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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

O PSOL apóia as mobilizações dos PMs

Por Edilson Silva


As recentes greves de policiais militares na Bahia e Rio de Janeiro colocaram o PSOL em certa evidência como partido político que apóia as lutas desta categoria. Paralelo a isto, numa jogada midiática manjada, mas que sempre seduz desavisados, elites arcaicas insistem na tese da “politização” das greves, como se organizações partidárias não tivessem legitimidade para apoiar diretamente as mobilizações e como se as categorias não tivessem o direito de se organizar politicamente para alcançar suas reivindicações.

O PSOL apóia as mobilizações dos PMs, sobretudo, por entender que suas reivindicações, além de justas, extrapolam em muito uma questão meramente corporativa. Os PMs são os operadores da segurança pública e não podem estar submetidos a um regime de trabalho desumano e com salários aviltantes. Esta situação precária recai sobre o conjunto da sociedade. Como teremos uma polícia cidadã, bem formada, qualificada, respeitosa por princípio aos direitos humanos, para servir ao público, se recrutamos cidadãos para receber um salário baixíssimo e trabalhar em péssimas condições neste polícia¿  

É por entender a gravidade e a profundidade da questão que o PSOL contribui na organização das demandas nacionais desta categoria. Nossos parlamentares federais e nos estados são entusiastas da PEC 300, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso nacional para os policiais militares e que já tramita em fase adiantada no Congresso, porém está parada por desinteresse dos governadores e do governo federal.

A categoria dos PMs, por sua vez, vem há anos mobilizando-se, com caravanas à Brasília, atos nos estados, pressão sobre os parlamentares, para ver esta sua reivindicação nacional atendida. Há uma bem organizada articulação nacional em torno da PEC 300. Portanto, nada mais falso e hipócrita tentar chocar a opinião pública com a “novidade” de que os PMs atuam de forma nacional, solidarizando-se em seus movimentos, apoiando-se mutuamente. É preferível e absolutamente saudável ver os policiais militares se organizando sindicalmente para melhorar suas condições salariais e de trabalho, do que vê-los buscando caminhos “liberais” de solução, como milícias, bicos de toda ordem ou associação com práticas delituosas. Quando vemos um policial em greve, pode apostar, ele pertence à grande maioria que quer viver dignamente com seu salário, ganho honestamente.

O governo, a grande mídia – que na verdade são grandes empresas -, querem criminalizar o movimento dos PMs – assim como o fazem com todos os que têm comportamento desviante da passividade mórbida que tanto lhes agrada -, associando-os a práticas de vandalismo. Os excessos que por ventura venham a ser praticados em momentos como estes devem sim ser investigados e tratados como tal, contudo, deve-se respeitar as garantias constitucionais democráticas e fundamentais que todos os cidadãos, indistintamente, têm asseguradas. Não é o que vemos nestes dias.

O PSOL tem lado certo quando o assunto é defender os justos interesses das maiorias. Estamos juntos com os PMs defendendo melhores salários, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho e liberdade para organização política e sindical.

*Secretário Geral Nacional do PSOL e presidente da legenda em Pernambuco  



terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

09 de fevereiro, todos às ruas! Dia Nacional de Luta Contra o Aumento das Passagens!

Por Edilson Silva



“Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem”. Esta afirmação é creditada a Rosa Luxemburgo, revolucionária socialista alemã do início do século passado. A afirmação de Rosa cabe como uma luva nas mobilizações contra a situação dos transportes públicos no Brasil. O povo quer se movimentar, quer ter mobilidade, mas o sistema de transporte não permite. É ruim, caro, lento e quente, no caso do nordeste.

A juventude, rebelde pela própria natureza – e felizmente é assim -, é quem mais sente estas correntes. Estudar, trabalhar, transitar, ter acesso à cidade, viver, é um direito, direito humano a locomover-se, direito negado pela mercantilização do transporte público.

Há anos esta pauta vem se construindo espontaneamente nas maiores cidades brasileiras e no imaginário de amplas parcelas da população. À frente da luta, a juventude, mas também trabalhadores e trabalhadoras, gente simples das cidades, populares, gente que quer e precisa locomover-se e é impedida pela catraca do lucro dos empresários deste capitalismo sem risco, parceiro do Estado.

No próximo dia 09 de fevereiro, várias cidades brasileiras vão sentir o manifesto articulado desta luta nacional. Por enquanto estão programadas para fazer manifestações Belo Horizonte, Guarulhos, Joinville, Rio de Janeiro, Blumenau, Florianópolis, Vitória, Teresina e Recife. A pauta nacional é Contra o Aumento das Passagens; Passe Livre e melhoria nas condições do transporte público.

Em Recife, estamos mobilizados há pelo menos duas semanas contra o aumento das tarifas e o Comitê Popular Contra o Aumento das Passagens está organizando uma grande manifestação para o dia 09 de fevereiro, com concentração a partir das 13 horas no Ginásio Pernambucano. A sociedade de conjunto precisa participar. Um transporte público acessível e de qualidade só será obra da mobilização popular.

Presidente do PSOL PE e participante do Comitê Popular Contra o Aumento das Passagens em Recife.

PSOL na luta e na solidariedade à greve dos PMs na Bahia



Desde o dia 31/01 os Policiais Militares da Bahia estão em greve por melhores condições salariais e de trabalho e também pela anistia aos líderes de greves passadas da categoria. Como forma de pressionar o governo petista de Jacques Wagner, parte dos grevistas ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia. A greve é forte e se espalhou por todo o Estado, com forte adesão da categoria. Com a greve, as condições de segurança pública nas maiores cidades baianas, sobretudo em Salvador, se deterioraram ainda mais.

O governo Wagner, junto com o governo Dilma, resolveu radicalizar contra o movimento grevista e enviaram para Salvador tropas federais e o Exército, que chegaram a cercar o prédio da Assembleia Legislativa, cujas cenas de enfrentamento e de guerra foram fartamente divulgadas pela mídia nacional. Paralelo a isto, o governo conseguiu com a Justiça Federal mandados de prisão contra lideranças do movimento, passando a tratar os líderes da greve como foragidos da Justiça.

O PSOL está desde os primeiros momentos na trincheira desta luta que já se nacionalizou. Militantes do PSOL estão entrincheirados na Assembleia Legislativa, participando ativamente das articulações junto ao Comando da Greve. Lideranças sindicais do PSOL em Salvador organizam atividades de apoio e solidariedade. No dia 06/02, uma comissão da Executiva Nacional do PSOL esteve em Salvador, com o Presidente Nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, e o Secretário Geral Nacional do Partido, Edilson Silva. O objetivo da presença da comissão foi buscar abrir um canal de negociação entre o comando de greve e o governo, visto que o clima belicoso encaminhava-se para um desfecho sangrento e uma possível derrota histórica do movimento.

A partir da intervenção de várias lideranças nacionais do PSOL, como Heloisa Helena, a deputada Janira Rocha, o deputado Jean Wyllys e o senador Randolfe, e do próprio deputado Ivan Valente, conseguimos abrir canais renovados de diálogo. A CNBB entrou no processo, o Ministério Público e a OAB também se posicionaram no sentido de contribuir. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) - este último reuniu-se com Ivan Valente na sede do governo, passaram a compor um esforço no sentido de uma saída que atendesse às reivindicações dos grevistas sem um enfrentamento. O deputado Ivan Valente conseguiu, após as reuniões com lideranças do governo, ingressar na Assembleia Legislativa ocupada e dialogar diretamente com o comando da greve, colocando o partido integralmente ao lado das reivindicações do movimento.

Conseguimos articular ainda a presença da Associação dos Magistrados Militares no processo, via deputada Janira Rocha, assim como a articulação da Comissão Nacional de Segurança Pública do Senado, composta entre outros pelo senador Randolfe. Ambas as iniciativas deverão fazer-se presentes em Salvador nas próximas horas.

Além disso, lideranças sindicais do PSOL estão deslocando-se à Bahia para somarem-se à resistência local em defesa da greve e contra a criminalização do movimento, patrocinada pelos governos Wagner e Dilma.
A luta segue e ainda está em aberto. As próximas horas serão cruciais e a direção do PSOL está empenhada 24 horas por dia na articulação de ações de apoio, solidariedade e manutenção e ampliação dos canais de negociação para o atendimento das reivindicações do movimento.

Edilson Silva - Secretaria Geral Nacional do PSOL 

sábado, 4 de fevereiro de 2012

NOTA DO PSOL SOBRE GREVE DA PM NA BAHIA

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar. 
Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.
É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.  
Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.
O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.
O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.
Direção Nacional do PSOL 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Carros de luxo. Segue a farra na ALEPE

Por Edilson Silva

População na RMR ou anda a pé, de bicicleta ou em ônibus lotados.

Está lá no Edital do Pregão Eletrônico N.º 013/2011, Processo 083/2011. Uma frota de carros a serem alugados para a Assembleia Legislativa de Pernam,buco. No meio da frota de 45 veículos, ao custo de aproximadamente R$ 2 milhões/ano, 12 veículos de alto luxo, avaliados em aproximadamente R$ 230 mil a unidade. Vejam o tipo: “Veículo tipo executivo, com 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica, espelhos retrovisores elétricos, rádio AM/FM com CD player, banco traseiro bi-partido, acionamento elétrico dos vidros das portas, travas elétricas, capacidade para 07(sete) passageiros, motor diesel turbo intercooler com no mínimo 2.982 cilindradas e potência mínima de 163CV, 04 (quatro) cilindros, 16 (dezesseis) válvulas, tração 4x4, freio a disco nas quatro rodas, tipo Utilitário Esportivo Luxo.”. Instala um GPS no danado e podem ir ao Paris-Dakar!

O céu é o limite para os privilégios na Assembleia. Parece que ali se pode tudo: reeleição ilimitada da Mesa Diretora, auxílio-moradia retroativo – inclusive para quem mora em Recife, e um sem fim de apetrechos que não cabem neste artigo de opinião. Hoje se sabe inclusive que o ex-líder do governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento (PT), mesmo licenciado, anda desfilando pelos finais de semana com um carro também de luxo, locado pela Assembleia, ou seja, pago com os nossos impostos.

Será que os deputados não têm vergonha de alugar estes carros de alto luxo ao verem os policiais saírem às ruas com viaturas capengas para prestar seu serviço público à população, como bem denunciou a recente Operação Polícia Legal, realizada pelas associações dos policiais¿ Não se envergonham ao ver a população apinhada em ônibus lotados e quentes pela região metropolitana do Recife¿ Será que não tem um mínimo senso de proporcionalidade, ou ao menos de solidariedade¿

Os nobres deputados já recebem um salário bastante respeitável; tem assessores; verbas de gabinete; auxílio pra uma série de “necessidades”; e ainda assim querem que o contribuinte pague carros de alto luxo. Querem viver como executivos de mega-corporações privadas às custas dos impostos pagos pela população sofrida de nosso estado. Não é justo!

O povo brasileiro já não está tolerando estas práticas. As novas mídias, redes sociais, ajudam a população a organizar seu sentimento de repúdio a este tipo de desrespeito. E não se trata de fazer aqui uma denúncia despolitizada. O Poder Legislativo e seus membros devem ter todas as condições para exercer seus mandatos, mas com equilíbrio, proporcionalidade, moralidade, que são princípios impregnados em nosso ordenamento jurídico.

Presidente do PSOL-PE


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Vereadores do Recife, nenhum se salvou!

Por Edilson Silva

Dia desses a imprensa divulgou que o prefeito de Belo Horizonte, capital mineira, vetou um aumento que os vereadores daquela cidade se deram, de 61,8%, como ocorreu aqui em Recife. Dos 41 vereadores de Belo Horizonte, sob o comando do presidente Leo Burguês (PMDB), somente 25 tiveram a coragem de comparecer à sessão que votou o aumento – a qual o povo estava presente, protestando, pois o aumento estava na pauta, devidamente publicado. Destes 25 vereadores, apenas 3 votaram contra o aumento e todos os outros votaram pela aprovação, 22.

Aqui em Recife o prefeito João da Costa não veta este aumento de forma alguma. Primeiro por que não estabelece com o Poder Legislativo municipal uma relação republicana, mas um toma-lá-da-cá fisiológico. Segundo, por que a atual legislatura, sob o comando do presidente Jurandir Liberal (lá em BH é um burguês, aqui um liberal – não deve ser mera coincidência!) está unida, 100%, em torno do aumento. Segundo a Mesa Diretora, TODOS assinaram a proposição para o aumento. Não houve uma única voz dissonante.

Depois que a trapaça (se tiver outro nome para o jeitinho com que colocaram este tema para aprovação em plenário me avisem!) foi descoberta e compartilhada nas redes sociais, a vereadora Priscila Krause (DEM) resolveu arrepender-se e falar aos colegas que revisassem o aumento, mas, segundo ela própria, não foi ouvida. Quer dizer que assinou requerimento dando aprovação ao aumento e votou a favor em plenário ingenuamente¿

Em Belo Horizonte, a Procuradoria do Município, para vetar o aumento, amparou-se em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já considerou ilegal a vinculação automática do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais – na razão de 75%. Ou seja, já tem até jurisprudência dando conta de que esta imoralidade já está no terreno da ilegalidade.

Quanto à vereadora Priscila, resta à cidade fazer-lhe uma sugestão: para não parecer que seu gesto “sensível” ao apelo popular é pura demagogia e até certa covardia com seus colegas, abra mão do aumento de 62%, individualmente. Aplique sobre os R$ 9 mil, que a vereadora já recebe, o mesmo reajuste aplicado ao salário dos professores do Recife neste mesmo período. Assim você sai do discurso e prova, na prática, que não está tentando somente enrolar a população.

Presidente PSOL-PE

A Mão e a Luva, a história de um traficante de livros