurar como um brutal atentado contra um direito fundamental de um cidadão, constitucionalmente protegido, e que irradia uma insegurança jurídica terrível a toda a sociedade recifense, estaremos solicitando da Câmara de Vereadores do Recife uma audiência pública para que se busque esclarecer este caso e para que o interesse público não seja subjugado por interesses menores.

O secretário Amir Schvartz, que hoje inclusive responde pela secretaria municipal que cuida dos preparativos para a Copa do Mundo, deve explicações a toda a sociedade, e não mais apenas ao proprietário do terreno onde funcionava o bar Garagem.

Presidente do PSOL-PE

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