Blog do Edilson Silva

Vereadores do Recife, nenhum se salvou!

2012-02-02T09:19:00.000-08:00

Por Edilson Silva

Dia desses a imprensa divulgou que o prefeito de Belo Horizonte, capital mineira, vetou um aumento que os vereadores daquela cidade se deram, de 61,8%, como ocorreu aqui em Recife. Dos 41 vereadores de Belo Horizonte, sob o comando do presidente Leo Burguês (PMDB), somente 25 tiveram a coragem de comparecer à sessão que votou o aumento – a qual o povo estava presente, protestando, pois o aumento estava na pauta, devidamente publicado. Destes 25 vereadores, apenas 3 votaram contra o aumento e todos os outros votaram pela aprovação, 22.

Aqui em Recife o prefeito João da Costa não veta este aumento de forma alguma. Primeiro por que não estabelece com o Poder Legislativo municipal uma relação republicana, mas um toma-lá-da-cá fisiológico. Segundo, por que a atual legislatura, sob o comando do presidente Jurandir Liberal (lá em BH é um burguês, aqui um liberal – não deve ser mera coincidência!) está unida, 100%, em torno do aumento. Segundo a Mesa Diretora, TODOS assinaram a proposição para o aumento. Não houve uma única voz dissonante.

Depois que a trapaça (se tiver outro nome para o jeitinho com que colocaram este tema para aprovação em plenário me avisem!) foi descoberta e compartilhada nas redes sociais, a vereadora Priscila Krause (DEM) resolveu arrepender-se e falar aos colegas que revisassem o aumento, mas, segundo ela própria, não foi ouvida. Quer dizer que assinou requerimento dando aprovação ao aumento e votou a favor em plenário ingenuamente¿

Em Belo Horizonte, a Procuradoria do Município, para vetar o aumento, amparou-se em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já considerou ilegal a vinculação automática do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais – na razão de 75%. Ou seja, já tem até jurisprudência dando conta de que esta imoralidade já está no terreno da ilegalidade.

Quanto à vereadora Priscila, resta à cidade fazer-lhe uma sugestão: para não parecer que seu gesto “sensível” ao apelo popular é pura demagogia e até certa covardia com seus colegas, abra mão do aumento de 62%, individualmente. Aplique sobre os R$ 9 mil, que a vereadora já recebe, o mesmo reajuste aplicado ao salário dos professores do Recife neste mesmo período. Assim você sai do discurso e prova, na prática, que não está tentando somente enrolar a população.

Presidente PSOL-PE

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A Mão e a Luva, a história de um traficante de livros

2012-02-02T05:12:00.000-08:00

Em 7 minutos, o futuro da esquerda brasileira na visão de José Paulo Neto

2012-01-28T13:47:00.000-08:00

José Paulo Neto é professor e vice-diretor da Escola de Serviço Social da UFRJ, Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a tese “Autocracia burguesa e Serviço Social” de 1990. Algumas publicações: “Ditadura e Serviço Social - Uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64”, “Capitalismo Monopolista e Serviço Social”, “Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal” e “Democracia e transição socialista”. É um dos principais intelectuais marxistas brasileiros na atualidade.

Anarquismo, anti-partidarismo e democracia

2012-01-28T01:42:00.000-08:00

Por Edilson Silva

As mobilizações contra o aumento das passagens que acontecem em Recife nestes dias têm trazido para o debate político da organização destas lutas um tema muito importante: a questão da democracia, da autonomia e do protagonismo desses/nesses movimentos populares.

Setores anarquistas organizados (sic) e também setores populares autônomos

insistem na não participação de partidos e políticos nas mobilizações. Hostilizam bandeiras, camisetas e figuras públicas identificadas com disputas eleitorais. Eu mesmo tenho sido vítima destas hostilizações.

Longe de achar que esta postura refratária a partidos e políticos é algo negativo em essência, acho compreensível e até salutar em certa medida. A sociedade que se dispõe a manifestar-se politicamente nas ruas, não está mais disposta a ser usada como massa de manobra da velha política, de partidos e políticos sem escrúpulos, que parasitam as mobilizações, com o único intuito de surfar nas mobilizações populares.

Cabe aos partidos e figuras públicas que têm compromisso real com as lutas populares, suportar as hostilizações e, com a autoridade moral e política que detém, fincar suas bandeiras nestas manifestações e demarcar seu espaço, como o PSOL, PSTU e PCB, por exemplo, têm feito, estabelecendo as diferenciações que existem no universo dos partidos e dos políticos. Assim como nem todo anarquista é porra-louca, nem todo partido ou liderança partidária são pilantras.

Gritos com palavras de ordem hostilizando partidos e lideranças político-partidárias nestas mobilizações não são, portanto, de todo mal. Mostram que a população está exigente; que organizações partidárias para estarem enquanto tal nestes processos precisam passar por um rígido processo de afirmação. A ação constrangedora funciona como uma espécie de anticorpo do movimento. Partidos e figuras públicas destes partidos nas mobilizações precisam passar por um rígido filtro. Tem um lado positivo.

Os limites para esta convivência são o respeito à livre expressão em base a compromissos claros nos processos de mobilização e na sinceridade e lealdade nas relações políticas – o que não significa se calar diante das divergências políticas. Na medida em que objetivos claros são traçados, os aliados também vão se alinhando. Ficou claro em menos de uma semana de mobilizações que entidades dirigidas pelo PC do B, por exemplo, não tinham identidade com a luta. Na primeira oportunidade sentaram no colo do governador. A prática, mais uma vez, é o critério da essência da verdade.

A relação de todos os setores em luta neste momento, portanto, é dialética. A síntese deste processo tem sido mobilizações constantes; relações cautelosas, mas essencialmente de avanço da luta popular. O que não podemos perder é o respeito à diversidade política. Quem é de partido, que se manifeste; quem é apartidário, também se manifeste; e quem é anti-partidário, também se manifeste, mas sempre, todos, respeitando o direito do outro de se manifestar. A liberdade e a democracia são assim.

Presidente PSOL-PE e manifestante contra o aumento das passagens e em defesa de um transporte coletivo e público de qualidade.

#RecifePelaEsquerda

2012-01-26T09:15:00.000-08:00

Eduardo Campos, mentiroso ou desinformado

2012-01-26T07:54:00.000-08:00

Por Edilson Silva

Há poucos dias escrevi aqui um texto intitulado “Eduardo Campos, o déspota”, por conta de sua prepotência que havia se materializado em disparos de projeteis e bombas contra a população desarmada e pacífica. Agora somos obrigados, a bem da verdade, a escrever outro, qualificando-o novamente, agora como faltoso à verdade ou desinformado.

Na entrevista que concedeu ontem à imprensa, onde foi cobrado sobre as manifestações da população, em sua maioria estudantes, contra o aumento das passagens, o governador estava completamente sem noção da realidade. Mais parecia matéria do Diário Pernambucano, “veículo” de comunicação que divulga notícias tão improváveis quanto engraçadas.

O governador afirmou que os manifestantes estavam quebrando ônibus. Afirmou que a polícia agiu bem, que são bem treinados. Afirmou ainda que os manifestantes não têm uma pauta de reivindicações. O governador dá, mais uma vez, provas de que realmente pensa como um coronel da mais velha política e que o vanguardismo que se esforça tanto para colar em sua imagem nada mais é do que puro marketing e excesso de bajulação anti-republicana ao seu redor.

É subestimar e até desrespeitar a inteligência mais elementar da imprensa, das pessoas, querer construir uma verdade como se aquilo que saísse de sua boca fosse incontestável. As pessoas hoje têm celulares que fotografam com qualidade digital e captam imagem e som com semelhante qualidade. A sociedade hoje dispõe das redes sociais para compartilhar tudo isto, sem depender de veículos de comunicação e jornalistas que, não raro, não querem indispor-se com os ocupantes do governo.

A sociedade viu, ouviu, curtiu, compartilhou e repercutiu a postura inconseqüente da PM no meio das passeatas, provocando infantilmente os manifestantes. A sociedade viu os manifestantes dando flores aos PMS. A sociedade não viu um ônibus sequer depredado. A sociedade viu a população assustada, dentro de ônibus e carros, suportando gás lacrimogênio e de pimenta, bombas e tiros lhes atingindo, tudo vindo das armas da polícia do Governador Eduardo Campos. O governador aposta numa disputa de versões, mas nesta ele não consegue convencer nem o Cardinot!

Mas não foi somente esta "desinformação" que se viu ontem. Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas protestando e reivindicando a revogação do aumento (esta pauta está muito clara e parece que só o governador não percebeu ainda – será que é surdo?), um grupo tão oportunista quanto ilegítimo saia em socorro do governador. Entidades estudantis, aparelhadas por partidos que dão sustentação e dependem do governo, notadamente o PC do B, foram se reunir com Eduardo Campos e assim tentar tirá-lo da sinuca de bico em que está enfiado. Levaram seu chefe, o deputado estadual Luciano Siqueira. Estava também lá o presidente do PT, deputado Pedro Eugênio, para hipotecar seu apoio ao “soberano”. Operação “Salva Eduardo”.

Não é a primeira vez e nem a última que estas entidades estudantis cumprem este papel. Juntam-se aos governos para criar versões e assim confundir a população. O governo ganha a “paz” da desmobilização popular. As entidades “estudantis” amigas do governo ganham mais aparato, mais carteirinhas, para continuar sendo “representantes” dos estudantes. Neste pacto, estão agora propondo uma reunião de cúpula para o dia 20 de março (!), onde serão discutidos, certamente, o sexo dos anjos e outras coisas pelo estilo.

Mas num dia de tantas mentiras, digo, desinformações, duas verdades foram ditas. Uma delas pelo governador Eduardo Campos, na mesma entrevista em que se perdeu em, digamos, alucinações. O governador disse: “Se você aumenta qualquer centavo a mais na passagem você vai tirando a condição de pessoas que passaram a ter condições de andar de ônibus. Volta a andar a pé. A maior quantidade de pessoas ainda se locomove a pé na cidade.” Bingo! Não se trata, portanto, de se discutir se o reajuste foi maior ou menor que em outras cidades, mas sim de se perceber que parte significativa da população sequer tinha condições de pagar R$ 2,00 – e agora são obrigadas a pagar R$ 2,15. O Estado vai dar as costas para estas pessoas?

A outra verdade dita em alto e bom som foi a voz das ruas. A população organizada, de forma autônoma, em Comitê Autônomo, horizontal, democrático, sem chefes ou caciques, de forma suprapartidária e apartidária, e não anti-partidária, pode exercer seu papel de reivindicar diretamente suas pautas e alcançar conquistas, de forma pacífica, como tem sido até aqui. Tanto é assim que nova mobilização acontecerá na próxima sexta-feira, no GP da Rua do Hospício, às 13 horas.

Se as manifestações continuarem neste ritmo, sem se aceitar as provocações arquitetadas pelo governo, que quer que cada manifestação termine em violência e agressões, o governador terá que voltar à realidade e negociar as reivindicações com o novo movimento popular que brota da indignação de cada cidadão.

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Eduardo Campos, o déspota

2012-01-21T04:10:00.000-08:00

Por Edilson Silva

O dia 20 de janeiro de 2012 marcou uma inadmissível inflexão na postura do governo Eduardo Campos em sua relação com a população. Foi o dia em que a polícia do governador abriu fogo a esmo contra a sociedade civil organizada e contra instituições da nossa democracia.

Os projéteis e bombas disparados neste dia não atingiram apenas “um bando de manifestantes”. Estavam ali, na linha de tiro, não só crianças e até cadeirantes - prova de que se tratava de manifestação pacífica e que por si só já se configuraria como uma requintada covardia estatal -, mas entidades estudantis, partidos políticos, movimentos sociais e populares, com suas respectivas lideranças e representantes legais.

Uma manifestação legítima, legal, anunciada publicamente, acompanhada pela imprensa, para pressionar o Poder Público contra o aumento das tarifas no transporte coletivo e para denunciar a péssima qualidade desses serviços, acabou revelando um outro déficit – com certeza mais grave: o déficit democrático.

Felizmente temos hoje as redes sociais para colocar a verdade em relevo e não mais somos reféns impotentes das edições que lamentavelmente alguns meios empresariais de comunicação insistem em fazer. Este link (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NmI__PL_zkE ) mostra bem as imagens da mais pura verdade: policiais da Tropa de Choque, já na Avenida Guararapes, praticamente dentro da passeata, provocando conflitos, com os canos de suas espingardas praticamente encostando nos manifestantes, carregando caixas de explosivos no meio da manifestação. Lideranças do protesto, como mostram as imagens, são obrigados a pedir calma aos policiais e fazem uma espécie de cordão de isolamento, insistindo no caráter pacífico da manifestação.

Em frente ao Fórum Tomaz de Aquino, após a coordenação do protesto ser avisada de que a reunião do Conselho Metropolitano de Transporte, na sede do Consórcio Grande Recife (para onde a passeata se dirigia para pressionar por sua pauta) já tinha acabado e votado o aumento, o trajeto da passeata foi redirecionado para seu ponto de origem, no bairro da Boa Vista (Ginásio Pernambucano ou Faculdade de Direito), onde os manifestantes deveriam fazer uma reavaliação após a aprovação do reajuste de 6,5% nas tarifas.

Foi neste momento que o comando da Tropa de Choque tentou interferir no trajeto, não permitindo que a manifestação voltasse ao seu ponto de partida. Os manifestantes, pacificamente (se há câmeras de segurança naquela área é só solicitá-las e estes fatos serão confirmados), fizeram um contorno pelo estacionamento em frente ao Fórum Tomaz de Aquino e ocuparam a avenida em direção ao bairro da Boa Vista novamente. A Tropa de Choque, numa atitude absolutamente irresponsável, rapidamente localizou-se de forma frontal à manifestação e começou a disparar alucinadamente contra todos.

Muitos manifestantes refugiaram-se entre os carros no meio da avenida, para se proteger – como foi o meu caso, mas a fúria policial era tamanha que a tropa foi avançando e atirando as bombas e dando tiros sobre os carros e ônibus lotados de passageiros. Pessoas que simplesmente passavam pelo local foram atingidas pelos disparos.

Como não se tratava de um “bando de manifestantes”, o protesto foi rearticulado minutos depois para a Faculdade de Direito do Recife, para se fazer uma avaliação do ocorrido. Não se tratava mais apenas de aumento de passagem ou de qualidade do transporte público, mas do direito político fundamental de se realizar protestos pacíficos e da qualidade de nosso Estado Democrático de Direito.

A indignação de todos crescia na medida em que as armas do Estado continuavam apontadas para a democracia, intimidando a manifestação que estava agora concentrada nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife – um monumento à luta histórica do povo pernambucano e brasileiro em defesa da liberdade, da democracia e da República. Reocupar as ruas era naquele momento uma demanda democrática, um mínimo de dignidade em homenagem à biografia de Joaquim Nabuco, Dom Helder, Gregório Bezerra e tantos outros que sobrepuseram sua tenacidade e coragem ante a covardia dos governos de plantão.

A manifestação agora queria fazer a ponte democrática entre as escadarias da Faculdade de Direito do Recife e a sede da OAB – para denunciar o retrocesso democrático, mas para isto teria que vencer um trajeto que passava pelo Palácio do Campo das Princesas e a Rua do Imperador, uma coincidência carregada de simbolismo. Quando a manifestação, num misto de coragem e impotência, avançou sobre as ruas novamente, não tardou para os disparos retornarem. De couraça simbólica da liberdade e da democracia, as escadarias, os jardins e os bustos erguidos na Faculdade de Direito passaram a ser escudo físico para proteger o povo contras as bombas e disparos da polícia militar do governo Eduardo Campos, que naquele momento rompia mais uma membrana de nossa construção republicana: o espaço federal protegido da UFPE e a atmosfera libertária e centenária da Casa de Tobias Barreto.

A manifestação não conseguiu ir até a OAB, mas a OAB foi até a manifestação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano, dirigiu-se imediatamente à Faculdade de Direito onde os manifestantes resistiam. Em seguida chegou o Ministério Público, com a Promotoria de Direitos Humanos. Os “excessos” da Polícia Militar eram evidentes e foi realizada uma negociação para que os manifestantes pudessem sair da Faculdade em segurança.

A ação policial truculenta e inconstitucional não foi um “excesso” localizado. Líderes da manifestação, identificados pelas redes sociais, foram preventivamente intimados pela polícia. Um deles teve sua intimação – para comparecer no dia e horário do ato convocado pela internet e em nota pública à imprensa, entregue na sede do PT. Um escárnio.

As ações do governo nestes episódios precisam ser esclarecidas e ter conseqüências. A reitoria da UFPE deve exigir explicações e retratação do governador. Os feridos devem ver seus agressores responsabilizados. O Ministério Público precisa apurar todas as responsabilidades dos entes públicos nestes episódios. As entidades da sociedade civil, partidos democráticos, movimentos, associações, imprensa livre, enfim, todos os que defendem a liberdade de expressão e a democracia, devem condenar a atitude anti-republicana e despótica do governador, que parece ter permitido que supostos índices de aprovação e adjetivos como “soberano”, utilizados por alguns jornalistas interessados em bajular o poder, lhe subissem à cabeça.

Soberano é o povo, governador. Somos cidadãos, não súditos.

Presidente do PSOL-PE

Concreto Armado - by Felipe Peres Calheiros

2012-01-19T05:17:00.000-08:00

Não resisti, tamanha a sacada deste curta, e coloquei no meu blog. Não conheço o Felipe Peres, mas parabenizo-o pela sensibilidade.

Concreto Armado from Felipe Peres Calheiros on Vimeo.

Aumento das passagens de ônibus: à luta, povo!

2012-01-18T10:58:00.000-08:00

Por Edilson Silva

Os vampiros do setor de transporte da região metropolitana do Recife estão voando baixo, de novo. Na mira, a jugular dos trabalhadores, dos jovens em geral e da estudantada em particular. Apresentaram sua proposta de aumento das tarifas de transporte coletivo agora em janeiro. Para eles, o anel A deve sair de R$ 2,00 para R$ 2,35 e o anel B deve sair de R$ 3,10 para R$ 3,60. Proposta imoral, ilegal, ultrajante e covarde.

O transporte público coletivo na RMR é ruim. Ônibus lotados e quentes, abafados, lentos – por conta da imobilidade urbana, e com tarifa cara. Tudo isto numa região metropolitana pobre, com alto índice de trabalhadores informais, o que significa que boa parte dos usuários não têm teto nos gastos com transporte, como acontece com o setor formal. Tudo isto numa cidade sem ciclovias, numa cidade em que o transporte sobre trilhos responde por parcela miúda no sistema de transporte coletivo. Numa cidade onde pessoas estão ilhadas em seus bairros/cidades por falta de passagem e só rompem esta condição quando se deslocam a pé.

Esses vampiros – não achei outro adjetivo mais adequado e publicável, além deste quadro que lhes favorece, ainda foram agraciados há poucos anos com a retirada do transporte alternativo. A prefeitura deixou os kombeiros desorganizarem-se o suficiente para depois varrê-los da cidade. A PCR não quis disciplinar o transporte alternativo, tudo para favorecer os “pobres” donos das empresas de ônibus, que diziam não poder melhorar a qualidade dos serviços porque seu faturamento era subtraído pelos kombeiros. Pois bem, os kombeiros foram retirados e a primeira medida dos pobres empresários foi acabar com os poucos ônibus com ar refrigerado.

E não pára por aí. Quem não se lembra da redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) da prefeitura do Recife sobre as empresas de ônibus, reduzindo-o de 5% para 2%, diminuindo a arrecadação de impostos ao erário em R$ 500 mil/mês, aumentando ainda mais a lucratividade dos “pobres” vampiros? A redução era para reduzir a tarifa, dizia a PCR à época. O então prefeito responde até hoje a processo criminal por conta desta ajudinha, que teve parecer contrário da Procuradoria do município.

Depois disto, este que vos escreve foi levado a uma Vara Criminal, provocada pelo presidente da então EMTU, Dílson Peixoto, que também era presidente do PT à época, que não gostou de eu ter chamado de máfia a tentativa de desonerar ainda mais os encargos dos empresários de ônibus, com a desobrigação destes em manter seguro obrigatório para suas frotas. Tive que provar na Justiça que o então presidente do PT recebia sim ajuda dos empresários do setor em suas candidaturas nas eleições.

A sociedade não deve aceitar este aumento. Estamos entre aqueles que defendem uma resistência firme nas ruas contra mais este abuso. Ocupar as vias públicas, de forma pacífica, sem violência, de forma persistente – como nos ensinou David Thoreau, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr., é nossa única alternativa para fazer valer a vontade popular, as necessidades e os interesses legais e legítimos das maiorias.

No próximo dia 20 de janeiro, sexta-feira, às 08h da manhã, a sociedade está sendo convocada a se mobilizar, em frente ao Ginásio Pernambucano. O movimento é plural, horizontal, democrático, sem “caciques”, supra-partidário (e não anti-partidário), apoiado por entidades estudantis e populares, por movimentos sociais, movimentos políticos, indivíduos. A pauta parte da luta contra o aumento das passagens, mas exige também transporte de qualidade, mobilidade urbana e passe livre para os nossos estudantes, pois se não for assim o ensino não será público e gratuito. Deverá também exigir auditoria geral nas contas do sistema, para abrir esta caixa-preta. É hora de convocar amigos, vizinhos, a turma da pelada, colegas do trabalho, a família, para uma atitude de cidadania ativa em prol dos interesses e direitos da coletividade. À luta, povo!

Presidente do PSOL-PE

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A corrupção do discurso

2012-01-15T13:32:00.000-08:00

Por Cristovam Buarque

Nas últimas décadas, independentemente do país, os governos têm se caracterizado pelo medo ou a incapacidade de dizer a verdade a seus povos e eleitores. Talvez essa seja a maior de todas as corrupções que caracterizam o processo político no mundo. Por anos seguidos, os chefes de Estado e de governo têm evitado informar os limites do desenvolvimento baseado no crescimento econômico.

Por anos seguidos, os governantes esconderam que a crise financeira estava sendo construída, e que as medidas tomadas não passavam de pequenos ajustes, que jogavam a crise para adiante, sem enfrentá-la plenamente. Evitaram informar que o sistema financeiro estava adquirindo um poder supranacional desvinculado da realidade econômica. Para manter o incentivo ao crescimento, deixaram que os bancos alavancassem empréstimos muito além do que permite a saúde bancária; e que a especulação cruzasse as fronteiras nacionais, independentemente das decisões nacionais de política monetária e financeira. O resultado é a crise na sua dimensão atual, com os bancos quebrando, as economias nacionais falindo e o desemprego se transformando em catastrófica tragédia social.

Tiveram medo de informar que o crescimento econômico estava degradando a natureza além do limite possível. O resultado é que o crescimento da produção está provocando uma desarticulação do equilíbrio ecológico, com efeitos devastadores sobre o clima e todas suas consequências. Eles também não quiseram enfrentar os eleitores informando sobre a impossibilidade de manter os sistemas de bem-estar social nos níveis a que as populações foram se acostumando, nem atender a todas as reivindicações das diversas corporações que compõem a rede social.

Não quiseram informar que o mundo estava entrando em um novo modelo econômico baseado no conhecimento, e que não mais haveria emprego para os indivíduos, nem dinâmica para as economias se não houvesse redirecionamento de investimentos de outras áreas para a educação.

Em resumo, nenhum governo, por medo político ou por incapacidade de estadista, ou as duas coisas, quis deixar claro o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico baseado no aumento constante do consumo graças à irresponsabilidade do sistema bancário. O resultado é a crise geral. Países incapazes de controlar suas finanças; a ecologia se desequilibrando; os governos incapazes de cumprir os compromissos com suas populações; jovens sem perspectiva de emprego; e idosos sem contar com as aposentadorias nos seus últimos anos de vida.

E, apesar da imensa dimensão da crise, os políticos no governo continuam a esconder a realidade e os da oposição continuam a insuflar medidas que agravarão o problema, para chegarem ao poder e continuarem adiando as soluções. Como vem ocorrendo nas eleições europeias dos últimos meses. Mas o momento exige que se explicite a impossibilidade de cumprir as promessas do progresso como sinônimo de aumento da produção material. E também a verdade de que a economia verde e o desenvolvimento sustentável serão apenas artifícios para não mudar a direção da marcha que a humanidade vem seguindo há diversas décadas ou até mesmo há um ou dois séculos.

Ao invés dos pequenos arranjos, o mundo precisa definir um novo propósito social: substituir o progresso identificado com o crescimento econômico pelo progresso da ampliação do bem-estar social, com o equilíbrio ecológico e controle sobre as finanças, tanto do ponto de vista das fronteiras quanto do ponto de vista do equilíbrio orçamentário. Para isso, será preciso que a política e os políticos, especialmente aqueles no governo, assumam compromisso com a verdade, eliminando a corrupção do discurso.

A presidente Dilma teria a chance de aproveitar a Conferência Rio+20 para atrair o mundo para uma reflexão sobre o compromisso com a verdade. Mas, aparentemente, o discurso do governo afirma exatamente o contrário: tenta iludir ao afirmar que o Brasil é a 6ª potência econômica do mundo, um país capaz de construir trem-bala, fazer a Copa do Mundo e as Olimpíadas, quando, na verdade, é incapaz de ser exemplo de um discurso honesto propondo uma reorientação de nosso futuro para um desenvolvimento humano, comprometido com o bem-estar social, com a natureza e com a humanidade, incluindo suas gerações futuras.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

O aparelho dos Coelho antecedeu o do PT

2012-01-15T07:56:00.000-08:00

"Acusar o ministro da Integração de nepotismo é ofensa a inteligência, poder e fortuna de sua família"

Por Elio Gaspari, nos jornais do Brasil neste domingo

Não se deve cometer a injustiça de atribuir uma obsessão nepotista ao doutor Fernando Bezerra Coelho. Isso é coisa de pobre que precisa arrumar uma boquinha para familiares. É verdade que seu irmão Clementino ocupou a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e o tio Osvaldo teve uma cadeira no conselho consultivo da economia irrigada.

O tio da mulher de seu filho-deputado e tesoureiro de sua campanha representava o ministério em Pernambuco. Já o pai da senhora dirigiu o escritório do Departamento Nacional de Obras contra a Seca em Recife. Seu tio, Nilo Coelho, foi governador de Pernambuco e senador. Fez fama em Brasília pela qualidade dos jantares que oferecia. Outro Nilo Coelho governou a Bahia. O sucesso da família está no poder, não nos empregos.

O primeiro Coelho a governar Petrolina assumiu a prefeitura em 1895. Pela medida do coronelismo político, a parentela (com suas dissidências) produziu oito prefeitos e mais de 20 mandatos parlamentares.

Pela medida do coronelismo fundiário, em 1996 tinha 120 mil hectares irrigados produzindo frutas no vale. Pela medida do coronelismo eletrônico, tem nove emissoras de rádio e uma de televisão. Isso tudo e mais 30 empresas industriais e comerciais.

O atual ministro da Integração Nacional foi duas vezes deputado e prefeito, dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidiu a estatal do porto de Suape.

Nada a ver com nepotismo. Tudo a ver com o controle do aparelho do Estado, de verbas, terras e águas. Petrolina tem diversos títulos, e o mais vistoso é "Califórnia Brasileira". Olhada só pela produção de frutas no semiárido, o paralelo procede.

No início do século passado, quando os Coelho prosperavam em Petrolina, o sul da Califórnia estava nas mãos de grandes famílias. Fizeram-se fortunas controlando os programas de irrigação e obras contra a seca, quase sempre com dinheiro federal.

A partir da segunda metade do século, quando os Coelho tomaram conta do vale do São Francisco, as oligarquias endinheiradas da Califórnia viraram nome de museus (Getty) ou de personagens da história (Patton). A última delas foi a dos Chandler, dona do Los Angeles Times. A sociedade mudou e durante 20 anos, de 1973 a 1993, Los Angeles foi governada por um negro.

Em 1891, um magnata fundou em Pasadena uma escola técnica com uma doação de US$ 2,5 milhões em dinheiro de hoje.

Com mais apoios e muita ajuda oficial, tornou-se o Instituto de

Tecnologia da Califórnia. Produziu 31 prêmios Nobel e, no ano passado, foi considerado a melhor universidade do mundo, desbancando Harvard.

Até hoje o MEC não conseguiu saber o que a Prefeitura de Petrolina fez com uma verba de de R$ 2,5 milhões, destinada à educação de jovens que abandonaram as escolas.

A Constituição é um pedaço de papel?

2012-01-14T06:32:00.000-08:00

“Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente valerá uma contrainsurreição com maior força. E esta, positivamente, não pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal, posto que este não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cassar a insurreição. Aí está o nó górdio que o Poder Judiciário não pode cortar, pois não dispõe da Espada de Alexandre. O ilustre impetrante, ao que me parece, bateu em porta errada”. (Extraído do livro “As Constituições brasileiras, de Marco Antônio Villa). O ilustre impetrante era o ex-presidente da “República” Café Filho, que buscava no STF reaver o posto, tomado à força enquanto ele estava de licença médica, por Nereu Ramos. A sinceridade das palavras é do então ministro do STF Nelson Hungria, no ano de 1957 (o julgamento já estava prejudicado de toda forma, pois JK já havia assumido dentro das normas eleitorais). Desde a década de 1930 o STF já havia inscrito em suas bases “filosóficas” o “princípio de legitimidade revolucionária”. Ou seja, manda e tem razão quem tem mais força. Será que Ferdinand Lassale estava certo, quando afirmava que a Constituição é um pedaço de papel?

Edilson Silva.

Candidata do PSOL ataca PT e Jungmann

2012-01-14T00:44:00.000-08:00

RUMO ÀS ELEIÇÕES Em entrevista à Rádio JC/CBN, Noélia Brito diz que o PT pratica um estelionato eleitoral. Sobre Jungmann, afirma que ele não pensou grande quando ministro

Pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo PSOL, Noélia Brito fez ataques ao PT e ao prefeiturável Raul Jungmann (PPS), ontem, em entrevista à Rádio JC/CBN. Comrelação ao Partido dos Trabalhadores, Noélia afirmou que a legenda é um estelionato, quando questionada sobre a gestão petista no município. Acho uma vergonha o PT ter enganado a população. O que me revolta no PT é o estelionato. Com os outros partidos, você já sabia o que esperar deles. Agora o PT enganou a população, declarou. Já sobre Jungmann, ela disse que ele não fez nada quando era ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1996 a 2002. Quando era ministro, ele não pensou grande, completou, se referindo ao Pense grande utilizado pelo pré-candidato em outras eleições.

Noélia Brito alegou que o PSOL não pretende formar alianças com a velha política, fazendo alusão às principais siglas do cenário político pernambucano, como PMDB, PPS, PSDB e PT. A nossa aliança é com o povo. O PSOL age dentro da realidade do povo. Não fica só na teoria, enfatizou. De acordo com ela, o partido é o representante mais autêntico na nova política, da transparência, e aposta nas redes sociais para estreitar o relacionamento com os cidadãos.

Sob o ponto de vista administrativo, Noélia criticou a gestão petista dos últimos dez anos e citou o déficit habitacional, os problemas na educação, o caos no trânsito e a má conservação das calçadas como os principais males sociais da capital pernambucana. Caso seja eleita, sua primeira medida, será instituir uma comissão geral de auditoria na prefeitura, a fim de monitorar os gastos públicos. Criarei auditoria na folha de pagamento, na folha de contrato, em tudo. O que se gasta ali (na PCR) não corresponde aos serviços que a população está recebendo, disse.

Sobre o Orçamento Participativo (OP), uma das principais bandeiras do PT, Noélia diz que é uma ficção. Vamos propor uma participação pela internet. Nenhuma grande obra do Recife foi votada pela população neste orçamento, concluiu.

PERFIL

Noélia Brito nasceu em 13 de dezembro de 1968, em Fortaleza. Formou-se com 22 anos em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Passou no concurso para a Procuradoria do Recife há 16 anos, onde mora desde então. Eu sou procuradora do povo, e não de gestão. Nasci no dia do AI-5, por isso tenho o espírito libertário, afirmou.

FUNASE: de quem é esta obra?

2012-01-13T06:51:00.000-08:00

Por Edilson Silva

Por mais que as “rebeliões” nestas unidades da FUNASE ou similares se repitam é praticamente impossível aceitarmos estes fatos como normais em nosso cotidiano. Será sempre chocante e inaceitável que nas dependências de uma instituição do Estado seres humanos sob sua tutela sejam assassinados, incinerados e tenham suas cabeças decepadas, como vimos esta semana. Quem são os responsáveis por isto¿

Estão espalhadas pelo estado um incontável número de placas enormes de propaganda do governo estadual afirmando que Pernambuco está em obras. O governador quer sua assinatura embaixo de todas as obras que são vistas pela população como positivas. Até Suape, uma construção de décadas, creditam à atual gestão. Pois bem, e a FUNASE e suas rebeliões com requintes medievais, são obras de quem, caro governador¿

Não é coincidência que a unidade mais problemática da FUNASE continue sendo a do Cabo de Santo Agostinho, cidade que reflete como poucas os impactos do modo eduardista de “desenvolvimento”. Aquela unidade reflete exatamente o divórcio que existe em nosso estado entre crescimento econômico e responsabilidade social e ambiental. O que assistimos em Pernambuco é um espetáculo de crescimento econômico sob a presidência da lógica liberal mais perversa: o importante é dinheiro circulando, o resto o deus mercado se encarrega. O problema é que este mercado está bem mais próximo é de um diabo indomável.

O crescimento do PIB do Estado e na região de Suape, onde se localiza o município do Cabo de Santo Agostinho, não consegue se refletir socialmente nos jovens em situação de risco. E não consegue por que também não se reflete em políticas públicas globais, efetivas e eficazes para a nossa juventude. O governador Eduardo Campos deveria se envergonhar de ter sob seu governo, com Pernambuco vivendo seu “melhor momento”, como ele gosta de dizer, tragédias sociais como esta acontecendo. A pergunta que fica é a seguinte: e quando Pernambuco não estiver em seu melhor momento¿

O Fórum de Defesa das Crianças e Adolescentes de Pernambuco, assim como outras entidades, vem há tempos sugerindo e exigindo providências. As soluções não vêm não é por falta de diagnósticos e propostas e nem de recursos (afinal Pernambuco vive seu melhor momento!). O SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo, define e orienta um conjunto de procedimentos que, se colocados minimamente em prática, já iniciaria uma inflexão positiva neste quadro caótico. Mas, infelizmente, o tema da responsabilidade social não está na pauta de nosso governo.

Presidente do PSOL-PE

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Todas as formas de opressão sempre são covardes. Sempre!

2012-01-11T09:48:00.000-08:00

A crise do capitalismo em 11 minutos

2012-01-10T14:39:00.000-08:00

Hobsbawm: protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

2012-01-09T02:39:00.000-08:00

Andrew Whitehead, do Serviço Mundial da BBC

"A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade."

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À SOMBRA DAS REVOLUÇÕES

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado. Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

A fala do trono

2012-01-07T03:15:00.000-08:00

Por Michel Zaidan Filho, publicado no Blog de Jamildo

Sentado na confortável poltrona de couro, da sala de monitoramento do Palácio das Princesas, o governador Eduardo Acioly Campos, filho do escritor Maximiliano de Campos, sobrinho do sociólogo Renato Carneiro Campos e neto do ex-governador do estado, Miguel Arraes de Alencar, concedeu magnanimamente uma entrevista de três horas aos repórteres dos principais jornais de Pernambuco.

O que chama a atenção, antes de tudo, é a sem-cerimônia que caracterizou a conversa do governante com os representantes dos três jornais.

O gestor parecia estar muito a vontade, apesar das reiteradas batidas de mão na mesa, das mãos crispadas e do pé revirado, como os jornais fizeram questão de mostrar.

Eduardo Campos sempre foi uma pessoa tensa e fumava compulsivamente, inclusive em ambientes fechados.

Também sempre pareceu não ter critério alimentar nenhum, ao contrário do ex-prefeito João Paulo da Silva.

A entrevista foi reveladora de vários pontos que talvez o próprio governador não tenha se dado conta: família, oposição, nível da atividade econômica do Estado, relacionamento com o governo federal, a sua base de sustentação a nível estadual e federal, suas relações com o PSDB, o PSD, o PT e outros aliados, o seu modelo de gestão da educação, saúde, segurança, a prefeitura do Recife, suas pretensões políticas para 2014 etc.

Baseado em pesquisas de opinião que lhe dão 90% de aprovação popular, Eduardo Campos exibe uma autoconfiança ilimitada e esnoba a oposição, afirmando que ela corre o risco de falar para 6% da população.

E que o estado vive dias de exuberância econômica, com a vinda de inúmeras empresas para Pernambuco.

Que fez os maiores investimentos em Educação e Saúde, da história do estado. Que se tornou um interlocutor importante para a reeleição da presidente Dilma, sua prioridade política nacional, apesar das boas relações com Gilberto Kassab, Aécio Neves, Beto Richa e outro

O que o governador Eduardo Campos não deixou claro ou explicitou suficientemente foi a natureza das parcerias, o modelo administrativo, os custos ambientais e fiscais, o grau de patrimonialismo ou familismo que tem caracterizado a sua gestão.

O principal mandatário de Pernambuco fêz referência a Fundação Roberto Marinho e ao Instituto Ayrton Senna, quando fala da educação.

Omite a inovação administrativa que transferiu a saúde para área privada, nem diz que a gestão dos novos presídios é particular, sendo o que o primeiro a ser inaugurado – o de Itaquitinga- já sofreu multas da CPRH por irregularidades ambientais em sua fase inicial de implantação.

Mas grave é, contudo, a criminosa política de atrair investimentos ao custo de concessões ambientais e fiscais, não reveladas à sociedade ou aos contribuintes ou às entidades submunicipais que participam da partilha tributária.

É o caso de se perguntar se o nosso gestor estadual ganhou carta branca para ignorar a lei e conceder favores ou cessão de direitos a particulares, sob a alegação de política de geração de empregos e renda.

É oportuno lembrar que Eduardo Campos se elegeu prometendo combater a “guerra fiscal”, lutar por um novo pacto federativo e uma ampla e justa reforma tributária.

Estranho também é o seu estilo administrativo, caracterizado por um misto de gerencialismo e familismo e inúmeros auditores do Tribunal de Contas, que fazem as vezes de secretários de Governo.

Tudo amparado por uma pletora de estatísticas e aparelhos de alta tecnologia de informação. É o caso de afirmar: tanto tecnologia a serviço de ideias, costumes e modos políticos tão antigos... como as oligarquias de Pernambuco.

Interessante é como governador situa a sua obra administrativa e sua obra como articulador político (presidente do PSB e articulador dos apoios a presidente Dilma no nordeste).

A impressão que fica é que Eduardo Campos tem uma visão meramente instrumental e estratégica da gestão. A sua preocupação não é tanto a qualidade de vida ou a melhoria social da população do estado, mas como transformar isso num ativo de alta especificidade para atuar no processo sucessório estadual e federal.

E aí se revela claramente a natureza de suas alianças políticas: amplitude, diversidade, clientelismo, fisiologismo, adesismo, utilitarismo – desde que tudo isso possa servir de meio, instrumento, moeda para barganhar nos grandes acordos políticos nacionais e estaduais.

Nesta arte, o neto superou com certeza o avô, que fixava limites ou princípios para o seu pragmatismo.

Se Eduardo Campos quer ser alguma coisa (presidente, vice-presidente, ministro, senador etc.) ele não só não dirá, como subordinará toda a sua atividade política a esse objetivo.

É o seu estilo, a sua maneira de atuar.

Quem é Michel Zaidan Filho

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1974), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1982) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1986). Atualmente é Professor-Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de História e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria e Filosofia da História e Sociologia da Juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: Juventude; Comunismo, Política, Brasil, Democracia e Política.

Melhorar condições de moradia é um modo de distribuir renda

2012-01-07T03:05:00.000-08:00

População pobre depende de políticas públicas para ter habitação de qualidade

KAZUO NAKANO Publicado na Folha de São Paulo de 06/01

Antes de tudo é preciso dizer que melhorar as condições de moradia das populações de baixa renda nas cidades brasileiras também é distribuir renda e riquezas.

Para essas populações, faz toda a diferença viver em bairros seguros, com provisão pública de boas escolas, postos de saúde de alto nível, redes de água eficientes, disposição adequada de resíduos sólidos e esgotos, transporte coletivo de qualidade, entre outros itens que beneficiam a vida urbana.

Bairros sem riscos e com alta qualidade habitacional e urbanística são produzidos com recursos financeiros e técnicos de toda a sociedade.

São, desse modo, grandes canais de acesso à riqueza social que precisa beneficiar quem mais precisa: os pobres e todos aqueles que vivem em situações vulneráveis.

Portanto, as políticas urbanas e habitacionais não devem ser vistas somente como instrumentos para estimular o mercado e enfrentar crises econômicas.

Devem ser vistas em primeiro lugar como instrumentos para efetivar direitos sociais, construir justiça e equidade social e distribuir riquezas por meio de ambientes saudáveis e territórios bem servidos, equipados e infraestruturados do ponto de vista urbanístico.

Assim, as políticas urbanas e habitacionais precisam ter, basicamente, estratégias e mecanismos para a provisão de terras urbanas adequadas com os atributos positivos acima mencionados.

Nesses espaços, devem ser produzidos empreendimentos habitacionais com alta qualidade arquitetônica e diversidade tipológica que atendam às necessidades da população de baixa renda.

Em geral, em nossa urbanização de mercado, esse tipo de terras urbanas e de empreendimentos habitacionais são mais caros e, portanto, acessíveis somente aos grupos mais ricos.

Para que essa população de baixa renda realmente acesse aquelas terras urbanas e habitações com boa qualidade, é necessário criar canais que não sejam determinados somente pelas leis de mercado. Estas, por definição, não atendem adequadamente aqueles que possuem renda insuficiente.

Regulações e políticas públicas corajosas, democráticas e de direitos se mostram essenciais.

KAZUO NAKANO é arquiteto urbanista, doutorando em demografia da Unicamp.

E já é ruína

2012-01-06T13:22:00.000-08:00

Raul Juste Lores, da Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Nas grandes concentrações de usuários e traficantes de drogas em Baltimore (EUA), quadras esportivas foram estrategicamente instaladas e funcionam até à noite -nelas, os serviços sociais se aproximam de quem busca ajuda para sair dessa.

Em Bogotá, na Colômbia, usuários de crack e de heroína que se inscrevem em programas de desintoxicação têm direito a receber doses de seu vício com agentes de saúde. Ninguém abandona a dependência química da noite para o dia.

Em ambas as cidades, a ideia foi atrair os usuários e logo tratá-los. Aqui, as operações preferem dispersá-los. Longe da cracolândia, eles magicamente desapareceriam.

Na declaração "a USP não é a cracolândia", Fernando Haddad se equiparou à linha-dura tucana. Em 20 anos, malufistas, petistas e demotucanos permitiram que a degradação crescesse. Falta empenho para esse intrincado drama de saúde.

Investimento pesado e pressa mesmo, só para construir túneis, ampliar marginais e recapear ruas em ano eleitoral. E 2012 apenas começa.

A metros da cracolândia, o trágico incêndio na favela do Moinho e a implosão tabajara não foram capazes de derrubar o imponente prédio do antigo Moinho Matarazzo. Não soubemos o que fazer com ele, e uma multidão sem-teto se apropriou de um espaço nada seguro como abrigo.

Na Alemanha, a velha siderúrgica da Thyssen, em Duisburg, virou um parque inusitado, e suas paredes, muros de escalada. Altos fornos ganharam escorregadores. Árvores e areia ocupam o chão da usina.

Em Buenos Aires, armazéns e fábricas viraram hotéis, galerias de arte, escritórios e restaurantes. Desde 2010, um antigo mercado de peixes hospeda empresas de jovens. Relíquias industriais geram empregos.

Não sabemos dar teto a quem precisa nem aproveitar nosso escasso patrimônio. Apenas pensamos em remendos quando o entorno já apodreceu.

Desdentados nos EUA

2012-01-04T12:18:00.000-08:00

Patrícia Campos Mello, na Folha de São Paulo de 04/01

Em maio de 2009, pouco antes de a GM declarar falência, estive em Detroit para escrever sobre a decadência da indústria automobilística e seus efeitos sobre a cidade. O cenário lembrava Nova Orleans pós-Katrina, embora Detroit não tivesse sido varrida por um furacão.

Casas abandonadas por toda a parte. Algumas haviam sido queimadas, para não serem ocupadas por viciados em crack. E muita, muita gente sem dentes. Em todo canto, havia americanos desdentados, na maioria negros. Em plenos EUA, as pessoas não tinham dinheiro para consertar os dentes.

Em 2010, depois de passar quatro anos nos EUA, voltei ao Brasil. Uma das coisas que me espantaram foi a quantidade de anúncios, em revistas e no rádio, de implantes dentários em prestações. Depois do frango, do iogurte e da TV de tela plana, a classe C agora podia ter dentes, em módicas parcelas.

Os papéis se inverteram. Os EUA, a maior sociedade meritocrática do mundo, está cada vez mais desigual. Enquanto isso, o Brasil, país símbolo da imobilidade social, melhora.

Ainda temos uma das maiores desigualdades do mundo. O coeficiente de Gini -em que zero corresponde à igualdade perfeita e um refere-se à desigualdade total- está em 0,539 no Brasil, um dos piores do mundo. Mas, desde 1985, tivemos uma melhora de 10%.

Nos EUA, onde o índice está em 0,468, houve piora de 34% no período. Entre 1979 e 2006, a renda dos americanos de classe média teve aumento real de 21%. Os mais pobres tiveram alta na renda de apenas 11%. Já o 1% mais rico viu seu rendimento crescer 256%.

Mas a piora na distribuição de renda dos EUA não afeta apenas a classe média. A desigualdade está no cerne da crise financeira que eclodiu em 2008, como mostra Raghuram Rajan, ex-economista-chefe do FMI e "cassandra" de plantão, em seu livro "Fault Lines - How Hidden Fractures Still Threaten the World Economy". "A resposta política para o aumento da desigualdade foi expandir o crédito para as famílias", diz Rajan.

Em vez de investir em educação, o que demoraria anos para ter efeitos reais (e eleitorais), sucessivos governos americanos foram pela via mais fácil: compensar a queda de remuneração da classe média com crédito barato, facilitando hipotecas, mantendo taxas de juros baixíssimas, ou seja, possibilitando toda a farra de endividamento que foi combustível para a crise.

Os benefícios eram visíveis a curtíssimo prazo e a conta demorou para chegar. Mas quando chegou, quebrou o país.

Resta ver se a política de expansão de crédito e transferência de renda no Brasil não está também mascarando problemas mais profundos e vai apresentar uma conta salgada daqui a pouco.

Desastres: um grande negócio do Ministério da Integração

2012-01-04T03:58:00.000-08:00

Por Edilson Silva

90% das verbas do Ministério da Integração Regional destinadas à prevenção de desastres naturais – leia-se enchentes e outras conseqüências das chuvas -, foram destinadas à Pernambuco em 2011, denunciou o jornal O Estado de São Paulo logo na abertura de 2012. Detalhe: o ministro é de Pernambuco, o Sr. Fernando Bezerra Coelho. O governador Eduardo Campos, mesmo diante da flagrante irregularidade, foi à imprensa defender seu indicado, e só fez apontar o dedo em outra direção, dizendo que as verbas foram liberadas pela presidenta Dilma, por conta das enchentes na Zona da Mata, que viraram um drama nacionalmente conhecido.

Pois bem, se assim o fosse, ainda não justificaria tamanha desproporção. O problema maior é que (pasmem!) a maior parte dos recursos destinados à Pernambuco nesta rubrica NÃO foram para a Zona da Mata. As 14 cidades mais devastadas nas enchentes de 2010 e 2011 receberam apenas R$ 1,2 milhão, enquanto Petrolina, cidade que é base eleitoral do ministro, recebeu nada menos que R$ 8,9 milhões, como nos conta hoje matéria do Jornal do Commércio. Outro detalhe: Petrolina fica no sertão, não faz nem fronteira com a Mata.

Somemos a isto o fato das obras da transposição do Rio São Francisco estarem paradas e exigindo aditivos para rever seu orçamento e que o responsável pela obra é o mesmo Fernando Bezerra Coelho. Agora peguemos estes fatos e coloquemos a mãe do governador, que é hoje ministra do TCU - e que chegou lá como todos sabemos -, como a responsável pela averiguação das reais necessidades de maior alocação de recursos públicos nas obras da transposição e vamos ter infinitos motivos para pedir a Deus que nos proteja dessa gente. Depois eu é quem sou o arengueiro.

Presidente do PSOL-PE

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O poder do voto!

2012-01-03T16:48:00.000-08:00

Neste vídeo, você vai conhecer um pouco como funciona a eleição proporcional no Brasil e porque um candidato se elege com os votos do outros e porque às vezes um candidato mais votado não consegue ser eleito, enquanto outro, com menos votos, consegue uma vaga parlamentar. Para não ser enrolado nas eleições, os eleitores precisam estar de olhos bem abertos! Confira!

2011 foi um bom ano para a esquerda mundial

2012-01-03T07:00:00.000-08:00

Texto de Immanuel Wallerstein

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre a esquerda mundial.

A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de "os 99%". Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos, e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos — tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas sim conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo — para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o vêem como natural ou inevitável...

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças do centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito.

Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja "genuinamente" na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver, e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política. Não há uma resposta padrão. E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

Por um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicos do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção anti-desenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisam acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. Nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.

Fonte: Outras Palavras.

Immanuel Maurice Wallerstein (Nova Iorque, 28 de Setembro de 1930) é um sociólogo estadunidense, mais conhecido pela sua contribuição fundadora para a teoria do sistema-mundo. Seus comentários bimensais sobre questões globais são distribuídos pela Agence Global para publicações como Le Monde diplomatique e The Nation.^[1] No Brasil, seus artigos são publicados na revista Fórum e na revista virtual Outras Palavras(Wikipedia)

Ideias e acontecimentos

2012-01-03T06:28:00.000-08:00

Por wladimir safatle, na folha de são paulo de 03/01

Em "Antropologia do Ponto de Vista Pragmático", o filósofo Immanuel Kant apresenta sua considerações a respeito do caráter dos povos. Lá encontramos páginas sobre os ingleses, alemães, franceses, espanhóis, turcos, entre outras nacionalidades.

Mas há nisso tudo um detalhe intrigante. Kant nunca saíra de sua cidade, Köninsberg (hoje, Kaliningrado). Não por outra razão, as tais páginas são um conjunto bisonho de lugares-comuns.

Esta pequena anedota diz muito a respeito de uma certa maneira de pensar que consiste em acreditar que a experiência nunca fornecerá nada capaz de reorientar uma ideia clara. O acesso à experiência acumulada em livros e relatos já forneceria o embate necessário para nos orientarmos no pensamento.

Qualquer coisa que eu, enquanto particularidade, experimente seria parcial, limitado e restrito a um contexto. Por essa razão, seu valor seria muito frágil.

Quase 200 anos depois, outro filósofo, Michel Foucault, resolveu fazer um caminho inverso. "Há muitos acontecimentos do mundo que forçam o pensamento a se reorientar", dirá Foucault. "Devemos ir lá onde tais acontecimentos estão."

E com tal ideia na cabeça, o filósofo francês foi ao Irã acompanhar de perto a revolução que acabou por levar o aiatolá Khomeini ao poder. Vários artigos seus sobre tal processo apareceram no jornal "Corriere dela Sera".

As análises de Foucault não passaram à posteridade como o melhor exemplo de acuidade. De fato, ele compreendeu posteriormente os riscos nos quais a revolução tinha entrado, mas espera-se de um filósofo que ele consiga apreender os riscos antes deles estarem evidentes a todos.

Se a força da ideia, assim como a crença de que não há nada de novo sob o sol, pode nos cegar, o mesmo vale para o entusiasmo pelo acontecimento.

Entre estes dois polos, encontramos uma peculiar afirmação feita por um terceiro filósofo, Theodor Adorno. Logo após a audição de uma peça de John Cage, "Concerto para Piano", Adorno volta para casa e escreve: "Eu não sei exatamente o que pensar".

Diante de um acontecimento tal como a obra de Cage, Adorno reconhecia que o melhor a fazer era dizer: "Eu não sei o que isto significa, só sei que precisarei de tempo para o pensamento voltar a se orientar". Abdicar deste tempo devido ao medo diante da angústia da indecisão seria o pior de todos os erros.

Este é o erro que cometemos com mais facilidade. Ele é o que mais fere. Às vezes, a indecisão prolongada é o tempo que o pensamento exige para se reconstruir diante dos acontecimentos.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras na FSP.

Programa do PSOL 2011

2012-01-02T23:58:00.000-08:00

Feliz 2012!!! Tempo de Rejuvenescer!

2011-12-31T01:46:00.000-08:00

Velha Roupa Colorida - Belchior

Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer

Nunca mais meu pai falou: "She's leaving home"

E meteu o pé na estrada, "Like a Rolling Stone..."
Nunca mais eu convidei minha menina
Para correr no meu carro...(loucura, chiclete e som)
Nunca mais você saiu a rua em grupo reunido
O dedo em V, cabelo ao vento, amor e flor, quero cartaz

No presente a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais
No presente a mente, o corpo é diferente
E o passado é uma roupa que não nos serve mais

Como Poe, poeta louco americano,

Eu pergunto ao passarinho: "Black bird, o que se faz?"
Haven never haven never haven
Black bird me responde
Tudo já ficou atras
Haven never haven never haven
Assum-preto me responde
O passado nunca mais

Você não sente não vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
O que há algum tempo era jovem novo,
Hoje é antigo
E precisamos todos rejuvenescer (bis)
E precisamos rejuvenescer

Ocidente, Oriente

2011-12-30T10:17:00.000-08:00

Por CLAUDIA ANTUNES, na Folha de São Paulo de 29/12

Os EUA e boa parte dos países da União Europeia são democracias consolidadas, com razoável independência judiciária, liberdade de expressão e eleições regulares (embora a burocracia não eleita europeia tenha poder demais e o sistema de votação americano seja pouco transparente e sujeito a abuso econômico).

A China é uma ditadura de partido único, que ameaça e encarcera críticos do monopólio do PC e controla todos os meios de comunicação (embora os debates nas redes sociais chinesas sejam mais virulentos do que se esperaria nessas circunstâncias).

Nos EUA e na Europa, milhares foram às ruas contra o arrocho econômico, pedindo que os bancos e os mais ricos arcassem com o ônus da crise, ou ao menos que seus custos fossem mais bem repartidos. Não conseguiram nada. A população esperneia e até troca o governo, mas o campo de ação da política encolheu.

Na China, a população assumiu o comando da pequena Wukan, na Província de Cantão, e expulsou as autoridades, acusadas de enriquecer com o dinheiro de terras comuns desapropriadas. A notícia se propagou e Pequim cedeu aos rebelados, assim como tinha feito em agosto, quando fechou uma petroquímica poluidora que era alvo de manifestantes na metrópole de Dalian.

No Ocidente desenvolvido, a gestão da economia impõe limites à vontade popular. Na China emergente, o regime teme que a contestação se espalhe e tenta preservar o controle cedendo a reivindicações localizadas.

São frequentes deste lado do mundo as advertências sobre uma suposta atração exercida pelo modelo chinês, de capitalismo de Estado com autoritarismo. É um alarme exagerado, quando se vê que os próprios chineses não se contentam com ele e reclamam voz e direitos.

Em vez de forjar um "perigo amarelo", o Ocidente faria melhor se cuidasse do próprio deficit democrático.

A covardia dos vereadores do Recife

2011-12-30T04:27:00.001-08:00

Por Edilson Silva

Os vereadores do Recife deram-se um reajuste em seus vencimentos. É justo, pois vereadores e outros cargos em representação não devem ser objeto de voluntarismo. Pelo contrário, devem ser remunerados pela municipalidade e por isso mesmo devem prestar contas integralmente de seus atos enquanto representantes da sociedade. O reajuste entrará em vigor a partir de 2013, no início da próxima legislatura. Tudo certo, pois é assim que manda Lei.

Os vereadores aprovaram o reajuste para 2013 ainda em 2011, tomando como base o teto máximo permitido pela Legislação. Postura equivocada, para dizer o mínimo. Deram prova de que se priorizam ante qualquer cenário futuro. Não lhes passa pela cabeça que, como representantes do povo, podem ser chamados a dar um exemplo republicano de sofrer junto com o povo as suas dificuldades.

Deram-se, com um ano de antecipação, um reajuste de 62%. Postura lamentável, para dizer o mínimo. Desrespeitaram não somente o devir, mas o que se passou e o que se passa em nossa cidade. É necessário dizer que este reajuste valerá por 4 anos, mas os servidores municipais, por exemplo, tiveram nos últimos 4 anos este percentual de reajuste? Em 2011 o reajuste destes foi de 3%.

Aprovaram o reajuste numa manobra regimental da Mesa Diretora, num bloco de matérias, sem estar pré-definido na pauta de discussões. Um tema desta magnitude entrou em votação, de forma camuflada, como extra-pauta. Postura vergonhosa e revoltante, para se dizer o mínimo. Os vereadores, se não todos, ao menos os dirigentes daquele Poder, tentaram enganar a sociedade, como se o povo, em toda a sua pluralidade, fosse um bando de idiotas.

Para piorar a situação dos nobres vereadores, toda a teatralidade de péssimo gosto, pouco ou nada ensaiada pelo jeito, foi gravada, em som e imagens, e está hoje nas redes sociais. A repulsa de parte significativa da sociedade com a política e com os políticos se dá em muito por conta destes procedimentos. Se o que as cenas gravadas daquela sessão vergonhosa não se apresenta como falta de decoro, o que mais o será?

Os vereadores, pelo menos parte deles, falam hoje de legalidade para justificar o péssimo exemplo. É preciso que acrescentem em suas reflexões a questão da legitimidade. Existe uma passagem bíblica que nos ensina que nem tudo o que é lícito nos convém. Ditaduras e tiranias já existiram sob o manto da legalidade, mas nem por isso a história lhes absorveu como morais ou legítimas.

A postura dos vereadores foi covarde com o povo. Foi desrespeitosa com a sociedade civil organizada, com a imprensa. Os vereadores, se querem fazer de seus mandatos instrumento de benefícios pessoais, tem todo o direito de transformar isto em plataforma política, mas que digam-no abertamente.

Por fim, a política de remuneração dos detentores de mandatos legislativos é um convite à imoralidade. O dia em que esta remuneração estiver vinculada diretamente aos salários dos professores das respectivas esferas de representação, por exemplo, creio que algo começará a mudar nesta matéria.

PS. Excelente réveillon e um feliz 2012 a todos!

Presidente do PSOL-PE

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O natal sem livros do prefeito João da Costa

2011-12-21T05:30:00.001-08:00

Por Edilson Silva

Juro de pés juntos que estava preparando um texto elogioso ao poder público nesta semana pré-natalina. A comunidade do Chié, em Campo Grande, bairro do Recife onde moro, recebeu uma Academia da Cidade nestes dias. A comunidade está feliz, com um equipamento que conjuga integração comunitária, saúde, lazer, esporte, iluminação à noite, segurança. Sou um entusiasta desta idéia e também estou feliz com esta inauguração.

Mas, meu senso crítico aguçado e de oposição responsável à gestão municipal não me permitiram fechar o ano fazendo um elogio público pontual ao prefeito João da Costa. Minha alegria se desfez ao constatar uma situação do outro lado da cidade, na zona sul, na comunidade do Pina. Ali o prefeito João da Costa teve a insensatez de fechar recentemente a única biblioteca pública do bairro e da própria zona sul.

O fechamento da biblioteca já seria grave se estivéssemos tratando de um espaço do serviço público municipal. Mas não. Estamos falando da agora ex-Livroteca Brincante do Pina, aquela biblioteca idealizada e criada pelo auto-denominado “traficante de livros” Kcal Gomes, que se iniciou como a Livroteca Comunitária Os Guardiões.

A história de Kcal e sua livroteca abrigada numa palafita onde antes funcionava um ponto de tráfico de drogas, na favela do Bode, no Pina, ganhou o Brasil e o mundo. Kcal, um jovem pobre, negro, vítima ele mesmo da exclusão macabra que abate nossa juventude nas periferias, montou um acervo com milhares de livros, comprando-os um a um e pedindo doações. Levou a magia e a transformação que a leitura proporciona para centenas de crianças e jovens que antes viviam a abundância da desesperança. Kcal foi, e ainda é, o “Estado” em forma de literatura onde o Estado não existia em qualquer forma. Tudo isto como voluntário de uma causa.

A história de Kcal emocionou o Recife, Pernambuco, o Brasil, o mundo. Ganhou prêmios e certa fama nacional e internacional, virou filme, participou de programas de TV, recentemente foi ao Festival SWU, em São Paulo, e dividiu o palco com a banda Faith no More, recitando sua poesia e dando vazão e visão à sua causa.

Diante do vexame que significava ao poder público ver sua inoperância e irresponsabilidade expostas por este jovem, a Prefeitura do Recife resolveu, felizmente, intervir. O ministro da Cultura à época, Juca Ferreira, visitou a palafita onde funcionava a Livroteca. Muita mídia, muitas promessas, muitos discursos, os então candidatos faturando alto politicamente. Em 2009 a Livroteca de Kcal transformou-se então no primeiro “Ponto de Leitura” de um belo programa idealizado no Governo Federal.

O Ministério da Cultura ampliou o acervo, doou um computador e a Prefeitura responsabilizou-se por manter um espaço adequado ao pleno funcionamento da livroteca e à manutenção material mínima de Kcal. A Prefeitura não fez sua parte. Kcal, desde 2010, há mais de 1 ano, não recebe sua bolsa de 1 salário mínimo (R$ 545,00). O aluguel do espaço onde funcionava a Livroteca Brincantes do Pina, o primeiro “Ponto de Leitura” do Brasil (!), no valor de R$ 500,00 mensais, ficou sem pagamento por vários meses, gerando o despejo de Kcal e seus livros. Há mais de 4 meses a Livroteca simplesmente fechou e a prefeitura neste período não deu solução. Esta situação é tão vergonhosa quanto revoltante.

Kcal não se deixou derrotar. Com a ajuda de alguns colaboradores, preocupou-se primeiro com o seu maior patrimônio em sua luta: o acervo de mais de 20 mil livros. Alugou um pequenino espaço, encaixotou como pode boa parte dos livros, tentando protegê-los da umidade e guardando-os com carinho.

Para manter a comunidade lendo - não abandonou as crianças e jovens, reciclou sua vontade e energia e novamente surpreendeu de forma emocionante: criou a “Livrocleta”, uma engenhosidade que só se acha em quem tem um caso de amor sincero com a causa que abraçou. Kcal comprou com a ajuda de amigos uma bicicleta de carga e com uma caixa cheia de livros sai pela comunidade emprestando-os. São mais de 400 volumes que sempre estão circulando nas mãos, mentes e corações da vizinhança, sobretudo por crianças e jovens.

A Livroteca Comunitária Os Guardiões, ou a Livroteca Brincante do Pina, não pode permanecer fechada. Um grupo de amigos e solidários da sociedade civil está se organizando para reabrir imediatamente o espaço. A UBE, União Brasileira de Escritores, já se dispôs a abraçar a iniciativa, assim como inúmeros outros parceiros, como pessoas e entidades, sindicatos, associações e conselhos profissionais. O e-mail para contato é amigosbrincantedopina@gmail.com e qualquer um pode ajudar.

A proposta, no entanto, não é substituir o poder público. Os Amigos da Livroteca vão reabri-la numa ação emergencial e sabidamente precária, garantindo inicialmente seu funcionamento básico pelo período de um ano. A ação mais importante é sensibilizar o Poder Público, mais precisamente o prefeito João da Costa, para que reflita sobre a importância da Livroteca, não só como uma possibilidade de amealhar votos ou simpatia da comunidade ou da sociedade, mas como uma ação que gera cidadania.

Estamos convictos que com o monitoramento e pressão da sociedade, a Livroteca não só poderá ser reaberta, mas ser transformada num Centro Comunitário de Integração Artística, com mais e perenes recursos. A Prefeitura precisa garantir o espaço e liberar profissionais, como bibliotecários, estagiários se for o caso, para fortalecer esta iniciativa que nasceu da sociedade civil e deu certo. Caso contrário, tudo não terá passado da mais baixa ação eleitoreira e midiática.

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Frente Contra Usina Suja desmente o secretário Sergio Xavier

2011-12-16T09:23:00.000-08:00

Nota Pública da Frente Contra a Usina Suja em Pernambuco

Sobre as declarações do Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, Sérgio Xavier, publicadas nos meios de comunicações sobre a Termelétrica Suape III, em que afirma que o objetivo do governo é de “manter a construção da usina em Pernambuco e fazer uma adaptação técnica para que a usina funcione com gás natural ao invés do óleo combustível”; a Frente contra Energia Suja, vem a público manifestar:

1- Sua indignação e contrariedade sobre o que foi comunicado a população pernambucana em relação a solução encontrada para manter a construção da termelétrica Suape III, anunciada pelo Governo Estadual (13/09/2011), como a maior do mundo. Sua instalação em Pernambuco atropela simultaneamente a política climática (PNMC – Plano Nacional sobre Mudança do Clima), o Plano Brasil Maior, e o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20, pois se opõe – em gênero, número e grau a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), pois como prevista, consumirá a cada dia de funcionamento 8.000 toneladas de óleo combustível marítimo, tipo bunker C, e emitirá para o meio ambiente 24.000 toneladas de CO_2,além de outros gases e particulados perigosos a saúde publica.

2- Além de argumentos econômicos contrários, pois é uma energia cara e refletirá na conta dos consumidores; dos argumentos ambientais pois utiliza um combustível que não é mais utilizado em vários países do mundo para gerar energia elétrica, devido ao alto risco que apresenta, no transporte, uso e armazenamento; e do ponto de vista da empregabilidade gera poucos postos de trabalho em relação a outras alternativas, existe ainda uma questão fundamental e essencial que inviabiliza a solução proposta pelo governo estadual.

3- Como todos sabem (será que o Sr Secretario sabe?) a Petrobras é a maior produtora brasileira de gás natural e a única transportadora e importadora do combustível. No dia 22 de novembro de 2011 ela avisou através do Sr. Presidente José Sergio Gabrielli que não vai assinar novos contratos para fornecimento de gás. Foi o próprio presidente da Petrobras que afirmou que os contratos que já foram assinados estão garantidos e não há gás disponível para outros (contratos) até 2016.

4- Logo não existe a possibilidade da reconversão de Suape III, de óleo combustível para gás natural, porque a Petrobras não vai fornecer gás natural, por uma única razão, ela não tem gás para vender. Para seu pleno funcionamento Suape III necessitaria ao menos de 5 milhões de m³/dia.

5- As declarações do Ilmo Sr. Secretario serve tão somente para desviar a atenção de uma discussão sobre a real necessidade de instalar mais uma termelétrica funcionando a combustível fóssil no território do Complexo Portuário Industrial de Suape. Ali já existem a TermoPernambuco (520 MW), Suape II (380 MW) e a futura termelétrica da Refinaria Abreu e Lima (200 MW).

6- Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis na geração elétrica e em outras atividades, da produção ao transporte, é a principal causa do aquecimento global, com consequências diretas nas mudanças climáticas e assim na intensificação de fenômenos fisicos como inundações, estiagens, extinção de espécies, entre outros.

7- Dai propomos uma discussão ampla, democrática com a sociedade pernambucana sobre os rumos de um desenvolvimento sustentável para o Estado, que leve em conta opções energética limpas (solar, eólica, biomassa) e eficiencia energética, e que resolva os problemas básicos da população como emprego, geração de renda, transporte, saúde, alimentação, educação, saneamento, segurança, lazer.

Recife, 13 de dezembro de 2011

“A Privataria tucana” e a “A Bravataria Petista”

2011-12-16T06:01:00.000-08:00

Por Edilson Silva

E eu pensei que o conteúdo de “A Privataria Tucana”, livro lançado recentemente pelo jornalista Amaury Ribeiro Junior, trouxesse algo de novo, tamanha a repercussão, sobretudo nas redes sociais. Nada disso. O livro é uma apresentação requentada daquilo que sempre se soube. As privatizações neste país, passando por Collor, FHC e chegando a Lula, e agora com Dilma, foram e são atentados às leis e à nossa República.

Quem acompanha a política mais de perto viu o que foi a CPI do Banestado, base do livro em questão, e já naquela época a cúpula do PT fez com o governo de plantão o que o PSDB faz com o governo de hoje: leva as denúncias somente ao limite do desgaste eleitoral. A questão não é evitar o roubo ao erário, mas mudar as mãos de quem opera o crime.

O tal livro, portanto, não traz grandes novidades, mas apenas tem o dom de refrescar a memória da população, dar algum tipo de munição para a claque governista contra a oposição e mesclar a pauta sobre os governistas. Neste sentido, o objetivo já foi atingido. O ministro Pimentel, o pino da vez no boliche previsível que se tornou as denúncias de corrupção, divide as atenções no tema corrupção nestes dias com “A Privataria Tucana” e deve sobreviver a 2011, pelo menos.

Desde que a presidente Dilma assumiu, seu governo está com uma pauta negativa. Escândalos sobre escândalos, ministros caindo mês sim, mês não. A oposição direitista e sem moral para tanto, capitaneada pelo PSDB e DEM, parece ter achado um flanco frágil para concentrar suas baterias e obter gordos resultados. Os governistas, leia-se cúpula do PT, resolveram reagir afirmando o seguinte: “aqui no governo todo mundo foi corrupto, é corrupto e será corrupto, e agora é a nossa vez!”. Como diz a minha amiga Heloisa Helena, conjugam o verbo roubar em todos os tempos possíveis e até inimagináveis. O termo quadrilha, como qualificado no Código Penal, utilizado por um ministro do STF para se referir a parte do que tratamos aqui, não foi um exagero.

Seria bom mesmo que o senador petista Humberto Costa estivesse sendo sincero ao pedir da tribuna do Senado a investigação sobre as privatizações no período do governo do PSDB. Hoje o senador tem a maioria governista que não tinha à época. Quem sabe volte assim à pauta a privatização da Cia Vale do Rio Doce, a investigação conseqüente da origem dos negócios e da fortuna de Daniel Dantas, de Eike Batista, os incentivos descabidos do BNDES para grandes grupos empresariais – uma forma disfarçada de privatizar os recursos púbicos e agradar aos amigos do poder. Mas o final deste enredo é sabido. É só “A Bravataria Petista” para amainar o fogo adversário.

Presidente do PSOL-PE

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Aos jovens do presente

2011-12-09T08:14:00.000-08:00

Por Marina Silva, na Folha de São Paulo de 09/12

Na noite de 6 de dezembro, faltando 16 dias para o 23° aniversário da morte de Chico Mendes, o Senado aprovou o maior retrocesso na legislação ambiental brasileira. Representantes do ruralismo, como a senadora Kátia Abreu e os senadores Waldemir Moka, Jayme Campos e Ivo Cassol, faziam ruidosos elogios ao texto aprovado. Reverenciavam os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique por terem deixado de fora os radicais ambientalistas.

Naquele momento, vieram à memória dois importantes embates feitos por Chico Mendes: o da fazenda Bordon e o do seringal Cachoeira.

Nessas ocasiões, com base no mesmo Código Florestal hoje fragilizado, Chico conseguiu a suspensão temporária do desmatamento, após batalha judicial. Mas não teve tempo de ver o nascimento da primeira reserva extrativista, que foi citada no Senado como se sua criação, para acontecer, não lhe tivesse custado a vida.

Para proteger a floresta e defender seus direitos contra a sanha dos que matam e desmatam, tombaram também Wilson Pinheiro, Calado, Ivair Higino, irmã Dorothy Stang, José Claudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, só para rememorar alguns que, como os radicais ambientalistas, também foram deixados de fora pelos contemplados radicais ruralistas e seus novos aliados.

Essas pessoas acreditavam ser o Código Florestal uma lei pela qual valia a pena perder prestígio e admiradores de conveniência e até mesmo arriscar a própria vida.

Foi a um só tempo triste e interessante ouvir, contra os socioambientalistas, os mesmos argumentos que, durante anos, foram usados contra Chico e seus aliados, entre eles Jorge Viana: os de que as preocupações com o aumento do desmatamento, com a redução da proteção ambiental e com a anistia para desmatadores refletem apenas o medo da perda do discurso de vítima.

Triste por ver a continuação de um passado que Chico acreditava que não mais existiria no século 21, quando, sonhando acordado para evitar os pesadelos da difícil realidade, escreveu sua melancólica carta aos jovens do futuro.

Interessante por ver que a força dos seus ideais continuam atuais e revolucionárias, a ponto de atravessar o tempo e continuar falando até mesmo aos que a eles se opõem.

Como disseram Oscar Cesarotto e Márcio Peter, qualquer doutrina original e revolucionária, depois de ser ferrenhamente contestada, vai aos poucos sendo integrada e aceita, até ser recoberta por noções e ideias anteriores que tudo fazem para neutralizá-la.

Infelizmente é o que ocorre, pelo menos por enquanto. Mas isso não me impede de seguir acreditando que Dilma possa honrar o sonho de Chico e homenagear sua memória, vetando os artigos que afrontam sua luta em defesa da floresta e do desenvolvimento sustentável.

Minha resposta à Interpelação Judicial de Amir Schvartz

2011-12-09T08:09:00.000-08:00

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL.

Processo nº. 0001252-73.2011.8.17.8127 Turma – AT

Ofendido: AMIR SCHVARTZ

Autor do fato: EDILSON FRANCISCO DA SILVA

INTERPELAÇÃO JUDICIAL.

EDILSON FRANCISCO DA SILVA, nos autos do procedimento em epígrafe, por seu advogado no final assinado, com endereço funcional no final da folha, vem, respeitosamente, perante V.Exa., nos termos do Art. 68 da Lei 9.099/95 e seus equivalentes enunciados no CPC, apresentar resposta à interpelação supracitada.

O suposto ofendido, narrando e acostando o que fora divulgado no blog do interpelado, ocorrido no dia 15.08.2011, sentindo-se desconfortável com tais informações, com sua divulgação na mídia e narrando desconhecer o significado dos termos, utilizou-se do instrumento legal, para, perante o poder judiciário, compreender em sua inteireza o espírito do texto.

Pelo r. despacho de fls. desse d. Juízo foi determinado o comparecimento do Reclamado para, querendo, respostar às indagações apresentadas pelo suposto ofendido. O que o Requerido o faz de pronto e de maneira límpida, nos termos abaixo:

1- Interpelação: “Em que sentido o Interpelado emprega a frase”: que Secretário cioso de suas funções. Resposta: Trazendo à baila o significado de tal adjetivo, dentre os verbetes do Aurélio temos:

“cioso (ô) [De cio + -oso.]Adjetivo1.Que tem ciúme (1); ciumento.
2.Zeloso, cuidadoso: Esta criança é ciosa de suas obrigações;
“Os políticos .... do velho regime eram extremamente ciosos da sua dignidade pessoal.” (Oliveira Viana, Pequenos Estudos de Psicologia Social, p. 198).
3.Interessado em virtude de afeição extrema.” (Dicionário Aurélio 2011).

Porém, na forma como contextualizada no blog do Interpelado, em virtude da atuação pessoal do Secretário, sendo fotografado dentro do terreno que outrora funcionava um estabelecimento comercial, cuja demolição ocorreu sem as formalidades legais, o adjetivo foi utilizado como um zelo além das funções inerentes a um Secretário de Prefeitura. Um ato extra-funcional, sem cunho legal, sem interesse público e, porque não dizer, exorbitante das funções a ele inerentes. As razões dessa visita pessoal, ao local da demolição ilegal – vide processo nº 0129746-55.2009.8.17.0001 (206126-7), 6ª Vara da Fazenda Pública -, continua sendo discutida implicitamente, no bojo desse processo, cuja resposta, nossa sociedade aguarda ansiosa, pelo pronunciamento do Interpelante. Vale ressaltar que, tal tentativa de explicação foi frustrada, inclusive, em sessão de audiência pública da Câmara de Vereadores do Recife, onde convocada para tecer seus comentários e explicações, a Secretaria da Prefeitura, quedou-se inerte, num primeiro momento.

2- Interpelação – “Com que fundamento o Interpelado alega que o Interpelante na qualidade de Secretário de Planejamento queria “a todo custo” demolir o bar garagem. Que custos seriam esses que ele alega. Resposta: O fundamento para tal assertiva, não restringia a atuação ilegal da Prefeitura do Recife e da atuação da Secretaria, onde o Interpelante era o secretário, ao bar garagem, especificamente, mas, a todos os estabelecimentos localizados na Avenida Beira Rio. Os custos, seriam aqueles que de fato ocorreram: passando por cima da lei, para atingir os menos favorecidos, haja vista que, construções irregulares na mesma localidade, não foram derrubadas nem sequer incomodadas em suas moradias abundantes de beleza e formosura.

3- Interpelação - O interpelado tomou conhecimento ou esteve presente da suposta presença do interpelante quando do ato demolitório do bar garagem ocorrido em 27.07.2009. Resposta: O Interpelado tomou conhecimento pela imprensa local e posteriormente pela leitura do processo, que tramita na 6ª Vara da fazenda Pública da Capital, alhures comentado. Assim, como tomou conhecimento através dos demais ocupantes dos diversos estabelecimentos derrubados, naquela área. Todos, derrubados sem a devida legalidade.

4- Interpelação – “Em que se baseia o Interpelado na sua afirmativa de que o Interpelante teria interesses escusos na demolição do bar garagem”. Resposta: Os interesses escusos são todos aqueles fora da atuação legal de um Secretário de Planejamento do Município, haja vista que, em momento algum foi apresentado, a quem quer que seja, um projeto público, que justificasse a demolição dos imóveis localizados na área da Beira Rio. Isso não ocorreu nem quando perquirido em audiência público na Câmara do Vereadores do Recife. Muito pelo contrário, pois o representante da Prefeitura foi claro, quando informou não haver quaisquer projetos a serem implantados pela PCR para aquela área. De outro viés vejamos o que nos diz o Dicionário Aurélio sobre o adjetivo escuso:

escuso1
Do lat. absconsu.]Adjetivo1.Esconso; escondido, recôndito.
2.Suspeito, misterioso; ilícito:transações escusas.

5- Interpelação:”Qual o interesse público na demolição de uma propriedade privada que não tinha conotação histórica. Resposta – Em primeiro lugar o interesse público deve ser apresentado pela autoridade administrativa que dele queira dispor, sob pena da ilegalidade do ato. Em outra instância, toda propriedade privada precisa ser respeitada, haja vista, o que determina a Constituição Federal, no que concerne à tal direito. Porém, vale salientar que a importância da propriedade hodierna não está no poder de detê-la, mas na sua utilização social. O já referido bar garagem, foi por diversas vezes tido, pela Revista Veja, como o melhor final de noite do Recife e tudo isso comemorado com as personalidades do mundo artístico Pernambucano. Se não havia conotação histórica, esta estava se firmando.

6- Interpelação: “Em que conotação tem a frase: mais estanho ainda foi a pressa do então secretário de planejamento em limpar o terreno alguns dias após a demolição, no dia 27 de julho de 2009” Resposta: a conotação foi que tal atitude da pressa em tirar os entulhos da área, onde funcionavam vários estabelecimentos comerciais de pouca monta, na Beira Rio, demolidos de maneira ilegal e o ato administrativo efetuado sem as formalidades legais e sem nenhuma autorização Judicial, foi a de que tal atitude necessitava ser apagada da vista e da memória pública. A pressa foi em limparem a sujeira que haviam promovido, 13 dias antes.

7- Interpelação: “Ao inferir que o Secretário Municipal Amir Schvartz estaria dentro de um terreno privado devidamente escriturado e sem ordem judicial, e que o mesmo teria “TOMADO” o antigo bar garagem, se esse questionamento tem como objetivo afirmar abuso de poder pelo gestor público. Como também, ao indagar se o Secretário tem alguma ligação direta ou indireta com a construtora e com a especulação imobiliária insinuando que o interesse privado questiona-se se o Secretário está sobrepondo interesse privado ao interesse público, assim cometendo algum ato criminoso ou em desobediência à probidade ante a Administração Pública Municipal. Resposta: Em momento algum foi dito que o Secretário havia tomado o bar garagem, tão somente que o PCR havia, como de fato o fez, demolido o bar em destaque e os demais estabelecimentos ali localizados, com fundamento em um inexistente projeto para a área da Beira Rio. O termo “tomado” foi devidamente no sentido de tirar das mãos do proprietário privado, os elementos inerentes à propriedade. Quais sejam: Posse, Alienabilidade e fruição, do bem e de seus frutos. Se tal atitude, despida de legalidade, não ensejar um abuso de autoridade, nem uma forma de ímproba administrativa, não haveria motivos para indagações das mais variadas sobre a desalentadora demolição dos estabelecimentos, no fatídico dia 27 de julho de 2009. Sobre a indagação da ligação passada do Secretário, o ora Interpelante, com construtoras interessadas nas áreas nobres da cidade, são tão somente para tornar límpida a atuação de um Secretário de Planejamento do município em seu mister, haja vista que, diversas construções continuam e estão sendo desenvolvidas nas margens dos rios de nossa cidade. Inclusive na Beira Rio. No que concerne a indagação do interesse privado do Secretário sobre o interesse público, cabe ao Tribunal de Contas, aos órgão fiscalizadores de governo e ao Poder Judiciário dizer, provar e julgar tais atos. A nós da sociedade cabe tão somente observar e denunciar. Peço vênia para trazer à baila a decisão Judicial publicada no DO do estado em 11.11.09 sobre a demolição ilegal e arbitrária da área da Beira Rio, promovida pelo Município da Cidade do Recife:

“...Outrossim, impede ressaltar, ainda que a PCR demoliu o imóvel sem a devida autorização judicial, sem nenhum preparo técnico para realizar suas ações, inclusive quando da retirada dos bens móveis não fez, sequer o rol dos objetos retirados.” Agravo Regimental nº 198450-1/02 PE. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Rel.

Diante do exposto, o Interpelado assim responde aos questionamentos efetuados no processo supracitado.

Nestes Termos,

Pede deferimento.

Recife, 6 de dezembro de 2011.

EDILSON F. DA SILVA MAURÍCIO REGO

CPF. 754.736.669-49 OAB/PE. 22.320.

Diploma para jornalistas é exigência da cidadania

2011-11-30T18:11:00.001-08:00

Por Edilson Silva

Tenho muitos amigos jornalistas e relaciono-me com muitos deles, sobretudo por conta de minha militância política. Além de relacionar-me com eles, relaciono-me também com a imprensa. Estas relações nos ensinam muito. A principal lição é que os grandes veículos de comunicação, que são “a imprensa”, são empresas, com donos, acionistas, sócios, patrões, que mantém seu foco no lucro dos negócios.

Sempre fui muito cobrado sobre a questão da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Confesso que sempre apoiei a causa da exigência do diploma, mas com uma pulga atrás da orelha: esta exigência foi uma imposição do regime de exceção no Brasil. O exercício do jornalismo era livre e desregulamentado até antes do golpe de 1964. Após isto, com o objetivo de calar a rebeldia e a suposta subversão, instituiu-se a exigência do diploma. Pobre Pasquim!

Acontece que a atual dinâmica da imprensa vai resolvendo este meu dilema. É sabido que a bandeira da não exigência de diploma é patrocinada pelos grandes patrões das comunicações. Estes não vêem os jornalistas como tal, mas como “papagaios”, logo, porquê diploma? Mais que isso, um “papagaio” é encontrado aos montes em qualquer esquina, logo a lei do mercado se encarrega de transformar a profissão em “alface murcha” num fim de feira, barateando o custo variável final no processo de “produção jornalística”. Contratam uns editorialistas para dar “a linha” e o resto é resto. Capitalismo básico.

Lamentavelmente, em regra, a relação capital x trabalho na grande imprensa tem desconfigurado o papel da imprensa e do jornalismo. O bom jornalismo e os bons jornalistas vão localizando-se nas bordas da comunicação e felizmente a blogosfera e redes sociais ajudam muito nisto. O simples fato da possibilidade de contratação de “jornalistas” sem diploma no mercado pelas grandes empresas de comunicação já cria um ambiente de terror que obviamente não incide somente nos salários e nas condições de trabalho, mas também na qualidade da notícia.

Não tem jeito: a existência determina a consciência. Tenho sido um crítico ácido desta situação. Este jornalismo e estes jornalistas, como estão caminhando, não servem à comunicação cidadã, à informação verdadeira como uma das dimensões inescapáveis do direito humano fundamental à comunicação. Esta imprensa, como se encontra, é o outro lado da moeda da velha política tão criticada nas ruas e praças de nosso país. E o pior: pousando de consciência crítica da sociedade.

É por isso que folguei ao saber da aprovação em primeiro turno no Senado da PEC 33/2009, que obriga a diplomação para jornalistas. Não há democracia em evolução sem comunicação libertária, e esta não existe se os que produzem a informação não estiverem minimamente protegidos contra os interesses do grande capital. O diploma de jornalista, por óbvio, não resolve todos os problemas, mas estanca minimamente uma hemorragia por onde está esvaindo-se não só os interesses corporativos de uma categoria, mas a nossa democracia em construção.

Presidente do PSOL-PE

SEMAS: o silêncio anti-republicano do secretário Sergio Xavier

2011-11-25T04:45:00.000-08:00

Por Edilson Silva

Há poucas semanas postamos aqui no blog do Jamildo uma cobrança em relação à suposta fraude em seleção pública realizada pela SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo titular é o secretário Sergio Xavier, do PV. Na oportunidade mostramos favorecimentos presentes num processo de seleção simplificada e cobramos do secretário explicações.

As explicações não foram a público, mas o próprio secretário me ligou e tentou explicar e justificar as flagrantes contradições no processo seletivo. Pediu-me que encaminhasse à secretaria as irregularidades que estávamos percebendo no certame. Nestas oportunidades colocamos ao secretário que nossa busca do espaço público para exercer nossa militância política, no caso o combate pela ética na gestão pública, se dá em base aos princípios da transparência a que a atividade pública, tanto de quem está governando, quanto de quem está na oposição, devem estar submetidos.

Como sugeriu o secretário, protocolei, na condição de presidente do PSOL e membro de uma oposição popular que fiscaliza o governo e busca fazer sua parte no controle social, um pedido formal de informações. Solicitamos informações sobre a natureza dos cargos e funções que estavam sendo preenchidos com a seleção pública; os instrumentos normativos que davam lastro legal para a seleção; os currículos dos candidatos a determinadas funções e cargos, para que, junto aos próprios candidatos prejudicados que nos procuraram e com o Ministério Público se fosse o caso, pudéssemos averiguar minimamente se os critérios de seleção, recursos e revisão eram aceitáveis.

Neste curto espaço de tempo, o secretário não veio a público explicar os acontecimentos estranhos à ética existentes na pasta em que é titular. Coincidentemente, apareceu foi num jornal de grande circulação, dando uma entrevista enorme em que tratava de tudo, menos das irregularidades em sua pasta. O jornalista que o entrevistou, talvez mal informado, não se prestou a fazer a pergunta incômoda. Alguém de mente mais ousada poderia sugerir que o secretário plantou a entrevista para construir uma “agenda positiva” e assim diminuir o impacto negativo da suposta fraude em sua secretaria.

Ainda neste intervalo de tempo, após a prudencial entrevista de página inteira dada pelo secretário, o Diário Oficial do Estado, na sua edição digital de 15 de novembro (um feriado), publicou a desconsideração dos resultados da seleção pública que denunciamos como suspeita de estar fraudada. A SEMAS e a SAD, segundo o Diário Oficial, reavaliarão os critérios de aprovação. Esta decisão não deixa dúvidas de que havia sim irregularidades e que estas seriam facilmente verificadas por ação do Ministério Público que já estávamos a encaminhar.

Mas há mais o que se cobrar em relação a esta secretaria. Quando a SEMAS foi criada, os ocupantes foram agraciados com 52 cargos de confiança. O discurso público era que estes iriam estruturar com o tempo uma secretaria com estabilidade para pensar estrategicamente a questão ambiental na gestão pública estadual. Contudo, as 73 vagas que foram disponibilizadas na primeira oportunidade de estruturação da SEMAS são precárias, contratos temporários, ou seja, não se está estruturando um serviço público pleno e perene na pasta, mas algo provisório, refém dos humores dos governos de plantão, que pode muito facilmente se transformar em mais um cabide de empregos para os amigos do poder.

Estamos ainda a aguardar a resposta oficial da SEMAS sobre nosso pedido de informações. Por enquanto já percebemos que nosso acompanhamento gerou um recuo no que se configuraria descaradamente como mais uma fraude no serviço público.

Presidente do PSOL-PE

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Assumir a derrota

2011-11-25T03:21:00.000-08:00

Por Marina Silva, da Folha de São Paulo

Na quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, ocorreu uma das derrotas mais sofridas que a luta socioambiental em defesa do desenvolvimento sustentável poderia viver.

A sessão, que deveria tratar com tempo e profundidade o mérito do projeto de lei que propõe criar um novo Código Florestal, transformou-se em um exemplo perfeito do que, sem medo de errar, pode ser chamada de velha política.

O indicador dessa senilidade política veio na forma de argumentos apelativos que tentavam convencer os "derrotados" de que deveriam alargar o sorriso, disfarçar a indignação e posar para a foto com os vencedores", sem lhes estragar o realce da moldura.

Afinal, todos, como no episódio do vaidoso rei que estava nu, deveriam repetir que o relatório Viana/Luiz Henrique havia conseguido tecer um texto que, finalmente, faria o impossível: aumentar a proteção de rios, encostas e florestas ao mesmo tempo em que acaba com a obrigatoriedade de recuperação das áreas de preservação permanente e das reservas florestais na maioria das propriedades privadas, com anistia de multas de desmatamentos ilegais.

Durante toda a sessão, o tom era de "dever cumprido", de "conquista histórica", de "consenso entre ruralistas, cientistas, governo e ambientalistas". Mas, na verdade, o que ocorreu mesmo foi

um acordo entre poucos: governo e ruralistas, mediados pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique (PMDB-SC), Kátia Abreu (PSD-TO) e pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Agora, o que se vê são todos os espaços sendo usados para fazer grudar na história uma espécie de adesivo verde, um tapume para esconder os escombros da legislação ambiental, que começa a ruir na derrocada do velho guardião das florestas.

Nada mais característico da velha política do que conformar-se em apenas parecer. Nesse caso, bastaria aos socioambientalistas deixar prevalecer a tese de que -apesar dos retrocessos- também saíram vencedores. Afinal de contas, também fazem parte do grande consenso. Poderiam nos colocar na foto de todos os jornais esverdeando a moldura, mas não seria a verdade.

As mais de 200 emendas apresentadas ao relator Jorge Viana demonstram que o único consenso é que não havia consenso algum. E isso, por si só, deveria fazer com que o processo de tramitação do projeto tivesse mais tempo, para tentar construir soluções mediadas, e não aplicar na lei aquilo que tanto se faz na floresta: o correntão!

Sem essa mediação, vão empurrar para a berlinda o compromisso assumido publicamente no segundo turno pela então candidata Dilma.

MARINA SILVA escreve sempre às sextas para a Folha de SP

As lições da Europa

2011-11-21T16:40:00.000-08:00

Boaventura de Sousa Santos, da Folha de São Paulo

"Mercados financeiros nunca vão recompensar os países pelos sacrifícios que fazem, pois isso alimenta os lucros do investimento especulativo"

A Europa está assombrada pelo fantasma da exaustão histórica. Depois de durante cinco séculos ter atribuído a si a missão de ensinar o mundo, parece ter pouco a ensinar e, o que é mais trágico, parece não ter capacidade para aprender com a experiência do mundo.

O cantinho europeu, apesar de ser cada vez menor no contexto mundial, não consegue compreender o mundo senão por meio de conceitos gerais e princípios universais e nem sequer se dá conta de que a sua própria fidelidade a eles é hoje uma miragem.

Partindo da ideia de que a compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão europeia do mundo, as dificuldades que a Europa passa podem ser um campo de aprendizagem fértil para o mundo. Eis as principais lições.

Primeira lição: a ideia de que as crises são oportunidades é uma verdade ambígua, porque as oportunidades vão em direções opostas e são aproveitadas por quem melhor se prepara antes da crise.

A direita usou a crise para aplicar a "doutrina de choque" das privatizações e da destruição do Estado social (privatização da educação e da saúde). Não tinha conseguido fazê-lo por via democrática, mas foi preparando a opinião pública para a ideia de que não há alternativa ao senso comum neoliberal.

A esquerda, pelo contrário, deixou-se desarmar por esse senso comum, e por isso não pôde aproveitar a crise para mostrar o fracasso do neoliberalismo (tanto pela estagnação como pela injustiça) e propor uma alternativa pós-neoliberal.

O movimento ecológico, que era forte, deixou-se bloquear pelo slogan do crescimento, mesmo sabendo que esse crescimento é insustentável, perdendo, assim, a oportunidade que lhe foi dada pela reunião da Rio+20 do próximo ano.

Segunda lição: a liberalização do comércio é uma ilusão produtiva para os países mais desenvolvidos. Para ser justo, o comércio deve assentar-se em acordos regionais amplos, que incluam políticas industriais conjuntas e a busca de equilíbrios comerciais no interior da região.

A Alemanha, que tanto exporta para a Europa, deverá importar mais da Europa? Para isso ser possível é preciso uma política aduaneira e de preferências comerciais regionais, assim como uma refundação da Organização Mundial do Comércio.

Aliás, a OMC já hoje é um cadáver adiado, no sentido de começar a construir o modelo de cooperação internacional do futuro: acordos globais e regionais que, cada vez mais e sempre na medida do possível, façam com que os lugares de consumo coincidam com os lugares de produção.

Terceira lição: os mercados financeiros, dominados como estão pela especulação, nunca recompensarão os países pelos sacrifícios feitos, já que não reconhecer a suficiência destes é o que alimenta o lucro do investimento especulativo. Sem domar as dinâmicas especulativas, o desastre social ocorre tanto pela via da obediência como pela via da desobediência aos mercados.

Quarta lição: a democracia pode desaparecer gradualmente e sem ser por golpe de Estado. Vários países da Europa vivem uma situação de suspensão constitucional, um novo tipo de Estado de exceção que não visa perigosos terroristas, mas, sim, os cidadãos comuns, os seus salários e as suas pensões.

A substituição de Berlusconi (para a qual havia boas razões democráticas) foi decidida pelo Banco Central Europeu.

O estatuto dos Bancos Centrais, criado para torná-los independentes da política, acabou por tornar a política dependente deles.

A democracia, depois de parcialmente conquistada, pode ser gradualmente esventrada pela corrupção, pela mediocridade e pusilanimidade dos dirigentes e pela tecnocracia em representação do capital financeiro, a quem sempre serviu.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

A Polícia Militar na USP

2011-11-11T12:26:00.000-08:00

Por PAULO ARANTES, MARCUS ORIONE E JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, da Folha de São Paulo

Com a PM no campus, há a presença física que sempre se coloca à disposição para eventual repressão de atos ligados à expressão de ideias

Todos concordam que, no Estado de Direito, ninguém está acima da lei. Com base nessa premissa, não é possível conceber-se espaços isentos do controle de legalidade estatal. Por que, então, se essa é uma premissa razoável, defender que a Polícia Militar não possa fincar raízes na USP para o controle da legalidade? Por que ela pode estar em outros espaços públicos e não se pode conceber sua presença ali?

Primeiro, para que a legalidade seja observada, não basta a presença da PM, sendo que há outros meios mais eficazes para a sua preservação -seja na USP, seja em qualquer lugar. Aliás, poderíamos dizer que o ideal é que a legalidade, cujos instrumentos decorram de processos efetivamente democráticos, não dependa de qualquer tipo de fiscalização para ser respeitada.

Segundo, e mais relevante, para que uma universidade pública tenha importância para um país, faz-se indispensável que seja um centro de excelência em geração de ideias. Para que elas possam ser geradas, a liberdade é fundamental.

A partir daí, os pensamentos gestados se transformam em atos, que podem ser elaborados também no plano político.

A presença constante de qualquer agente com potencialidade repressiva, e que possa ser acionado por um poder central, certamente é elemento inibidor da gestação de ideias e, por consequência, da força motriz da universidade e de sua relevância para a sociedade.

O limite é tênue entre o crime comum e o político; entre a criminalização de condutas e a de ideias.

Um agente como a Polícia Militar certamente não está, mesmo por não ser essa a sua função no Estado de Direito, habilitado a fazer essa distinção. Somente se põe a executar a ordem superior. A reitoria pode, sob a alegação de suposto interesse público, de ofício, acionar tais meios repressivos.

Pode fazê-lo também se a PM estiver fora do campus universitário? Óbvio que sim. Mas, com certeza, mantendo-se no local um corpo militar, há a presença física que sempre se coloca, não somente de forma simbólica, à disposição para eventual repressão de atos ligados à livre expressão de ideias.

Nem se diga que a criminalização das ideias e das movimentações sociais geradas têm sido, por exemplo, uma exceção na atual gestão.

Atualmente, cinco dirigentes sindicais encontram-se em vias de demissão, e 25 alunos estão às portas da expulsão. Por "coincidência", todos se envolveram em atos políticos de reivindicação.

Ora, um campus militarizado, certamente, é extremamente daninho ao cumprimento das finalidades que são necessárias à construção de uma sociedade em que imperem a igualdade e a justiça.

Afinal, ensina a história, coturno e liberdade de expressão nunca caminharam juntos.

No entanto, resta a pergunta: como fazer para que aquele espaço não fique imune à responsabilização dos crimes comuns? Certamente, a ausência da PM não implica impunidade naquele espaço.

Inicialmente, porque ela sempre pode ser acionada, como se dá com qualquer cidadão que, na cidade de São Paulo, não tem uma viatura no seu bairro.

Por outro lado, não é crível que aquela que chamam de maior universidade da América Latina não possa, a partir de estudos dos maiores especialistas nas diversas áreas do conhecimento, várias ligadas à segurança pública, resolver o seu próprio problema de segurança.

Aliás, seria interessante que o fizessem. Assim, talvez não apenas o problema da militarização no espaço destinado à produção de ideias estaria resolvido. Quem sabe algumas das soluções pudessem ser revertidas para a sociedade que, como um todo, vive também assolada pela crescente militarização, sem que isso represente um efetivo aumento da sensação de segurança.

PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA é livre-docente e professor de direito previdenciário da Faculdade de Direito da USP.

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

PSOL: partido necessário na construção de uma nova política

2011-11-10T05:36:00.001-08:00

Por Edilson Silva

Já virou lugar comum falar-se nestes tempos de uma combinação de crises: econômica, ambiental, social, política, energética, ética. O filósofo e professor da USP Wladimir Safatle, em excelente texto escrito por estes dias em sua coluna semanal na Folha de São Paulo, e que reproduzi em meu blog (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/11/verdadeira-crise.html ), nos traz mais uma visão ou dimensão (ou seria consequência?) das crises simultâneas que vivemos: a crise psicológica global. Safatle nos remete aos fenômenos do Renascimento e da Reforma Protestante para dar-nos uma melhor noção da potencial profundidade da crise pela qual estamos passando.

Sobre este momento histórico, está cada dia mais nítido que o componente econômico desta verdadeira crise civilizacional é um dos elementos propulsores centrais do fenômeno: da primavera árabe, passando pelos enfrentamentos sociais na Europa e chegando ao movimento “ocupar Wall Street”, nos Estados Unidos. A síntese mais concreta destas mobilizações populares, contudo, traz uma fusão, mesmo que ainda fluida, da crítica econômica com a crítica política: bem estar social e estabilidade econômica são incompatíveis com uma falsa democracia e falta de liberdade. A conclusão que vai se afirmando cada dia com mais força é que a supremacia do mercado capitalista não dá conta de equilibrar estes valores, abrindo então uma brutal crise de paradigmas. O “muro de Berlim” imaginário do capitalismo, que já balançava há décadas, parece mesmo ter ido ao chão.

É dentro desta moldura que no Brasil o ainda minoritário PSOL – Partido Socialismo e Liberdade -, vai se firmando como parte fundamental de uma construção alternativa às velhas formas de se fazer política. O PSOL é um partido jovem, com apenas seis anos de legalização, mas que já se apresenta para a sociedade como uma semente saudável plantada no terreno árido e perverso da política brasileira, buscando com coragem e coerência dialogar com a nova consciência social que vai se forjando gradativamente na sociedade globalizada que vivemos.

Certamente é por conta desta construção que recentemente os poucos e aguerridos parlamentares federais do PSOL foram destaque no prêmio concedido pelo Congresso em Foco. Imprensa especializada e público, através da internet, deram ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) a distinção de melhor deputado de 2011 – prêmio que ele já havia alcançado em 2010. Chico foi seguido de perto pelo também deputado fluminense Jean Wyllys (PSOL-RJ), que ficou em segundo lugar. Em quarto lugar veio o também psolista Ivan Valente (PSOL-SP). Detalhe: o PSOL só tem três deputados federais. No senado, o jovem senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também ficou entre os melhores e mais atuantes.

Também recentemente o deputado estadual do PSOL-RJ, Marcelo Freixo, ganhou mais notoriedade nacional por sua luta contra as milícias que atuam no Rio de Janeiro. Presidente da CPI das Milícias na ALERJ (Assembleia Legislativa do RJ), seu trabalho levou dezenas de bandidos de farda e sem farda para a cadeia. Por conta de sua luta, está ameaçado de morte há muito tempo e vive 24 horas por dia cercado de seguranças. Como as ameaças intensificaram-se nas últimas semanas, está se transferindo temporariamente para a Europa, protegido pela Anistia Internacional, até que sua segurança e de sua família sejam reorganizadas.

Em maior ou menor escala de visibilidade, a militância do PSOL se faz presente no cotidiano da resistência do povo brasileiro. Seja no Congresso Nacional, seja em Assembleias Legislativas, como a deputada Janira Rocha no Rio de Janeiro, em Câmaras de Vereadores, como a aguerrida e incansável Heloisa Helena em Maceió, ou na luta popular de nossa gente, no movimento sindical, estudantil, junto à juventude, em defesa da educação, da saúde, do meio ambiente, contra a corrupção, em defesa de uma nova democracia. Onde tem alguma luta justa de nossa gente, pode ter certeza, ali está o PSOL, se não diretamente, mas prestando sua irrestrita solidariedade e apostando suas energias na construção de uma sociedade baseada nos valores e princípios socialistas.

É por isso que dizemos que o PSOL é um partido necessário na política brasileira, ao mesmo tempo em que afirmamos que as expectativas dos setores que se movimentam na sociedade em busca de alternativas para os graves problemas sociais e ambientais que vivemos, não serão supridas única e exclusivamente no universo da luta partidária e muito menos terão num único partido político seu leito natural. O desafio que está colocado nesta quadra histórica é a construção de frentes sociais e políticas baseadas em princípios e valores, como a ética, o humanismo, o planejamento solidário, liberdade, igualdade e democracia. O PSOL é um partido entusiasta de que podemos sim construir um futuro melhor que o presente.

Presidente do PSOL-PE e membro da sua Direção Executiva Nacional

Europa impõe neocolonialismo à Grécia, diz economista

2011-11-09T23:01:00.000-08:00

Entrevista à Eleonora Lucena, na Folha de São Paulo de 07/11

A queda de George Papandreou é uma vitória do mercado financeiro, que conseguiu enterrar a ideia --mal encaminhada - do plebiscito na Grécia. O pacote de resgate imposto pela Europa ao país é "uma forma de neocolonalismo".

A análise é do economista chileno Gabriel Palma, 64, professor da Universidade de Cambridge (Reino Unido). "Alemanha e França pensam que têm o direito de decidir o que acontece na Grécia depois do resgate. A falta de democracia é absoluta", diz.

Especializado em econometria e desenvolvimento, ele avalia que "o pior fantasma que há na Europa é a Itália".

Palma critica o que chama de "passividade da América Latina" em relação ao crescimento puxado pelo preço excepcional das commodities e por fluxos de capitais externos. A Argentina é exceção, pois "está tomando medidas mais agressivas, mais pragmáticas".

Ataca a política de altos juros brasileira, que classifica como "monetarismo do século 19", e define a desindustrialização do país como um processo de "vandalismo econômico".

FOLHA - O que acontece na Grécia?

GABRIEL PALMA - O que acorreu na América Latina muitas vezes. Foi criada uma crise e os que pagam pela crise são outros. A Grécia cortou 25% da educação pública, 25% da saúde pública, deixou a habitação a zero. Nenhum desses setores foi causa da crise. Uns se beneficiaram e são outros os que estão pagando. Na Grécia, entre 2002 e 2007, o valor do estoque de bens financeiros (bolsa, ativos bancários, bônus públicos e privados) triplicou em termos reais. Cresceram seis vezes mais rápido que o PIB. A mentalidade moderna fala que o preço do ativo financeiro sempre reflete os fundamentos da economia. Obviamente não é isso.

Por que houve essa reação tão forte contra o plebiscito, agora descartado?

Na Irlanda o governo anterior ficou com todas as perdas do sistema privado. Fez sem perguntar a ninguém. Todos esses planos de resgate têm um elemento muito antidemocrático. Passam a dívida privada para a pública sem perguntar a ninguém. Chamar um referendo para o resgate não tinha muito sentido porque não era o ponto fundamental, que é se a Grécia segue no euro.

Na Islândia houve dois plebiscitos sobre a socialização das perdas. Se se faz um plebiscito o mais provável é que se diga não. Que a dívida privada fique com os privados. O grande erro de George Papandreou foi não ter feito isso quando assumiu o governo em outubro de 2009. Quando se passam perdas privadas para o setor publico tem que perguntar às pessoas que vão pagar. Os setores financeiros têm a maior parte desses governos no bolso. Ninguém quer a democracia. Ninguém quer o que houve na Islândia. Papandreou estava fazendo algo que era necessário, mas mal feito.

O que a Grécia deveria ter feito?

O fez a Argentina em 2003: renegociar imediatamente com os mercados financeiros. Se eu vou a um banco e peço U$ 1 milhão para ir ao cassino e perco, a culpa é minha. Mas também do banco que emprestou dinheiro para uma coisa tão absurda. É assim o caso da Grécia. Os que emprestaram essa quantidade de dinheiro à Grécia são igualmente responsáveis por essa situação insustentável.

Na Grécia, até agora [segunda-feira, 7/11] não conseguiram chegar a um acordo sobre o primeiro-ministro, já que a escolha obvia --o ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, Lucas Papademos-- está reivindicando muitas condições. De qualquer forma, concordaram com uma eleição geral em fevereiro, que não deve gerar um governo forte, pois nenhum partido deve ganhar a maioria.

A ameaça da França e da Alemanha contra o plebiscito não deixam a Grécia numa situação de pouca independência?

Sim. As condições que a Europa impôs à Grécia para o plano de resgate são uma forma de neocolonialismo. É cortar os gastos de educação, saúde, habitação --que paguem os que não têm responsabilidade pela crise. Houve um nível de brutalidade e de caráter antidemocrático muito forte. Alemanha e França pensam que têm o direito de decidir o que acontece na Grécia depois do resgate. A falta de democracia é absoluta.

A queda de Papandreou é uma vitória do mercado financeiro?

Sem dúvida. Isso que ele tinha feito, até poucos dias atrás, exatamente o que os mercados financeiros queriam. Hoje os mercados financeiros e as grandes corporações têm o poder de trocar governos, trocar primeiros-ministros. Isso é o fundamental da falta de democracia. Passado o drama [anúncio do plebiscito, queda de Papandreou] a atenção se volta para a Itália.

O caso grego é o pior?

O pior fantasma que há na Europa é a Itália. Nos próximos dois anos 600 bilhões de euros, quase U$ 1 trilhão, da dívida vencem e precisam ser renegociados. Qual será o preço? Não vejo de onde possa vir um governo forte, racional, capaz de adotar políticas fiscais que faça a situação sustentável. A menos que se tomem medidas muito drásticas. Uma das poucas soluções para a Itália seria que, de forma unilateral, transformasse sua dívida curta em dívida longa. Uma solução dolorosa.

A dívida total da Grécia é algo em torno de 350 bilhões de euros. E essa é a quantia que a Itália precisa renegociar todo ano. Ao menos a Itália não tem um déficit primário, como a Grécia, mas nas taxas de juros atuais --aproximadamente 7% na renegociação da dívida-- o país está entrando num esquema de Ponzi: precisam pegar dinheiro novo emprestado apenas para pagar o serviço da dívida existente.

Ou seja, precisam adicionar o serviço ao estoque da dívida. O problema central é que a dívida italiana, de quase 2 trilhões de euros, é cerca de duas vezes todo o fundo de resgate do euro. E a Espanha pode ser a próxima --embora a relação dívida/PIB seja apenas metade da italiana, o déficit do setor é de 9% do PIB e o desemprego chegou a 21%.

Veja a confusão. A maior dívida pública na União Europeia é a da Grécia, de 143% do PIB em 2010. Depois vem a Itália, com 120%. Bélgica, Portugal e Irlanda, com menos de 100%.

A Grécia deveria ter renegociado de forma unilateral?

No primeiro dia. Como fez a Argentina. Os bancos europeus estão numa situação precária não só pela situação da dívida pública, ativos da dívida grega espanhola italiana, mas porque tinham ativos de subprime dos EUA e outros ativos muito precários. Não há como subestimar a precariedade dos bancos europeus.

E os resgates?

Os governos europeus saíram comprando dívida grega, que é de curto prazo. Houve uma transferência da dívida do mercado financeiro para os governos europeus. Esses governos europeus fizeram pressão em alguns bancos para que eles também mantivessem a dívida grega. Se há um default forte grego alguns bancos europeus vão sofrer fortemente, principalmente alemães e franceses. Mas 100% desses bancos vão ser resgatados pelos governos de seus países. Não vão fazer outro Lehman, com grandes perdas privadas. A dívida pública européia vai aumentar mais com o resgate desses bancos.

Está previsto um corte de 50% na dívida grega. Mas hoje os bônus valem quanto?

No mercado secundário o bônus vale menos de 50%. Hoje em dia não há preço, está tudo no ar. Hoje não vale nada, até que as coisas se resolvam. Antes dessa negociação era mentira que valiam 100%. Baixar a 50% é reconhecer um fato que já existe. Foi uma negociação da Alemanha e da França com os bancos privados que têm a dívida grega.

Mas o grande problema é a dívida italiana. Os bancos alemães e franceses têm muita dívida italiana. Esses 50% é sobre o que vale a dívida grega, mas a maior parte dela está com os governos europeus e alguns bancos grandes que têm de alguma forma a garantia dos governos. Se algum banco entrar em dificuldade os governos vão resgatar esses bancos. Por isso não creio que vá haver um grande mercado secundário de dívida grega como houve na América Latina.

A China vai salvar a Europa?

China já tem U$ 600 bilhões de dívida europeia. A China também pode ter muitas perdas. Mas os governos querem que a China compre mais, mais dívida italiana e espanhola. O mais provável é que compre um pouco. A pressão sobre a china é muito forte nesse momento, porque eles têm uma quantidade enorme de US$ 3 trilhões de reserva. Podem comprar toda a dívida espanhola e toda a dívida italiana. O grande problema dessa dívida é que é de curto prazo.

Por que China faria isso?

Para a China não convém um desastre mundial; tem interesse em deixar as coisas pelo menos como estão agora. Ela tem U$ 600 bilhões de dívida europeia. Se a china comprar a divida haverá muito menos pressão para que ela faça uma valorização da sua moeda. Há também fatores políticos. O mais importante é que, se amanhã a China tomar Taiwan numa negociação e a transformar numa Hong Kong, não haverá um país do mundo que vai se atrever a levantar um dedo. É a questão política para a China: ter todo mundo dependendo dela de tal forma que ninguém reclame sobre direitos humanos, sobre a valorização da moeda, nem por sua política em relação a Taiwan.

A China está desacelerando?

O crescimento continua a taxas muito espetaculares. A China é a única coisa que funciona nesse mundo, com Índia e algo de Ásia. É o único motor que está empurrando a economia mundial. Se desacelerar, complica a situação. China e Índia têm um mercado interno fantástico. Se os mercados externos se desaceleram, eles podem olhar mais para o mercado interno. E a China tem uma situação de balanço de pagamentos muito positiva.

Qual sua avaliação sobre as medidas sobre câmbio e fluxo de capital tomadas pela Argentina?

A Argentina é um caso à parte, faz coisas diferentes em política econômica. No resto da América Latina, Brasil, Chile, Peru não houve mudanças significativas de política econômica; são neoliberais. Os juros do BC brasileiro são os mais altos do mundo; no câmbio, o real é o mais sobrevalorizado do mundo, segundo o Goldman Sachs. São políticas ortodoxas, como na grande parte da América Latina. O êxito tem se baseado no crescimento dos preços das commodities e na grande entrada de capital estrangeiro.

A situação desses dois fatores que têm empurrado o crescimento é bastante incerta. O preço das matérias-primas não tem motivo para seguir subindo na situação atual. E a entrada de capital pode mudar a todo o momento. Os governos se ajustaram a isso como se fosse uma situação permanente e não transitória. Fizeram ajuste pelo consumo, não por investimento. Se os termos de intercâmbio voltam a níveis normais ou a entrada de capital se reduzir, o ajuste que terá que fazer a América Latina vai ser bastante forte.

E a probabilidade de que isso aconteça é alta. O preço das matérias-primas está onde está metade por causa da China, da Índia etc. E a outra metade é pela grande especulação das commodities. Essa especulação pode perfeitamente terminar. Pode haver um ajuste muito forte e muito rápido. Estamos dependendo de dois estímulos muito instáveis. O problema é que América Latina se ajustou a isso. Se os termos de intercâmbio fosse os históricos, o déficit de conta-corrente do Brasil seria mais do dobro do que é agora.

Mas Brasil tem mercado interno grande, uma indústria. Mesmo assim o ajuste seria grande?

O mais importante que vai minorar o ajuste são as grandes reservas que tem o BC; é um grande colchão. Isso México, Peru e Chile não têm. Com sorte, o Brasil vai seguir. Com má-sorte vai desacelerar mais.

O Brasil deveria cortar mais os juros?

O que mais me perguntam quando viajo à Ásia é: o que estão pensando os brasileiros para ter a política monetária que têm? Para mim é uma situação de monetarismo do século 19. A única razão que existe é a inércia. O ponto das taxas de juros é sempre o mesmo: é muito fácil subi-las, mas muito difícil baixá-las, criou-se uma inércia. Como subiram no nível que subiram é muito difícil baixá-las para ter uma política monetária racional.

E as medidas argentinas?

Argentina é diferente na América Latina, tanto na política monetária quanto nos problemas que tem. Não que eu seja otimista, mas ao menos, uma coisa interessante na Argentina é que se está tomando medidas mais agressivas, mais pragmáticas, no sentido de uma política monetária expansiva, uma política fiscal expansiva, de uma regulação dos fundos de pensão e de outras partes do mercado financeiro. Pelo menos está fazendo algo.

Uma coisa que para mim me desespera é a passividade do resto da América Latina, de um pouco sentar-se e esperar para ver o que acontece. A Argentina tem uma política mais pró-ativa, não só reativa. Isso ao menos lhe dá uma possibilidade de seguir adiante. Não dá para subestimar os problemas da economia argentina.

Por quê?

A Argentina tem uma situação de balança de pagamentos muito mais complicada que o Brasil. Não só o balanço de pagamentos depende do preço alto das commodities, mas também as receitas públicas. O dia em que o preço da soja e de outros produtos importantes para a Argentina, como o trigo, voltar a seus níveis normais, o país não só ter um problema de balanço de pagamentos, mas também fiscal. No dia em que os preços do ferro e da soja voltarem a níveis normais, o Brasil terá um problema sério de balanço de pagamentos, mas não de contas públicas. Argentina terá os dois.

Mas as medidas são boas?

São muito melhores do que não fazer nada. Melhor do que a posição brasileira de usar só política monetária, deixar o câmbio flexível, deixar que os mercados ajeitem as coisas. Hoje em dia eles não são capazes de ajeitar nada. Portanto, fazer algo na direção certa é muito positivo. É difícil saber se essas medidas serão suficientes, ou ela terá que tomar medidas mais fortes.

O que o Brasil deveria fazer?

Sem dúvida não tem nenhum sentido o câmbio nem a taxa de juros. Essas duas variáveis não têm nenhum fundamento na realidade da economia brasileira nem de nenhuma perspectiva de teoria econômica ou de um ponto real. É basicamente deixar que os mercados financeiros internacionais determinem o tipo de câmbio brasileiro. É inaudito, pois o Brasil deveria estar defendendo a sua capacidade produtiva doméstica. Mas com esse câmbio e com essa taxa de juros, estão destruindo a indústria manufatureira brasileira.

Estamos vivendo uma situação em que os países, incluindo China e Índia, deverão cuidar mais de seus mercados domésticos como motor de crescimento. Nessa situação é imperdoável o que o Brasil fez com sua indústria manufatureira. Em 1980, o valor da produção manufatureira brasileira em dólares era igual que a soma da China, Índia, Coreia, Malásia e Tailândia. Hoje é 10% dessa soma.

Isso é vandalismo econômico. O Brasil tinha uma capacidade manufatureira que o colocava numa situação muito favorável para aproveitar a globalização com uma força industrializadora interna. E, por sua política monetária, cambial, de taxa de juros, e abandono da política industrial fez exatamente o contrário. Fez com que a indústria brasileira como percentagem do PIB caísse à metade do que era em 1980.

Custa muito construir e é muito fácil destruir. Ter construído uma indústria manufatureira como tinha o Brasil em 1980. Tinha os seus problemas, mas eram muito menores que os que tinham a indústria manufatureira chinesa ou hindu. Esses países conseguiram uma industrialização sem precedentes. O argumento de que isso aconteceu porque os salários são menores na Índia e China do que no Brasil não tem sentido.

Porque o que importa do ponto de vista produtivo é o custo laboral por unidade de produto. Ainda que o salário brasileiro fosse o dobro do chinês, a produtividade brasileira era três vezes a chinesa. Era mais barato produzir no Brasil. O custo unitário da produção manufatureira brasileira nos anos 1980 era menor que o chinês. Porque o diferencial de produtividade era maior que o diferencial de salário.

O Brasil tinha uma indústria muito poderosa, uma situação de baixos custos produtivos, numa situação ótima pra aproveitar a globalização e transformar-se num centro industrial muito forte, especialmente no processamento de matérias primas. E, em lugar disso, abandonou sua indústria manufatureira à sorte dos mercados, com esse tipo de câmbio, taxas de juros. Os países asiáticos, partindo de uma situação muito pior do que a brasileira, o superaram.

Daqui para adiante, os mercados domésticos vão ter um papel mais importante para o crescimento, mais do que tiveram nos últimos 20, 30 anos. Isso vai custar caro ao Brasil. Como há setores dinâmicos na economia brasileira, há pelo menos uma base para reconstruir a indústria. Mas para isso precisa mexer no câmbio, na política industrial, uma taxa de juros. É necessário fazer mais o que Luciano Coutinho está tentando fazer no BNDES, e não o que o BC está fazendo. É preciso um projeto nacional.

A verdadeira crise

2011-11-09T22:53:00.000-08:00

Por Vladimir Safatle, da Folha de São Paulo

E se, para além da crise econômica, política e ambiental que parece atualmente ser um fantasma a assombrar as sociedades capitalistas, outra crise estivesse à espreita?

Uma crise ainda mais brutal, dotada da força de abalar os fundamentos da normatividade existente. Lembremos como Max Weber mostrou que o advento do capitalismo trazia, necessariamente, a constituição de uma forma de vida marcada por um modo específico de relação aos desejos e ao trabalho.

Tal forma de vida, cuja face mais visível era a ética protestante do trabalho, baseava-se em um modo de articular autonomia como autogoverno, unidade coerente das condutas e da liberdade como capacidade de afastar-se dos impulsos naturais. Ou seja, ela trazia no seu bojo a criação da noção moderna de indivíduo.

Mas, e se estivéssemos hoje às voltas com uma profunda crise psicológica advinda do colapso dessa noção tão central para as sociedades capitalistas modernas?

Uma crise psicológica significa aumento insuportável do sofrimento psíquico devido à desestruturação de nossas categorias de ação e de orientação do desejo.

O sociólogo Alain Ehrenberg havia cunhado uma articulação consistente entre a atual epidemia de depressão e um certo "cansaço de ser si mesmo".

Por sua vez, boa parte dos transtornos psíquicos mais comuns (como os transtornos de personalidade narcísica e de personalidade borderline) são, na verdade, as marcas da impossibilidade dos limites da personalidade individual darem conta de nossas expectativas de experiência.

É possível que, longe de serem meros desvios patológicos, estes sejam alguns exemplos de uma crise em nossos modelos de conduta que crescerá cada vez mais.

Conhecemos um momento histórico no qual uma crise psicológica dessa natureza ocorreu. Momento marcado pela retomada do ceticismo e de um desespero tão bem retratado nos quadros do pintor Hieronymus Bosch.

Ele só foi superado por processos históricos, fundamentais para o aparecimento da individualidade moderna, nomeados, não por acaso, de Renascimento e de Reforma.

Tais palavras nos lembram que algo estava irremediavelmente morto e desgastado. Algo precisava renascer e ser reformado.

Talvez estejamos entrando em uma outra longa era de crise psicológica onde veremos nossos ideais de individualidade e de identidade morrerem ou, ao menos, algo fundamental de tais ideais morrer.

O problema é que, algumas vezes, a morte dura muito tempo. Algumas vezes, precisamos de acontecimentos que ocorrem duas vezes para, enfim, terminarmos de morrer.

VLADIMIR SAFATLE é filósofo, professor da USP e escreve às terças-feiras nesta coluna (Folha de São Paulo)

Suape, cocaína, lixo e um governo permissivo

2011-10-20T11:51:00.001-07:00

Por Edilson Silva

Tomo emprestado parte do título deste texto de um dos editoriais do Jornal do Commércio desta semana. Muito importante o debate e as conexões levantadas pelo editorial, que coloca a necessidade do investimento na segurança do Porto de Suape como forma de evitar que criemos em nosso estado um entreposto de destaque na rota do crime internacional.

As notícias de importação de lixo hospitalar que nestes dias ocupam a imprensa nacional, junto à apreensão de carga recorde de cocaína em Suape, e que motivaram o editorial do JC, são reflexos de um capitalismo selvagem, sem rédeas, mas também reflexo de um capitalismo em crise, em que a acirrada competição empresarial chega à casa dos centavos e onde a ética nos negócios se torna um custo que pode mesmo inviabilizar a “competitividade” em alguns setores da economia. Nesta esteira, crime por crime, drogas e armas misturam-se com outros contrabandos e atividades à margem das leis, como a “indústria” da prostituição.

Em tempos como estes, o rigor da sociedade no processo de fiscalização, a partir de um forte controle social, com tolerância zero em relação às menores irregularidades, é parte inescapável do caminho a ser perseguido para minimizar os efeitos nefastos da perigosa combinação de crescimento econômico concentrado – que traz como subproduto economias subterrâneas -, com um porto que faz fronteira com o mundo. Os exemplos do México (cuja fronteira com o mundo é feita a partir do EUA) e de Nápoles, na Itália, com sua Gomorra, não são exageros de comparação a serem considerados neste momento.

O governo do Estado está mostrando na imprensa com mais ênfase sua indignação contra a importação de lixo hospitalar e o rebatimento no pólo têxtil do agreste. Veste uma camiseta e busca somar-se assim a um sentimento de repulsa que está presente na sociedade, numa ação mais midiática do que efetivamente política. Para além disso, é preciso dizer que a atuação do governo estadual na construção de um ambiente institucional, político e ético refratário a este tipo de prática é das piores.

O governo criou em Pernambuco e está criando no mundo uma idéia de que em nosso Estado a legalidade é flexível e que em nome de empregos e renda nossa sociedade topa qualquer tipo de negócio. O governador e seus agentes viajam o mundo disseminando esta mensagem.

Aqui a legislação ambiental é soterrada junto com os manguezais; usinas nucleares, refutadas nas sociedades mais democráticas e avançadas, são negociadas para o nosso estado, mesmo com nossa Constituição proibindo-as; a maior usina suja do mundo, uma termelétrica impensável em qualquer parte civilizada do planeta, é anunciada em Pernambuco com festa; o Poder Legislativo estadual é feito de anexo do governo, com a mesa diretora sendo praticamente nomeada pelo governador; nossa juventude está sendo tragada para a prostituição na região de Suape sem que isto de torne um assunto de Estado. Os exemplos são fartos.

Em meio a todas estas ilegalidades, a sociedade civil vê-se amordaçada, desrespeitada; a noção de sujeito coletivo e de possibilidade de atuação organizada para corrigir absurdos vai se esvaziando. Um perigoso sintoma do império do individualismo pilotando a organização social.

O editorial do JC fala em melhorar as condições de fiscalização, de modernização da receita, etc. Todas são medidas que devem mesmo ser implementadas, mas nada substitui uma cultura de intolerância ao que é errado, que deve ser patrocinada no primeiro plano pelo governo do estado, pelas autoridades. Se o governo não respeita o que é certo e legal, por que os outros vão fazê-lo?

Presidente do PSOL-PE

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O oligarquismo pós-moderno do governador

2011-09-30T07:37:00.000-07:00

Por Edilson Silva
Nos últimos dias dois fatos levaram Pernambuco ao noticiário nacional. Ao eleger sua mãe a uma das vagas do TCU, utilizando-se de um vale-tudo voraz e sem disfarces – além da retórica -, o governador do Estado mostrou ao Brasil parte de seu real modus operandi. Deduz-se a partir daí, com facilidade, como sua mãe conseguiu ser a deputada mais votada do estado e como conseguiu chegar à liderança da bancada de seu partido na Câmara sem ao menos ter o timbre de sua voz popularizado; brilhando com sobras apenas esteticamente em fartos outdoors. New-coronelismo. Oligarquismo pós-moderno.

A outra notícia foi o anúncio da maior usina termelétrica do mundo a ser construída em Pernambuco, movida a óleo combustível. Um desinvestimento no futuro. Esta usina, a exemplo de qualquer investimento que por aqui aporte, aparece como mais perspectiva de empregos, cerca de 500 dizem os jornais. Alguém menos desatento pode perguntar: será que uns três hotéis de médio porte, explorando aquela natureza maravilhosa das praias do sul do estado, não gerariam mais empregos, sem agredir tanto o nosso meio ambiente?

Apostando sempre na retórica, na supremacia da estética e da linguagem para construir no imaginário popular um universo paralelo, uma consciência coletiva drogada, como se a realidade objetiva pudesse ser convertida em uma novela, o governador fez chegar à imprensa sua insatisfação com as críticas que setores da “mídia do sul” lhe fizeram diante do andor público e vexatório que preparou e conduziu pessoalmente para levar sua mãe ao TCU. O episódio da divulgação da locação de veículos em Brasília teria sido uma vingança. O governador critica a “velha política” que o condena.

Mas o chefe do Executivo de Pernambuco é hoje a essência reciclada da velha política em nosso país. É entusiasta e um dos padrinhos do PSD, o “novo” partido que nasce quase que literalmente dos mortos; o partido cuja ideologia é a não-ideologia, podendo assim acomodar toda fauna dispersa e faminta na floresta dos demais partidos. O governador anda abraçado com Lula e Dilma, do PT, enquanto mantém ligação estreita com Aécio Neves, do PSDB, assim como flerta sempre e crescentemente com Sergio Guerra, presidente nacional do PSDB. Faz política assim, com os pés em tantas canoas sejam possíveis.

O político que diz que condena a velha política aterra manguezais com a fúria de um tsunami; negocia com empenho a vinda de usinas nucleares para o nosso estado; anuncia com pompa a instalação da maior usina termelétrica suja do mundo em Pernambuco, ao mesmo tempo em que mantém cooptado no seu cercado um secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sergio Xavier, do PV, sem poder nenhum, sem voz, colocando-lhe já numa situação de desmoralização pública. É a velha política pintada de um verde que já apresentas sensíveis manchas em tons de marrom e cinza.

A realidade se repete na educação de nosso estado: o governador não paga sequer o piso nacional do magistério como concebido aos nossos professores; se repete na saúde, como bem mostrou recente seminário em defesa do SUS realizado em Recife, em que a situação caótica da saúde em Pernambuco foi desnudada; se repete também na segurança, como mostram os números que insistem em cravar a realidade objetiva na novela escrita pelos roteiristas do governador.

A realidade, como ela é, pode até ser escondida por um tempo, mas não pode ser maquiada para sempre. Enquanto a “mídia do sul” abria suas páginas para o governador expor sua aparência moderna, jovial, sorridente, estava tudo bem. Agora, que esta mesma mídia se atreve a falar da essência coronelista e oligárquica do sujeito, já não serve mais. A “mídia do sul” tem seus interesses, que raramente são republicanos; fazem política de baixa intensidade e baixo nível, é verdade, mas até eles sabem que uma boa mentira precisa de algumas doses de verdade. O governador usa e abusa destes artifícios.

Presidente do PSOL/PE e membro do Movimento Ecossocialista de Pernambuco
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Perguntas a Amir Schvartz agora serão em audiência na Câmara do Recife

2011-09-23T07:28:00.000-07:00

Por Edilson Silva

Pode parecer marcação cerrada com o Secretário Municipal da Copa, Amir Schvartz, mas não é. Em poucas semanas, é a quarta vez que tratamos das atribuições públicas deste secretário. Nossas cobranças públicas começaram com a denúncia de suas peripécias inconstitucionais, ao mandar demolir com a força de um ato administrativo da prefeitura um estabelecimento comercial, sobre um terreno privado, devidamente escriturado. Após isto, fizemos-lhe 10 perguntas, também publicamente, buscando desvendar os mistérios que envolvem sua gestão à frente do planejamento do Recife, e que agora se transfere para a secretaria da Copa.

Como resposta, o secretário – através da prefeitura -, deu evasivas e saiu com bravatas, ameaçando processar judicialmente este cidadão, articulista e militante político, que insiste em fazer controle social pelos meios que dispõe. Estou até agora aguardando qualquer comunicado do Tribunal de Justiça para quem sabe, em meio às audiências, pelo menos algumas das perguntas que fizemos sejam minimamente respondidas.

Insisto nesta pauta porque me incomoda muito ver nossa cidade desplanejada, anarquizada em seu crescimento, caminhando a passos largos para uma imobilidade urbana que a inviabilizará como espaço minimamente racional nos próximos anos. Não podemos tratar como natural que o “planejamento” de nossa cidade, suas ruas, praças, edificações, seja supostamente definido no varejo de transações sombrias, o que vem causando uma asfixia nas vias dos bairros centrais, impermeabilização excessiva do solo e ocupação ilegal das margens do Rio Capibaribe – tudo sem compensações por parte das construtoras, trazendo conseqüências indesejáveis para a cidade.

Levamos nossa preocupação à Câmara de Vereadores do Recife, mais especificamente à Comissão de Direitos Humanos daquela casa, presidida pela vereadora Aline Mariano, que prontamente se dispôs a tratar do assunto em audiência pública, já aprovada, que buscará elucidar os (des)caminhos de um projeto da Prefeitura do Recife que concentra um conjunto de indagações que carecem de respostas urgentes: o projeto da Avenida Beira Rio.

Nesta audiência, na qual somos parte integrante como presidente do PSOL, buscaremos precisar o que danado é este projeto, se ele existe mesmo, quem fez, porque e como muda tanto. No entorno deste projeto, parece poder-se revelar o modus operandi da prefeitura no trato da ocupação do espaço urbano, operado com maestria pelo secretário Schvartz.

Esperamos que com esta audiência possamos saber como pode algumas construtoras mergulharem seus edifícios praticamente no espelho d’água do Rio Capiberibe, enquanto a prefeitura sai desembestada desalojando indiscriminadamente os cidadãos humildes de seus estabelecimentos, em base a um projeto que não é do conhecimento público.

Mais que isto, esta audiência poderá e deverá servir também para que se saiba quais são as supostas ligações do secretário tão poderoso com setores empresariais, perguntas que já foram feitas aqui por nós: o secretário Schvartz tem ou não algum tipo de conexão com a Faculdade Maurício de Nassau? Antes de estar na PCR, trabalhou ou não na empresa Odebrecht?

Como as perguntas são muitas, talvez possamos também no bojo da audiência procurar saber se a suposta praça que o secretário já aventou publicamente construir no terreno do antigo bar Garagem – que ele demoliu de forma ilegal, terá o mesmo fim daquela pracinha que se localizava no encontro das Ruas Real da Torre e Prof. Trajano de Mendonça, na altura do número 1.300, cujos tapumes não escondiam a reforma da ex-simpática praça, mas a privatização de mais um espaço que se pensava público, com a construção de mais um arranha-céus, o edifício Los Angeles. A cidade, assim como eu, tem curiosidade de saber como de um espaço público brota um empreendimento privado.

Só mais uma pergunta que buscaremos a resposta no bojo desta audiência pública – já que o secretário e nem a prefeitura se dispõem a responder de outra forma: a Faculdade Maurício de Nassau, ao construir suas unidades no Derby, comprometeu-se com alguma compensação à cidade, como a construção de alguma via pública para diminuir os impactos de uma suposta construção irregular na área? Se sim, a compensação foi concretizada? Se não, de quem é a responsabilidade?

A Audiência Pública será no próximo dia 06 de outubro, na Câmara de Vereadores. A cidade deve se fazer presente, em nome da cidadania, da transparência, da decência e da República.

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Chancela

2011-09-23T03:15:00.000-07:00

Por Marina Silva - Da Folha de São Paulo 23.09

Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator -a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá uma muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir -ou não- a próspera economia verde do século 21.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão

2011-09-22T17:10:00.000-07:00

Confira a entrevista de Cesar Ramos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de Jaboatão, concedida ao blog do Roberto Santos. Nova política se faz assim: com coragem, juventude, ideias e muita ousadia.
Edilson Silva.

1 - Por que você quer ser candidato a prefeito do Jaboatão?

Vou refazer sua pergunta: O que leva a um jovem, pobre, da periferia de Jaboatão, ousar levantar-se como pré-candidato a prefeito de sua cidade?

Até hoje, a ordem “natural” das coisas sempre foram: Os pobres votam – os ricos se elegem; os jovens votam – os “experientes” administram; o povo vota – os políticos governam. Isso por que: os pobres não sabem, os jovens não servem e o povo não pode. Essa ideologia nós é imposta para que a política continue sendo um privilégio dos que sempre estiveram no poder. Mas o resultado que essa ordem perversa nos trouxe, até hoje, foi apenas a ampliação das desigualdades, a corrupção generalizada e os interesses dos políticos e de seus financiadores serem postos em detrimento da vontade do povo.

Para romper com esse paradigma, e anunciarmos uma nova política é que desejamos ser a voz do povo que está silenciada, a voz do povo excluído que vem dos morros, das praias, dos conjuntos habitacionais, da zona rural, das comunidades e loteamentos de Jaboatão. Essa voz que não tem sido ouvida pelos que hoje estão no poder. A voz do povo que cansou de promessas e quer atenção. É por esses que nós seremos.

Somos motivados pelo pensamento de Paulo Freire, que nos ensina que “apenas os oprimidos podem libertar os oprimidos”. E de fato, quem melhor que o povo que dorme nas filas dos hospitais para ser atendido, que enfrentam todos os dias um ônibus e um metrô lotado, que estuda nas escolas públicas sucateadas, que vive abandonado no esgoto e na lama, quem melhor que o próprio povo de Jaboatão para entender a necessidade de mudar tudo isso? Nossa pré-candidatura tem essa função pedagógica: a de resgatar a autonomia do povo, de fazer o povo olhar para si mesmo e se enxergar como capaz de governar sua própria cidade, capaz de escolher seu próprio futuro e de dirigir suas próprias vidas.

Não agüentamos mais ver governo entrar e governo sair em Jaboatão e nossa rua, nosso bairro, nossa cidade continuar do mesmo jeito. Cansamos de sermos enganados com tantas promessas não cumpridas. Basta de tanta corrupção, está na hora de mudar!

Por isso o PSOL nos apresenta como pré-candidato: para que todos que hoje são menos possam amanhã ser mais.

2 - Com quais forças políticas pretende governar em janeiro de 2013? Já iniciou as conversações com estas forças?

Para nós do PSOL “todo poder emana do povo”, e será para governar COM o povo que nosso governo existirá. Uma gestão participativa, que possibilite que o povo escolha as prioridades e participe da elaboração do orçamento de forma participativa será a espinha dorsal do nosso projeto de cidade. O povo será nosso maior aliado na implantação de nosso Programa de Governo.

Com a Câmara de Vereadores, é necessário acabar com a relação de subserviência que impera hoje. Nós do PSOL acreditados que sem oposição não há democracia, para isso é importante que a Câmara de Vereadores resgate sua autonomia e deixe de ser apenas mais uma “secretaria” do Palácio da Batalha.

Governaremos COM o povo e todas as forças progressistas que desejam romper com a “velha” forma de fazer política em Jaboatão, esses, serão nossos aliados.

3 - Qual a sua avaliação em relação ao governo Elias Gomes?

Prometeu muito e fez pouco. Para chegar ao poder, a atual gestão prometeu ou povo de Jaboatão o calçamento de 1.000 ruas, levar o saneamento básico para 40% da cidade, criar 130 novas Unidades de Saúde da Família, construir a maternidade, criar 40 novas escolas municipais, criar de 2 Policlínicas e o Hospital Geral de Jaboatão, dentre outras promessas eleitorais que até hoje não foram cumpridas. No vale tudo para chegar ao poder, a gestão tucana colocou “a corda no pescoço” e agora se encontra descredibilizada para encarar o povo de Jaboatão nas próximas eleições. Para contornar essa situação, o atual governo tenta fabricar pela força do marketing um estereótipo de “vida nova”, mas a realidade da cidade não pode ser simplesmente transformada pela ação da propaganda. Na prática, a gestão tucana, tem se revelado tão fisiologista, “inchada” e incapaz de solucionar os grandes problemas da população quanto às gestões anteriores.

Por essas razões, nossa avaliação ao governo de Elias, expressa o mesmo sentimento do povo de Jaboatão: rejeição. Rejeição ao descaso com a educação e a saúde pública, rejeição a ausência de políticas ambientais para o município, rejeição ao caos da infra-estrutura urbana (calçamento de ruas, esgoto e drenagem), rejeição a ausência de uma política habitacional abrangente, Rejeição a quem prometeu muito e fez pouco.

4- Quais as principais propostas para Jaboatão você pretende apresentar?

Em outubro iniciaremos a elaboração do nosso Programa de Governo Participativo com a realização do I Seminário Pensando Jaboatão, onde chamaremos especialistas, movimentos sociais, entidades de classe e a população em geral para juntos construirmos um projeto alternativo para a cidade. Nosso programa de governo será fruto da realização de uma série de diagnósticos locais através das Caravanas da Cidadania, onde ouviremos a população sobre os diversos problemas existentes nos bairros e buscaremos construir junto com o povo os caminhos para sua superação.

Os eixos estratégicos que desenvolveremos no Programa de Governo serão:

1. EDUCAÇÃO - para a emancipação social.

2. SAÚDE - com qualidade para todos.

3. SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA para qualidade de vida.

4. MEIO AMBIENTE - cuidando do futuro de nossa gente.

5. MOBILIDADE URBANA – transporte e trânsito eficientes.

6. HABITAÇÃO - moradia digna para todos.

7. JUVENTUDE – com oportunidade para fazer o futuro.

8. CULTURA, ESPORTE E LAZER - como direito de todos.

9. POLÍTICAS ESPECÍFICAS para mulheres, idosos, homossexuais, etnias e portadores de necessidades especiais.

10. PROTEÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - igualdade de oportunidade.

11. ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL – geração de emprego e renda para todos.

12. GOVERNO PARTICIPATIVO - o povo no poder.

13. GESTÃO PÚBLICA - transparente e eficiente.

Após a realização de uma análise minuciosa de como Jaboatão se encontra hoje, apresentaremos um conjunto de diretrizes com as principais propostas para cada um dos 13 eixos estratégicos acima relacionados. Detalharemos ainda, o cronograma de implantação de nossas futuras propostas ao longo do mandato, mostraremos a viabilidade de sua execução e por fim registraremos nosso programa em cartório.

O Programa de Governo do PSOL, já nascerá participativo, assim como participativo será o nosso governo. Hoje, PSOL oferece à população Jaboatonense a oportunidade de participar da construção desse Jaboatão que queremos. Vamos fazer isso junto!

5 - Que mensagem deixaria para o povo do Jaboatão neste momento?

A cidade do Jaboatão dos Guararapes possui uma economia forte, temos uma população que nos coloca entre as maiores cidades brasileiras, possuímos importantes biomas e ecossistemas naturais e temos uma história que é parte da história do Brasil. Diante de tudo isso, resta-nos uma pergunta: por que então somos tão pobres? Por que convivemos com o pé na lama e com esgoto correndo a céu aberto? Por que tantas pessoas moram em áreas de risco nos morros e alagados? Por que nossos jovens crescem sem oportunidades? Por que não existem parques, mais praças e áreas de lazer em Jaboatão? Por que não há creches para nossas crianças estudarem? Por que precisamos dormir na fila do posto de saúde para marcar uma ficha? Todos esses problemas não ocorrem por falta de dinheiro, pois o orçamento para esse ano foi estimado em quase 1 bilhão de reais, isso mesmo: 1 bilhão de reais. Você deve está se perguntando: por que então esse dinheiro não é usado para tornar nossa cidade melhor? Nós entregamos nossa cidade nas mãos do grupo político que hoje governa Jaboatão, é preciso cobrar deles, essas respostas.

César Ramos é Pré - candidato do PSOL a prefeitura do Jaboatão

Secretário Insustentável

2011-09-21T13:58:00.001-07:00

Por Esdras Peixoto *

Uma ameaça ambiental foi anunciada com pompa e circunstância nestes últimos dias: o grupo Bertim e o governo do Estado de Pernambuco vão instalar no complexo de Suape a maior usina termoelétrica do mundo, com capacidade para produzir 1.452 MW de potência instalada, denominada Suape III . A nova, nada boa, ao menos na avaliação do movimento ambiental, da mídia e da sociedade civil foi assumida pela administração estadual como mais uma importante conquista para colocar Pernambuco no rumo do desenvolvimento.

Para quem não sabe, termoelétrica é uma tralha gigantesca que queima óleo para produzir energia. Essa dinâmica operacional é poluente ao extremo. O governador Eduardo Campos, com a aquiescência de seu secretário da sustentabilidade Sérgio Xavier, quer ver implantada no Cabo de Santo Agostinho nada menos que a maior usina deste tipo de sujo e poluidor do mundo!Calcula-se que Suape III irá despejar por volta de 8 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Nada mal, hein, senhor secretário?

Confirma-se, desse modo, que a política de crescimento a qualquer custo do governo Eduardo é equivocada e inconsequente: opta-se por abraçar um modelo de matriz energética anacrônico e danoso ao meio ambiente. Depois de anunciar uma usina nuclear para a cidade de Itacuruba – projeto que depois do desastre de Fukushima e da forte pressão de setores ambientalistas independentes foi, ao menos por enquanto, deixado de molho – o governo volta a carga ao tornar pública a intenção de dotar Pernambuco do século XXI de contornos da Inglaterra vitoriana dos livros de Charles Dickens, isto é, insalubre e fumaçenta e o que é mais grave: tudo isso no meio do manguezal e bem próximo ao maior complexo turístico de Pernambuco que atrai investimentos limpos.

As perguntas recorrentes nas mídias sociais após o fatídico anúncio foram no sentido de saber como o secretário Sérgio Xavier encararia essa ostensiva irresponsabilidade ambiental. Durante algum tempo ele permaneceu calado. Da expectativa passou-se a cobrança. Sua posição de homem público e seu passado de compromisso com o movimento ambientalista demandavam a urgência de sua fala.

Sérgio Xavier, militante histórico da causa ambiental, liderança do Partido Verde em Pernambuco, que fora candidato ao governo do Estado com o discurso da proteção dos ecossitemas, empregos verdes, economia de baixo carbono e agora secretário da pasta do meio ambiente estaria vivendo seu maior constrangimento como homem público? Ironia do destino, a notícia da termoelétrica surge exatamente na semana em que Sérgio se preparava para alardear seu papel de destaque na formulação de uma nova forma de fazer política, após de participar de um encontro convocado por Marina Silva.

Depois de um longo e embaraçoso silêncio que durou três dias – uma eternidade em se tratando de algo tão grave que causou um reboliço tremendo na sociedade pernambucana – finalmente o secretário apareceu. Seu pronunciamento foi, sem dúvidas, melancólico. Ladeado pelos secretários do desenvolvimento econômico, Geraldo Júlio e dos Recursos Hídricos, João Bosco, este desde o primeiro momento escalado para defender o governo nos assuntos que envolvem os fracassos e desacertos na gestão ambiental, Sérgio estava enquadrado. Sua assessoria emitiu nota afirmando que “conceitualmente a secretaria do meio ambiente e da sustentabilidade defende que a termoelétrica utilize gás natural”. Esse é o lugar que Sérgio Xavier reservou para sustentabilidade na sua pasta: o conceitual. Acontece que a política, local onde se dá a ação concreta, onde a prática modifica a realidade já foi pautada e não pelo conceito tão caro ao secretário. A dura realidade por enquanto é aquela acenada por Fernando Bertim, diretor da Star Energy, empresa pertencente á holding Bertim, ao afirmar que “a conversão do projeto da termo para gás natural depreciaria o investimento”. Tese complementada pelo governador Eduardo Campos, para quem Suape III “é uma obra para começar ontem e terminar amanhã”.

Como se vê, o balizamento para a elaboração dos estudos de impacto necessários ao licenciamento ambiental já foram colocados: nada de tempo para análises aprofundadas, nada de questionamento técnicos mais acurados. Nesta sangria desatada, na lógica da pressa do capitalismo predatório, não há tempo – nem vontade- para se ouvir o conjunto da sociedade civil organizada.

Voltando a falar de nosso secretário, percebe-se com clareza que ele capitulou de sua convicções primeiras em nome da conveniência de estar numa pasta e de ter um projeto político pessoal a curto prazo, e revelando sua contradição com a nova forma de fazer política da qual se pretende um aderente de primeira hora.

Sérgio Xavier está sendo incapaz de convencer o governador Eduardo Campos, os seus pares de secretariado – e quem sabe a si mesmo – que as potencialidade que dadas pela Natureza à Pernambuco , como os ventos e o sol durante quase o ano inteiro, devem ser encaradas como comodities. Mais do que isso, seu papel estratégico no governo é de garantir a sustentabilidade dos projetos do governo, ou seja, dar a aparência de legitimidade do ponto de vista do meio ambiente ao desenvolvimentismo mofado e ambienticída de Eduardo Campos.

Gostávamos muito mais do Sérgio ambientalista de 2010 que da versão burocrática e esvaziada de 2011. Nosso secretário está se tornado insustentável.

*Esdras Peixoto, advogado, professor universitário é presidente do PSOL Recife.

PSOL: um partido do presente e do futuro!

2011-09-19T07:14:00.000-07:00

Sobre a matéria da Folha de Pernambuco publicada no último domingo, replicando matéria também publicada na Folha de São Paulo do dia 14/09, especulando sobre a nossa possível saída do PSOL, apesar de já termos nos colocado de forma cristalina à respeito, temos a esclarecer o seguinte:

- O PSOL é um partido novo e em ascensão, com forte vigor militante, com um patrimônio político centrado na ética, na coerência, na luta por uma sociedade socialista, atento aos clamores da sociedade brasileira por uma nova política, sendo, portanto, um espaço privilegiado de militância para todos os cidadãos e cidadãs que queiram somar-se a um projeto coletivo democrático e transformador. Foi fundado para dar vazão a um sentimento de luta e resistência de nosso povo por uma nova forma de fazer política e sua existência hoje constitui-se como uma das maiores vitórias da esquerda brasileira nos últimos 10 anos. Construímos o PSOL para cumprir este papel na luta política de nosso país e ele o vem fazendo satisfatoriamente, razão pela qual sempre militamos e continuaremos entusiasticamente militando neste partido. Logo, não há qualquer mínimo cabimento na especulação de nossa saída do PSOL, pelo contrário, estamos a cada dia mais animados e comprometidos com nosso projeto partidário, como neste momento em que construímos nosso 3° Congresso Nacional e armamos nosso partido para aprofundar seu diálogo com os movimentos da sociedade civil e também para disputar as eleições nas maiores cidades brasileiras em 2012;

- O PSOL que construímos, assim como seus dirigentes, não se auto-intitulam donos da verdade ou detentores do monopólio do fazer político com seriedade, razão pela qual nos sentimos responsabilizados por dialogar com todos os atores e atoras do cenário político brasileiro que honestamente se coadunam com nossos propósitos. Devemos e queremos, com estes, e sempre com coerência, realizar a necessária unidade na ação política em tarefas que não podem ser realizadas por apenas um partido, seja nas disputas eleitorais ou nas ações da sociedade civil. Neste sentido, o movimento feito pela ex-senadora Marina Silva, ao dialogar com biografias como a da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), o deputado Regufe (PDT-DF), a deputada Erundina (PSB-SP) e tantos outros, com o objetivo de discutir um movimento por uma nova política, não poderia deixar de contar com nossa simpatia e apoio, e é neste marco que se insere nosso diálogo saudável com o movimento fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Edilson Silva – Presidente do PSOL-PE

A maior usina suja do mundo será em Pernambuco

2011-09-15T03:01:00.000-07:00

Heitor Scalambrini Costa / Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Já esta se tornando lugar comum, com toda pompa e marketing político, os anúncios bombásticos feito pelo governador de Pernambuco a respeito da chegada de novas empresas que vem para aqui se instalar, quase sempre em alguma cidade no entorno do complexo industrial e portuário de Suape.

A imprensa saúda o progresso chegando, o dinamismo da economia pernambucana. Três palavras chaves são abusadamente utilizadas e propagandeadas aos quatro ventos, justificando e anestesiando a população em geral e os setores da elite local, que de dia cantam loas a necessidade de proteger a natureza, o meio ambiental, mas na calada da noite, estimulam, promovem e saqueiam as matas, os rios e o ar que respiramos. Progresso, criação de postos de trabalho e geração de renda, bendita seja esta tríade que consegue calar toda uma população, e consentir que a geração futura pague um alto preço pela irresponsabilidade de alguns, mas com o consentimento de muitos.

Pernambuco é um exemplo de que estamos acelerando em marcha a ré, na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo, e perdendo a oportunidade de mudar o paradigma atual, baseado no chamado “crescimento predatório”, que utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” e assim exige o “sacrifício ambiental”. Palavras entre aspas ditas pelos gestores públicos que tentam confundir, como um discurso pela busca de sustentabilidade entre empresas e governo, mas que aumenta o consumo e a produção de energia suja.

Não bastasse a devastação dos últimos resquícios de mata atlântica, de manguezais, das florestas naturais, da poluição dos rios, agora o Estado atrai e apóia a instalação de termoelétricas a óleo combustível, o combustível mais sujo para produzir eletricidade dentre os derivados de petróleo, perdendo somente para o carvão mineral no ranking de maior emissor de gases que provocam o efeito estufa, ou seja, o aquecimento global, correspondente ao aumento da temperatura média da Terra causador das temidas mudanças climáticas.

A termelétrica anunciada com a maior usina do mundo que pretende se instalar no Cabo de Santo Agostinho terá uma potência instalada de 1.452 MW, ou seja, a metade da hidroelétrica de Xingó, produzirá anualmente, caso funcione ininterruptamente, em torno de 8 milhões de toneladas de CO2. Além de outros gases altamente prejudiciais a saúde humana. Este cálculo estimado é possível, levando em conta que para cada 0,96 m3 de óleo consumido na termelétrica, 3,34 toneladas de CO2 são produzidos, segundo a Agência Internacional de Energia. Já para a termelétrica Suape II, que tem mais de 70% das obras construídas, infelizmente também no município do Cabo, a emissão anual desta instalação será de pelo menos 2 milhões de toneladas de CO2. Portanto no município vizinho a Recife, no Cabo, estas duas usinas em funcionamento emitirão em torno de 10 milhões de toneladas de CO2, pouco menos de 1 milhão de toneladas mensalmente, e pouco mais de 30.000 toneladas por dia. Será que é este o “desenvolvimento” desejado pelos habitantes do Cabo e de Pernambuco?

Este tipo de instalação industrial que para produzir eletricidade queima óleo, semelhante ao utilizado para movimentar navios, esta tendo enormes dificuldades em conseguir se instalar no sul/sudeste do país, devido às dificuldades impostas para obterem as licenças ambientais, necessárias para tal empreendimento. Acabam vindo para nossa região, pois aqui é conhecida a frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, ligada a recém criada Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Fica mais uma vez demonstrado que em Pernambuco o crescimento econômico não combina com preservação ambiental. O atual governo do estado dá sinais claros de sua total falta de compromisso com as questões ambientais e com as gerações futuras, que sem dúvida é o maior desafio atual de nossa civilização.

Enquanto aqui se perpetua um modelo de crescimento econômico predatório, insustentável, alicerçado no uso de combustíveis fósseis, inimigo número 1 e responsável maior pela emissão dos gases de efeito estufa, o mundo discute como acelerar o uso de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biomassa, energia dos oceanos) para atender a sua demanda energética.com menor agressão ambiental.

Um diálogo de longo alcance com Marina Silva

2011-09-14T13:38:00.001-07:00

Por Edilson Silva

Para onde vai Marina Silva? O que ela pensa? O que significa este seu movimento por uma nova política? Que sinais, símbolos e gestos são estes que ela movimenta e que chegam a embaralhar mentes habituadas a raciocinar sobre um plano cartesiano, mas que ao mesmo tempo lhe deram 20 milhões de votos? O que existe de “sólido” – se é que existe ou deveria existir -, em toda a liquidez de sua linguagem, liquidez que tende a nos deixar mesmo com impaciência diante de tanta imprevisibilidade?

Foi atrás de respostas a perguntas como estas que alguns dirigentes do PSOL – sem delegação partidária -, reunimo-nos com Marina Silva no escritório onde está sendo construído o Instituto Marina Silva, em Brasília, no último dia 13 de setembro. Estavam lá Martiniano Cavalcante, membro do Diretório Nacional e delegado pessoal de Heloisa Helena que por motivos pessoais não pode estar presente; o deputado do PSOL-RJ Jean Wyllys; o senador do PSOL-AP Randolfe Rodrigues; o presidente do PSOL-RJ e membro da Executiva Nacional do PSOL, Jefferson Moura; além deste que escreve este texto, Edilson Silva, presidente do PSOL-PE e também membro da Executiva Nacional. O destino do movimento que Marina representa importa e muito aos destinos da esquerda brasileira, daí nossa reunião exploratória.

Marina nos recebeu com o abraço generoso dos povos da floresta e com o seu firme aperto de mão. A generosidade e a firmeza não estariam somente nestes gestos, mas nas quase quatro horas em que se dedicou a nós, para conversarmos sobre política, Brasil, mundo, civilização, psicanálise, socialismo, povo e vários outros temas. Paciente, com um jeito sempre professoral – quase sempre concluindo seu raciocínio com uma pergunta afirmativa - certo?! Correto?! -, e sempre muito humilde, explicou em pormenores o que pensa sobre política, sobre o mundo, as revisões e sínteses que vem fazendo em suas convicções políticas.

Ao final de sua primeira exposição, já ficou suficientemente claro – pelo menos para mim, que estávamos realmente diante de uma figura especial, diferente, cujo raciocínio se dedica com muito afinco a interpretar os sinais – que ela chama de desvios -, vindos da periferia do sistema, que ela chama de borda da sociedade. Já havia conversado, por duas vezes, um pouco mais de perto com Marina, mas não havia ainda capturado esta dimensão de seu ser retórico. Ou talvez ela tenha tirado conclusões contundentes de sua saída do PV e agora consiga as expor da forma mais completa, como nos fez perceber.

A líder do Movimento Por Uma Nova Política não se deixa entabular nas funções lineares da velha política e nem na dialética vulgar. Às vezes tem-se a impressão que ela alterna sua visão entre um telescópio, de tão longe que enxerga, e um microscópio, tamanha a penetração que busca para interpretar os desvios vindos da borda. Uma mistura rara de fé e ética cristãs, psicanálise, resquícios de um marxismo católico militante e um profundo compromisso com a sustentabilidade ambiental.

No meio deste turbilhão de difícil apreensão, consegue-se capturar alguns elementos “sólidos” e mesmo salientes que dão base ao seu pensamento estratégico. Marina Silva não acredita mais no monopólio da democracia representativa e mesmo na participativa, ou semi-direta, na gestão do Estado. Sua conclusão não se dá apenas pela visível falência do regime democrático tradicional em si, mas por que a sociedade não só não acredita mais nesta democracia, como já busca ela mesma outras formas de participação democrática – que Marina chama de “aplicativos” para a democracia. A internet, com suas múltiplas possibilidades, é parte deste reprocessamento estrutural, em que, mais que tudo, os partidos devem ser reinventados, pois eles têm papel importante na vida política.

Segundo concluí, Marina não vê futuro para os partidos nos moldes atuais, e nisto concordo com ela. A fúria anti-partidária que varre o mundo é parte dos sinais/desvios que emitem estas mensagens. Em relação a isto, sua saída do PV foi um gesto radical – atirou-se num precipício escuro, ou não -, que desenvolveu uma musculatura flagrantemente exposta na dimensão do ethos de seu discurso. Uma aula de coerência.

Do “alto” de nosso pragmatismo programático, duas perguntas não poderiam deixar de ser feitas – visto que em relação às questões ambientais a biografia de Marina fala por si: que fazer com a armadilha da dívida pública, que consome quase metade do orçamento do Estado brasileiro? - neste ponto, eu em particular critico muito o silêncio de Marina. E em 2014, o que esperar de Marina Silva? Ela deixou claro que entendeu a primeira pergunta mais como uma questão de natureza ideológica, estabelecendo que não se pode combater a inflação basicamente com política de juros e nos fez pensar que é preciso achar-se uma equação que equilibre as transformações necessárias na política econômica com possibilidades reais de causar estas transformações, e que ela ainda não tinha respostas para isto, logo, seguia sem ser conclusiva em relação ao tema. Se for assim, é bastante razoável. Sobre 2014, óbvio que ela não faria outra afirmação que não deixar todos os cenários abertos, colocando que as movimentações futuras é que dirão os passos posteriores às movimentações futuras.

Sobre os movimentos práticos da iniciativa que comanda, tudo é muito mais concreto. Quer atrair gente de todas as colorações que queiram desenvolver ações honestas em torno da plataforma do movimento, de Pedro Simon a Heloisa Helena. Sobre as eleições 2012, a idéia é contribuir com todos os atores que estejam disputando eleições e que dialoguem com esta plataforma.

Encerrada a reunião, e após um intervalo de poucas horas, encontramo-nos todos de novo num dos auditórios da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Lá estavam o deputado Regufe (PDT-DF), o senadores Pedro Taques (PDT–MT); Cristóvão Buarque (PDT-DF); Eduardo Suplicy (PT-SP); Walter Feldmam, deputado paulista que deixou o PSDB. Do PSOL, os parlamentares presentes eram o senador Randolfe e o deputado Jean Wyllys.

Ao final da maratona, muitas imprevisibilidades ainda persistiam, mas algumas sinalizações estavam muito claras: as movimentações de Marina não são superficiais e efêmeras, mas dotadas de um navegador de longo alcance e com norte republicano, portanto de esquerda, ou no mínimo progressista; Marina pode até não ser “agraciada” com o título de ecossocialista – talvez ela nem queira este título, mas está muitíssimo longe de ser caracterizada como ecocapitalista; o Movimento pela nova política que Marina impulsiona tem uma inequívoca força magnética para setores mais à esquerda do espectro político do país, assim como da sociedade.

Trata-se de uma movimento, portanto, que merece o aplauso da sociedade e das forças da esquerda brasileira, que deve interagir com ele, intervir sobre ele, buscando produzir aí sínteses que ampliem as possibilidades de aprofundamento da democracia brasileira, única forma de construirmos uma cultura política de massas que desidrate com efetividade a corrupção, que respeite o meio ambiente e produza alternativas para a suposta crise fiscal que vive o Estado brasileiro.

Não foi, logo, discutido criação de partidos ou coisas pelo estilo. Discutimos os rumos da democracia, do Brasil, da civilização. Esta é a pauta que Marina Silva está propondo.

Presidente do PSOL-PE, membro da Executiva Nacional do PSOL e do Movimento Ecossocialista de PE.

Carta às esquerdas

2011-08-29T15:08:00.000-07:00

Por Boaventura de Sousa Santos

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas, mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação, mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento econômico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Tréplica à PCR e mais perguntas ao secretário Amir Schwartz

2011-08-26T06:37:00.000-07:00

Por Edilson Silva
Agradeço à Prefeitura do Recife por dignar-se a responder aos nossos questionamentos feitos ao secretário municipal Amir Schwartz aqui neste espaço. Entendemos a resposta como um sinal de respeito e uma postura republicana até. Contudo, não podemos de forma alguma concordar com o conteúdo das respostas dadas e muito menos com a postura intimidatória de “informar” que o secretário interpelará judicialmente este articulista. Por isto, a necessidade desta respeitosa tréplica.

Lamento muito que a prefeitura tenha iniciado sua resposta com um juízo moral, (des)qualificando o Bar Garagem. Em nenhum momento estivemos aqui defendendo a reabertura deste estabelecimento. A prefeitura tenta com isso fazer uma manipulação barata e rasteira, que mostra bem como a degeneração da cúpula do PT que está à frente da administração municipal é profunda.

Se vendiam bebidas a menores, há leis para isto. Se vendiam drogas, há leis para isto. Se desrespeitavam os limites de decibéis, há leis para isto. Se não tinham alvará de funcionamento, há leis para isto. O curioso é que o dono do estabelecimento não tem um único processo contra qualquer dessas supostas irregularidades elencadas pela prefeitura. E não me consta que em qualquer destes casos a lei mande demolir o estabelecimento. A prefeitura já ouviu falar em interdição? Quando um posto de gasolina é pego adulterando combustível, por exemplo, o poder público manda demoli-lo? Creio que não. É disto que estamos tratando também aqui. Direitos fundamentais desrespeitados!

Em sua resposta a prefeitura me solicita informações também. Terei prazer e satisfação em fornecer. Onde estão prédios que invadem matas ciliares no Recife? Onde estão prédios que não respeitam a lei dos 12 bairros, que limita a 60 metros a altura dos edifícios? Onde estão os prédios que estão sendo construídos no traçado da Avenida Beira-Rio?

Agradeço muito à Prefeitura pela oportunidade que me dá de responder a estas três perguntas com uma só resposta: Edifício Jardim Beira-Rio, ao lado do Hospital Evangélico. O referido edifício está em construção, já está com 39 andares, ou seja, já passa em muito dos 60 metros, e está praticamente dentro do Rio Capibaribe. Pelo nome do edifício, Beira-Rio, o mesmo da Avenida tão polêmica, Beira-Rio, pode-se pensar que o secretário e sua secretária estejam realmente confundindo as coisas.

Mas este mesmo edifício, o Jardim Beira-Rio, nos dá a oportunidade de tratar de outras questões: quem foi o responsável pela liberação desta obra? Outro “detalhe”: a empresa que está construindo este edifício é a mesma que plantou duas torres gêmeas no cais de Santa Rita, as duas fora dos padrões legais e enfiadas em cursos d’água praticamente. Vou dar duas letras como dica para não ter que dizer aqui o nome da construtora: m e d.

Para não me tratarem como besta, e nem os recifenses, não venham com a conversinha malandra de que a aprovação dos projetos é anterior a 2001, quando a Lei dos 12 bairros foi aprovada. Por favor! Respeitem a inteligência dos recifenses.

Os jornais de Pernambuco estão fartos de contradições da prefeitura em relação a esta Avenida Beira-Rio. De tempos em tempos o suposto traçado muda ao sabor dos interesses que com certeza não são os da população. No traçado entre as pontes da Capunga e Torre tem um edifício, Avis Liberta, construído também pela tal empresa de duas letras, m e d, e o secretário já havia dito pela imprensa que teria que fazer um contorno de 300 metros por conta desta edificação (Jornal do Commercio – Cidades – 14/11/2009).

Depois de várias versões, agora a prefeitura vai à imprensa dizer que a tal Avenida vai ser construída no lado oeste do rio (Jornal do Commercio – Cidades – 24/08/2011). Mas, pasmem, o novo traçado tem pela frente, de novo, um edifício em construção. De novo, da empresa de duas letras: Edifício Jardim Beira Rio. Curiosamente, na mesma matéria jornalística a prefeitura diz que terá que fazer um contorno para não desapropriar o Hospital Evangélico. Detalhe: este hospital é vizinho ao Edifício Jardim Beira Rio. Alguém pode acreditar no espírito cristão da prefeitura neste caso?

A impressão que temos nesta estória toda é que o traçado das avenidas, o “planejamento” da cidade, é feito ao sabor dos interesses do mercado imobiliário. Desse jeito a tal Avenida Beira-Rio não será digna do nome. Talvez Avenida Zigue-Zague fosse o mais adequado. Temos que resistir a isto!

Para continuar com nosso processo de controle social popular e republicano sobre a gestão pública, faço aqui mais duas perguntas ao senhor secretário Amir Schvartz:

1 – Naquele sábado em que o senhor – apressado em não deixar a área ociosa, segundo a resposta da Prefeitura -, estava “fiscalizando” a limpeza do terreno do Bar Garagem, havia em sua companhia algum empresário diretamente interessado naquele terreno?

2 – Se o senhor, secretário, estava com tanta pressa para ocupar aquela área com qualquer coisa, por que hoje, dois anos depois, apenas o terreno do Bar Garagem está cercado e limpo – pois é área privada – e o restante da área que o senhor tinha tanto interesse e zelo está se transformando num verdadeiro lixão?

O povo do Recife merece respostas a estas perguntas e às outras feitas anteriormente. Os cidadãos e cidadãs não querem respostas do cidadão Amir Schvartz, cuja vida privada é respeitada por nós e blindada pela nossa Constituição Federal. As perguntas são feitas ao homem público.

Presidente do PSOL-PE
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Edilsonpsol.blogspot.com
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Dez perguntas para o secretário da Copa Amir Schwartz

2011-08-24T07:08:00.000-07:00

Por Edilson Silva
Nos últimos dias tem chegado com mais força à opinião pública os desmandos que cercam a dinâmica da especulação imobiliária a partir das obras da Copa do Mundo de 2014. Dois pronunciamentos públicos simbolizam bem as preocupações sobre estes desmandos. Um deles é do dirigente do MTST (Movimento Nacional dos Sem Teto), Guilherme Boulos (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/copa-do-mundo-ja-tem-seus-derrotados.html). O outro é do deputado federal Romário, do PSB-RJ (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/discurso-de-romario-sobre-as.html).

Diante destas inquietações, e diante das preocupações levantadas por este articulista em texto recente (O bar Garagem, Amir Schwartz e um caso mal contado - http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/o-bar-garagem-amir-schvartz-e-um-caso.html), somos provocados a tornar públicas algumas perguntas que, em respeito à República em que vivemos (ou deveríamos viver) e aos direitos fundamentais de nossa gente, merecem resposta do poder público e do secretário que está ocupando a secretaria da Copa, o senhor Amir Schwartz.

1 – O que o secretário Amir Schwartz estava fazendo dentro de um terreno privado, devidamente escriturado, área do antigo bar Garagem, que havia sido tomado irregularmente pela prefeitura – sem ordem judicial -, num sábado? Que interesses levaram-no a ir fiscalizar pessoalmente a limpeza de um terreno às margens do Capibaribe?

2 – Se o projeto da Avenida Beira-Rio, que passa entre as pontes da Torre e da Capunga, ainda não está pronto, por que a prefeitura está removendo edificações na área, baseada neste “projeto”?

3 – Porque o secretário, tão zeloso e antecipado com o projeto da Avenida Beira-Rio, não realizou também a desocupação de áreas realmente púbicas e não edificantes que se encontram no meio do trajeto entre as cabeceiras das pontes da Torre e da Capunga?

4 – Porque o secretário, tão preocupado com o planejamento da cidade, além de não ser isonômico nas desocupações, ainda permite que nos traçados da suposta Avenida Beira-Rio mais e mais arranha céus passem a ser construídos?

5 – Todos os arranha-céus cujas áreas construídas invadem a mata ciliar do Rio Capibaribe tem licença ambiental? Se sim, quem liberou? Onde estão os relatórios com estas liberações? São públicos?

6 – O secretário Amir Schwartz tem alguma ligação, direta ou indireta, com a Faculdade Maurício de Nassau, cujas instalações de um dos seus centros de ensino estão às margens do Capibaribe e que inclusive ocupam com um estacionamento a área onde supostamente passará a Avenida Beira-Rio?

7 – O secretário tem alguma ligação, direta ou indireta, com construtoras ou incorporadoras com interesse na especulação imobiliária nos bairros centrais do Recife?

8 – O secretário conhece a Lei dos 12 bairros? Se conhece, acredita que a construção desordenada de edifícios nesta área se coaduna com esta legislação?

9 – Antes de dedicar seu profissionalismo ao setor público, o senhor secretário atuava em alguma empresa cujos interesses particulares podem conflitar-se com o interesse público? Sendo mais direto: o senhor foi funcionário da Odebrecht?

10 – Não vai aqui, obviamente, nenhuma crítica de ordem pessoal ao cidadão Amir Schwartz, mas tão somente ao homem público, a alguém que, empossado juridicamente, manuseia o bem público: Secretário Amir Schwartz, o senhor acredita que está em condições de realizar um trabalho isento, voltado ao interesse público da cidade e das novas gerações, à frente de uma pasta que tem tanta importância estratégica para o desenvolvimento de nossa cidade?

Se algum cidadão ou cidadã puder ajudar nas respostas, nos comentários, a cidade agradece!

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Discurso de Romário sobre as desapropriações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil

2011-08-24T05:57:00.000-07:00

Discurso do deputado federal Romário (PSB-RJ) no plenário da Câmara dos Deputados

Senhor Presidente,
Nobres colegas,

Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.

Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.

Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.

Não podemos nos omitir.

Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.

Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.

Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.

Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.

Com certeza, não é esse o legado que queremos.

Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!

Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.

É assim que tem que ser.

Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.

É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

A Copa do Mundo já tem seus derrotados

2011-08-24T05:55:00.000-07:00

Por Guilherme Boulos*

As primeiras reações à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 foram de festa. De certo modo justificada: depois de mais de 60 anos, o país que tem o futebol como uma marca de cultura popular, com centenas de milhares de campos de várzea espalhados por todos os cantos, poderia voltar a ver de perto o maior evento futebolístico do planeta.

O menino da favela poderia, quem sabe, ir ao estádio ver seus maiores ídolos, que costumam se exibir apenas nos campos europeus. Um sonho… Que não tardou muito em gerar desilusão.

De início, apareceu o incômodo problema de quem iria pagar a conta. E veio a resposta, ainda mais incômoda, de que 98,5% do gordo orçamento do evento seriam financiados com dinheiro público, segundo estudo do TCU. Boa parte do BNDES, é verdade. Mas o capital do BNDES é alimentado pelo Orçamento Geral da União, portanto, dinheiro público, apesar dos malabarismos explicativos do Ministro dos Esportes. Dinheiro que deveria ser investido no SUS, na educação, em habitação popular e tantos outros gargalos mais urgentes do país.

A questão torna-se ainda mais grave quando, motivado pelo argumento do tempo curto até 2014, o controle público dos gastos corre sério risco. A FIFA impõe contratos milionários com patrocinadores privados. E o presidente do todo-poderoso Comitê Local é ninguém menos que Ricardo Teixeira, que dispensa comentários quanto à lisura e honestidade no trato com dinheiro.

Estes temas têm sido amplamente tratados pela grande imprensa. No entanto, há uma outra dimensão do problema, infelizmente pouco abordada. E não menos grave. Trata-se das consequências profundamente excludentes dos investimentos da Copa nas 12 cidades que a abrigarão. Três anos antes da bola rolar, esta Copa já definiu os perdedores. E serão muitos, centenas de milhares de famílias afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

Somente com despejos e remoções forçadas já há um número de 70 mil famílias afetadas, segundo dossiê de março deste ano produzido pela Relatora do Direito à Moradia na ONU, Raquel Rolnik. E estes dados foram obtidos unicamente através de denúncias de comunidades e movimentos populares. O que significa que os números tendem a ser muito maiores.

A Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos solicitou a representantes governamentais do Conselho das Cidades um dado estimado de famílias despejadas e recebeu a resposta de que este levantamento não existe. O Portal da Transparência para a Copa 2014 tampouco fornece qualquer informação. Há uma verdadeira caixa-preta entorno dos números.

Isso facilita que qualquer processo de remoção receba o carimbo da Copa e, deste modo, seja conduzido em regime de urgência, sem negociação com a comunidade e passando por cima dos direitos mais elementares. E, o que é pior, na maioria dos casos não há qualquer alternativa para as famílias despejadas. Quando há, são jogadas em conjuntos habitacionais de regiões mais periféricas, com infra-estrutura precária e ausência de serviços públicos.

Não é demais lembrar que, na África do Sul, milhares de famílias continuam hoje vivendo em alojamentos após terem sido removidas para a realização da Copa 2010. Quem sorri de orelha a orelha é o capital imobiliário. As grandes empreiteiras e, principalmente, os especuladores de terra urbana se impõem como os grandes vitoriosos. Nunca ganharam tanto.

Levantamento recente do Creci-SP mostra que em 2010 houve uma valorização de até 187% de imóveis usados em São Paulo e um aumento de até 146% no valor dos aluguéis. A rentabilidade do investimento imobiliário superou a maior parte das aplicações financeiras Para este segmento a Copa é um grande negócio.

Quem perde com isso é a maior parte do povo brasileiro. O trabalhador que ainda podia pagar aluguel num bairro mais central é atirado para as periferias. E mesmo nas periferias, os moradores são atirados para cidades mais distantes das regiões metropolitanas.

As obras da Copa desempenham um papel chave neste processo de segregação. O exemplo de Itaquera não deixa dúvidas: os preços de compra e aluguel dos imóveis dobraram após o anúncio da construção do estádio. Aliás, não se trata de um fenômeno apenas nacional: as Olimpíadas de Barcelona (1992), por exemplo, foram precedidas de um aumento de 130% no valor dos imóveis; em Seul (1988) 15% da população sofreu remoções. A conta costuma ficar para os mais pobres.

Isso quando não se paga com a liberdade ou a vida. Na África do Sul, durante a Copa 2010, foi criada por exigência da FIFA uma legislação de exceção, com tribunais sumários para julgar e condenar qualquer transgressão. O Pan do Rio foi precedido de um massacre no Morro do Alemão, com dezenas de mortos pela polícia, supostamente “traficantes”. Despejos arbitrários, repressão ao trabalho informal, manter os favelados na favela e punir exemplarmente qualquer “subversão”, eis a receita para os mega-eventos. Receita que mistura perversamente lucros exorbitantes, gastos públicos escusos e exclusão social.

*Guilherme Boulos, membro da Coordenação Nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular).

O bar Garagem, Amir Schvartz e um caso mal contado

2011-08-15T06:15:00.000-07:00

Por Edilson Silva

Há pouco mais de dois anos a imprensa pernambucana noticiava a demolição do bar Garagem, na descida da ponte da Torre, sentido bairro das Graças. O bar era tão famoso quanto polêmico. Adorado por uns, odiado por outros, o bar era sempre o último a fechar no Recife.

Na época em que o bar foi demolido, outros estabelecimentos também o foram no seu entrono. A imprensa da época trazia informações da prefeitura que justificavam a ação: construção da Avenida Beira-Rio e a demolição sem ordem judicial em função dos imóveis estarem em via pública, logo não edificante.

Passados dois anos da demolição, o terreno deu passagem a uma espécie de lixão improvisado. Nada de Avenida Beira-Rio. A única novidade é que a maior parte do terreno está cercado, exatamente onde funcionava o bar Garagem. A Justiça entende que o terreno é área privada, devidamente escriturada, e garantiu ao proprietário cercá-lo.

Se a área é privada, e à época da demolição o proprietário já havia demonstrado à prefeitura esta condição, havendo inclusive três processos em curso contra a intransigência da Prefeitura - ou seja, o terreno não estava em área pública -, como então este patrimônio foi demolido, sem ordem judicial, simplesmente por ato administrativo da prefeitura?

Se o poder público municipal tinha interesse na área privada, então haveria de indenizar. Se o estabelecimento não tinha licença para funcionar, o mecanismo correto era interditar. Mas não, o secretário de planejamento à época, Amir Schvartz, queria demoli-lo a todo custo. Porque será?

Mais estranho ainda foi a pressa do então secretário de planejamento em limpar o terreno alguns dias após a demolição, no dia 27 de julho de 2009. Ele mesmo, em pessoa, Amir Schvartz, foi em pleno sábado, uma véspera de dias dos pais, com seu carro particular, vistoriar a limpeza do terreno. Que secretário cioso de suas funções!

Mas as coisas estranhas não param por aí. A prefeitura, via imprensa e em processos que correm na Justiça sobre o terreno, vem sistematicamente mudando de discurso para justificar a demolição ilegal do imóvel. Já disseram que estava em via pública; depois disseram que era terreno do governo do estado, que negou; depois disseram que era patrimônio da União e arrumaram até uma certidão da Secretaria de Patrimônio da União, no entanto, o próprio proprietário do terreno possui nada menos que 6 certidões da mesma secretaria, anteriores a da prefeitura, atestando que a área não pertence à União, pois está a 33 metros do leito do rio. E agora?

Estou impressionado com a quantidade de estranhezas que envolvem esta demolição. A planta com o traçado da Avenida Beira-Rio, que a prefeitura mandou à justiça para justificar que o terreno está no meio da rua, mostra claramente que o terreno está fora do traçado. Talvez isto tenha levado o secretário a dizer na imprensa que a área então estaria destinada a uma praça. É mais que estranho!

E ainda tem o fato de no traçado da Avenida Beira-Rio estarem edificações que até agora nem sequer foram tocadas, edificações aliás que literalmente estão quase coladas ao espelho d’água do Capibaribe. E mais, o secretário foi à imprensa dizer que para avançar na Avenida Beira-Rio teria que indenizar uma área pertencente à Faculdade Maurício de Nassau, que por sua vez teria comprado da União. E a União agora está vendendo áreas de preservação, matas ciliares?

No ano passado, quando fazia um ano da demolição do bar Garagem, a prefeitura foi à imprensa dizer que as demolições não se deram em função da construção da Avenida Beira-Rio, mas porque estavam irregulares e geravam muita reclamação da vizinhança. É quase inacreditável que isto esteja acontecendo em pleno século XXI, num Estado democrático de direito.

O caso se torna ainda mais intrigante na medida em que há a especulação de que na inspeção à limpeza do terreno feita pelo então secretário Amir Schvartz naquele sábado, véspera de dia dos pais, em pleno sábado e com seu carro particular, havia empresários que poderiam ter interesse na especulação imobiliária naquela área.

Diante de tamanhas estranhezas, diante do volume de recursos que estão envolvidos nesta Avenida Beira-Rio, diante dos flagrantes desrespeitos de algumas construtoras com a legislação ambiental que protege nossos rios, e diante do que pode se configurar como um brutal atentado contra um direito fundamental de um cidadão, constitucionalmente protegido, e que irradia uma insegurança jurídica terrível a toda a sociedade recifense, estaremos solicitando da Câmara de Vereadores do Recife uma audiência pública para que se busque esclarecer este caso e para que o interesse público não seja subjugado por interesses menores.

O secretário Amir Schvartz, que hoje inclusive responde pela secretaria municipal que cuida dos preparativos para a Copa do Mundo, deve explicações a toda a sociedade, e não mais apenas ao proprietário do terreno onde funcionava o bar Garagem.

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Resistência anti-nuclear em Recife

2011-08-11T12:33:00.000-07:00

Por Edilson Silva

Acontece esta semana em Pernambuco um evento de forte simbologia no universo da luta ecológica. Trata-se da 1ª Semana Anti-Nuclear de Recife, organizada pelo MESPE (Movimento Ecossocialista de Pernambuco), entidade da sociedade civil que congrega ambientalistas que militam numa perspectiva socialista, com o apoio de outras organizações, como o Greenpeace e a Articulação Anti-Nuclear Brasileira.

A semana anti-nuclear teve início nesta quarta-feira, 10/08, com o lançamento da revista ECOSS, do MESPE, com o tema “Reflexões sobre Energia Nuclear”. O lançamento foi no excelente espaço do Centro Cultural dos Correios, no bairro do Recife Antigo.

O primeiro número da revista ECOSS é uma coletânea de textos, prefaciada pelo professor Célio Bermann, da USP, e traz artigos de pesquisadores e ativistas políticos e sociais: João Suassuna (Fundaj), Clovis Cavalcanti (Fundaj), Michael Löwy (Centre National de La Recherche Scientifique – França), Heitor Scalambrini (UFPE), Paulo Ubiratan (UFPE), Roberto Malvezzi (CPT - Comissão Pastoral da Terra), Daniel Coelho (deputado estadual – PV/PE) e Edilson Silva (presidente do PSOL-PE e um dos fundadores do MESPE).

Simultaneamente ao lançamento da revista, foi realizado o importante debate “Energia Nuclear e Desenvolvimento”, tendo como provocadores os professores Paulo Ubiratan (UFPE) e Heitor Scalambrini (UFPE) e o militante da CPT Roberto Malvezzi. Entidades importantes na luta pela racionalidade no processo de desenvolvimento também se fizeram presentes, como o FERU (Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco) e a ONG FASE.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), também se fez presente para pedir apoio à tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de sua autoria, que busca inserir na Constituição Federal a proibição de construção de novas usinas nucleares no Brasil.

No dia 12/08, sexta, às 19 horas, no Teatro Apolo, também no Recife Antigo, a semana continua com o lançamento do cordel “Não queremos usina nuclear em Pernambuco, no nordeste e no Brasil”, de Alan Sales, e apresentação da peça “Bicho Homem”, também com Alan Sales e sua Trupe. O evento é aberto e gratuito.

Esta iniciativa acontece em Pernambuco por conta da marcha silenciosa que vem se dando para a construção de usinas nucleares no município de Itacoruba, às margens do São Francisco, no sertão pernambucano. O governo do estado, de forma dissimulada, vem retirando sistematicamente este tema da pauta de discussões da sociedade, enquanto os estudos e iniciativas de consolidação das usinas vai se dando de forma subterrânea, sem participação popular, sem audiências públicas.

A Semana Anti-Nuclear do Recife precipitou a unificação de um conjunto de iniciativas que já vinham se dando em torno do tema, tanto em nível nacional quanto em nível local. Os próximos passos na luta anti-nuclear serão dados agora em novo patamar, com novos atores, novas sínteses e, tão ou mais importante, com mais unidade e mais capacidade de interferir nos rumos do programa nuclear brasileiro.

Presidente do PSOL-PE

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SEMANA ANTI-NUCLEAR DO RECIFE! Atividade do Movimento Ecossocialista

2011-08-10T13:05:00.001-07:00

Ai, que machões!

2011-08-05T06:41:00.000-07:00

Por Fernando Rego Barros, da Folha de São Paulo (05/08)

SÃO PAULO - Em matéria de política, o vereador Carlos Apolinário é um grande adepto do troca-troca.

Já esteve no PMDB, passou por um tal PGT, frequentou o PDT e hoje se abriga no DEM. Apesar disso, Apolinário é um homem de convicções. Acaba de conseguir aprovar o Dia do Orgulho Heterossexual, que o mobiliza desde 2005.

De 55 vereadores, 31 machões votaram a favor da data comemorativa -um monumento à homofobia chancelado pela casa legislativa da maior cidade do país. Não deixa de ser um exemplo triste mas também cômico de sucupirização explícita da Câmara Municipal de São Paulo.

Cada um dos marmanjos recebe por lá R$ 15.033 mensais de salário, mais R$ 16.359 de verba de gabinete para custear despesas várias. Somando-se a bolada com a verba dos assessores, cada vereador custa aos cofres públicos R$ 115 mil por mês.

Esses senhores gravitam em torno de seus interesses, à margem da formulação de políticas públicas ou do planejamento estratégico da cidade. Operam no balcão, muitos deles especialistas em criar dificuldades para vender facilidades.

Não lhes faltou tempo nem energia para aprovar esse disparate, de fazer corar Jece Valadão. Os heterossexuais não são uma minoria, nem quantitativa nem sob o aspecto comportamental. Não existe discriminação -piadas, humilhações, ameaças e agressões, físicas ou morais- a casais ou pessoas hétero.

Mas essa não é apenas uma lei inútil. Trata-se de uma iniciativa nociva, que, a pretexto de "resguardar a moral", atiça o preconceito, incorporando-o ao calendário oficial da cidade. Seria como inventar o Dia da Consciência Branca.

Ao reivindicar um direito que nunca esteve ameaçado, o que se visa é bombardear direitos inexistentes ou em gestação. Essa fascistada representa menos uma data a ser celebrada do que um passe livre para que nos demais 364 dias do ano o macho ameaçado pela própria homofobia possa exercitar as várias faces da sua intolerância.

O socialismo irresistível de Antônio Cândido

2011-08-04T08:35:00.000-07:00

Extraí parte da entrevista de Antônio Cândido ao Brasil de Fato para o meu blog. Se quiser lê-la na íntegra (e eu indico!), acesso este link: http://www.brasildefato.com.br/node/6819.

(...) O que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

A aprovação e a farsa do governo Eduardo Campos

2011-08-03T09:06:00.000-07:00

Por Edilson Silva

A imprensa desta semana estampou a face de um governador aberto em sorriso com a aprovação altíssima de seu governo. Mais de 80%. Os números têm a magia de arrogarem-se incontestes, irrefutáveis. São a base das ciências que não exigem maiores níveis de abstração na busca de verdades e certezas. São para se panfletar à vontade. Positivismo de pior tipo.

E é nisso que o governo e seus porta-vozes se esbaldam. Esses números servem para submeter ainda mais os puxa-sacos - imprensa incluída -; servem para tentar intimidar a oposição e amealhar novos subalternos; e servem, no caso específico em tela, para ir cacifando o governador em sua indisfarçável tentativa de alçar vôos nacionais.

Mas este filme dos altos índices de aprovação já foi visto no Brasil e no mundo, em muitas outras ocasiões. Com crescimento econômico e geração de empregos, muitos absurdos já foram cometidos no nosso país, e seus patrocinadores depois caíram no ostracismo, deixando o buraco para as gerações futuras. O roteiro do governo Eduardo Campos não é original.

O avô do governador mesmo, o velho Arraes – um grande brasileiro -, foi cassado por um regime que gozava de inegável apoio popular e fazia propagandas triunfalistas: “Eu te amo, meu Brasil, eu te amo... meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil...” (http://www.youtube.com/watch?v=J-c-__IhzqI&feature=related). Ou então: “Este é um país que vai pra frente...” (http://www.youtube.com/watch?v=VITtfvWM-mg), quase sempre na voz alugada d’Os Incríveis. Economia crescendo, empregos, povo alegre, mas o país submetendo-se aos interesses antinacionais e os descontentes sendo assassinados em porões da ditadura que, anos depois, foi enxotada pela mobilização popular, combinando luta por democracia e contra a crise econômica.

Em tempos menos remotos, vimos a supremacia de FHC em nível nacional, a força de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco. Hoje estas lideranças de outrora já não são assim, digamos, tão triunfantes. Ou seja, os números em política podem ser fotografias maquiadas, e bem maquiadas. Podem revelar tão somente a sensação superficial, a epiderme do sentimento popular, que, como na ditadura, podem ser manipulados. E quando sabemos que as pesquisas são produtos encomendados, que dificilmente serão elaborados a contragosto do cliente, as razões para ligar o desconfiometro devem ser redobradas.

O governo Eduardo Campos é o campeão da maquiagem. Suas peças publicitárias são uma farsa. Os números apresentados da escola pública descaradamente não se referem a todas as escolas, mas tão somente às de referência. O texto na TV é rápido, ligeiro o suficiente para confundir e esconder que em Pernambuco a escola pública fundamental deixou de ser universal, para ser focada em grupos minoritários.

As peças publicitárias da saúde vão no mesmo caminho. Número de aumento de “profissionais de saúde” são mostrados, mas quantos por concurso público? Quantos são, na verdade, contratados em manobras não republicanas, por convites, recolocando nosso Estado no período prévio à Constituição de 1988, quando a sociedade conquistou a positivação constitucional de que só trabalha no serviço público servidor contratado mediante concurso? Reparem nas peças da segurança pública. As manobras se repetem.

Os números apresentados, tanto pelas peças publicitárias quanto pelas “pesquisas”, estão a serviço da maquiagem de um fenômeno relativamente novo na política brasileira: as oligarquias com discurso de esquerda. É o patrimonialismo “moderno”, é a nova direita pós-neoliberal, o anti-republicanismo que faz questão de confundir democracia com ineficiência, por um lado, e ordem e eficiência com ausência de república, de outro.

Assim, bandeiras como participação popular e controle social são associadas ao atraso. O slogan “deixa o homem trabalhar” (sem atrapalhar, logo, sem participar, criticar, fiscalizar) é parte desta estratégia que se vê em várias gestões Brasil a fora.

É curioso que no mesmo momento que o governo “ostente” níveis tão altos de aprovação, um dos cientistas sociais mais respeitados em nosso estado, dos mais insuspeitos, escreva um artigo tão na contra-mão da euforia. Refiro-me a Michel Zaidan Filho, que escreveu um texto, Natureza e Entropia (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/08/natureza-e-entropia.html), em que discorre com maestria sobre as opções antiecológicas do governo Eduardo Campos.

O texto mostra que hoje quem está nos porões da ditadura do crescimento irracional é a natureza, pendurada num “pau-de-arara”, e as ações políticas de antes, são hoje as enchentes, deslizamentos, o aquecimento global. Façamos como a natureza: não nos submetamos aos números.

Presidente do PSOL-PE
WWW.twitter.com/EdilsonPSOL
http://www.edilsonpsol.blogspot.com/

Natureza e entropia

2011-08-03T07:25:00.001-07:00

Por Michel Zaidan, na Revista Movimentto

Se fosse possível estabelecer um gradiente entre natureza, em um extremo, e entropia, no outro, para avaliar as políticas ambientais dos nossos gestores públicos, certamente a política de meio ambiente do atual governo de Pernambuco estaria mais próxima da entropia do que da natureza. Aliás, o governador nunca negou as prioridades administrativas de sua gestão. O problema é que seu pensamento “entrópico” foi agora potenciado por uma carreira política meteórica destinada a fazer de seu mandato estadual um instrumento, um simples meio de alavancar esta carreira em âmbito nacional.

Num ambiente dominado pela mística do crescimento econômico a qualquer preço, até os bancos se apresentaram como os preservadores do planeta. Foi, portanto, nesse clima de exaltação desenvolvimentista que o governador declarou guerra a toda e qualquer política de proteção ambiental em Pernambuco.

No intuito de “vender” o estado a investidores e compradores externos, foi montada uma verdadeira operação de desmonte dos órgãos responsáveis pelo setor: nomeou uma verdadeira “Rainha da Inglaterra” para a Secretaria do Meio Ambiente; manteve na presidência da CPRH um técnico, à revelia do secretário e sucateou a agência, levando os funcionários a uma paralisação sem precedente.

É preciso dizer também que a Secretaria de Educação praticamente acabou com a disciplina de educação ambiental nas escolas públicas, que deveria ser encarada transversalmente e não uma disciplina isolada. E até dirigentes de ONGs ambientalistas foram cooptados pela administração estadual.

Mais grave é a investida sobre as reservas ambientais, como manguezais e unidades especiais de preservação, sob pretexto de atrair investimentos para o estado. Aí, a política de concessões parece ter o “céu como limite”, tal a desenvoltura com que é tratado o desmatamento ou a destruição de ecossistemas e habitats naturais. O furor entrópico parece não se conter diante de nada, enquanto a urbanização de nossas grandes cidades cresce para o céu em áreas de interesse social, com a conivência das autoridades públicas.

É o caso de se perguntar o que sobrará depois deste furacão privatizador e irresponsável, sobretudo tendo em vista as gerações futuras. Talvez só o rastro da poluição, do calor, do lixo e da degradação da qualidade de vida dos pernambucanos.

Michel Zaidan Filho é coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia da Universidade Federal de Pernambuco. Artigo publicado originalmente na coluna “Opinião” da Revista pernambucana Movimentto, de junho/2011.

DOMINGO, VAMOS "SALVAR" O RECIFE ANTIGO!

2011-07-29T09:39:00.000-07:00

Domingo é dia de “salvar” o Recife Antigo!

2011-07-29T09:37:00.000-07:00

Por Edilson Silva

Domingo é dia de mais uma marcha em Recife: a marcha pela salvação do Recife Antigo. A iniciativa é de um grupo de jovens – em sua maioria mulheres, das periferias da cidade. Conheceram-se nas redes sociais, não têm partido, não são de nenhuma associação, de nenhum grupo organizado em particular. Em comum o fato de serem jovens, saudáveis, e a preocupação com o bairro que gostam de freqüentar como espaço de lazer, mas que está sendo tomado pelo tráfico e por assaltos, dos quais já foram vítimas.

A página do evento na rede social Facebook já conta com mais de 13 mil pessoas confirmando presença. Percebe-se que a população da cidade tem um sentimento de pertencimento com aquele espaço. O Recife Antigo é uma espécie de praia, onde cabem todas as classes, todas as tribos, todas as idades. Os jovens que tiveram a idéia e foram à luta estão de parabéns.

Quem não está de parabéns, muito pelo contrário, é o poder público. O tráfico e a violência criminosa que graçam ali são as faces mais cruéis das conseqüências do abandono do bairro. A ante-sala desta situação é a aparência de ruína em grande parte do bairro, os calçamentos irregulares, a escuridão, o desplanejamento irresponsável na ocupação do espaço pelo comércio informal (que mesmo na informalidade pode e deve ser disciplinado), a falta de fiscalização e controle no uso de carros particulares com equipamentos de som que mais parecem trios elétricos. É terra de ninguém!

A impressão que se tem é que o poder público, leia-se a prefeitura e mais especificamente o prefeito João da Costa, estão deixando o “diabo” tomar conta daquele território para depois vir com a solução final: a faxina geral. Essas faxinas geralmente têm o objetivo de privatizar espaços, de entregar a algum grupo privado “competente” a manutenção da ordem.

Quem não se lembra dos kombeiros? Ao invés de disciplinar a atividade e garantir uma mínima concorrência organizada e segura com as empresas de ônibus, deixaram a bandalheira solta até virar quase caso de polícia. A faxina depois veio em favor das empresas de ônibus, com o apoio da população que não agüentava mais a bagunça. Não podemos permitir que o mesmo aconteça com o Recife Antigo.

A “grande idéia” do secretário de turismo do Recife é reativar o “Dançando na rua”. A idéia é boa e deve ser saudada como bem vinda, mas ao mesmo tempo a idéia não é dele e só mostra que a atual gestão da prefeitura está na contra-mão do futuro. Porque acabaram com este evento? Além de não ter acabado com ele a prefeitura deveria ter já encaminhado um conjunto de ações simples para proteger a área. Mas não, a prefeitura, até aqui, parece só pensar em mega-empreendimentos, em mega-eventos, curiosamente somente ações que envolvem muitos recursos e onde alguns empresários podem lucrar à vontade. Já vi gente propor transformar a área numa espécie de Shopping Center horizontal.

A garotada que está organizando a Marcha pela Salvação do Recife Antigo está apresentando uma plataforma que deverá matar o poder público de vergonha, tamanha a simplicidade e efetividade das medidas: postos policiais permanentes e inteligência policial para acabar com o tráfico e os assaltos; iluminação e cuidados básicos com calçadas e a aparência do bairro; programação cultural permanente no bairro incentivando a produção local; legislação municipal para disciplinar a difusão sonora no bairro. A idéia é consolidar o bairro não só como um pólo de eventos, onde a população é tratada única e exclusivamente como consumidora, nem tão pouco tratar o bairro como uma praça para “inglês ver”, mas sim como um espaço cotidiano e plural de lazer e entretenimento para a população do Recife.

É por essas e outras que não abro mão da minha convicção de que uma verdadeira democracia é aquela em que a participação popular é uma constante. A democracia do futuro é aquela em que representantes e representados possuem espaços permanentes de diálogo e de decisão.

Todos ao Recife Antigo! Domingo, 15h30, na Torre Malakof.

Presidente do PSOL-PE
WWW.twitter.com/EdilsonPSOL
http://www.edilsonpsol.blogspot.com/

Charge do Felic

2011-07-26T10:19:00.000-07:00

Do blog Pautaria

Como vocês observam o Felic, autor da arte abaixo, é um ótimo chargista. Esta charge está brilhante, muito bem sacada. Como todo artista trabalhador, vive da sua labuta, então noss colega está precisando fazer uns freelas. Quem souber de algo e puder ajudar é só mandar um e-mail para: felicianodosprazeres@yahoo.com.br

O "socialismo" de direita do PSB

2011-07-25T00:59:00.000-07:00

Do Blog do Josias

Cevado pelo BNDES, Júnior do Friboi virou ‘socialista’

Roosewelt Pinheiro/ABr

Sob o comando do governador pernambucano Eduardo Campos (foto), o Partido Socialista Brasileiro está inventando uma ideologia sui generis: o socialismo de direita.
Em São Paulo, Campos abrigara no seu PSB o sem-indústria Paulo Skaff, presidente da Fiesp. Durou pouco. Socialista em 2010, Skaff já migrou para o PMDB.
Agora, a convite de Campos, aninhou-se no PSB o empresário José Batista Jr., um bilionário cujos negócios foram tonificados pelas verbas companheiras do BNDES.
Conhecido como Júnior do Friboi, o neo-socialista planeja candidatar-se a governador de Goiás em 2014, com o apoio do petismo, de Lula e de Dilma Rousseff.
Será a versão política de uma parceria que, nas arcas do BNDES, revela-se próspera desde 2009.
O bom e velho bancão estatal de fomento borrifou R$ 3,2 bilhões na caixa registradora do Friboi, a casa de carnes da família Batista.
Injetou mais R$ 2,5 bilhões no frigorífico Bertin, adquirido pelo Friboi.
Quando os Batista levaram seus negócios aos EUA, emitiram R$ 3,4 bilhões em debentures. O BNDES comprou 99,9% do papelório.
Natural, como se vê, que Júnior do Friboi opte por uma legenda governista no instante em que tenta empinar seu empreendimento político.
Nova estrela da ala direitista do PSB, o empresário talvez não consiga eleger-se governador. Mas pode resolver o grande drama do socialismo: a falta de capital.