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quarta-feira, 30 de maio de 2012

A virtude não está nos extremos


Por Edilson Silva


O sistema ético Aristotélico nos ensina que a virtude se encontra no equilíbrio, no meio termo, e que os vícios são fartamente encontrados nos extremismos. Concordamos com Aristóteles. Quando tratamos de política cremos que não se está a procurar a virtude num meio termo entre as categorias direita e esquerda. O fundamentalismo do centro, neste caso, poderia ser interpretado como um vício. Também o centro, entre a direita e a esquerda, deve ter seu ponto de equilíbrio virtuoso.

Com a esquerda política não deve ser diferente. Encontrar um meio termo neste espectro, um ponto de equilíbrio, que conjugue e harmonize bem - a maior parte pelo menos -, de todos os tons e cores dos espíritos inquietos que se percebem como de esquerda, única forma de se trabalhar numa factível perspectiva transformadora da realidade, é o ponto de equilíbrio virtuoso que devemos perseguir. É o que seria uma esquerda de massas.

Muitos que nos acham demasiadamente radicais podem estar estranhando este texto. Mas é porque a sociedade é muito plural, e o que é equilibrado para nós, pode ser desequilibrado (extremado) a outros. Contudo, para outros, em número muitíssimo menor obviamente, esta busca de equilíbrio pode parecer uma postura moderada demais. É a vida. E é por isso que Aristóteles, que viveu quase meio milênio antes de Cristo, permanece atual.

Quando começamos a fundar o PSOL, ainda em 2003, pensávamos exatamente neste equilíbrio. Havia um vácuo virtuoso entre dois partidos com forte simbologia na esquerda brasileira: o PT e o PSTU, duas experiências que tinham muito a nos ensinar. O equilíbrio estava entre a não adaptação ao oportunismo eleitoreiro do PT, por um lado, e o afastamento do dogmatismo esquerdista infantil do PSTU, por outro.

Após nove anos de intenso trabalho de construção, lutando bravamente pelo equilíbrio no PSOL, observamos orgulhosos a nossa obra. O PSOL, este ainda pequeno partido, é a maior vitória da esquerda socialista brasileira nos últimos 10 anos. É o partido de Heloisa Helena, de Chico Alencar, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Jean Wyllys, do Plínio de Arruda Sampaio, do Ivan Valente, da Janira Rocha e de tantos outros lutadores do povo deste país.

Apesar desta vitória, o PSOL não pode arrogar-se e autoproclamar-se o único portador das virtudes da esquerda transformadora do país. Biografias como as da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), do senador João Capiberibe (PSB-AP), do senador Pedro Taques (PDT-MT), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), do deputado Paulo Rubem (PDT-PE), da ex-ministra Marina Silva (sem partido-AC), só para citar algumas, são exemplos de que há vida de esquerda e transformadora fora do PSOL, e que precisamos ter a humildade e a capacidade de dialogar com estes atores.

Além destas biografias, há inúmeros movimentos - partidários, apartidários e suprapartidários -, que podem e devem compor um quadro de frente de intervenção na realidade brasileira. É o caso, por exemplo, do Partido Pirata, da Consulta Popular, do Grupo Direitos Urbanos de Recife no facebook, de movimentos juvenis como o MUDA-Direito e tantos outros. O PSOL, se qualquer destes movimentos resolverem transformar-se em partido político, tem a obrigação moral de apoiar, pois fomos apoiados por muitos quando de nossa fundação. Infelizmente, partidos como o PSTU se negaram a contribuir com nossa fundação chegando ao cúmulo de ir à TV em seus poucos segundos de propaganda pregar o boicote à legalização do PSOL. O vício do extremismo, neste caso, foi gritante.

É nesta perspectiva que trabalhamos no PSOL. Sem autoproclamação, sem fundamentalismos, com humildade, reconhecendo nos atores externos ao PSOL as virtudes que podem se somar às nossas para transformar a realidade de nosso povo sofrido. Aqueles que querem levar o PSOL ao abraço suicida com setores extremistas, dogmáticos, fundamentalistas, sectários,  podem fazê-lo, mas precisam respeitar minimamente o nosso direito de apontar outro caminho para a esquerda brasileira. Se Marina Silva, por exemplo, decidir fundar um novo partido, contará com nosso apoio total, o que não significa sair do PSOL, mas apoiar um aliado a nascer de forma autônoma para a luta institucional.

Presidente do PSOL-PE e Secretário Geral Nacional do PSOL


quarta-feira, 23 de maio de 2012

As ameaças que vêm da Ásia


Por Ricardo Antunes, da Folha de São Paulo de 23/05



Desde meados dos anos 1970, o Oriente vem dando "lições" de capitalismo para o Ocidente. Do toyotismo, por exemplo, muito já se falou, com seu ideário conhecido: "kanban", "just in time", "kaizen", células de produção etc.

Mas é muito curioso: os seus manuais apologéticos nunca abriram espaço para "karoshi", que significa a morte por excesso de trabalho, ou para "karojisatsu", suicídio que é decorrência da intensidade e do caráter extenuante do trabalho - em 2010, foram mais de 30 mil casos na chamada terra do sol nascente.

Lá também encontramos jovens decasséguis que migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro -algo que denominei "operários encapsulados".

Mais recentemente, em Tóquio, trabalhadores terceirizados contratados diariamente ("hiyatoi-arbeit") procuram refúgio noturno em cibercafés. Assim, ficam conectados durante a madrugada, aptos para serem convocados para um novo trabalho eventual na manhã seguinte. Nesses lugares, conseguem também descansar um pouco, pois muitos são migrantes que não dispõem nem sequer de casas ou dormitórios.

Mas há ainda outro exemplo emblemático que vem do Oriente.

É na China atual que as engrenagens do capitalismo das transnacionais, em afinada simbiose com o Estado, levaram a superexploração da classe trabalhadora ao limite.

O caso da Foxconn é elucidativo. Fabrica do setor de informática e das tecnologias de comunicação, é exemplo de ECM (electronic contract manufacturing), empresa terceirizada responsável pela montagem de produtos para a Apple, Nokia, HP e várias outras transnacionais.

Em sua unidade de Longhua (província de Shenzhen), onde são fabricados os iPhone, desde 2010 ocorrem suicídios de jovens trabalhadores, em sua maioria evidenciando sua intensa exploração, os salários degradantes e o isolamento ao qual estão submetidos. Habitam quartos minúsculos e superlotados -que, aliás, têm telas nas janelas, para evitar mais suicídios.

Produzem aparelhos aos milhões e, em geral, nem imaginam como funciona a mercadoria produzida, levando o fetichismo maquínico à forma mais fantasmagórica.

Esse é o padrão chinês de exploração do trabalho. Ele vem se configurando como uma tendência agressiva em escala global, como as condições de trabalho na Índia mostram.

Segundo a organização Sacom (de "Students and Scholars Against Corporate Misbehaviour", algo como "Estudantes e Acadêmicos contra o Comportamento Impróprio das Corporações"), os operários da Foxconn, centenas de milhares, trabalhavam em média 12 horas por dia, recebendo com salário mensal básico de 900 yuans (menos de US$ 150 ou R$ 300), que poderiam dobrar em função das horas extras que realizavam.

Disposto a investir no Brasil, o taiwanês Terry Gou, presidente da Foxconn, lascou seu comentário, afirmando que brasileiros "não trabalham tanto, pois estão num paraíso". E não é crível que ele desconheça o enorme contingente de trabalho escravo que ainda existe aqui.
Não é difícil entender porque a China atual tem as mais altas taxas de greve no mundo. Enquanto a luta de classes burla a sepultura, o modelo taiwanês ameaça o "paraíso".

RICARDO ANTUNES, 59, é professor titular de sociologia na Unicamp. É autor de "O Continente do Labor" (Boitempo) e "Adeus ao Trabalho?" (Cortez)

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Festa da Lavadeira e os paraísos artificiais da elite mesquinha


Por Edilson Silva
Este ano a tradicional Festa da Lavadeira não acontecerá na praia do Paiva. Após 26 edições anuais, sempre no dia 1º de maio, um dos eventos mais importantes da arte e da cultura popular do nordeste foi transferido para a cidade do Recife. A Festa, que assumiu com o tempo um forte caráter alternativo e religioso, forjando naquele território uma atmosfera sagrada, não conseguiu sobreviver ali, diante da forte especulação imobiliária. 

Com a criação do empreendimento Reserva do Paiva, grupos empresariais poderosos sufocaram durante mais de 10 anos a realização da manifestação, que neste período funcionou mais como um ritual de resistência. Sou testemunha da luta desigual e covarde à qual foi submetida a organização da Festa. Em dezembro de 2010, contudo, diante da forte resistência popular em defesa da Lavadeira, a prefeitura do Cabo fez aprovar na Câmara Municipal uma lei impondo fortes restrições à circulação de pessoas e infra-estrutura para a realização de eventos na Reserva do Paiva, proibindo indiretamente a realização da Festa da Lavadeira. Criou-se ali uma Reserva Ambiental. 

Nesta situação, em 2011 só foi possível a sua realização a partir de uma forte mobilização e assembléia popular constituída para fazer valer a vontade legítima do povo. Foi conseguido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Pernambuco e a organização pode colocar à disposição dos freqüentadores uma mínima estrutura com toldos, venda de água, banheiros e equipamentos de som.
 

A argumentação da prefeitura e dos empreendedores era que a Reserva Ambiental não permitia aquele tipo de movimentação na área, mesmo sabendo que o Relatório de Impacto Ambiental e a concessão pública para a realização do empreendimento garantiam a área para a realização da Festa da Lavadeira. Pois bem, foi tanta a pressão que neste ano a organização da Festa trouxe-a para Recife. Se assim não o fizesse, a impressão que tenho é que talvez esta não se realizasse.
 

Contudo, para nossa surpresa e indignação, exatamente no ano em que pela primeira vez a Festa não acontecerá no Paiva, somos brindados com a notícia que uma grande Rave vai rolar na praia do Paiva. Não será no dia 1º de maio, pois aí já seria demais, mas no dia 28 de abril. A Festa Eletrônica, com ingressos caríssimos e a poucos metros da área da Lavadeira, tem o sugestivo nome de “Paraísos Artificiais”, em alusão ao lançamento do filme de mesmo nome, gravado também na praia do Paiva.
 

Como freqüentador da Festa da Lavadeira, como parte do movimento negro, como admirador e defensor da nossa arte e de nossos folguedos, como ativista político que se sente em favor das causas populares, estive muito próximo desta resistência no último período e causou-me particular indignação esta situação.
 

Estivemos à frente de conversas com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa, com a Prefeitura do Cabo, com a Câmara de Vereadores do Cabo e várias outras instituições nesta batalha em defesa da Lavadeira. E hoje, diante desta provocação, está muito claro que a Lei Municipal criada foi sob medida para a Festa da Lavadeira; trata-se de um apartheid social, em pleno século XXI e numa das maiores regiões metropolitanas do país.
 

A “Reserva Ambiental do Paiva” é só para isso: para as elites curtirem seus paraísos artificiais, longe dos sons de atabaques, alfaias e da alegria do povo em festa. Um paraíso natural e democrático foi solenemente privatizado e elitizado. Fica aqui meu protesto e a certeza que esta luta ainda não terminou!

Presidente do PSOL-PE
 

sábado, 21 de abril de 2012

As digitais de Marx nos vestígios de pós-capitalismo


Por Edilson Silva



A economia é o motor da história, afirmava Marx. Parte do núcleo central do legado que herdamos de sua ciência está assentado na dialética entre o desenvolvimento das forças produtivas das sociedades e as relações sociais de produção que estas sociedades realizam, cujas sínteses edificam e ao mesmo tempo se relacionam também dialeticamente com suas superestruturas ideológicas, suas consciências sociais. Marx viu na estrutura econômica das sociedades, nas necessárias relações sociais contraídas para a produção de seus bens e serviços, o elemento propulsor fundamental do processo civilizatório e das transformações culturais.

O método do materialismo histórico e a apreensão da dialética da luta de classes desnudou as leis que conspiravam em desfavor da perpetuação do capitalismo como modo de produção, razão pela qual por diversas vezes perfilaram a ciência de Marx na direção de seu funeral definitivo. O último a tentar a faceta ousada e ter alguma audiência talvez tenha sido Francis Fukuyama, que ousou decretar o fim da história. Fukuyama e seus patrocinadores pretendiam congelar um mundo social presidido de forma vitalícia pela lógica dialética, portanto, do conhecimento mutante e crescente. Como se a espécie humana, por decreto ideológico, pudesse ter sua capacidade de abstração fossilizada, transformada numa espécie de tipo novo de sociedade de abelhas, produzindo seu "mel" de forma invariável, aceitando mutações apenas no processo de acumulação deste "mel", em formato cada vez mais concentrado.

E foi exatamente por não termos nossa capacidade de abstração fossilizada que a história, impulsionada pelos fatores e contradições descobertas pela genialidade e pelas pesquisas científicas de Marx, nos conduziu ao século XXI numa condição particularmente revolucionária. É fato que o desenvolvimento das forças produtivas, em sua face científico-tecnológica, trouxe-nos à internet e a todo um conjunto de ferramentas/aplicativos de comunicação, linguagem, interação, informação e processamento de todos esses conteúdos convertidos em dados matemáticos, informação numérica em formatos digitais. Criou-se assim uma espécie de novo ambiente societário. As dimensões de tempo, espaço, de fronteiras geográficas e culturais, de organização social, foram e estão sendo ressignificados permanentemente, numa velocidade superior à do próprio pensamento. Como sugeriu Phillipe Quéau[1], citando as teses de Leroi-Gourhan, as grandes etapas da civilização humana foram marcadas por abstrações radicais: o grito abstraiu-se na fala; a mão na ferramenta; o oral no escrito. O real estaria então se abstraindo no virtual neste exato momento. Uma revolução está um curso, uma revolução nas redes. Esta questão tem sido o tema de fartas discussões acadêmicas e publicações nos últimos 15 anos pelo menos.

Ao falarmos aqui de vestígios de pós-capitalismo não se trata, portanto, de anunciar a superação do capitalismo por conta da forte crise econômica e social que afeta suas economias centrais, combinada com uma grave crise ética e ambiental, permitindo-nos falar mesmo em crise civilizacional. Se fosse "só" isto, talvez ainda assim não pudéssemos falar de pós-capitalismo, mas em aprofundamento da barbárie humana no capitalismo e da imprescindível e heróica resistência política anti-capitalista, feita por comunistas, socialistas, sócio-ambientalistas, movimentos sociais, pelos povos em luta por suas soberanias e outros. Logo, não estamos nos circunscrevendo a uma perspectiva revolucionária bolchevique ou outras pelo estilo, em que sujeitos supostamente revolucionários em sua essência combatem, honesta e necessariamente, pela posse dos escombros de um mundo velho, do passado. O pós-capitalismo, seguindo as leis do materialismo histórico, só poderá ser anunciado por um sujeito social cujo interesse maior não é apossar-se deste mundo velho, mas sim de um mundo novo, que brota naturalmente e dialeticamente de sua atividade laboral. Esse sujeito, por excelência, tem que ser o mais qualificado, o mais produtivo, o mais criativo, precisa ser o que de mais elevado a cultura sob o capitalismo conseguiu produzir, de forma que ele próprio se torne portador, porta-voz, artífice e principal defensor deste novo mundo, do futuro.

A abstração do real no virtual, ao se tornar uma prática social de massas, pode estar inaugurando condições objetivas para que ventos tão ou mais fortes que os da Revolução Francesa empurrem a humanidade para um outro patamar civilizatório. É disto que se trata.

Assim como na passagem da Idade Média para a Idade Moderna a Europa viu surgir os embriões do que viria a ser o modo de produção capitalista – a então nascente classe burguesa, gestada e desenvolvida nos burgos, apresentando ao mundo o que viria a ser um novo projeto civilizatório para a humanidade, há hoje fortes indícios de que a nova configuração societária que experimentamos começa a revelar por onde poderão brotar "novos burgos" (cidades-mundo digitais, territórios informacionais) e os sujeitos revolucionários do nosso tempo. Uma nova classe, produtiva e transformadora, baseada em um novo e revolucionário modo de produção, estaria sendo adubada e surgindo de dentro das entranhas da sociedade capitalista pós-industrial e neoliberal, imitando a burguesia que outrora rompeu de forma revolucionaria o ventre do feudalismo.

Este novo sujeito revolucionário – se é que pode ser tratado no singular, se localizaria em um não-lugar, se levarmos em consideração a velha demarcação geográfica, do real não abstraído no virtual. Esse novo lócus produtivo de mais-valia seria uma aldeia global digitalizada e articulada pela internet, uma nova infraestrutura para alicerçar uma nova estrutura econômica e sua necessária e também nova superestrutura ideológica, organizado por movimentos/paradigma como o P2P (peer-to-peer), que consiste, grosso modo, em pesquisa e produção de valor-trabalho, valor de uso, baseado na incorporação de informação e conhecimento, de forma colaborativa e aberta, horizontal, gerando produtos/conteúdos commons, com ganhos de escala e produtividade sem competição possível por parte das mais avançadas experiências produtivas do capitalismo, tudo isto sem copyrigth, mas com copyleft, softwares livres e open source – ou seja, sem patentes, sem apropriação privada, não sendo, portanto, mercadoria capitalista, como explica e ensina a economia política de impressionante conteúdo e leitura obrigatória de Michel Balwens[2]. Isso é factível unindo um colaborador/trabalhador/commoner que pode estar no interior do Piauí com outros que podem estar na periferia de Istambul ou no centro de Tóquio e milhões de outros espalhados pelo planeta Terra, para a produção de bens e serviços que atendam às suas necessidades comuns.

O feudalismo viu brotar de dentro de si o pós-feudalismo, e este o capitalismo comercial, industrial, e este passou pelo Taylorismo, pelo Fordismo, pelo Toyotismo, pela sua financeirização e pelas tentativas também de virtualização. O pós-capitalismo está em gestação, e o colaboracionismo solidário ou individualismo colaborativo das redes sociais – que difere de economia solidária, pois esta não reúne condições de competição com a produção capitalista e mesmo nesta modalidade ainda orienta-se estruturalmente no interior do mercado -, parece fazer as vezes do capitalismo embrionário de outrora. A seta irresistivelmente propulsora das "linhas de produção" no interior destes novos burgos não seria o lucro – no sentido da sua realização no fechamento do ciclo do mercado capitalista.

Da mesma forma que o capitalismo, em séculos, forjou sua ética, seu espírito, sua naturalização na ampla consciência social, também os vestígios de pós-capitalismo vão pavimentando a subjetividade de seu novo modo de produção.

A mão invisível do mercado, como Adam Smith revolucionariamente a percebeu em "A origem da riqueza das nações", vai se apequenando no universo do mercado capitalista. Inversamente, esta mesma mão invisível se agiganta com a força avassaladora de sempre (talvez maior), em favor de práticas colaborativas e de solidariedade nos processos de produção e distribuição dos bens e serviços. Este novo universo/modo societário/produtivo não aceitaria e já não se submeteria à fraude da obsolescência planejada e da escassez artificial de bens e serviços – um crime sócio-ambiental sem o qual o capitalismo não sobrevive na atualidade. Neste universo ainda embrionário, a sociedade e seus indivíduos livremente associados, querem e podem administrar não a fraude da escassez, mas a abundância daquilo que necessitam. De cada um conforme suas potencialidades, para cada um conforme suas necessidades.

A ética protestante, que na pena de Weber engendrou um espírito ao capitalismo, produzindo tipos ideais para a consolidação de uma nova ordem social, harmonizando no ambiente mundano o individualismo com teologia da prosperidade, gerando uma lógica amplamente aceitável e defensável de racionalismo econômico, parece estar em franca rota de colisão com o que de forma razoável se espera de futuro para a humanidade. Uma outra ética vai se forjando: info-ética; ciber-ética; ética-hacker; ética da era digital. Não por uma opção de natureza subjetiva, por que seja do bem contra o mal, mas porque é visivelmente melhor e o bom senso da racionalidade econômica assim o exige. O individualismo predatório e a concorrência, combustíveis da economia de mercado, são incompatíveis com a nova e revolucionária racionalidade econômica, que ao mesmo tempo não pode dispensar o colaboracionismo, a coletividade, o espírito solidário, como elementos de ganho de qualidade e produtividade. O individualismo e a concorrência predatórios e a apropriação privada do conhecimento e da mais-valia daí derivada vão se tornando visivelmente antieconômicos e antiéticos.

Porém, assim como outrora o feudalismo e as corporações de ofício reduziram-se a agentes obsoletos e nocivos ao desenvolvimento da sociedade, e assim como os Luddistas voltaram-se contra as máquinas na Revolução Industrial, também hoje pode-se perceber o parasitismo e os efeitos nocivos da lógica da economia de mercado a se sobrepor sobre os interesses do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável da sociedade, contra os interesses do avanço do processo civilizatório.

Os maiores exemplos desta realidade parecem ter aparecido com as recentes tentativas do Congresso dos Estados Unidos em aprovar legislações que ficaram conhecidas como SOPA (Stop On-line Piracy Act – Pare com a pirataria on-line) e PIPA (Protect IP Act – Ato pela proteção da Propriedade Intelectual), assim como o ACTA – Acordo Comercial Anticontrafação (em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement), uma espécie de ALCA no universo digital.

Estas medidas, se aprovadas, funcionarão como uma espécie de marretada na grande rede mundial de computadores – no melhor estilo luddista -, buscando quebrar esta máquina diabólica que insiste em denunciar a obsolescência do capitalismo neoliberal e senil no universo digital. Os movimentos sociais virtuais, como o Anonymous, assim como outros integrantes deste espaço, como os Partidos Piratas em todo o mundo, unidos a outros atores se mobilizaram e estes projetos estão em compasso de espera. É muito improvável que os neo-luddistas consigam parar a roda da história, como pretendia Fukuyama, quebrando a internet naquilo que ela tem de mais revolucionária: a liberdade, a democracia e a privacidade de seus usuários. Contudo, é ainda mais provável que os neo-luddistas não desistam sem forte resistência, pois se trata de sua sobrevivência enquanto classe, como provou a prisão recente do dono do site de compartilhamentos MegaUploud. É o reavivamento de uma luta de classes em uma dimensão histórica de primeira magnitude, em que acontece um enfrentamento entre dois mundos, o capitalismo e o pós-capitalismo, e que ainda parece estar imperceptível em toda a sua grandeza para as tradicionais esquerdas do mundo.

Em 1848 Marx escreveu que um espectro rondava a Europa, o espectro do comunismo. Marx, mais que genial, enxergou bem além de seu tempo. Neste início de século XXI, um espectro ronda o planeta Terra: o espectro do commons. Commoners de todo o mundo, uni-vos!

 Edilson Silva é Secretário Geral Nacional do PSOL e Presidente do PSOL-PE

 BAUWENS, Michel. A economia política da produção entre pares. Disponível:

http://www.p2pfoundation.net/index.php/A_Economia_Política_da_Produção_entre_Pares

Disponível aqui: http://culturaderede.pbwiki.com/ficons/type_pdf.gifP2P sobre a ECONOMIA POLITICA da producao colaborativa.pdf

[1] QUÉAU, Philippe. Cibercultura e info-ética. In: MORIN, Edgar (Org.). A religação dos saberes: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p.463

[2] BAUWENS, Michel. A economia política da produção entre pares. Disponível:

http://www.p2pfoundation.net/index.php/A_Economia_Política_da_Produção_entre_Pares


segunda-feira, 26 de março de 2012

Projeto Novo Recife: o caos disfarçado de moderno

Por Edilson Silva 


O Recife está diante de uma encruzilhada histórica. Vamos nos aprofundar num “modelo” de ocupação do espaço urbano experimentado por cidades como São Paulo, ou vamos a um paradigma que privilegie e articule de forma corajosa, revolucionária e inadiável as dimensões de sustentabilidade econômica, ambiental e social em nossa cidade¿

Foi disso que tratou recente audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife, quando a construtora Moura Dubeux, das principais patrocinadoras do projeto Novo Recife, um empreendimento imobiliário na área do Cais José Estelita, apresentou o referido projeto. Na oportunidade, estavam lá interagindo o Ministério Público, a Fundarpe, IPHAN, Sociedade Civil representada por um docente da UFPE, Prefeitura do Recife, Câmara de Vereadores e um auditório transbordando de gente contrária ao projeto.

Os defensores do Novo Recife salientaram a importância da suposta urbanização da área de mais de 100 mil m², degradada e semi-inutilizada, além dos sempre presentes argumentos da geração de emprego, renda, dinamização da economia local, etc. Os contrários focaram na preservação do patrimônio histórico e na destinação da área para fins de interesse das maiorias, que significa dizer voltar a área para fins da coletividade da cidade: direito humano à contemplação da paisagem; direito à brisa e a uma temperatura ambiente mais adequada nas áreas centrais da cidade; direito à mobilidade; direito à moradia; direito a opinar e decidir em que tipo de cidade queremos e podemos morar, como bem consagra o ordenamento jurídico vigente, através, dentre outros, do Estatuto das Cidades.

Temos, pois, dois problemas graves em questão. O primeiro deles diz respeito à democracia na cidade. Como pode um projeto desta magnitude, que prevê cravar na área central da cidade ao menos 12 torres que podem chegar a mais de 40 pavimentos, um paredão de concreto, ser todo gerenciado por uma construtora, cujo objetivo central é maximizar seus lucros¿ A construtora que lidera o projeto vem estabelecendo relações bilaterais com órgãos públicos e impondo seus negócios como fato consumado para o conjunto da sociedade, assim como o fizeram com as torres gêmeas no Cais de Santa Rita. A sociedade deve, quer e pode participar destas definições.

O outro problema diz respeito à essência do projeto em si. Neste tópico é necessário dizer que o modus operandi da Moura Dubeux e seus sócios – incluído aí a Prefeitura do Recife, é manjadíssimo: apresentam a realidade presente como algo inaceitável e aparecem com a suposta solução mágica. Contrastam o projeto Novo Recife com os armazéns sucateados e a área abandonada. Até filmes de quinta categoria mostram abundantemente este roteiro.

Sobre isto, a sociedade precisa saber que já existiram e existem outros projetos para a área. Todos queremos a revitalização, pois ninguém defende terrenos sub-utilizados ou abandonados. Entre o terreno supostamente abandonado e o projeto Novo Recife existem, portanto, muitas possibilidades, dentre elas um projeto que envolvia o governo do Estado e a PCR, e que previa inclusive moradias populares no terreno, mas que foi abandonado, “misteriosamente”, para dar lugar à extravagância da especulação imobiliária. Se formos mais conseqüentes e corajosos, aquela área, com a sua linha férrea ligando Recife ao Cabo, e também Recife ao Agreste, com foco em Gravatá e Caruaru, poderia abrigar, entre outros equipamentos urbanos coletivos, um revolucionário e moderno terminal intermodal de passageiros, combinando num futuro não muito distante o transporte sobre trilhos com o fluvial, com ciclovias e ônibus. Isso sim é progresso!

Dito que a forma como o projeto está sendo construído é absolutamente anti-democrática e anti-republicana e que o mesmo nasce assentado sobre uma premissa inverídica, é preciso também dizer que o projeto, como está concebido, será um desastre para a nossa cidade.

Foco aqui em algumas questões que julgo centrais. O projeto é mais um impulso à super concentração de atividades nas áreas centrais da cidade, trazendo mais carros, mais congestionamentos. Não se trata simplesmente de aumentar o número de vagas de estacionamentos – como se isto fosse sequer um paliativo para os problemas de mobilidade urbana, como anunciam irresponsavelmente os jornais: “mais 10 mil vagas!”. Os carros estocados nos estacionamentos da cidade chegam e saem destes através das ruas e avenidas, e não existe uma relação compatível entre os carros parados e os carros circulando. Não há elevados, viadutos e outros artifícios que compatibilizem esta equação. Em pouco tempo estaremos como em São Paulo, gastando até 5 horas por dia só em locomoção. Isto é progresso¿

O projeto ainda mexe no arejamento da cidade, vai elevar a temperatura nas áreas centrais; impulsiona o transporte individual, quando precisamos, a partir de nossa cidade, fazer nossa parte contra o aquecimento global, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, a verticalização excessiva das moradias e unidades de convivência humana transfere para os corredores e elevadores dos prédios a segurança que o convívio social geraria no espaço público, construindo como subproduto o inverso em segurança e convivência humana no universo das ruas. Inverte-se a lógica e as pessoas fazem de suas casas e locais de trabalho verdadeiras fortalezas, tornando as ruas “naturalmente” vulneráveis à insegurança. Nesta lógica, quanto menos popular o empreendimento imobiliário, maior o abismo entre o ambiente interno dos condomínios e o ambiente externo, das ruas.

Portanto, ser contra este projeto Novo Recife não significa defender posições ideológicas, ser contra o progresso ou outras ilações sem sentido, como tentam passar os porta-vozes do poder econômico em nossa paróquia. Trata-se de ter bom senso, de querer desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental. Para se ter isto, não podemos deixar esta definição nas mãos das construtoras, da prefeitura – cujos gestores, em muitos casos, são financiados em suas campanhas por estes mesmos empresários -, nem tão pouco podemos ficar à mercê da opinião pública construída pela grande imprensa empresarial, cujas construtoras que se beneficiam deste projeto estão entre os seus maiores clientes. A impressão que tenho é que um plebiscito ajudaria a cidade a se apropriar melhor do tema e a decidir com mais responsabilidade sobre os rumos que devemos tomar.

Presidente do PSOL-PE

sexta-feira, 2 de março de 2012

A Direita envergonhada

Por Edilson Silva


Há poucos dias participei de um debate numa rádio do Recife, das mais ouvidas. O tema: Esquerda e Direita na política brasileira. Fui lá defender o que conceituo como Esquerda. O deputado federal Mendonça Filho, do DEM, foi convidado para defender, pensei, as posições da Direita.

Fiquei surpreso ao ouvir do deputado do DEM que em 1964 o então presidente João Goulart foi vítima de um golpe e não de uma revolução, como sempre defenderam os golpistas. Fiquei ainda mais surpreso quando ouvi o deputado afirmar orgulhoso que o ex-presidente de seu partido, Rodrigo Maia, nasceu no exílio, no Chile, por conta exatamente deste golpe. Quando fez a defesa do Código Florestal e da posição (muito boa por sinal) do ex-ministro Gustavo Krause, a respeito das alterações deste código hoje no Congresso, juro que quase me emocionei. Mas quando ele teve a coragem de dizer ao vivo que defendia a redução da jornada de trabalho sem redução salarial dos trabalhadores, por pouco não puxei uma ficha do PSOL para filiá-lo.  

O nobre deputado esforçava-se para demonstrar que o ideário que sustenta ideologicamente sua história política e sua agremiação partidária não existe mais. Para ele, agora tudo é de centro. Esqueceu-se de olhar para si e perceber que ele mesmo é membro de uma oligarquia política, hereditária, um resquício político que remonta às prévias da Revolução Francesa, no século XVIII, quando o conceito de Esquerda e Direita foi inaugurado.

Esqueceu-se de dizer que o atual presidente de seu partido é José Agripino Maia, político que estava se locupletando do golpe de Estado de 1964, o mesmo que expulsou o pai de Rodrigo Maia, o ex-prefeito Cesar Maia, para o Chile. Não “lembrou” que a base parlamentar do DEM, seu partido, é quem sustenta da forma mais apaixonada no Congresso Nacional os interesses medievais do latifúndio e do agronegócio.

Sai do debate com um aprendizado a mais sobre as diferenças entre Esquerda e Direita. A Esquerda em regra tem orgulho do seu passado e dos seus ícones; não se envergonha de Dom Helder, Gregório Bezerra, Florestan Fernandes e tantos outros; não tem medo de romper politicamente e formalmente com os que traem o ideário da Esquerda – não são poucos -, nem que para isto pague o preço do recomeço, da escassez de meios para realizar as políticas que defende. A Direita, pelo contrário, tem o dom de camuflar sua essência diante do povo, de dissimular, pois tem, em regra, vergonha das suas idéias e de seu passado. 

Presidente do PSOL-PE