quinta-feira, 28 de abril de 2011

Socializando informes sobre a mobilização em defesa da Festa da Lavadeira

Aos movimentos sociais, entidades religiosas, grupos culturais, mandatos parlamentares, ONGs, organizações políticas e demais atores e atoras que estão na luta em defesa da Festa da Lavadeira:

Nos últimos dias temos nos movimentado fortemente em torno da defesa da Festa da Lavadeira, por conta da política segregacionista praticada, infelizmente, pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, sob a batuta dos grupos empresariais Odebrecht e Brennand. Neste, processo, envolvemo-nos diretamente na sensibilização de vários atores, como Fóruns e Entidades Sindicais, movimento estudantil, juventudes das periferias da região metropolitana, movimento ambientalista e outros. Conseguimos coletivamente construir uma importante Assembleia Popular em defesa da Festa, unindo os muitos grupos culturais, entidades religiosas e brincantes da Festa, com o universo mais amplo de apoiadores. Quase 100 pessoas participaram na última quarta-feira desta assembléia, que reuniu ainda importantes mandatos parlamentares de nosso Estado.

Fruto desta Assembleia Popular, que fortaleceu muito a resistência, uma comissão investida desta legitimidade compareceu nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa, com o objetivo de sensibilizar este Poder e provocar o Poder Executivo, o governador do Estado, para que soluções práticas e urgentes fossem tomadas para garantir a realização da Festa da Lavadeira com segurança, acolhimento adequado das pessoas que para lá se deslocarem e, muito importante, não permitir um hiato na trajetória ininterrupta desta tradição popular.

Dentre os muitos atores que compuseram a comissão que se dirigiu à Assembleia Legislativa, por força organizativa montou-se uma comissão menor, executiva, para dialogar com a liderança do governo na Casa, o deputado Waldemar Borges, e um representante do Poder Executivo, o Sr. Edelson Gomes. Esta comissão menor foi composta pelo coordenador da Festa da Lavadeira, Eduardo Melo, e por mim, Edilson Silva. Por esta razão, e pelo fato de após a conclusão desta conversa não termos podido reunir com todos para socializar as informações, é que fazemos o relato a seguir.

Primeiramente é importante destacar o papel do deputado Oscar Barreto, do PT, na abertura dos canais na Assembleia, colondo-se integralmente à disposição e fazendo pronunciamento no plenário, articulando desde as primeiras horas com outros deputados e com o governo. O deputado Betinho Gomes (PSDB) também compareceu, na condição de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, ajudando na articulação política. A partir destas articulações, abrimos um canal direto com a liderança do governo, o deputado Waldemar Borges (PSB), que desde o primeiro momento mostrou-se bastante sensível e disposto a colaborar.

Inteirado do conjunto do problema, Waldemar Borges articulou em menos de 1 hora uma reunião com o governo para encaminhar soluções. Nesta reunião, com apenas quatro pessoas, eu, Eduardo Melo, Waldemar Borges e Edelson Gomes, ficou acertado que:

1 – O governo do Estado, diante do fato de um evento espontâneo que reunirá dezenas de milhares de pessoas no Estado, independente do mérito dos problemas relativos à realização da Festa, assume a responsabilidade de garantir condições dignas para a permanência destas pessoas no evento;

2 – O governo do Estado afirmou não ter condições objetivas de assumir diretamente a infraestrutura para a recepção deste contingente de pessoas no tempo estabelecido (dois dias), sendo, portanto, necessário que a organização da Festa da Lavadeira se responsabilizasse por isto. O governo disponibilizou recursos na ordem de R$ 120 mil (Cento e Vinte Mil Reais), num formato que permite à organização da Festa destiná-lo ao aluguel de tendas, banheiros, alimentação para todo o aparato de apoio à Festa, cachês para grupos culturais, carros de som para organização do evento, dentre outras despesas que a Festa da Lavadeira obrigou-se junto ao Ministério Público;

3 – O governo do Estado disponibilizará todo o aparato de segurança pública necessário, Corpo de Bombeiros, SAMU e, por pedido de Waldemar Borges, até um helicóptero estará sendo disponibilizado na área próxima à Festa;

4 – Resolvidas estas questões, ficaram ainda pendentes as questões relativas à alimentação das dezenas de milhares de pessoas que vão à Festa, a questão do gargalo que representa a cancela dos pedágios que limitam o fluxo de veículos no local e também estacionamentos, bem como a manutenção prévia do terreno onde ocorre a Festa (retirada de cercas, capinação, instalações elétricas e outros). Para a resolução destes pontos, que se entendeu naturalmente lógicos de serem solucionados, os encaminhamentos dados foram os seguintes:

a) Intermediação do Ministério Público, com Waldemar Borges ligando imediatamente para o Procurador Geral, Dr. Fenelon, que disponibilizou o Dr. Marco Aurélio, coordenador das promotorias, para assumir a tarefa;

b) Neste processo, estarão envolvidos o Ministério Público, a Assembleia Legislativa através da sua Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o governo do Estado, as organizações que apóiam a Festa da Lavadeira e a liderança do governo na Assembleia;

c) O objetivo desta negociação será: i) Garantir que a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho cumpra sua parte no TAC firmado junto ao MPPE, ou seja, garantir a presença do poder público municipal na forma que lhe cabe na forma da Lei; ii) Garantir que a população que esteja na Festa da Lavadeira tenha acesso à alimentação no local, visto que a legislação municipal supostamente vigente proíbe a comercialização nos patamares que esta manifestação popular exige; iii) Garantir que a cancela dos pedágios da praia do Paiva não se constituam em obstáculos à plena realização da manifestação popular ou mesmo à segurança e a ordem pública e também a garantia de organização do tráfego e estacionamento dos veículos que levam as pessoas para a manifestação.

Diante do exposto, estamos até o presente momento, 21h30 desta quinta-feira, aguardando o contato do Dr. Marco Aurélio, do MPPE, para que possamos dar os encaminhamentos restantes. Exatamente por esta razão mantemos agendada a nossa plenária popular para a noite de sexta-feira, às 19h, no Clube de Engenharia, para fazer uma avaliação da evolução do quadro e ver até onde avançamos e até onde alguns problemas estruturais permanecem.

Em minha avaliação, o resultado de nossa movimentação foi extremamente positivo, pois pautamos politicamente a questão e colocamos a mesma num patamar de hierarquia diferenciado, mostrando ao poder econômico que a Festa da Lavadeira não é apenas um evento de entretenimento, mas uma tradição popular e religiosa.

Contudo, a luta está apenas começando, por isso é preciso manter a vigilância e a nossa mobilização (sem a qual nada funciona!), assim como continuar buscando o apoio institucional para a Festa: zelar pelos canais abertos com o governo, com a Assembleia, com o Ministério Público, com a OAB e outros.

Falamo-nos na sexta à noite, no Clube de Engenharia.

Edilson Silva – ativista do movimento negro, do movimento ambientalista e presidente do PSOL-PE.

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