segunda-feira, 16 de julho de 2012

Recife tem dono. O dono é o povo!

Roberto Numeriano, candidato a prefeito do Recife pela Frente de Esquerda PCB-PSOL.




A campanha político-eleitoral que ora iniciamos está fundamentada em dois conceitos caros ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, o Poder Popular e o Controle Social. Esses dois conceitos são a nossa pedra de toque de uma gestão que pretende governar a partir da audiência às lideranças sociais instituídas dentro de entidades representativas, desde uma associação de moradores e conselhos tutelares até órgãos como o CREA ou o Fórum Cidades Sustentáveis.

Mas o que são, conceitualmente, o Poder Popular e o Controle Social? Como podem ser instituídos e operados nos limites de uma institucionalidade política que não é sequer liberal na gestão da cidade, sequestrada pela lógica do interesse privado (como prova a ausência de uma proposta de mobilidade calcada no metrô subterrâneo)? Como é possível usar as experiências atuais, incipientes e insipientes (ver o caso, por exemplo, do Orçamento Participativo capturado e instrumentalizado pelo PT) e desenhar uma gestão que faça avançar a intervenção da cidadania social e política dos recifenses na gestão da sua cidade, a partir do interesse público? Quais bloqueios político-institucionais devem ser rompidos para fazer com que essas duas categorias possam suplantar a velha ordem de uma gestão irracional e ineficiente em saneamento, saúde pública, transporte público de massa, segurança, educação, planejamento habitacional, mobilidade e coleta de lixo?

As perguntas são muitas, mas qualquer resposta que possa ser efetiva (sem apelar para o autoritarismo político-ideológico dos "gestores técnicos" de centro-esquerda com seus capacetes amarelos lustradinhos ou a demagogia populista de centro-direita com o apelo sentimentalóide de corações e a mistificação da sustentabilidade verde) deve necessariamente instituir uma gestão que tenha como norte a cidadania recifense organizada. Não há outro meio, democrático e pró-ativo, de dialogar sobre a cidade e projetar / realizar hoje o seu futuro se não for engajando a população do Recife, respeitando suas especificidades na diversidade dos seus interesses e demandas.

Me desculpem se pareço radical ou pessimista, mas não acredito em nenhum desses projetos políticos referidos pelo fato de que nenhum deles trata do fundamental para discutir e redesenhar a cidade com gente de carne e osso. O fundamental é a questão do poder e o efetivo controle social desse poder por parte dos que fazem e vivem a cidade. Não se trata de uma condição inerente e exclusiva do Recife. As cidades brasileiras reproduzem de modo absoluto o que é a essência das cidades da periferia capitalista e seu modo de produção desumano e autoritário. Recife não é essa metrópole materialmente inviável e bloqueada à cidadania social e política somente porque por décadas temos visto maus políticos e maus gestores, à esquerda e direita.

É da natureza do sistema capitalista tardio e periférico reproduzir esse modelo injusto, autoritário, feio, degradado, poluído e disfuncional à vida e à economia, ao trabalho e ao espírito. Tome-se, como exemplo, Caruaru, aqui em Pernambuco, ou Campina Grande, no vizinho Estado da Paraíba. Nos anos 70 ainda eram pacatas cidades interioranas com comércio forte. Mas, dos anos 90 até os dias atuais, cresceram como cresceu o Recife ou Salvador, incorporando o que é a lei das cidades do capitalismo periférico como modelo de produção e exploração da força de trabalho: criação de guetos que demarcam, sob o caos urbano, as diferenças e conflitos de classes na paisagem de bairros ricos, de classes médias, de pobres e de miseráveis. São urbes caóticas, violentas e dagradadas.

Ocorre que, como tudo que é sólido desmancha no ar, como escreveu Marx, essa materialidade de cidades mortas, sem futuro, desalmadas e desumanas, expande-se porque necessita se alimentar social e economicamente para reproduzir o modelo. E então o gueto invade a praia de Boa Viagem e suas charmosas quadras de tênis, a favela derrama-se pelos rios, o morro desce ao asfalto, o trânsito pára porque os pobres começam a ter carros e muitos ainda são usuários de ônibus. E a seguir ergue-se, espantada, com medo e desesperada, a mentalidadezinha de gente reacionária e egoísta - saudosa do tempo em que os pobres habitavam os mocambos e os bondes de então suportavam a massa de trabalhadores em demanda das fábricas ou do comércio do antigo centro da cidade.

Como cidadão recifense, cientista político e candidato a prefeito, eu só acredito num começo de mudança real se o prefeito convocar uma espécie de Constituinte da Cidadania Recifense, integrada por uma rede de organismos que instituam um Poder Popular e um Controle Social efetivos. Nós faremos isso. O eixo básico dessa assembléia será discutir e planejar a cidade, definir e projetar os direitos e deveres de sua cidadania. Não há qualquer alternativa possível fora da constituição e instituição do Poder Popular e do Controle Social. A gestão técnica da cidade é um mito perigoso, porque autoritário: pretende substituir a política sob a idéia fascista de que todos os políticos são iguais e as ideologias acabaram. Sendo o caso, por que não se juntam logo PSB, PT, DEM e PSDB e formam uma só chapa? Afinal, todos esses partidos adoram o discurso tecnocrático, do gestorzinho engomado e competente, supostamente acima de interesses econômicos e sociais de dados grupos. Sendo o caso, por que a imprensa recifense hegemônica (jornais, sobretudo) não assume logo seus candidatos? É mais honesto do que "invisibilizar" ou chamar de "nanicos" os partidos / candidatos que não são máquinas de poder de grupos azeitadas por empreiteiras, grandes empresários do comércio e indústria, donos de empresas de ônibus etc?

O PCB e o PSOL, com as candidaturas de Roberto Numeriano e Albanise Pires, afirmam que apenas o diálogo da cidadania social e política, balizado pelo eixo do Poder Popular e do Controle Social, poderá construir as propostas democráticas para planejar / realizar uma nova cidade. Somente um governo democrático, sob o Poder Popular e o Controle Social dos organismos e entidades, poderá concretizar as demandas por saneamento, saúde, transporte público de qualidade, educação emancipadora, segurança, mobilidade e cultura. As promessas que temos visto por parte do PT, PSB, DEM e PSDB são engodos porque não rompem com o que é a causa de o Recife ter se transformado nesse caos social e urbano: o poder político e econômico da Prefeitura capturado pelos interesses privados.

O Recife tem dono. O dono é o povo.



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