sábado, 9 de abril de 2011

Todos por Pernambuco: populismo contra o Controle Social

Por Edilson Silva e Rosalvo Antônio

O governador Eduardo Campos vem investindo pesado no marketing de suas viagens pelo interior do Estado nos eventos denominados “Todos Por Pernambuco”. O governador vai aos municípios, leva o governo na bagagem, muita imprensa, monta palanques e se dana a pousar de democrático. Diálogo direto com o povo, ouvindo o povo, seus anseios, é a mensagem que se esforça para aparentar.

Uma rápida olhada na forma como instrumentos de controle social no estado estão sendo tratados por este mesmo governo denuncia a manobra que vitima a sociedade civil que se organiza para atuar na aferição dos compromissos e das políticas públicas do Estado nas diversas áreas.

Comitês de bacias hidrográficas esvaziados. Conselhos Estaduais, como o de saúde, desprestigiados e desautorizados. O Conselho das Cidades praticamente não se reúne mais. Outros importantes conselhos se encontram em situação similar. Muitas destas instâncias são deliberativas, sendo seu funcionamento pré-requisito para o recebimento de verbas federais. O governador vem fazendo destes espaços, que são uma conquista popular, mera formalidade, esvaziada de conteúdo e desviada de sua missão original.

O governador, com seu populismo anti-republicano, um verdadeiro coronelismo do século XXI, atenta contra um importante avanço obtido pela sociedade na luta pela democratização do estado brasileiro. Na medida em que decide ir aos municípios fazer pseudo-seminários, dizendo lançar-se diretamente à sociedade, prometendo e liberando verbas - como se o dinheiro saísse de sua própria carteira -, é inegável que há aí uma intenção clara de enfraquecer a organização autônoma da sociedade civil que exige políticas públicas e rechaça os nefastos favores e clientelismos dos governantes de plantão com o dinheiro público.

O que deve ser ouvido e respeitado e fortalecido prioritariamente pelo poder público são as conferências públicas, que refletem um acúmulo da sociedade nos aspectos técnico e político em áreas importantes como habitação, saúde, segurança, transporte, educação, comunicação, etc. Mas o governador sabe que nestes espaços, mesmo com toda a cooptação de lideranças, ele teria que agir com um mínimo de democracia, então, ele dá as costas às políticas públicas e opta por montar palanques que se resumem à platéia comprada de seus comícios fora de época.

A sociedade civil, junto com outros segmentos que pugnam por políticas públicas de interesse social não pode deixar de denunciar mais esta manobra do governador. Na medida em que este governo praticamente não tem oposição e fiscalização na Assembleia Legislativa, os movimentos sociais, a sociedade civil, em forma de fiscalização popular, deve chamar para si esta tarefa.

Edilson Silva é presidente do PSOL-PE
Rosalvo Antônio é presidente do PSOL-Petrolina e membro do Conselho Estadual das Cidades

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