Festa da Lavadeira e os paraísos artificiais da elite mesquinha

Por Edilson Silva

Este ano a tradicional Festa da Lavadeira não acontecerá na praia do Paiva. Após 26 edições anuais, sempre no dia 1º de maio, um dos eventos mais importantes da arte e da cultura popular do nordeste foi transferido para a cidade do Recife. A Festa, que assumiu com o tempo um forte caráter alternativo e religioso, forjando naquele território uma atmosfera sagrada, não conseguiu sobreviver ali, diante da forte especulação imobiliária. 

Com a criação do empreendimento Reserva do Paiva, grupos empresariais poderosos sufocaram durante mais de 10 anos a realização da manifestação, que neste período funcionou mais como um ritual de resistência. Sou testemunha da luta desigual e covarde à qual foi submetida a organização da Festa. Em dezembro de 2010, contudo, diante da forte resistência popular em defesa da Lavadeira, a prefeitura do Cabo fez aprovar na Câmara Municipal uma lei impondo fortes restrições à circulação de pessoas e infra-estrutura para a realização de eventos na Reserva do Paiva, proibindo indiretamente a realização da Festa da Lavadeira. Criou-se ali uma Reserva Ambiental. 

Nesta situação, em 2011 só foi possível a sua realização a partir de uma forte mobilização e assembléia popular constituída para fazer valer a vontade legítima do povo. Foi conseguido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Pernambuco e a organização pode colocar à disposição dos freqüentadores uma mínima estrutura com toldos, venda de água, banheiros e equipamentos de som. 

A argumentação da prefeitura e dos empreendedores era que a Reserva Ambiental não permitia aquele tipo de movimentação na área, mesmo sabendo que o Relatório de Impacto Ambiental e a concessão pública para a realização do empreendimento garantiam a área para a realização da Festa da Lavadeira. Pois bem, foi tanta a pressão que neste ano a organização da Festa trouxe-a para Recife. Se assim não o fizesse, a impressão que tenho é que talvez esta não se realizasse. 

Contudo, para nossa surpresa e indignação, exatamente no ano em que pela primeira vez a Festa não acontecerá no Paiva, somos brindados com a notícia que uma grande Rave vai rolar na praia do Paiva. Não será no dia 1º de maio, pois aí já seria demais, mas no dia 28 de abril. A Festa Eletrônica, com ingressos caríssimos e a poucos metros da área da Lavadeira, tem o sugestivo nome de “Paraísos Artificiais”, em alusão ao lançamento do filme de mesmo nome, gravado também na praia do Paiva. 

Como freqüentador da Festa da Lavadeira, como parte do movimento negro, como admirador e defensor da nossa arte e de nossos folguedos, como ativista político que se sente em favor das causas populares, estive muito próximo desta resistência no último período e causou-me particular indignação esta situação. 

Estivemos à frente de conversas com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa, com a Prefeitura do Cabo, com a Câmara de Vereadores do Cabo e várias outras instituições nesta batalha em defesa da Lavadeira. E hoje, diante desta provocação, está muito claro que a Lei Municipal criada foi sob medida para a Festa da Lavadeira; trata-se de um apartheid social, em pleno século XXI e numa das maiores regiões metropolitanas do país. 

A “Reserva Ambiental do Paiva” é só para isso: para as elites curtirem seus paraísos artificiais, longe dos sons de atabaques, alfaias e da alegria do povo em festa. Um paraíso natural e democrático foi solenemente privatizado e elitizado. Fica aqui meu protesto e a certeza que esta luta ainda não terminou!

Presidente do PSOL-PE 

As digitais de Marx nos vestígios de pós-capitalismo

Por Edilson Silva

A economia é o motor da história, afirmava Marx. Parte do núcleo central do legado que herdamos de sua ciência está assentado na dialética entre o desenvolvimento das forças produtivas das sociedades e as relações sociais de produção que estas sociedades realizam, cujas sínteses edificam e ao mesmo tempo se relacionam também dialeticamente com suas superestruturas ideológicas, suas consciências sociais. Marx viu na estrutura econômica das sociedades, nas necessárias relações sociais contraídas para a produção de seus bens e serviços, o elemento propulsor fundamental do processo civilizatório e das transformações culturais.

O método do materialismo histórico e a apreensão da dialética da luta de classes desnudou as leis que conspiravam em desfavor da perpetuação do capitalismo como modo de produção, razão pela qual por diversas vezes perfilaram a ciência de Marx na direção de seu funeral definitivo. O último a tentar a faceta ousada e ter alguma audiência talvez tenha sido Francis Fukuyama, que ousou decretar o fim da história. Fukuyama e seus patrocinadores pretendiam congelar um mundo social presidido de forma vitalícia pela lógica dialética, portanto, do conhecimento mutante e crescente. Como se a espécie humana, por decreto ideológico, pudesse ter sua capacidade de abstração fossilizada, transformada numa espécie de tipo novo de sociedade de abelhas, produzindo seu "mel" de forma invariável, aceitando mutações apenas no processo de acumulação deste "mel", em formato cada vez mais concentrado.

E foi exatamente por não termos nossa capacidade de abstração fossilizada que a história, impulsionada pelos fatores e contradições descobertas pela genialidade e pelas pesquisas científicas de Marx, nos conduziu ao século XXI numa condição particularmente revolucionária. É fato que o desenvolvimento das forças produtivas, em sua face científico-tecnológica, trouxe-nos à internet e a todo um conjunto de ferramentas/aplicativos de comunicação, linguagem, interação, informação e processamento de todos esses conteúdos convertidos em dados matemáticos, informação numérica em formatos digitais. Criou-se assim uma espécie de novo ambiente societário. As dimensões de tempo, espaço, de fronteiras geográficas e culturais, de organização social, foram e estão sendo ressignificados permanentemente, numa velocidade superior à do próprio pensamento. Como sugeriu Phillipe Quéau[1], citando as teses de Leroi-Gourhan, as grandes etapas da civilização humana foram marcadas por abstrações radicais: o grito abstraiu-se na fala; a mão na ferramenta; o oral no escrito. O real estaria então se abstraindo no virtual neste exato momento. Uma revolução está um curso, uma revolução nas redes. Esta questão tem sido o tema de fartas discussões acadêmicas e publicações nos últimos 15 anos pelo menos.

Ao falarmos aqui de vestígios de pós-capitalismo não se trata, portanto, de anunciar a superação do capitalismo por conta da forte crise econômica e social que afeta suas economias centrais, combinada com uma grave crise ética e ambiental, permitindo-nos falar mesmo em crise civilizacional. Se fosse "só" isto, talvez ainda assim não pudéssemos falar de pós-capitalismo, mas em aprofundamento da barbárie humana no capitalismo e da imprescindível e heróica resistência política anti-capitalista, feita por comunistas, socialistas, sócio-ambientalistas, movimentos sociais, pelos povos em luta por suas soberanias e outros. Logo, não estamos nos circunscrevendo a uma perspectiva revolucionária bolchevique ou outras pelo estilo, em que sujeitos supostamente revolucionários em sua essência combatem, honesta e necessariamente, pela posse dos escombros de um mundo velho, do passado. O pós-capitalismo, seguindo as leis do materialismo histórico, só poderá ser anunciado por um sujeito social cujo interesse maior não é apossar-se deste mundo velho, mas sim de um mundo novo, que brota naturalmente e dialeticamente de sua atividade laboral. Esse sujeito, por excelência, tem que ser o mais qualificado, o mais produtivo, o mais criativo, precisa ser o que de mais elevado a cultura sob o capitalismo conseguiu produzir, de forma que ele próprio se torne portador, porta-voz, artífice e principal defensor deste novo mundo, do futuro.

A abstração do real no virtual, ao se tornar uma prática social de massas, pode estar inaugurando condições objetivas para que ventos tão ou mais fortes que os da Revolução Francesa empurrem a humanidade para um outro patamar civilizatório. É disto que se trata.

Assim como na passagem da Idade Média para a Idade Moderna a Europa viu surgir os embriões do que viria a ser o modo de produção capitalista – a então nascente classe burguesa, gestada e desenvolvida nos burgos, apresentando ao mundo o que viria a ser um novo projeto civilizatório para a humanidade, há hoje fortes indícios de que a nova configuração societária que experimentamos começa a revelar por onde poderão brotar "novos burgos" (cidades-mundo digitais, territórios informacionais) e os sujeitos revolucionários do nosso tempo. Uma nova classe, produtiva e transformadora, baseada em um novo e revolucionário modo de produção, estaria sendo adubada e surgindo de dentro das entranhas da sociedade capitalista pós-industrial e neoliberal, imitando a burguesia que outrora rompeu de forma revolucionaria o ventre do feudalismo.

Este novo sujeito revolucionário – se é que pode ser tratado no singular, se localizaria em um não-lugar, se levarmos em consideração a velha demarcação geográfica, do real não abstraído no virtual. Esse novo lócus produtivo de mais-valia seria uma aldeia global digitalizada e articulada pela internet, uma nova infraestrutura para alicerçar uma nova estrutura econômica e sua necessária e também nova superestrutura ideológica, organizado por movimentos/paradigma como o P2P (peer-to-peer), que consiste, grosso modo, em pesquisa e produção de valor-trabalho, valor de uso, baseado na incorporação de informação e conhecimento, de forma colaborativa e aberta, horizontal, gerando produtos/conteúdos commons, com ganhos de escala e produtividade sem competição possível por parte das mais avançadas experiências produtivas do capitalismo, tudo isto sem copyrigth, mas com copyleft, softwares livres e open source – ou seja, sem patentes, sem apropriação privada, não sendo, portanto, mercadoria capitalista, como explica e ensina a economia política de impressionante conteúdo e leitura obrigatória de Michel Balwens[2]. Isso é factível unindo um colaborador/trabalhador/commoner que pode estar no interior do Piauí com outros que podem estar na periferia de Istambul ou no centro de Tóquio e milhões de outros espalhados pelo planeta Terra, para a produção de bens e serviços que atendam às suas necessidades comuns.

O feudalismo viu brotar de dentro de si o pós-feudalismo, e este o capitalismo comercial, industrial, e este passou pelo Taylorismo, pelo Fordismo, pelo Toyotismo, pela sua financeirização e pelas tentativas também de virtualização. O pós-capitalismo está em gestação, e o colaboracionismo solidário ou individualismo colaborativo das redes sociais – que difere de economia solidária, pois esta não reúne condições de competição com a produção capitalista e mesmo nesta modalidade ainda orienta-se estruturalmente no interior do mercado -, parece fazer as vezes do capitalismo embrionário de outrora. A seta irresistivelmente propulsora das "linhas de produção" no interior destes novos burgos não seria o lucro – no sentido da sua realização no fechamento do ciclo do mercado capitalista.

Da mesma forma que o capitalismo, em séculos, forjou sua ética, seu espírito, sua naturalização na ampla consciência social, também os vestígios de pós-capitalismo vão pavimentando a subjetividade de seu novo modo de produção.

A mão invisível do mercado, como Adam Smith revolucionariamente a percebeu em "A origem da riqueza das nações", vai se apequenando no universo do mercado capitalista. Inversamente, esta mesma mão invisível se agiganta com a força avassaladora de sempre (talvez maior), em favor de práticas colaborativas e de solidariedade nos processos de produção e distribuição dos bens e serviços. Este novo universo/modo societário/produtivo não aceitaria e já não se submeteria à fraude da obsolescência planejada e da escassez artificial de bens e serviços – um crime sócio-ambiental sem o qual o capitalismo não sobrevive na atualidade. Neste universo ainda embrionário, a sociedade e seus indivíduos livremente associados, querem e podem administrar não a fraude da escassez, mas a abundância daquilo que necessitam. De cada um conforme suas potencialidades, para cada um conforme suas necessidades.

A ética protestante, que na pena de Weber engendrou um espírito ao capitalismo, produzindo tipos ideais para a consolidação de uma nova ordem social, harmonizando no ambiente mundano o individualismo com teologia da prosperidade, gerando uma lógica amplamente aceitável e defensável de racionalismo econômico, parece estar em franca rota de colisão com o que de forma razoável se espera de futuro para a humanidade. Uma outra ética vai se forjando: info-ética; ciber-ética; ética-hacker; ética da era digital. Não por uma opção de natureza subjetiva, por que seja do bem contra o mal, mas porque é visivelmente melhor e o bom senso da racionalidade econômica assim o exige. O individualismo predatório e a concorrência, combustíveis da economia de mercado, são incompatíveis com a nova e revolucionária racionalidade econômica, que ao mesmo tempo não pode dispensar o colaboracionismo, a coletividade, o espírito solidário, como elementos de ganho de qualidade e produtividade. O individualismo e a concorrência predatórios e a apropriação privada do conhecimento e da mais-valia daí derivada vão se tornando visivelmente antieconômicos e antiéticos.

Porém, assim como outrora o feudalismo e as corporações de ofício reduziram-se a agentes obsoletos e nocivos ao desenvolvimento da sociedade, e assim como os Luddistas voltaram-se contra as máquinas na Revolução Industrial, também hoje pode-se perceber o parasitismo e os efeitos nocivos da lógica da economia de mercado a se sobrepor sobre os interesses do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável da sociedade, contra os interesses do avanço do processo civilizatório.

Os maiores exemplos desta realidade parecem ter aparecido com as recentes tentativas do Congresso dos Estados Unidos em aprovar legislações que ficaram conhecidas como SOPA (Stop On-line Piracy Act – Pare com a pirataria on-line) e PIPA (Protect IP Act – Ato pela proteção da Propriedade Intelectual), assim como o ACTA – Acordo Comercial Anticontrafação (em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement), uma espécie de ALCA no universo digital.

Estas medidas, se aprovadas, funcionarão como uma espécie de marretada na grande rede mundial de computadores – no melhor estilo luddista -, buscando quebrar esta máquina diabólica que insiste em denunciar a obsolescência do capitalismo neoliberal e senil no universo digital. Os movimentos sociais virtuais, como o Anonymous, assim como outros integrantes deste espaço, como os Partidos Piratas em todo o mundo, unidos a outros atores se mobilizaram e estes projetos estão em compasso de espera. É muito improvável que os neo-luddistas consigam parar a roda da história, como pretendia Fukuyama, quebrando a internet naquilo que ela tem de mais revolucionária: a liberdade, a democracia e a privacidade de seus usuários. Contudo, é ainda mais provável que os neo-luddistas não desistam sem forte resistência, pois se trata de sua sobrevivência enquanto classe, como provou a prisão recente do dono do site de compartilhamentos MegaUploud. É o reavivamento de uma luta de classes em uma dimensão histórica de primeira magnitude, em que acontece um enfrentamento entre dois mundos, o capitalismo e o pós-capitalismo, e que ainda parece estar imperceptível em toda a sua grandeza para as tradicionais esquerdas do mundo.

Em 1848 Marx escreveu que um espectro rondava a Europa, o espectro do comunismo. Marx, mais que genial, enxergou bem além de seu tempo. Neste início de século XXI, um espectro ronda o planeta Terra: o espectro do commons. Commoners de todo o mundo, uni-vos!

 Edilson Silva é Secretário Geral Nacional do PSOL e Presidente do PSOL-PE

 BAUWENS, Michel. A economia política da produção entre pares. Disponível:

http://www.p2pfoundation.net/index.php/A_Economia_Política_da_Produção_entre_Pares

Disponível aqui: http://culturaderede.pbwiki.com/ficons/type_pdf.gifP2P sobre a ECONOMIA POLITICA da producao colaborativa.pdf

[1] QUÉAU, Philippe. Cibercultura e info-ética. In: MORIN, Edgar (Org.). A religação dos saberes: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p.463

[2] BAUWENS, Michel. A economia política da produção entre pares. Disponível:

http://www.p2pfoundation.net/index.php/A_Economia_Política_da_Produção_entre_Pares

Projeto Novo Recife: o caos disfarçado de moderno

Por Edilson Silva 

O Recife está diante de uma encruzilhada histórica. Vamos nos aprofundar num “modelo” de ocupação do espaço urbano experimentado por cidades como São Paulo, ou vamos a um paradigma que privilegie e articule de forma corajosa, revolucionária e inadiável as dimensões de sustentabilidade econômica, ambiental e social em nossa cidade¿

Foi disso que tratou recente audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife, quando a construtora Moura Dubeux, das principais patrocinadoras do projeto Novo Recife, um empreendimento imobiliário na área do Cais José Estelita, apresentou o referido projeto. Na oportunidade, estavam lá interagindo o Ministério Público, a Fundarpe, IPHAN, Sociedade Civil representada por um docente da UFPE, Prefeitura do Recife, Câmara de Vereadores e um auditório transbordando de gente contrária ao projeto.

Os defensores do Novo Recife salientaram a importância da suposta urbanização da área de mais de 100 mil m², degradada e semi-inutilizada, além dos sempre presentes argumentos da geração de emprego, renda, dinamização da economia local, etc. Os contrários focaram na preservação do patrimônio histórico e na destinação da área para fins de interesse das maiorias, que significa dizer voltar a área para fins da coletividade da cidade: direito humano à contemplação da paisagem; direito à brisa e a uma temperatura ambiente mais adequada nas áreas centrais da cidade; direito à mobilidade; direito à moradia; direito a opinar e decidir em que tipo de cidade queremos e podemos morar, como bem consagra o ordenamento jurídico vigente, através, dentre outros, do Estatuto das Cidades.

Temos, pois, dois problemas graves em questão. O primeiro deles diz respeito à democracia na cidade. Como pode um projeto desta magnitude, que prevê cravar na área central da cidade ao menos 12 torres que podem chegar a mais de 40 pavimentos, um paredão de concreto, ser todo gerenciado por uma construtora, cujo objetivo central é maximizar seus lucros¿ A construtora que lidera o projeto vem estabelecendo relações bilaterais com órgãos públicos e impondo seus negócios como fato consumado para o conjunto da sociedade, assim como o fizeram com as torres gêmeas no Cais de Santa Rita. A sociedade deve, quer e pode participar destas definições.

O outro problema diz respeito à essência do projeto em si. Neste tópico é necessário dizer que o modus operandi da Moura Dubeux e seus sócios – incluído aí a Prefeitura do Recife, é manjadíssimo: apresentam a realidade presente como algo inaceitável e aparecem com a suposta solução mágica. Contrastam o projeto Novo Recife com os armazéns sucateados e a área abandonada. Até filmes de quinta categoria mostram abundantemente este roteiro.

Sobre isto, a sociedade precisa saber que já existiram e existem outros projetos para a área. Todos queremos a revitalização, pois ninguém defende terrenos sub-utilizados ou abandonados. Entre o terreno supostamente abandonado e o projeto Novo Recife existem, portanto, muitas possibilidades, dentre elas um projeto que envolvia o governo do Estado e a PCR, e que previa inclusive moradias populares no terreno, mas que foi abandonado, “misteriosamente”, para dar lugar à extravagância da especulação imobiliária. Se formos mais conseqüentes e corajosos, aquela área, com a sua linha férrea ligando Recife ao Cabo, e também Recife ao Agreste, com foco em Gravatá e Caruaru, poderia abrigar, entre outros equipamentos urbanos coletivos, um revolucionário e moderno terminal intermodal de passageiros, combinando num futuro não muito distante o transporte sobre trilhos com o fluvial, com ciclovias e ônibus. Isso sim é progresso!

Dito que a forma como o projeto está sendo construído é absolutamente anti-democrática e anti-republicana e que o mesmo nasce assentado sobre uma premissa inverídica, é preciso também dizer que o projeto, como está concebido, será um desastre para a nossa cidade.

Foco aqui em algumas questões que julgo centrais. O projeto é mais um impulso à super concentração de atividades nas áreas centrais da cidade, trazendo mais carros, mais congestionamentos. Não se trata simplesmente de aumentar o número de vagas de estacionamentos – como se isto fosse sequer um paliativo para os problemas de mobilidade urbana, como anunciam irresponsavelmente os jornais: “mais 10 mil vagas!”. Os carros estocados nos estacionamentos da cidade chegam e saem destes através das ruas e avenidas, e não existe uma relação compatível entre os carros parados e os carros circulando. Não há elevados, viadutos e outros artifícios que compatibilizem esta equação. Em pouco tempo estaremos como em São Paulo, gastando até 5 horas por dia só em locomoção. Isto é progresso¿

O projeto ainda mexe no arejamento da cidade, vai elevar a temperatura nas áreas centrais; impulsiona o transporte individual, quando precisamos, a partir de nossa cidade, fazer nossa parte contra o aquecimento global, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, a verticalização excessiva das moradias e unidades de convivência humana transfere para os corredores e elevadores dos prédios a segurança que o convívio social geraria no espaço público, construindo como subproduto o inverso em segurança e convivência humana no universo das ruas. Inverte-se a lógica e as pessoas fazem de suas casas e locais de trabalho verdadeiras fortalezas, tornando as ruas “naturalmente” vulneráveis à insegurança. Nesta lógica, quanto menos popular o empreendimento imobiliário, maior o abismo entre o ambiente interno dos condomínios e o ambiente externo, das ruas.

Portanto, ser contra este projeto Novo Recife não significa defender posições ideológicas, ser contra o progresso ou outras ilações sem sentido, como tentam passar os porta-vozes do poder econômico em nossa paróquia. Trata-se de ter bom senso, de querer desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental. Para se ter isto, não podemos deixar esta definição nas mãos das construtoras, da prefeitura – cujos gestores, em muitos casos, são financiados em suas campanhas por estes mesmos empresários -, nem tão pouco podemos ficar à mercê da opinião pública construída pela grande imprensa empresarial, cujas construtoras que se beneficiam deste projeto estão entre os seus maiores clientes. A impressão que tenho é que um plebiscito ajudaria a cidade a se apropriar melhor do tema e a decidir com mais responsabilidade sobre os rumos que devemos tomar.

Presidente do PSOL-PE

Heloisa Helena em Recife. Vamos juntos!!!

A Direita envergonhada

Por Edilson Silva

Há poucos dias participei de um debate numa rádio do Recife, das mais ouvidas. O tema: Esquerda e Direita na política brasileira. Fui lá defender o que conceituo como Esquerda. O deputado federal Mendonça Filho, do DEM, foi convidado para defender, pensei, as posições da Direita.

Fiquei surpreso ao ouvir do deputado do DEM que em 1964 o então presidente João Goulart foi vítima de um golpe e não de uma revolução, como sempre defenderam os golpistas. Fiquei ainda mais surpreso quando ouvi o deputado afirmar orgulhoso que o ex-presidente de seu partido, Rodrigo Maia, nasceu no exílio, no Chile, por conta exatamente deste golpe. Quando fez a defesa do Código Florestal e da posição (muito boa por sinal) do ex-ministro Gustavo Krause, a respeito das alterações deste código hoje no Congresso, juro que quase me emocionei. Mas quando ele teve a coragem de dizer ao vivo que defendia a redução da jornada de trabalho sem redução salarial dos trabalhadores, por pouco não puxei uma ficha do PSOL para filiá-lo.  

O nobre deputado esforçava-se para demonstrar que o ideário que sustenta ideologicamente sua história política e sua agremiação partidária não existe mais. Para ele, agora tudo é de centro. Esqueceu-se de olhar para si e perceber que ele mesmo é membro de uma oligarquia política, hereditária, um resquício político que remonta às prévias da Revolução Francesa, no século XVIII, quando o conceito de Esquerda e Direita foi inaugurado.

Esqueceu-se de dizer que o atual presidente de seu partido é José Agripino Maia, político que estava se locupletando do golpe de Estado de 1964, o mesmo que expulsou o pai de Rodrigo Maia, o ex-prefeito Cesar Maia, para o Chile. Não “lembrou” que a base parlamentar do DEM, seu partido, é quem sustenta da forma mais apaixonada no Congresso Nacional os interesses medievais do latifúndio e do agronegócio.

Sai do debate com um aprendizado a mais sobre as diferenças entre Esquerda e Direita. A Esquerda em regra tem orgulho do seu passado e dos seus ícones; não se envergonha de Dom Helder, Gregório Bezerra, Florestan Fernandes e tantos outros; não tem medo de romper politicamente e formalmente com os que traem o ideário da Esquerda – não são poucos -, nem que para isto pague o preço do recomeço, da escassez de meios para realizar as políticas que defende. A Direita, pelo contrário, tem o dom de camuflar sua essência diante do povo, de dissimular, pois tem, em regra, vergonha das suas idéias e de seu passado. 

Presidente do PSOL-PE         

#NovaPolítica, para que te quero?

Por Edilson Silva

O Jornal do Commercio tem trazido a público esta semana, através da jornalista Juliane Menezes, divergências entre os atores que vem se propondo a construir o Movimento Pela Nova Política em Pernambuco. Longe de achar que se trata de agenda negativa para este movimento, entendo como salutar a imprensa se preocupar em buscar informar aos seus leitores sobre os rumos deste importante e singular movimento encabeçado em nível nacional por Marina Silva.

As divergências levantadas pela imprensa se dão entre militantes do PSOL que participam do movimento, dentre os quais está este que vos escreve, e os militantes do PV que participam do movimento e que simultaneamente estão abrigados no governo Eduardo Campos, na SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é Sergio Xavier, ex-candidato ao governo pelo PV e que é bem relacionado com Marina Silva.

Procurado pela imprensa (em nenhum momento procuramos a imprensa para tratar deste assunto), não negamos as divergências, mas primeiramente reafirmamos nosso compromisso com o Movimento Pela Nova Política. Reafirmamos nosso apoio à decisão corajosa de Marina Silva de romper com o PV após as eleições de 2010, preferindo se afastar do hegemônico jogo político partidário, tão previsível quando repugnante, simbolizando assim um não à velha política, ao fisiologismo. Reafirmamos também nosso compromisso com a ex-senadora Heloisa Helena, que há praticamente 10 anos se contrapôs à hegemonia do Lulo-petismo, construiu o PSOL, enfrentou os poderosos do país e de seu estado natal, Alagoas, e cumpre hoje com muita honra um mandato de vereadora na capital alagoana.

Estas duas lideranças políticas nacionais, duas mulheres, protagonizaram gestos de coragem, de desapego ao poder, desapego que, em nosso sentir, é o primeiro e indispensável passo para se falar em nova política. É preciso, antes de tudo, saber ser não-poder, ser independente, ser oposição quando necessário, passar por privações pessoais se preciso for. Outros e outras que em outras épocas defenderam o novo passaram por privações maiores, muitos até pagaram com a própria vida para construir o edifício civilizatório que temos hoje. É disto que se trata.

Nossas divergências com aqueles que querem estar no Movimento Pela Nova Política e ao mesmo tempo estão absolutamente vinculados à velha política tem a ver com esta questão de coerência. Não se trata de divergências com o PV, pois René Patriota, por exemplo, militante conhecida e reconhecida deste partido, candidata ao senado em 2010 com quase 200 mil votos, participa do Movimento e tem conosco uma excelente relação, de trabalho conjunto, de pensamento comum na maioria dos temas.  

Divergimos daqueles que estão hoje ocupando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao mesmo tempo freqüentam e querem falar como representantes do Movimento Pela Nova Política no estado. Como falar de nova política se estão na SEMAS sem respeitar concurso público, num espaço onde a maioria dos seus ocupantes é cargo comissionado? Como falar de nova política participando e defendendo um governo que mantém a destruição dos manguezais para garantir um crescimento econômico predatório e irresponsável? Como, participando de um governo que anuncia a instalação da maior usina suja do mundo no Estado? Como, se negando a participar de audiência pública proposta pela sociedade civil para debater os problemas ambientais no Estado? Como falar de nova política participando ao mesmo tempo de um governo que instala fábricas sem concluir estudos de impacto ambiental e sem publicizá-los, como manda a lei? Como fazer nova política defendendo o padrinho político do Kassab, do PSD, que representa hoje o que existe de mais velho, oportunista e fisiológico na política brasileira?

O que temos dito, publicamente, é que estamos na construção deste movimento, mas que ao mesmo tempo não podemos e não vamos abrir mão de nos diferenciar daquilo que destoa de forma tão evidente do que defendemos. A coerência de Marina Silva e Heloisa Helena até aqui tem sido o referencial para um projeto nacional alternativo ao que temos visto, mas isto não pode significar colocar debaixo do tapete as diferenças que existem entre os que participam do movimento, senão vira, de novo, o velho.  

Presidente do PSOL-PE / Secretário Geral Nacional do PSOL

NOTA OFICIAL - PSOL DENUNCIA ATENTADO À DEMOCRACIA

Deputada Estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), é membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidenta do PSOL-RJ. Janira é uma das mais mais destacadas dirigentes sindicais do país, na condição de dirigente do MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade e do Sindicato dos Previdenciários do RJ.

A direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, coerente com seu programa, apóia as justas reivindicações dos policiais militares que tem lutado por maior valorização profissional. Por isso, cumprindo a sua obrigação política, sua militância e seus parlamentares têm apoiado, estado juntos ao movimento e se empenhado em buscar canais de negociação diante dos impasses ocorridos.

No caso da greve da PM na Bahia inúmeras lideranças partidárias e nossos parlamentares tem exercido esse papel político, seja apresentando a solidariedade aos trabalhadores em greve acampados na Assembléia Legislativa, seja intermediando espaços de negociação.

Somos um partido novo, mas herdeiro da luta pela restituição do estado democrático de direito em nosso país. E consideramos um atentando a estas conquistas os episódios ocorridos nos últimos dias.

Os governos tem sido insensíveis e intransigentes às reivindicações dos trabalhadores da segurança pública, que lutam por melhores condições de trabalho e melhores condições salariais materializadas na aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares. Temos denunciado a hipocrisia e o descaso dos governos estaduais e federal e da maioria das lideranças parlamentares que tem protelado a votação em segundo turno dessa necessária e urgente proposta de emenda constitucional.

A escuta telefônica de lideranças grevistas do Rio de Janeiro e da Bahia e prisões sem motivos justificáveis, inclusive o envio de lideranças à penitenciárias, configuram-se verdadeiros retrocessos democráticos. O vazamento e edição pela imprensa de conversas entre a liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha do PSOL é uma tentativa de intimidar a ação político-partidária e de cerceamento da ação parlamentar, além de representar uma clara tentativa de criminalização do movimento dos policiais e bombeiros militares.

Usar fatos isolados perpetrados por algum grevista, mesmo que possam ser considerados abusivos, com o objetivo de desmoralizar a legítima e justa luta dos trabalhadores em greve, é uma forma de desviar a atenção da opinião pública para as verdadeiras causas da revolta e mobilização dos policiais e bombeiros militares em nosso país. Essa postura dos governos ao invés de solucionar contribui para acirrar os ânimos e agravar a crise da segurança pública.

A priorização do pagamento da dívida pública, que consumiu 45% do orçamento federal no ano passado e, por outro lado, o gasto de apenas 0,41% do mesmo orçamento para a segurança pública são elementos explicativos da negativa do governo federal e governos estaduais em aprovar a PEC 300.

A postura dos governos federal e estaduais no Rio de Janeiro e Bahia é em tudo semelhante a do governo paulista contra os moradores da área do Pinheirinho. Em nome da segurança geram mais insegurança e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Repudiamos os ataques às lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares e declaramos nossa total solidariedade as suas reivindicações.

Também não aceitamos qualquer cerceamento do direito de exercício político dos militantes e parlamentares do PSOL. Nessa perspectiva repudiamos veementemente a manipulação de gravações obtidas ilegalmente de parlamentares em pleno exercício de seus mandatos.

O PSOL exigirá que seja dada publicidade à decisão judicial que teria autorizado as escutas telefônicas de lideranças grevistas e parlamentares, e requererá da Polícia Federal e dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro o teor integral das gravações já parcialmente tornadas públicas.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à ação corajosa de nossa deputada Janira pelo seu firme compromisso com a democracia e com os direitos dos trabalhadores. As reivindicações desses trabalhadores, ou seja, a demanda por melhoria do sistema de segurança pública, é ansseio de toda sociedade. A defesa de seu mandato, que nesse momento sofre violentos ataques dos setores conservadores, é tarefa de todos os que acreditam na democracia e no futuro melhor para nosso país.

A atuação da deputada Janira Rocha tem sido exemplar, conta com total apoio partidário e seguirá à frente desta e de outras lutas, como aliás devem agir os verdadeiras e os verdadeiros socialistas.

Executiva Nacional do PSOL