SEMAS: o silêncio anti-republicano do secretário Sergio Xavier

Por Edilson Silva

Há poucas semanas postamos aqui no blog do Jamildo uma cobrança em relação à suposta fraude em seleção pública realizada pela SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é o secretário Sergio Xavier, do PV. Na oportunidade mostramos favorecimentos presentes num processo de seleção simplificada e cobramos do secretário explicações.

As explicações não foram a público, mas o próprio secretário me ligou e tentou explicar e justificar as flagrantes contradições no processo seletivo. Pediu-me que encaminhasse à secretaria as irregularidades que estávamos percebendo no certame. Nestas oportunidades colocamos ao secretário que nossa busca do espaço público para exercer nossa militância política, no caso o combate pela ética na gestão pública, se dá em base aos princípios da transparência a que a atividade pública, tanto de quem está governando, quanto de quem está na oposição, devem estar submetidos.

Como sugeriu o secretário, protocolei, na condição de presidente do PSOL e membro de uma oposição popular que fiscaliza o governo e busca fazer sua parte no controle social, um pedido formal de informações. Solicitamos informações sobre a natureza dos cargos e funções que estavam sendo preenchidos com a seleção pública; os instrumentos normativos que davam lastro legal para a seleção; os currículos dos candidatos a determinadas funções e cargos, para que, junto aos próprios candidatos prejudicados que nos procuraram e com o Ministério Público se fosse o caso, pudéssemos averiguar minimamente se os critérios de seleção, recursos e revisão eram aceitáveis.

Neste curto espaço de tempo, o secretário não veio a público explicar os acontecimentos estranhos à ética existentes na pasta em que é titular. Coincidentemente, apareceu foi num jornal de grande circulação, dando uma entrevista enorme em que tratava de tudo, menos das irregularidades em sua pasta. O jornalista que o entrevistou, talvez mal informado, não se prestou a fazer a pergunta incômoda. Alguém de mente mais ousada poderia sugerir que o secretário plantou a entrevista para construir uma “agenda positiva” e assim diminuir o impacto negativo da suposta fraude em sua secretaria.

Ainda neste intervalo de tempo, após a prudencial entrevista de página inteira dada pelo secretário, o Diário Oficial do Estado, na sua edição digital de 15 de novembro (um feriado), publicou a desconsideração dos resultados da seleção pública que denunciamos como suspeita de estar fraudada. A SEMAS e a SAD, segundo o Diário Oficial, reavaliarão os critérios de aprovação. Esta decisão não deixa dúvidas de que havia sim irregularidades e que estas seriam facilmente verificadas por ação do Ministério Público que já estávamos a encaminhar.

Mas há mais o que se cobrar em relação a esta secretaria. Quando a SEMAS foi criada, os ocupantes foram agraciados com 52 cargos de confiança. O discurso público era que estes iriam estruturar com o tempo uma secretaria com estabilidade para pensar estrategicamente a questão ambiental na gestão pública estadual. Contudo, as 73 vagas que foram disponibilizadas na primeira oportunidade de estruturação da SEMAS são precárias, contratos temporários, ou seja, não se está estruturando um serviço público pleno e perene na pasta, mas algo provisório, refém dos humores dos governos de plantão, que pode muito facilmente se transformar em mais um cabide de empregos para os amigos do poder.

Estamos ainda a aguardar a resposta oficial da SEMAS sobre nosso pedido de informações. Por enquanto já percebemos que nosso acompanhamento gerou um recuo no que se configuraria descaradamente como mais uma fraude no serviço público.

Presidente do PSOL-PE

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