NOTA SOBRE A POLÍTICA DE ALIANÇAS DO PSOL

O III Congresso Nacional estabeleceu os parâmetros para a montagem das chapas majoritárias e proporcionais nos municípios em que o partido vai disputar as eleições deste ano. A orientação do partido foi que as candidaturas que forem lançadas se afirmem como oposição programática e de esquerda aos governos federal, estaduais e municipais.

Todas as alianças, políticas e sociais, que foram apresentadas para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB) foram avaliadas caso a caso pelo Diretório e Executiva Nacional do PSOL.
Por deliberação da Direção Nacional nenhuma aliança com PSDB, DEM, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB e PP foi acatada, independente das razões que motivaram tais composições. O entendimento do PSOL é que esses partidos configuram um campo à direita da sociedade brasileira, são instituições orgânicas do grande capital e configuram-se como um bloco conservador de sustentação ao regime político atual que privilegia uma minoria em detrimento das maiorias excluídas do Brasil.

Composições com outros partidos foram avaliadas caso a caso, com destaque para partidos que outrora compuseram a base de sustentação da chamada “Frente Popular” na década de 90 como, por exemplo, o PT, PSB, PCdoB, PPS e PDT.  A Direção nacional levou em consideração para, aprovar ou rejeitar, alianças com esses partidos uma série de critérios, dentre eles, a indicação do candidato a prefeito pelo PSOL, o que significa que alianças com esses partidos não foram e não são a regra, são exceções que dependem de critérios políticos e sociais da realidade local e nacional.

Resultado desta política criteriosa e de fortalecimento do PSOL se vê na prática. O PSOL é o partido que mais têm candidaturas próprias nas capitais, das 26 cidades, disputaremos com cara própria em 23 delas. Além disso, a Executiva Nacional em reunião realizada no último dia 16 deste mês impugnou cerca de 150 coligações pelo País afora que não seguiram as diretrizes partidárias do III Congresso e da Direção Nacional.
A Direção Nacional do PSOL referendou, com esta decisão, uma política feita com princípios, critérios e respeito às deliberações da base partidária representada no III Congresso e avança para afirmação do PSOL enquanto alternativa de esquerda, ao mesmo tempo em que dialoga com as realidades locais e concretas de um país tão diverso quanto o nosso, assegurando a independência e o avanço do nosso projeto político.

Agora é hora de ir para ruas, com a força da nossa militância e de nossas propostas, para conquistar corações e mentes em defesa de um programa de mudanças radicais nas cidades brasileiras sempre em defesa do povo e dos trabalhadores!

Saudações Socialistas e Libertárias,

Direção Nacional do PSOL

Recife tem dono. O dono é o povo!

Roberto Numeriano, candidato a prefeito do Recife pela Frente de Esquerda PCB-PSOL.

A campanha político-eleitoral que ora iniciamos está fundamentada em dois conceitos caros ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, o Poder Popular e o Controle Social. Esses dois conceitos são a nossa pedra de toque de uma gestão que pretende governar a partir da audiência às lideranças sociais instituídas dentro de entidades representativas, desde uma associação de moradores e conselhos tutelares até órgãos como o CREA ou o Fórum Cidades Sustentáveis.

Mas o que são, conceitualmente, o Poder Popular e o Controle Social? Como podem ser instituídos e operados nos limites de uma institucionalidade política que não é sequer liberal na gestão da cidade, sequestrada pela lógica do interesse privado (como prova a ausência de uma proposta de mobilidade calcada no metrô subterrâneo)? Como é possível usar as experiências atuais, incipientes e insipientes (ver o caso, por exemplo, do Orçamento Participativo capturado e instrumentalizado pelo PT) e desenhar uma gestão que faça avançar a intervenção da cidadania social e política dos recifenses na gestão da sua cidade, a partir do interesse público? Quais bloqueios político-institucionais devem ser rompidos para fazer com que essas duas categorias possam suplantar a velha ordem de uma gestão irracional e ineficiente em saneamento, saúde pública, transporte público de massa, segurança, educação, planejamento habitacional, mobilidade e coleta de lixo?

As perguntas são muitas, mas qualquer resposta que possa ser efetiva (sem apelar para o autoritarismo político-ideológico dos "gestores técnicos" de centro-esquerda com seus capacetes amarelos lustradinhos ou a demagogia populista de centro-direita com o apelo sentimentalóide de corações e a mistificação da sustentabilidade verde) deve necessariamente instituir uma gestão que tenha como norte a cidadania recifense organizada. Não há outro meio, democrático e pró-ativo, de dialogar sobre a cidade e projetar / realizar hoje o seu futuro se não for engajando a população do Recife, respeitando suas especificidades na diversidade dos seus interesses e demandas.

Me desculpem se pareço radical ou pessimista, mas não acredito em nenhum desses projetos políticos referidos pelo fato de que nenhum deles trata do fundamental para discutir e redesenhar a cidade com gente de carne e osso. O fundamental é a questão do poder e o efetivo controle social desse poder por parte dos que fazem e vivem a cidade. Não se trata de uma condição inerente e exclusiva do Recife. As cidades brasileiras reproduzem de modo absoluto o que é a essência das cidades da periferia capitalista e seu modo de produção desumano e autoritário. Recife não é essa metrópole materialmente inviável e bloqueada à cidadania social e política somente porque por décadas temos visto maus políticos e maus gestores, à esquerda e direita.

É da natureza do sistema capitalista tardio e periférico reproduzir esse modelo injusto, autoritário, feio, degradado, poluído e disfuncional à vida e à economia, ao trabalho e ao espírito. Tome-se, como exemplo, Caruaru, aqui em Pernambuco, ou Campina Grande, no vizinho Estado da Paraíba. Nos anos 70 ainda eram pacatas cidades interioranas com comércio forte. Mas, dos anos 90 até os dias atuais, cresceram como cresceu o Recife ou Salvador, incorporando o que é a lei das cidades do capitalismo periférico como modelo de produção e exploração da força de trabalho: criação de guetos que demarcam, sob o caos urbano, as diferenças e conflitos de classes na paisagem de bairros ricos, de classes médias, de pobres e de miseráveis. São urbes caóticas, violentas e dagradadas.

Ocorre que, como tudo que é sólido desmancha no ar, como escreveu Marx, essa materialidade de cidades mortas, sem futuro, desalmadas e desumanas, expande-se porque necessita se alimentar social e economicamente para reproduzir o modelo. E então o gueto invade a praia de Boa Viagem e suas charmosas quadras de tênis, a favela derrama-se pelos rios, o morro desce ao asfalto, o trânsito pára porque os pobres começam a ter carros e muitos ainda são usuários de ônibus. E a seguir ergue-se, espantada, com medo e desesperada, a mentalidadezinha de gente reacionária e egoísta - saudosa do tempo em que os pobres habitavam os mocambos e os bondes de então suportavam a massa de trabalhadores em demanda das fábricas ou do comércio do antigo centro da cidade.

Como cidadão recifense, cientista político e candidato a prefeito, eu só acredito num começo de mudança real se o prefeito convocar uma espécie de Constituinte da Cidadania Recifense, integrada por uma rede de organismos que instituam um Poder Popular e um Controle Social efetivos. Nós faremos isso. O eixo básico dessa assembléia será discutir e planejar a cidade, definir e projetar os direitos e deveres de sua cidadania. Não há qualquer alternativa possível fora da constituição e instituição do Poder Popular e do Controle Social. A gestão técnica da cidade é um mito perigoso, porque autoritário: pretende substituir a política sob a idéia fascista de que todos os políticos são iguais e as ideologias acabaram. Sendo o caso, por que não se juntam logo PSB, PT, DEM e PSDB e formam uma só chapa? Afinal, todos esses partidos adoram o discurso tecnocrático, do gestorzinho engomado e competente, supostamente acima de interesses econômicos e sociais de dados grupos. Sendo o caso, por que a imprensa recifense hegemônica (jornais, sobretudo) não assume logo seus candidatos? É mais honesto do que "invisibilizar" ou chamar de "nanicos" os partidos / candidatos que não são máquinas de poder de grupos azeitadas por empreiteiras, grandes empresários do comércio e indústria, donos de empresas de ônibus etc?

O PCB e o PSOL, com as candidaturas de Roberto Numeriano e Albanise Pires, afirmam que apenas o diálogo da cidadania social e política, balizado pelo eixo do Poder Popular e do Controle Social, poderá construir as propostas democráticas para planejar / realizar uma nova cidade. Somente um governo democrático, sob o Poder Popular e o Controle Social dos organismos e entidades, poderá concretizar as demandas por saneamento, saúde, transporte público de qualidade, educação emancipadora, segurança, mobilidade e cultura. As promessas que temos visto por parte do PT, PSB, DEM e PSDB são engodos porque não rompem com o que é a causa de o Recife ter se transformado nesse caos social e urbano: o poder político e econômico da Prefeitura capturado pelos interesses privados.

O Recife tem dono. O dono é o povo.

Espírito anti-republicano combinado com farsa técnica

Por Edilson Silva

Não são poucos os momentos históricos em que podemos perceber sociedades tolerando amplamente autoritarismos, populismos e outros ismos que atentam contra os indispensáveis princípios republicanos. A associação destes momentos com períodos de crescimento econômico não é mera coincidência. No Brasil, foram bastante perceptíveis – guardadas as particularidades históricas e seus limites, com Getúlio Vargas, com os governos militares pós-golpe de 64 e, mais recentemente, com a chamada era Lula.

Em dadas condições e sob certos governos, economia pujante rima com república declinante. É nestes momentos que se diferenciam também os verdadeiros estadistas dos meros oportunistas que só fizeram montar no cavalo que passou selado a sua frente e levá-lo com toda a carga para o deleite seu e dos amigos mais próximos.

É o que estaríamos presenciando neste momento em Pernambuco. Embalada nos bons e desejáveis índices de crescimento econômico e do apoio popular daí derivado, uma grande “obra” vai se erguendo em nosso meio: a desconstrução da política enquanto meio fundamental para a busca do equilíbrio entre democracia, liberdade e igualdade. O governador, colocando-se acima da política, invade os tribunais de Justiça e de Contas, a mídia, o Legislativo. Julga-se até capaz de impor à cidade do Recife um marionete sob seu comando.

O aplauso fácil dos bajuladores sempre barulhentos e a adesão ainda mais fácil da manada travestida de frente partidária que segue cega o cheiro do poder e do dinheiro daí extraído – seja quem for o cocheiro, devem ter elevado a arrogância do governador ao limite do jogo. Talvez esta arrogância combinada com a ânsia e o desejo incontrolável de chegar ao Palácio do Planalto. Talvez tudo isto contando com a despolitização completa do povo do Recife que, hipnotizado, ficaria olhando para os olhos claros do governador enquanto vota desapercebido em Geraldo Julio para prefeito. Muito perigoso isto.

Mas os perigos na postulação do marionete do governador não param por aí. Toda esta despolitização vem devidamente acompanhada da retórica mais nova do neoliberalismo em decomposição: o tecnicismo, numa versão que mais se parece com uma espécie de positivismo malandro. Saem os políticos, entram os técnicos. As decisões políticas sobre as prioridades da gestão são tomadas nos altos salões do poder econômico, nas diretorias das corporações financeiras e grandes conglomerados empresariais, cabendo aos governos apenas executá-las “tecnicamente”. A pergunta que não quer calar: pra quê eleição, então? Na escalada de decomposição republicana a que o capitalismo em sua fase neoliberal decadente nos submete, este talvez seja, de novo, o próximo passo.

Recife quer e precisa eleger seu prefeito, que precisa ser um líder político para sentir e viver as dores e delícias de nossa cidade, para ouvi-la, mobilizá-la, transformá-la e não apenas administrá-la como uma empresa. O prato-feito do governador, definitivamente, não combina com nossa cidade. Espero que o Recife reaja.

Presidente do PSOL-PE

Quando a cidade do Recife é apenas um detalhe

Por Edilson Silva
Recife está sendo palco, neste processo eleitoral, de uma situação que se pode chamar dramática. A cidade virou mero detalhe no exato momento em que ela deveria ser o centro das atenções.

O anti-democrático sistema político-partidário desfalcou a população da presença de importantes quadros no debate sobre os rumos da cidade. O prefeito João da Costa – não vai aqui nenhum juízo de valor sobre sua gestão, foi vítima do PT. O deputado Paulo Rubem Santiago, foi vítima direta do PDT e indireta da fome incontrolável de poder do governador Eduardo Campos.

A acomodação aos maiores condomínios de poder, pensando-se sempre no futuro dos agrupamentos políticos e não no presente e no futuro da cidade, cria ajuntamentos sem princípios. A cidade e sua gestão transformaram-se em mera moeda de troca por perspectivas de poder em outros níveis: pensa-se no senado, no governo do Estado, na presidência da República, menos no Recife.

Para piorar a situação, há os que falam em transformar o Recife numa empresa, a ser gerida por um técnico. Seria o coroamento da conversão de nossa cidade em um mero pontilhão que liga interesses privados a orçamentos muito maiores que o da nossa querida cidade.

Desvencilhar-se desta equação despolitizada e anti-republicana, resignificando seu protagonismo histórico, sua condição indomável e rebelde, é condição inescapável de nossa cidade para se construir soluções para os graves problemas que temos – não solucionados e até agravados por gestões que se revezam e que hoje se apresentam distribuídas em vários palanques. Sem liberdade, democracia e participação popular, todos os caminhos vão perpetuando nossa cidade como mero detalhe desta feia paisagem política.

Presidente do PSOL-PE

As prévias do PT e a falência do monopólio dos partidos

Por Edilson Silva

O episódio das prévias do PT em Recife com seu final sendo imposto pela sua Executiva Nacional, descartando o atual prefeito João da Costa e impondo o nome de Humberto Costa, suscitou um sem número de debates na cidade. Desde a postura hipócrita e meramente eleitoreira dos postulantes de partidos da velha direita, passando pelas justificativas com gosto de suco de chuchu dos apoiadores de Humberto Costa, até chegar aos argumentos absolutamente razoáveis dos apoiadores do atual prefeito.

Este episódio, contudo, traz à superfície uma questão que, interessadamente, não está sequer sendo tocada: o monopólio dos partidos na luta política pela ocupação dos espaços de poder institucionalizados. Sem entrar no mérito da avaliação que possamos fazer da gestão de João da Costa – quem nos acompanha sabe de nossa oposição contundente a este governo, podemos afirmar que o prefeito foi vítima de um modelo falido de democracia.

Há que se perguntar: um gestor público que goza da prerrogativa legal de postular a sua reeleição; cujas pesquisas apontam intenção de voto na casa dos 30%; que se submeteu a uma prévia e a venceu legitimamente, apenas com vícios formais na condução como apurou a Executiva Nacional, poderia ter este suposto direito de candidatura cassado?

Outra pergunta que precisa ser feita: se o prefeito da 9ª maior cidade do Brasil, com um orçamento na casa dos R$ 5 bilhões, é submetido a esta situação de ver-se incapacitado de participar da luta política na cidade que ele governa, como então devem estar sendo tratados em seus direitos políticos os mais de 1,5 milhão de habitantes da cidade?

Tenho ouvido muito nestes debates: são as regras, está no estatuto do PT! Sim, são as regras, mas quando as regras fogem do limite do razoável não se pode optar por mudar o conceito de razoável para submeter-se a elas. As regras é que precisam ser questionadas. Nem tudo o que é legal goza de legitimidade. Que o digam os carrascos nazistas, que agiam sob o manto da legalidade, mas nem por isso foram absolvidos pela história.

Não se trata, obviamente, de querer aqui advogar pela recondução do prefeito à condição de candidato, pois isto é questão interna do PT pelo ordenamento jurídico atual, mas apenas usar o caso para refletir sobre algo que estamos a denunciar e a sugerir alterações há muito tempo. Nosso país precisa de uma revolução democrática, pois o que temos hoje é um arremedo que mistura oligarquias, patrimonialismo e rituais meramente procedimentais de votação para tão somente legitimar a privatização da coisa pública.

A sociedade civil precisa ter acesso à participação política institucional também por fora dos partidos políticos. Como? Há muitas propostas, inclusive no âmbito das sugeridas no que se convencionou chamar de reforma política, precisamos colocá-las na pauta da sociedade, lutar por elas.

Como me disse um dia desses a minha querida companheira Marina Silva, a participação popular na política só acontece de forma apaixonada quando se tem a possibilidade real e palpável do imprevisível acontecer na forma das transformações que se deseja e necessita. O monopólio dos partidos políticos é mais uma garantia que as elites e as burocracias têm de que não haverá imprevistos em seus projetos de poder.

Presidente do PSOL-PE

A virtude não está nos extremos

Por Edilson Silva

O sistema ético Aristotélico nos ensina que a virtude se encontra no equilíbrio, no meio termo, e que os vícios são fartamente encontrados nos extremismos. Concordamos com Aristóteles. Quando tratamos de política cremos que não se está a procurar a virtude num meio termo entre as categorias direita e esquerda. O fundamentalismo do centro, neste caso, poderia ser interpretado como um vício. Também o centro, entre a direita e a esquerda, deve ter seu ponto de equilíbrio virtuoso.

Com a esquerda política não deve ser diferente. Encontrar um meio termo neste espectro, um ponto de equilíbrio, que conjugue e harmonize bem - a maior parte pelo menos -, de todos os tons e cores dos espíritos inquietos que se percebem como de esquerda, única forma de se trabalhar numa factível perspectiva transformadora da realidade, é o ponto de equilíbrio virtuoso que devemos perseguir. É o que seria uma esquerda de massas.

Muitos que nos acham demasiadamente radicais podem estar estranhando este texto. Mas é porque a sociedade é muito plural, e o que é equilibrado para nós, pode ser desequilibrado (extremado) a outros. Contudo, para outros, em número muitíssimo menor obviamente, esta busca de equilíbrio pode parecer uma postura moderada demais. É a vida. E é por isso que Aristóteles, que viveu quase meio milênio antes de Cristo, permanece atual.

Quando começamos a fundar o PSOL, ainda em 2003, pensávamos exatamente neste equilíbrio. Havia um vácuo virtuoso entre dois partidos com forte simbologia na esquerda brasileira: o PT e o PSTU, duas experiências que tinham muito a nos ensinar. O equilíbrio estava entre a não adaptação ao oportunismo eleitoreiro do PT, por um lado, e o afastamento do dogmatismo esquerdista infantil do PSTU, por outro.

Após nove anos de intenso trabalho de construção, lutando bravamente pelo equilíbrio no PSOL, observamos orgulhosos a nossa obra. O PSOL, este ainda pequeno partido, é a maior vitória da esquerda socialista brasileira nos últimos 10 anos. É o partido de Heloisa Helena, de Chico Alencar, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Jean Wyllys, do Plínio de Arruda Sampaio, do Ivan Valente, da Janira Rocha e de tantos outros lutadores do povo deste país.

Apesar desta vitória, o PSOL não pode arrogar-se e autoproclamar-se o único portador das virtudes da esquerda transformadora do país. Biografias como as da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), do senador João Capiberibe (PSB-AP), do senador Pedro Taques (PDT-MT), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), do deputado Paulo Rubem (PDT-PE), da ex-ministra Marina Silva (sem partido-AC), só para citar algumas, são exemplos de que há vida de esquerda e transformadora fora do PSOL, e que precisamos ter a humildade e a capacidade de dialogar com estes atores.

Além destas biografias, há inúmeros movimentos - partidários, apartidários e suprapartidários -, que podem e devem compor um quadro de frente de intervenção na realidade brasileira. É o caso, por exemplo, do Partido Pirata, da Consulta Popular, do Grupo Direitos Urbanos de Recife no facebook, de movimentos juvenis como o MUDA-Direito e tantos outros. O PSOL, se qualquer destes movimentos resolverem transformar-se em partido político, tem a obrigação moral de apoiar, pois fomos apoiados por muitos quando de nossa fundação. Infelizmente, partidos como o PSTU se negaram a contribuir com nossa fundação chegando ao cúmulo de ir à TV em seus poucos segundos de propaganda pregar o boicote à legalização do PSOL. O vício do extremismo, neste caso, foi gritante.

É nesta perspectiva que trabalhamos no PSOL. Sem autoproclamação, sem fundamentalismos, com humildade, reconhecendo nos atores externos ao PSOL as virtudes que podem se somar às nossas para transformar a realidade de nosso povo sofrido. Aqueles que querem levar o PSOL ao abraço suicida com setores extremistas, dogmáticos, fundamentalistas, sectários,  podem fazê-lo, mas precisam respeitar minimamente o nosso direito de apontar outro caminho para a esquerda brasileira. Se Marina Silva, por exemplo, decidir fundar um novo partido, contará com nosso apoio total, o que não significa sair do PSOL, mas apoiar um aliado a nascer de forma autônoma para a luta institucional.

Presidente do PSOL-PE e Secretário Geral Nacional do PSOL

As ameaças que vêm da Ásia

Por Ricardo Antunes, da Folha de São Paulo de 23/05

Desde meados dos anos 1970, o Oriente vem dando "lições" de capitalismo para o Ocidente. Do toyotismo, por exemplo, muito já se falou, com seu ideário conhecido: "kanban", "just in time", "kaizen", células de produção etc.

Mas é muito curioso: os seus manuais apologéticos nunca abriram espaço para "karoshi", que significa a morte por excesso de trabalho, ou para "karojisatsu", suicídio que é decorrência da intensidade e do caráter extenuante do trabalho - em 2010, foram mais de 30 mil casos na chamada terra do sol nascente.

Lá também encontramos jovens decasséguis que migram em busca de trabalho nas cidades e dormem em cápsulas de vidro -algo que denominei "operários encapsulados".

Mais recentemente, em Tóquio, trabalhadores terceirizados contratados diariamente ("hiyatoi-arbeit") procuram refúgio noturno em cibercafés. Assim, ficam conectados durante a madrugada, aptos para serem convocados para um novo trabalho eventual na manhã seguinte. Nesses lugares, conseguem também descansar um pouco, pois muitos são migrantes que não dispõem nem sequer de casas ou dormitórios.

Mas há ainda outro exemplo emblemático que vem do Oriente.

É na China atual que as engrenagens do capitalismo das transnacionais, em afinada simbiose com o Estado, levaram a superexploração da classe trabalhadora ao limite.

O caso da Foxconn é elucidativo. Fabrica do setor de informática e das tecnologias de comunicação, é exemplo de ECM (electronic contract manufacturing), empresa terceirizada responsável pela montagem de produtos para a Apple, Nokia, HP e várias outras transnacionais.

Em sua unidade de Longhua (província de Shenzhen), onde são fabricados os iPhone, desde 2010 ocorrem suicídios de jovens trabalhadores, em sua maioria evidenciando sua intensa exploração, os salários degradantes e o isolamento ao qual estão submetidos. Habitam quartos minúsculos e superlotados -que, aliás, têm telas nas janelas, para evitar mais suicídios.

Produzem aparelhos aos milhões e, em geral, nem imaginam como funciona a mercadoria produzida, levando o fetichismo maquínico à forma mais fantasmagórica.

Esse é o padrão chinês de exploração do trabalho. Ele vem se configurando como uma tendência agressiva em escala global, como as condições de trabalho na Índia mostram.

Segundo a organização Sacom (de "Students and Scholars Against Corporate Misbehaviour", algo como "Estudantes e Acadêmicos contra o Comportamento Impróprio das Corporações"), os operários da Foxconn, centenas de milhares, trabalhavam em média 12 horas por dia, recebendo com salário mensal básico de 900 yuans (menos de US$ 150 ou R$ 300), que poderiam dobrar em função das horas extras que realizavam.

Disposto a investir no Brasil, o taiwanês Terry Gou, presidente da Foxconn, lascou seu comentário, afirmando que brasileiros "não trabalham tanto, pois estão num paraíso". E não é crível que ele desconheça o enorme contingente de trabalho escravo que ainda existe aqui.

Não é difícil entender porque a China atual tem as mais altas taxas de greve no mundo. Enquanto a luta de classes burla a sepultura, o modelo taiwanês ameaça o "paraíso".

RICARDO ANTUNES, 59, é professor titular de sociologia na Unicamp. É autor de "O Continente do Labor" (Boitempo) e "Adeus ao Trabalho?" (Cortez)