Legislativos: irrelevantes e ridículos?

Por Edilson Silva

Os qualificativos irrelevantes e ridículos para tratar o papel dos legislativos no Brasil não estão sendo inaugurados aqui. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cravou-os há poucos dias, em meio à tentativa do senado em votar mais de três mil vetos presidenciais em um único dia, para destravar a pauta que impedia a apreciação dos vetos relativos aos royalties do Petróleo. A proeza, capitaneada e tentada por Sarney, desnudaria em praça pública aquilo que, não raro de forma despolitizada, a população já o diz cotidianamente dos políticos.

Vivemos em Recife esta semana sensação semelhante em relação ao nosso legislativo. Os vereadores, com honrosas exceções de duas vereadoras – Aline Mariano (PSDB) e Priscila Krause (DEM), aprovaram num prazo de 72 horas matérias de impacto profundo na gestão da cidade, atendendo às ordens do futuro prefeito Geraldo Júlio. Temas com desdobramentos já na data da posse, como o novo organograma de funcionamento da equipe do futuro prefeito, talvez justificassem um esforço e uma aceitação como razoável, mas aprovar Projetos de Lei que rezam sobre PPPs (Parcerias Público Privadas) e ainda retirar do próprio legislativo a competência de opinar e deliberar sobre os mesmos no futuro é passar um atestado público de irrelevância enquanto poder na municipalidade.

O fato do futuro prefeito querer ver aprovadas matérias de sua futura gestão por uma Câmara em fim de mandato, dando um “drible da vaca” na futura legislatura e nos novos vereadores que assumirão a partir de 2013, também é digno de nota. Neste caso é o futuro prefeito que passa um atestado de desrespeito ao poder legislativo municipal. Pode não ser ridículo se e quando tratamos a política como ambiente de vale-tudo, mas é ridículo quando pensamos que isto deveria ser uma República, com independência entre os poderes.

Presidente do PSOL-PE

Acuados, vereadores do Recife abrem mão de parte do auxílio-paletó

Por Edilson Silva

A Câmara de Vereadores do Recife acaba de aprovar um corte de 75% no chamado auxílio-paletó, que na verdade são o 14º e o 15º salários. Numa legislatura de quatro anos, cada vereador vinha recebendo oito parcelas deste privilégio ilegal. Com a nova norma aprovada, passam a receber “apenas” duas parcelas durante a legislatura.

A primeira observação a se fazer é que a medida é progressiva, mas foi tomada no sentido de perder alguns anéis para salvar os dedos. Os vereadores viram que a OAB-PE já conseguira parecer favorável do Ministério Público frente a sua ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça que questionava a constitucionalidade do mesmo auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de Estado, tendência que já vem sendo adotada em outros estados. Viram também que alguns vereadores que assumirão mandatos em 2013 embasaram parte de suas plataformas questionando estes privilégios; ao mesmo tempo em que perceberam que a sociedade civil segue se organizando para questionar as imoralidades e ilegalidades deste poder, como é o caso do nosso Mandato Cidadão. Menos mal, portanto, que a Câmara tenha recuado alguns passos.

A segunda observação é que a medida aprovada pela Câmara ainda a mantém na ilegalidade. Buscam escudar-se no Senado Federal, que aprovou medida similar, mas também o Senado está na ilegalidade. Os recebimentos dos parlamentares não são salários, mas subsídios, e são uma parcela única, não cabendo quaisquer acréscimos casuísticos, a exemplo destas indenizações diretas ou pagamentos de horas-extras, como acontece com as sessões extraordinárias. Sendo assim, segue a ilegalidade no 13º salário, nas duas parcelas mantidas de auxílio-paletó e também em outros recebimentos que vão diretamente para a conta corrente dos vereadores. Para além da ilegalidade, podemos e devemos questionar também a moralidade destes recebimentos numa cidade com tanta gente em situação de miséria e diante das campanhas milionárias que os vereadores fazem para chegar até a Câmara.

É preciso então observar este recuo dos vereadores como uma vitória da sociedade mobilizada e indignada, dos movimentos anticorrupção, de setores da mídia atentos aos desmandos, de movimentos sociais independentes, das juventudes que cercam a Câmara para protestar, de lideranças políticas que tiveram coragem de enfrentar o “espírito corporativo” presente na vida parlamentar, da postura correta, coerente e corajosa da OAP-PE em questionar as ilegalidades no poder público.

Esta vitória parcial da sociedade precisa ser seguida por mais pressão social sobre a Câmara. É preciso ainda extinguir o que restou do auxílio-paletó, do 13º salário e outros recebimentos diretos. É preciso estabelecer um novo teto para o reajuste dos subsídios dos vereadores, que não pode mais ser o efeito cascata em relação ao salário dos deputados, mas sim o reajuste dos servidores municipais. Medidas como estas não são mera moralização, mas devem buscar uma reconceitualização do Poder Legislativo Municipal, que ao invés de servir para pagar gordos subsídios aos representantes do povo, deve munir-se de quadros técnicos em quantidade e qualidade, via concurso público, para que tenhamos uma República de fato e de direito em nossa cidade, com capacidade e independência para fiscalizar o Poder Executivo.

 

Presidente do PSOL-PE

A unidade do pólo esquerdista no PSOL só é possível na ficção?

Por Edilson Silva*

Garrincha, em minoria, podia dissimular movimentos

para enganar e chegar ao objetivo. PSOL não é futebol.

Após o recente Diretório Nacional do PSOL, em que as resoluções aprovadas e já divulgadas falam pelas maiorias democraticamente constituídas no partido, os setores que não alcançaram seus intentos vem a público disputar versões que possam justificar seu insucesso e buscar animar sua tropa para manter a autofágica luta interna no PSOL. O autodenominado bloco de esquerda, que na verdade é um pólo esquerdista - no sentido politicamente pejorativo que Lênin emprestou ao termo - com o agravante de um forte viés oportunista no nosso caso, lança mão de inverdades e da má-fé para construir sua unidade, o que já é um segundo agravante.

A bem do debate franco, honesto, fazemos este esclarecimento aos nossos militantes, filiados e amigos do partido, pois não podemos permitir que flagrantes inverdades corram soltas sem os contrapontos que tragam o debate ao terreno da mínima honestidade intelectual. As inverdades do esquerdismo psolista precisam ser trazidas à luz, uma a uma, e vamos trata-las aqui, não com o objetivo de polemizar, mas tão somente de esclarecer, num momento em que o pântano político e a desinformação servem de instrumento na luta política interna.   

É verdade que o Diretório Nacional do PSOL começou com grande atraso, como afirma a nota do pólo esquerdista. Não foi a primeira vez e nem foi a última que isto aconteceu. Nosso partido, pela natureza da sua composição interna, com muitos agrupamentos, exige esforço de sínteses entre estes agrupamentos. Por inúmeras vezes já tivemos que fazer intervalos em reuniões em andamento do Diretório e até em congressos do PSOL, para fazer estes esforços. Portanto, não é novidade no partido esta metodologia, inclusive já tivemos diretórios em que a reunião foi suspensa por várias horas enquanto os dirigentes Roberto Robaina e Jorge Almeida - dirigentes deste pólo esquerdista hoje, reuniam-se a portas fechadas num quarto de hotel para fazer acordos de votação. Política se faz assim, com conversas, acordos, sínteses, emblocamentos a partir da aproximação de posições políticas, e isto não pode ser direito só de alguns, mas de todas as forças dentro do partido. Foi graças a este esforço que o esquerdismo perdeu grande força de seu discurso, pois não esperavam o gesto maiúsculo de dirigentes como Edmilson Rodrigues, de reconhecer desequilíbrios e erros cometidos na condução da sua campanha, e isto foi um importante processo de convencimento político, onde creio que todos aprendemos e ganhamos.

A nota do esquerdismo age com desonestidade e deslealdade ao afirmar que o dirigente Martiniano Cavalcante "recebeu" dinheiro de Carlinhos Cachoeira. Já foi comprovado, inclusive junto à própria CPMI, que na verdade aconteceu um empréstimo que foi pago, repito, comprovadamente, com juros de agiotagem. É até admissível que filiados de base, desinformados ou desonestos, façam acusações e condenações levianas, mas é lamentável e repugnante que integrantes da direção do partido comportem-se de forma tão menor.

Não é verdade que houve ampliação indevida do número de membros do Diretório de 61 para 62 membros e que esta vaga a mais deveria ser do MES, como afirma o pólo esquerdista. Foi votado por consenso no Diretório Nacional do PSOL, ainda em 2010, que o CARGO de presidente da Fundação Lauro Campos deveria compor a Executiva Nacional do PSOL, entrando este na lista de chamadas pela proporcionalidade qualificada. Assim, a Executiva passou a ser composta por 18 membros (antes eram 17), e o Diretório passou de 61 para 62 vagas. O que o pólo esquerdista reivindica agora é que, como eles "chamaram" o CARGO da presidência da Fundação Lauro Campos, deveriam ter mais uma VAGA no Diretório. Eles confundem - por oportunismo ou por ignorância, que todas as 62 vagas do Diretório devem ser preenchidas observando-se o critério da proporcionalidade direta, ou seja, quando preenchem o cargo da presidência já ocupam ao mesmo tempo uma vaga respectiva no Diretório, a vaga no diretório e o cargo na Executiva são um só. Esta informação está registrada em ata pública junto ao TSE desde fevereiro de 2012 e já houve inclusive um Diretório Nacional com esta configuração e nunca foi feita esta “observação”, ou seja, trata-se de factoide de quem quer arrumar explicações para tentar justificar sua falta de votos para ser maioria, buscando gerar um efeito psicológico em sua militância, um discurso oco de uma suposta vitimização. Ademais, este pólo esquerdista nas duas últimas reuniões nacionais sequer conseguiu mobilizar todos os seus membros para comparecer às reuniões. Faltaram membros tanto na Executiva Nacional quanto no Diretório, portanto, está nítido que a condição de minoria deste pólo – muito digna, é preciso dizer, se dá, em parte, não por supostas manobras das maiorias, mas, entre outros fatores, por sua absoluta falta de capacidade de se autoconvencer da importância da participação nos fóruns do partido, espaço real e presencial onde as decisões democráticas são tomadas.

Não é verdade que Marcelo Freixo tenha sido atacado por qualquer dirigente ou setor do partido na reunião do Diretório. Pelo contrário, foi reivindicado como protagonista de uma campanha vitoriosa no PSOL, uma referência. O que foi feito por vários dirigentes, com justeza, foi apresentar a campanha ampla, de massas e desprovida de dogmatismos que ali foi feita, recebendo recursos do empresário Guilherme Leal, dono da Natura e vice da Marina Silva em 2010, assim como recebendo apoio de lideranças do PSDB, assim como também ter declarado que alianças com o PT e PDT são possíveis no Rio de Janeiro e que o melhor candidato a presidente que o PSOL tem é Randolfe Rodrigues. Todos estes fatos omitidos de forma desmoralizante pelos esquerdistas, que querem fazer de Freixo um porrete para bater em outras lideranças do PSOL, como o Edmilson, Randolfe e Clécio. Quem critica Freixo e aspectos de sua campanha são setores do esquerdismo, mas o fazem em e-mails internos (que vazaram), afirmando que não o criticam publicamente, AINDA, porque a bola da vez das críticas é o senador Randolfe Rodrigues, ou seja, na fila da degola o Freixo tem um lugar cativo na guilhotina do pólo esquerdista. É questão de tempo, segundo eles mesmos.

Por fim, não é verdade que o pólo esquerdista colocou em votação resolução a partir dos entendimentos com as deliberações da plenária de Belém. A proposta de resolução em que este pólo votou foi aquela apresentada pela companheira Janira Rocha – criticada por eles em sua nota -, momento, aliás, em que este setor caiu de 26 para 25 votos, pois duas companheiras - tudo indica mais coerentes e mais em sintonia com o que ocorreu em Belém, abstiveram-se. (segue nota da Janira Rocha na íntegra logo abaixo).

Zerando as ficções - que talvez sejam o limite da racionalidade possível neste pólo, quem sabe possamos tentar entrar em debates de conteúdo para o nosso partido, pois há sim um debate de diferenças importantes e que é positivo que se faça. O PSOL deve manter seu leque de alianças aprovado para as eleições 2012? Quais os critérios claros para financiamento privado de nossas campanhas? Por onde passam as linhas de ação política principais para transformar a realidade brasileira na direção do socialismo? Temos um oceano para remar no sentido da elaboração teórico-programática, ante-sala inescapável para adentrarmos com mais protagonismo nestes temas. Infelizmente o pólo esquerdista entrou na reunião do DN com a pauta exclusiva de expulsar Randolfe e Clécio e também antecipar o IV Congresso do PSOL. Foram flagrantemente derrotados. Coube a uma maioria sóbria aprovar um balanço realista e positivo e aprovar também um plano de ação para o partido, que foi aprovado por consenso. Ao debate, mas com honestidade.

Membro da Executiva Nacional do PSOL / Secretário Geral do PSOL

Texto de Janira Rocha apresentado na reunião do DN sobre Belém

"Quanto à presença de Lula e do primeiro escalão do PT nas gravações do 2º turno das eleições em Belém, entendemos que apesar das dificuldades políticas presentes, tratou-se de um erro.

A despeito da resolução sobre alianças votada por nossas instâncias nacionais permitirem esta relação com o PT, o que concordamos, essas alianças seriam feitas com setores progressistas do PT, em contradição com seu núcleo duro e com o chefe do mensalão, Sr. Lula.

A presença deste primeiro escalão e de Lula, mais do que um símbolo negativo, fere os próprios princípios fundacionais do PSOL. É na prática a negação das contradições políticas e morais que levaram Heloisa Helena e outros de nossos “radicais”, juntos com uma ampla base partidária a romperem com o PT e fundar o PSOL.

A presença de Lula e seu primeiro escalão no 2º turno em Belém, além de tudo, colocou-se em contradição com a ação de vários outros militantes do PSOL que, ou como candidatos, como parlamentares, ou como lutadores dos movimentos sociais fazem um enfrentamento direto às políticas governistas e nefastas do PT.

Não pode ser que a presença de Lula, enfrentando e derrotando Heloisa Helena em Alagoas, junto ao PDT em Macapá, e junto à burguesia em outros estados nos enfrentando, não nos contradite com sua presença no nosso espaço de TV.

Nossa estratégia passa pela derrota do PT de Lula, do PT do mensalão, do PT que fez a reforma da previdência que atacou direitos do povo brasileiro."

 

 

Avaliação política do Diretório Nacional do PSOL

Diretório Nacional do PSOL enfrenta questões estratégicas,

de concepção partidária e avança para fortalecimento da esquerda brasileira

 

 

 A reunião do DN do PSOL no último final de semana foi um marco para o partido. Realizada após uma campanha eleitoral inequivocamente vitoriosa em 2012, o fórum máximo de deliberação - abaixo apenas de nosso congresso, aconteceu sob forte pressão de um setor do PSOL que queria transformar nossas vitórias em derrotas. Uma maioria consistente, contudo, soube fazer as reflexões necessárias sobre os equívocos e desequilíbrios táticos havidos – naturais aos que se lançam nas disputas de massas -, e inseri-los dentro de um balanço vitorioso e de um partido que saiu absolutamente fortalecido das urnas em 2012. Restou aprovado, mais uma vez, a reafirmação de um norte de concepção partidária e a dimensão estratégica onde esta concepção se localiza.

O DN começou enfrentando uma situação de ordem metodológica, que acaba guardando aspectos de natureza estratégica também, pois método, política e ética são no fundo inseparáveis: a reabilitação do dirigente Martiniano Cavalcante, que havia sido suspenso de seus postos de direção a partir de decisão precária da Executiva Nacional. Neste debate, o partido encerrou um aprendizado e precisou fazer um desagravo ao destacado dirigente, pois a decisão de afastá-lo e enviá-lo à Comissão de Ética, sem observar os procedimentos mínimos necessários para estes casos - além dos fatos já terem desfechado sua absoluta falta de má-fé -, acabaram causando-lhe indiscutíveis prejuízos políticos. O transcorrer desta discussão deixou claro que o PSOL precisa avançar no sentido das garantias fundamentais aos filiados e também no estabelecimento de limites à luta política que invade a dignidade do outro. Ataques de natureza moral entre membros do partido, na luta interna, não devem prosperar no PSOL e precisam ser devidamente sancionados. A reabilitação e o desagravo aprovados no Diretório Nacional foi uma derrota para aqueles que internamente apostam nos ataques morais como ferramenta de luta política e pode representar uma inflexão rumo à construção de uma cultura libertária de fato no ambiente da moral e da ética entre os membros do PSOL.

O debate político de balanço das eleições foi marcado por uma nítida polarização. De um lado, um setor do partido unido em torno da tese de que o PSOL saiu derrotado do 2º turno das eleições e que havia uma grave crise política e de direção no PSOL. A suposta derrota teria se dado por conta do recebimento de apoios heterodoxos às nossas candidaturas em Belém e Macapá. A suposta crise de direção se daria por conta da suposta incapacidade do presidente Ivan Valente de seguir à frente do Diretório Nacional, por conta deste ter se coadunado com esta suposta derrota. Creio que estes setores chegaram a cogitar seriamente que poderiam ter maioria no diretório – ou uma votação muito apertada, podendo assim tentar um golpe e tomar a direção do partido antes do prazo estatutário – intervalo de dois anos entre congressos. Em base a esta análise, este setor entrou na reunião do DN com duas propostas básicas: colocar o senador Randolph Rodrigues e o prefeito eleito Clécio Luís na Comissão de Ética do PSOL e também antecipar o IV Congresso do PSOL, para eleger uma nova direção. No diário carioca O Globo de sábado, 01/12, a cobertura à reunião do DN destacava que o ponto principal desta reunião seria a expulsão do único senador e do prefeito eleito de Macapá do PSOL, uma cobertura negativa que, tudo indica, foi devidamente plantada por interessados na divulgação da suposta crise do PSOL.

Aos que acompanham a dinâmica interna do PSOL com mais atenção, não é difícil perceber que existe em verdade um condomínio estabelecido neste setor do PSOL, que seria um pólo esquerdista, com variados interesses isolados, mas que se encontram de conjunto em apenas um ponto comum: enfraquecer a direção do PSOL. Dentre os interesses embutidos neste setor podemos destacar a luta pelo controle do pequeno aparato partidário e a tentativa de alavancar a pré-candidatura de Luciana Genro à presidência da República, que está inelegível na circunscrição eleitoral do seu estado, Rio Grande do Sul, por conta de seu pai ser governador, e que para se reprojetar no cenário político nacional necessita candidatar-se à presidência ou vice-presidência da República. Necessário é que se diga que deve honrar muito ao PSOL ter um quadro gabaritado como a Luciana Genro postulando esta condição, pois é uma militante que apesar da “juventude” tem uma bela história na esquerda brasileira.

 Portanto, o que liga mesmo os variados agrupamentos que convivem neste condomínio (MES, CST, CSOL, Enlace, APS , TLS, SR e outros) não são questões programáticas ou táticas de médio e longo prazos, mas questões precárias de táticas urgentes e que podem desfazer-se com pouca dificuldade, como deixou muito transparente o debate político feito no Diretório Nacional. É possível perceber vestígios de pontos comuns, no discurso, de concepção partidária, mas neste caso basta vermos como as partes que compõem este todo se comportam quando hegemônicos nos estados e municípios e verificamos que também aí a retórica é meramente tática.

Do outro lado nesta polarização, uma coalizão também ampla, mas que mostrou unidade numa questão fundamental e política de fundo: a defesa do PSOL como ferramenta política anticapitalista com forte perfil popular, portanto de massas. Outra característica também comum a esta coalizão é o desapego sincero a “siglas” internas ao PSOL, o que não é desprezível politicamente e pode não ser mera coincidência. São “dissidentes” da APS, do MES, do Enlace, do MTL, são independentes de várias origens, todos num ponto de encontro em que a defesa do PSOL anticapitalista, amplo e de massas é a moldura dentro da qual tratamos nossas saudáveis diferenças.

O centro do debate político e das polêmicas neste DN não foi o plano de ação do PSOL para o início de 2013, em que votamos por consenso a luta pela anulação da Reforma da Previdência de Lula, do fator previdenciário, a realização de seminário para buscar dar um perfil o mais uniforme possível para o PSOL nos legislativos municipais, solidariedade às lutas na Europa e realização de Seminário sobre a IRSA, ações articuladas pelo PSOL na região do semiárido nordestino sobre a seca que castiga a região, a luta contra o ACE – Acordo Coletivo Especial no setor privado que está sendo incentivado pela maioria da CUT, sobre a luta LGBT e outros. O PSOL saiu armado para incidir sobre estas questões importantíssimas da luta política e social nos próximos meses. Estas votações, praticamente consensuais, já demonstram que a tese do partido derrotado e em crise não passava de uma invenção a serviço da luta interna autofágica patrocinada por alguns segmentos internos.

O resultado das votações de avaliação das eleições mostraram uma maioria sólida negando a tese de derrota e crise do PSOL: 35 X 26. Contudo, o resultado quantitativo não reflete a flagrante derrota política verificada durante os debates, que precisamos reconhecer que foram de nível elevado – embora constrangedor em vários momentos, com uma ou outra exceção de alguns membros que pela forma e conteúdo de suas intervenções já viraram espécies de caricaturas nas instâncias do PSOL.

Um primeiro aspecto do debate que desarmou o pólo esquerdista no DN foi o fato de a maioria ter sido alcançada a partir de uma formulação política que trouxe uma autocrítica do partido em relação a aspectos da tática em Belém. Esta autocrítica foi fruto de um importante debate político, de convencimento mútuo, de busca de sínteses com honestidade e lealdade política e intelectual – método distinto daqueles que veem da fragilidade ou equívoco do outro a chance de lhe arrancar o pelo -, e que foi explicitada a partir de uma exposição de motivos contida na resolução aprovada e foi coroada com o seguinte parágrafo (39): “(Em Belém) Houve, porém, um desequilíbrio na utilização das gravações das lideranças petistas no segundo turno. Embora não se trate de negar a presença e apoio de Lula e Dilma na campanha do PSOL, deve-se registrar que embora as peças publicitárias mostrassem um apoio equilibrado e respeitoso da presidente Dilma Rousseff, que foi ao nosso programa afirmar que nosso candidato era o melhor e que faria as parcerias necessárias com o nosso governo, o apoio de Lula defendendo seu governo e suas “conquistas” pode ter gerado confusão junto ao povo quanto ao lugar do PSOL diante desse governo. A exposição deste conteúdo foi um erro. O PSOL já fez na eleição passada um gesto tão ou mais ousado, quando no Rio Grande do Sul abriu mão de uma candidatura ao senado, em plena reta final de campanha, para apoiar o então candidato Paulo Paim, do PT, que acabou se elegendo. Não é novidade, portanto, tais movimentações no PSOL. Mas é inegável que a entrada de lideranças petistas de peso em nosso programa eleitoral em Belém, ainda que apoiando o candidato do PSOL, pode ter sido interpretado como um movimento mais profundo e estratégico, o que não ocorreu absolutamente.”. Os equívocos podem e devem ser apontados, mas como aprendizado e não como condenação destrutiva do partido e suas lideranças.

Outro fator importante foram as falas de Clécio Luís, Edmilson Rodrigues e Randolphe Rodrigues, alvos maiores das críticas. Longe de serem recuadas – como talvez esperasse o bloco esquerdista, partiram do lócus respeitoso da humildade de reconhecer equívocos cometidos, mas foram de longe as mais contundentes na defesa da vitória do PSOL onde disputou o 2º turno. Tamanha a força, pertinência dos argumentos e convicção da fala de Randolphe Rodrigues, que ao seu final os presentes explodiram em “Brasil, Urgente, Randolphe Presidente!”. Foi algo emocionante, pois não foi combinado, foi verdadeiramente espontâneo.

Para além disso, restou fartamente denunciado no debate que o pólo esquerdista reúne dentro de si um conjunto de contradições que lhes tira por completo a coerência do discurso e fere de morte seus supostos melhores argumentos. A campanha eleitoral que eles apresentam como a referência para todo o PSOL é a de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, a chamada “Primavera Carioca”. O problema é que a Primavera Carioca teve o apoio de lideranças do PSDB no primeiro turno; recebeu R$ 200 mil do dono da Natura, Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente da Marina Silva; o protagonista desta primavera, Marcelo Freixo, já adiantou que seu candidato a presidente da República em 2014 é Randolphe Rodrigues e também já disse que pode aliar-se com o PT e o PDT em eleições futuras no Rio de Janeiro. Todos estes fatos são colocados no debate e ficam sem respostas do pólo esquerdista que quer – ao que tudo indica, parasitar a figura do Freixo, o que é desmoralizante. De minha parte, acho que a campanha do Marcelo Freixo no Rio não é arranhada em absolutamente nada com os fatos narrados acima. Freixo está de parabéns pela desenvoltura, pela coragem e coerência, mas o que não deve ser admitido são os esquerdistas pintá-lo como ele não é para usá-lo como aríete para justificar um balanço negativo do PSOL em Belém e Macapá.

Não foram apenas estas contradições que levaram à derrota da lógica e do ethos do discurso dos derrotados no DN. A corrente interna que busca ser a porta-voz mais robusta deste pólo, o MES, ao longo da curta história do PSOL foi a responsável – muito corretamente e com minha aquiescência, pelo início do que pode ser chamado de elasticidade tática no PSOL. Candidaturas do MES, no PSOL, já receberam recursos de transnacionais como a Gerdau, Taurus (armas e munições), Marcopolo (metal-mecânica), e de grupos privados regionais, como o Zafari (supermercados). Projetos políticos junto à juventude, coordenados pelo MES, recebem recursos oriundos de empresas ligadas ao sistema financeiro. Em 2010 o MES retirou uma candidatura ao senado do PSOL, na reta final da campanha, para apoiar o candidato do PT, Paulo Paim. Nada disso pode ser considerado ilegal ou automaticamente transgressão aos estatutos do PSOL, mas lhes obrigaria, por coerência, a silenciar quando outros no partido se lançam em flexibilizações de natureza similar. Quando confrontados com estas cobranças, reagem mal, sobram constrangimentos e destemperos típicos de quem encerrou sua capacidade de argumentar.

Da mesma forma a CST, que por infelicidade teve um e-mail interno recentemente vazado para a Executiva Nacional, em que dizem que o Marcelo Freixo cometeu um erro grave ao receber recursos do dono da Natura, mas que deveriam silenciar diante deste fato, pois o alvo deles era Randolphe. Assim como no caso da prefeitura de Itaocara, em que secretarias estão sendo ocupadas por membros do PT, eleitos nas assembleias de base corporativa convocadas pelo futuro prefeito. Se elegerem um secretário do PMDB do Sergio Cabral, como fica? Ou ainda com o fato deste mesmo prefeito de Itaocara andar nos últimos dias por Brasília, fazendo a peregrinação pelos gabinetes “com o pires na mão”, como prefere afirmar o pólo esquerdista quando se trata de qualificar a postura de Edmilson Rodrigues e Clécio Luis, quando estes dizem que vão ter que buscar recursos nas outras esferas de governo para administrar as suas cidades. O prefeito de Itaocara está correto em buscar recursos para a sua cidade em Brasília, errados estão seus “defensores” na luta interna do PSOL, que condenam outros do PSOL que da mesma forma buscam ou buscarão estes mesmos recursos e/ou parcerias para governar.

A história é implacável, como disse Lênin, certamente baseado no critério marxista de que a prática social é o critério da verdade. Tentar encaixar a realidade concreta no saco sem fundo da retórica irresponsável, no terreno do imaginário e do virtual que não se reflete na realidade da sociedade presencial, é o caminho mais curto para a desmoralização do nosso partido junto ao povo. Se fôssemos mais rigorosos, poderíamos falar até em charlatanismo de esquerda. Os compromissos que o PSOL deve assumir com o povo devem ser aqueles que não rompam com nossa utopia socialista e nosso ideário de esquerda, mas que ao mesmo tempo não rompam com as possibilidades reais de concretização desses compromissos, nas condições objetivas dadas e que não são decretadas por discursos em auditórios com pouco público.  

Com a vitória política, numérica e moral, de uma maioria equilibrada e realista, no sentido de compreender as necessidades do nosso povo e as possibilidades do PSOL e das condições objetivas da conjuntura, o PSOL sai fortalecido deste DN, reafirmando sua perspectiva revolucionária para a realidade brasileira e seu compromisso de caminhar com o povo e seus melhores sonhos, e não distante destes. A ordem do dia agora é fortalecer nosso partido, trazer novos filiados para nossas fileiras, colocar em andamento as deliberações do diretório, governar Macapá de forma revolucionária e atuar nos parlamentos com a garra e a competência que nos mostram nossa bancada federal. Avante PSOL!

Edilson Silva - Secretário Geral do PSOL

Reserva do Paiva: saem maracatus e afoxés, entram paraísos artificiais e e-music

Por Edilson Silva

 

A guetificação voluntária é um fenômeno social que (ouvi dizer) pensadores como Zigmunt Balman já trouxeram à luz com propriedade, dentro do contexto do debate sobre a busca de segurança no mundo atual. Tendência de comportamento e de mercado (e vice-versa) no final do século passado e início deste, em busca de distância do convívio com tudo que os centros urbanos caóticos trazem como produto e subproduto, setores elitizados constroem seus guetos e neles tentam viver como numa bolha. Condomínios verticais nas áreas centrais das cidades mais parecem presídios de luxo, pelas guaritas e altura dos muros, pelas áreas internas para banhos de sol e exercícios físicos, pelas linhas de serviços que ali dentro se multiplicam. Condomínios horizontais, mini-cidades - como os Alphavilles que se espalham, lembram fortalezas medievais.

 

Toda esta dinâmica é em essência segregacionista e atua dialeticamente no sentido de acelerar o aprofundamento do colapso urbano que vivemos na habitação, na mobilidade urbana, na segurança pública. Toda esta construção nos leva à seara dos direitos da coletividade, dos direitos difusos, em que direitos individuais não podem sobrepor-se ao que podemos chamar hoje nas cidades de Direitos Urbanos. Contudo, há construções específicas, mas que se inserem nesta dinâmica de guetificação, que nos causam indignação também específica, e mais profunda também. É o caso da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

 

Ali, a poucos quilômetros do Recife, estão tentando construir uma África do Sul dos tempos em que Nelson Mandela ainda estava encarcerado. Trago à tona, de novo, o tema da Festa da Lavadeira. E trago por conta de mais uma grande festa que se realizará naquela “Reserva Ambiental” no próximo sábado, 24/11. Os organizadores prometem quase 20 horas de muita festa ao som do melhor da e-music mundial.

 

Em abril próximo passado já denunciamos a realização de outra festa naquela suposta reserva ambiental (na verdade uma reserva de mercado). O nome era sugestivo: Paraísos Artificiais. Aos iniciados no assunto, não pensem que eu não gosto de festas, pelo contrário, se pudesse iria a todas. O problema é que há uma festa específica, tradicional, de cunho religioso e em cujos palcos só sobem folguedos populares; que é patrimônio cultural e imaterial devidamente aprovado em lei, com 26 edições anuais ininterruptas, prêmios e reconhecimento nacional e internacional, que foi proibida de se realizar naquela praia: a Festa da Lavadeira.

 

Um conluio de empresários com o poder público construiu uma lei municipal que, na prática, impediu a realização de uma festa popular, num único dia no ano, e que já chegou a reunir 80 mil pessoas. Detalhe: como a suposta reserva surgiu após a Festa da Lavadeira já existir ali, o Estudo de Impacto Ambiental para liberar a construção do empreendimento Reserva do Paiva determinou que este não poderia obstruir a realização da Festa da Lavadeira. Virou letra morta.

 

Isto é uma afronta à lei, ao estado democrático de direito, à cultura popular, aos patrimônios imateriais construídos ao longo de séculos e que dão identidade ao nosso povo. Creio que já existe material comprobatório suficiente para se fazer um questionamento ao Ministério Público e outras instituições e pedir providências. Isonomia é o mínimo que se deve exigir neste caso.

 

Presidente do PSOL-PE 

Dia da Consciência Negra. Dia de dizer mais alto que a igualdade racial não existe!!!

Neste 20 de Novembro estamos aqui, mais uma vez, reverenciando a Imortalidade de Zumbi. E mais uma vez, percebemos que a desigualdade racial no Recife, em Pernambuco e no Brasil, permanece em níveis inaceitáveis. O que mudou com a chegada de forças de esquerda ao poder nos últimos anos? Ministérios, secretarias, centros de promoção da igualdade racial, núcleos afro, conferências e mais conferências? Muitos negros e negras no poder? Ou nas gestões do velho poder???

As demandas e problemas da população afrodescendente no Brasil se confundem com as demandas dos pobres e miseráveis, confundem-se com a grave crise social que vivemos. Mas esta população específica tem demandas específicas. Tem uma história, uma cultura, uma religiosidade, uma dor, um orgulho, tem uma cor em vários tons e exige que sua condição particular seja respeitada, até porque esta população passou séculos sem poder se apropriar sequer da riqueza que produzia e sem ver seus direitos humanos mais elementares respeitados. Não podia ter patrimônio, não podia votar, não podia estudar, não podia ascender socialmente. O Estado proibia. As estatísticas que mostram a população afrodescendente sendo confundida com os miseráveis de nosso país, portanto, não são fruto do acaso ou da incompetência desta população em acessar a cidadania pela via da meritocracia ou da escadaria liberal. Houve política pública obstruindo os direitos dos afrodescendentes. E ainda há!!!

O descaso da Prefeitura do Recife com a Terça Negra é um exemplo simbólico deste desrespeito, ao mesmo tempo que é um visor cristalino da forma como parcelas do movimento negro foram cooptadas para o discurso de desresponsabilização do Poder Público com políticas públicas reais de enfrentamento à desigualdade gritante, como por exemplo no tratamento dado a grupos culturais de matriz afrodescendente locais em comparação com artistas já consagrados na cena nacional. Os artistas e grupos culturais locais são tratados como voluntários, recebedores de favores da Prefeitura. Para a grande indústria cultural, no entanto, milhões em cachês, e adiantado. Isto é racismo institucional.

 Nada a comemorar. Muito para denunciar e protestar neste 20 de Novembro. É por isto que nós, da TERÇA DA RESISTÊNCIA NEGRA, não nos calamos diante do fim da Terça Negra e passamos a promovê-la de forma autônoma e independente, sem recursos da Prefeitura. É uma forma de protestarmos contra este racismo institucionalizado, com a cumplicidade de supostas “lideranças do movimento negro”. Sigamos na luta!!! 

FÓRUM TERÇA DA RESISTÊNCIA NEGRA

 

 

Dia da Consciência Negra, sim!

Por Edilson Silva

 

 

Hoje, 20 de novembro, lembramos a Imortalidade de Zumbi dos Palmares. Foi num 20 de novembro que ele tombou em combate em defesa da liberdade e da comunidade dos quilombos. O povo brasileiro lhe faz uma bonita e necessária homenagem, transformando esta data no Dia da Consciência Negra.

O movimento negro organizado no Brasil estende a data para todo o mês de novembro, fazendo deste o Mês da Consciência Negra, em que se busca trazer à superfície da sociedade a problemática da questão racial na história do Brasil – como o episódio histórico da Revolta da Chibata, num 22 de novembro de 1910, liderada pelo marinheiro João Cândido -, e também sobre as desigualdades e discriminações que ainda persistem na sociedade brasileira. É dispensável trazer aqui as fartas estatísticas que desnudam esta realidade.

Todos os anos, porém, como numa claque mecânica, há os que insistem no clichê: “e porque não tem também o Dia da Consciência Branca?”. Não raro, estes são os mesmos que no Dia Internacional da Mulher questionam sobre o Dia do Homem; no dia do Orgulho LGBT questionam sobre o Dia do Orgulho Heterossexual. A estes, sempre respondemos que estas datas se colocam como momentos de reflexão e atenção para uma opressão muito real sobre estas populações.

Dia desses, para minha surpresa, me deparei com um “amigo” de redes sociais, que critica a organização de populações historicamente oprimidas, reclamando do “povo do sul-sudeste” que discrimina o nordeste e os nordestinos. Não perdi a oportunidade. Em tom irônico lhe disse que isto era invenção da cabeça dele e que não existia este negócio de pessoas e grupos no sul-sudeste com sentimentos e práticas discriminatórias e xenófobas com o nordeste. Num instante os papéis se inverteram e ele passou a defender que existia discriminação sim.

Opressões, discriminações, violências simbólicas, psicológicas e físicas são praticadas sim, e temos que incentivar que estas populações que sofrem estas violências se auto-organizem, criem visibilidade para suas causas e coloquem-nas na pauta dos problemas a serem resolvidos pela coletividade. Por isso, saudemos todos hoje o Dia da Consciência Negra, em favor da harmonia entre os povos, em favor da tolerância e da convivência entre todas as culturas e do respeito profundo aos direitos humanos de cada indivíduo que conosco convive, direta ou indiretamente, neste mundo.

Presidente do PSOL-PE e ativista das causas da população afrodescendente