Senado confirma fim do fator previdenciário, mas Lula deve vetar
O presidente Lula deve vetar o fim do fator previdenciário, aprovado nesta semana pelos senadores. Sob o velho discurso falacioso de “déficit da Previdência”, o fator posterga as aposentadorias e reduz o valor dos benefícios. Durante a recente votação da Medida Provisória 475 na Câmara, a pressão dos aposentados fez com que os deputados e senadores derrubassem o fator.
Na realidade, a Previdência está inserida na Seguridade Social, que é altamente superavitária. O verdadeiro problema é que o governo retira recursos da Seguridade Social por meio da DRU – Desvinculação das Receitas da União, para permitir o cumprimento das metas de superávit primário.
Dívida interna cresce mais que o dobro de todo o anunciado custo do fim do fator previdenciário
Enquanto o governo alega que o fim do Fator Previdenciário custará R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, somente no mês passado a dívida interna cresceu R$ 74 bilhões, devido às gigantescas emissões de títulos para viabilizar empréstimos do Tesouro ao BNDES, para que este tenha recursos para emprestar às empresas. Nesse mecanismo, as empresas pagarão juros bem mais baixos – e em prazos bem mais longos – que os pagos pelo Tesouro ao mercado, nos títulos da dívida interna.
Ou seja: ao invés de induzir os bancos privados a emprestar às empresas a juros baixos e prazos longos, o governo prefere tomar empréstimos desses bancos, pagando-lhes rendimentos garantidos, à maior taxa de juros do mundo e a prazos curtos, e ainda assumir todo o risco de financiar a produção a juros baixos e prazos longos.
O governo também tem se recusado a divulgar as condições dos empréstimos do BNDES às empresas, apesar da Controladoria Geral da União estar solicitando-as. A CPI da Dívida também solicitou esses dados ao representante do BNDES durante uma audiência pública, porém, jamais recebeu resposta.
Ministério Público formará grupo de trabalho para investigar a dívida pública
A Procuradoria da República irá formar um grupo de trabalho para investigar as informações trazidas pelo voto em eeparado da CPI da Dívida, entregue nesta semana pelos deputados ao Ministério Público. O voto em separado foi elaborado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI, em conjunto com as entidades da Auditoria Cidadã da Dívida, e teve o apoio e a coautoria de mais sete parlamentares: Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Cleber Verde (PRB/MA), Julião Amin (PDT/MA), Pedro Fernandes (PTB/MA), Carlos Alberto Canuto (PSC/AL) e Ernandes Amorim (PTB/RO).
O voto em separado aponta diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública brasileira, a exemplo da aplicação de juros sobre juros (já considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal), evidências de relevantes danos ao patrimônio público e a violação dos direitos humanos e sociais, dado que o pagamento dos juros sobre juros da dívida consome grande quantidade de recursos que faltam às áreas sociais fundamentais.
Gasto com servidores federais em 2009 foi menor que em 1995
Nesta semana, a grande imprensa fez coro com o governo contra as greves no serviço público, argumentando que os reajustes para o funcionalismo federal teriam variado de 100% a 576% durante o atual governo. Interessante observar a diferença de tratamento dos dados quando a grande imprensa fala sobre a dívida pública, onde constantemente se utiliza o dado de “dívida/PIB”.
Analisando-se a página 26 do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento de janeiro de 2010 (disponível na página www.planejamento.gov.br), e tomando-se os dados do PIB, verifica-se que os gastos totais com servidores (ativos, aposentados e pensionistas) atingiram em 2009 o valor de 4,76% do PIB, ou seja, VALOR MENOR que o vigente em 1995, primeiro ano de FHC (5,36%). Portanto, verifica-se que o país gasta hoje, com seus servidores públicos federais, uma quantia menor que em 15 anos atrás.
Mas a grande imprensa e o governo insistem em tentar colocar o servidor público como o responsável pelo “rombo” das contas públicas, que se origina, na verdade, do endividamento.
domingo, 23 de maio de 2010
terça-feira, 11 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Educação: novos tempos, nova linguagem.
Por Flávio Brayner
Já se disse, muitas vezes, que a consciência sempre anda em atraso em relação à realidade. A conseqüência, talvez, mais imediata desta constatação é que, de ordinário, as estratégias que utilizamos para combater certos aspectos da ”realidade” (a opressão, por exemplo) ficam defasadas: utilizamos armas antigas –e, não raras vezes, inoperantes- para combater novos inimigos com suas insólitas estratégias. Mas a coisa é muito antiga, não é privilégio nosso: o Dom Quixote, após as inúmeras leituras de romances de cavalaria, saiu ao mundo à procura das “coisas” que correspondessem às “palavras” contidas em seus livros. Como um ser anacrônico, pretendia combater o moinho de vento, tecnologia moderna,como se fosse um monstro e isso, com armas... medievais!
A estratégia utilizada pela “dominação” para ocupar os espíritos e desarmá-los, passava pela consciência, ou melhor, pela produção de uma “falsa consciência”, pela ideologia. O remédio para essa estratégia também passava pela consciência: era necessário um trabalho contra-ideológico para combater a dominação ali onde ela se instalava: na alma dos oprimidos. A primeira tarefa era obra da “classe dominante”; a segunda, daquelas consciências intelectuais engajadas e, por um ou outro motivo nem sempre muito claro, interessadas na “libertação” dos oprimidos.
Tenho a impressão de que as coisas já não se passam da mesma maneira!
Com a sociedade do hiperconsumo, promoveu-se um dramático deslocamento moral em que (vou usar inapropriadamente os termos) um “princípio de realidade”, a nossa luta para construir uma realidade de acordo com a razão e com um certo ideal de humanidade, foi substituído por um “princípio de prazer”, em que uma ética do dever cede lugar à uma outra, hedonista, quando procuramos uma espécie de euforia perpétua proporcionada pelo consumo. “Revolução? Que nada: isso dá muito trabalho e termina sempre em sangue e terror, e a felicidade social prometida acaba no Paredón ou no Goulag...” No lugar da fracassada felicidade social, pode-se proporcionar felicidade individual e “a crédito”: “Quer fazer uma ‘revolução’ na sua vida? Nós podemos proporcioná-la em dez vezes sem juros! Aceitamos qualquer cartão”. Lukács, o filósofo húngaro, afirmou certa vez que, em 1917, a grande mobilização/comoção mundial que a revolução russa promoveu, era porque, ali, imaginava-se que o que estava em jogo não era a possibilidade de, na nova sociedade que surgia, se ter um automóvel ou uma casa própria, mas porque havia algo que dizia respeito à construção de um Homem Novo. Hoje, parece cada vez mais difícil convencer, quem quer que seja, de que o “ser” é melhor do que o “ter”.
O que ocorre, portanto, é que o desejo, essa coisa errática e que, quando satisfeita, reabre-se imediatamente em novo desejo e nova frustração, constitui-se no novo alvo da dominação numa sociedade de consumo de massas. A fábrica foi substituída pelo shopping, a produção (trabalhador) pelo consumo (novo cidadão), a educação para a conscientização pela educação para o mercado (de trabalho, de consumo, de informação, etc). A pergunta é inevitável: como combater a manipulação do “desejo” com ações políticas ou pedagógicas?
O problema é que a estratégia da dominação atualizada também é usada pelos nossos governantes ditos “de esquerda”, o que termina por confundir ainda mais as coisas e embaralhar as expectativas e as ações de contestação. Quando um governo distribui computadores entre os professores, oferece prêmios fiduciários de produtividade, um 13° e um 14° salários por cumprimento de metas e, ao mesmo tempo, dificulta a saída de professores para a realização de cursos de pós-graduação é porque já não estamos falando a mesma língua nem vivendo mais no mesmo mundo (como um Quixote desorientado). O argumento é sempre o da “melhoria das condições de trabalho e ensino”, mas o que subjaz a tais iniciativas é outra coisa. Em primeiro lugar, marca-se o fim da idéia -republicana- de serviço público, onde uma certa noção de virtude e consciência do outro eram decisivas, substituída pela de benefício privado –proporcionando “objetos de desejo” a professores cujos salários são impeditivos- caso o serviço seja bem feito. Em segundo lugar, se o princípio liberal da meritocracia –em relação ao sucesso ou fracasso escolar dos alunos- fora fortemente criticado pela ”esquerda”, ele é utilizado pela mesma esquerda em relação, agora, aos professores, em que sucesso e fracasso passam a ser contingência altamente individualizada: “Nós damos as condições para um ensino de qualidade, se você, professor, não as realiza, a culpa é sua”! Essa desqualificação é fortemente acompanhada
Nem preciso dizer, finalmente, que computador e prêmios monetários nas mãos de professor, sem proposta pedagógica clara e consolidada, não o “conecta” a nada, a não ser ao mercado de consumo de idéias, serviços e produtos.
Um terceiro e último ponto, diz respeito à linguagem. George Steiner, o grande crítico cultural anglo-austríaco, mostrava, num ensaio perturbador a respeito do Nazismo, que a primeira coisa que os estados totalitários precisam fazer é uma mudança importante na linguagem, na estrutura semântica e no léxico (e suas incontornáveis “ressignificações”!). Digo isso porque o vocabulário pedagógico que utilizávamos, não faz nem tanto tempo assim, era o da “conscientização”, “libertação”, “criticidade”, “cidadania ativa”... que está sendo abandonado por coisas como “planejamento estratégico”, “metas”, “monitoramento”, “avaliação de resultados”, “empregabilidade”, “apagão profissional”...
A tese é de simples compreensão: como a esquerda “ideológica”, politizada e autoritária não deu muito certo, retomou-se a vertente –igualmente autoritária- da distopia tecnocrática que substitui o governo dos homens pelos homens, e instala o governo dos homens pelas coisas (técnicas, burocracias, planos).
Que tempos!!!
Flávio Brayner é professor da UFPE
Por Flávio Brayner
Já se disse, muitas vezes, que a consciência sempre anda em atraso em relação à realidade. A conseqüência, talvez, mais imediata desta constatação é que, de ordinário, as estratégias que utilizamos para combater certos aspectos da ”realidade” (a opressão, por exemplo) ficam defasadas: utilizamos armas antigas –e, não raras vezes, inoperantes- para combater novos inimigos com suas insólitas estratégias. Mas a coisa é muito antiga, não é privilégio nosso: o Dom Quixote, após as inúmeras leituras de romances de cavalaria, saiu ao mundo à procura das “coisas” que correspondessem às “palavras” contidas em seus livros. Como um ser anacrônico, pretendia combater o moinho de vento, tecnologia moderna,como se fosse um monstro e isso, com armas... medievais!
A estratégia utilizada pela “dominação” para ocupar os espíritos e desarmá-los, passava pela consciência, ou melhor, pela produção de uma “falsa consciência”, pela ideologia. O remédio para essa estratégia também passava pela consciência: era necessário um trabalho contra-ideológico para combater a dominação ali onde ela se instalava: na alma dos oprimidos. A primeira tarefa era obra da “classe dominante”; a segunda, daquelas consciências intelectuais engajadas e, por um ou outro motivo nem sempre muito claro, interessadas na “libertação” dos oprimidos.
Tenho a impressão de que as coisas já não se passam da mesma maneira!
Com a sociedade do hiperconsumo, promoveu-se um dramático deslocamento moral em que (vou usar inapropriadamente os termos) um “princípio de realidade”, a nossa luta para construir uma realidade de acordo com a razão e com um certo ideal de humanidade, foi substituído por um “princípio de prazer”, em que uma ética do dever cede lugar à uma outra, hedonista, quando procuramos uma espécie de euforia perpétua proporcionada pelo consumo. “Revolução? Que nada: isso dá muito trabalho e termina sempre em sangue e terror, e a felicidade social prometida acaba no Paredón ou no Goulag...” No lugar da fracassada felicidade social, pode-se proporcionar felicidade individual e “a crédito”: “Quer fazer uma ‘revolução’ na sua vida? Nós podemos proporcioná-la em dez vezes sem juros! Aceitamos qualquer cartão”. Lukács, o filósofo húngaro, afirmou certa vez que, em 1917, a grande mobilização/comoção mundial que a revolução russa promoveu, era porque, ali, imaginava-se que o que estava em jogo não era a possibilidade de, na nova sociedade que surgia, se ter um automóvel ou uma casa própria, mas porque havia algo que dizia respeito à construção de um Homem Novo. Hoje, parece cada vez mais difícil convencer, quem quer que seja, de que o “ser” é melhor do que o “ter”.
O que ocorre, portanto, é que o desejo, essa coisa errática e que, quando satisfeita, reabre-se imediatamente em novo desejo e nova frustração, constitui-se no novo alvo da dominação numa sociedade de consumo de massas. A fábrica foi substituída pelo shopping, a produção (trabalhador) pelo consumo (novo cidadão), a educação para a conscientização pela educação para o mercado (de trabalho, de consumo, de informação, etc). A pergunta é inevitável: como combater a manipulação do “desejo” com ações políticas ou pedagógicas?
O problema é que a estratégia da dominação atualizada também é usada pelos nossos governantes ditos “de esquerda”, o que termina por confundir ainda mais as coisas e embaralhar as expectativas e as ações de contestação. Quando um governo distribui computadores entre os professores, oferece prêmios fiduciários de produtividade, um 13° e um 14° salários por cumprimento de metas e, ao mesmo tempo, dificulta a saída de professores para a realização de cursos de pós-graduação é porque já não estamos falando a mesma língua nem vivendo mais no mesmo mundo (como um Quixote desorientado). O argumento é sempre o da “melhoria das condições de trabalho e ensino”, mas o que subjaz a tais iniciativas é outra coisa. Em primeiro lugar, marca-se o fim da idéia -republicana- de serviço público, onde uma certa noção de virtude e consciência do outro eram decisivas, substituída pela de benefício privado –proporcionando “objetos de desejo” a professores cujos salários são impeditivos- caso o serviço seja bem feito. Em segundo lugar, se o princípio liberal da meritocracia –em relação ao sucesso ou fracasso escolar dos alunos- fora fortemente criticado pela ”esquerda”, ele é utilizado pela mesma esquerda em relação, agora, aos professores, em que sucesso e fracasso passam a ser contingência altamente individualizada: “Nós damos as condições para um ensino de qualidade, se você, professor, não as realiza, a culpa é sua”! Essa desqualificação é fortemente acompanhada
Nem preciso dizer, finalmente, que computador e prêmios monetários nas mãos de professor, sem proposta pedagógica clara e consolidada, não o “conecta” a nada, a não ser ao mercado de consumo de idéias, serviços e produtos.
Um terceiro e último ponto, diz respeito à linguagem. George Steiner, o grande crítico cultural anglo-austríaco, mostrava, num ensaio perturbador a respeito do Nazismo, que a primeira coisa que os estados totalitários precisam fazer é uma mudança importante na linguagem, na estrutura semântica e no léxico (e suas incontornáveis “ressignificações”!). Digo isso porque o vocabulário pedagógico que utilizávamos, não faz nem tanto tempo assim, era o da “conscientização”, “libertação”, “criticidade”, “cidadania ativa”... que está sendo abandonado por coisas como “planejamento estratégico”, “metas”, “monitoramento”, “avaliação de resultados”, “empregabilidade”, “apagão profissional”...
A tese é de simples compreensão: como a esquerda “ideológica”, politizada e autoritária não deu muito certo, retomou-se a vertente –igualmente autoritária- da distopia tecnocrática que substitui o governo dos homens pelos homens, e instala o governo dos homens pelas coisas (técnicas, burocracias, planos).
Que tempos!!!
Flávio Brayner é professor da UFPE
domingo, 9 de maio de 2010
quinta-feira, 6 de maio de 2010
PSOL BUSCARÁ CONSTRUIR ALTERNATIVA DE ESQUERDA EM PERNAMBUCO
Jarbas Vasconcelos anunciou hoje que disputará o Governo do Estado. Tudo indica que tentarão construir uma polarização entre ele e Eduardo Campos, transformando o processo eleitoral em uma espécie de clássico de futebol em final de campeonato. Nada mais trágico para a sociedade pernambucana, e para os trabalhadores e pobres em particular. Ambos vêm se revezando no poder nos últimos anos em Pernambuco, são responsáveis pelas mazelas que se perpetuam sobre o povo de nosso Estado. Combater esta falsa polarização e trabalhar pela construção de uma alternativa real de governo para a maioria da população, reorganizando as forças democráticas, populares, progressistas e de esquerda será uma das tarefas do PSOL nesta eleição.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
ATIVIDADE COM PROFESSORES NO 1° DE MAIO EM BOA VIAGEM
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