Em 7 minutos, o futuro da esquerda brasileira na visão de José Paulo Neto

José Paulo Neto é professor e vice-diretor da Escola de Serviço Social da UFRJ, Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a tese “Autocracia burguesa e Serviço Social” de 1990. Algumas publicações: “Ditadura e Serviço Social - Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64”, “Capitalismo Monopolista e Serviço Social”, “Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal” e “Democracia e transição socialista”. É um dos principais intelectuais marxistas brasileiros na atualidade.

Anarquismo, anti-partidarismo e democracia

Por Edilson Silva

As mobilizações contra o aumento das passagens que acontecem em Recife nestes dias têm trazido para o debate político da organização destas lutas um tema muito importante: a questão da democracia, da autonomia e do protagonismo desses/nesses movimentos populares.

Setores anarquistas organizados (sic) e também setores populares autônomos

insistem na não participação de partidos e políticos nas mobilizações. Hostilizam bandeiras, camisetas e figuras públicas identificadas com disputas eleitorais. Eu mesmo tenho sido vítima destas hostilizações.

Longe de achar que esta postura refratária a partidos e políticos é algo negativo em essência, acho compreensível e até salutar em certa medida. A sociedade que se dispõe a manifestar-se politicamente nas ruas, não está mais disposta a ser usada como massa de manobra da velha política, de partidos e políticos sem escrúpulos, que parasitam as mobilizações, com o único intuito de surfar nas mobilizações populares.

Cabe aos partidos e figuras públicas que têm compromisso real com as lutas populares, suportar as hostilizações e, com a autoridade moral e política que detém, fincar suas bandeiras nestas manifestações e demarcar seu espaço, como o PSOL, PSTU e PCB, por exemplo, têm feito, estabelecendo as diferenciações que existem no universo dos partidos e dos políticos. Assim como nem todo anarquista é porra-louca, nem todo partido ou liderança partidária são pilantras.

Gritos com palavras de ordem hostilizando partidos e lideranças político-partidárias nestas mobilizações não são, portanto, de todo mal. Mostram que a população está exigente; que organizações partidárias para estarem enquanto tal nestes processos precisam passar por um rígido processo de afirmação. A ação constrangedora funciona como uma espécie de anticorpo do movimento. Partidos e figuras públicas destes partidos nas mobilizações precisam passar por um rígido filtro. Tem um lado positivo.

Os limites para esta convivência são o respeito à livre expressão em base a compromissos claros nos processos de mobilização e na sinceridade e lealdade nas relações políticas – o que não significa se calar diante das divergências políticas. Na medida em que objetivos claros são traçados, os aliados também vão se alinhando. Ficou claro em menos de uma semana de mobilizações que entidades dirigidas pelo PC do B, por exemplo, não tinham identidade com a luta. Na primeira oportunidade sentaram no colo do governador. A prática, mais uma vez, é o critério da essência da verdade.

A relação de todos os setores em luta neste momento, portanto, é dialética. A síntese deste processo tem sido mobilizações constantes; relações cautelosas, mas essencialmente de avanço da luta popular. O que não podemos perder é o respeito à diversidade política. Quem é de partido, que se manifeste; quem é apartidário, também se manifeste; e quem é anti-partidário, também se manifeste, mas sempre, todos, respeitando o direito do outro de se manifestar. A liberdade e a democracia são assim.

Presidente PSOL-PE e manifestante contra o aumento das passagens e em defesa de um transporte coletivo e público de qualidade.

#RecifePelaEsquerda

Eduardo Campos, mentiroso ou desinformado

Por Edilson Silva

Há poucos dias escrevi aqui um texto intitulado “Eduardo Campos, o déspota”, por conta de sua prepotência que havia se materializado em disparos de projeteis e bombas contra a população desarmada e pacífica. Agora somos obrigados, a bem da verdade, a escrever outro, qualificando-o novamente, agora como faltoso à verdade ou desinformado.

Na entrevista que concedeu ontem à imprensa, onde foi cobrado sobre as manifestações da população, em sua maioria estudantes, contra o aumento das passagens, o governador estava completamente sem noção da realidade. Mais parecia matéria do Diário Pernambucano, “veículo” de comunicação que divulga notícias tão improváveis quanto engraçadas.

O governador afirmou que os manifestantes estavam quebrando ônibus. Afirmou que a polícia agiu bem, que são bem treinados. Afirmou ainda que os manifestantes não têm uma pauta de reivindicações. O governador dá, mais uma vez, provas de que realmente pensa como um coronel da mais velha política e que o vanguardismo que se esforça tanto para colar em sua imagem nada mais é do que puro marketing e excesso de bajulação anti-republicana ao seu redor.

É subestimar e até desrespeitar a inteligência mais elementar da imprensa, das pessoas, querer construir uma verdade como se aquilo que saísse de sua boca fosse incontestável. As pessoas hoje têm celulares que fotografam com qualidade digital e captam imagem e som com semelhante qualidade. A sociedade hoje dispõe das redes sociais para compartilhar tudo isto, sem depender de veículos de comunicação e jornalistas que, não raro, não querem indispor-se com os ocupantes do governo.

A sociedade viu, ouviu, curtiu, compartilhou e repercutiu a postura inconseqüente da PM no meio das passeatas, provocando infantilmente os manifestantes. A sociedade viu os manifestantes dando flores aos PMS. A sociedade não viu um ônibus sequer depredado. A sociedade viu a população assustada, dentro de ônibus e carros, suportando gás lacrimogênio e de pimenta, bombas e tiros lhes atingindo, tudo vindo das armas da polícia do Governador Eduardo Campos. O governador aposta numa disputa de versões, mas nesta ele não consegue convencer nem o Cardinot!

Mas não foi somente esta "desinformação" que se viu ontem. Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas protestando e reivindicando a revogação do aumento (esta pauta está muito clara e parece que só o governador não percebeu ainda – será que é surdo?), um grupo tão oportunista quanto ilegítimo saia em socorro do governador. Entidades estudantis, aparelhadas por partidos que dão sustentação e dependem do governo, notadamente o PC do B, foram se reunir com Eduardo Campos e assim tentar tirá-lo da sinuca de bico em que está enfiado. Levaram seu chefe, o deputado estadual Luciano Siqueira. Estava também lá o presidente do PT, deputado Pedro Eugênio, para hipotecar seu apoio ao “soberano”. Operação “Salva Eduardo”.

Não é a primeira vez e nem a última que estas entidades estudantis cumprem este papel. Juntam-se aos governos para criar versões e assim confundir a população. O governo ganha a “paz” da desmobilização popular. As entidades “estudantis” amigas do governo ganham mais aparato, mais carteirinhas, para continuar sendo “representantes” dos estudantes. Neste pacto, estão agora propondo uma reunião de cúpula para o dia 20 de março (!), onde serão discutidos, certamente, o sexo dos anjos e outras coisas pelo estilo.

Mas num dia de tantas mentiras, digo, desinformações, duas verdades foram ditas. Uma delas pelo governador Eduardo Campos, na mesma entrevista em que se perdeu em, digamos, alucinações. O governador disse: “Se você aumenta qualquer centavo a mais na passagem você vai tirando a condição de pessoas que passaram a ter condições de andar de ônibus. Volta a andar a pé. A maior quantidade de pessoas ainda se locomove a pé na cidade.” Bingo! Não se trata, portanto, de se discutir se o reajuste foi maior ou menor que em outras cidades, mas sim de se perceber que parte significativa da população sequer tinha condições de pagar R$ 2,00 – e agora são obrigadas a pagar R$ 2,15. O Estado vai dar as costas para estas pessoas?

A outra verdade dita em alto e bom som foi a voz das ruas. A população organizada, de forma autônoma, em Comitê Autônomo, horizontal, democrático, sem chefes ou caciques, de forma suprapartidária e apartidária, e não anti-partidária, pode exercer seu papel de reivindicar diretamente suas pautas e alcançar conquistas, de forma pacífica, como tem sido até aqui. Tanto é assim que nova mobilização acontecerá na próxima sexta-feira, no GP da Rua do Hospício, às 13 horas.

Se as manifestações continuarem neste ritmo, sem se aceitar as provocações arquitetadas pelo governo, que quer que cada manifestação termine em violência e agressões, o governador terá que voltar à realidade e negociar as reivindicações com o novo movimento popular que brota da indignação de cada cidadão.

Presidente do PSOL-PE
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Eduardo Campos, o déspota

Por Edilson Silva

O dia 20 de janeiro de 2012 marcou uma inadmissível inflexão na postura do governo Eduardo Campos em sua relação com a população. Foi o dia em que a polícia do governador abriu fogo a esmo contra a sociedade civil organizada e contra instituições da nossa democracia.

Os projéteis e bombas disparados neste dia não atingiram apenas “um bando de manifestantes”. Estavam ali, na linha de tiro, não só crianças e até cadeirantes - prova de que se tratava de manifestação pacífica e que por si só já se configuraria como uma requintada covardia estatal -, mas entidades estudantis, partidos políticos, movimentos sociais e populares, com suas respectivas lideranças e representantes legais.

Uma manifestação legítima, legal, anunciada publicamente, acompanhada pela imprensa, para pressionar o Poder Público contra o aumento das tarifas no transporte coletivo e para denunciar a péssima qualidade desses serviços, acabou revelando um outro déficit – com certeza mais grave: o déficit democrático.

Felizmente temos hoje as redes sociais para colocar a verdade em relevo e não mais somos reféns impotentes das edições que lamentavelmente alguns meios empresariais de comunicação insistem em fazer.  Este link (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NmI__PL_zkE ) mostra bem as imagens da mais pura verdade: policiais da Tropa de Choque, já na Avenida Guararapes, praticamente dentro da passeata, provocando conflitos, com os canos de suas espingardas praticamente encostando nos manifestantes, carregando caixas de explosivos no meio da manifestação. Lideranças do protesto, como mostram as imagens, são obrigados a pedir calma aos policiais e fazem uma espécie de cordão de isolamento, insistindo no caráter pacífico da manifestação.

Em frente ao Fórum Tomaz de Aquino, após a coordenação do protesto ser avisada de que a reunião do Conselho Metropolitano de Transporte, na sede do Consórcio Grande Recife (para onde a passeata se dirigia para pressionar por sua pauta) já tinha acabado e votado o aumento, o trajeto da passeata foi redirecionado para seu ponto de origem, no bairro da Boa Vista (Ginásio Pernambucano ou Faculdade de Direito), onde os manifestantes deveriam fazer uma reavaliação após a aprovação do reajuste de 6,5% nas tarifas.

Foi neste momento que o comando da Tropa de Choque tentou interferir no trajeto, não permitindo que a manifestação voltasse ao seu ponto de partida. Os manifestantes, pacificamente (se há câmeras de segurança naquela área é só solicitá-las e estes fatos serão confirmados), fizeram um contorno pelo estacionamento em frente ao Fórum Tomaz de Aquino e ocuparam a avenida em direção ao bairro da Boa Vista novamente. A Tropa de Choque, numa atitude absolutamente irresponsável, rapidamente localizou-se de forma frontal à manifestação e começou a disparar alucinadamente contra todos.

Muitos manifestantes refugiaram-se entre os carros no meio da avenida, para se proteger – como foi o meu caso, mas a fúria policial era tamanha que a tropa foi avançando e atirando as bombas e dando tiros sobre os carros e ônibus lotados de passageiros. Pessoas que simplesmente passavam pelo local foram atingidas pelos disparos.

Como não se tratava de um “bando de manifestantes”, o protesto foi rearticulado minutos depois para a Faculdade de Direito do Recife, para se fazer uma avaliação do ocorrido. Não se tratava mais apenas de aumento de passagem ou de qualidade do transporte público, mas do direito político fundamental de se realizar protestos pacíficos e da qualidade de nosso Estado Democrático de Direito.

A indignação de todos crescia na medida em que as armas do Estado continuavam apontadas para a democracia, intimidando a manifestação que estava agora concentrada nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife – um monumento à luta histórica do povo pernambucano e brasileiro em defesa da liberdade, da democracia e da República. Reocupar as ruas era naquele momento uma demanda democrática, um mínimo de dignidade em homenagem à biografia de Joaquim Nabuco, Dom Helder, Gregório Bezerra e tantos outros que sobrepuseram sua tenacidade e coragem ante a covardia dos governos de plantão.

A manifestação agora queria fazer a ponte democrática entre as escadarias da Faculdade de Direito do Recife e a sede da OAB – para denunciar o retrocesso democrático, mas para isto teria que vencer um trajeto que passava pelo Palácio do Campo das Princesas e a Rua do Imperador, uma coincidência carregada de simbolismo. Quando a manifestação, num misto de coragem e impotência, avançou sobre as ruas novamente, não tardou para os disparos retornarem. De couraça simbólica da liberdade e da democracia, as escadarias, os jardins e os bustos erguidos na Faculdade de Direito passaram a ser escudo físico para proteger o povo contras as bombas e disparos da polícia militar do governo Eduardo Campos, que naquele momento rompia mais uma membrana de nossa construção republicana: o espaço federal protegido da UFPE e a atmosfera libertária e centenária da Casa de Tobias Barreto.

A manifestação não conseguiu ir até a OAB, mas a OAB foi até a manifestação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano, dirigiu-se imediatamente à Faculdade de Direito onde os manifestantes resistiam. Em seguida chegou o Ministério Público, com a Promotoria de Direitos Humanos. Os “excessos” da Polícia Militar eram evidentes e foi realizada uma negociação para que os manifestantes pudessem sair da Faculdade em segurança.

A ação policial truculenta e inconstitucional não foi um “excesso” localizado. Líderes da manifestação, identificados pelas redes sociais, foram preventivamente intimados pela polícia. Um deles teve sua intimação – para comparecer no dia e horário do ato convocado pela internet e em nota pública à imprensa, entregue na sede do PT. Um escárnio.

As ações do governo nestes episódios precisam ser esclarecidas e ter conseqüências. A reitoria da UFPE deve exigir explicações e retratação do governador. Os feridos devem ver seus agressores responsabilizados. O Ministério Público precisa apurar todas as responsabilidades dos entes públicos nestes episódios. As entidades da sociedade civil, partidos democráticos, movimentos, associações, imprensa livre, enfim, todos os que defendem a liberdade de expressão e a democracia, devem condenar a atitude anti-republicana e despótica do governador, que parece ter permitido que supostos índices de aprovação e adjetivos como “soberano”, utilizados por alguns jornalistas interessados em bajular o poder, lhe subissem à cabeça. 

Soberano é o povo, governador. Somos cidadãos, não súditos.

Presidente do PSOL-PE

Concreto Armado - by Felipe Peres Calheiros

Não resisti, tamanha a sacada deste curta, e coloquei no meu blog. Não conheço o Felipe Peres, mas parabenizo-o pela sensibilidade.


Concreto Armado from Felipe Peres Calheiros on Vimeo.

Aumento das passagens de ônibus: à luta, povo!

Por Edilson Silva

Os vampiros do setor de transporte da região metropolitana do Recife estão voando baixo, de novo. Na mira, a jugular dos trabalhadores, dos jovens em geral e da estudantada em particular. Apresentaram sua proposta de aumento das tarifas de transporte coletivo agora em janeiro. Para eles, o anel A deve sair de R$ 2,00 para R$ 2,35 e o anel B deve sair de R$ 3,10 para R$ 3,60. Proposta imoral, ilegal, ultrajante e covarde.

O transporte público coletivo na RMR é ruim. Ônibus lotados e quentes, abafados, lentos – por conta da imobilidade urbana, e com tarifa cara. Tudo isto numa região metropolitana pobre, com alto índice de trabalhadores informais, o que significa que boa parte dos usuários não têm teto nos gastos com transporte, como acontece com o setor formal. Tudo isto numa cidade sem ciclovias, numa cidade em que o transporte sobre trilhos responde por parcela miúda no sistema de transporte coletivo. Numa cidade onde pessoas estão ilhadas em seus bairros/cidades por falta de passagem e só rompem esta condição quando se deslocam a pé.

Esses vampiros – não achei outro adjetivo mais adequado e publicável, além deste quadro que lhes favorece, ainda foram agraciados há poucos anos com a retirada do transporte alternativo. A prefeitura deixou os kombeiros desorganizarem-se o suficiente para depois varrê-los da cidade. A PCR não quis disciplinar o transporte alternativo, tudo para favorecer os “pobres” donos das empresas de ônibus, que diziam não poder melhorar a qualidade dos serviços porque seu faturamento era subtraído pelos kombeiros. Pois bem, os kombeiros foram retirados e a primeira medida dos pobres empresários foi acabar com os poucos ônibus com ar refrigerado.

E não pára por aí. Quem não se lembra da redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) da prefeitura do Recife sobre as empresas de ônibus, reduzindo-o de 5% para 2%, diminuindo a arrecadação de impostos ao erário em R$ 500 mil/mês, aumentando ainda mais a lucratividade dos “pobres” vampiros? A redução era para reduzir a tarifa, dizia a PCR à época. O então prefeito responde até hoje a processo criminal por conta desta ajudinha, que teve parecer contrário da Procuradoria do município.

Depois disto, este que vos escreve foi levado a uma Vara Criminal, provocada pelo presidente da então EMTU, Dílson Peixoto, que também era presidente do PT à época, que não gostou de eu ter chamado de máfia a tentativa de desonerar ainda mais os encargos dos empresários de ônibus, com a desobrigação destes em manter seguro obrigatório para suas frotas. Tive que provar na Justiça que o então presidente do PT recebia sim ajuda dos empresários do setor em suas candidaturas nas eleições.

A sociedade não deve aceitar este aumento. Estamos entre aqueles que defendem uma resistência firme nas ruas contra mais este abuso. Ocupar as vias públicas, de forma pacífica, sem violência, de forma persistente – como nos ensinou David Thoreau, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr., é nossa única alternativa para fazer valer a vontade popular, as necessidades e os interesses legais e legítimos das maiorias.

No próximo dia 20 de janeiro, sexta-feira, às 08h da manhã, a sociedade está sendo convocada a se mobilizar, em frente ao Ginásio Pernambucano. O movimento é plural, horizontal, democrático, sem “caciques”, supra-partidário (e não anti-partidário), apoiado por entidades estudantis e populares, por movimentos sociais, movimentos políticos, indivíduos. A pauta parte da luta contra o aumento das passagens, mas exige também transporte de qualidade, mobilidade urbana e passe livre para os nossos estudantes, pois se não for assim o ensino não será público e gratuito. Deverá também exigir auditoria geral nas contas do sistema, para abrir esta caixa-preta. É hora de convocar amigos, vizinhos, a turma da pelada, colegas do trabalho, a família, para uma atitude de cidadania ativa em prol dos interesses e direitos da coletividade. À luta, povo!

Presidente do PSOL-PE

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