Declaração de voto de Edilson Silva e Ronaldo Santos na recente reunião da Executiva Nacional do PSOL

Na recente reunião da Executiva Nacional do PSOL debatemos e votamos resoluções avaliando as eleições em 2012 e a atuação do PSOL no processo. Três proposições foram apresentadas formalmente à votação. Os que subscrevem esta declaração votaram na proposta apresentada pelo presidente do PSOL, Ivan Valente, que recebeu ao final 8 votos, conformando posição majoritária na instância. No momento da votação, declaramos voto crítico nesta proposta, comprometendo-nos em divulgar à Executiva e ao conjunto do partido nossas razões.

O caminho natural nos levaria a apresentar resolução conjunta com os companheiros Jefferson Moura, Janira Rocha e Martiniano Cavalcanti – também membros da Executiva Nacional, e que conosco compuseram um campo e chapa no último congresso do PSOL. Contudo, particularidades conjunturais e o fato de não estar em questão apenas o balanço do processo eleitoral, levou-nos a compor, nesta votação, com o campo político do companheiro Ivan Valente.
Elencamos abaixo apenas alguns aspectos para o debate e que julgamos necessário se jogar mais luz nas discussões internas, de forma que possamos de fato retirar das lições de 2012 um aprendizado para nosso jovem partido e sua militância.

1.       É inegável o crescimento e a vitória do PSOL nestas eleições. Não só nas cidades onde passamos dos dois dígitos e onde fomos ao segundo turno e vencemos, mas também em outras onde os números talvez não reflitam bem este crescimento. Os resultados em Maceió, Vitória, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Velho, Campinas, Niterói, Viamão, só para citar algumas cidades, precisam ser bastante comemorados e mostram o espaço que se abre à reorganização de uma esquerda anticapitalista com influência de massas no Brasil. Contudo, entramos neste processo como uma “colcha de retalhos” e saímos dele como uma “enorme colcha de retalhos”. O PSOL reafirmou-se como uma frente de correntes e não conseguiu ver brotar de dentro de si um projeto hegemônico imponente internamente, que possa se expressar naturalmente por uma liderança nacional, como o fez Heloisa Helena num primeiro momento. Talvez o maior consenso – ou menor dissenso, tenha se criado em torno do nome do companheiro Marcelo Freixo, pelo nível, volume e visibilidade nacional da campanha no Rio de Janeiro. Contudo, é absolutamente compreensível e razoável – inclusive pela fotografia do PSOL nesta conjuntura, que o companheiro Marcelo Freixo já tenha se decidido por priorizar um projeto político nos limites do Rio de Janeiro até 2016.

2.       Ao mesmo tempo, resta claríssimo deste processo a importância estratégica das eleições nas disputas que fazemos na sociedade brasileira. A despeito de nossa ainda quase inexpressividade nos movimentos sociais organizados, a nossa firme presença institucional – nossos parlamentares são brilhantes -, viabilizou nossa identidade com as mobilizações populares e com as lutas sociais no país. As eleições se revelam momentos de disputa de projetos estratégicos e de certa forma o ápice desta disputa no imaginário da sociedade. Por mais óbvio que isto pareça, é necessário reafirmar neste balanço este fato, dadas as discussões internas que ainda temos acerca do tema da estratégia política.

3.       Se o escrito acima está minimamente correto, está também nítido que o PSOL tem uma gigantesca tarefa no próximo período, que é buscar dar contornos nítidos a um projeto político nacional que o unifique o mais possível e a uma amplíssima vanguarda em todo o país, e que ao mesmo tempo sirva de horizonte para contribuir na reorganização dos tradicionais e também novos movimentos sociais, tarefa esta que já havíamos elencado no 3º Congresso do PSOL em nossa tese (Um passo em direção ao Brasil real), como das prioritárias do PSOL para afirmar-se como alternativa anticapitalista no Brasil.

4.       Há também um fator na avaliação do processo eleitoral que não pode escapar ao PSOL: a intervenção do movimento liderado por Marina Silva. Diferentemente do que sempre propusemos para Marina Silva e seu Movimento Nova Política - que era um diálogo em torno de temas estratégicos e de forma institucional com o PSOL, e não apenas com lideranças e agrupamentos internos -, o que vimos no processo eleitoral foi o aprofundamento de uma relação de mais “varejo político” com o PSOL, varejo que também podemos ver por todo o país com outras siglas e lideranças, combinando e articulando – propositadamente ou não, uma desresponsabilização com a construção de alternativas pela esquerda para a política no país, razão pela qual podemos afirmar a perda de condições de seguir buscando o diálogo no patamar que antes pretendíamos.

5.       Outro fator importante que precisamos debater com mais profundidade é o fortalecimento do Lulismo e do pior do petismo. A simbologia maior deste quadro foi a vitória de Haddad em São Paulo, com o apoio prévio de Maluf. Este fator, combinado com a vitória do governador Eduardo Campos e seu PSB, assumindo forte presença, sobretudo, na região nordeste, constroem um vetor de fortalecimento da ala mais social liberal do campo da chamada Frente Popular, o que leva maiores contradições para os setores honestos de esquerda que ainda residem neste campo.

6.       Em relação às polêmicas envolvendo as nossas candidaturas em Macapá e Belém, reafirmamos que não vemos problemas em receber apoios manifestados por lideranças de partidos que não compõem o arco de alianças autorizado pelas instâncias partidárias. Esta reafirmação é ainda mais clara em relação ao 2º turno, em que um caráter praticamente plebiscitário toma conta das eleições.

7.       Especificamente sobre Macapá, temos sérias críticas à forma como o recebimento dos apoios foi conduzido. Apoios de lideranças do DEM e PSDB não podem ser recebidos de forma festiva e com declarações que deem margens a interpretações que constranjam nossa militância. Ao mesmo tempo, condenamos veementemente a postura de determinados setores do partido que rompem as fronteiras internas e vão à crítica pública aos nossos candidatos e lideranças, dando munição aos nossos adversários imediatos na disputa, ainda mais quando esta crítica é seletiva, pois não vimos similar indignação à presença de liderança do PSDB na campanha do Marcelo Freixo no Rio de Janeiro. Felizmente, os companheiros de Macapá, o prefeito eleito Clécio Luís e senador Randolfe Rodrigues, já fizeram as devidas autocríticas.

8.       Ainda sobre Macapá, as atenções do PSOL devem estar voltadas agora à gestão da cidade. A primeira gestão numa capital do PSOL deve estar sob permanente vigilância e apoiamento, de forma que se constitua num exemplo de governo popular e democrático.

9.       Sobre Belém, entendemos ser algo que mereça sim um balanço mais profundo. Mais uma vez, não se trata de negar a presença e apoio de Lula e Dilma na campanha do PSOL, mas neste caso nossa crítica vai além da forma como recebemos os apoios. As peças publicitárias que podemos ter acesso mostram um apoio muito equilibrado e respeitoso da presidente Dilma Rousseff, que foi ao nosso programa afirmar que nosso candidato era o melhor e que faria as parcerias necessárias com o nosso governo, ou seja, algo que se insere dentro do pacto federativo e que o povo espera de quem elegeu. Mas, receber o apoio de Lula defendendo o governo Lula em nosso programa foi um equívoco profundo. Mais que isto, abrir espaços no imaginário popular da cidade e do Estado para se reeditar a polarização PT versus PSDB numa capital em que o PSOL está no 2º turno contra o PSDB, e que foi algo que percebemos em alguns debates protagonizados pelo nosso candidato Edmilson Rodrigues, foi uma opção que – tudo indica, foge ao espectro da mera tática eleitoral e avança para um campo de mais longo alcance. O PSOL já fez na eleição passada um gesto tão ou mais ousado, quando no Rio Grande do Sul abriu mão de uma candidatura ao senado, em plena reta final de campanha, para apoiar o então candidato Paulo Paim, do PT, que acabou se elegendo. Não é novidade, portanto, tais movimentações no PSOL, mas é inegável que agora pode ter havido uma mudança de qualidade. Cremos que seja necessário – e estamos reivindicando isto da direção da campanha e do PSOL em Belém, um balanço mais acabado, mais minucioso, para que possamos tirar conclusões de maior fôlego deste processo.

10.    O texto aprovado pela Executiva Nacional toca nas eleições na cidade de São Paulo também, fazendo avaliações específicas sobre o desempenho do PSOL nesta cidade. Destacamos este ponto como algo em aberto para nós, pois não nos apropriamos suficientemente daquela realidade e entendemos que dada a importância da cidade – a maior do país, e pelo fato de ter-se dado a ela este peso no balanço por parte de um importante setor da direção do partido, seria conveniente a direção partidária local municiar o conjunto da Executiva Nacional com suas considerações de balanço.

11.    Por fim, acreditamos que este debate deva seguir no PSOL, não como uma disputa interna, mas como o exercício do debate político necessário ao desenvolvimento do próprio PSOL. Neste sentido, lamentamos que um processo tão rico e vitorioso para nosso partido, e que poderia nos emprestar lições de caráter estratégico – se melhor avaliado, venha se convertendo majoritariamente em mais uma arena para disputas conjunturais despolitizadas por parte de alguns dirigentes e suas correntes internas, visando por um lado a legítima busca de hegemonia interna no PSOL e, por outro, antecipar da pior forma o debate sobre as eleições em 2014. De nossa parte queremos e vamos continuar fazendo o debate interno buscando o melhor posicionamento do partido na política brasileira e sempre numa perspectiva de influenciar cada vez mais nos rumos do nosso povo, em direção a uma sociedade essencialmente socialista.

Edilson Silva – Secretário Geral Nacional do PSOL

Ronaldo Santos – membro suplente da Executiva Nacional do PSOL

RESOLUÇÃO DE BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2012 APROVADO NA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL

Eleições municipais: um PSOL mais forte e vitorioso

1. O Partido Socialismo e Liberdade enfrentou as eleições de 2012 num quadro ainda marcado pela estabilidade da hegemonia burguesa no Brasil. Essa estabilidade tem assegurado a adoção medidas conservadoras que impediram até aqui que os efeitos da crise econômica mundial fossem mais fortemente sentidos internamente. A redução das taxas de juros com indução do investimento interno – justificado, sobretudo, pelas grandes obras de infraestrutura com vistas aos mega eventos esportivos – aliado à forte política de renúncia fiscal e manutenção do consumo, criaram barreiras temporárias aos efeitos da crise internacional. Evidentemente, essas medidas não são sustentáveis, uma vez que aprofundam a dependência externa e deixam o país vulnerável à instabilidade do mercado. Basta lembrar, por exemplo, que a recente desaceleração da economia chinesa vinha impactando fortemente a balança comercial brasileira nos últimos meses, situação que dá sinais de reversão.

2. No cenário político interno, a manutenção do consumo e dos investimentos públicos e privados – em grande medida financiados pelo BNDES, hoje o segundo maior banco de fomento do mundo – geraram um sentimento de relativa segurança econômica para os trabalhadores. Não por outra razão, Dilma e seu governo ostentam níveis elevadíssimos de aprovação. A oposição conservadora, por seu compromisso com o atual modelo econômico, não tem conseguido apresentar-se como alternativa. Contudo, os limites do atual projeto político e econômico, representados pela incapacidade de atender às reivindicações populares por aumento salarial, reforma agrária e urbana, serviços públicos de qualidade e conquista de direitos, abre espaço para uma alternativa de esquerda na política nacional. Por isso as eleições desse ano, embora de âmbito local, ajudaram a credenciar o PSOL para ocupar um espaço mais expressivo no cenário político brasileiro.

3. O saldo das eleições municipais não representou alteração substancial da correlação de forças entre os blocos políticos dominantes no país. A tendência de crescimento do PT se manteve e a conquista da cidade de São Paulo foi o principal símbolo desse avanço. Porém, dentro do condomínio que governa o país, outros atores saíram-se fortalecidos, como o PSB, que pode agora ensaiar voos mais audaciosos em 2014 ou ter papel de maior destaque na atual coalizão. Considerando os seus cinco partidos principais (PT, PMDB, PSB, PDT e PCdoB) a base do governo elegeu 2468 prefeitos e governará 55,18% da população brasileira, além de terem vencido a disputa em 16 capitais.

4. A oposição conservadora, mesmo vencendo em Manaus, Belém e Salvador, saiu enfraquecida. Seus próceres acreditavam que o julgamento do Mensalão nacionalizaria o debate das eleições municipais e que provocaria uma queda na votação do PT e dos seus aliados. É verdade que em cidades importantes do Nordeste o PT perdeu as eleições, mas motivos locais foram muito mais importantes do que temas nacionais. Basta analisarmos a derrota em Salvador, relacionada diretamente à rejeição do governo estadual petista, ou ainda, as derrotas em Fortaleza e Recife, que devem ser creditadas à força de seus  governadores. Considerando seus principais partidos a oposição conservadora elegeu 1103 prefeitos e governará para apenas 20,14% dos brasileiros, elegendo sete prefeitos em capitais.

5. Foi nesse cenário complexo que o PSOL enfrentou as eleições municipais desse ano: eleições quase sempre marcadas muito mais por temáticas locais que pela situação nacional. Como regra, mesmo as candidaturas do PSOL apresentaram-se como alternativa de poder local, dialogando com a realidade dos municípios e evitando transposições automáticas do cenário nacional, o que demonstra um amadurecimento do partido. Conseguimos desenvolver na maioria das cidades de forma equilibrada a relação entre o local e do nacional. Sobretudo nas capitais, nossos programas de governo para os municípios trabalharam centralmente temas como a dívida pública, a mobilidade urbana, a garantia de direitos como saúde e educação, a defesa do meio-ambiente, o combate à corrupção, a participação popular e o financiamento das campanhas. Enfim, temas com uma forte correspondência com a realidade dos milhares de municípios brasileiros.

Por que o PSOL cresceu?

6. O resultado eleitoral positivo, porém, se deve a variados fatores. O PSOL se credenciou através de sua presença nas lutas sociais para fazer a disputa de hegemonia na sociedade e melhorar seu despenho eleitoral. A presença de nossa militância e de nossos parlamentares em favor dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, defendendo a resistência popular na ocupação do Pinheirinho, nas lutas do funcionalismo público, na greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro e combatendo as reformas no Código Florestal – transformando o PSOL em referência da luta ambiental – fortaleceram o partido como referência política de esquerda. Além disso, nosso protagonismo na CPI do Cachoeira com nossos deputados federais e nosso Senador, e nossa iniciativa de pedir a cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres, reafirmou nosso compromisso com a ética e nossa independência política.

7. Ademais, o equilíbrio correto entre a ação institucional e nossa presença nas lutas sociais demonstra que o partido caminha para afirmar-se como alternativa viável às eleições de 2014. Demonstramos a importância de uma participação qualificada no processo eleitoral, combinando uma tática correta de ampliação com o acúmulo prévio que se deu na luta popular e institucional. Nosso crescente enraizamento popular e nossa ação parlamentar competente e reconhecida demonstram que temos evitado tanto a priorização da institucionalidade quanto o movimentismo despolitizado.

8. Apresentando-se como alternativa de esquerda, nosso partido cresceu. Fomos o partido com o maior número de candidatos a prefeito nas capitais, na maioria dos casos em chapas sem coligações. Recebemos 2,3 milhões de votos no primeiro turno para prefeito e 1,1 milhão de votos para nossa chapa de vereadores. No segundo turno tivemos 473 mil votos, mesmo disputando a eleição em apenas duas cidades. Elegemos dois prefeitos: o companheiro Gelsimar Gonzaga, em Itaocara (RJ), e o companheiro Clécio Luís, em Macapá, primeiro prefeito do PSOL numa capital. Aumentamos de 25 para 49 o número de vereadores eleitos, sendo 21 deles em capitais. Mantivemos ou ampliamos nossa bancada em algumas das principais cidades do país (Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Niterói, Viamão, Maceió, Macapá e Rio de Janeiro) e elegemos nossos primeiros vereadores em cidade importantes como Florianópolis, Natal, Salvador, Campinas e Belém. Na cidade de São Paulo, maior cidade do país, elegemos nosso primeiro vereador.

9. Importante destacar, ainda, o virtual crescimento da votação do PSOL nas capitais. Como regra geral, houve um incremento da votação majoritária do partido em importantes cidades do país superando em muito o desempenho nas eleições de 2008. Destacam-se, dentre outras, as votações dos candidatos do PSOL em capitais como Florianópolis (14,4%), Fortaleza (11,8%) e Boa Vista (10,6%) que superaram a marca dos 10%.

10. Além disso, o desempenho do PSOL nas cidades definidas como prioritárias pelo partido em seu último Congresso – Rio de Janeiro, Belém e Macapá – mostram o acerto de nossa tática. Pela primeira vez, nosso partido assumiu o papel de principal antagonista às forças conservadoras em três importantes capitais, sendo uma delas a segunda maior metrópole do país.

Principais resultados  

11. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo alcançou 28% dos votos no primeiro turno, transformando-se no principal candidato de oposição ao governo de Eduardo Paes (PMDB). Nem mesmo nomes tradicionais na política carioca, como Rodrigo Maia (DEM) ou Otávio Leite (PSDB), puderam fazer frente à força da candidatura de Freixo. Reelegemos nossos vereadores e ainda conquistamos mais duas vagas na Câmara. Angariando o apoio de amplos setores da juventude, intelectualidade, movimentos sociais, artistas e deslocando setores partidários contrários a participação no condomínio do poder estabelecido em torno do PMDB, o PSOL impulsionou no Rio um extraordinário movimento de renovação política. A juventude, em especial, cumpriu um papel de destaque nesse processo. Além do extraordinário desempenho individual, Freixo ainda contribuiu com a ampliação da bancada do PSOL na Câmara de Vereadores, ampliando a representação do partido de dois para quatro parlamentares. O balanço no Rio de Janeiro, portanto, só pode ser vitorioso: ao mesmo tempo em que consolidamos nossa referência de principal polo aglutinador da esquerda carioca, ampliamos nossa representação na Câmara de Vereadores e consolidamos nosso trabalho político no capital.

12. Em Belém e Macapá, a ida do PSOL ao segundo turno mostra a correção da política de alianças aprovada pelo partido em seu III Congresso e referendada pelo Diretório Nacional. Sem a ampliação do arco de alianças para a além da Frente de Esquerda, o exíguo tempo de TV e o ainda incipiente enraizamento do PSOL nessas e em outras capitais, teria impedido a ida de nossos candidatos ao segundo turno. Assim, a presença do PCdoB na chapa de Edmilson Rodrigues em Belém, e do PPS e outros partidos na chapa de Clécio Luís em Macapá, longe de comprometer nosso programa ou nosso discurso (como chegou a ser defendido por alguns setores) foi decisiva para assegurar nossa ida ao segundo turno nessas cidades.

13. Em Belém, mesmo sendo derrotado no segundo turno, o partido teve uma grande vitória política. Com pouco mais de um minuto conseguimos um terço dos votos da cidade. Elegemos cinco vereadores em nossa coligação, sendo quatro do PSOL, entre eles a companheira Marinor Brito com mais de 20 mil votos. Também por isso, no primeiro turno nossa candidatura foi alvo de ataques impiedosos por parte de quase todas as demais candidaturas. O esforço dos setores conservadores de desconstrução da imagem de Edmilson e dos oito anos de Governo do Povo, porém, não foi suficiente para impedir que nossa candidatura fosse ao segundo turno em primeiro lugar. Evidentemente, essa campanha difamatória cobrou seu preço, e a possibilidade de vitória ainda no primeiro turno deu lugar a uma pequena vantagem sobre nosso adversário ao final dos primeiros noventa dias de campanha. O otimismo que levou parte da militância a sonhar com uma vitória no primeiro turno, porém, não deve obscurecer a importância desse resultado.

14. No segundo turno enfrentamos a frente única das elites e obtivemos 43% dos votos da cidade. Foi um resultado conquistado pelos acertos da direção, pelo carisma e disposição militante do nosso candidato, pela capacidade de ampliação de alianças e pelo engajamento militante de milhares de pessoas, de diferentes partidos, unidas em torno do sonho de restaurar um governo popular em Belém. Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas em torno dele, experiência que não pode ser diminuída. O PSOL se tornou, através dele, a principal referência política da esquerda no Pará. Com isso, nosso partido se credenciou duplamente: como importante força política naquele estado e como liderança da oposição aos tucanos.

15. Em Macapá, o PSOL buscou desde o primeiro momento apresentar-se como principal alternativa à quadrilha que governou a cidade nos últimos quatro anos. Num quadro muito adverso, lutando contra as máquinas eleitorais da Prefeitura, em favor de Roberto Góes (PDT), e do governo estadual, em favor de Cristina Almeida (PSB), o empenho de nossa combativa militância, o prestígio emprestado por nosso Senador, Randolfe Rodrigues, e as qualidades individuais de nosso candidato, levaram nossa coligação ao segundo turno.

16. Uma vez no segundo turno, a engenharia política operada pela direção do PSOL em Macapá logrou ao mesmo tempo, receber o apoio dos partidos de tradição progressista no estado (PCdoB e PSB) quanto neutralizar adversário do campo conservador. O apoio declarado pelo candidato do DEM, Davi Alcolumbre, e de outros setores ou frações da direita local, embora sejam alvo de questionamento de setores do partido, foi decisivo para a vitória do PSOL. A diferença de pouco mais de 1% demonstra que, sem essa movimentação, teria sido impossível derrotar a máfia que governa Macapá.  

Principais dificuldades

17. Porém, não tivemos apenas vitórias nessas eleições. Em cidades importantes do país, nosso desempenho ficou aquém do necessário. Principal expressão dessa situação é São Paulo. Além disso, a eleição de pelo menos oito vereadores em coligações não autorizadas ou expressamente vetadas pelo Diretório Nacional demonstram que é necessário aprimorar o acompanhamento junto às direções estaduais e dar uma solução política a esses casos. Ademais, houve casos onde mesmo a pronta intervenção da Direção Nacional através de seus advogados não foi atendidas pelos juízes eleitorais, permitindo que coligações vetadas fossem mantidas.  

18. Além disso, ficou claro que a beligerância interna que cercou o debate em torno da política de alianças antes do início das eleições, impediu que o partido constituísse uma linha mais unitária de intervenção nas disputas locais. Embora tenha se constituído num avanço importante, o Seminário de Programa de Governo não foi suficiente para armar nossas candidaturas com uma orientação comum na disputa. A reestruturação da Fundação Lauro Campos e seu funcionamento como espaço formulador de políticas para o partido e suas candidaturas será um passo fundamental para suprir essas insuficiências nas próximas eleições.

19. Outro problema enfrentado pelo partido foram as declarações públicas em favor de candidatos em cidades onde o PSOL estava fora do segundo turno. Independente da avaliação sobre o melhor nome em disputas como essa, a posição da instância local deve ser levada em conta, evitando assim declarações unilaterais que contradigam deliberações por elas tomadas. A declaração do companheiro Randolfe Rodrigues em favor do candidato Marcus Alexandre (PT) em Rio Branco foi um erro já reconhecido pelo próprio companheiro em carta enviada ao partido recentemente.

20. Mais grave, porém, foram as declarações do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato à Presidência da República, em favor de José Serra, candidato tucano em São Paulo. Independente de todo o respeito e admiração que nosso partido nutre por ele, as declarações de Plínio nas redes sociais e sua indisfarçada simpatia por Serra, trouxeram problemas graves à imagem do partido. Apesar da posição da Direção Municipal ter aprovado resolução frontalmente contrária à eleição do tucano, a declaração de Plínio teve uma repercussão muito maior, o que trouxe danos ainda não mensurados à imagem do PSOL em São Paulo.

O segundo turno em Belém e Macapá

21. Nossa política de alianças, aprovada no III Congresso do PSOL, favoreceu uma tática que ampliou a força eleitoral do partido, tornando reais as chances de vitória nessas capitais. No segundo turno, recebemos adesões de partidos e forças sociais que fortaleceram nossas candidaturas nas duas capitais citadas. Entre eles, partidos com uma trajetória popular que reforçam nossa condição de alternativa às velhas elites que governam Belém e Macapá, respeitando os limites impostos pelas resoluções partidárias acerca da política de alianças estabelecida para o primeiro turno.

22. Além de partidos, é natural que candidatos derrotados no primeiro turno, personalidades e lideranças políticas que estão fora do segundo turno definam-se pelo apoio às nossas candidaturas. Essa decisão é pessoal e, como regra, não pode ser renegada haja visto o próprio caráter plebiscitário do segundo turno. Assim, esses apoios serão bem-vindos sempre que vierem no sentido de reforçar nosso compromisso com o povo e não implicarem concessões programáticas ou negociação de espaço em futuras administrações do PSOL.

23. As movimentações táticas envolvendo Belém e Macapá no segundo turno foram amplamente exploradas pela imprensa e pela luta interna do partido. É dever de nossa Direção Nacional, portanto, posicionar-se diante dos fatos. Preliminarmente, deve-se destacar o acerto da maioria da Direção Nacional e especialmente de nosso Presidente, que esperou o fim das eleições para então convocar as instâncias partidárias. A utilização de resoluções do partido, críticas ou não, por parte de nossos adversários era um risco que não poderíamos correr. Ademais, as dificuldades práticas impostas pelo envolvimento de vários dirigentes nas campanhas em ambas as cidades, muito provavelmente inviabilizaria uma reunião qualificada.

24. Pela primeira vez nosso partido disputou as eleições em segundo turno e essa novidade favoreceu o afloramento de divergências teóricas relevantes. Tais divergências precisam ser aclaradas antes de qualquer avaliação específica. No primeiro turno do processo eleitoral confrontamos projetos e a política de alianças está condicionada a fortalecer e/ou dar viabilidade para que tal projeto se apresente em condições de ter audiência perante o eleitorado. Foi por isso que ampliamos o leque de alianças para além da antiga frente de esquerda, processo que foi criteriosamente analisado pelo Diretório Nacional.

25. O segundo turno é um momento plebiscitário por excelência, ou seja, de todos os projetos em disputa, apenas dois conseguem votos para essa etapa. É natural que os alinhamentos dos eleitores e das forças políticas sejam presididos não só pelo programa apresentado pelos dois concorrentes, mas também pelos cálculos políticos que cada força excluída da disputa fará sobre o possível resultado. Assim, cabe aos revolucionários que disputam um segundo turno dois movimentos políticos essenciais: neutralizar ou fracionar a coalizão conservadora e aglutinar todas as forças progressistas existentes. O recebimento de apoios deve estar condicionado a esta tática política plebiscitária.

26. Em Belém, as forças conservadoras se alinharam de imediato ao candidato tucano, galvanizadas pela força da máquina do governo estadual. A tática de Frente Belém nas mãos do povo foi ampliar para candidaturas identificadas publicamente como progressistas (PPL e PT) e tentar explorar contradições no bloco conservador. Foi assim que se conseguiu o apoio do PDT (cuja direção culpa o atual governador pelo resultado contrário à separação do estado). O apoio do PT foi imediato e trouxe para o segundo turno um reforço militante muito importante, seja potencializando a parte que já havia apoiado Edmilson, seja engajando vereadores e deputados estaduais no dia-a-dia da campanha. Evidentemente, esse apoio se deu, sobretudo, pelo interesse do PT em derrotar os tucanos, o que apenas comprova que mantivemos nossa autonomia e independência em relação a esse partido. Devido ao crescimento eleitoral dos tucanos sobre cidades governadas pelo PMDB, este partido se absteve no segundo turno, comportamento que foi importante para neutralizar uma poderosa máquina eleitoral local que naturalmente estaria com o candidato conservador.

27. Apesar do bom desempenho no primeiro turno, iniciamos o segundo turno em desvantagem. Três problemas precisariam ser superados: imagem de que nossa candidatura era o passado e o tucano a novidade; a ideia de que Edmilson estava isolado politicamente para cumprir o que estava prometendo e Zenaldo tinha forte apoio do Governador; e o discurso de que Edmilson foi um bom governante, mas era necessário “dar uma chance” ao tucano. Nossa estratégia de TV e Rádio buscou combinar a superação destes três entraves. Apresentamos um conjunto de propostas novas para a cidade, mostrando que o novo governo enfrentaria problemas represados. Buscamos comparar as biografias e denunciar o caráter privatizante dos governos tucanos e mostrar que Zenaldo não era novo, mas corresponsável pelos catorze anos de governo tucano na esfera estadual.

28. Estes ajustes não surtiram o efeito desejado e continuávamos aparecendo aos olhos do eleitorado como isolados para governar. Foi neste contexto de plena incorporação do PT na campanha que decidimos utilizar depoimentos das duas principais figuras públicas petistas (Lula e Dilma). A intenção era neutralizar o apoio estadual contrapondo o espaço que Edmilson teria junto ao governo federal. Toda a lógica dos apoios exibidos na TV foram direcionadas para este objetivo.

29. Em que pese a derrota na disputa eleitoral, a campanha de Edmilson conseguiu unir todos os setores progressistas da cidade e credenciou o partido e nosso candidato como principal força política opositora da hegemonia tucana. Vale ressaltar que além do governo estadual, o PSDB governará as três maiores cidades do estado (Belém, Santarém e Ananindeua).

30. Em Macapá, ao final do primeiro turno, nossa candidatura obteve a confiança de 28% do eleitorado. Nosso adversário alcançou 40%. Para vencer no segundo turno seria necessário uma engenharia política que combinasse a busca de apoios à esquerda, mas que não colasse em nossa candidatura o desgaste do governo estadual do PSB e, ao mesmo tempo, neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito.

31. Assim, no segundo turno tivemos a manifestação de apoio do PCdoB e do seu candidato, Evandro Milhomen, e recebemos apoio do candidato Davi Alcolumbre (DEM), mesmo que isso não tenha significado o apoio de seu partido, já que a vice-prefeita e atual presidente do Diretório Municipal do DEM, manteve-se fiel ao candidato adversário, assim como o vereador reeleito deste partido.

32. Não existiu apoio do PSDB. Sua direção estadual está sob intervenção. O único deputado estadual do PSDB (JK) e o Deputado Federal, Luis Carlos, estavam no palanque e na coordenação de campanha de Roberto Góes. A nossa candidatura recebeu o apoio do ex-senador Papaléo e do presidente destituído do Diretório Estadual Jorge Amanajás. Este último está se filiando ao PPS.

33. Tivemos o apoio do vereador eleito pelo PTB Lucas Barreto, mas não tivemos manifestação formal do seu partido em apoio a nossa coligação. Na última semana, tivemos ainda o apoio decisivo do PSB, que assumiu a campanha com sua militância coibiu, através do governo estadual, a compra de votos por parte do candidato conservador.

34. Não houve compromisso de composição no futuro governo com nenhum dos partidos ou segmentos partidários que conseguimos atrair para a candidatura de Clécio no segundo turno. Além disso, a direção partidária local já declarou que os setores de partidos conservadores não terão participação na composição do futuro governo de unidade popular.

35. Os próprios companheiros do Amapá já admitiram que a engenharia política desenvolvida no segundo turno, especialmente os apoios recebidos de parte dos partidos conservadores, poderia e deveria ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações. A falta destas providências gerou dúvidas sinceras em nossa militância e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário.  

Não podemos transformar nossas vitórias em derrotas

36. Diante dessas movimentações, nosso partido vivencia mais um capítulo de sua vocação para a luta interna. Ainda no primeiro turno alguns setores partidários se dedicaram a atacar por notas e nas redes sociais as deliberações soberanas das instâncias do partido sobre coligações. No segundo turno, mesmo sabendo que tais declarações seriam (como efetivamente foram) utilizadas pelos nossos adversários, foram lançadas cartas públicas, entrevistas e outras formas de divulgação de posicionamentos contrários às ampliações de apoios recebidos inclusive em espaços da mídia e parlamento burgueses.

37. O partido, ao contrário do que talvez sonhavam alguns, não foi derrotado nas eleições de 2012. E as decisões sobre política de alianças foram essenciais para a ida pro segundo turno em Belém e Macapá e na vitória no segundo turno na capital amapaense.

38. Devemos criticar o método utilizado para que determinados apoios fossem recebidos no segundo turno e a falta de diálogo com a direção partidária nacional para que desconfianças sobre tais movimentações não fossem disseminadas. Mas, em nenhum dos dois casos presenciamos posturas que ferissem os princípios éticos do partido, ou seja, a ampliação ocorrida em Macapá ou Belém não colocou em risco o programa partidário apresentado aos eleitores nestas duas cidades e não incorreram em negociatas de cargos nos futuros governos.

39. Por isso, a direção partidária deve acompanhar o processo de constituição do governo de unidade popular em Macapá, contribuindo para que os espaços na estrutura do futuro governo estejam de acordo com os objetivos partidários. Além disso, deve acompanhar nosso prefeito em Itaocara para dar total resguardo contra qualquer tentativa de desestabilizar esse governo, colaborando ativamente para que tais experiências sejam bem sucedidas, transformando-as em ferramentas de propaganda do partido como alternativa de esquerda em nosso país.

40. Para além de nossa aguerrida militância, nossos mandatos parlamentares e nossos prefeitos serão, sem dúvidas, instrumentos da resistência popular em favor das lutas sociais em nosso país. Com eles, o PSOL sai das eleições de 2012 credenciado como alternativa de esquerda na sociedade brasileira, crescendo na consciência popular como referência programática e ética, melhorando as condições para a disputa de hegemonia em favor de um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil.

VIVA O PSOL!

VIVA O SOCIALISMO!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!  

Brasília, 8 de novembro de 2012

Manifesto “Terça da Resistência Negra”

Vivemos numa sociedade marcada por desigualdades sociais, pluralidade étnica, diversidades culturais. Recife e seu entorno pulsam este mosaico humano e este pulsar impõe objetivamente espaços e dinâmicas sociais de integração, miscigenação, sincretismo, mas também de conflito, o que leva à necessária, saudável e desejável resistência das identidades matrizes, como forma inclusive de combater a inaceitável opressão, como a intolerância religiosa que vivemos nestes dias. O povo negro do Recife e da região geográfica que lhe entorna construiu ao longo dos últimos 13 anos um espaço/território de resistência e defesa de sua cultura, seus modos e religiosidade: a Terça Negra.

A Terça Negra surgiu ainda durante a gestão de do ex-prefeito Roberto Magalhães, como iniciativa positiva do MNU – Movimento Negro Unificado. Buscávamos à época, com esta iniciativa, dar vazão à ideia de ocupação de território, de visibilidade social, de rompimento com nossa segregação nos guetos dos subúrbios e periferias. Buscávamos ocupar “o centro”, trazer nossos sons, nossas vestes, nossa espiritualidade, para o centro das atenções da cidade. A cultura e a religiosidade do povo afrodescendente não poderiam mais se submeter ao estigma do exótico e do escondido. Neste sentido, nós, que fazemos a movimentação do povo negro e suas expressões em Recife e região, fomos vitoriosos. As Terças Negras, ao longo de mais de 10 anos, popularizaram ainda mais as expressões culturais e religiosas do povo negro e romperam preconceitos.

Contudo, ao longo desses anos, a organização das Terças Negras permitiu a captura deste território cultural, geográfico e imaginário pela gestão municipal, o que levou à degeneração crescente deste espaço em relação à sua missão original. De território de resistência e afirmação da cultura afrodescendente – e também indígena no transcorrer da trajetória, passou a configurar-se como espaço com forte e prioritário conteúdo de entretenimento e esvaziado de conteúdo histórico e transformador. Do desprezo à organização do evento com a dignidade que o povo negro e os grupos culturais e religiosos merecem – sem um orçamento minimamente suficiente e permanente para tal, a gestão da prefeitura simplesmente permitiu o aniquilamento das Terças Negras, concluindo com seu total abandono, situação que contrasta com o patrocínio pomposo para artistas como Sandy & Junior, Fat Boy Slim, Paul McCartney, Escola de Samba do Rio de Janeiro e tantos outros que levam da prefeitura gordos cachês enquanto os grupos culturais a artistas locais amargam trabalhar como se fossem voluntários da cultura popular.

A Terça negra hoje está inexistente, acabou. A Prefeitura, sob a gestão do prefeito João da Costa (PT), num ato de desrespeito e desprezo com o povo negro, sequer teve a dignidade de informar o seu fim. Mas a Terça Negra não pertence à gestão municipal e nem a supostos movimentos que com esta gestão se enfronham e se confundem. A Terça Negra é território popular, patrimônio cultural, direito adquirido, espaço de expressão de um povo, manifestação de uma identidade. Vamos resistir! 

QUEM SOMOS? 
Somos um movimento independente de pessoas como você, que podem ou não fazer parte de algum movimento, mas desejam a reconstrução deste espaço que, para além do lazer, deve mostrar nossa cultura e religiosidade, passando conhecimento, desfazendo preconceitos, construindo pontes de respeito à diversidade do nosso povo e buscando gerar renda e sustentabilidade com dignidade para a nossa população.

O QUE QUEREMOS?
Queremos resistir na defesa de nossa identidade. De acordo com a Constituição de 1988 - Título VIII, Cap. III Seção II, Art. 215 – consta: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” E ainda em seu § 1º: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” Queremos com nossa resistência exigir da nova gestão da prefeitura do Recife o atendimento destas demandas. Ao mesmo tempo, não queremos ser vítimas do processo de higienização social que se vislumbra na cidade, com a nossa polis sendo preparada para a Copa do Mundo numa lógica segregacionista. Queremos ser vistos, entendidos, aceitos e compreendidos como parte indissociável desta cidade e deste estado, com direito inclusive a participar economicamente das riquezas produzidas e/ou que circulam na sociedade.

COMO CONQUISTAREMOS?
Através da nossa força que se mostrará a partir de nossa união! Estamos nos reunindo todas as terças de outubro, sempre às 19 horas, no Pátio de S. Pedro. Através destas reuniões abertas foram deliberadas ações em prol da realização das Terças da Resistência Negra no mês de novembro, mês da Consciência Negra, com a finalidade de fazer com que nossa voz ecoe na sociedade e funcione como abre alas para um processo de diálogo respeitoso e produtivo com a nova gestão municipal que se inicia em 2013, com o objetivo de reconstruir a Terça da Resistência Negra, mas em novas e melhores bases.

Recife, 23 de outubro de 2012.

Pessoas que estão assumindo maiores responsabilidades nesta construção (por ordem alfabética):

Amauri Cunha – locutor/apresentador oficial da Terça Negra

Demir – Favela Reggae

Edilson Silva – Mandato Cidadão / PSOL

Edjelma Arantes

Márcio Rastaman – Côco Verde e Melancia

Mary Anne Nogueira Lima – Cedeespe

Wilson Maraca – Maracatu Rosa Vermelha

Todos estes contatos estão no Facebook e se comunicando também via Página Terça Negra no Facebook.

Oposição no Recife tem que ter coragem, diálogo sem preconceito e mobilização social

Por Edilson Silva

O resultado das eleições no Recife - e porque não dizer em Pernambuco, mostra um cenário político perigoso se desenhando. De olho apenas em obras – de pertinências questionáveis; em números e estatísticas – que não raro revelam apenas meias verdades, vai se permitindo o soerguimento de uma gigantesca obra imaterial na terra de Frei Caneca, perceptível apenas aos mais atentos: a desconstrução da República e consequentemente o retrocesso democrático.

A covardia política, como sempre, é a pedra de toque que embala esta grande obra imaterial. O adesismo e o fisiologismo mais baratos tentam se esconder por detrás de discursos supostamente “realistas”. Ouvi de um petista amigo, resignado, que não há como vencer a força do governador Eduardo Campos, buscando assim justificar a adesão cabisbaixa que se avizinha à base governista do futuro prefeito do Recife. Respondi a ele que não se trata de vencer, mas sim de resistir, de lutar, de não permitir o consenso da submissão e buscar na dialética dos corpos políticos a síntese possível, que sempre será melhor que a supremacia de uma única tese. Já pensaram se Arraes, Brizola e outras lideranças do campo democrático tivessem em seu tempo escolhido o caminho de menor resistência e batido continência aos golpistas de 1964?

A mesma resposta que dei ao meu amigo petista aproveito para deixar neste texto ao Eduardo Granja, também petista, também resignado, mas que ousa vir a público criticar os que politicamente não se acovardam, buscando justificar da pior forma possível sua previsível opção pela capitulação aos que lhe venceram. Espero, sinceramente, que mude de atitude.

O espírito republicano e suas instituições, estatais e culturais, a democracia, parecem-me como um músculo. Se não exercitamos, atrofia. E às vezes é preciso ter coragem para exercitar esta musculatura, a mesma coragem que tiveram não só Arraes e Brizola, mas antes deles Frei Caneca, já citado neste texto, e depois deles Dom Helder Câmara, Gregório Bezerra e tantos outros que viveram aqui em Recife, e que não dedicaram suas biografias a construir fortes, portos, refinarias ou alianças políticas sem escrúpulos, mas a construir o edifício do bom Direito, da Justiça, da Liberdade, da Igualdade, do Humanismo.

Os obstáculos que outros enfrentaram para nos deixar o legado republicano e democrático que temos hoje eram imensamente maiores que aqueles que precisamos enfrentar hoje, mas mesmo assim anda muito difícil encontrar sujeitos que se disponham a honrar este legado e fazer mera oposição, dentro dos marcos democráticos e legais, aos que se encastelam no Poder Executivo, vide o que acontece vergonhosamente na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o que está prestes a acontecer na Câmara Municipal do Recife.

Na busca desses sujeitos e da articulação entre eles para fortalecer trincheiras pontuais de resistência contra o hegemonismo ilegítimo e a sempre burra unanimidade política – que sempre descamba para totalitarismos, estamos ousando ser um ponto de intersecção e diálogo entre forças políticas que se colocam no campo da oposição no Recife.

Foi este o impulso que nos levou ao diálogo com setores identificados como de direita na cidade. E aqui não há necessidade de pintá-los de outra cor. São sim, em minha concepção, de direita. Mas se houver nestes setores a honesta intenção de causar uma unidade de forças para fiscalizar com rigor o prefeito Geraldo Julio, não terão em nós um obstáculo. De nossa parte, porém, pleiteamos a contra partida do empenho da unidade também para garantir mecanismos de participação popular no processo de fiscalização do prefeito e de produção da legislação municipal, como Tribuna Popular, Comissão de Legislação Participativa e outros que permitam à sociedade civil debater e contribuir na definição de obras como a PPP da Compesa, Projeto de Navegabilidade no Rio Cabibaribe, revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade e tantas outras.

Estamos ao mesmo tempo dialogando com setores saudáveis do PT, que discordam das posições hegemônicas deste partido, e outros que orbitam no campo que convencionamos chamar de esquerda. Com estes buscamos fortalecer uma unidade pela esquerda, campo político onde residimos e por onde pretendemos desenvolver ações de caráter mais estratégico. Contudo, a primeira medida deve ser a não unanimidade do projeto que governa Pernambuco e que agora governará também o Recife, ou seja, fortalecer a oposição.

Contudo, não basta a coragem para estar na oposição nesta quadra histórica em Recife e nem a disposição de diálogo entre forças que só encontram unidades pontuais. É preciso mobilização da sociedade por suas demandas, e é por isso que se faz necessário buscar fortalecer as mobilizações populares em defesa da saúde pública, da educação pública, das populações oprimidas da cidade, das juventudes que todos os anos protagonizam uma justa jornada de mobilizações em defesa do transporte público, em defesa dos direitos urbanos, etc. São estas mobilizações, organizadas politicamente, combinadas com a construção de um projeto político democrático e popular na cidade, que vão garantir que avancemos para uma fiscalização e oposição republicanas, com força e capilaridade social, que possa se materializar em uma cidade mais justa e equilibrada em todos os sentidos.

Presidente do PSOL-PE e 40º vereador do Recife através do Mandato Cidadão e Popular.

Nota do PSOL Recife e do Mandato Cidadão de Edilson Silva sobre reunião com lideranças da oposição no Recife

A direção municipal do PSOL em Recife, após a conclusão do processo eleitoral, amparada em posição amadurecida por plenária de apoiadores da candidatura de Edilson Silva a vereador, que galgou ser a terceira mais votada em nosso município, definiu por dar amplo e irrestrito apoio à proposta de criação de um mandato cidadão, popular e colaborativo, articulado com a sociedade civil, para funcionar como o 40º vereador do Recife.

Consoante com esta definição política, definimos construir uma agenda institucional para o mandato, que prevê a busca do diálogo com outros segmentos e forças políticas visando o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública, no universo da oposição fiscalizadora e propositiva de soluções para as demandas urgentes da nossa cidade e da sua população.

É neste intuito que estamos procurando lideranças das oposições localizadas no Partido dos Trabalhadores, que fizeram corretas críticas durante o processo eleitoral; é neste intuito que vamos procurar vereadores identificados honestamente com demandas específicas da nossa cidade; que vamos procurar o próprio prefeito Geraldo Julio, para apresentar nossas reivindicações e posicionamentos e também este novo e saudável formato de representação política de parte dos cidadãos e cidadãs recifenses. Com este mesmo intuito aceitamos o convite do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) para reunirmos e debatermos, ainda informalmente, a articulação de forças para qualificar e robustecer a oposição no Recife.

Não se trata, em nenhum desses casos, portanto, de unidade política eleitoral, nem de alianças futuras. Trata-se de uma atitude republicana, de perceber a necessidade – em tempos de fácil adesismo pragmático e fisiológico, do fortalecimento das práticas de fiscalização da gestão pública, num momento em que Recife está diante de empreendimentos que podem redesenhar a fisionomia de nossa cidade pelas próximas décadas.

Queremos e vamos debater a modernização e democratização do processo legislativo municipal; as garantias da participação popular como meio fundamental de amplificar e qualificar a fiscalização e o Controle Social sobre o poder público; vamos colocar na pauta a PPP da Compesa, a revisão da Lei de Ocupação e Uso do Solo cujo anteprojeto que já tramita na Prefeitura, o projeto de navegabilidade do Capibaribe e outras questões fundamentais para a nossa cidade.

Assim, vamos cumprindo com zelo o mandato que a cidade do Recife nos conferiu, sem sectarismos e radicalismos infantis, mas sendo absolutamente firmes em nossos princípios e posições ideológicas e programáticas.

Recife, 15 de outubro de 2012.

PSOL Recife
Mandato Cidadão de Edilson Silva

Relatório da primeira plenária do Mandato Cidadão de Edilson Silva

Relatório sintético da primeira plenária do Mandato Cidadão de Edilson Silva

 

 

Plenária realizada presencialmente e virtualmente, contando com aproximadamente 250 participantes, com a seguinte pauta:

 - Avaliação da candidatura e do resultado eleitoral;

- Organização e estruturação do mandato e do gabinete cidadão;

- Primeiras ações do mandato.

1 - Sobre a avaliação:

- Praticamente consenso que o resultado eleitoral, combinado com a nossa postura de construir um mandato cidadão, constituíram-se como uma contundente vitória política, o que não isenta o processo de observações críticas sobre o conjunto da intervenção partidária, dado os poucos votos obtidos tanto pela legenda, pelos demais candidatos e também pelo partido coligado, o PCB;

2 - Organização e estruturação do mandato:

- A organização e estruturação deverão obedecer a uma perspectiva de poder popular, de busca de hegemonia de um projeto radicalmente democrático junto à sociedade civil, com objetivo inequívoco de constituir no Recife um polo consciente de organização política para colocar a gestão da cidade sob o controle de forças democráticas e libertárias;

 - O mandato funcionará com plenárias regulares de avaliação, com periodicidade a ser definida a posteriori;

 - A Coordenação do Gabinete Cidadão será formada inicialmente pelos seguintes quadros: Edilson Silva; José Gomes Neto; Albanise Pires; Maria Julia Leonel; Pedro Joseph e Leonardo Cisneiros. Serão convidados ainda membros de organizações políticas que estiveram conosco na campanha, o PCB e a Consulta Popular;

- O gabinete terá as seguintes assessorias/articulações:

# Jurídica: Pedro Brandão

# Imprensa/comunicação: André Raboni

# Administração e finanças: em discussão

# Acompanhamento do funcionamento da Câmara: em discussão

# Articulação com juventudes: Pedro Joseph

# Articulação com movimentos organizados da sociedade civil: em discussão

# Articulação com núcleos de base do mandato: em discussão

# Articulação com GTs do mandato: em discussão

- O gabinete estimulará o debate dos temas da cidade a partir de GTs, e destes debates vamos acumular propostas e ações em todos os ambitos. Iniciamos com as pautas já tratadas durante a campanha: opressões e gênero; urbanismo e meio ambiente; mobilidade urbana; saúde; primeira infância; educação; cuidado com os animais; democratização da comunicação; mercados públicos; comércio informal; segurança pública; juventudes; população afrodescendente; cultura; esportes; dívida pública; reformas legislativas.

O mandato buscará converter cada núcleo de multiplicação da candidatura, que ultrapassaram os mil núcleos espalhados pela cidade, em núcleo do mandato, buscando com isso dar ampla capilaridade às ações do mandato e também uma grande rede de informações e de mobilização na cidade. A articulação dos núcleos de base terá a missão de realizar esta construção.

As equipes de assessoria/articulação e dos GTs serão formadas principalmente a partir de voluntários, com prioridades para os quadros que já vem contribuindo para o desenvolvimento do projeto. Sintam-se todos convidados e convocados para contribuir/assumir as tarefas que lhes forem mais convenientes. O facebook e outras ferramentas de internet que poderemos acessar serão espaços de articulação, elaboração e mobilização. Estamos apenas começando uma experiência nova.

Primeiras ações do mandato:

# Seminário de planejamento dia 20/10, o dia todo, com local a confirmar, para fazer ajustes finos na política e na estratégia do mandato;

# Iniciar imediatamente campanha financeira para amparar o mandato;

# Voltar às ruas o mais rápido possível nos moldes da campanha para agradecer os votos e mobilizar os apoiadores do mandato;

# Construir uma agenda institucional do mandato para os próximos dias, buscando reunir com segmentos que tenham algum nível de relação política e institucional com nosso mandato: vereadores eleitos; vereadores não eleitos, mas que apoiam o projeto; prefeito eleito Geraldo Júlio e outros para nos apresentar como mandato cidadão;

# Organizar uma festa da vitória da candidatura;

# Realização de campanha de filiação ao PSOL.

A coordenação do gabinete estará encaminhando e dinamizando as ações desencadeadas nesta plenária. Vamos juntos!

 

 

 

 

13.661 vezes muito obrigado! Vamos assumir nosso mandato! Somos o 40º vereador do Recife!

Por Edilson Silva

Recifenses e todos aqueles que mesmo não estando ou sendo do Recife contribuíram para a grande vitória de nossa candidatura a vereador da cidade, quero aqui expressar publicamente meu mais profundo agradecimento pelos votos de confiança, de apoio e solidariedade antes, durante e depois das eleições. Nosso povo foi protagonista de uma campanha linda, emocionante, limpa, coerente, corajosa. Estamos todos de parabéns!

Há, contudo, uma disfunção em nosso sistema eleitoral, que permite que mesmo uma candidatura sendo a terceira mais votada nas eleições, como foi a nossa, não assuma o mandato institucional. Não alcançamos o quociente eleitoral. Sobre isto, já expressamos por várias vezes que precisamos no Brasil, como mínimo, de uma reforma eleitoral, que respeite e fortaleça os partidos, mas que antes de tudo respeite a vontade dos eleitores. Lutemos por isto.

Mas o momento não é para lamentações - muito pelo contrário, mas para muita comemoração. O povo do Recife elegeu Edilson Silva vereador da cidade. Vamos assumir este mandato e encaminhar todas as demandas e reivindicações que trabalhamos durante a campanha. Recife, a partir de hoje, por vontade popular, já tem um 40º vereador. Nosso mandato não terá o diploma do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas o diploma da legitimação da população. Trata-se da obediência cidadã contra a desobediência antidemocrática da formalidade das regras eleitorais.

Vamos alugar uma sala ao lado da Câmara que funcionará como nosso gabinete. Teremos assessorias colaborativas, voluntárias, qualificadas, acompanharemos e fiscalizaremos, com rigor, todos os atos do Executivo e do Legislativo. Cumpriremos o mandato que o Recife nos delegou.

Vamos estabelecer com a Câmara, em audiência com seu futuro presidente, uma relação política altiva e de colaboração na defesa dos interesses da cidade, começando por buscar reverter o aumento salarial de 62% que os vereadores se concederam e a redução de alguns benefícios que podem ser interpretados como privilégios, como 14º e 15º salários.

Vamos marcar audiência com o presidente do TRE, na condição de Presidente do PSOL-PE e vereador de fato da cidade, e estabelecer com a instituição uma relação de colaboração e respeito no intuito de qualificar nossa democracia e seu funcionamento cotidiano.

Vamos marcar audiência com o prefeito eleito Geraldo Julio é colocarmo-nos totalmente à sua disposição para colaborar com sua gestão na reversão do projeto Novo Recife no Cais José Estelita; na ampliação das ciclovias e ciclofaixas na cidade; na recuperação do Programa Saúde da Família e do SUS; para pagar o piso nacional do magistério aos professores; para cuidar de nossos rios, mangues, lagoas e açudes; para garantir estrutura e políticas públicas que combatam as opressões em nossa cidade; para colocar no ar a Rádio Frei Caneca; para regularizar a situação das creches públicas e profissionais que nela trabalham; para democratizar a gestão administrativa e financeira dos mercados públicos; para reorganizar e modernizar a legislação que trata da ocupação e uso do solo em nossa cidade; para garantir finalmente que tenhamos licitação pública na concessão da exploração dos transportes coletivos na cidade; para garantir Passe Livre aos estudantes e desempregados no transporte público de nossa cidade; para garantir banda larga de internet a toda a cidade; etc. O prefeito poderá contar, portanto, com mais um vereador para apoia-lo na defesa de nossa cidade e do povo que nela vive.

Nosso mandato será financiado por apoiadores voluntários. Por exemplo, você, que está lendo este artigo. Não contaremos com verbas públicas. Os recursos arrecadados de forma transparente e gastos de forma também transparente, serão utilizados para alugar o gabinete, pagar funcionários e assessorias especializadas quando necessárias e para garantir estrutura para realizarmos o projeto “mandato na rua”, quando vamos aos bairros e comunidades informar e mobilizar a cidade para acompanhar o ciclo orçamentário, votações importantes, preparar proposições legislativas, viabilizar projetos de lei de iniciativa popular, ações civis públicas, etc.

Portanto, enganaram-se aqueles que imaginaram que a vontade popular não seria levada em conta nesta eleição. As transformações que nossa cidade precisa não cabem nas regras formais de uma democracia que apresenta sinais de fadiga. Recife conquistou um mandato cidadão e faremos o nosso melhor para honrar cada voto recebido, unindo em torno de nosso mandato os melhores espíritos de nossa cidade. Obrigado, Recife!

Presidente do PSOL-PE, vereador eleito, de fato, pela população do Recife.